Criminalística 8ª Edição
Autores: Cássio Thyone Almeida de Rosa e Victor Paulo Stumvoll (in memoriam)
Esta 8ª Edição é uma obra preciosa. Considerada como a “mãe das publicações voltadas para a perícia”. Grande parte dos peritos que atuam no país iniciaram seus estudos e atividades na área a partir desta leitura, que, pelo caráter introdutório e singular que apresenta, dela derivaram os mais de cinquenta títulos que compõem a série de publicações Millennium dedicadas ao aprofundamento da perícia criminalística.
O conteúdo abrange temas da mais alta relevância, como: a evolução histórica da atividade pericial, a doutrina relativa à criminalística e seus princípios; o enquadramento na legislação vigente, especialmente quanto ao âmbito processual penal. Agregam-se a esse arcabouço diversos ramos da atividade pericial, como é o caso da perícia de local de crime, com ênfase em locais de morte, a perícia em identificação veicular, a perícia de meio ambiente, a perícia contábil e a perícia com enfoque nos aspectos audiovisuais.
Para quem busca uma obra de referência, indicada para a preparação em inúmeros concursos públicos voltados para a função de peritos e/ou correlatas na área forense e policial, esta é a obra que seguramente irá atendê-lo!
Tratado de Perícias Criminalísticas
Organizador: Domingos Tocchetto
Sobre os Autores:
Cássio Thyone Almeida de Rosa
Ingressou como Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal em 1993, aposentando-se em outubro de 2016, totalizando 23 anos de carreira, com lotações na Seção de Perícias de Crimes contra a Pessoa (16 anos) e na Seção de Perícias Documentoscópicas (5 anos). É Perito Judicial, Assistente Técnico e Consultor em processos cíveis e criminais desde janeiro de 2017, cadastrado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Geólogo formado na Universidade de Brasília (UnB), com especialização em Geologia Econômica, além de Agente de Segurança de Voo, formado pelo Cenipa (Centro de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos) em 2007, habilitado para investigações em acidentes aeronáuticos. Atua nas áreas de Criminalística, Crimes contra a Pessoa, Local de Crime, Documentoscopia, Grafoscopia, Acidentes Aeronáuticos e Perícias em Incêndios.
Atuou como professor da Academia de Polícia Civil do Distrito Federal; na Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal; na Academia da Força Nacional de Segurança Pública, onde ainda é instrutor. Foi professor de Cursos de Pós-graduação em Criminalística e Direito, muitos dos quais segue ministrando aulas. Ex-professor de Medicina Legal da UDF – Brasília, no curso de Direito. É diretor e professor no Infor – Instituto Nacional de Perícias e Ciências Forenses. Foi tutor de cinco disciplinas no projeto EaD da Senasp entre 2007 e 2016. É instrutor em cursos de capacitação na área de Documentoscopia na Empresa Regula Forensics.
Possui o título de Especialista na área de Crimes contra a Pessoa, concedido pela Associação Brasileira de Criminalística em 2006. Entre cursos e palestras ministrados, esteve em todos os estados da Federação, além do Distrito Federal e no exterior (Chile, Peru, Argentina e Paraguai).
É autor do capítulo sobre Perícias em Locais de Crimes contra a Pessoa, no livro Criminalística – Metodologias e Procedimentos; autor do Anexo sobre Perícia no Manual de Referência para Ouvidores de Polícia do Brasil, editado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos; coautor do Capítulo 2 do livro Datiloscopia e Revelação de Impressões Digitais e coautor do Plano de Contingência da PCDF para Atuação em Eventos Fatais com Multidão. Atualmente é articulista da Newsletter Fonte Segura, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, onde publica a coluna Perícia em Evidência, desde fevereiro de 2020.
Foi membro do Conselho Nacional de Segurança Pública – Conasp (2016-2018); membro do Conselho Nacional de Defesa Civil – Conpdec (2016-2018); membro do Conselho Administrativo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP (2016 a 2022; ocupando a presidência do Conselho entre 2017-2018).
É filiado à Associação Brasiliense de Peritos em Criminalística (ABPC), Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Associação Brasileira de Antropologia Forense (ABRAF); à International Association of Identification (IAI – EUA) e ao Instituto Mexicano de Pesquisa Científica e Forense.
Victor Paulo Stumvoll
Perito Criminalístico (1961 a 1984). Ex-Chefe do Serviço de Perícias Criminalísticas das Seções de Balística Forense e de Documentoscopia Forense. Professor de Criminalística da Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul.
COLABORADORES
Alberi Espindula
Admilson Goncalves Junior
Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (2017), Especialista em Tecnologias, Gerência e Segurança de Redes de Computadores pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), Especialista em Gestão Empresarial pela Escola Superior de Ciências Contábeis e Administrativas de Ituiutaba-MG (1998) e Bacharel em Ciência da Computação com ênfase em Análise de Sistemas pela Universidade Federal de Uberlândia (1996). Possui experiência na área de Ciência da Computação, com vivência em Gestão de Tecnologia da Informação, Análise de Sistemas e Segurança da Informação e Comunicações. Atuou no cargo de Analista em Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tanto no órgão de origem (antigo MPOG) quanto no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Perito Criminal Oficial da Carreira de Policia Civil do Distrito Federal desde janeiro de 2013, atuou na Seção de Crimes contra a Pessoa do Instituto de Criminalística e, desde agosto de 2014, está lotado na Seção de Perícias de Biometria Forense e Audiovisuais deste mesmo Instituto, onde trabalha com estimativa de altura humana em vídeos, comparação facial, verificação de edição em registros de áudio e vídeo, comparação de locutor, fotogrametria, biometria forense e projetos de computação visual utilizando Python e OpenCV.
Alberi Espindula
Bacharel em Ciências Contábeis e Perito Criminal Oficial do Distrito Federal, aposentado. Especialista em perícia de crimes contra a vida, certificado pela Associação Brasileira de Criminalística; Especialista em perícia criminal e ciências forenses, pela Universidade Tiradentes/Maceió. Exerceu inúmeros cargos representativos e administrativos em entidades e órgãos relacionados à Perícia Oficial. Foi Presidente da ABC – Associação Brasileira de Criminalística. Conferencista, debatedor, palestrante e professor em assuntos de Criminalística e Segurança Pública em inúmeras entidades e eventos de vários estados do Brasil e também em países como México, Argentina e Cuba. Consultor, perito judicial e assistente técnico em Perícia Criminal ou Cível. Conteudista dos cursos “Local de Crime – Isolamento e Preservação” e “Busca e Apreensão”, do sistema EAD/SENASP/MJ; e de “A Perícia no Contexto Jurídico”, do curso de pós-graduação a distância da BluEad – Forensic Science. É autor e coautor de vários livros e de artigos publicados em jornais e revistas especializados. Maiores informações em espindula.com.br.
Cleber Ricardo Teixeira Muller
Assistente Técnico Pericial no Tribunal do Júri. Perito Criminal do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP) por 20 anos (1997-2017). Diretor-geral da Polícia Científica do RS (IGP) de 2015 a 2017. Foi Presidente do Conselho Nacional de Dirigentes de Órgãos de Polícia Científica do Brasil; autor no Livro Criminalística (Editora Millennium). Autor no Livro Criminalística – Metodologia e Procedimentos (Editora Millennium). Na Perícia Criminal atuou em: Local de Morte Violenta, Balística, Engenharia Forense, e perícias de Informática Áudio e Vídeo). Perito em processos judiciais e administrativos. Professor de Ciências Forenses e Perícia Criminal em cursos de capacitação, especialização e de ingresso no serviço público em diversos estados. Professor de Criminalística, Perícia Criminal e Ciências Forenses onde já foi o coordenador da Disciplina de Criminalística na Academia de Polícia do RS. Inúmeros trabalhos científicos publicados em Perícia Criminal; Assistente Técnico do Ministério Público do Rio Grande do Sul (área Criminal e Civil) 2017-2020; Coordenador Administrativo do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP-RS. Coordenador da Unidade de Assessoramento Técnico Criminal no MP do RS. Ex-diretor Técnico-Científico da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), entidade responsável pela maioria dos eventos científicos da perícia oficial brasileira, Criador do Canal Cientistas Forenses no YouTube e responsável pelo perfil
@perito.clebermuller no Instagram. Produtor de conteúdo digital em perícia criminal; entre estes, é um dos responsáveis pelo ForensiCast (PodCast de Perícia Criminal) juntamente com o Perito Criminal Eduardo Lima Silva, do RS. Idealizador e criador do Curso Criminalística 360 – Curso Prático de Perícia Criminal.
Eduardo Kunze Bastos
Bacharel em Ciências Biológicas, Biomédico, Mestre em Ecologia, Doutor em Biogeografia, Professor Titular de Ecologia e Biogeografia, Perito Criminal Especial aposentado da SSP/DF. Cursos de Perícia Ambiental ministrado em vários estados. Mais de 100 trabalhos publicados. Consultor de Meio Ambiente.
Contato: kunzebastos@yahoo.com.br
Fabiola de Sampaio Rodrigues Grazinoli Garrido
Bióloga; MSc e DSc em Agronomia – Ciência do Solo. Tem experiência em Bioquímica de Plantas e Ensino de Biociências. É Professora Associada de Química Geral, Bioquímica e Ecotoxicologia na graduação. É orientadora do mestrado no Programa de Pós-graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Desempenhou atividades de gestão acadêmica na coordenação do curso de graduação em Gestão Ambiental e foi chefe do Departamento Ciências do Meio Ambiente. Desde seu ingresso como docente do magistério superior, orientou trabalhos de iniciação científica com Ensino de Biociências e Bioquímica Vegetal. Participou de projetos financiados pela Capes (Permanecer-UFBA), Jovens Talentos/Faperj, FNDE (PET), PIBIC/CNPq e Faperj (IC, APQ1, APQ5, APQ3).
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scholar.google.com.br/citations?user=XBqNAZYAAAAJ&hl=pt-BR
Geraldo Bertolo
Perito Criminal Federal aposentado, Bacharel em Ciências Contábeis e Direito, Pós-graduado em Auditoria Governamental, tendo exercido os seguintes cargos públicos: Diretor do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal; Diretor Técnico-Científico do Departamento de Polícia Federal; Presidente da Fundação Polícia Federal de Apoio ao Ensino e à Pesquisa; Superintendente dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul; Diretor-geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará; Secretário Executivo da Controladoria Geral de Disciplina do Estado do Ceará, Professor da Academia Nacional de Polícia – Brasília/DF. Atua hoje como Professor da disciplina de Gerenciamento de Locais de Crime e Prática Processual Pericial do Instituto de Pós-graduação (Ipog).
Luiz Eduardo Dorea
Perito Criminal habilitado em Concurso Público em 1976. Curso de formação como Perito Criminal (Acadepol, 1976-77). Perito da Seção de Crimes contra a Pessoa, 1977-1983. Portaria nº 02/78 (Elogio por desempenho profissional na SCCP, DO 25.08.78). Portaria nº 22/78. Diplomado pela Escola Superior de Guerra, Delegacia da Bahia, Turma 1980 (Salvador-BA). Elogio por desempenho profissional na SCCP, DO 10.04.80). Formado como Instrutor de Armamento e Tiro (ANP-DPF), Brasília-DF, 1988. Publicou: As Manchas de Sangue como Indício em Local de Crime (Franco Produções Editora, Bahia, 1989) e Local de Crime (Editora Millennium, 2011). Instrutor da Acadepol (Local de Crime, Manchas de Sangue e Armamento e Tiro) nos cursos de formação de Perito Criminal e Médico Legista. Instrutor da Acadepol (Local de Crime e Manchas de Sangue) em cursos de formação de delegados e agentes de polícia. Instrutor do Centro de Formação de Oficiais (CFO) da Academia da Polícia Militar da Bahia (Local de Crime e Manchas de Sangue). Chefe da Seção de Crimes contra a Pessoa, 1993-1995. Diretor do Instituto de Criminalística, 1995-1999. Pós-graduado (Lato Sensu) em Gestão de Segurança Pública (Março –Dezembro, 1999). Diretor-geral do Departamento de Polícia Técnica (SSP-BA), DO 11.04.2003. Promovido a Perito Criminal – Classe Especial, por merecimento, (DO 02.06.2004). Deixou, a pedido, a DG do DPT (DO 21.03.2007). Medalha do Magistério Policial, com Menção Honrosa, Portaria Nº 658, 04.10.2009 (DO 15.10.2009). Mandado servir na Polícia Civil, Portaria DO 16.03.11. Designado para o Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), Portaria DO 07.04.11. Mandado servir no DPT, lotado no Gabinete da Diretoria Geral, DO Portaria 06.11.12. Aposentado a pedido, DO 18.04.2015.
Marcos Passagli
Graduado em Farmácia e Bioquímica com habilitação em Análises Clínicas e Toxicológicas e Bacharel em Direito pela UFMG. Pós-graduações: Curso Dependência de Substâncias Psicoativas realizado pela Unifesp e a Senad/MJ; Estudos de Segurança Pública e Criminalidade pelo Crisp/UFMG. Perito Criminal oficial aposentado de MG. Ex-chefe da Divisão de Laboratórios. Professor das seguintes instituições: Acadepol MG, APM MG. Coordenador do Curso de Pós-graduação em Ciências Forenses na FBMG. Atua, há mais de 30 anos, em laboratórios de biologia, química e toxicologia. Autor dos seguintes livros: Toxicologia – Teoria e Prática, 5ª edição, Toxicologia Social, 1ª edição. Coautor dos livros: Criminalística, 7ª edição, Procedimentos e Metodologia em Criminalística, 5ª edição, Documentoscopia, 3ª edição, pela editora Millennium. Sócio-fundador da SBCF (Sociedade Brasileira de Ciências Forenses). Gerente tecnológico da empresa TecLab Ltda., fornecedora de equipamentos e insumos para áreas de ciências forenses.
lattes/cnpq.br – nº 7347195519614514.
Maurício da Silva Sercheli
Bacharel, Mestre e Doutor em Física pela Unicamp. Pós-doutorado em Clínica Médica, na área de Neurociências, na Unicamp e na McGill University, Canadá. Especialista (MBA) em Perícia Criminal pela Universidade Católica de Brasília. Perito Criminal Oficial do Distrito Federal desde 2009. Foi chefe da Seção de Delitos de Trânsito do Instituto de Criminalística da PCDF, bem como do Serviço de Métodos e Processos em Criminalística. Professor da Escola Superior de Polícia da PCDF. Desde 2019 trabalha na Seção de Perícias de Biometria Forense e Audiovisuais com análise de vídeos.
Miriam Aparecida Garavelli
Formada em Ciências, habilitação em Matemática. Perita Criminal – atividade no Núcleo de Física – Ceapdo Instituto de Criminalística de São Paulo – SP. Laboratório do MEV – Especialização em Microscopia Eletrônica de Varredura – USP e atualmente em atividade no Núcleo de Armamentos e Balística.
Rodolfo Antônio da Silva
Engenheiro Agrônomo (UFGO), Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho (UnB) e em Engenharia de Controle da Poluição Ambiental (USP), Mestre em Engenharia Florestal (UnB). Perito Criminal Especial da PCDF de 1993 até 2016 (aposentado), tendo atuado na Seção de Engenharia Legal e Meio Ambiente (Selma), Seção de Contra a Pessoa (SCPe), Seção de Delitos de Trânsito (SDT) e Seção contra o Patrimônio (SCPa). Professor de cursos de formação de peritos criminais da Academia de Polícia Civil do DF. Consultor nas áreas de Criminalística, Criminal, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho. Residente e domiciliado em Brasília/DF, Florianópolis/SC e Gramado/RS. lattes.cnpq.br/8506049148516597
Contato: peritorodolfo@yahoo.com.br e peritorodolfo@gmail.com
Rodrigo Grazinoli Garrido
Biomédico (CRBM-1 nº 8568), graduado em Segurança Pública, em Biologia e em Filosofia. MSc; DSc; Pós-doutor em Genética. Perito Criminal da Sepol-RJ. Ocupou funções de Chefe do Serviço de Perícias Criminais de Petrópolis-RJ do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE); diretor, por dez anos, do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense (IPPGF); diretor do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica (PRPTC) de Petrópolis-RJ. Professo-adjunto da Faculdade Nacional de Direito-UFRJ e da UCP, atuando na graduação em Direito e Biomedicina e no Mestrado em Direito. Docente em cursos de Formação Profissional de Guardas Municipais, Polícia Civil e Militar, Exército Brasileiro e Secretaria Nacional de Segurança Pública. Foi Jovem Cientista do Nosso Estado pela Faperj.
lattes.cnpq.br/4027138006793482
researchgate.net/profile/Rodrigo_Garrido3
scholar.google.com.br/citations?user=R_fCu9YAAAAJ&hl=pt-BR
Sara Lais Rahal Lenharo
Graduada em Geologia pela Unesp/Rio Claro (1983). Especializou-se em Tratamento de Minérios e Metalurgia pela Tohoku University, em Sendai, Japão (1990). Concluiu o mestrado em Engenharia Mineral pela USP (1994) e o doutorado em Engenharia Mineral pela USP (1998), com período na James Cook University, Townsville, Austrália. Trabalhou como geóloga no Grupo Paranapanema Minerações. Como professora e pesquisadora na UnB (1998 a 2002) e na UENF (2002 a 2003). Desde 2003 é Perita Criminal Federal da Polícia Federal em Roraima (2003) e no Instituto Nacional de Criminalística, desde 2004 até 2019. Atuou no Ministério da Justiça junto à Senasp na área de Políticas Públicas para a Perícia e no Programa RIC (2011 a 2015). Experiência nas áreas de Criminalística, Balística, Documentoscopia, Microscopia – MEV, Biometria e Geologia – Gemas. Sócia da UP Perícias na área de assistência técnica pericial.
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Comentários
Daniel Silva do Nascimento
Karla Lara Lopes
- Autor: STUMVOLL, Thyone
- Binding: mkt
Sumário
Capítulo 1 – Criminalística
Cássio Thyone A. de Rosa – Victor Paulo Stumvoll (in memoriam)
1. Origem, definição e objetivos
1.1. Sobre os objetivos da Criminalística
2. Histórico da Criminalística
2.1. Dois personagens “especiais”
2.1.1. Hans Gross
2.1.2. Edmund Locard
3. Doutrina Criminalística
3.1. Postulados da Criminalística
3.2. Princípios fundamentais da perícia criminalística
4. Referências bibliográficas
Capítulo 2 – A perícia em face da legislação
Alberi Espindula
1. Introdução
2. Importância da perícia
3. Responsabilidade do perito
3.1. Exigências formais
3.2. Requisitos técnicos
3.2.1. Nível superior
3.2.2. Dois peritos
3.2.3. Das assertivas técnicas
4. Da requisição de perícia
5. Nova perícia
6. Assistente técnico
7. Isolamento e preservação de local
8. Cadeia de custódia
9. Prazo para elaboração do exame e do laudo
9.1. Prazo para elaboração do laudo
9.2. Prazo para elaboração dos exames
10. Fotografias e outros recursos
11. Principais perícias elencadas no CPP
11.1. Perícias em local de infração penal
11.2. Perícias de laboratório
11.3. Dos crimes contra o patrimônio
11.4. Avaliação econômica
11.5. Perícia de incêndio
11.6. Perícias documentoscópicas
11.7. Exames de eficiência em objetos
11.8. A prova fotográfica
12. Outros dispositivos processuais
12.1. Necrópsia
12.2. Exumação
12.3. Identificação de cadáver
12.3.1. Auto de exame
12.4. Desaparecimento dos vestígios
12.5. Reprodução simulada de crimes
12.6. A Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009
13. Referências bibliográficas
Capítulo 3 – Locais de crime
Cássio Thyone A. de Rosa – Victor Paulo Stumvoll (in memoriam)
1. Conceituação
2. A classificação
3. O isolamento e a preservação do local de crime
4. Finalidades do levantamento de local de crime e tipos de levantamento
4.1. Primeira finalidade
4.2. Segunda finalidade
4.3. Terceira finalidade
4.4. Quarta finalidade
4.4.1. Levantamento descritivo
4.4.2. Levantamento fotográfico
4.4.3. Levantamento topográfico e croqui
4.4.4. Levantamento papiloscópico
4.4.5. Revelações
4.4.6. Decalques
4.4.7. Moldagens ou modelagens
4.4.8. Reprodução simulada
4.5. Quinta finalidade
5. Metodologia do levantamento de local de crime
6. Referências bibliográficas
Capítulo 4 – A prova: presunções, vestígios e indícios
Cássio Thyone A. de Rosa – Victor Paulo Stumvoll (in memoriam)
1. A prova
1.1. Conceito
1.2. Forma da prova
1.3. O objeto da prova
2. Presunções, vestígios e indícios
2.1. Conceituação
2.2. A prova por indícios e presunções
2.3. Diferenciação entre vestígios, evidências e indícios
2.3.1. Vestígios
2.3.2. Evidências
2.3.3. Indícios
2.4. Classificações dos vestígios
2.5. Principais vestígios encontrados em cenas de crime
2.6. A preservação dos vestígios
2.7. Coleta, acondicionamento e armazenamento dos vestígios
2.8. A identificação e a etiquetagem dos vestígios
3. Referências bibliográficas
Capítulo 5 – Vestígios e evidências biológicas de interesse forense
Marcos Passagli
1. Introdução à Biologia Forense
2. Imuno-hematologia
2.1. Estudo do sangue
2.2. Estudo da presença de sangue em local de exame
2.3. Estudo de manchas de sangue
2.4. Físico-química do sangue
2.5. Padrão de manchas de sangue
2.6. Hematologia identificadora
2.6.1. Reagentes químicos na revelação de sangue
2.6.2. Uso de reação de cor – fenolftaleína, benzidina e outros
2.6.3. Uso de Luminol
2.6.4. Princípios da reação de quimioluminescência
2.6.5. Formulações de Luminol
2.6.6. Resultados e técnicas empregadas na revelação
2.6.7. Discussão sobre falsos-positivos
2.6.8. Investigação a resultados falsos-positivos
3. Novo reagente – Hemascein®
3.1. Novas aplicações para o Hemascein®
4. Discussão escolha do reagente adequado
5. Revelação de manchas de sangue por métodos físicos
5.1. Introdução
5.2. Interação da luz com a matéria
5.3. Revelação de manchas de sangue
5.4. Uso do modo absorção e reflexão
5.5. Uso do modo fluorescência ou luminescência
5.6. Revelação de manchas de sangue – melhoramento
5.7. Exame do espectro de absorção de sangue não tratado
5.8. Revelação de manchas de sangue fracas/apagadas e reagentes químicos
5.9. Uso de fontes de luz alternadas
6. Fonte de luz de sistema hiperespectral
6.1. Introdução
6.2. Uso do HIS
6.3. Discussão
7. Exame de confirmação da presença de sangue humano
7.1. Introdução
7.2. Principal método de confirmação
7.3. Aplicação no local de exames
7.4. Princípio do teste: reação antígeno-anticorpo
7.5. Coleta e tamanho da amostra, preparação e armazenagem
7.6. Extração de amostras
7.7. Análises de hemoglobina humana e uso de Luminol/Bluestar®
7.8. Uso de um protocolo geral
7.9. Resultados: positivo, negativo e inválido
7.10. Estabilidade, armazenagem, validade e limitações
7.11. Limitações do teste
7.12. Características das performances – sensibilidade e especificidade
7.13. Substâncias de interferências – falsos-positivos133
7.14. Confirmação da origem humana x individualização
7.15. Discussão: algumas perguntas mais frequentes sobre testes
APÊNDICE I – FORMULAÇÃO DE REAGENTES EM LABORATÓRIOS
APÊNDICE II – MÉTODOS DE COLETA
8. Sêmen – exames de vestígios de interesse forense
8.1. Introdução
8.2. Biologia do sêmen
8.3. Exame de espermatozoides
8.4. Análises forenses do sêmen
8.5. Exames preliminares – métodos físicos de análises
8.6. Testes confirmatórios – exame diretos a fresco e coloração
8.7. Identificação indireta – fosfatase ácida prostática
8.8. Identificação indireta – antígeno prostático específico (PSA)
8.9. Método ELISA
8.10. Método imunocromatográfico
8.11. Uso em casos forenses
8.12. Vantagens do método imunocromatográfico
8.13. Sensibilidade do teste imunocromatográfico
8.13.1. Considerações sobre uso de kit de imunocromatografia na identificação PSA (antígeno prostático específico)
8.14. Experiência com método imunocromatográfico
8.15. Discussão
8.15.1. Considerações sobre uso de kit de imunocromatografia na identificação PSA (antígeno prostático específico)
9. Saliva – vestígios e evidências biológicas de interesse forense
9.1. Introdução
9.2. Função da saliva
9.3. Aplicação na prática
9.4. Coleta de saliva da pele e substratos diversos
9.5. Determinação de sexo do suspeito
9.6. Uso de DNA da saliva para individualização
9.7. Métodos de revelação de manchas secas de saliva
9.8. Exames preliminares ou de orientação
9.9. Exames de confirmação com espectro de luz
9.10. Testes por imunocromatografia de confirmação
9.11. Discussão
10. Fios de cabelo e pelos – exame de vestígios e evidências
10.1. Introdução
10.2. Uso na investigação criminal
10.3. Estudos forenses dos fios de cabelo e pelos
10.4. Estudo das estruturas morfológicas
10.4.1. Raiz
10.4.2. Medula
10.4.3. Córtex
10.4.4. Cutícula
10.4.5. Métodos de exame da cutícula
10.5. Fios de cabelos e pelos: coleta e armazenamento
10.6. Outros métodos de coleta
10.7. Discussão
11. Ossos – vestígios e evidências biológicas de interesse forense
11.1. Introdução
11.2. Identificação genérica e individualização
11.3. Identificação associada a outros métodos
11.4. Determinação da identidade do indivíduo
11.5. Exames das características gerais de identificação
11.5.1. Sexo
11.5.2. Ancestralidade
11.5.3. Idade e altura
11.5.4. Características individualizantes (sinais particulares)
11.5.5. Datação da morte
11.5.6. Determinação da causa da morte
11.5.7. Interpretação das circunstâncias da morte
11.6. Discussão
12. Entomologia, presença de insetos – vestígios e evidências biológicas de interesse forense
12.1. Introdução
12.2. Determinação IPM (Intervalo Post-Mortem)
13. Outros vestígios e evidências biológicas de interesse forense
13.1. Manchas de urina
13.2. Fezes
13.3. Mecônio
13.4. Material fetal
13.5. Leite e colostro
14. Referências bibliográficas
Capítulo 6 – Locais de morte
Cássio Thyone A. de Rosa – Victor Paulo Stumvoll (in memoriam)
1. Conceituação
2. Traumatologia forense aplicada a locais de morte
2.1. Exame perinecroscópico
2.2. Lesões
2.2.1. Lesões associadas a projéteis de arma de fogo (PAFs)
2.2.2. Lesões do grupo das contusões
3. Morte violenta (homicídio, suicídio, acidente)
3.1. Local de morte por arma de fogo
3.1.1. Diagnóstico diferencial para mortes arma de fogo
3.2. Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes e perfurocortantes (armas brancas), perfurantes e cortocontundentes
3.2.1. Instrumentos contundentes
3.2.2. Instrumentos cortantes e perfurocortantes (armas brancas)
3.2.3. Instrumentos perfurantes
3.2.4. Instrumentos cortocontundentes
3.3. Morte produzida por ação do calor
3.3.1. Diagnóstico diferencial para mortes por ação do calor
3.4. Morte por eletroplessão e fulminação
3.4.1. Eletroplessão
3.4.2. Fulminação
3.5. Morte provocada por asfixia (enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento)
3.5.1. Morte por enforcamento
3.5.2. Morte por estrangulamento
3.5.3. Morte por esganadura
3.5.4. Morte por sufocação
3.5.5. Morte por soterramento
3.5.6. Morte por afogamento
3.5.7. Diagnóstico diferencial para mortes por asfixia – incluindo os tipos enforcamento, estrangulamento e esganadura
3.6 Morte por precipitação
3.6.1. Diagnóstico diferencial para mortes por precipitação
4. Referência bibliográfica
Capítulo 7 – Vidros partidos em locais de crime
Luiz Eduardo Dorea
1. Apresentação
2. Vidros como vestígio
3. Manuseio, coleta e guarda
4. Pesquisas no vidro
5. Como examinar vidraças
6. Quatro fenômenos básicos
6.1. Cone de percussão
6.2. Rupturas radiais
6.3. Rupturas concêntricas (espirais)
6.4. Exames nas superfícies transversais
7. Como o vidro se parte
8. Reconstruindo placas de vidro
9. Projéteis x vidro
10. Sentido direcional
11. Desvio de trajetória
12. Ângulo de incidência
13. Vidro x calor
14. Vidros de veículos
15. Vidros de segurança
16. Atropelo e fuga
17. Casuística
CASO I – Veículo identificado pelo número no para-brisa coletado no local do atropelo e fuga
CASO II – Danos em projétil de liga de chumbo produzidos na passagem por vidro
CASO III – Duas técnicas para se determinar calibre de projétil de chumbo, com perda de massa
CASO IV – Determinação da origem de disparo com arma de fogo
18. Referências bibliográficas
Apêndice – Laudo Pericial
Glossário Básico
Capítulo 8 – Veículos – identificação e fraudes
Cleber Ricardo Teixeira Müller
1. Introdução
2. Legislação
3. Identificação
3.1. Número de chassi
4. VIN – a sequência identificadora do veículo
4.1. Objetivos da NBR 6066
4.1.1. Esta Norma estabelece a estrutura, o conteúdo, a localização, a fixação e/ou gravação do número de identificação do veículo – VIN, uniformizando o sistema de numeração para identificação dos veículos rodoviários.
4.1.2. Esta Norma é aplicável aos veículos rodoviários automotores e aos seus rebocados, excluídos os ciclomotores, conforme definidos na NBR 6067.
4.2. Definições
4.2.1. Número de identificação do veículo – VIN
4.2.2. WMI (World Manufacturer Identifier)
4.2.3. VDS (Vehicle Descriptor Section)
4.2.4. VIS (Vehicle Indicator Section)
4.2.5. Fabricante/montadora
4.2.6. Ano
4.2.7. Divisor
4.3. Requisitos gerais
4.3.1. Caracteres
4.4. Divisores
4.5. Disposição do VIN
4.5.1. Quando impresso em documentos
4.5.2. Quando gravado ou fixado ao veículo
4.6. Localização
4.6.1. Gravação
4.6.2. Exceção
5. Seções que compõem a sequência identificadora do VIN
5.1. WMI (World Manufacturer Identifier)
5.1.1. Composição
5.1.2. Designação
5.2. VDS – Seção Descritiva do Veículo (Vehicle Description Section)
5.3. VIS – Seção Indicadora do veículo (Vehicle Indicator Section)
5.3.1. Composição do VIS
6. Codificação e decodificação do VIN
6.1. Exemplo de codificação de um veículo GM-Monza (1982-1983)
6.2. Exemplo de codificação de veículo GM-Monza (1984-1986)
6.3. Exemplo de codificação de utilitários da GM produzidos em 1998-1999
7. Fraudes veiculares
7.1. Destinações dos veículos furtados e
7.1.1. Emprego do veículo em outros delitos
7.1.2. Desmanche de peças
7.1.3. Revenda do veículo adulterado
7.2. Crime de adulteração de sinal identificador
8. Adulterações nas sequências identificadoras do veículo
8.1. Obliteração
8.1.1. Remoção abrasiva
8.1.2. Retirada da peça suporte da gravação
8.2. Regravação
8.2.1. Regravação total
8.2.2. Regravação parcial
8.3. Transplante
9. Perícia criminal em veículos
9.1. Exames perceptuais
9.2. Exames físicos
9.2.1. Iluminação rasante
9.2.2. Luz polarizada
9.2.3. Medidores de espessura de camada
9.3. Exames químicos metalográficos
10. Fraudes em documentos de veículos
10.1. Documento falso
10.2. Documento autêntico e dados falsos
11. Cadeia de custódia
12. Considerações finais
13. Referências bibliográficas
Capítulo 9 – Perícia de meio ambiente
Eduardo Kunze Bastos – Rodolfo Antônio da Silva
1. Preâmbulo
2. Introdução
3. Conceito de meio ambiente
4. Visão antropocêntrica do meio ambiente
5. Classificação do meio ambiente
5.1. Meio ambiente natural ou físico
5.1.1. Flora
5.1.2. Fauna
5.1.3. Águas
5.1.4. Solo
5.1.5. Ar atmosférico
5.2. Meio ambiente artificial
5.3. Meio ambiente cultural
5.4. Meio ambiente do trabalho
6. Natureza jurídica do meio ambiente
7. Degradação do meio ambiente
8. Princípios ambientais
8.1. Equilíbrio ecológico
8.2. Desenvolvimento sustentado
8.3. Precaução
8.4. Prevenção
8.5. Princípio do poluidor-pagador
8.6. Informação ambiental
8.7. Participação
9. Impacto ambiental
9.1. Conceito de impacto ambiental
9.2. Estudo de impacto ambiental – EIA
9.Capítulo 12 – Microscópio eletrônico de varredura3. Classificação do impacto ambiental
9.3.1. Particularidade
9.3.2. Propriedade ou atributo do impacto ambiental
9.3.3. Critérios quantitativos
10. Dano ambiental
11. Nexo causal
12. Exame do local
12.1. Localização da área
12.2. Situação legal da área
12.3. Clima
12.4. Recursos hídricos
12.5. Geomorfologia e Geologia
12.6. Oceanografia
12.7. Solos
12.8. Flora e vegetação
12.9. Fauna
12.10. Ecossistemas
12.11. Áreas de interesse histórico, artístico, turístico, paisagístico, cultural e arqueológico
12.12. Área de preservação
12.12.1. Área de Preservação Permanente – APP
12.13. Infraestruturas
12.14. Atividades previstas, ocorridas ou existentes na área
12.15. Testes experimentais
12.16. Exames laboratoriais
13. Discussão
13.1. Diagnóstico ambiental da área
13.1.1. Uso atual da terra
13.1.2. Uso atual da água
13.1.3. Avaliação da situação ecológica atual
13.1.4. Avaliação socioeconômica
13.2. Impactos ambientais esperados para a área
13.2.1. Impactos ecológicos
13.2.2. Impactos socioeconômicos
13.2.3. Perspectivas da evolução ambiental da área
13.3. Considerações complementares e/ou de outros elementos (quando for o caso)
13.3.1. Alternativas tecnológicas e locacionais
13.3.2. Recomendações para se minimizar os impactos adversos e incrementar os benéficos
13.3.3. Recomendações para o monitoramento dos impactos ambientais adversos
13.3.4. Indicação para área de preservação permanente ou medidas de compensação ambiental
13.3.5. De outros elementos
14. Valoração dos danos
15. Conclusão(ões) e/ou resposta aos quesitos
16. Encerramento
17. Aspectos legais relacionados com a Perícia de Meio Ambiente
18. Comentários finais
19. Referências bibliográficas
Capítulo 10 – Análise forense dos vestígios de solo
Fabíola de Sampaio R. G. Garrido – Rodrigo Grazinoli Garrido
1. Introdução
2. O solo: sua formação e caracterização física e química
3. Coleta e acondicionamento do material
4. Técnicas utilizadas na análise forense dos vestígios do solo
4.1. Análise da cor
4.2. Gradiente de densidade
4.3. Análise da matéria orgânica
4.4. Análise do tamanho das partículas
4.5. Análise dos minerais primários e secundários
4.6. Análise microbiológica e bioquímica
5. Interferência de substâncias húmicas do solo na análise forense por DNA
6. Discussão de casos
7. Análise forense de solo no Brasil
8. Conclusão
9. Referências bibliográficas
Capítulo 11 – Perícias contábeis
Geraldo Bertolo
1. Introdução
2. Da contabilidade
2.1. Os livros contábeis
2.1.1. Livro-diário
2.1.2. Livro-razão
2.1.3. Livro-caixa
2.1.4. Livro registro de inventário
2.1.5. Lalur(Livro de apuração do lucro real)
2.2. Os livros sociais
2.2.1. Livro registro de ações nominativas
2.2.2. Livro registro de atas
2.2.3. Livro de atas e pareceres do conselho fiscal
2.3. Os livros fiscais
2.3.1. Livro registro de entrada de mercadorias
2.3.2. Livro registro de saídas
3. Da perícia contábil
3.1. Conceito
3.2. Do objeto da perícia contábil
3.3. Dos documentos a serem examinados
4. Crimes financeiros
5. Da sonegação fiscal
5.1. Da fraude
5.1.1. Documentos mais comuns utilizados para fraude
5.2. Do caixa dois
5.2.1. Levantamento de bens imóveis
5.2.2. Levantamento junto aos órgãos de trânsito
5.2.3. Levantamento bancário
6. Do comércio exterior
6.1. Da falsa exportação – exportação para a Zona Franca de Manaus – caso prático
6.1.1. Da constatação da fraude
6.2. Da lavagemde dinheiro
6.3. Métodos de lavagem de dinheiro
6.3.1. Negócios legítimos
6.3.2. Transações de compra e venda
6.3.3. Dos paraísos fiscais
7. As dez leis fundamentais da lavagem de dinheiro
8. Da evasão de divisas
8.1. Das contas de não residentes – CC5
8.1.1. Como ocorre a remessa ao exterior – via CC5
8.2. Outras formas de transferência de recursos
8.2.1. O superfaturamento nas importações
8.2.2. O subfaturamento nas exportações
8.2.3. O transporte físico de numerário
9. Da cadeia de custódia
10. O Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA
11. Considerações finais
12. Referências bibliográficas
Capítulo 12 – Microscópio eletrônico de varredura e suas aplicações forenses
Carlos Delmonti Printes (in memoriam) – Miriam Aparecida Garavelli – Sara Lais Rahal Lenharo
1. Introdução
2. O equipamento
3. Da imagem de elétrons secundários
4. Imagem de elétrons retroespalhados
5. Da técnica de microanálise de Raios X por EDS
6. Das amostras
7. Das aplicações
8. Casos realizados no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal de Brasília
8.1. Composição de taça de cristal
8.2. Projétil ricocheteado
8.3. Residuografia em vestes
8.4. Camadas de tinta
8.5. Entomologia forense
8.6. Cruzamento de traços
9. Das aplicações médico-legais
9.1. Crânio exumado
9.2. Língua humana
9.3. Retalho de couro cabeludo
9.4. Luvas cadavéricas – crime passional
9.5. Osso esterno, com orifício circular
9.6. Exumação em restos mortais de crime ocorrido em 1968 – DOPS
10. Das aplicações criminalísticas
10.1. Suicídio dentro do veículo
10.2. Residuograma atípico
10.3. Núcleo de chumbo com aderência de vidro e latão
10.4. Crime ambiental – detecção de metais pesados
10.5. Análise em esmeraldas
10.6. Aderência de tinta em vidro de para-brisa – acidente de trânsito
10.7. Análise em solo – suspeita de urânio radioativo
10.8. Sementes de soja em grãos
10.9. Relógio Dumont do assassino com tinta aderida ao mostrador
10.10. Clavícula com suspeita de ceifa por facão
10.11. Análise em projéteis de arma de fogo
10.12. Análise em cinto de segurança – veículo automotor
11. Considerações finais
12. Referências bibliográficas
Capítulo 13 – Perícias em imagem e áudio
Admilson Gonçalves Júnior – Maurício da Silva Sercheli
1. Introdução
2. Registro audiovisual
2.1. Aspectos legais sobre a coleta de vídeos em locais de crime
2.2. Arquivo de vídeo é suporte ou vestígio?
3. Sinais
3.1. Amostragem
3.2. Quantização
4. Processamento digital de sinais
4.1. Transformada de Fourier
4.2. Filtros digitais
5. O que é uma imagem?
5.1. Imagens raster (rasterizadas) e imagens vetoriais (gráficos vetoriais)
5.2. Modelo de representação
5.3. Imagens estáticas e imagens animadas
5.4. Imagem digital
5.4.1. Resolução espacial
5.4.2. Pixelização
5.4.3. Profundidade de imagem
6. Imagens – Aspectos Técnicos
6.1. Imageamento de uma cena tridimensional
6.2. Etapas da aquisição de uma imagem a partir de uma câmera digital
6.3. Padrão EXIF
6.4. Compactação JPEG
6.5. Formatos de arquivos
6.5.1. Formatos de arquivos de imagens estáticas
6.5.2. Formatos de arquivos de imagens dinâmicas
7. O que é um áudio?
7.1. O Som
7.2. Qualidade do som
7.3. Formatos de arquivos de áudio mais conhecidos
7.3.1. MP3 (.mp3)
7.3.2. OPUS (.opus)
7.3.3. Ogg (.ogg)
7.3.4. AAC(.aac)
7.3.5. M4A (.m4a)
7.3.6. WMA (.wma)
7.3.7. WAVE (.wav)
7.4. Produção da fala
8. Exames audio
