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Criminalística Comentada <b>Autor: Elizeu Santiago</b>

Criminalística Comentada Autor: Elizeu Santiago


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Sinopse

O autor, após muitos anos de atuação como Perito Oficial Criminal e Professor desta disciplina em cursos de formação e especialização apresenta neste trabalho temas que não figuravam nos compêndios dedicados ao estudo da Criminalística.
Os assuntos estão organizados em cinqüenta módulos reunindo os conhecimentos básicos para os iniciantes .
Obra destinada a graduandos e profissionais de qualquer curso superior que pretendam ingressar na carreira pericial ou atuar como assistente técnico.

Sobre o autor:
Elizeu Santiago

Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Brasileira (RJ), é consultor, parecerista, professor, conferencista e debatedor em assuntos de perícia criminal.
Promove cursos de treinamento, aperfeiçoamento e desenvolvimento profissional em assuntos de Criminalística em várias entidades, dentre as quais:
• Academia de Polícia Civil Sílvio Terra do Estado do Rio de Janeiro.
• Academia Dom João VI da PMERJ - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Curso de Investigação e Perícia Criminal
• Universidade Castelo Branco-RJ - Curso de Pós-Graduação em Perícia Criminal
• Exército Brasileiro - Escola de Instrução Especializada – Curso de Investigação e Perícia Criminal
Fundador do Centro de Criminalística da PEMERJ Cel. Luiz Waldemar Xavier Vieira.
Assessor Técnico do Centro de Criminalística da PEMERJ.
Ex-Subdiretor do Instituto de Criminalística Carlos Éboli-RJ.
E-mail: elizeu_santiago@ig.com.br

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Características



    Módulo 1 - Criminalística. Origem. Evolução

    Módulo 2 - O papel da Criminalística na solução dos delitos

    Módulo 3 - Perito Criminal, operador das Ciências Legais. Cientista Forense

    Módulo 4 - A Metodologia e a Criminalística

    Módulo 5 - Vestígio: sua importância na investigação. Tipos de vestígios. Falso vestígio. Vestígio falsificado

    Módulo 6 - Perícias e laudos. Prazo legal. Prorrogação. Justificativas

    Módulo 7 - Os problemas acarretados pela emissão de laudos de conclusões prolixas

    Módulo 8 - Perícia documentoscópica: transcrição ou conversão audiográfica?

    Módulo 9 - Coleta e arrecadação de vestígios. Competência. Responsabilidade funcional

    Módulo 10 - A linguagem dos vestígios

    Módulo 11 - O perito e a produção da prova

    Módulo 12 - Legalização da prova. Cuidados complementares na realização de alguns procedimentos

    Módulo 13 - O Perito Criminal e o Perito Legista. Áreas de atuação. Competência técnica legal

    Módulo 14 - Cadeia de Custódia dos Vestígios
    Módulos
    A importância do vestígio para a Investigação Criminal
    Falso vestígio e vestígio falsificado
    A preservação do local de crime, sua importância no estabelecimento da cadeia de custódia
    Coleta de vestígios
    Quando a cadeia de custódia dos vestígios inicia-se e quando se completa
    Os agentes responsáveis pelo curso da cadeia de custódia
    Os cuidados de responsabilidade dos agentes e dos peritos
    Cadeia de custódia de vestígios: definição, objetivo e conclusão

    Módulo 15 - Reprodução simulada
    Definição
    Objetivo
    Fundamentação legal
    Planejamento
    Requisitos
    Efetivação da diligência

    Módulo 16 - Laudos inconclusos
    Levantando uma polêmica

    Módulo 17 - A quesitação, o solicitante e o perito
    Introdução
    Quesitação
    Fundamentação legal
    Procedimento
    Modelos de quesitação

    Módulo 18 - Classificação de local de crime

    Módulo 19 - Acareação

    Módulo 20 - Riscos inerentes à atividade pericial

    Módulo 21 - O papel do perito no ato de Busca e Apreensão e diligência de contrafação
    Busca e Apreensão. Definição
    Mandado de Busca e Apreensão
    Busca e Apreensão (Direito Processual Civil)
    Fundamentação legal
    Contrafação
    Os procedimentos de competência dos peritos nas diligências citadas

    Módulo 22 - O perito e a ética profissional
    Definição
    O perito e as regras de conduta a serem observadas

    Módulo 23 - O perito e seus pacientes

    Módulo 24 - Exumação. Procedimento pericial
    Exumação administrativa

    Módulo 25 - Regras básicas. Erros que o perito não deve cometer
    O perito não deve:

    Módulo 26 - O papel da Ciência Forense na investigação de atos de terrorismo. O Bioterrorismo
    1. Introdução
    1.1. Definição e Breve Histórico do Terrorismo
    1.2. O Bioterrorismo e as principais armas biológicas

    2. Objetivos

    3. Material & Métodos

    4. Resultados
    4.1. Os Meios de Contaminação
    4.2. O Gênero Bacillus
    4.2.1. Características microbiológicas da espécie Bacillus anthracis
    4.3. Formas clínicas
    4.3.1. Gastrointestinal
    4.3.2. Cutânea
    4.3.3. Pulmonar
    4.4. Patogênese
    4.5. Meios de Cultura e características de crescimento
    4.6. Diagnóstico Laboratorial
    4.7. Tratamento
    4.8. Controle e Prevenção
    4.8.1. Recomendações em casos de contaminação via postal
    4.8.2. Vacinação
    4.8.3. Biossegurança e Práticas de controle de infecção para o cuidado de pacientes em um ambiente hospitalar
    5. Conclusão
    6. Referências Bibliográficas
    7. Considerações do autor do presente livro

    Módulo 27 - O perito e o cadáver
    Exame externo

    Módulo 28 - Câmeras: as grandes aliadas da investigação criminal

    Módulo 29 - Perícia da prática de crime ambiental. Rudimentos
    Meio ambiente. Definição
    Confecção do laudo

    Módulo 30 - O Perito Criminal Civil e o Perito Militar
    Código de Processo Penal Militar
    Código de Processo Penal
    Considerações

    Módulo 31 - Avaliação direta e indireta
    Definição
    Tipos de avaliações
    Procedimento pericial
    Estratégia de avaliação de res furtiva
    Estrutura do laudo de avaliação
    Conclusão
    Laudo de avaliação. Sua importância para a Justiça

    Módulo 32 - Investigação sigilosa. Sigilo profissional. Segredo de Justiça

    Módulo 33 - Idoneidade testemunhal

    Módulo 34 - Falso testemunho
    Responsabilidade do Magistrado

    Módulo 35 - O que compete aos peritos criminais e legistas, nos casos de acidentes aeronáuticos
    Acidente Aeronáutico
    Entidades responáveis pela apuração dos fatos
    Informações complementares
    O papel dos peritos legistas e criminais na investigação de acidente aeronáutico

    Módulo 36 - O Perito Criminal e a diligência policial
    A missão do perito

    Módulo 37 - Objetivos dos principais exames periciais
    Exame grafodocumentoscópico
    Exame balístico
    Exame de armas brancas
    Exame de instrumentos de crime
    Exame toxicológico
    Exame merceológico
    Exame de local (constatação)
    Exame de local de crime contra o patrimônio. Rompimento de obstáculo
    Exame de local de dano
    Exame de local de acidente de tráfego
    Exame de local de morte violenta
    Exame veicular
    Exame de local de impacto de projétil de arma de fogo
    Exame de local de incêndio

    Módulo 38 - Solicitação de arbitramento de honorários periciais. Sugestões

    Módulo 39 - Medidas preparatórias necessárias ao perito no caso de comparecimento em juízo

    Módulo 40 - A influência das intempéries e outros elementos no oferecimento da causa determinante e concorrente nos exames periciais

    Módulo 41 - Luminotécnica forense

    Módulo 42 - Meteorologia Forense. Aliada importante da investigação criminal
    Meteorologia Forense. Sua aplicação na investigação criminal

    Módulo 43 - Exame de local de morte violenta perpetrada pelo uso de dispositivos disparadores de eletrochoque. Pistola Taser e outras
    Características da arma
    Exame de local e do cadáver

    Módulo 44 - A perícia ante o ato do exercício arbitrário das próprias razões

    Módulo 45 - Isolamento, preservação e interdição de local de prática de infração penal. Procedimentos específicos
    Interdição

    Módulo 46 - Principais equipamentos, ferramentas e recursos utilizados na prática de exames periciais. Definições

    Módulo 47 - Cadeia do delito
    Explicitando

    Módulo 48 - Um ou dois peritos? Uma decisão polêmica


    Módulo 49 - Galeria dos grandes nomes da Criminalística

    Módulo 50 - Laudo: receita de bolo? Reflexões