Ciências Forenses - Uma Introdução as Principais Áreas Da Criminalística 4ª Edição

Autores: Jesus Antonio Velho - Gustavo Caminoto Geiser - Alberi Espindula

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“Ciências Forenses – uma introdução às principais áreas da criminalística moderna” chega a 4ª edição totalmente revisada e atualizada com os novos dispositivos legislativos relacionados a atividade pericial.

Foi incluído um novo capítulo, “Novas Fronteiras em Ciências Forenses”, onde são abordados vários assuntos promissores, como o uso de isótopos nas ciências forenses, que já vêm se consolidando como uma ferramenta com altíssimo potencial para trazer respostas precisas sobre a origem de diferentes materiais, tipo de alimentação de animais, e outros.

Conta também com a apresentação de novas tecnologias ligadas a microvestígios e rastreabilidade de metais e minerais preciosos, e valoração de obras de arte, perícia cada vez mais necessária nos casos de lavagem de dinheiro ou ocultação de patrimônio.

Atendendo a solicitação dos leitores foram incluídos mais questões e exercícios ao final de cada capítulo.

 Esperamos que este livro possa, cada vez mais, auxiliar os peritos e assistentes técnicos em seu trabalho, e também os operadores do Direito em sua interação com a perícia.

 

Sobre os Organizadores:

JESUS ANTONIO VELHO

Graduado em Farmácia-bioquímica pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), com doutorado em Fisiopatologia pela Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Já foi Perito Oficial do Estado de Minas Gerais e hoje atua como Perito Criminal Federal, tendo participado da elaboração e/ou revisão de mais de 1000 laudos, nas áreas de Química Forense, Documentoscopia, Balística Forense, Análise de Locais de Crime, entre outras. Em relação às atividades de ensino, já ministrou aulas sobre Ciências Forenses em cursos de graduação, mestrado e doutorado na Universidade de São Paulo (USP). Já lecionou temas de Criminalística em cursos de formação de Peritos e Agentes da Polícia Federal na Academia Nacional de Polícia. .

Contato: jesusvelho@yahoo.com.br

 

GUSTAVO CAMINOTO GEISER

Graduado em engenharia agronômica pela Universidade de São Paulo – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), mestre em Agroecossistemas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atua como Perito Criminal Federal desde 2005 no Departamento de Polícia Federal, atualmente lotado em Santarém-PA, trabalha prioritariamente em perícias de crimes ambientais e na investigação técnico-científica de crimes ambientais. Na área de ensino, já lecionou a disciplina Perícia Ambiental em cursos de especialização e atualização profissional e ministrou cursos ligados a meio ambiente para policiais federais, junto à Academia Nacional de Polícia (ANP).

Contato: gcgeiser@gmail.com

 

ALBERI ESPINDULA

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), especialista em Perícia de Crimes contra a Vida pela Associação Brasileira de Criminalística (ABC). Atuou como Perito Criminal do Distrito Federal (aposentado) e atualmente atua como Perito Judicial, Assistente Técnico, Consultor e Professor de forma autônoma desde 1997. Foi Presidente da Associação Brasileira de Criminalística. É autor do livro “Perícia Criminal e Cível” e do livreto “Local de Crime”. Conteudista dos cursos “Local de Crime” e “Busca e Apreensão” do ensino à distância da SENASP/Ministério da Justiça. O professor Alberi Espindula possui um histórico de conferencista na área de Ciências Forenses, com participação ativa em inúmeros eventos nacionais e internacionais, tendo atuado como professor convidado nas academias de Polícia e Segurança Pública dos Estados do MA, BA, MT, RN, RS, SE, PB, CE, ES, TO e ANP/DPF, além do DF, e em vários cursos de especialização em Ciências Forenses do Brasil.

Contato: espindula@espindula.com.br

 

Sobre os Autores convidados:

 

ADRIANO ROBERTO DA LUZ FIGINI

Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestre em Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Perito Criminal junto ao Departamento de Criminalística do Instituto-Geral de Perícias desde 1986, aposentado. Trabalha atualmente como Perito de Local de Sinistros, especialmente com locais de incêndio. É membro da IAAI (International Association for Arson Investigators) e atualmente está na fase inicial de programa de certificação Certified Fire Investigator (IAAI-CFI). Coautor do livro Identificação Humana e colaborador do livro Criminalística: Procedimentos e Metodologias.

 

ALDERLY SANTOS DO NASCIMENTO

Graduado em Engenharia Mecatrônica pela Universidade de Pernambuco (UPE) com Pós-graduação em Segurança Pública, especialista em Documentoscopia pela Academia Nacional de Polícia. É Perito Criminal da Polícia Federal atuando no Setor de Perícias Externas do Instituto Nacional de Criminalística.

 

ALINE BRUGNERA FELKL

Bióloga formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre (2020) em Biologia Celular e Molecular com ênfase em Genética Forense pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutorado em andamento no Laboratório de Genética Humana e Molecular / Genética Forense da referida instituição. Possui experiência na área de Genética e Biologia Molecular, com ênfase em Evolução Molecular, Genética de Populações Humanas e Genética Forense, atuando principalmente nos seguintes temas: polimorfismos genéticos, identificação humana, investigação de vínculo genético, fenotipagem forense por DNA, ancestralidade biogeográfica e sequenciamento massivo paralelo (MPS).

 

ALINE THAÍS BRUNI

Graduada em Química pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e em Direito pela Universidade Paulista (UNIP), mestre em Química pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), doutora em Ciências pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com pós-doutorados em Biofísica (IBILCE/UNESP) e Química Teórica (IQSC/USP). Atua como Professora no Departamento de Química da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto na Universidade de São Paulo desde 2009. Também atua em trabalhos de consultoria na AmBET – Assessoria Ambiental, Científica e Tecnológica desde 2008.

 

ANA LUIZA LEMOS QUEIROZ

Graduada em ciências biológicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com período sanduíche na State University of New York, mestre em genética pela UFMG com período sanduíche na Oxford University e atualmente doutoranda em genética pela UFMG com período sanduíche na Harvard University. Durante a graduação, foi estagiária do grupo de perícias em meio ambiente do setor técnico científico da Polícia Federal e do IBAMA. Em 2019, recebeu o prêmio “Young Forensic Scientist” da Fredric Rieders Family Foundation e Academia Brasileira de Ciências Forenses.

 

ANTONIO DE PÁDUA SERAFIM

Graduado em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Psicologia Hospitalar na área de Reabilitação pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), mestre em Neurociências e Comportamento pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Atua como Coordenador do Programa de Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica (NUFOR) e como Supervisor no Serviço de Psicologia e Neuro­psicologia do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo desde 2005. Coordenador do Curso de Aperfeiçoamento Profissional em Perícia Psicológica do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da FMUSP. Professor de Psiquiatria Forense do Programa de Pós-graduação do Departamento de Psiquiatria da FMUSP. Professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.

 

ANTÔNIO MAURÍCIO PIRES DOS SANTOS FILHO

Graduado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Minas Gerais especialista em Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre em Medicina Veterinária pela UFMG. Atua como Perito Criminal Federal desde 2008 no Departamento de Polícia Federal, trabalhando prioritariamente com crimes ambientais. Atuou como Fiscal Federal Agropecuário no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como consultor na área de qualidade de alimentos de origem animal e como professor da disciplina Perícia Ambiental no Curso de Especialização em Ciências Forenses do Centro Universitário do Pará.

 

CARLOS EDUARDO PALHARES MACHADO

Graduado em Odontologia pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Odontologia Legal pela Associação Brasileira de Odontologia, mestre em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (UnB), Doutor em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (UnB) e em Ciências Médicas pela Universidade de São Paulo (USP/RP). Atua como Perito Criminal Federal da área de Odontologia desde 2007. Desde 2009, figura como representante brasileiro no Comitê de Identificação de Vítimas de Desastres da INTERPOL. Faz parte da equipe docente da Academia Nacional de Polícia e de diversos cursos de Especialização em Odontologia Legal pelo Brasil.

 

CATIELI GOBETTI LINDHOLZ

Bacharela em Ciências Biológicas (PUCRS), Mestra em Biologia Celular e Molecular (PUCRS) com ênfase em diagnóstico molecular de Leishmanioses e Doutora em Ecologia e Evolução da Biodiversidade (PUCRS), onde desenvolveu pesquisas sobre parasitologia e saúde pública. Realizou Doutorado Sanduíche no Natural History Museum of London trabalhando com diversidade genética de parasitos. Possui experiência na área de saúde pública, diagnóstico de parasitoses intestinais, aprimoramento de métodos diagnósticos e biologia molecular aplicada (sequenciamento de nova geração). Atualmente é Laboratorista no Laboratório de Genética Humana e Molecular / Genética Forense da PUCRS.

 

CLÁUDIO SAAD NETTO

Graduado em Direito, Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Especialista em Gestão da Segurança Pública pela Academia Nacional de Polícia do Departamento de Polícia Federal (ANP/DPF). Graduado também em Engenharia Civil, especialidade em que atua como Perito Criminal Federal.

 

CLAYTON TADEU MOTA DAMASCENO

Graduado em Engenharia Química pela Universidade de Campinas (UNICAMP), especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Engenharia Química pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Atua como Perito Criminal Federal no Departamento de Polícia Federal desde 1996. É Professor das disciplinas de Criminalística e de Locais de Crime dos Cursos de Formação da Polícia Federal, Chefe do Serviço de Capacitação e Ensino a Distância, responsável pela implementação do Ensino a Distância (e-learning) no Departamento de Polícia Federal.

 

CRISTIANO FURTADO ASSIS DO CARMO

Graduado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atua como Perito Criminal Federal nas áreas de Perícias Externas e Perícias de Meio Ambiente no Departamento de Polícia Federal desde 2008. É Professor da disciplina Isolamento e Preservação de Local de Crime na Academia Nacional de Polícia (ANP).

 

CRISTINA BARAZZETTI BARBIERI

Graduada em Ciências Biológicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), especialista em Gestão da Qualidade para o Meio Ambiente pela PUC-RS, mestre em Ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Doutora em Tecnologia Nuclear – Materiais, pela Universidade de São Paulo (USP). Atua como Perita Criminalística no Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul desde 1997.

 

DANIEL MARTINS DE BARROS

Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), e em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH); especialista em Psiquiatria pelo Departamento e Instituto de Psiquiatra (IPq) do Hospital das Clínicas (HC) da FMUSP, Doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo. Atua como coordenador médico do Núcleo de Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica (Nufor) do IPq-HC-FMUSP.

 

EDUARDO FILIPE AVILA SILVA

Graduado em Farmácia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestre em Genética e Biologia Molecular pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua como Perito Criminal Federal no Departamento de Polícia Federal desde 2003. Atua como professor na Academia Nacional de Polícia do Departamento de Polícia Federal e em Cursos de Especialização em Ciências Forenses na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) e na Universidade Feevale.

 

EDUARDO SIQUEIRA COSTA NETO

Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade Morais Júnior (Mackenzie Rio), especialista em Contabilidade pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), especialista em Auditoria pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Contabilidade pela Universidade de Brasília (UnB). Atua como Perito Criminal Federal na área financeira no Departamento de Polícia Federal deste outubro de 2002. Foi professor da UnB, Coordenador de Análise do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça. Participou como Perito Criminal no 1º julgamento simulado de lavagem de dinheiro realizado no Brasil pela Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização dos Estados Americanos (OEA). É instrutor de Lavagem de Dinheiro da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD); professor da Academia Nacional de Polícia (ANP) nos Cursos de Formação Profissional (Agente, Delegado, Escrivão e Perito), de Especialização em Gestão de Segurança Pública (Delegados e Peritos), e de Especialização em Execução de Políticas de Segurança Pública (Agente, Escrivão e Paploscopia). Autor do Capítulo referente a princípios contábeis e normas brasileiras de contabilidade no livro “Exame de Suficiência em Contabilidade”.

 

ELIANE BARUCH

Engenheira Química formada pela FEI. Perita Criminal da Polícia Científica de SP, especialista em Balística Forense. Foi Diretora do Núcleo de Balística do IC – SP. Foi Membro do Grupo de Trabalho de Controle e Destinação das Armas de Fogo e Munições instituído pela SSP. Foi Membro da Comissão de Estudos sobre Perícias Forenses da OAB – Seção São Paulo. Foi Docente no Curso de Capacitação em Balística Forense convênio Acadepol x Senasp. Foi Docente no Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio da ENASP – CNMJ. Foi Docente na Instrução de Nivelamento de Conhecimento para Profissionais de Perícia do DFNSP. Foi Docente em Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados – Varas do Júri por EAD. Foi Docente em Cursos de Formação e Aperfeiçoamento da PMESP. É Docente na Disciplina de Balística Forense por EAD – SENASP.

 

ERICK SIMÕES DA CAMARA E SILVA

Graduado em Engenharia Química pelo Instituto Militar de Engenharia (IME/RJ), bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio/RJ), especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL/SC-LFG), mestre em Química pelo Instituto Militar de Engenharia (IME/RJ) e mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES/SP). Atua como Perito Criminal Federal desde 2003. É conteudista, professor e orientador nos cursos de formação e de especialização em Documentoscopia da Academia Nacional de Polícia (ANP/PF) e professor em diversos cursos de especialização em Documentoscopia. É autor e organizador do livro “Documentoscopia: Aspectos Científicos, Técnicos e Jurídicos”

 

FÁBIO AUGUSTO DA SILVA SALVADOR

Graduado em Geologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP Rio Claro/SP. Perito Criminal Federal, foi Perito Criminal da Superintendência Tecnico-Científica da Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP. Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência da Polícia Federal no Paraná entre 2014 e 2019. Diretor Técnico-Científico da Polícia Federal entre 2019 e 2020. Mestrado e Doutorado em Engenharia Mineral pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

 

FÁBIO JOSÉ VIANA COSTA

Graduado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000), com mestrado em Biologia Animal pela Universidade de Brasília (2002) e doutorado em Ciências Ambientais pela Universidade de Brasília (2019). Desde 2003 é Perito Criminal Federal – Polícia Federal, atuando no Instituto Nacional de Criminalística em perícias criminais na área ambiental, e perícias em animais ou partes de animais apreendidos, oriundos do tráfico internacional de animais silvestres, caçados, vítimas de maus-tratos ou de desastres, como o de Brumadinho e do derramamento de óleo no Nordeste brasileiro. Além das perícias, participa de grupos de pesquisa para o desenvolvimento e aplicação da metodologia isotópica na área forense. É membro da Rede Nacional de Isótopos Forenses (RENIF) e membro do Forensic Isotope Ratio Mass Spectrometry (FIRMS) Network.

 

FRANCISCO BERNARDO SALES DE AGUIAR

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC), pós-graduado em Construções Sustentáveis pela Universidade de São Paulo (UNICID) e Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Atua como Perito Criminal Federal desde 2005.

 

GABRIEL TOSELLI BARBOSA TABOSA DO EGITO

Bacharel e licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), e mestre em Biologia (UNICAMP). Atua como Perito Criminal Federal na Polícia Federal desde 2007, principalmente nos estados do Amapá e Rio Grande do Norte, e como professor de cursos de pós-graduação em perícia ambiental.

 

GABRIELA BIELEFELD NARDOTO

Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado em Ecologia pela UnB, doutorado em Ecologia Aplicada pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutorado também pela USP. Atua como Professora Associada do Departamento de Ecologia da UnB e membro permanente dos cursos de pós-graduação em Ecologia e Ciências Ambientais, ambos da UnB. É Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 2. Possui mais de 70 artigos publicados em revistas indexadas, sendo a maioria deles com o uso da metodologia isotópica na área ambiental ou forense. Atualmente é presidente da Rede Nacional de Isótopos Forenses (RENIF) e membro do Forensic Isotope Ratio Mass Spectrometry (FIRMS) Network.

 

GALILEU BATISTA DE SOUSA

Graduado em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e mestre em Ciência da Computação pela Universidade de Campinas (UNICAMP). Atua como Perito Criminal Federal desde 2005. Antes foi professor do Departamento de Informática e de Matemática Aplicada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) por dez anos, onde ocupou diversos cargos de Gerência de TI. Foi também Professor da Universidade Católica de Pernambuco e atuou como consultor e instrutor em dezenas de empresas. Atualmente é também professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

 

GUILHERME SILVEIRA JACQUES

Bacharel em Ciências Biológicas (UFRGS) e Mestre em Ciências Genômicas e Biotecnologia (UCB). Perito Criminal Federal desde 2002, atuou na criação do Laboratório de Genética Forense do Instituto Nacional de Criminalística, na identificação das vítimas do acidente da Air France, na concepção da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) e na regulamentação da Lei nº 12.654/2012. Atualmente exerce as funções de Administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos e de Coordenador do Comitê Gestor da RIBPG.

 

GUSTAVO CHEMALE

Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre em Genética e Biologia Molecular pelo PPGBM da UFRGS e Doutor em Biologia Celular e Molecular pelo PPG-BCM da UFRGS. Possui Pós-doutorado em Biologia Celular e Molecular pela UFRGS e em Parasitologia Molecular pela Universidade do País de Gales e pela Universidade de Liverpool. Atualmente atua como Perito Criminal Federal no Laboratório de Genética Forense do Instituto Nacional de Criminalística realizando exames periciais de Genética Forense e desenvolvendo pesquisas para análise de DNA mitocondrial e de STRs do cromossomo Y.

 

GUSTAVO PINTO VILAR

Especialista em Docência do Ensino Superior pela UFRJ, Bacharel em Ciência da Computação e Tecnólogo em Processamento de Dados pela ASPER – Associação Paraibana de Ensino Renovado. No serviço público, atuou como Oficial de Cavalaria do Exército Brasileiro, Policial Rodoviário Federal e Papiloscopista Policial Federal. É Perito Criminal Federal especialista em Informática Forense, atuando principalmente nas análises de vestígios em crimes cibernéticos e combate à pornografia infantil.

 

JOÃO PAULO ARNOLDI MORACCI

Bacharel em Geologia pela Universidade de São Paulo (USP). Ocupa o cargo de Perito Criminal Federal desde 2006 e atua principalmente em exames de balística forense e de documentoscopia.

 

JOSÉ ALYSSON DEHON MORAES MEDEIROS

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mestre em Engenharia de Produção pela UFPB, mestre em Administração Pública com ênfase em Criminalística pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e doutor em Ciência e Engenharia de Materiais pela Universidade Federal da Paraíba (2019). Atua como Perito Criminal Federal desde 2007.

 

JOSÉ ROCHA DE CARVALHO FILHO

Graduado em Engenharia de Redes de Comunicação pela Universidade de Brasília. Mestre em Gestão de Criminalística pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atua como Perito Criminal da Polícia Federal, com experiência em diversas áreas de Perícias Forenses, com atuação principal em análise forense de evidências digitais e multimídia do Instituto Nacional de Criminalística. Professor dos cursos de especialização em perícias em Imagens oferecidos pelo Instituto Nacional de Criminalística a Peritos Criminais de todo Brasil e professor dos cursos de formação de Policiais Federais da Academia Nacional de Polícia.

 

LEONARDO GARCIA GRECO

Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Goiás (UFG), mestre em Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB). Atua como Perito Criminal Federal no Departamento de Polícia Federal desde 2007, nas áreas de perícias em equipamentos eletrônicos, informática, audiovisual e fonética forense.

 

LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

Graduado em Educação Física pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FAFICLA) de Arapongas, PR. Foi professor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais durante oito anos, formando Escrivães de Polícia, Peritos Criminais, Peritos Médicos Legistas e Delegados de Polícia. Foi Presidente da Banca Examinadora, em Minas Gerais, para o Curso de Admissão no SNI. Atualmente exerce as funções de Assistente Técnico e de Perito Oficial do Juízo no Fórum da Comarca de Poços de Caldas, Tribunal Regional do Trabalho, 3ª Região.

 

MARCELO FIRMINO OLIVEIRA

Bacharel e licenciado em Química pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (FFCLRP-USP), mestre em Ciências pela FFCLRP-USP, doutor em Química pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) com pós-doutorado em Química Forense pela Florida International University (2014), ex-Perito Criminal da Superintendência de Policia Técnico-Científica de São Paulo, e atua como Professor Doutor junto ao curso de Química Forense da FFCLRP-USP.

 

MARCO AURÉLIO GUIMARÃES

Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP). Possui Mestrado e Doutorado pelo Departamento de Fisiologia da FMRP-USP (1996 e 2000). Ingressou como docente no Departamento de Patologia e Medicina Legal da FMRP-USP em 1998, onde atualmente é Professor Doutor (MS-3). Fez pós-doutorado em Identificação Humana na University of Sheffield – UK (2002). Atua na área de identificação humana, com enfoque em Antropologia Forense, sendo responsável pelo Laboratório de Antropologia Forense do Centro de Medicina Legal (CEMEL) da FMRP-USP. É membro da Câmara Técnica de Bioética do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) e da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da OAB – Ribeirão Preto.

 

MARCOS DE ALMEIDA CAMARGO

Graduado em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), especialista em Gestão de Segurança Pública pela Academia Nacional de Polícia do Departamento de Polícia Federal (ANP/DPF). Atua como Perito Criminal Federal da Polícia Federal desde 1999. Ex-Chefe do Serviço de Perícias em Laboratório e Balística do Instituto Nacional de Criminalística; Chefe do Núcleo de Fiscalização da Divisão de Controle de Produtos Químicos; Professor da Academia Nacional de Polícia nas disciplinas de Drogas de Abuso, Polícia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes, Identificação Preliminar de Drogas e Investigação de desvio e controle de produtos químicos; Professor de Farmacologia de diversos cursos preparatórios para concursos públicos.

 

MARCOS DE JESUS MORAIS

Graduado em Farmácia pela Universidade Federal de Goiás (UFGO) e Farmácia Industrial pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em Gestão de Políticas de Segurança Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Perito Criminal Federal no Departamento de Polícia Federal desde 1995, atualmente aposentado.

Marcos Salvador Dias

Graduado em Engenheira Civil pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Atua como Perito Criminal da Polícia Civil de Minas Gerais desde 1997, sendo Chefe da 48ª Seção Técnica Regional de Criminalística. Atua também como Perito Judicial em várias comarcas de Minas Gerais e São Paulo.

 

MARTA REGINA PINHEIRO FLORES

Cirurgiã-dentista graduada em Odontologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), especialista em Odontologia Legal pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FORP-USP), especialista em Prótese Dentária pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre em Reabilitação Oral pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (FORP-USP) e doutoranda em Ciências Odontológicas (Área de concentração em Odontologia Legal) na Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP).

 

MARTIN PAUL EVISON

Graduado em Genética pela Universidade de Newcastle Upon Tyne (Inglaterra), mestre em Arqueologia Ambiental e doutor em DNA antigo pela Universidade Sheffield (Inglaterra). Atuou como Antropólogo Forense no Centro Médico-Legal da Universidade de Sheffield e em diversos trabalhos de antropologia e arqueologia forense, identificação facial, e contaminação e transferência de DNA. Atualmente é professor de Ciências Forenses na Universidade Northumbria (Inglaterra) e diretor do Northumbria University Centre for Forensic Science (NUCFS).

 

NARUMI PEREIRA LIMA

Graduada em Engenharia Agronômica pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ/USP) e mestre em Agronomia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atua como Perita Criminal Federal no Serviço de Perícias Documentoscópicas no Instituto Nacional de Criminalística do Departamento de Polícia Federal desde 2002. É também professora e conteudista da Academia Nacional de Polícia (ANP/DPF) e palestrante em cursos e eventos (nacionais e internacionais) na área de documentos de segurança.

 

PABLO LIOI

Graduado em Odontologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), especialista em Odontologia Legal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atua como Perito Criminal Federal desde 2006, período em que participou de casos de identificação com repercussão nacional e internacional.

 

PAULO AKIRA KUNII

Graduado em Engenharia Química pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), especialista em Engenharia de Processamento de Petróleo pela Universidade Petrobras, especialista em Perícias Documentoscópicas pela Academia Nacional de Polícia. É perito criminal na Polícia Federal desde 2009.

 

RAFFAELA ARRABAÇA FRANCISCO

Graduada em Ciências Biológicas (modalidade médica) pelo Centro Universitário Barão de Mauá, especialista em Ciências Forenses pelo Centro Universitário Barão de Mauá e mestre e doutora em antropologia forense pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP/USP) com pós-doutorado pelo Departamento de Patologia e Medicina Legal da FMRP/USP (2018). Atualmente pós-doutoranda no Departamento de Patologia e Medicina Legal da FMRP/USP.

 

RICARDO HENRIQUE ALVES DA SILVA

Cirurgião-dentista, especialista em Odontologia Legal, com mestrado pela USP-Bauru e doutorado pela USP-São Paulo. É responsável pela área de Odontologia Legal da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto – USP, na condição de Professor Doutor MS-3.1, onde coordena o curso de especialização em Odontologia Legal. Membro do Forensic Odontology INTERPOL DVI Working Group.

 

RODRIGO RIBEIRO MAYRINK

Graduado em medicina veterinária pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e mestre em perícias ambientais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atua como Perito Criminal Federal desde 2003 no Departamento de Polícia Federal, trabalhando prioritariamente no combate a crimes ambientais, especialmente os crimes contra fauna e de tráfico de animais silvestres. Já atuou como professor auxiliar das disciplinas Fotografia Forense e Jornada Específica de Criminalística, na Academia Nacional de Polícia.

 

RONALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR

Graduado em Farmácia Bioquímica pela Universidade Federal Fluminense. Mestre e Doutor também pela Universidade Federal Fluminense. Foi chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência de Polícia Federal no Estado do Acre entre 2012 e 2014 e Responsável pela Área de Perícias de Genética Forense do Instituto Nacional de Criminalística entre 2016 e 2018. Membro da International Society for Forensic Genetics (ISFG). Eleito integrante da Junta Directiva do Grupo Ibero-Americano de Trabalho em Análise de DNA da Academia Ibero-Americana de Criminalística e Estudos Forenses (GITAD/AICEF) para os biênios 2017/2019 e 2019/2021. Foi colaborador da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) no ano de 2018, dentro do Projeto de aquisição de insumos para os laboratórios de DNA/Programa Coleta de Material Biológico nos Presídios Brasileiros. É revisor de projetos da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAP/DF. Idealizador e membro da equipe gerencial do Projeto de Desenvolvimento do Sistema Integrado de DNA – SInDNA. É Administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos e Coordenador do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.

 

SIDNÉIA MANSANARI

Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), especialista em Segurança Pública e Cidadania pela Faculdade de Administração, e especialista em Perícia de Balística Forense, concedido pelo Conselho Consultivo e Deliberativo da Associação Brasileira de Criminalística (ABC). Ex-Diretora do Instituto de Criminalística do IGP/SC. Ciências, Educação e Letras (FACEL). Foi Docente no Curso de Capacitação em Microscopia Comparativa em Balística Forense – Senasp/MJ e Membro do Grupo Técnico SINAB – Sistema Nacional de Análise Balística – Senasp/MJ. É Docente na Disciplina de Balística Forense da ACAPE (IGP/SC) e da disciplina de Armamento, Munição e Tiro – Balística da ACADEPOL (PC/SC). Colaboradora no livro BALÍSTICA PARA PROFISSIONAIS DO DIREITO, Clube de autores, 2019.

 

WILSON TORESAN JUNIOR

Doutor em Engenharia (UFRGS). Especialista em Educação (SENAC/RS). Graduado em Engenheira de Segurança do Trabalho (FEEVALE/RS). Perito Criminal Classe Especial do Instituto Geral de Perícias – SSP/RS, membro da equipe que atende locais de acidentes de trânsito da Seção de Engenharia Legal – Departamento de Criminalística. Ex-Professor da Escola de Engenharia no Departamento de Engenharia Mecânica da UFRGS. Professor Convidado do Curso de Formação Integrada para Servidores do IGP/RS e da Academia Nacional de Polícia. Professor em cursos de pós-graduação no IPOG. Professor do curso de “Reconstrução Analítica de Acidentes de Trânsito” do CEIRAT (Argentina/Brasil). Palestrante em cursos, seminários e congressos de perícias em acidentes de trânsito nacionais e internacionais. Consultor e pesquisador em acidentes de trânsito e perícias na área automotiva.

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    Ciências Forenses – Uma introdução às principais áreas da Criminalística Moderna – 4ª Edição – 2021

    Capítulo 1 – Introdução às ciências forenses

    Jesus Antonio Velho – Gustavo Caminoto Geiser – Alberi Espindula

    Introdução

    Evolução das Ciências Forenses

    Inter-relação entre os Conceitos de Ciências Forenses, Criminalística e Perícia

    Criminalística e Ciência

    A Perícia Cível e Criminal

    A Perícia Cível

    A Perícia Criminal

    Princípios e elementos de um Laudo Pericial

    Objetivos Principais a Buscar (O Quê? Quem? Como?)

    Vestígio, Evidência e Indício

    Evidência e Indício

    O Laudo Pericial

    Laudo pericial criminal (Laudo Oficial)

    Conclusão Pericial

    Questões para Análise

    Referências Bibliográficas

    Capítulo 2 – A Perícia em Locais de Crime

    Jesus Antonio Velho – Alderly Santos do Nascimento – Clayton Tadeu Mota Damasceno – Luiz Antonio Ribeiro da Silva – Cristiano Furtado Assis do Carmo

    Introdução

    Relação entre o Crime, seu Autor e a Vítima

    Isolamento e Preservação de Locais

    A Delimitação Física do Perímetro

    Classificação dos Locais

    Procedimentos Gerais em Locais de Crime

    Registro Pericial do Local

    Locais de Crime Contra o Patrimônio

    Furto e Roubo

    Locais de Crime Contra a Vida

    Estudo de Caso Real de Local de Morte Violenta

    Reprodução Simulada do Crime

    Cadeia de Custódia dos Vestígios de Crimes

    Questões para Análise

    Referências Bibliográficas

    Capítulo 3 – Medicina Legal

    Marco Aurélio Guimarães

    Introdução

    A Medicina Legal como Especialidade Médica

    O Trabalho Médico-Legal

    Os Procedimentos Técnicos em Medicina Legal

    A Classificação da Medicina Legal

    O Modelo Médico-Legal Brasileiro

    Causa Médica e Causa Jurídica da Morte

    A Necropsia

    Alguns Problemas no Modelo Médico-Legal Brasileiro

    A Avaliação das Lesões Pessoais

    A Tanatologia Médico-Legal

    O Conceito de Morte

    Os Fenômenos Cadavéricos

    O Exame Necroscópico Completo

    Questões para Análise

    Referências Bibliográficas

    Capítulo 4 – Antropologia Forense

    Marco Aurélio Guimarães – Raffaela Arrabaça Francisco – Martin Paul Evison

    Introdução

    Metodologia de coleta e análise de dados em antropologia forense

    Coleta de dados

    Análise de dados

    Etapas prévias ao exame antropológico forense

    Coleta de Restos Mortais

    Preparação para o exame antropológico forense

    O Exame antropológico forense

    Organização e inventário do esqueleto

    Estimativa do sexo

    Estimativa da ancestralidade

    Estimativa de faixa etária (jovens e adultos)

    Estimativa de estatura

    Estimativa de destreza manual

    Avaliação odontológica

    Avaliação de outros elementos (características ósseas congênitas ou adquiridas)

    Registro de imagens

    Elaboração do laudo antropológico forense

    Outras considerações sobre o exame antropológico forense

    Divulgação dos resultados

    Comparação dos resultados

    Questões de difícil elucidação

    Exame antropológico forense em fetos e crianças

    Considerações Finais

    Questões para Análise

    Referências Bibliográficas

    Capítulo 5 – Odontologia Legal

    Carlos Eduardo Palhares Machado – Marta Regina Pinheiro Flores – Pablo Lioi – Ricardo Henrique Alves da Silva

    Introdução

    Identificação Humana por Método Odontológico

    Anatomia Dental e Referências Topográficas

    Odontologia Legal e a Antropologia Forense

    O Elemento Dental como Fonte Pericial

    A Odontologia Legal e os Tecidos Moles Bucais

    Exames de Lesão Corporal

    Exames em Marcas de Mordida

    A Odontologia Legal e os Desastres de Massa

    Questões para Análise

    Referências Bibliográficas

    Capítulo 6 – Psicologia e Psiquiatria Forense

    Antônio de Pádua Serafim – Daniel Martins de Barros

    Introdução

    Psicologia Forense

    Psiquiatria Forense

    Perícia em Saúde Mental e Justiça

    Etapas da Perícia

    Perícia Psicológica

    Estrutura

    Etapas

    Perícia Psiquiátrica

    Perfil Criminal

    Estudo de crimes anteriores

    O Exame Criminológico

    Estudo de Caso

    Laudo de Sanidade Mental

    Questões para Análise

    Referências Bibliográficas

    Capítulo 7 – Papiloscopia, Datiloscopia e Revelação de Impressões Digitais

    Adriano Roberto da Luz Figini

    As Impressões Digitais

    Identificação Civil e Identificação Criminal

    Conceitos básicos, divisões e os fundamentos da datiloscopia

    Conceitos básicos

    Divisões da Datiloscopia

    Fundamentos

    O Sistema Vucetich

    Delta

    Arco

    Presilha Interna e Presilha Externa

    Verticilo

    Classificação datiloscópica

    A identificação humana através das impressões digitais

    O Confronto Datiloscópico

    Análise

    Comparação

    Avaliação

    Verificação

    Os Sistemas Automáticos

    A composição das impressões digitais

    As técnicas básicas de revelação

    As técnicas de pó

    O uso do iodo

    Papel e materiais porosos

    A vaporização com cianoacrilatos

    A deposição metálica em vácuo

    A revelação de impressões papilares em sangue

    A violeta de genciana

    Superfícies metálicas não tratadas – estojos e cartuchos

    Tecido

    A pele humana

    O DNA de impressões digitais

    A datação de impressões digitais

    As impressões digitais e o local de crime

    Questões para Análise

    Gêmeos univitelinos

    Impressões digitais em materiais que não foram preservados na cena do crime

    DNA de impressões digitais

    Falsificação de impressões digitais

    Pós feitos de materiais comuns

    Questões para Análise

    Referências Bibliográficas

    Capítulo 8 – Balística forense

    Eliane Baruch – Sidnéia Mansanari – João Paulo Arnoldi Moracci

    Balística é uma ciência que estuda armas de fogo, munições e seus elementos, bem como os efeitos do tiro, incluindo-se aqui as lesões causadas pelos projeteis.

    Introdução

    Armas de Fogo: Conceito e Classificação

    Classificação Geral das Armas de Fogo

    Quanto à alma do cano

    Quanto ao sistema de carregamento

    Quanto ao sistema de inflamação

    Quanto ao funcionamento

    Quanto à mobilidade e ao uso

    Características dos principais tipos de arma encontrados

    Revólver

    Garrucha

    Pistola

    Armas longas de alma lisa: espingardas

    Armas longas de alma raiada: carabina, fuzil e submetralhadora

    Armas de fabricação artesanal

    Legislação relacionada às Armas de Fogo

    Calibre

    Munição e seus Elementos Constituintes

    Exames periciais em Balística

    Identificação de Armas de Fogo e Munição

    Funcionamento e Tiro Acidental

    Exame de Confronto Balístico Microcomparativo

    Fundamentos Técnicos e Científicos da Identificação Mediata das Armas de Fogo

    Sistemas Automatizados de Confrontos Balísticos

    Banco Nacional de Perfis Balísticos

    Efeitos do Tiro e Balística Terminal

    Trajetória

    Cadeia de Custódia

    Questões para Análise

    Referências Bibliográficas

    Capítulo 9 – Química forense

    Jesus Antonio Velho – Aline Thaís Bruni – Marcos de Almeida Camargo – Marcelo Firmino Oliveira

    Introdução

    Principais áreas de atuação da Química Forense

    Análise de Drogas de Abuso

    Droga de abuso: conceitos, classificação e aspectos legais

    Maconha e Cocaína: drogas ilícitas mais consumidas no Brasil

    Maconha

    Cocaína

    Exame preliminar de constatação

    Exame definitivo

    Perspectivas em análises de drogas: Projeto PeQui – aplicações práticas

    Análise de Adulterações em Numerações de Veículos e Armas

    O que as armas de fogo e os veículos automotivos possuem em comum?

    Quais os fatores motivadores da adulteração de numeração de chassi ou arma?

    Cometido o crime de adulteração, como revelar a numeração original?

    Qual o princípio físico-químico utilizado para explicar a revelação, tanto em armas quanto em chassis?

    Análise de Resíduos de Disparos de Arma de Fogo

    A dinâmica do disparo

    Componentes químicos encontrados em resíduos de disparo

    Avaliação da janela de tempo de disparo

    Exames físico-químicos de resíduos de disparo de arma de fogo em suspeitos

    Aplicações Diversas da Química Forense

    A fraude em combustíveis

    A fraude em medicamentos

    A fraude em bebidas e gêneros alimentícios

    Mitos e Verdades

    A Cocaína e o Crack são Drogas com Princípios Ativos Diferentes? Por Que o Crack é Tão Prejudicial?

    O Exame Preliminar e o Exame Definitivo de Entorpecentes Podem Apresentar Resultados Divergentes?

    O Que é “Boa Noite Cinderela”?

    Questões para Análise

    Referências Bibliográficas

    Capítulo 10 – Biologia forense

    Eduardo Filipe Avila Silva – Aline Brugnera Felkl – Catieli Gobetti Lindholz – Gabriel Toselli Barbosa Tabosa do Egito

    Introdução

    Hematologia Forense

    Sangue

    Vestígios de sangue

    Hematologia Forense Identificadora

    Testes de orientação para sangue

    Luzes forenses

    Testes confirmatórios para sangue humano

    Hematologia Forense Reconstrutora

    Citologia e Histologia Forenses

    Análise Citológica de Sêmen

    Teste de Diatomáceas

    Histologia Forense

    Identificação de Madeiras

    Tricologia Forense

    Pelo Humano x Pelo Animal

    Pelo Humano: Determinação da Área Corporal

    Entomologia Forense

    Botânica Forense

    Estudo de Caso

    Histórico

    Análise Anatômica da Madeira

    Análise do Documento de Origem Florestal

    Análise do Plano de Manejo Florestal Sustentável

    Análise do Entorno

    Conclusão

    Questões para Análise

    Referências Bibliográficas

    Capítulo 11 – Genética Forense

    Eduardo Filipe Avila Silva – Gustavo Chemale – Guilherme Silveira Jacques – Ronaldo Carneiro da Silva Junior

    Introdução

    Histórico

    DNA e marcadores genéticos

    O Genoma humano

    Variação genética

    Impressão digital de DNA

    Pequenas sequências repetidas em tandem (STRs) – short tandem repeats

    Polimorfismos de um único nucleotídeo (SNPs) – single nucleotide polymorphisms

    Inserções/Deleções (Indels)

    O Exame de DNA

    Extração do DNA

    Quantificação

    Amplificação dos marcadores genéticos

    Detecção dos marcadores genéticos

    Interpretação dos perfis genéticos

    O confronto genético

    Identificação genética de espécies da fauna e da flora

    Bancos de Dados de Perfis Genéticos

    Legislação

    Consolidação dos Bancos de Perfis Genéticos no Brasil: casos emblemáticos

    Caso Maníaco de Contagem

    Caso Israel: a longa espera pela inocência

    Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos

    Situação atual da Genética Forense no Brasil

    Infraestrutura

    Laboratórios

    Novas Tecnologias em Genética Forense

    Automação

    Sequenciamento de Nova Geração (NGS) – next-generation sequencing

    Genética Forense na investigação

    Novas Fronteiras dos Bancos de Perfis Genéticos

    Estudo de Caso

    Caso Prosegur: o Roubo do Século

    Referências Bibliográficas

    Capítulo 12 – Medicina veterinária forense

    Rodrigo Ribeiro Mayrink – Fábio José Viana Costa – Ana Luiza Lemos Queiroz – Antônio Maurício Pires dos Santos Filho

    Introdução

    Bem-Estar Animal

    Eutanásia e Abate Humanitário

    Identificação de Animais Silvestres

    Segurança Alimentar

    Patologia Veterinária

    Estudo de caso

    Introdução

    Histórico

    Exames Periciais

    Identificação da espécie

    Exame anatomopatológico (necropsia)

    Exame complementares

    Conclusão

    Sugestão de Quesitação

    Questões para Análise

    Referências Bibliográficas

    Capítulo 13 – Perícia ambiental

    Cristina Barazzetti Barbieri – Gustavo Caminoto Geiser

    Introdução

    Importância da legislação para a perícia ambiental

    Esferas Civil, Criminal e Administrativa

    Classificação das perícias criminais ambientais

    Crimes contra a fauna

    Crimes contra a flora

    Conceitos

    Detecção, datação e mensuração dos crimes contra a flora

    Incêndios Florestais

    Outras análises relativas a material vegetal

    Crimes relacionados à extração mineral

    Crimes de poluição e outros crimes ambientais

    Crimes contra a administração ambiental

    Razões de isótopos na perícia ambiental (Isotopia Forense)

    Estudo de Caso

    Mitos e verdades em Perícia Ambiental

    Questões para Análise

    Referências Bibliográficas

    Capítulo 14 – Engenharia Legal

    Francisco Bernardo Sales de Aguiar – José Alysson Dehon Moraes Medeiros

    Introdução

    Principais exames realizados na Engenharia Legal

    Conceitos importantes na Engenharia Legal

    Casos envolvendo desvio de recursos públicos em obras

    Compreensão da alocação dos recursos

    O exame pericial de desvio de recursos públicos em obras

    Sinistros envolvendo obras de Engenharia, máquinas e equipamentos

    Constatação de ligação clandestina de serviços

    Levantamento em local de esbulho possessório/em local de parcelamento e loteamento irregulares/em local de invasão da faixa de domínio de rodovias

    Exame de constatação de danos ao patrimônio cultural

    Avaliação de bens

    Novos rumos, perspectivas e projetos de destaque da Engenharia Legal

    Estudo de Caso

    Obra inacabada e sem funcionamento

    Preços de serviços superiores aos preços de referência da perícia à época da obra

    Substituição de serviços constantes nas especificações técnicas sem justificativa técnica

    Conclusões

    Questões para Análise

    Referências Bibliográficas

    Capítulo 15 – Acidentes de Trânsito

    Wilson Toresan Junior – Marcos Salvador Dias – Jesus Antonio Velho

    Introdução

    O Acidente de Trânsito e a Perícia

    Conceitos básicos em Acidentes de Trânsito

    Entendendo um Laudo de Acidente de Trânsito

    Cabeçalho e Histórico

    O Local do Acidente

    Os Vestígios Deixados pelo Acidente

    Veículos

    Vítimas

    O Cálculo da Velocidade de Tráfego

    Velocímetro e Tacógrafo

    Discussão e conclusão do Laudo de Acidente de Trânsito

    Dicas sobre como quesitar em casos de Acidentes de Trânsito

    Estudo de Casos

    CASO 1: Atropelamento

    CASO 2: Determinação do sítio de colisão

    Questões para Análise

    Referências Bibliográficas

    Capítulo 16 – Informática Forense

    Galileu Batista de Souza – Gustavo Pinto Vilar

    Introdução

    Metodologia de exames de evidências digitais

    Identificação de dispositivos a serem arrecadados

    Arrecadação de dispositivos

    Autenticação dos dispositivos arrecadados

    Análise do dispositivo

    Apresentação dos resultados

    Redes de computadores e internet

    Exames periciais em Informática Forense

    Análise em dispositivo de mídia de armazenamento computacional

    Análise de adulteração de dados e tempo de um sistema computacional

    Análise de registros de acesso a dados de um sistema computacional

    Análise de crimes relacionados à internet

    Análise de sítio de internet

    Troca ilícita de informação usando a internet

    Análise de conversações através das redes remotas

    Análise de sistemas de informação

    Fraude bancária via internet

    Análise em telefones móveis celulares

    A legislação brasileira em Informática Forense

    Documentos digitais

    Estudo de Caso

    Quesitação típica

    Perguntas e repostas

    Referências Bibliográficas

    Capítulo 17 – Perícias em Áudio e Imagens

    Leonardo Garcia Greco – José Rocha de Carvalho Filho

    Introdução

    Vestígios Audiovisuais

    Exames de Análise de Conteúdo

    Análise de Conteúdo

    Fotogrametria

    Comparação de Padrão

    Exames de Biometria

    Exame de Comparação de Locutor

    Exames de Comparação Facial e de Comparação de Indivíduos por Imagens

    Exames de Verificação de Edição e de Equipamento Gravador

    Verificação de Edição

    Verificação de Equipamento Gravador

    Questões para análise

    Referências Bibliográficas

    Capítulo 18 – Documentoscopia

    Narumi Pereira Lima – Marcos de Jesus Morais

    Introdução

    Abrangência da Documentoscopia

    Recursos e equipamentos para exames documentoscópicos

    Grafoscopia

    O método do exame grafoscópico

    Formas de expressar a conclusão

    Material gráfico padrão

    Dificuldades e limitações do exame grafoscópico

    Mecanografias

    Documentos de segurança

    Fraude documental

    Questões polêmicas (mitos e verdades)

    Exame em cópias

    Datação de documentos

    Cruzamento de traços

    Casos para Análise

    Caso 1

    Caso 2

    Questões para Análise

    Referências Bibliográficas

    Capítulo 19 – Contabilidade Forense

    Eduardo Siqueira Costa Neto

    Introdução

    Conceito e objetivo

    Objeto de exame

    Escrituração contábil

    Livros contábeis

    Livros sociais

    Livros fiscais

    Escrituração informal

    Movimentações Financeira

    Informações da Receita Federal do Brasil (RFB)

    O Perito na investigação

    O Perito em buscas e apreensões

    Quesitos

    Tipos de exames

    Exame merceológico

    Exame contábil

    Exame econômico-financeiro

    Exame financeiro individual

    Exame financeiro complexo

    Sistema de prevenção à lavagem de ativos

    Sonegação Fiscal x Lavagem de Ativos

    Estudo de Caso

    Introdução

    Documentos e informações disponibilizados para exame

    Exame pericial

    Cálculo da Renda Líquida (RL)

    Patrimônio Líquido Inicial (PLI)

    Patrimônio Líquido Final (PLF)

    Cálculo da Variação Patrimonial (VP)

    Resultado da Variação Patrimonial (RVP)

    Questão para Análise

    Referências Bibliográficas

    Capítulo 20 – A Contestabilidade do Laudo

    Alberi Espindula

    Considerações iniciais

    Profissionais habilitados a realizar perícia

    Perfil legal

    Perfil técnico

    Perito

    Perito do juízo

    Perito oficial

    Perito médico-legista

    Perito criminal

    Perito ad hoc

    Contexto profissional do perito

    Assistente técnico

    Assistente técnico na área cível

    Assistente técnico na área criminal

    Contexto profissional do assistente técnico

    Suspeição e impedimento do perito

    Abrangência do laudo

    Contexto do parecer técnico

    A perícia de baixa qualidade

    A falsa perícia

    Interpretação de laudo ou parecer

    Contestação de laudo

    Aspectos éticos

    Aspectos técnicos

    O que contestar em um laudo ou parecer técnico

    O laudo contestado pelo assistente técnico

    Laudos oficiais particionados de um mesmo exame

    Contestação de toda a investigação

    Questões para Análise

    Referências Bibliográficas

    Capítulo 21 – A Perícia Criminal no contexto da legislação brasileira

    Cláudio Saad Netto – Erick Simões da Camara e Silva

    Introdução

    Da perícia criminal à luz do Código de Processo Penal

    Do perito

    Da perícia criminal

    Da perícia criminal sob a égide da Constituição do Brasil de 1988

    Do direito fundamental à prova

    Do respeito à dignidade da pessoa humana

    Da perícia criminal em face da Legislação Extravagante – temas polêmicos

    O perito não oficial ou ad hoc

    Da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996 – A transcrição fonográfica e a prova não pericial

    Da Lei nº 11.344, de 23 de agosto de 2006 – Uso do exame de constatação para fundamentar a condenação penal

    Da Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009 – A autonomia da perícia oficial de natureza criminal

    Da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 – Cadeia de custódia para as fontes de provas periciais

    Questões para Análise

    Referências Bibliográficas

    Capítulo 22 – Novas Fronteiras em Ciências Forenses

    Fábio Augusto da Silva Salvador – Paulo Akira Kunii – Rodrigo Ribeiro Mayrink – Gabriela Bielefeld Nardoto

    Introdução

    Rastreabilidade de metais e minerais preciosos

    Microvestígios

    Autenticação e valoração de obras de arte para fins forenses

    Estratégia QBRNE (agentes químicos, biológicos, radiológicos, nucleares e explosivos)

    Análise de isótopos como ferramenta para resposta a questões forenses

    Erros periciais

    Da antiguidade aos dias atuais

    NAS Report (2009): fortalecendo as ciências forenses

    PCAST Report (2016): validade científica em cheque

    Considerações Finais

    Questões

    Referências Bibliográficas

    Respostas

    Organização, Coordenação e Revisão Técnica

    Autores convidados