Manual de Introdução ao Direito 7ª Edição
Autor: Luiz Carlos Branco
Sinopse
• De acordo com o novo Código de Processo Civil.
• Contém Glossário e o novo Código de Ética da OAB (Res. 02/15), com Ementas do Tribunal de Ética da OAB/SP.
O projeto original do autor era o de transmitir aos seus alunos, no limiar de seus estudos de Direito, fundamentos e conceitos básicos, acrescidos de uma compreensão panorâmica das vastíssimas oportunidades que oferecem as carreiras jurídicas. Procurou elaborá-lo de maneira clara, interessante, e sobretudo, prazerosa e emocionante. As versões seguintes foram sendo aprimoradas em exercícios de experimentações e reações: o educador ensinando aos alunos e com eles aprendendo formas de melhor motivar, surpreender e fazer assimilar – sem perder a identidade inicial, de apresentar conteúdos simples, sucintos, inteligentemente organizados e suficientes.
Não por acaso, a obra passou a ser difundida em outras faculdades e também em cursos de Economia, Administração e de preparação a concursos públicos.
E assim chegou nesta sétima edição. Além das necessárias atualizações, traz como inovação excelente glossário de palavras e expressões utilizadas na prática forense.
Sobre o Autor:
Luiz Carlos Branco
Advogado. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito Civil pela Universidade Paulista. Especialista em Direito Privado pela PUC Campinas.
Professor de Direito. Ex-Membro Julgador do Tribunal de Ética Profissional da OAB/SP.
Autor dos livros:
- Equidade, Proporcionalidade e Razoabilidade (Doutrina e Jurisprudência), 2ª ed., Millennium Editora;
- Introdução ao Estudo do Direito – Pockets Jurídicos, (64, Editora Saraiva).
- Binding: mkt
Capítulo I
1. Apresentação da Cadeira de Introdução ao Direito
2. A Atual Denominação da Cadeira de Introdução ao Direito
3. Temas e Objetivos Fundamentais da Disciplina
4. A Sociedade Humana e sua Natureza
5. As Normas de Procedimento e Organização
Capítulo II
1. Noções de Filosofia do Direito
2. Noções de Ciência do Direito
3. Noções de Teoria Geral do Direito
4. Noções de Sociologia
5. Noções de Economia
6. Noções de Psicologia Judiciária
Capítulo III
1. Noções Elementares de Direito
2. A Palavra Direito
3. Definição da Palavra Direito
4. Acepções da Palavra Direito
5. Terminologia Jurídica
6. Distinção Entre Direito e Moral
7. Noções de Jurisdição
8. Prescrição, Decadência, Perempção e Preclusão
Capítulo IV
1. A Sociedade Humana e suas Instituições Fundamentais
2. A Ordem Jurídica
3. Relação Jurídica
4. Dever Jurídico
5. O Direito e suas Fontes
6. Norma Jurídica
Capítulo V
1. Direito Natural
2. Direito Positivo
3. Direito Objetivo - Direito Subjetivo
Capítulo VI
1. Os Principais Ramos do Direito
2. Quadro Geral do Direito
3. O Chamado Direito Social e seus Principais Ramos
4. A Quadrimensionalidade do Direito
Capítulo VII
1. Noções de Interpretação da Lei e Hermenêutica Jurídica
2. Fato, Ato e Negócio Jurídico
3. Classificação dos Negócios Jurídicos
4. Dos Defeitos dos Atos Jurídicos
5. A Culpa
6. Responsabilidade Civil e Penal
Capítulo VIII
1. Sistema Romanístico do Direito e Common Law
2. Lei. Noção e Classificação
3. Formação da Lei
4. Obrigatoriedade da Lei. Aplicação da Lei
5. Hierarquia das Leis
6. Irretroatividade da Lei
7. Lei e Regulamento
8. A Lei e os Costumes
9. Vacatio Legis
Capítulo IX
1. Noções Elementares de Direito Constitucional
1.1. O Estado
1.2. Regimes Governamentais
1.3. Da Organização Nacional
1.4. Os Princípios Fundamentais
1.5. Órgãos do Poder Judiciário
1.6. Remédios Constitucionais
2. Noções Elementares de Direito Administrativo
3. Noções Elementares de Direito Comercial
4. Noções Elementares de Direito do Trabalho e Processo
5. Noções Elementares de Direito Penal
5.1. Aplicação da Lei Penal
5.2. Espécies de Prisão
5.3. Do Tribunal do Júri
6. Noções Elementares de Direito Agrário
I. Conceito
II. A Evolução da propriedade no Brasil
III. A importância jurídica das sesmarias
IV. A Lei nº 601 de 18 de Setembro de 1850 (Lei de Terras)
7. Noções Elementares de Direito Processual
Capítulo X
1. Estatuto da Advocacia e a OAB (Lei nº 8.906/94)
2. Regimento Interno da OAB/SP
3. Código de Ética e Disciplina da OAB (Res. 02/2015)
4. Ementas do Tribunal de Ética da OAB/SP
Referências Bibliográficas
Glossário
