Introdução à Biologia Forense 3ª Edição
A inovadora obra Introdução à Biologia Forense chega a sua terceira edição!
Ampliando os objetivos das edições anteriores, traz repercussões importantes da Biologia na perícia criminal. Afinal, a recente inclusão da cadeia de custódia de forma expressa no ordenamento jurídico brasileiro clama que a ciência invada ainda mais os tribunais.
Esta obra, portanto, destina-se não apenas aos peritos que atendem às demandas das ciências da vida aplicadas nos processos. Ela também se destina ao operador do Direito que deseja se apossar de conhecimento para se aproximar, tecnicamente, da verdade.
Série: Ciência Contra o Crime – organizadores: Claudemir Rodrigues Dias Filho e Pablo Abdon da Costa Frances
Sobre os Organizadores:
Claudemir Rodrigues Dias Filho
Bacharel e licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), e mestre em Genética e Biologia Molecular (UNICAMP). É perito criminal da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SP) desde 2006, professor da Academia de Polícia de São Paulo e professor universitário das disciplinas de Genética Molecular, Genética de Populações, Biologia Forense, Medicina Legal e Criminalística em cursos de Ciências Biológicas, Biomedicina e Direito. Ministrou treinamentos para peritos criminais de estados como São Paulo, Espírito Santo, Roraima, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Amapá e Acre, além de ter instruído a capacitação de policiais da Força Nacional de Segurança Pública e cursos promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJ). É o atual diretor técnico científico da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), um dos diretores da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses (SBCF), palestrante em simpósios e congressos na área forense, autor de capítulos e artigos (nacionais e internacionais) com temática pericial e um dos editores fundadores da Revista Brasileira de Criminalística. É autor e coordenador do Introdução à Biologia Forense e organizador da Série Ciência Contra o Crime da Millennium Editora, além de membro do Conselho Editorial desta. Também é divulgador de ciência em várias mídias, inclusive no portal Ciência Contra o Crime (cienciacontraocrime.com.br).
Pablo Abdon da Costa Francez
Graduado em Ciências Biológicas – modalidade licenciatura e bacharelado – e especialista em Genética Forense pela Universidade Federal do Pará (UFPA), especialista em Genética Molecular Humana, título conferido pela Sociedade Brasileira de Genética, mestre e doutor em Genética e Biologia Molecular, também pela UFPA. Professor, em nível de graduação e pós-graduação, em cursos de Direito, Biomedicina, Nutrição, Enfermagem e Fisioterapia, das disciplinas de Genética, Perícia Forense, Biologia Forense, Introdução à Criminalística, Local de Crime e Entomologia Forense nas seguintes instituições: CEAP e Estácio (no Amapá); CESUPA e UFPA (no Pará); e INFOR dos Estados do Amapá, Pará e Amazonas. Foi docente da disciplina Entomologia Forense, até 2015, na Especialização em Ciências Forenses do INCURSOS (Goiás e Piauí). É coautor de capítulos dos livros de Ciências Forenses e Insetos Peritos da Millennium Editora. Perito criminal da Polícia Técnico-Científica do Amapá desde 2002, com experiência nas áreas de genética de populações, genética forense, biologia forense e entomologia forense, e mais de mil laudos elaborados em diferentes áreas.
Sobre os Autores:
Angela Andreassa
É graduada em Engenharia Ambiental (2006) pela Universidade Federal do Paraná e em Tecnologia em Química Ambiental (2009) pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Especialista em Engenharia de Campo – Saúde, Meio Ambiente e Segurança (2008) e em Gestão da Segurança Pública com ênfase em Perícia Criminal (2013). Perita criminal na Polícia Científica do Paraná desde 2010, atua com perícias ambientais, dando suporte para todo o Estado. Também é palestrante e professora da área de perícias ambientais, em cursos de graduação e de especialização em perícia criminal.
Ian Marques Cândido
Possui graduação em Farmácia-Bioquímica (UFG), especialização em Citopatologia (UFMG) e em Genética Forense (UFPA), e mestrado em Genética (PUC-GO). Foi professor de Citopatologia na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e na Universidade Federal de Goiás (UFG), e gerente de ensino da Polícia Técnico-Científica de Goiás. É palestrante na área de perícia criminal há 11 anos, e perito criminal especialista em genética forense na Secretaria de Segurança Pública de Goiás, lotado no Laboratório de Biologia e DNA Forense. Também é coordenador e professor da pós-graduação em Ciências Forenses (Perícia Criminal) na INCURSOS, e professor de Genética no curso preparatório para o cargo de perito criminal do Instituto Galeno.
Mariana Flávia da Mota
É Perita Criminal da Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás (SPTC/GO) e Administradora do Banco de Perfis Genéticos da SPTC/GO. É graduada em Ciências Biológicas, especialista em Docência Universitária e em Altos Estudos em Segurança Pública, Mestre em Ciências Farmacêuticas e Doutora em Ciências da Saúde. Representou a região centro-oeste no Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos do Ministério da Justiça e Segurança Pública no biênio 2018-2019 e coordenou dois grupos de trabalho do Comitê Gestor, de coletas de condenados de acordo com a Lei nº 12.654/12 e de Processamento de vestígios biológicos de crimes sexuais, ambos com a finalidade de inserção de perfis genéticos nos Bancos de Perfis Genéticos do País. Coordenou Câmara Técnica de Cadeia de Custódia de vestígios biológicos da Secretaria Nacional de Segurança Pública visando o cumprimento da Lei nº 13.964/2019.
Marina Milanello do Amaral
É graduada em Ciências Biológicas (2003) e em Filosofia (2014), e mestre em Botânica (2007), pela Universidade de São Paulo (USP). No Brasil, participou de treinamentos no Instituto de Botânica de São Paulo e no Instituto de Geociências da USP. No exterior, recebeu formação e realizou pesquisas na Universidade de Nebraska, sob a orientação do doutor Karl Reinhard. Atualmente é pós-doutoranda e desenvolve projeto de pesquisa em botânica e palinologia forense na USP, sob a orientação dos doutores Verônica Angyalossy e Paulo de Oliveira. É perita criminal na Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SP) desde 2006.
Rodrigo Grazinoli Garrido
Biomédico e licenciado em Biologia. Especialista em Análises Clínicas, em Bioética e em Gestão Escolar. Mestre em Ciências Farmacêuticas e doutor em Ciências. Realizou diversos cursos de aperfeiçoamento em bioética, criminalística e genética forense. Concluiu estágio de pós-doutoramento no Departamento de Genética da UFRJ. É “Jovem Cientista do Nosso Estado” pela FAPERJ. Perito criminal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, tendo desenvolvido atividades no Instituto de Criminalística Carlos Éboli, no qual foi chefe do Serviço de Perícias de Petrópolis-RJ. Atua no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, onde ocupou o cargo de diretor. É professor adjunto da UFRJ e da UCP, nos cursos de graduação em Direito e Biomedicina. Também participa como docente dos Programas de Mestrado em Direito da UCP e em Biologia Molecular e Celular da UNIRIO, e dos cursos de formação de profissionais de segurança promovidos por secretarias municipais e estaduais, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pelo Exército Brasileiro.
Eduardo Leal Rodrigues
Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e mestre em Diversidade Biológica e Conservação, com ênfase em Diversidade Genética e Evolução, pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Especialista na área de genética molecular humana e forense, certificado pelo Conselho Federal de Biologia. Palestrante convidado de congressos científicos e eventos do meio acadêmico. Foi responsável técnico pelo setor de exames de paternidade do laboratório Centro de Genomas, local em que desenvolveu vários projetos na área de genética forense, além da liberação de mais de 4 mil laudos de paternidade, tanto exames particulares quanto judiciais de diversos cenários genéticos, também atuando como assistente técnico em processos judiciais da área cível. Atualmente ocupa o cargo de assessor científico em identificação humana da Promega Corporation.
Gilcelene do Socorro Medeiros de Brito Costa
Graduada em Farmácia-Bioquímica pela Universidade Federal do Pará (1995) e em Programa de Complementação Pedagógica pela Universidade Federal do Amapá (2002), com especialização em Segurança Pública pela Faculdade do Amapá, FAMAP (2007). Perita criminal da Polícia Técnico-Científica do Amapá (2005), com atuação nas áreas de biologia forense, genética forense e tricologia forense. É professora de Tricologia Forense do Curso de Especialização em Perícia Criminal, no INFOR-AP, e gestora da qualidade no Laboratório de Genética Forense da POLITEC-AP.
Sérgio José Menezes Rodrigues Filho
Mestre em Biodiversidade Tropical pela Universidade Federal do Amapá e Bacharel em Ciências Biológicas pela mesma instituição. Possuo experiência com ecologia de dípteros muscóides, entomologia forense, morfometria geométrica e biologia molecular. Atualmente sou professor na Universidade do Estado do Amapá (UEAP), lecionando disciplinas de Ecologia e Gestão de Recursos Naturais. Faço doutoramento em Biologia e Ecologia das Alterações Globais na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, e atuo como membro do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (Cesam-FCUL/UL).
Victor Wilson Botteon
Bacharel e Licenciado em Ciências Biológicas pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Universidade de São Paulo (ESALQ/USP). Possui Mestrado em Ciências pelo Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA/USP) e Pós-graduação lato sensu em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Atuou como Perito Criminal da Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo (SPTC/SP). Atualmente é estudante de Direito pela Univille, professor em disciplinas de Ciências Forenses (@professorforensepadrao) e exerce o cargo de Perito Criminal Geral do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP/SC).
- Autor: Angela Andreassa
- Binding: mkt
- Data de Publicação: 2024-04-22T00:00:00
Capítulo 1 – Introdução
Claudemir Rodrigues Dias Filho – Pablo Abdon da Costa Francez
1. O interesse em Biologia Forense
2. Principais áreas da Biologia Forense
3. Referências bibliográficas
Capítulo 2 – Hematologia Forense
Claudemir Rodrigues Dias Filho
1. Introdução
2. Hematologia forense identificadora
2.1. Testes de orientação
2.2. Testes de luminescência
2.3. Limites dos testes de orientação
2.4. Testes de certeza e de origem humana
3. Hematologia Forense Reconstrutora
3.1. Um modelo simplificado: altura de queda em gotejamento isolado (estático)
3.2. Direcionalidade e área de convergência
3.3. Ângulo de impacto e região de origem
3.4. Terminologia e nomenclatura de manchas de sangue
3.4.1. Manchas de formação passiva
3.4.2. Manchas de formação ativa
3.4.3. Manchas alteradas
3.4.4. Outras consignações sobre manchas de sangue
4. Conclusão
5. Questões objetivas
6. Questões para análise
7. Literatura consultada
Apêndice: preparação e uso do reativo de Kastle-Meyer (adaptado de Dias Filho et al., 2022)
Capítulo 3 – Tricologia Forense
Gilcelene do Socorro Medeiros de Brito Costa – Pablo Abdon da Costa Francez
1. Introdução
2. Conceito
3. Morfologia e anatomia do pelo
3.1. Cutícula
3.2. Córtex
3.3. Medula
3.4. Folículo piloso
4. O ciclo de vida do cabelo
5. Pelos humanos
6. Tipos de pelos
7. Tópicos relevantes para perícia de Tricologia Forense
7.1. Procedência dos pelos
7.2. Formato dos cabelos
7.3. Determinação da idade a partir dos pelos
7.4. Análise das extremidades proximal e distal
7.5. Diferença de pelos tingidos e pelos descorados
7.6. Enfermidades e anomalias capilares
7.7. Análise de fibras
7.7.1. Origens das fibras
8 Exames toxicológicos em cabelos e pelos humanos
9. Estudo de casos
10. Questões objetivas
11. Referências bibliográficas
Apêndice 1: Procedimento operacional padrão (POP) em Tricologia Forense
1.... Coleta de pêlos e fibras
2.... Exame macroscópico
3.... Exame microscópico
4.... Análise e diferenciação de pelos e fibras
5.... Análise das fibras
Apêndice 2: Guia de identificação de pelos de mamíferos da fauna amazônica
1.... Fichas tricológicas
Capítulo 4 – Entomologia Forense
Claudemir Rodrigues Dias Filho – Pablo Abdon da Costa Francez – Sérgio José Menezes Rodrigues Filho – Victor Wilson Botteon
1. Introdução
2. Os insetos
2.1. Morfologia
2.2. Reprodução e fases de desenvolvimento
2.3. Fauna cadavérica
3. História da Entomologia Forense
3.1. Entomologia Forense no Brasil
4. Subdivisões da Entomologia Forense e suas aplicações
4.1. Entomologia Forense urbana
4.2. Entomologia Forense de produtos estocados ou armazenados
4.3. Entomologia Forense médico-legal
4.3.1. Estimativa do intervalo pós morte (IPM)
4.3.2. Local da morte e transporte do corpo
4.3.3. Maus-tratos e abandono de incapaz
4.3.4. Crimes sexuais seguidos de morte}
4.3.5. Análise de lesões pós-morte
4.3.6. Tempo de cativeiro em sequestro seguido de morte
4.3.7. Indicação de tentativa de ocultação de cadáver
4.3.8. Manchas de sangue alteradas por insetos
5. Outras aplicações da Entomologia Forense
5.1. Entomologia Forense Molecular
5.2. Entomotoxicologia
5.3. Utilização de insetos para limpeza de ossos
5.4. Bioquímica de insetos aplicada à Entomologia Forense
5.5. Morfometria Geométrica
6. Tratamento de material entomológico
6.1. Coleta e acondicionamento
6.1.1. Ovos
6.1.2. Larvas
6.1.3. Pupas
6.1.4. Adultos
6.2. Transporte
6.3. Criação
6.4. Identificação
6.5. Informações do local
6.6. Estimativa de Intervalo Post Mortem (IPM) Entomológico
6.6.1. Estudos de casos
7. Questões objetivas
8. Questões para análise
9. Questões de concursos comentadas
10. Referências bibliográficas
Apêndice: Procedimentos operacionais padrão (POP) em Entomologia Forense
1.... Coleta entomológica
2.... Criação de insetos coletados em cadáver
3.... Montagem, conservação e identificação de insetos de interesse forenses
4.... Ficha de coleta de material entomológico
5.... Ficha de evolução da criação entomológica
6.... Referências bibliograficas do Apêndice
Capítulo 5 – Botânica e Palinologia Forenses
Marina Milanello do Amaral
1. Introdução
2. Aspectos gerais do reconhecimento botânico em locais de crime
3. Documentação e a importância do nome científico
4. Unindo reconhecimento à documentação – estado e situação das plantas
4.1. Folhas
4.2. Flores, frutos e sementes
4.3. Caules e raízes
5. Coleta e preservação
6. Anatomia vegetal
6.1. Anatomia da folha
6.2. Anatomia da raiz e do caule
6.3. A madeira e os anéis anuais
6.4. O sequestro de Charles Lindbergh Jr.
6.5. Identificação de plantas no conteúdo estomacal
7. Palinologia Forense
7.1. A primeira reconstrução ambiental com valor legal em um caso de homicídio
7.2. Morfologia
7.3. Métodos em Palinologia
8. Algas
8.1. Métodos de coleta e preservação
8.2. O homicídio de Mércia Nakashima
8.3. Diatomáceas e o diagnóstico de afogamento
9. Micologia Forense
10. Biologia Molecular de plantas
10.1. Identificação de espécies
10.2. Populações e indivíduos
11. A legislação e a proscrição de plantas contendo substâncias entorpecentes ou psicotrópicas
12. Considerações finais
13. Questões objetivas
14. Questões para análise
15. Referências bibliográficas
Apêndice 1: Procedimentos operacionais padrão (POP) em Botânica Forense
1.... Preservação de amostras vegetais pela herborização ou conservação em líquidos
2.... Produção de amostras de madeira e identificação básica
3.... Coletânea de métodos em Palinologia Forense
Apêndice 2: Glossário de Morfologia Foliar
Capítulo 6 – Genética forense
Eduardo Leal Rodrigues – Pablo Abdon da Costa Francez – Rodrigo Grazinoli Garrido
1. Introdução
1.1. Breve histórico
1.2. Polimorfismos genéticos
1.3. Variação populacional
1.4. Marcadores genéticos
1.5. Marcadores de linhagens
1.6. Marcadores informativos de ancestralidade (AIMs)
2. Fluxo de trabalho e técnicas aplicadas à Genética Forense
2.1. Gerenciamento das amostras para exame de DNA
2.2. Extração do DNA
2.3. Quantificação do DNA
2.4. Amplificação do DNA
2.4.1. Fatores inibitórios e adjuvantes da PCR
2.5. Eletroforese em gel e eletroforese capilar
3. Genética Forense no Brasil
4. Banco de perfis genéticos
5. Novas tecnologias
5.1. Sequenciamento multiparalelo
5.2. Inteligência artificial na análise de dados genéticos
5.3. Exame de DNA no local de crime
5.4. “Retrato falado” molecular
6. Combate à biopirataria: análise de DNA não humano
6.1. Marcadores moleculares para identificação de espécies
7. Relato de caso
8. Questões para análise
9. Questões para concursos
10. Referências bibliográficas
Apêndice: Procedimentos operacional padrão (POP) em Genética Forense
1.... Extração de DNA de dentes e ossos por descalcificação com EDTA e purificação orgânica ou automatizada utilizando plataforma EZ1
2.... Extração de DNA de ossos e dentes pelo método orgânico
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SENASP). Ministério da Justiça. Procedimentos Operacionais Padrão da Perícia Criminal. Brasília, DF, 2013. 242 p.
3.... Extração de DNA de saliva em SWAB pelo método com Chelex 100 (Raspado de mucosa oral)
4.... Extração de DNA de sangue com Chelex 100 (Sangue total e manchas)
5.... Extração de DNA pelo método orgânico (Manchas de sangue, suabe, tecidos orgânicos etc.)
6.... Extração diferencial de DNA pelo método orgânico (Manchas e lâminas contendo sêmen)
7.... Extração de DNA de papel FTA
8.... Extração de DNA de sangue pelo método de “Salting Out”
10.. Descarte de amostra questionada
12.. Esterilização
13.. Limpeza do banho-maria
14.. Limpeza do fluxo laminar
15.. Limpeza e desinfecção das pipetas
16.. Limpeza e desinfecção do laboratório
17.. Limpeza e desinfecção do laboratório
18.. Uso da sala de amplificação e sequenciamento
19.. Uso da sala de extração
20.. Uso da sala de pré-PCR
21.. Preparação de soluções para extração de DNA Solução EDTA 0,5M, pH 8,0
22.. Preparação de soluções para extração de DNA Solução de NaCl 5 M
23.. Preparação de soluções para extração de DNA Solução de NaOH 10 M
24.. Preparação de soluções para extração de DNA Tampão TE-4 (10 mM Tris-HCl, 0,1 mM EDTA, pH 7,5)
25.. Preparação de soluções para extração de DNA Solução DTT 1M
26.. Preparação de soluções para extração de DNA Proteinase K 20 mg/m
27.. Preparação de soluções para extração de DNA Solução Sarkosyl a 20%
28.. Preparação de soluções para extração de DNA Solução SDS a 20% 397
29.. Preparação de soluções para extração de DNA Solução stain extraction buffer s/ DTT (10 mM Tris-HCl, 10 mM EDTA, 100 mM NaCl, 2% SDS, pH 7,5)
30.. Preparação de soluções para extração de DNA Solução de lise de células brancas (SLB) (10 mM Tris-HCl, 10 mM EDTA, 50 mM NaCl, 0,2% SDS, pH 7,5)
31.. Preparação de soluções para extração de DNA Solução de lise de células vermelhas (SLR) (10 mM Tris-HCl, 5 mM MgCl2, 10 mM NaCl, pH 7,5)
32.. Preparação de soluções para extração de DNA Solução sperm wash buffer (10 mM Tris-HCl, 10 mM EDTA, 50 mM NaCl, 2% SDS, pH 7,5)........................... 401
33.. Preparação de soluções para extração de DNA Solução tampão Tris-HCl 1M, pH 7,5
34.. Preparação de soluções para extração de DNA Solução tampão Tris-HCl 1M, pH 8,0
35.. Preparação de soluções para extração de DNA Solução “Tris/EDTA/NaCl” (10 mM Tris -HCl, 1 mM EDTA, 100 mM NaCl, pH 8,0)
Capítulo 7 – Introdução às perícias ambientais
Angela Andreassa – Claudemir Rodrigues Dias Filho
1. Introdução
2. Breve histórico da legislação ambiental brasileira
3. Perícia ambiental
3.1. Perícia ambiental no Brasil
4. Métodos aplicados à perícia ambiental
4.1. Medições feitas no local
4.1.1. Volume de madeira (cubagem)
4.1.2. Altura das árvores e do estrato arbóreo
4.1.3. Diâmetro à altura do peito (DAP)
4.1.4. Área basal
4.1.5. Medições em área de preservação permanente (APP)
4.1.6. Avaliações temporais de danos
4.2. Uso de imagens em perícias ambientais
4.3. Valoração mínima de danos ambientais
5. Estudo de casos
5.1. Fauna
5.2. Flora
5.3. Poluição
5.4. Movimentação de solo
6. Considerações finais
7. Questões objetivas
8. Questões para análise
9. Referências bibliográficas
Capítulo 8 – Coleta e preservação dos vestígios biológicos
Ian Marques Cândido – Claudemir Rodrigues Dias Filho – Mariana Flávia da Mota
1. Introdução
2. Amostras de referência
2.1. Coleta em pessoa viva
2.1.1. Células de mucosa oral
2.1.2. Sangue periférico
2.1.3. Sangue capilar
2.2. Coleta no cadáver ou em restos mortais
2.2.1. Sangue
2.2.2. Tecido muscular e cartilagem
2.2.3. Ossos e dentes
2.3. Outros materiais de referência
3. Amostras questionadas – vestígios biológicos
3.1. Coleta de material biológico em suportes móveis/objetos
3.2. Coleta de material biológico em suportes imóveis
3.2.1. Coleta de fluidos biológicos em suportes imóveis com superfícies não absorventes
3.2.2. Coleta de fluidos biológicos em suportes imóveis com superfícies absorventes
3.3. Coleta de pelos
3.4. Coleta de material subungueal
3.6. Coleta vestígios biológicos em vítimas de crime sexual
3.7. Coleta de outros vestígios biológicos
4. Ponderações finais
5. Questões objetivas
6. Referências bibliográficas
Respostas das questões
Capítulo 2 – Hematologia Forense
Questões objetivas
Questões para análise
Capítulo 3 – Tricologia Forense
Questões objetivas
Capítulo 4 – Entomologia Forense
Questões objetivas
Questões para análise
Questões de concursos
Capítulo 5 – Botânica e Palinologia Forense
Questões objetivas
Questões para análise
Capítulo 6 – Genética Forense
Questões para análise
Questões para Concursos
Capítulo 7 – Introdução às Perícias Ambientais
Questões objetivas
Questões para análise
Capítulo 8 – Coleta e preservação de vestígios biológicos
Questões objetivas
Coordenadores e Autores
Autores
