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Criminalística para Concursos 2ª Edição <b>Autor: Alberi Espindula</b>

Criminalística para Concursos 2ª Edição Autor: Alberi Espindula


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Sinopse

Obra específica e única para candidatos ao concurso de perito criminal.
Nesta 2ª edição revista e ampliada foi acrescentado um novo capítulo sobre Direito Constitucional. 
Para medir ou avaliar seus conhecimentos foram incluídos testes e exercícios com gabarito e orientações necessários à preparação ao processo seletivo. 

Série Biblioteca Espindula – organizador: Alberi Espindula

Sobre o Autor:
Alberi Espindula

Bacharel em Ciências Contábeis e Perito Criminal Oficial do Distrito Federal, aposentado. Especialista em perícia de crimes contra a vida, certificado pela Associação Brasileira de Criminalística. Exerceu inúmeros cargos representativos e administrativos em entidades e órgãos relacionados à perícia oficial. Foi Presidente da ABC – Associação Brasileira de Criminalística. Conferencista, debatedor, palestrante e professor em assuntos de Criminalística e Segurança Pública em inúmeras entidades e eventos em vários estados do Brasil e também em países como México, Argentina e Cuba. Consultor, perito judicial e assistente técnicoem Perícia Criminal ou Cível. É organizador do projeto Biblioteca Espindula, que visa a publicação de obras destinadas à formação e aperfeiçoamento de especialistas em Criminalística, em parceria com a Millennium Editora.
É Organizador da série Biblioteca Espindula e Conselheiro Editorial para livros de Perícia, da Millennium Editora, autor e co-autor de vários livros e de artigos publicados em jornais e revistas especializados.
espindula@espindula.com.br
www.espindula.com.br


Colaboradores:
Eliandro Espindula 

É graduado em Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura) pela Universidade de Brasília (UnB), e mestre em ciências, área de concentração em Recursos Genéticos Vegetais, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É autodidata em Direito Constitucional e Administrativo para concursos. 
eliandro@espindula.com.br
Curriculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6039474107970421

Scheila Patrícia de Borba Curry 
Graduada em Letras – Licenciatura Plena e Respectivas Literaturas pela – Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), mestre em Estudos Linguísticos pela – Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Atua como Professora de Língua Portuguesa e Produção Textual em cursos preparatórios para concursos públicos.

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Características



    1 - Processo Seletivo
    1. Perfil do Profissional de Perícia
    1.1. Perfil Histórico
    1.2. Perfil Técnico
    1.3. Perfil Atual Necessário
    2. Histórico dos Processos Seletivos
    2.1. Da Nomenclatura
    3. Modernização das Formas de Seleção de Profissionais para a Perícia Oficial
    3.1. Primeira Etapa
    3.1.1. Conhecimentos e habilidades
    3.2. Investigação Social
    3.3. Quantidade de classificados
    3.4. Segunda Etapa
    3.5. Posse e Exercício dos Candidatos
    3.6. Distribuição de Vagas
    3.7. Localidade de Lotação e Exercício 
    3.8. Periodicidade de Concursos 
    4. Modelo de Edital
    5. Anexos


    2 - Redação para Concursos: Uma Questão de Método
    Scheila Patrícia De Borba Curry
    1. Considerações Iniciais
    Parte I - Redação Do Texto Dissertativo
    O discurso das bancas
    O texto dissertativo 
    O método de escrita do texto
    Critérios do Texto Dissertativo
    Tema
    Estratégias de introdução do texto
    O desenvolvimento do texto
    A base argumentativa
    A qualificação argumentativa
    Tema e Tese
    A conclusão do texto
    Análise:
    Tópicos Linguísticos
    Elementos de coesão:
    Pontuação
    Acentuação gráfica:
    Sobre a interpretação de textos
    Observações Iniciais:
    Parte Ii - Redação De Laudo Pericial
    Considerações sobre o exame de perícia
    O croqui
    Descreva a relação entre os fatos
    O Laudo Pericial
    A Progressão do Laudo Pericial
    A Conclusão Pericial
    Análise prática do documento
    Laudo de exame em local de mortes violentas 
    Histórico 
    Considerações de ordem técnico-periciais
    Discussão
    Conclusão


    3 - Documentos Técnicos - Considerações sobre o Laudo Pericial e Outros Documentos Técnicos
    1. Considerações Iniciais
    1.1. Laudo
    1.2. Perícia
    1.3. Perito
    1.4. Parecer
    1.5. Relatório
    1.6. Técnico
    1.7. Técnica
    1.8. Assistente
    2. Laudo Pericial
    2.1. Laudo Pericial Criminal (Laudo Oficial)
    2.1.1. Subdivisões do Laudo Pericial Criminal
    2.2. Laudo Pericial Cível
    3. Parecer Técnico

    4. Relatório Técnico

    5. Outros Documentos Técnicos
    6. Considerações Finais
    7. Prática de Fixação de Conhecimentos
    8. Um Laudo Pericial Criminal Real
    LAUDO DE EXAME EM LOCAL DE MORTE VIOLENTA
    I - HISTÓRICO
    II - EXAMES
    III - CONSIDERAÇÕES TÉCNICO-PERICIAIS
    IV - DISCUSSÃO
    V - CONCLUSÃO
    PRÁTICA PARA FIXAÇÃO DO ASSUNTO


    4 - Raciocínio Lógico
    1. Introdução
    2. Conceito de Lógica
    3. Classificação e Divisão da Lógica
    3.1. Lógica Filosófica
    3.2. Lógica Empírica ou Natural
    3.3. Lógica Científica
    3.4. A Lógica Formal
    3.5. Lógica Material
    3.6. Lógica Simbólica
    4. Princípios da Lógica
    4.1. Princípio da Contradição
    4.2. Princípio de Identidade
    4.3. Princípio do Terceiro Excluído

    5. Raciocínio

    5.1. Indução e Dedução
    5.1.1. Silogismo
    5.2. Diferenças entre Indução e Dedução
    5.3. Argumento
    5.4. Proposição
    5.5. Inferência
    6. Objeto da Lógica
    6.1. Premissas e Conclusão 
    7. Falácias
    8. Validade e Verdade
    9. Uso do Raciocínio Lógico


    5 - Noções de Direito Constitucional
    Eliandro Espindula
    1. Introdução
    2. Princípios Fundamentais:
    3. Direitos e Garantias Fundamentais
    3.1. Direitos e Deveres Individuais
    3.1.1. Direito à Vida, à Liberdade e à Igualdade
    3.1.2. Direito à Segurança
    3.1.3. Direito à Propriedade
    3.2. Direitos Sociais 
    3.2.1. Direitos Sociais Genéricos
    3.2.2. Direitos Sociais Individuais do Trabalhador
    3.2.3. Direitos Sociais Coletivos do Trabalhador
    3.3. Direitos de Nacionalidade
    3.4. Direitos Políticos e Partidos Políticos
    4. Poder Executivo: Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República
    5. Segurança Pública
    6. Da Ordem Social
    6.1. Da Seguridade Social
    6.1.1. Saúde
    6.1.2. Da Previdência Social 
    6.1.3. Da Assistência Social
    6.2. Do Meio Ambiente
    6.3. Da Família, da Criança, do Adolescente, e do Idoso
    6.4. Dos Índios 
    Exercícios
    Referências Bibliográficas


    6 - Direito Administrativo
    Eliandro Espindula
    1. Introdução
    2. Administração Pública
    2.1. Estado e Governo
    2.2. Conceito de Administração Pública
    2.3. Organização Administrativa
    2.4. Princípios da Administração Pública
    2.4.1. Princípio da Legalidade
    2.4.2. Princípio da Moralidade
    2.4.3. Princípio da Impessoalidade
    2.4.5. Princípio da Eficiência
    2.4.6. Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade
    2.4.7. Princípio da Autotutela:
    2.4.8. Princípio da Continuidade dos Serviços Públicos
    2.5. Poderes da Administração Pública
    2.5.1. Poder Vinculado
    2.5.2. Poder Discricionário
    2.5.3. Poder Hierárquico
    2.5.4. Poder Disciplinar
    2.5.5. Poder Regulamentar
    2.5.6. Poder de Polícia
    2.6. Abuso de Poder
    2.7. Controle e Responsabilidade da Administração Pública
    3. Agentes Públicos
    3.1. Classificação
    3.2. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais
    3.2.1. Provimento
    3.2.2. Exercício
    3.2.3. Estágio Probatório
    3.2.4. Vacância
    3.2.5. Remoção
    3.2.6. Redistribuição
    3.2.7. Substituição
    3.2.8. Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos
    3.2.9. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos 
    3.2.9.1. Deveres
    3.2.9.2. Proibições
    3.3. Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal dos Servidores Públicos
    4. Licitações
    4.1. Modalidades de Licitação
    4.2. Inexigibilidade e Dispensa de Licitação
    4.2.1. Inexigibilidade de licitação
    4.2.2. Dispensa de Licitação 
    5. Exercícios
    Referências Bibliográficas


    7 - Direito Processual Penal
    1. Considerações Iniciais
    2. Inquérito Policial
    3. A Perícia no Código de Processo Penal
    4. Importância da Perícia
    5. Responsabilidade do Perito
    5.1. Exigências Formais
    5.2. Requisitos Técnicos
    6. Nível Superior
    7. Dois Peritos
    8. Das Assertivas Técnicas
    9. Da Requisição de Perícia
    10. Formalidades e Obrigações Impostas ao Perito
    11. Nova Perícia
    12. Assistente Técnico
    13. Isolamento e Preservação de Local
    14. Prazo para Elaboração do Laudo
    15. Prazo para Elaboração dos Exames
    16. Fotografias e Outros Recursos
    16.1.A Prova Fotográfica
    17. Outras Perícias Regulamentadas no CPP
    17.1. Perícias em Local de Infração Penal
    17.2. Perícias de Laboratório
    17.3. Dos Crimes contra o Patrimônio
    17.4 Avaliação Econômica/Contábil
    17.5 Perícia de Incêndio
    17.6. Perícias Documentoscópicas
    17.7. Exames de Eficiência em Objetos
    17.8. Autópsia
    17.9. Exumação
    17.10. Identificação do Cadáver
    17.11. Auto de Exame
    17.12. Desaparecimento dos Vestígios
    18. Reprodução Simulada
    19. Ação Penal
    20. Exercícios de Fixação de Conteúdo


    8 - Teoria Criminalística
    1. Perícia
    2. Perícia Cível
    3. Perícia Criminal
    4. Criminalística
    5. Perito
    5.1. Perito do Juízo
    5.2. Assistente Técnico
    5.3. Assistente Técnico Criminal
    5.4. Perito Oficial
    5.4.1. Perito médico-legista
    5.4.2. Perito criminal
    5.5. Perito Ad Hoc
    6. Corpo de Delito
    7. Vestígio, Evidência e Indício
    7.1. Evidência ou Indício
    8. O Vestígio no Contexto do Exame do Local de Crime
    9. Vestígio Verdadeiro
    10. Vestígio Ilusório
    11. Vestígio Forjado
    12. A Idoneidade do Vestígio
    12.1. Constatação
    12.2. Registro
    12.3. Identificação
    12.4. Encaminhamentos
    13. Local Idôneo e Inidôneo
    14. Prova
    15. Análise do Laudo Pericial
    16. Princípios Periciais
    16.1. Princípio da Individualização
    16.2. Princípio da Unicidade
    16.3. Princípio da Produção
    16.4. Princípio do Uso
    16.5. Princípio da Comparação
    16.6. Princípio da Constatação
    16.7. Outros Postulados
    16.7.1. Intercâmbio
    16.7.2. Correspondência de características
    16.7.3. Elementos da reconstrução
    16.8. Objetivos Principais a se Buscar (O quê? Quem? Como?)
    17. Exercícios Práticos Resolvidos
    Observação:


    9 - Documentoscopia
    1. Introdução
    Grafoscopia
    2. Leis do Grafismo
    2.1. Primeira Lei
    2.2. Segunda Lei
    2.3. Terceira Lei
    2.4. Quarta Lei
    3. Falsificações
    3.1. Sem Imitação 
    3.2. Exercitada
    3.3. De Memória 
    3.4. Servil 
    3.5. Decalque 
    4. Gesto Gráfico
    5. Princípios Fundamentais
    6. Gênese Gráfica
    7. A Perícia Grafoscópica
    8. Colheita de Padrões
    Documentoscopia
    9. Documentos
    10. Perícia em Documentos
    11. Adulterações mais Comuns
    11.1. Subtrativas
    11.2. Aditivas
    11.3. Forma Mista
    12. Tipos de Exames
    12.1. Documentos Mecanografados
    12.2. Papéis
    12.3. Papel-moeda
    12.4. Documentos Manuscritos
    13. Estilo Redacional
    14. Formulação de Quesitos
    15. Exercícios Práticos Resolvidos
    Observação:


    10 - Balística Forense
    1. Armas de Fogo
    2. Dos Projéteis de Arma de Fogo
    3. Os Canos das Armas de Fogo
    3.1. Cano de Alma Raiada
    3.2. Cano de Alma Lisa
    4. Dos Elementos Considerados no Exame Balístico
    4.1. Confronto de Projétil
    4.2. Confronto de Picote
    5. Distância de Tiro
    5.1. Tiro Encostado
    5.2. Tiro a Curta Distância
    5.3. Tiro a Distância
    5.4. Determinação da Distância de Tiro
    6. Recentidade de Disparo
    7. Calibre de Projétil
    7.1. Projétil sem Deformação e sem Perda de Massa
    7.2. Projétil com Deformação e Perda de Massa
    7.3. Determinação do Calibre, a Partir da Ferida
    8. Exercícios para Resolver


    11 - Revelação Papiloscópica
    1. Considerações Iniciais
    2. O Que é o Desenho Digital
    2.1. Cristas Papilares
    2.2. Sulcos Interpapilares
    2.3. Pontos Característicos
    2.4. Poros
    3. O que é a Impressão Digital
    4. O que é um Suporte
    5. Da Colheita de Fragmentos de Impressões Digitais
    6. Como é Feito o Confronto Datiloscópico
    7. Sistema Informatizado de Identificação
    8. Exercícios


    12 - Perícia em Locais de Crimes contra a Vida
    1. Introdução
    2. Exame do Local
    2.1. Cuidados Básicos
    2.2. Metodologia para Coleta de Vestígios
    2.3. Divisão do Local
    2.4. Rotina do Exame no Local Imediato
    2.4.1. Procedimentos na fase de pré-exame
    2.4.2. Orientação à equipe de perícia
    2.4.3. Exame do local propriamente dito
    2.4.3.1. Orientação a ser adotada
    2.4.3.2. Principais exames e constatações
    2.4.3.3. Exame dos vestígios
    2.5. Exame do Local Mediato
    2.6. Exame do Local Relacionado
    2.7. Outros Elementos a Verificar
    3. Exame do Cadáver
    3.1. Exame do Cadáver no Local (perinecroscópico)
    3.1.1. Orientação do exame
    3.1.2. Exame das vestes
    3.2. Exame do Cadáver no IML
    4. Exames de Laboratório
    4.1. Tipos de Exames
    4.2. Registro e Encaminhamento das Amostras
    4.3. Resultado e Interpretação
    5. Análise Geral dos Vestígios
    6. Dinâmica, Diagnóstico Diferencial e Conclusão
    6.1. Conclusão Categórica
    6.1.1. Conclusão a partir de um vestígio determinante
    6.1.2. Conclusão a partir de dois ou mais vestígios não determinantes
    6.1.3. Outras situações sobre conclusão pericial
    7. Exercícios


    13 - Perícia em Locais de Crimes Contra o Patrimônio
    1. Introdução
    1.1. Condições Encontradas no Local
    1.2. Entrada no Local
    1.3. Verificação do Modus Operandi
    1.4. Caracterização de Qualificadoras do Crime
    1.5. Elementos para estabelecer a Dinâmica
    1.6. Exame do Local
    1.6.1. Divisão do local
    1.6.2. Aspectos irreversíveis dos vestígios
    1.6.3. Detalhamento dos tipos de exames
    2. Furto em Residência, Prédios Comerciais e outras Edificações
    3. Furto de (ou em) Veículos
    4. Roubos (Assaltos) em Geral
    4.1. Em Residências e outros Estabelecimentos
    4.2. Em Veículos
    5. Latrocínio
    6. Danos Materiais
    6.1. Danos Materiais em Veículos
    7. Exercício Arbitrário das Próprias Razões
    8. Exercício Ilegal da Profissão
    9. Meio Ambiente
    10. Alteração de Limites
    11. Jogos de Azar
    12. Incêndios
    13. Local de Constatação de Drogas
    14. Local de Lenocínio (Casas de Prostituição)
    15. Maus Tratos Contra Animais
    16. Parcelamento Irregular do Solo
    17. Furto de Energia, Água, Telefone e TV a Cabo
    18. Furto de Combustíveis
    19. Exame em Objetos Diversos
    20. Considerações Gerais
    21. Marcas de Ferramentas
    21.1. Ferramentas Materiais e Suas Marcas
    21.1.1. Martelo
    21.1.2. Chave de fenda
    21.1.3. Pé de cabra
    21.1.4. Alicate comum e de pressão
    21.1.5. Arame liso galvanizado
    21.1.6. Machadinha
    21.1.7. Outras ferramentas
    21.2. Ferramentas Abstratas e suas Marcas
    22. Modus Operandi
    22.1. Tipo de Crime
    22.2. Forma de Acesso ao Local do Crime
    22.3. Ferramentas Empregadas
    22.4. Objetivo Criminoso
    22.5. Comportamento Pessoal
    23. Exercícios


    14 - Perícia em Locais de Crimes de Trânsito
    1. Introdução
    2. Conceitos e Classificações
    2.1. Tráfego
    2.2. Trânsito
    2.3. Acidente de Tráfego
    2.4. Acidente de Tráfego com Vítima
    2.5. Unidades de Tráfego
    2.6. Trens
    2.7. Aviões
    2.8. Incêndios
    2.9. Explosões
    2.10. Causa Determinante
    2.10.1. Homem (condutor)
    2.10.2. Meio
    2.10.3. Máquina
    2.11. Outros Elementos a considerar
    3. Classificação Geral dos Acidentes de Tráfego
    3.1. Acidente Simples
    3.2. Acidente Múltiplo
    3.3. Acidente Sem Contato
    4. Tipos de Ocorrências nos Acidentes de Tráfego
    4.1. Colisão
    4.3. Desvio de Direção
    4.4. Capotamento
    4.5. Tombamento
    5. Os Tópicos de Exame
    5.1. Cadeia de pontos
    5.1.1. Ponto de não escapada
    5.1.2. Ponto de percepção
    5.1.3. Ponto de reação
    5.1.4. Ponto de colisão
    5.1.5. Ponto de engajamento máximo 
    5.1.6. Ponto de repouso 
    6. Roteiro de Exames
    7. Tipos de Avarias em Consequência de Acidentes de Tráfego
    7.1. Quanto à Natureza
    7.2. Quanto à Intensidade das Avarias
    7.3. Quanto à Sede
    8. Tipos de Vestígios mais comuns nos Acidentes de Tráfego
    8.1. Impressões Pneumáticas
    8.2. Veículos
    8.3. Avarias nos Veículos
    8.4. Manchas de Sangue
    8.5. Fragmentos
    9. Classificação das Causas de acidentes 
    9.1. Objetivas
    9.2. Subjetivas
    10. A trilogia Homem, Meio e Máquina
    11. A Legislação de Trânsito como base de Aplicação
    12. Determinação de Velocidade
    13. Dinâmica do Acidente de Tráfego
    14. Exercícios


    15 - Medicina e Odontologia Legal
    1. Introdução
    2. Necrópsia
    3. Lesões Corporais
    4. Sexologia
    5. Exame de Ossadas
    6. Psicopatologia Forense
    7. Antropologia
    8. Exames Maxilobucofacial
    8.1. Exame de Identificação pelos Dentes
    8.2. Identificação pelo Exame do Palato
    8.3. Identificação pela Mordida
    8.4. Exame em Pessoas Vivas
    9. Exercícios


    16 - Resposta dos Exercícios
    Referências Bibliográficas