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Sinopse
A obra que o leitor tem à disposição é certamente um daqueles raros exemplos em que matérias de extrema complexidade e de domínio de poucos iniciados, são traduzidas em linguagem compreensível mesmo para pessoas não afeitas ao trato com a matemática financeira.
A novidade desta 3ª edição está em duas frentes: a primeira retira as dúvidas sobre o método Gauss com a publicação inédita das tabelas e fór-mulas elaboradas pelo escocês David Wilkie , enquanto a segunda traz vários comparativos internacionais de inadimplência, spread e taxas e demonstra a abusividade dos juros praticados no Brasil.
Complementam esta edição Acórdãos do STF,STJ e tribunais estaduais de todo país.
Sobre o Autor:
José Jorge Meschiatti Nogueira
Graduado em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e Mestre em Ciência da Informação pela mesma universidade.
Ex-Diretor do Curso de Ciências Econômicas e Coordenador da pós-graduação - MBA do grupo Anhanguera Educacional;Professor ;Palestrante e Debatedor em cursos especiais,seminários e congressos.
É Consultor de empresas;Perito financeiro e Parecerista ad hoc em matérias de Gestão de Negócios,Investimentos,Economia e Ciência da Informação.
As suas publicações, artigos e pareceres foram objetos de citações em mais de 100 acórdãos proferidos pelo STF,STJ e tribunais estaduais de todo país.
Publicações:
NOGUEIRA, J. J. M.; NOGUEIRA, M. B. P. A informação como elemento de reprodução
do capital no final do Século XX. Leituras de Economia Política
BOMBACH, L.; MARTINS C. E. B.; NOGUEIRA, J. J. M. Social Vulnerability Index
by family in Sorocaba, Brazil (Índice de Vulnerabilidade Social por família
em Sorocaba, SP, Brasil). In: II World Congress of Public Health Nutrition; I
Latin american Congress of Community Nutrition, 2010, Porto. Health Nutrition.
Londres: Cambridge University Press, 2010. v. 13. pp. 1-354.
http://lattes.cnpq.br/6964572341125694
e-mail: jorge.mnogueira@gmail.com
Primeira Parte
Capitalização dos Juros
Capítulo I – A Questão do Anatocismo na História
1. A Usura no Contexto da História Geral
1.1. Da Grécia Antiga a Roma
1.2. Da Idade Média a Shakespeare
1.3. Magistrato Supremo
1.4. Do Mercantilismo a Napoleão
2. A Questão da Usura no Brasil
2.1. Ordenações Manuelinas
2.2. Das Ordenações Filipinas a Getúlio Vargas
3. A Questão em 2012
3.1. Decisão Plenária da Liminar
Capítulo II – Juro Composto é Anatocismo?
1. Anatocismo, Juro Composto e Juro sobre Juro – A Sinonímia dos Termos
2. Resgate do Quadro Histórico da Equivalência Terminológica entre Anatocismo,
Juro Composto e Juro sobre Juro
Capítulo III – As Diferenças Matemáticas entre Juro Composto e Juros Simples
1. O que é Matemática Financeira?
2. Quais os Tipos de Remuneração do Capital?
3. Juro Simples – Sob a Luz dos Fundamentos Teóricos da Matemática
4. Juro Composto – Fundamentos Teóricos
5. Comparação Gráfica entre os Fundamentos do Juro Composto e Juro Simples
Capítulo IV – Tabela Price (Sistema Francês de Amortização)
Sistema de Pagamento mais Usado em Empréstimos
1. Breve Biografia de Richard Price
Capítulo V – Juro Composto – Termo Usado por Price para Explicar suas Tabelas
1. Teoremas Propostos por Price
2. Trecho das Traduções Juramentadas das Tabelas Anteriores – As Perguntas
e Respostas de Price sobre Juro Composto
Capítulo VI – Modelo de Difusão Utilizado por Price para Explicação de suas
Tabelas de Juro Composto, e a Crítica de Marx
Capítulo VII – Exemplo da Construção das Tabelas de Juro Composto, Desenvolvidas
por Richard Price, Objeto de Nosso Estudo (Tradução Juramentada)
1. A Obtenção do Resultado da Tabela I de Price pela Fórmula
da Capitalização Composta de Juro – Explicações
2. A Obtenção do Resultado da Tabela II de Price pela Fórmula
da Capitalização Composta de Juro – Explicações
3. A Obtenção do Resultado da Tabela III de Price pela Fórmula
da Capitalização Composta de Juro – Explicações
4. Obtenção do Resultado da Tabela IV de Price pela Fórmula
da Capitalização Composta de Juro – Explicações
Capítulo VIII – Evolução da Construção das Tabelas de Juro Composto até as Tabelas
de Juro Composto (Tabela Price) Publicadas por Richard Price
1. Precursores das Tabelas de Juro Composto
2. A Linha do Tempo das Obras que Tratam de Tabelas de Juros
Compostos em Anuidades
Capítulo IX – Considerações sobre a Prova Documental do Anatocismo
(Juro Composto) na Tabela Price
1. Lacunas Finalizadas. E os Equívocos?
Capítulo X – A Matemática – Perguntas e Respostas em Situações Cotidianas
no Uso da Tabela Price
1. Justificativa
2. Observações Gerais da Natureza do Anatocismo na Tabela Price
– Fundamentos Teóricos
2.1. Regra teórica da matemática
3. Teste de Hipótese Matemática na Tabela Price – Juro Simples ou Composto?
4. Questões Cotidianas à Luz da Teoria Matemática
4.1. Demonstração por fórmula
4.2. Demonstração com calculadora financeira HP 12-C
5. Comentários Gerais
6. Financiamento de Veículos – O Jogo do Valor Presente
Capítulo XI – Perguntas sobre Casos do Sistema Financeiro
da Habitação – Sfh e Minha Casa Minha Vida
1. Quantas Vezes um Mutuário Paga por um Empréstimo?
2. Como Visualizar a Cobrança de Juro Composto em uma Simples Planilha?
3. O Que é Amortização Negativa em uma Planilha do SFH?
3.1. Rendas e Dívidas Perpétuas
4. As Regras da PG Aplicadas na Tabela Price. A Hipótese de Dívida
Perpétua mesmo sem Correção Monetária
Capítulo XII – A Diferença de Resultado entre Juro Simples e Composto (Anatocismo).
A Prova do Fluxo de Caixa no Instante Focal
1. As Diferenças Entre Juro Simples e Juro Composto no Fluxo
de Caixa – Outra Prova da Capitalização de Juro na Tabela Price
Capítulo XIII – O Falso Paradigma da Tabela Price
1. A Quebra do Argumento de que a Tabela Price não Agrega Juro
sobre Juro ou Juro Vencido e já Pago ao Saldo Devedor para Cálculo do Juro
Mensal nas Planilhas Contábeis
Capítulo XIV – Notas sobre Outros Sistemas de Amortização Usados
no Brasil – SAC e Sacre
1. Sac – Sistema de Amortização Constante (Conhecido também como Sistema
de Amortização Italiano). Breve Histórico
2. Sistema de Amortização Crescente – Sacre
Capítulo XV – Considerações sobre a Tabela Price
ou Sistema Francês de Amortização
Segunda Parte
Série Uniforme de Pagamentos em Juros Simples – Método Gauss
Demonstrado na Publicação de David Wilkie de 1794.
Capítulo XVI – Série Uniforme em Juros Simples ou Método Gauss
Usado Desde o Século XVIII
1. Sobre as Notações das Variáveis Utilizadas por David Wilkie
1.1. Pmt – Parcela – Método Linear (Gauss) – Wilkie, 1794
2. Valor Presente – Método Linear (Gauss) – Wilkie, 1794. Fórmula Geral de Wilkie, p. 38
2.1. Fórmula geral
3. Valor Futuro (Vf) – Método Linear (Gauss) – Wilkie, 1794, p. 46
4. Taxa Interna de Retorno – Tir – Método Linear (Gauss) – Wilkie, 1794, p. 38.
4.1. Fórmula Geral de Wilkie, 1794, p. 38
5. Prazo – Método Linear (Gauss) – Wilkie, 1794, p. 38
5.1. Fórmula Geral de Wilkie, 1794, p. 38
6. Apuração do Saldo Devedor em Qualquer Instante Focal do Método Gauss por Equação
Capítulo XVII – Evolução do Algoritmo do Método Gauss
1. Sistema de Prestação Constante a Juros Simples = Método de Gauss
Capítulo XVIII – O Retorno Futuro de um Capital em Juro Simples em Série
Uniforme de Pagamento (Método Gauss)
1. Prova da Perfeição – A Escrita Certa por Linhas Tortas
2. Comparando Mais uma Vez os Sistemas
Capítulo XIX – Correção Monetária no Sistema de Amortização
a Juro Simples – Método Gauss
1. O Uso do Método de Amortização a Juro Simples pelo Estado como Modelo
de Benefício Colateral
Capítulo XX – Equívocos Sobre o Método Gauss
1. Trabalhos Equivocados
Capítulo XXI – Erros de Fundamentos Matemáticos – Usando Juros Compostos
para Medir Juros Simples
Capítulo XXII – Considerações sobre a Série Uniforme de Pagamentos
em Juros Simples – Método Gauss
Terceira Parte
As Taxas e Spreads Mais Elevados do Mundo
Capítulo XXIII – As Taxas de Juros Brasileiras são Abusivas?
Capítulo XXIV – Somos Bons ou Maus Pagadores?
Capítulo XXV – Carga Tributária Elevada ou Lucros Extraordinários?
1. Lucros Extraordinários
Capítulo XXVI – Estrutura Oligopolizada – O Dragão de Cinco Cabeças
Capítulo XXVII – O Argumento dos Bancos – A Lamúria do Dragão de Cinco Cabeças
Capítulo XXVIII – O Caso Específico do Cheque Especial
1. Como Comprovar a Abusividade das Taxas e Juros
2. Caso Real
Capítulo XXIX – Considerações Sobre a Terceira Parte
Quarta Parte
Repertório de Jurisprudência
Capítulo XXX – A Jurisprudência Nacional
1. Sobre Abusividade e Onerosidade Excessiva – STJ
2. Sobre a Inconstitucionalidade do Artigo 5º da MP 2.170-36/2001
3. Superior Tribunal de Justiça – STJ - SFH
4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – SFH
5. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
6. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – SFH
7. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – SFH
8. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
9. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
10. Justiça Federal
11. Tribunal Regional Federal – 5ª Região
12. Tribunal Regional Federal – 4ª Região
Capítulo XXXI – O Juro Composto ou Anatocismo em Outros Países
1. Itália
2. EUA
3. Restrições em Outros Países
Referências Bibliográficas
Anexo I – Taxas de Inadimplência –Países – Série Histórica a Partir
do Ano de 2000. Banco Mundial
Anexo Ii – Taxas de Spread – Países – Série Histórica a Partir
do Ano de 2002. Banco Mundial
Anexo III – Taxas de Juros – Países – Série Histórica a Partir
do Ano de 2000. Banco Mundial
Anexo Iv – Tabelas e Fórmulas de David Wilkie, Publicadas em 1794 – Série
Uniforme em Juros Simples Método Gauss
Anexo V – Teoremas de Price
Anexo VI – Traduções Juramentadas como Comprovação Documental
do Juro Sobre Juro ou Anatocismo na Tabela Price