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Metodologia Científica em Perícia Criminal 3ª Edição <b>Autor: Albani Borges dos Reis</b>

Metodologia Científica em Perícia Criminal 3ª Edição Autor: Albani Borges dos Reis

Marca: Millennium Editora


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Sinopse
 
Para ambas, não basta dominar os ritos: no caso da Perícia é necessário conhecer e praticar os fundamentos e técnicas periciais e, no Direito, a correta aplicação das leis e jurisprudências. 
Na obra que se apresenta, o preclaro mestre adapta e explica com rara habilidade o conceito de metodologia científica na área da Perícia. E o faz de maneira inteligente e instigante:
• Na primeira parte, revela a sua utilidade como ferramenta indispensável do perito: descreve desde as origens históricas, traz conceitos e definições e esclarece detalhes como o uso de procedimentos, materiais e documentos.
• Na segunda parte, a metodologia aplicada: orienta os procedimentos passo a passo, em múltiplas situações e ajustadas às peculiaridades dos diferentes ramos da pericia.
• Na terceira parte, enfatiza os cuidados na elaboração dos laudos: claros, detalhados, porém concisos, completos e suficientes. Ensina que os laudos são os elos de comunicação entre a perícia e a área forense e devem transmitir segurança para que os julgadores profiram sentenças justas.
E, enfatiza: todas as partes tratadas com objetividade, habilidade e precisão. Se um crime fosse periciado por vários peritos, os seus laudos deveriam encerrar conclusões semelhantes.
Por tais virtudes, trata-se de guia prático e inseparável, não apenas dos peritos atuantes, como aos aspirantes à profissão.

Série Tratado de Perícias Criminalísticas – organizador: Domingos Tocchetto

Sobre o autor:
Albani Borges dos Reis

Perito Criminalístico em Goiás desde 1981. Bacharel em Artes Visuais pela UFGO; participou de inúmeros cursos de formação de Perito Criminal e especializações em Criminalística, Investigação em Local de Incêndio, Balística Forense e Retrato Falado.
Professor das disciplinas de Investigação de Local de Incêndio, Balística Forense, Retrato Falado, Desenho Criminalístico e outros na Superintendência da Academia de Polícia de Goiás e em outras entidades em todo o Brasil. Perito Criminalista e Consultor.

Sobre os Colaboradores:
Neide Maria de Oliveira Godinho

É Graduada em Biomedicina pela Universidade Católica de Goiás, Bacharel em Direito pela Universidade Anhanguera, Mestre em Biologia – área de concentração em Genética pela Universidade Federal de Goiás, doutora em Biologia Animal pela Universidade de Brasília, pós-graduada no Curso de Pós Graduação em Altos Estudos de Segurança Pública – CAESP pela Universidade Estadual de Goiás. É perita criminal desde 1998, atualmente lotada no Laboratório de Biologia e DNA Forense do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues.

Ian Marques
É Graduado em Farmácia-bioquímica (UFG), Especialização em Citopatologia (UFMG), Especialização em Genética Forense (UFPA) e Mestrado em Genética (PUC-GO). Foi professor de Citopatologia na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e Universidade Federal de Goiás (UFG). Foi Gerente de Ensino da Polícia Técnico-científica de Goiás. Palestrante na área de Perícia Criminal há 11 anos. Atualmente é Perito Criminal especialista em Genética Forense- Secretaria de Segurança Pública de Goiás lotado no laboratório de Biologia e DNA Forense, Coordenador e professor da Pós-graduação em Ciências Forenses na INCURSOS e professor de Genética no preparatório para concursos do cargo de Perito Criminal (Instituto Galeno).
 

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Características


  • Binding: mkt

Parte 1 - Metodologia Científica:
Ferramenta para o Perito Criminal e o Médico Legista
Introdução 

1. Percepção
2. Observação
3. Juízo
4. Reação
5. Raciocínio
6. Ciência
7. Conhecimento
7.1. Conhecimento Popular
7.2. Conhecimento Científico
8. Teoria
8.1. Teoria e Lei 
9. Leis (princípios ou determinismos) 
10. Hipótese 
10.1. Características e finalidades das hipóteses 
10.2. Formulação de hipóteses 
10.3. Hipóteses com duas variáveis 
10.4. Hipóteses com mais de duas variáveis 
10.5. Funções da hipótese 
10.6. Fontes para formulação de hipótese 
11. Causa 
12. Método 
12.1. Etapas do método 
12.2. Métodos em pesquisa científica 
12.2.1. Método indutivo 
12.4. Método dedutivo 
12.5. Método hipotético-dedutivo 
12.6. Método comparativo 
12.7. Método monográfico 
12.8. Método observacional 
13. Sistema de controle 
14. Pesquisa científica 
15. Pesquisa científica e perícia 
16. Planejando os procedimentos de uma perícia 
16.1. Análise prévia do local, do objeto ou substância 
16.2. Recolhimento dos primeiros dados 
16.3. Análise e levantamento progressivo
16.4. Coleta de materiais para exames complementares 
16.5. Distribuição de materiais para exames complementares
16.6. Elaboração dos dados
16.7. Análise e interpretação dos dados 
16.8. Representação dos dados 
16.9. Conclusão dos levantamentos de dados 
16.10. Relatório 
17. Pesquisa e técnica 
17.1. Embasamento teórico 
17.1.1. Documentação indireta 
17.1.2. Documentação direta 
17.2. Exames de local 
17.3. Exames de laboratório 
17.4. Exame de objeto 
18. Observação 
18.1. Observação direta 
18.2. Observação indireta 
18.3. Observação assistemática 
18.4. Observação sistemática 
19. Coleta e registro de dados 
19.1. Entrevista 
19.2. Formulários 
19.3. Questionário 
19.4. Elaboração de desenhos 
19.5. Levantamento fotográfico 
20. Laudo pericial 

Parte 2 - Metodologia Aplicada
1. Procedimentos Gerais para a Realização de Perícias de Locais Diversos 
2. Procedimentos em locais diversos 
2.1. Informações preliminares 
2.1.1. Conhecimento preliminar do tipo de ocorrência 
2.1.2. Predefinição de equipamentos e procedimentos básicos 
2.2. Abordagem 
2.3. Verificar o isolamento 
2.4. Análise prévia do local 
2.5. Definir o tipo de ocorrência 
2.6. Apresentação ou criação de hipóteses preliminares 
2.7. Definir os exames 
2.8. Definir metodologia de trabalho 
2.9. Definir o instrumental apropriado 
2.10. Definir um cronograma de trabalho 
2.11. Definir procedimentos 
2.12. Fotografar 
2.13. Desenhar o croqui 
2.14. Examinar e anotar dados e informações 
2.15. Recolher amostras para exames 
2.16. Conferir os dados levantados e complementar o que falta, se necessário 
2.17. Liberar o local (quando possível) 
2.18. Encaminhar material para exames complementares 
2.19. Rotular ou renomear levantamento fotográfico 
2.20. Conferir, passar a limpo e encaminhar esboço do desenho para seção competente 
2.21. Reunir laudos, complementos, fotografias e desenhos para a confecção do laudo 
2.22. Confeccionar, revisar, assinar e liberar o laudo pericial 
3. Isolamento e preservação do local do 
3.1. Materiais usados para o isolamento de local 
3.2. O que é isolar o local 
3.3. O que preservar os vestígios de um local 
3.4. Participação popular 
3.5. O que deve ser feito quando um local é encontrado 
3.6. Seleção de sítios a serem isolados e preservados 
3.7. Abordagem efetiva 
3.8. Atuação policial básica em isolamento e preservação de local 
3.9. Locais de investigação em acidentes de trânsito 
3.10. Locais de investigação de morte violenta em ambientes internos 
3.11. Locais de investigação de morte violenta em ambientes externos 
3.12. Locais de investigação de arrombamento seguido de furto 
4. Procedimentos para Exame de Local de Acidente de Trânsito 
4.1. Definições 
4.2. Sistematização de procedimentos para exame de local de acidente de trânsito 
4.3. Informações preliminares e equipamentos usados 
4.4. Abordagens 
4.5. Verificação do isolamento 
4.6. Inspeção visual prévia 
4.7. Levantamento fotográfico 
4.8. Elaboração do desenho do local 
4.9. Levantamento de dados e informações 
4.10. Elaboração do laudo pericial 
5. Procedimentos para Exame de Local de Morte Violenta 
5.1. Definição 
5.2. De forma geral o que é precisa ser determinado 
5.3. Metodologia recomendada 
5.4. Procedimentos 
5.5. Abordagens iniciais 
5.6. Verificação do isolamento 
5.7. Abordagem propriamente dita do local 
5.8. Planejando os exames 
5.9. Adentramento ao local 
5.10. Fotografando e desenhando o local 
5.11. Exames 
5.11.1. Com relação ao local. 
5.11.2. Com relação ao corpo 
5.11.3. Com relação às vestes (indumentária) 
5.11.4. Armas, objetos e substâncias, vestígios diversos 
5.12. Coleta de materiais 
5.13. Solicitação de exames complementares 
5.14. Hipóteses 
5.15. Discussão 
5.16. Laudo 
6. Procedimentos para exame de local de furto, de arrombamento seguido de furto e para exame de assalto 
6.1. Definições 
6.1.1. Furto 
6.1.2. Arrombamento seguido de furto 
6.1.3. Assalto 
6.2. Considerações 
6.3. Procedimentos 
7. Procedimentos para exame de local de danos à Propriedade 
7.1. Definição 
7.2. Metodologia empregada para exame de local de danos à propriedade 
7.2.1. Informações preliminares 
7.2.3. Procedimentos 
8. Procedimentos para exame de local de incêndio e de explosão 
8.1. Introdução 
8.2. Metodologia empregada para os exames de local e primeiros contatos 
8.3. Local de explosão 
8.3.1. Recomendações 
8.3.2. Procedimentos 
8.4. Local de incêndio 
8.4.1. Considerações 
8.4.2. Classificação do incêndio 
8.4.3. Criação das primeiras hipóteses 
8.4.4. Exames a serem realizados 
8.4.5. Técnicas usadas 
8.4.6. Equipamentos indicados 
8.4.7. Procedimentos recomendados 
8.5. Incêndios em veículos motores 
8.6. Incêndio na zona rural 
8.7. O Laudo 
9. Procedimentos para exame de local de acidente de trabalho 
9.1. Sistematização e exames de local 
10. Procedimentos para exame de local de disparo de arma de fogo 
10.1. Sistematização para o exame de local 
10.2. Procedimento 
11. Procedimentos para exame de local de degradação ambiental 
11.1. Sistematização para o exame de local 
11.2. Determinação do tipo de dano 
11.3. Primeiras providências 
11.4. Uso de mapas 
11.5. Instrumental necessário 
11.6. Tipos de exames 
11.7. Fotografia 
11.8. Desenho 
11.9. Coleta de materiais 
11.10. Elaboração de hipóteses 
11.11. Laudo 
12. Procedimentos para exame de veículo motor 
12.1. Laudo 
13. Procedimentos para exames de laboratório 
13.1. Metodologia para exames de laboratório 
13.2. Regras gerais para manipulação de materiais e objetos nos laboratórios 
14. Procedimentos para exames de balística forense 
14.1. Sistematização de procedimentos para exames de laboratório 
14.2. Armas de fogo 
14.3. Munições 
14.4. Hipóteses 
14.5. Exames a serem realizados 
14.5.1. Exames em armas de fogo 
14.5.1.1. Caracterização 
14.5.1.2. Funcionamento 
14.5.1.3. Tiro acidental 
14.5.1.4. Levantamento do número de série 
14.5.2. Exames em munições e partes constituintes 
14.5.2.1. Caracterização 
14.5.2.2. Eficiência 
14.5.2.3. Confronto microbalístico 
14.5.2.4. Distância de tiro 
14.5.3. Outros exames 
14.5.4. Laudo Pericial 
15. Reprodução simulada de evento 
15.1. Definição do tipo de evento a ser reproduzido 
15.2. Formulação das hipóteses ou dos objetivos 
15.3. Determinação da metodologia 
15.4. Determinação dos equipamentos 
15.5. Desenvolvimento dos trabalhos 
15.6. Teste das hipóteses 
15.7. Montagem do laudo 
16. Procedimentos para Coleta de materiais 
16.1. Coleta de Materiais para Exames Toxicológicos 
16.1.1. No morto 
16.1.2. No vivo 
16.1.3. No local 
16.2. Coleta de Materiais para Pesquisa de Chumbo 
16.3. Coleta de Materiais para Avaliar a Recentidade de Tiro 
16.4. Coleta de Vestígios biológicos 
16.4.1. Coleta de Sangue 
16.4.2. Pesquisa de Pelos 
16.4.3. Coleta de outros vestígios biológicos 
16.5. Coleta de Materiais em Locais de Incêndio 
16.6. Coleta de Ervas, Pós, Fragmentos e Outros 
16.7. Coleta de Armas e Objetos Diversos 
16.8. Coleta e Acondicionamento de Roupas 
16.9. Coleta e Embalagem de Projéteis 
16.10. Levantamento de Impressões Digitais 
16.10.1. Sistematização de procedimentos 
16.11. Levantamentos de Impressões de Pegadas 
16.12. Levantamento de Marcas de Ferramentas 
16.13. Cadeia de Custódia 

Parte 3 - Laudo pericial criminalístico
1. Laudo Pericial 
2. Elaboração do laudo pericial, segundo o Código de Processo Penal - CPP 
3. Definições 
4. Regras para confeccionar o laudo pericial criminalístico 
5. Conteúdo do laudo pericial criminalístico 
6. Apresentação geral 
7. Estrutura 
7.1. Capa 
7.1.1. Cabeçalho 
7.1.2. Rodapé 
7.1.3. Título da capa 
7.1.4. Definição do requisitante 
7.1.5. Identificação dos peritos criminais 
7.1.6. Exame efetuado 
7.1.7. Autuação 
7.1.8. Fechamento 
7.2. Conteúdo 
7.2.1. Cabeçalho e Rodapé 
7.2.2. Título 
7.2.3. Preâmbulo 
7.2.4. Histórico 
7.2.5. Objetivo da Perícia 
7.2.6. Metodologia 
7.2.7. Descrição 
7.2.8. Discussão 
7.2.9. Conclusão 
7.2.10. Resposta aos quesitos 
7.2.11. Legenda 
7.2.12. Ilustrações 
7.2.13. Anexos 
7.2.14. Citações 
7.2.15. Notas de rodapé 
7.2.16. Termo de encerramento 
8. Regulamentações 
9. Anexos 
10. O uso de citações 
10.1. Notas de rodapé 
10.2. Citações 
11. Normatização textual 
12. Ilustrações 
13. Tabelas e figuras 
14. Revisão de conteúdo 
15. Segundo perito 
16. Encadernação 
17. Número de vias 
18. Desenhos 
19. Bibliografia