Manual Prático de Perícia Criminal em Acidentes de Trabalho 2ª Edição
Autor: André Carrara Cotomácio
Assista o vídeo e saiba muito mais sobre a obra :
Série: Ciência Contra o Crime organizadores: Claudemir Rodrigues Dias Filho e Pablo Abdon da Costa Frances
A primeira edição desta obra buscou preencher uma lacuna na literatura existente sobre a realização de perícias criminais relacionadas aos acidentes de trabalho.
Mantendo a mesma proposta, esta segunda edição, revista e ampliada, inclui capítulo especial sobre Criminalística Preventiva e Inteligência Pericial, apresentando uma metodologia especialmente aplicada à geração e utilização de dados criminalísticos visando à prevenção de novos sinistros.
Importante destacar que esta segunda edição disponibiliza ao longo do texto elementos interativos, acessados por QRCodes permitindo ao leitor enriquecer o seu entendimento sobre o tema.
A leitura deste livro não se destina somente aos profissionais da área pericial, mas também aos advogados, promotores e juízes que compreendem a importância da prova técnico-científica; e a profissionais prevencionistas, técnicos e engenheiros de segurança do trabalho que, enquanto parte da Gestão de SST, devem antever e prevenir a ocorrência de acidentes.
Sobre os Organizadores:
Claudemir Rodrigues Dias Filho
Bacharel e licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), e mestre em Genética e Biologia Molecular (UNICAMP). É perito criminal da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SP) desde 2006, professor da Academia de Polícia de São Paulo e professor universitário das disciplinas de Genética Molecular, Genética de Populações, Biologia Forense, Medicina Legal e Criminalística em cursos de Ciências Biológicas, Biomedicina e Direito. Ministrou treinamentos para peritos criminais de estados como São Paulo, Espírito Santo, Roraima, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Amapá e Acre, além de ter instruído a capacitação de policiais da Força Nacional de Segurança Pública e cursos promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJ). É um dos diretores da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses (SBCF), palestrante em simpósios e congressos na área forense, autor de capítulos e artigos (nacionais e internacionais) com temática pericial e um dos editores fundadores da Revista Brasileira de Criminalística. É autor e coordenador do Introdução à Biologia Forense e organizador da Série Ciência Contra o Crime da Millennium Editora, além de membro do Conselho Editorial desta. Também é divulgador de ciência em várias mídias, inclusive no portal Ciência Contra o Crime (cienciacontraocrime.com.br).
Pablo Abdon da Costa Francez
Possui graduação em Ciências Biológicas, Especialização em Genética Forense e em Genética Molecular Humana conferido pela Sociedade Brasileira de Genética (2006), mestrado e doutorado em Genética e Biologia Molecular pela Universidade Federal do Pará. Atualmente é Perito Criminal da Polícia Técnico-Científica do Amapá. Tem experiência nas áreas de Perícia Ambiental, Genética de Populações, Genética Forense, Biologia Forense, Tricologia Forense (Análise de pelos e fibras) e Entomologia Forense. Autor de diversos artigos científicos, capítulos de livros e autor/organizador dos livros Introdução à Biologia Forense e Introdução à Genética Forense, ambos da Millennium Editora. Organizador da série Ciências Contra o Crime da Millennium Editora. Professor de cursos de Graduação e Pós-graduação de diferentes instituições brasileiras além de diretor do Instituto Nacional de Perícias e Ciências Forenses INFOR.
Sobre o Autor:
André Carrara Cotomácio
Engenheiro de Segurança do Trabalho, é Mestre em Engenharia de Produção e Graduado em Engenharia de Controle e Automação. É pós-graduado e especialista em Auditoria, Gestão e Perícia Ambiental; e em Engenharia Diagnóstica: Patologia, Desempenho e Perícias na Construção Civil. Possui MBA em Finanças e Pós-Graduação em Administração de Empresas. Com experiência corporativa em Gestão de Riscos, atua como Perito Criminal no Instituto de Criminalística da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, na área de Engenharia Forense.
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Vinícius Belém Falcão Rabelo
- Binding: mkt
Capítulo 1 – O acidente de trabalho sob a ótica da Engenharia Forense
1. A Perícia e o Perito Criminal
2. Criminalística e o uso do método científico no exame pericial
3. O acidente no ambiente de trabalho
4. O estudo do acidente de trabalho e a Engenharia Forense
4.1. Normas regulamentadoras (NRs)
4.2. Normas ABNT e do Inmetro
5. Os aspectos penais do Acidente de Trabalho
5.1. Sistema Jurídico da saúde do trabalhador no campo do Direito Penal
Capítulo 2 – Culpa da vítima: o mito do “ato” ou “comportamento” inseguro
Capítulo 3 – O planejamento para o exame pericial
1. Identificação e definição do problema
2. A aplicação das normas regulamentadoras (NRs)
3. Serviço terceirizado e as responsabilidades do contratante
4. Preparação do formulário de solicitação de documentos
5. Prestes a sair da base: tenha em mente o Decálogo Criminalístico
Capítulo 4 – Elementos técnico-materiais em um local de acidente de trabalho
1. Identificação das condições inseguras no ambiente de trabalho
1.1. Métodos de investigação do acidente de trabalho
1.2. O mito do EPI versus a adoção de controles administrativos, de engenharia e de processo
2. Aplicação das Normas Regulamentadoras (NRS)
3. Documentação para perícia
3.1. Ficha de Registro da Vítima
3.2. Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)
3.3. Ordem de Serviço
3.4. Registro de Treinamentos realizados pela vítima
3.5. Roteiro do Procedimento de Trabalho
3.6. Ficha de Controle e Entrega de EPIs
3.7. Ata de instalação e posse da CIPA
3.8. Relatório de Análise do Acidente (RAAC)
3.9. PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos)
3.10. PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)
3.11. Documentação relacionada a máquinas e equipamentos
3.12. Documentação relacionada ao trabalho em altura
3.11. Documentação relacionada ao trabalho em espaços confinados
Capítulo 5 – Metodologia para o exame pericial de acidentes de trabalho
Capítulo 6 – O laudo pericial criminal de acidente de trabalho
1. Máquinas e equipamentos (NR-12): acidente em uma serraria
2. Espaço confinado (NR-33)
3. Trabalho em altura em obra de construção civil (NR-35 e NR-18)
Capítulo 7 – Segurança do trabalho na perícia criminal
Capítulo 8 – A perícia de acidente de trabalho na era da criminalística pós-moderna
1. A Criminalística Estática
2. A Criminalística Dinâmica
3. A Criminalística Pós-Moderna
4. A Criminalística Preventiva ou Inteligência Pericial
5. O Método Gerencial aplicado à geração de Dados Criminalísticos
5.1. Etapas do Ciclo PDCA: PLAN
5.1.1. Definição do problema
5.1.2. Estratificação
5.1.3. Relações entre as variáveis
5.1.4. Proposta de Plano de Ação
5.2. Etapas do Ciclo PDCA: DO
5.3. Etapas do Ciclo PDCA: CHECK
5.4. Etapas do Ciclo PDCA: ACT
Referências bibliográficas
