Perícia Criminal e Cível Uma Visão Geral para Peritos e Usuários da Perícia 4ª Edição
Autor: Alberi Espíndula
Sinopse
O diferencial deste livro, em razão da variedade de temas que aborda, é proporcionar aos peritos e operadores do direito, uma visão geral da prova pericial, sua abrangência, aplicabilidade no meio jurídico, metodologias e técnicas, procedimentos legais além de um rápido enfoque da evolução da perícia criminal em nosso país.
Nesta 4ª edição foram realizados significativos aperfeiçoamentos e atualizações nos aspectos legais e técnicos.
Complementam a obra três novos capítulos dedicados ao estudo de casos reais periciados e acompanhados pelo autor.
Série Biblioteca Espindula - Organizador: Alberi Espindula
Sobre a Autor:
ALBERI ESPINDULA
Bacharel em Ciências Contábeis e Perito Criminal Oficial do Distrito Federal, aposentado,
Especialista em perícia de crimes contra a vida, certificado pela Associação Brasileira de Criminalística,
Foi Chefe da Seção de Crimes contra a Pessoa e Diretor da Divisão de Perícias Externas do Instituto de Criminalística do DF,
Ex-Diretor da Associação Brasiliense de Peritos em Criminalística,
Primeiro Presidente do Conselho Curador da Fundação de Peritos em Criminalística, e um de seus fundadores,
Ex-Presidente de Comissão de Ética da Asociación Latinoamericana de Criminalistica,
Delegado-Geral no Brasil da Sociedad Mexicana de Medicina Forense, Crriminología y Criminalística,
Professor convidado nas Academias de Polícia e Segurança Pública do DF, MA, BA, MT, RN, RS, SE, PB, CE, ES, TO e ANP/DPF,
Professor licenciado da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, onde ministrava a disciplina de Criminalística, e em cursos de pós-graduação em ciências forenses do PA, RN, e DF,
Coordenador e professor em Cursos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça;
Autor do conteúdo programático do curso Local de Crime e co-autor do curso Busca e Apreensão, ministrados pelo sistema Intranet/SENASP ensino à distância - do Ministério da Justiça,
Foi Diretor Geral do Centro de Perícias Forenses do Estado de Alagoas, de agosto de 2007 a novembro de 2010.
Consultor do PNUD, em 2012, para a SENASP/MJ, no levantamento de dados para o Diagnóstico da Perícia Forense no Brasil.
Atualmente se dedica a consultoria administrativa / operacional, ao planejamento de cursos de formação e de aperfeiçoamento/qualificação e palestras/aulas para as áreas de Perícia Oficial, Segurança Pública e outras Instituições, e a realização de pericias judiciais cíveis e criminais.
Publicações:
PERÍCIA CRIMINAL E CÍVEL, 4ª Edição, Millennium LOCAL DE CRIME, Brasília, 2ª Edição, 2003,
CRIMINALÍSTICA PARA CONCURSOS,Millennium 2011
- Binding: mkt
CAPÍTULO 1 - HISTÓRICO DO DESENVOLVIMENTO DA PERÍCIA
1. Introdução
1.1. Sistema Judiciário
1.2. Sistema de Segurança Pública/Policial
1.3. Sistema Pericial
2. A Perícia no Código de Processo Penal de 1941
3. Regime Ditatorial de 1964
4. Constituição de 1988
5. Modificações após 1988
CAPÍTULO 2 - FUNÇÃO PERICIAL DO ESTADO
1. Introdução
2. Estrutura Processual
2.1. Importância da Perícia
2.2. Responsabilidade do Perito
2.2.1. Exigências Formais
2.2.2. Requisitos Técnicos
2.2.2.1. Nível Superior
2.2.2.2. Dois Peritos
2.2.2.3. Das Assertivas Técnicas
2.3. Da Requisição de Perícia
2.3.1. Formalidades e Obrigações Impostas ao Perito
2.4. Nova Perícia
2.5. Assistente Técnico
2.6. Isolamento e Preservação de Local
2.7. Prazo para Elaboração do Exame e do Laudo
2.7.1. Prazo para Elaboração do Laudo
2.7.2. Prazo para Elaboração dos Exames
2.8. Fotografias e Outros Recursos
2.8.1. Fotografia Digital
2.8.2. A Prova Fotográfica
2.9. Perícias Regulamentadas no CPP
2.9.1. Perícias em Local de Infração Penal
2.9.2. Perícias de Laboratório
2.9.3. Dos Crimes contra o Patrimônio
2.9.4. Avaliação Econômica/Contábil
2.9.5. Perícia de Incêndio
2.9.6. Perícias Documentoscópicas
2.9.7. Exames de Eficiência em Objetos
2.10. Outras Regulamentações Periciais no CPP
2.10.1. Autópsia
2.10.2. Exumação
2.10.3 Identificação do Cadáver
2.10.4. Auto de Exame
2.10.5 Desaparecimento dos Vestígios
2.10.6 Reprodução Simulada
2.11 A Lei nº 12.030, de 17 de Setembro de 2009
3. Estruturas Administrativas
3.1. Estrutura Federa
3.1.1. Instituto Nacional de Criminalística
3.1.1.1. Seção Técnico-Científica (SETEC)
3.2. Estrutura Estadual e do Distrito Federal
3.2.1. Instituto de Criminalística
3.2.2. Instituto de Medicina Legal
4. Diagnóstico e Perspectivas
4.1. Diagnóstico da Perícia no Brasil
4.1.1. Diagnóstico da Processualística Pericial
4.1.2. Diagnóstico das Estruturas Administrativas
4.1.2.1. Investimentos
4.1.2.2. Falta de Pessoal
4.1.2.3. Treinamento e Atualização
4.1.2.4. Baixos Salários
4.1.2.5. Vinculação dos Órgãos Periciais
4.2. Perspectivas da Perícia no Brasil
4.2.1. Perspectivas na Área Processualística
4.2.2. Perspectivas na Área Administrativa
5. Considerações Gerais
5.1. O Processo Democrático e as Necessárias Reestruturações
5.2. A Garantia aos Direitos Individuais
5.3. A Atuação Democrática das Instituições de Defesa da Pessoa Humana
5.4. Os Usuários e Parceiros da Perícia
5.5. Quem Pode Requisitar a Perícia
5.6. Necessidade de Atendimento a Outros Órgãos Públicos
5.7. A Interação entre os Segmentos da Segurança Pública
5.8. Os Benefícios da Reestruturação da Perícia
5.8.1. Benefícios para a Polícia Judiciária
5.8.2. Benefícios para os Demais Segmentos de Segurança Pública
5.8.3. Benefícios para o Ministério Público
5.8.4. Benefícios para a Justiça
5.8.5. Benefícios para a sociedade como um todo, através dos seus segmentos
CAPÍTULO 3 - FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA PERÍCIA
1. Definição - Perícia
1.1. Perícia Cível
1.2. Perícia Criminal
2. Criminalística
3. Perito
3.1. Perito do Juízo
3.2. Assistente Técnico Cível
3.3. Assistente Técnico Criminal
3.4. Perito Oficial
3.5. Perito Médico Legista
3.6. Perito Criminal
3.7. Perito "ad hoc"
4. Corpo de Delito
5. Vestígio, Evidência e Indício
5.1. Evidência ou Indício
5.2. O Vestígio no Contexto do Exame do Local de Crime
5.3. Vestígio Verdadeiro
5.4. Vestígio Ilusório
5.5. Vestígio Forjado
5.6. A Idoneidade do Vestígio
5.6.1. Constatação
5.6.2. Registro
5.6.3. Identificação
5.6.4. Encaminhamentos
5.6.5. Vestígios Prováveis
5.6.6. Vestígios Inusitados
6. Local Idôneo e Inidôneo
7. Prova
8. Da Opinião Pericial
9. Dos Desdobramentos da Prova Pericial
10.Da Análise do Laudo Pericial
11 Criminalística Pós-Moderna
CAPÍTULO 4 - PERÍCIA CÍVEL
PARTE I - FUNDAMENTOS PROCESSUAIS DA PERÍCIA CÍVEL
1. Pagamento de Honorários ao Perito
2. Suspeição dos Peritos
3. Necessidade de Peritos
4. Obrigatoriedade e/ou Escusa do Encargo
5. Responsabilização do Perito
6. Fraude Processual e Falsa Perícia (CP)
7. Requisitos para Produção da Prova Pericial
8. Nomeação de Peritos e Assistentes Técnicos
9. Compromisso do Perito
10 Recusa e Nomeação de Perito
11.Substituição do Perito
12.Apresentação de Quesitos
13 Indeferimento de Quesitos
14 Aproveitamento de Prova Produzida Antecipadamente
15 Perícia em Outra Comarca
16 Recursos Disponibilizados ao Perito
17 Prorrogação do Prazo para Entrega do Laudo Pericial
18 Prazo para Entrega do Laudo Pericial
19 Escolha de Perito Oficial
20 Inquirição do Perito em Juízo
21 Convicção do Juiz
22 Nova Perícia
23 Parâmetros para Realização da Segunda Perícia
24 Produção da Prova Antecipada
25 Perícias de Meio Ambiente
PARTE II - CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS E OPERACIONAIS
26 Momentos da Perícia
27 Elementos Objeto da Perícia
28 Providências a Serem Observadas pelo Perito do Juízo
29 Providências a Serem Observadas pelos Assistentes Técnicos
30 Outras Citações e Referências Periciais
CAPÍTULO 5 - DOCUMENTOS PERICIAIS
1. Considerações Iniciais
2. Laudo Pericial
2.1. Laudo Pericial Criminal (Laudo Oficial)
2.2. Laudo Pericial Cível
3. Parecer Técnico
4. Relatório Técnico
5. Outros Documentos Técnicos
6. Considerações Finais
CAPÍTULO 6 - TIPOS DE IDENTIFICAÇÃO
1. Introdução
2. Identificação Civil
3. Identificação Criminal
3.1. Identificação Conclusiva
3.2. Identificação Não Conclusiva ou Excludente de Hipóteses
4. Retrato Falado
CAPÍTULO 7 - LOCAL DE CRIME
1. Introdução
2. Local de Crime
2.1. Conceito
2.2. Crimes Contra a Pessoa
2.3. Ocorrência de Tráfego
2.3.1. Em que Situações Serão Feitas Essas Perícias
2.4. Crimes Contra o Patrimônio
3. Isolamento e Preservação de Local
3.1. Considerações Iniciais
3.1.1. Primeira Fase
3.1.2. Segunda Fase
3.1.3. Terceira Fase
3.2. O Isolamento e a Preservação
3.3. Técnicas a Serem Adotadas
3.3.1. Local de Crimes Contra a Pessoa (Morte Violenta)
3.3.2. Local de Acidente de Tráfego
3.3.3. Locais de Crimes Contra o Patrimônio
3.4. Procedimentos Policiais
3.4.1. Responsabilidade do Primeiro Policial
3.4.2. Responsabilidade da Autoridade Policial
3.5. A Imprensa no Local do Crime
3.6. Responsabilidade dos Peritos
CAPÍTULO 8 - CADEIA DE CUSTÓDIA
1. Introdução
2. Prova
2.1. Prova Pericial e Prova Documental
3. Finalidade da Cadeia de Custódia
4. Sequência de Proteção
4.1. Sequência de Proteção a Partir da Perícia
4.2. Sequência de Proteção a Partir da Polícia
4.3. Sequência de Proteção nos Casos de Busca e Apreensão
5. Tipos de Lacre
6. Logística para Suporte da Cadeia de Custódia
6.1. Profissionais Necessários
6.2. Espaços Físicos Adequados
6.3. Ferramentas e Aplicativos Necessários
7. Cuidados na Aplicação dos Procedimentos
CAPÍTULO 9 - PERÍCIA EM LOCAIS DE CRIMES CONTRA A VIDA
1. Introdução
2. Exame do Local
2.1. Cuidados Básicos
2.2. Metodologia para Coleta de Vestígios
2.3. Divisão do Local
2.4. Rotina do Exame
2.4.1. Procedimentos Pré-Exame
2.4.2. Orientação à Equipe de Perícia
2.4.3. Exame do Local Propriamente Dito
2.4.3.1. Orientação a ser Adotada
2.4.4. Principais Exames e Constatações
2.4.5. Exame dos Vestígios
2.4.5.1. Vestígios Prováveis
2.4.5.2. Vestígios Inusitados
2.4.6. Exame do Local Mediato
2.4.7. Exame do Local Relacionado
2.4.8. Outros Elementos a Verificar
3. Exame do Cadáver
3.1. Exame do Cadáver no Local (Perinecroscópico)
3.1.1. Orientação do Exame
3.1.2. Exame das Vestes
3.2. Exame do Cadáver no IML8
4. Exames de Laboratório
4.1. Tipos de Exames
4.2. Registro e Encaminhamento das Amostras
4.3. Resultado e Interpretação
5. Análise Geral dos Vestígios
6. Dinâmica, Diagnóstico Diferencial e Conclusão
7. Croqui e Laudo Pericial
7.1. Croqui
7.2. Laudo Pericial
8. Casuística
CAPÍTULO 10 - TIPOS DE LESÕES E INSTRUMENTOS DE CRIMES
1. Tipos de Lesões
2. Instrumentos Utilizados
2.1. Tipos de Instrumentos mais Comuns
2.1.1. Cortantes
2.1.2. Pérfuro-Cortantes
2.1.3. Perfurantes
2.1.4. Corto-Contundentes
2.1.5. Pérfuro-Contundentes
2.1.6. Contundentes
2.1.7. Dilacerantes
2.1.8. Constritores
2.2. Instrumentos para Prática de Crimes
3. Meios Empregados na Prática do Crime
3.1. Mecânicas
3.2. Físicas
3.3. Químicas
3.4. Fisico-Químicas (As Asfixias)
3.5. Bioquímicas
3.6. Biodinâmicas
3.7. Mistas
CAPÍTULO 11 - PERÍCIA EM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
1. Considerações Iniciais
2. Furto em Residência, Prédios Comerciais e Outras Edificações
3. Furto de (ou em) Veículos
4. Roubos (Assaltos) em Geral
4.1. Em Residências e Outros Estabelecimentos
4.2. Em Veículos
5. Latrocínio
6. Danos Materiais
6.1. Danos Materiais em Veículos
7. Exercício Arbitrário das Próprias Razões
8. Exercício Ilegal da Profissão
9. Alteração de Limites
10 Jogos de Azar
11 Incêndios
12 Local de Constatação de Drogas
13.Local de Lenocínio (Casas de Prostituição)
14 Maus Tratos contra Animais
15 Parcelamento Irregular do Solo
16 Furto de Energia, Água, Telefone, TV a Cabo
17 Furto de Combustíveis
18 Exame em Objetos Diversos
19 Considerações Gerais
20 Elementos Relacionados
20.1 Vidros Quebrados
20.1.1 Rupturas Radiais
20.1.2 Rupturas Cônicas
20.1.3 Rupturas Espirais
20.1.4 Superfície em Seção Transversal
20.1.4.1 Riscos
20.1.4.2 Estilhaço
20.1.5 Vidro de Segurança
20.1.6 Exames Periciais em Vidraça
20.2. Marcas de Ferramentas
20.2.1 Ferramentas Materiais e Suas Marcas
20.2.1.1.Martelo
20.2.1.2.Chave de Fenda
20.2.1.3.Pé-de-Cabra
20.2.1.4.Alicate Comum e de Pressão
20.2.1.5.Arame Liso Galvanizado
20.2.1.6.Machadinha
20.2.1.7.Outras Ferramentas
20.2.2 Ferramentas Abstratas e Suas Marcas
20.3. Modus Operandi
20.4. Impressão de Pegadas e de Pneus
20.4.1 Procedimentos Antes da Moldagem
20.4.2.Maneira de Fazer um Molde
20.4.3.Particularidades para Moldagem de Impressão em Algumas Superfícies
20.4.4.Estudo das Pegadas na Terra
20.4.5.Confronto de Marca de Pés Descalços ou Solado de Sapato
22.4.6 As Impressões de Pneumático
20.4.7 Considerações sobre Sentido de Direção
CAPÍTULO 12 - PERÍCIA EM LOCAIS DE DELITOS DE TRÂNSITO
1. Introdução
2. Conceitos e Classificações
3. Classificação Geral dos Acidentes de Tráfego
3.1. Acidente Simples
3.2. Acidente Múltiplo
3.3. Acidente Sem Contato
4. Tipos de Ocorrências nos Acidentes de Tráfego
5. Os Tópicos de Exame
5.1. Cadeia de Pontos
6. Roteiro de Exames
7. Tipos de Avarias em Consequência de Acidentes de Tráfego
7.2. Quanto à Intensidade das Avarias
7.3. Quanto à Sede
8. Elementos Técnicos Orientadores
8.1. Classificação das Causas de Acidentes
8.2. A Trilogia Homem, Meio e Máquina
8.3. A Legislação de Trânsito como Base de Aplicação
8.4. Determinação de Velocidade
8.5. Dinâmica do Acidente de Tráfego
CAPÍTULO 13 - REPRODUÇÃO SIMULADA DE CRIMES
1. Introdução
2. Parâmetros e Conceitos
3. Objetivo da Reprodução Simulada
4. Sequência de Procedimentos Básicos
4.1. Conhecimento Prévio do Conteúdo dos Autos
4.2. Planejamento da Reprodução Simulada
4.3. Condições e Procedimentos
4.4. Procedimentos com os Depoentes (Atores da Infração)
4.4.1. A Vítima
4.4.2. O Acusado
4.4.3. As Testemunhas
4.5 Isolamento dos Atores da Infração
4.6. Tarefas da Equipe de Policiais
4.7. Tarefas da Equipe de Peritos
5. Resultado Final da Reprodução Simulada
5.1. Preâmbulo
5.2. Histórico
5.3. Objetivo da Reprodução Simulada
5.4. Procedimentos
5.4.1. Equipe de Perícia
5.4.2. Equipe de Policiais
5.4.3. Atores da Reprodução
5.4.4. Depoentes
5.5. Descrição do Local
5.6. Das Versões
5.7. Croquis e Fotografias
5.8. Análise das Versões
6. Conclusão
6.1. Laudo sem Tópico de Conclusão
6.2. Laudo sem Conclusão, mas com Quesitos
6.3. Laudo com Conclusão e Quesitos para Responder
7. Considerações Finais
CAPÍTULO 14 - BALÍSTICA FORENSE
1. Introdução
2. Balística Forense
2.1. Dos Projéteis de Arma de Fogo
2.2. Os Canos das Armas de Fogo
2.2.1. Cano de Alma Raiada
2.2.2. Cano de Alma Lisa
2.3. Elementos Considerados no Exame Balístico
2.3.1. Confronto de Projétil
2.3.2. Confronto de Picote
2.3.3. Distância de Tiro
2.3.3.1. Tiro Encostado
2.3.3.2. Tiro a Curta Distância
2.3.3.3. Tiro a Distância
2.3.3.4. Determinação da Distância de Tiro
2.3.4. Recentidade de Disparo
2.3.5. Calibre de Projétil
2.3.5.1. Projétil sem Deformação e sem Perda de Massa
2.3.5.2. Projétil com Deformação e Perda de Massa
2.3.5.3. Determinação do Calibre, a Partir da Ferida
CAPÍTULO 15 - PAPILOSCOPIA
1. Considerações Iniciais
2. O Que é a Impressão Digital
3. O Que é um Suporte
4. Da Coleta de Fragmentos
5. Como é Feito o Confronto Datiloscópico
6. Sistema Informatizado de Identificação
CAPÍTULO 16 - EXAMES DE DNA
1. Introdução
2. Técnicas Utilizadas
3. Coleta de Amostras em Locais de Crime
4. Contaminação de Amostras
5. Guarda Segura das Amostras
6. Importância do DNA no Contexto Geral da Investigação
CAPÍTULO 17 - FONÉTICA FORENSE
1. Considerações Gerais
2. Dos Padrões para Confronto
3. Degravação de Áudio e Vídeo
CAPÍTULO 18 - IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS
1. Introdução
2. Sistema de Identificação - RENAVAM
3. Número de Identificação Veicular - NIV
3.1. Características do NIV
4. Identificação dos Agregados
5. Fraudes Mais Comuns
6. Exame dos Documentos
CAPÍTULO 19 - ENGENHARIA LEGAL E MEIO AMBIENTE
1. Engenharia Legal
1.1. Abrangência
1.2. Principais Tipos de Perícias
2. Meio Ambiente
2.1. Abrangência
2.2. Principais Tipos de Perícias
CAPÍTULO 20 - DOCUMENTOSCOPIA
1. Introdução
1.1. Gesto Gráfico
2. Princípios Fundamentais
3. Gênese Gráfica
4. A Perícia Grafoscópica
4.1. Coleta de Padrões
4.2. Perícia em Documentos
5. Estilo Redacional
6. Formulação de Quesitos
CAPÍTULO 21 - PERÍCIA EM CRIMES INFORMÁTICOS
1. Introdução
2. Características dos Crimes Informáticos
3. Perfil do Criminoso Digital
4. Alguns Tipos de Exames Periciais
5. Os Vestígios nos Crimes Informáticos e Respectivos Cuidados
CAPÍTULO 22 - MEDICINA LEGAL
1. Introdução
2. Necrópsia
3. Lesões Corporais
4. Sexologia
5. Exame de Ossadas
6. Psicopatologia Forense
7. Antropologia
8. Exames Maxilo-Buco-Facial
8.1. Exame de Identificação pelos Dentes
8.2. Identificação pelo Exame do Palato
8.3. Identificação pela Mordida
8.4. Exame em Pessoas Vivas
CAPÍTULO 23 - CASUÍSTICA 1 - O CASO DA MULHER ESQUARTEJADA
CAPÍTULO 24 - CASUÍSTICA 2 - UM CASO DE SUICÍDIO
CAPÍTULO 25 - CASUÍSTICA 3 - O CASO SATIRICON
1. Histórico1
2. Laudo de Exame em Local de Morte Violenta
CAPÍTULO 26 - APÊNDICE 1 - PLANO DE CURSO DE PERÍCIA PARA FACULDADE DE DIREITO
1. Título (sugerido para a disciplina): Perícia Criminal e Cível
2. Objetivos
3. Ementa 473
4. Metodologia
5. Avaliação
6. Carga Horária
7. Cronograma
8. Bibliografia Recomendada
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
