Elementos de Direito Processual Penal - Vol I Autor: José Frederico Marques - Atualizadores: Eduardo Reale Ferrari - Guilherme Madeira Dezem


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ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
JOSÉ FREDERICO MARQUES

4 volumes, 1.902 páginas

Reeditada a mais importante doutrina do Direito Processual Penal, atualizada pelos juristas Eduardo Reale Ferrari e Guilherme Madeira Dezem. 

Neste primoroso trabalho, os textos originais de José Frederico Marques foram inteiramente preservados – salvo adaptações à nova ortografia. As notas dos atualizadores – textos, citações de rodapé, índices remissivos, de artigos, onomásticos e bibliografias são destacados em cor azul. 

Nenhuma das alterações legislativas ocorridas desde a obra original deixou de ser comentada, ajustando-se a obra ao momento atual.

Disponível em coleção ou exemplares avulsos.

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Características



    PARTE I - O Processo Penal e seus Institutos Fundamentais

    CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO
    §1º Conceitos prévios
    1. O direito de punir
    2. A pena e o direito de liberdade
    3. Lide penal
    4. Conceito de processo
    5. Processualização da justiça penal e unidade do processo

    §2º O Direito Processual Penal
    6. O processo penal e o Direito
    7. Conteúdo e conceito do Direito Processual Penal
    8. Autonomia do Direito Processual Penal

    CAPÍTULO II - NORMA PROCESSUAL PENAL
    §3º Conceito e conteúdo da norma processual penal
    9. Elementos da norma processual penal
    10. Espécies de normas processuais penais
    11. Caracteres da norma processual penal
    12. A natureza jurídico-pública do processo penal

    §4º Fontes das normas processuais penais
    13. Conceito e espécies de fontes normativas
    14. A lei como fonte normativa
    15. Os costumes e as regras regimentais

    §5º Fontes concretas do processo penal comum
    16. O Código de Processo Penal
    17. Fontes modificativas e complementares
    18. Leis locais de organização judiciária

    §6º Aplicação e interpretação da lei processual penal
    19. Integração do processo penal
    20. Hermenêutica processual penal
    21. Invocação do Direito Processual Civil

    §7º A norma processual penal no tempo
    22. Aplicação imediata da norma processual
    23. Regras sobre a jurisdição e competência
    24. Preceitos sobre o direito de ação
    25. Ato processual no tempo
    26. Atos praticados sob a lei antiga e as medidas coercitivo-cautelares
    27. Os recursos e o Direito intertemporal

    §8º A norma processual penal no espaço
    28. Territoriedade do processo penal
    29. Extensão no espaço da jurisdição penal
    30. Extensão no espaço das leis de organização judiciária

    CAPÍTULO III - PROBLEMAS POLÍTICOS DO PROCESSO PENAL
    §9º Sistemas processuais
    31.Introdução
    32. Finalidade e objetivo do processo penal
    33. A descoberta da verdade
    34. Processo inquisitivo e processo acusatório
    35. Aspectos do sistema acusatório
    36. A oralidade e o processo penal
    37. Sistema oral
    38. Publicidade e segredo
    39. A publicidade no processo brasileiro

    §10º A Constituição e o processo penal
    40. O papel da Constituição
    41. Constituição e Direito Processual
    42. A Constituição e a Justiça Penal
    43. O art. 5º, nº XV, letra a, da Constituição Federal
    44. Os princípios constitucionais do processo penal

    §11º O princípio constitucional da instrução contraditória
    45. Direito de defesa e contraditório
    46. Investigação e contraditório
    47. O contraditório nas leis processuais penais

    §12º Fontes históricas do processo penal brasileiro
    48.Introdução
    49. O sistema inquisitivo em Portugal
    50. As Ordenações do Reino
    51. Primeiras reações ao sistema inquisitivo
    52. O Código de Processo Criminal de 1832
    53. A lei de 3 de dezembro
    54. A reforma processual de 1871
    55. Do processo penal na República
    56. A revolução de 1930 e a Constituição de 1934
    57. O Código de Processo Penal e a legislação do Estado Novo
    58. A Constituição de 1946 e o processo penal

    §13º Evolução doutrinária do processo penal
    59. Os glosadores e os práticos
    60.Os precursores
    61. O procedimentalismo francês e o italiano
    62. A doutrina da relação processual
    63. Situação atual da doutrina processual penal

    §14º A doutrina brasileira do processo penal
    64. A obra de PIMENTA BUENO
    65. Processualistas do Império e da República
    66. Estado atual da doutrina brasileira

    CAPÍTULO IV - DA PERSECUÇÃO PENAL
    §15º Caracteres e formas da persecução penal
    67. Conceito de persecução penal
    68. Objeto da persecutio criminis
    69. Persecução penal e tipicidade

    §16º A notícia do crime
    70. Conceito e distinções
    71. Destinatários e formas exteriores da notícia do crime
    72. Delação, requisição e comunicação
    73. Modalidades da notícia do crime
    74. O juiz e a notitia criminis

    §17º Da investigação
    75. Conceito de investigação
    76. Órgãos da investigação
    77. Inquéritos parlamentares
    78. Investigação judiciária
    79. Investigação particular

    §18º A polícia judiciária
    80. Conceito de polícia
    81. Natureza do inquérito policial
    82. Caráter inquisitivo do inquérito policial
    83. Função e papel do inquérito policial
    84. Valor probatório do inquérito
    85. Os problemas atuais da polícia judiciária

    §19º Da coação processual
    86.Introdução
    87. Pressupostos da coação pessoal
    88. Corpo de delito e coação processual

    §20º Da formação da culpa
    89.Conceito
    90. O juízo instrutório
    91. Da formação da culpa no processo vigente

    CAPÍTULO V - JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
    §21º Da jurisdição penal
    92. Funções judiciárias
    93. Do conceito de jurisdição
    94. Jurisdição e função judiciária
    95. A jurisdição penal
    96. Formas e categorias da jurisdição penal
    97. Princípios sobre a jurisdição

    §22º A jurisdição e o sistema acusatório
    98. Regras estruturais da jurisdição penal
    99. Nulla poena sine judicio
    100. Ne procedat judex ex officio e julgamento ultra petita
    101. Jurisdição sem ação

    §23º Objeto da jurisdição penal
    102. Introdução
    103. Medidas de segurança
    104. Indenização civil
    105. Modalidades da tutela jurisdicional

    §24º O princípio do juiz natural
    106. Origens do princípio
    107. Seu significado
    108. O princípio no Direito Brasileiro
    109. O foro privilegiado
    110. O art. 141, §27, da Constituição Federal
    111. O princípio do juiz natural e os Direitos do Homem

    §25º Da justiça criminal
    112. Introdução
    113. Justiça Eleitoral
    114. A justiça comum
    115. Tribunal Federal de Recursos
    116. O Supremo Tribunal Federal

    §26º O júri
    117. A instituição do Júri
    118. O Júri no Brasil
    119. Júri e escabinado
    120. Formas do Júri na legislação pátria
    121. Júri de imprensa

    §27º Da competência penal
    122. Critérios para discriminar a competência
    123. Competência de foro
    124. Foros especiais
    125. Juízo competente
    126. Competência funcional
    127. Graus de jurisdição
    128. Competência originária
    129. Competência em razão de recurso
    130. Tribunal de Alçada
    131. Competência por objeto do juízo
    132. Competência na Justiça Eleitoral
    133. Competência do Júri e latrocínio

    §28º Modificações da competência
    134. Competência prorrogada
    135. Prorrogação necessária e voluntária
    136. Da delegação de competência
    137. Delegação externa
    138. Delegação interna

    §29º Do desaforamento
    139.Conceito
    140. Admissibilidade do desaforamento
    141. Casos específicos
    142. Renovação do pedido

    §30º Da conexão de causas
    143. Noções sobre a conexão
    144. Conexão e continência de causas
    145. Modalidades e casos de conexão penal
    146. Conexão intersubjetiva temporal
    147. Conexão intersubjetiva por concurso
    148. Conexão objetiva
    149. Conexão instrumental

    §31º Da continência de causas
    150. Noções prévias
    151. Indivisibilidade e continência
    152. Efeitos especiais

    §32º Modificações produzidas pela continência e conexão
    153. Unidade de processo
    154. Jurisdição comum e especial e competência prevalente
    155. Conexão e juízos especiais
    156. Do foro prevalente
    157. Jurisdições de diversa categoria
    158. Júri e conexão
    159. A perpetuatio jurisdictionis e a conexão
    160. O art. 82 do Código de Processo Penal
    161. Conexão e Juízo de menores

    §33º Da unificação de penas
    162. Concurso de delitos
    163. O art. 82 do Código de Processo Penal e a unificação de penas
    164. Competência para a unificação de penas
    165. Unificação de penas e competência funcional

    CAPÍTULO VI - DA AÇÃO PENAL
    §34º Teoria geral da ação penal
    166. Introdução
    167. Fundamento da ação penal
    168. Da ação como direito abstrato e autônomo
    169. Da ação como direito processual subjetivo

    §35º As condições da ação
    170.Conceito
    171. Possibilidade jurídica do pedido
    172. Interesse de agir
    173. Legitimação ad causam

    §36º Classificação e divisão da ação penal
    174. Da pluralidade da ação penal
    175. Ações penais de conhecimento: ação declaratória, constitutiva e condenatória
    176. Ação penal executória
    177. Ação penal cautelar
    178. Classificação subjetiva das ações penais
    179. Ação de prevenção penal
    180. Ação introdutória ou notícia do crime
    181. Caracteres da ação penal em sentido estrito

    §37º Da ação penal pública
    182.Conceito
    183. Acusação e jurisdição
    184. Do princípio da obrigatoriedade
    185. A diretriz da legislação pátria em face da obrigatoriedade da ação penal
    186. Controle jurisdicional prévio da ação penal
    187. Ação penal e formação da culpa

    §38º Ação penal pública condicionada
    188. Condições da ação e requisição ministerial
    189. Da representação do ofendido
    190. Aspectos subjetivos da representação
    191. O Ministério Público e a representação

    §39º Da ação penal privada
    192. Natureza e conceito
    193. A ação penal privada e a substituição processual
    194. Formas de ação penal privada
    195. Renúncia e perdão
    196. Indivisibilidade do direito de queixa

    §40º Ação penal popular
    197. Dados históricos
    198. O Direito vigente

    §41º Ação penal e concurso de crimes
    199. Ação penal e crime complexo
    200. A ação penal, o concurso formal e a conexão de crimes

    §42º O procedimento penal das contravenções
    201. Apreciação crítica
    202. Atos procedimentais básicos

    §43º O direito de defesa
    203.Conceito
    204. O direito constitucional de defesa plena
    205. O direito processual de defesa

    CAPÍTULO VII - PROCESSO E PROCEDIMENTO
    §44º Do procedimento
    207. Distinção entre processo e procedimento
    208. O procedimentalismo

    §45º Da relação processual
    209. A relação processual e o sistema acusatório
    210. Origens do instituto
    211. Alcance e significado da relação processual
    212. Seus caracteres

    §46º Sujeitos processuais,seus auxiliares e terceiros
    213. Introdução
    214. Classificação
    215. Juiz e partes no processo penal
    216. Sujeitos secundários
    217. Terceiros no processo penal

    §47º O procedimento penal e suas formas
    218. Do procedimento sumaríssimo
    218-A. Introdução
    219. Critério para classificar as formas procedimentais
    220. Do procedimento relativo aos crimes de reclusão
    221. Do procedimento relativo aos crimes de detenção
    222. Do procedimento contravencional
    223. Do procedimento relativo às medidas de segurança
    224. Do procedimento nas ações declaratórias e constitutivas
    225. Do procedimento executório
    226. Procedimentos cautelares
    227. Procedimentos incidentais
    228. Procedimento recursal