Product ID: 465
Product SKU: 465
New In stock />
Coleção Elementos de Direito Processual Penal 4 Vol

Coleção Elementos de Direito Processual Penal 4 Vol

Destaque


Por:
R$ 924,00

R$ 877,80 à vista com desconto Boleto Bancário
ou 3x de R$ 308,00 Sem juros
Ganhe mais 5% de desconto pagando no boleto
Simulador de Frete
- Calcular frete

JOSÉ FREDERICO MARQUES

 

4 volumes, 1.902 páginas

 

Reeditada a mais importante doutrina do Direito Processual Penal, atualizada pelos juristas Eduardo Reale Ferrari e Guilherme Madeira Dezem.

 

Neste primoroso trabalho, os textos originais de José Frederico Marques foram inteiramente preservados – salvo adaptações à nova ortografia. As notas dos atualizadores – textos, citações de rodapé, índices remissivos, de artigos, onomásticos e bibliografias são destacados em cor azul.

 

Nenhuma das alterações legislativas ocorridas desde a obra original deixou de ser comentada, ajustando-se a obra ao momento atual.

 

Disponível em coleção ou exemplares avulsos.

', N'Autor', N'José Frederico Marques - Atualizadores: Eduardo Reale Ferrari - Guilherme Madeira Dezem'.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Características



    'Sumário do volume I

     

    PARTE I - O Processo Penal e seus Institutos Fundamentais

     

    CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO

     

    §1º Conceitos prévios

    1. O direito de punir

    2. A pena e o direito de liberdade

    3. Lide penal

    4. Conceito de processo

    5. Processualização da justiça penal e unidade do processo

    §2º O Direito Processual Penal

    6. O processo penal e o Direito

    7. Conteúdo e conceito do Direito Processual Penal

    8. Autonomia do Direito Processual Penal

     

    CAPÍTULO II - NORMA PROCESSUAL PENAL

    §3º Conceito e conteúdo da norma processual penal

    9. Elementos da norma processual penal

    10. Espécies de normas processuais penais

    11. Caracteres da norma processual penal

    12. A natureza jurídico-pública do processo penal

    §4º Fontes das normas processuais penais

    13. Conceito e espécies de fontes normativas

    14. A lei como fonte normativa

    15. Os costumes e as regras regimentais

    §5º Fontes concretas do processo penal comum

    16. O Código de Processo Penal

    17. Fontes modificativas e complementares

    18. Leis locais de organização judiciária

    §6º Aplicação e interpretação da lei processual penal

    19. Integração do processo penal

    20. Hermenêutica processual penal

    21. Invocação do Direito Processual Civil

    §7º A norma processual penal no tempo

    22. Aplicação imediata da norma processual

    23. Regras sobre a jurisdição e competência

    24. Preceitos sobre o direito de ação

    25. Ato processual no tempo

    26. Atos praticados sob a lei antiga e as medidas coercitivo-cautelares

    27. Os recursos e o Direito intertemporal

    §8º A norma processual penal no espaço

    28. Territoriedade do processo penal

    29. Extensão no espaço da jurisdição penal

    30. Extensão no espaço das leis de organização judiciária

     

    CAPÍTULO III - PROBLEMAS POLÍTICOS DO PROCESSO PENAL

    §9º Sistemas processuais

    31.Introdução

    32. Finalidade e objetivo do processo penal

    33. A descoberta da verdade

    34. Processo inquisitivo e processo acusatório

    35. Aspectos do sistema acusatório

    36. A oralidade e o processo penal

    37. Sistema oral

    38. Publicidade e segredo

    39. A publicidade no processo brasileiro

    §10º A Constituição e o processo penal

    40. O papel da Constituição

    41. Constituição e Direito Processual

    42. A Constituição e a Justiça Penal

    43. O art. 5º, nº XV, letra a, da Constituição Federal

    44. Os princípios constitucionais do processo penal

    §11º O princípio constitucional da instrução contraditória

    45. Direito de defesa e contraditório

    46. Investigação e contraditório

    47. O contraditório nas leis processuais penais

    §12º Fontes históricas do processo penal brasileiro

    48.Introdução

    49. O sistema inquisitivo em Portugal

    50. As Ordenações do Reino

    51. Primeiras reações ao sistema inquisitivo

    52. O Código de Processo Criminal de 1832

    53. A lei de 3 de dezembro

    54. A reforma processual de 1871

    55. Do processo penal na República

    56. A revolução de 1930 e a Constituição de 1934

    57. O Código de Processo Penal e a legislação do Estado Novo

    58. A Constituição de 1946 e o processo penal

    §13º Evolução doutrinária do processo penal

    59. Os glosadores e os práticos

    60.Os precursores

    61. O procedimentalismo francês e o italiano

    62. A doutrina da relação processual

    63. Situação atual da doutrina processual penal

    §14º A doutrina brasileira do processo penal

    64. A obra de PIMENTA BUENO

    65. Processualistas do Império e da República

    66. Estado atual da doutrina brasileira

     

    CAPÍTULO IV - DA PERSECUÇÃO PENAL

    §15º Caracteres e formas da persecução penal

    67. Conceito de persecução penal

    68. Objeto da persecutio criminis

    69. Persecução penal e tipicidade

    §16º A notícia do crime

    70. Conceito e distinções

    71. Destinatários e formas exteriores da notícia do crime

    72. Delação, requisição e comunicação

    73. Modalidades da notícia do crime

    74. O juiz e a notitia criminis

    §17º Da investigação

    75. Conceito de investigação

    76. Órgãos da investigação

    77. Inquéritos parlamentares

    78. Investigação judiciária

    79. Investigação particular

    §18º A polícia judiciária

    80. Conceito de polícia

    81. Natureza do inquérito policial

    82. Caráter inquisitivo do inquérito policial

    83. Função e papel do inquérito policial

    84. Valor probatório do inquérito

    85. Os problemas atuais da polícia judiciária

    §19º Da coação processual

    86.Introdução

    87. Pressupostos da coação pessoal

    88. Corpo de delito e coação processual

    §20º Da formação da culpa

    89.Conceito

    90. O juízo instrutório

    91. Da formação da culpa no processo vigente

     

    CAPÍTULO V - JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

    §21º Da jurisdição penal

    92. Funções judiciárias

    93. Do conceito de jurisdição

    94. Jurisdição e função judiciária

    95. A jurisdição penal

    96. Formas e categorias da jurisdição penal

    97. Princípios sobre a jurisdição

    §22º A jurisdição e o sistema acusatório

    98. Regras estruturais da jurisdição penal

    99. Nulla poena sine judicio

    100. Ne procedat judex ex officio e julgamento ultra petita

    101. Jurisdição sem ação

    §23º Objeto da jurisdição penal

    102. Introdução

    103. Medidas de segurança

    104. Indenização civil

    105. Modalidades da tutela jurisdicional

    §24º O princípio do juiz natural

    106. Origens do princípio

    107. Seu significado

    108. O princípio no Direito Brasileiro

    109. O foro privilegiado

    110. O art. 141, §27, da Constituição Federal

    111. O princípio do juiz natural e os Direitos do Homem

    §25º Da justiça criminal

    112. Introdução

    113. Justiça Eleitoral

    114. A justiça comum

    115. Tribunal Federal de Recursos

    116. O Supremo Tribunal Federal

    §26º O júri

    117. A instituição do Júri

    118. O Júri no Brasil

    119. Júri e escabinado

    120. Formas do Júri na legislação pátria

    121. Júri de imprensa

    §27º Da competência penal

    122. Critérios para discriminar a competência

    123. Competência de foro

    124. Foros especiais

    125. Juízo competente

    126. Competência funcional

    127. Graus de jurisdição

    128. Competência originária

    129. Competência em razão de recurso

    130. Tribunal de Alçada

    131. Competência por objeto do juízo

    132. Competência na Justiça Eleitoral

    133. Competência do Júri e latrocínio

    §28º Modificações da competência

    134. Competência prorrogada

    135. Prorrogação necessária e voluntária

    136. Da delegação de competência

    137. Delegação externa

    138. Delegação interna

    §29º Do desaforamento

    139.Conceito

    140. Admissibilidade do desaforamento

    141. Casos específicos

    142. Renovação do pedido

    §30º Da conexão de causas

    143. Noções sobre a conexão

    144. Conexão e continência de causas

    145. Modalidades e casos de conexão penal

    146. Conexão intersubjetiva temporal

    147. Conexão intersubjetiva por concurso

    148. Conexão objetiva

    149. Conexão instrumental

    §31º Da continência de causas

    150. Noções prévias

    151. Indivisibilidade e continência

    152. Efeitos especiais

    §32º Modificações produzidas pela continência e conexão

    153. Unidade de processo

    154. Jurisdição comum e especial e competência prevalente

    155. Conexão e juízos especiais

    156. Do foro prevalente

    157. Jurisdições de diversa categoria

    158. Júri e conexão

    159. A perpetuatio jurisdictionis e a conexão

    160. O art. 82 do Código de Processo Penal

    161. Conexão e Juízo de menores

    §33º Da unificação de penas

    162. Concurso de delitos

    163. O art. 82 do Código de Processo Penal e a unificação de penas

    164. Competência para a unificação de penas

    165. Unificação de penas e competência funcional

     

    CAPÍTULO VI - DA AÇÃO PENAL

    §34º Teoria geral da ação penal

    166. Introdução

    167. Fundamento da ação penal

    168. Da ação como direito abstrato e autônomo

    169. Da ação como direito processual subjetivo

    §35º As condições da ação

    170.Conceito

    171. Possibilidade jurídica do pedido

    172. Interesse de agir

    173. Legitimação ad causam

    §36º Classificação e divisão da ação penal

    174. Da pluralidade da ação penal

    175. Ações penais de conhecimento: ação declaratória, constitutiva e condenatória

    176. Ação penal executória

    177. Ação penal cautelar

    178. Classificação subjetiva das ações penais

    179. Ação de prevenção penal

    180. Ação introdutória ou notícia do crime

    181. Caracteres da ação penal em sentido estrito

    §37º Da ação penal pública

    182.Conceito

    183. Acusação e jurisdição

    184. Do princípio da obrigatoriedade

    185. A diretriz da legislação pátria em face da obrigatoriedade da ação penal

    186. Controle jurisdicional prévio da ação penal

    187. Ação penal e formação da culpa

    §38º Ação penal pública condicionada

    188. Condições da ação e requisição ministerial

    189. Da representação do ofendido

    190. Aspectos subjetivos da representação

    191. O Ministério Público e a representação

    §39º Da ação penal privada

    192. Natureza e conceito

    193. A ação penal privada e a substituição processual

    194. Formas de ação penal privada

    195. Renúncia e perdão

    196. Indivisibilidade do direito de queixa

    §40º Ação penal popular

    197. Dados históricos

    198. O Direito vigente

    §41º Ação penal e concurso de crimes

    199. Ação penal e crime complexo

    200. A ação penal, o concurso formal e a conexão de crimes

    §42º O procedimento penal das contravenções

    201. Apreciação crítica

    202. Atos procedimentais básicos

    §43º O direito de defesa

    203.Conceito

    204. O direito constitucional de defesa plena

    205. O direito processual de defesa

     

    CAPÍTULO VII - PROCESSO E PROCEDIMENTO

    §44º Do procedimento

    207. Distinção entre processo e procedimento

    208. O procedimentalismo

    §45º Da relação processual

    209. A relação processual e o sistema acusatório

    210. Origens do instituto

    211. Alcance e significado da relação processual

    212. Seus caracteres

    §46º Sujeitos processuais,seus auxiliares e terceiros

    213. Introdução

    214. Classificação

    215. Juiz e partes no processo penal

    216. Sujeitos secundários

    217. Terceiros no processo penal

    §47º O procedimento penal e suas formas

    218. Do procedimento sumaríssimo

    218-A. Introdução

    219. Critério para classificar as formas procedimentais

    220. Do procedimento relativo aos crimes de reclusão

    221. Do procedimento relativo aos crimes de detenção

    222. Do procedimento contravencional

    223. Do procedimento relativo às medidas de segurança

    224. Do procedimento nas ações declaratórias e constitutivas

    225. Do procedimento executório

    226. Procedimentos cautelares

    227. Procedimentos incidentais

    228. Procedimento recursal

     

    Sumário do volume II

     

    CAPÍTULO VIII - DOS SUJEITOS PROCESSUAIS

    §48º Do juiz penal

    229. Capacidade processual do juiz

    230. Atribuições do juiz no processo

    231. Poderes do juiz

    232. Poderes decisórios do juiz

    233. Atribuições administrativas

    234. Prerrogativas da magistratura

    235. Da independência do juiz

    §49º Das partes no processo penal

    236. Conceito de partes

    237. Capacidade processual e legitimação ad causam

    238. Legitimação processual das partes

    239. Capacidade postulatória

    §50º Da substituição processual

    240. Conceito

    241. Da substituição processual na Justiça Penal

    §51º As partes e os imperativos jurídico-processuais

    242. Introdução

    243. Direitos processuais subjetivos

    244. Dos ônus processuais

    245. Obrigações e deveres das partes

    §52º Do Ministério Público

    246. Introdução

    247. Dados históricos

    248. Do Ministério Público como parte

    249. Natureza das funções do Ministério Público

    250. Princípios que regem a instituição

    251. O art. 267 do Código de Processo Penal

    252. O Ministério Público e o ofendido

    §53º Do réu e acusado

    253. Introdução

    254. Legitimação passiva ad causam

    255. Do réu menor e seu curador

    256. Qualificação do réu

    257. Da identificação

    258. Finalidade da identificação

    259. O indiciado

    260. Posição processual do acusado

    §54º Do defensor do réu

    261. Da defesa técnica no processo penal

    262. A autodefesa

    263. Posição jurídica do defensor

    264. Constituição do defensor

    265. Problemas diversos

    §55º Do ofendido

    266. Do ofendido no Código de Processo Penal

    267. Da qualidade do ofendido

    268. Capacidade processual do ofendido

    269. O ofendido e a prova penal

     

    CAPÍTULO IX - DOS ATOS PROCESSUAIS

    §56º Aspectos gerais e classificação dos atos do processo

    270. Dos fatos processuais penais

    271. Conceito de ato processual

    272. Classificação dos atos processuais

    273. Atos processuais administrativos

    274. Atos jurisdicionais

    275