Elementos de Direito Processual Penal - Vol II Autor: José Frederico Marques - Atualizadores: Eduardo Reale Ferrari - Guilherme Madeira Dezem


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ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
JOSÉ FREDERICO MARQUES

4 volumes, 1.902 páginas

Reeditada a mais importante doutrina do Direito Processual Penal, atualizada pelos juristas Eduardo Reale Ferrari e Guilherme Madeira Dezem. 

Neste primoroso trabalho, os textos originais de José Frederico Marques foram inteiramente preservados – salvo adaptações à nova ortografia. As notas dos atualizadores – textos, citações de rodapé, índices remissivos, de artigos, onomásticos e bibliografias são destacados em cor azul. 

Nenhuma das alterações legislativas ocorridas desde a obra original deixou de ser comentada, ajustando-se a obra ao momento atual.

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Características



    CAPÍTULO VIII - DOS SUJEITOS PROCESSUAIS
    §48º Do juiz penal
    229. Capacidade processual do juiz
    230. Atribuições do juiz no processo
    231. Poderes do juiz
    232. Poderes decisórios do juiz
    233. Atribuições administrativas
    234. Prerrogativas da magistratura
    235. Da independência do juiz

    §49º Das partes no processo penal
    236. Conceito de partes
    237. Capacidade processual e legitimação ad causam
    238. Legitimação processual das partes
    239. Capacidade postulatória

    §50º Da substituição processual
    240. Conceito
    241. Da substituição processual na Justiça Penal

    §51º As partes e os imperativos jurídico-processuais
    242. Introdução
    243. Direitos processuais subjetivos
    244. Dos ônus processuais
    245. Obrigações e deveres das partes

    §52º Do Ministério Público
    246. Introdução
    247. Dados históricos
    248. Do Ministério Público como parte
    249. Natureza das funções do Ministério Público
    250. Princípios que regem a instituição
    251. O art. 267 do Código de Processo Penal
    252. O Ministério Público e o ofendido

    §53º Do réu e acusado
    253. Introdução
    254. Legitimação passiva ad causam
    255. Do réu menor e seu curador
    256. Qualificação do réu
    257. Da identificação
    258. Finalidade da identificação
    259. O indiciado
    260. Posição processual do acusado

    §54º Do defensor do réu
    261. Da defesa técnica no processo penal
    262. A autodefesa
    263. Posição jurídica do defensor
    264. Constituição do defensor
    265. Problemas diversos

    §55º Do ofendido
    266. Do ofendido no Código de Processo Penal
    267. Da qualidade do ofendido
    268. Capacidade processual do ofendido
    269. O ofendido e a prova penal


    CAPÍTULO IX - DOS ATOS PROCESSUAIS
    §56º Aspectos gerais e classificação dos atos do processo
    270. Dos fatos processuais penais
    271. Conceito de ato processual
    272. Classificação dos atos processuais
    273. Atos processuais administrativos
    274. Atos jurisdicionais
    275. Atos decisórios
    276. Atos postulatórios
    277. Atos de instrução
    278. Atos reais
    279. Atos dispositivos
    280. Classificação dos atos dispositivos

    §57º Audiências, sessões e atos processuais
    281. Das audiências no juízo penal
    282. Das sessões dos tribunais
    283. Do lugar dos atos processuais
    284. Os arts. 792 e 793 do Código de Processo Penal

    §58º Da forma dos atos processuais
    285. Conceitos introdutórios
    286. Regulamentação legal das formas processuais
    287. Do idioma dos atos processuais
    288. Dos atos orais
    289. Dos atos escritos
    290. Incidência do ato no procedimento
    291. Do rigor formal dos atos processuais

    §59º Dos prazos processuais
    292. Dos prazos e sua contagem
    293. Classificação das espécies de prazos
    294. O termo a quo
    295. O termo ad quem
    296. Prazos contínuos e peremptórios
    297. Prazos do juiz
    298. Dos vários prazos previstos no Código de Processo Penal

    PARTE II - Do Processo Condenatório - Ordinário por Ação Penal Pública

    CAPÍTULO X - DO PROCESSO ORDINÁRIO DE CONDENAÇÃO
    §60º Do processo penal condenatório
    299. Processo penal e processo condenatório
    300. Direito de punir e condenação
    301. Condenação e sanção
    302. Objeto do processo penal condenatório
    303. Formas procedimentais do processo penal condenatório

    §61º Do procedimento ordinário pleno
    304. Conceito
    305. Fases do procedimento ordinário pleno
    306. Da fase de cognição
    307. Processo por ação penal pública

    §62º Fases do procedimento ordinário pleno
    308. Introdução
    309. Incidentes do procedimento
    310. Da fase prévia de investigação

    CAPÍTULO XI - DA FASE PREPARATÓRIA DO - PROCESSO CONDENATÓRIO
    §63º Os procedimentos preparatórios
    311. Noções prévias
    312. Notícia do crime e litispendência
    313. Natureza dos atos preparatórios

    §64º Do inquérito policial
    314. Introdução
    315. Atos iniciais
    316. O indiciado e o inquérito policial
    317. Do procedimento no inquérito
    318. Atos da autoridade policial
    319. Encerramento do inquérito policial

    §65º Atos preparatórios especiais
    320. A representação como ato preparatório
    321. Delação de qualquer do povo (art. 28 do Código de Processo Penal)
    322. A notícia do crime ao Ministério Público
    323. Prisão em flagrante
    324. Investigações extrapoliciais

    §66º Atos preparatórios judiciais
    325. A remessa do inquérito a juízo
    326. Registro e distribuição do inquérito
    327. Medidas cautelares preparatórias

    CAPÍTULO XII - DA CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL
    §67º Da fase postulatória
    328. Atos de instauração da instância
    329. Questões incidentais da fase postulatória

    §68º Da denúncia
    330. Elementos da denúncia
    331. A denúncia e a individualização da ação penal
    332. Elementos acessórios e formais da denúncia
    333. Libelo e denúncia

    §69º Da acusação
    334. Acusação e pedido
    335. Pedido genérico e acusação
    336. Imputação certa e determinada
    337. Cumulação de acusações
    338. Limites da acusação

    §70º Fundamentos da acusação
    339. Pretensão punitiva e razão do pedido
    340. Da causa petendi
    341. Fundamentos jurídicos da acusação

    §71º Do ajuizamento da acusação
    342. Recebimento ou rejeição da denúncia
    343. O despacho liminar e sua natureza
    344. Exame dos pressupostos processuais
    345. Denúncia inepta
    346. Efeitos do despacho liminar

    §72º Da rejeição da denúncia
    347. Da acusação inviável
    348. O interesse de agir e a denúncia
    349. Base da acusação
    349-A. Novas hipóteses de rejeição da denúncia

    §73º Do arquivamento do inquérito
    350. O art. 17 do Código de Processo Penal
    351. Casos de pedido de arquivamento
    352. O pedido de arquivamento do Ministério Público
    353. Efeitos do arquivamento
    354. Indivisibilidade da ação penal e arquivamento

    §74º Da citação

    A) Noções gerais
    355. Conceito
    356. Citação real e ficta
    357. Órgãos da citação
    358. O réu e a citação

    B) Da citação real
    359. Citação por mandado
    360. Citação por precatória
    361. Citação por carta rogatória
    362. Citação em embaixada estrangeira
    363. Citação do militar
    364. Citação do réu preso

    C) Citação por editais
    365. Conceito de citação ficta
    366. Formas da citação por editais
    367. Pressupostos da citação por editais
    368. Prazos e formalidades da citação-edital

    D) Efeitos da citação
    369. Introdução
    370. Instauração da instância e citação

    §75º Da instauração da instância
    371. Conceito de instância
    372. A instância no processo penal
    373. Início da instância penal
    374. Fim da instância penal

    §76º Da defesa do réu
    375. O ônus de defender-se no processo penal
    376. Defesa processual e defesa de mérito
    377. Defesa dilatória e peremptória

    §77º Das exceções no processo penal condenatório
    378. Do conceito de exceção
    379. As exceções do art. 95 do Código de Processo Penal
    380. Do procedimento relativo às exceções

    CAPÍTULO XIII - DA INSTÂNCIA PENAL
    §78º Do movimento processual na instância
    381. Conceitos introdutórios
    382. Do impulso processual
    383. Impulso processual de ofício
    384. Indeclinabilidade do encerramento do processo
    385. Poderes do juiz e movimento processual

    §79º Dos atos processuais na instância

    A) Da documentação processual
    386. Intercâmbio processual e documentação
    387. Termos processuais
    388. Outras formas de documentação processual
    389. Termos de andamento do feito
    390. Fé pública e documentação
    391. Autos e autuação

    B) Atos de comunicação processual
    392. Introdução
    393. Atos de intercâmbio processual
    394. Intimações
    395. Outros atos de comunicação processual

    C) Da cooperação jurisdicional
    396. Formas de cooperação jurisdicional
    397. A carta precatória
    398. A carta de guia
    399. A carta de ordem

    D) As partes e os atos de comunicação processual
    400. Destinatários da comunicação processual
    401. Das pessoas que são intimadas
    402. Revelia e contumácia

    §80º Crise da instância
    403. Introdução
    404. Suspensão da instância
    405. Absolvição da instância
    406. Cessação da instância
    406-A. Absolvição sumária no procedimento comum

    §81º A instância e o litígio penal

    A) Da imputação
    407. Noções prévias
    408. Elementos da imputação
    409. Sujeito passivo da imputação
    410. A imputação e os atos processuais que a contêm

    B) Individualização das ações penais condenatórias
    411. Os três elementos da ação e a imputação
    412. A descrição do fato delituoso
    413. Sujeito ativo da imputação
    414. O acusado e a imputação

    C) Modificações e aspectos subjetivos da instância
    415. Introdução
    416. Modificações subjetivas na ação privada subsidiária
    417. Litisconsórcio ativo na ação privada subsidiária
    418. Outras formas de litisconsórcio penal
    419. Litisconsórcio e conexão
    420. Intervenção do assistente

    D) Modificações objetivas na instância
    421. A identificação das ações no processo penal
    422. Do objeto do judicium
    423. Do aditamento previsto no art. 384, parágrafo único
    424. Modificação in melius da acusação
    425. Aditamento da denúncia e nova acusação

    §82º Do processo cumulativo
    426. Formas de cumulação processual
    427. Cumulação objetiva
    428. Cumulação subjetiva
    429. Cumulação processual e exceptio veritatis

    §83º Da litispendência
    430. Litispendência e pré-litispendência penal
    431. Da litigiosidade no processo penal
    432. Instância e bis in idem
    433. Litispendência e bis in idem
    434. A exceção de litispendência

    CAPÍTULO XIV - DA FASE INSTRUTÓRIA DO PROCESSO CONDENATÓRIO
    §84º A instrução criminal
    435. Conceitos prévios
    436. Instrução e prova
    437. A fase procedimental da instrução
    438. Caracteres da instrução
    439. Encerramento da instrução

    §85º Da prova
    440. Conceito de prova
    441. Objeto da prova
    442. Objeto concreto da prova
    443. Meios de prova
    444. Provas críticas e históricas; pessoais e reais

    §86º Teoria geral da prova penal
    445. A prova e o processo
    446. Procedimento probatório e valoração da prova
    447. O princípio da verdade real no direito pátrio
    448. O in dubio pro reo

    §87º Do ônus da prova
    449. Conceito e fundamento do onus probandi
    450. O princípio do onus probandi no direito brasileiro
    451. Adágios sobre o ônus da prova
    452. Ônus da prova e o in dubio pro reo
    453. Repartição do ônus da prova
    454. O juiz e o onus probandi

    §88º Da pesquisa da verdade real
    455. Campo de pesquisa da verdade real
    456. Limitações à investigação e à prova
    457. Restrições especiais sobre as pesquisas probatórias

    §89º Do livre convencimento
    458. Conceito
    459. Limites e restrições ao livre convencimento
    460. O livre convencimento e o processo penal

    §90º Procedimento probatório
    461. Conceito e fases
    462. Ordem na realização das provas
    463. Da produção de provas
    464. O contraditório e a produção de provas
    465. Normas particulares do procedimento probatório penal

    §91º Providências cautelares sobre a prova
    466. Noções introdutórias
    467. A busca e apreensão
    468. Busca domiciliar
    469. Busca pessoal
    470. Do procedimento na busca e apreensão
    471. Busca de documentos
    472. Da prova cautelar

    §92º Das justificações
    473. Natureza jurídica e conceito das justificações
    474. Das justificações no processo penal
    475. Do procedimento nas justificações

    §93º Das provas em espécie

    A) Do interrogatório do réu
    476. Conceitos prévios
    477. Forma e conteúdo do interrogatório
    478. Garantias do réu no interrogatório
    479. Normas procedimentais sobre o interrogatório
    480. Interrogatório no inquérito policial

    B) Da confissão
    481. Conceitos introdutórios
    482. Formas de confissão
    483. Fontes da confissão
    484. Valor probante da confissão

    C) Do reconhecimento de pessoas ou coisas
    485. Natureza probatória do reconhecimento
    486. Fase preliminar do reconhecimento
    487. Da produção da prova
    488. Observância do procedimento estatuído no art. 226

    D) Da prova testemunhal
    489. Conceitos prévios
    490. Da testemunha
    491. Obrigações da testemunha
    492. Do procedimento na prova testemunhal
    493. Incidentes da inquirição
    494. Local dos depoimentos
    495. Testemunha referida

    E) Perguntas ao ofendido e acareação
    496. Inquirição do ofendido
    497. A acareação

    F) Dos documentos
    498. Conceito e elementos do documento
    499. Formas e espécies de documentos
    500. Da autenticidade
    501. Do documento como objeto e meio de prova
    502. Normas procedimentais
    503. Sobre documentos particulares
    504. Incidentes na prova documental

    §94º Da prova pericial

    A) Das perícias em geral
    505. Da perícia
    506. O perito
    507. Natureza processual da perícia
    508. Realização da perícia
    509. Nomeação de peritos não oficiais
    510. Normas especiais sobre alguns exames periciais
    511. Outras perícias especiais
    512. Campo da prova pericial
    513. Perícia extrajudicial

    B) O exame de corpo de delito
    514. Introdução
    515. O exame de corpo de delito no processo penal
    516. A ausência do auto de corpo de delito
    517. Procedimento relativo ao exame de corpo de delito

    C) Da perícia psiquiátrica
    518. O exame médico-legal
    519. O incidente da insanidade mental do acusado
    520. Normas procedimentais
    521. Exame de verificação da periculosidade
    522. Exame biocriminológico

    §95º Dos indícios e presunções
    523. Conceitos prévios
    524. Caracteres dos indícios
    525. Força probante dos indícios e presunções
    526. Fontes indiciárias
    527. Presunções legais

    §96º Das alegações finais
    528. Conceito e forma das alegações finais
    529. Prazos e apresentação das alegações

    CAPÍTULO XV - DA REGULARIDADE FORMAL DA INSTÂNCIA
    §97º Dos pressupostos processuais
    530. Introdução
    531. Das duas categorias de pressupostos processuais
    532. Pressupostos de existência da relação processual
    533. Pressupostos do processo válido

    §98º Das condições de procedibilidade
    534. Conceito e extensão
    535. Condições da ação e condições de procedibilidade
    536. A justa causa como condição de procedibilidade
    537. Do exame pelo juiz das condições de procedibilidade
    538. As condições de punibilidade

    §99º Das nulidades no processo penal
    539. Conceito
    540. Legalidade e instrumentalidade das formas processuais
    541. As nulidades e as garantias da defesa
    542. Exame crítico das nulidades no Código de Processo Penal

    §100º Da incompetência do juízo
    543. Da nulidade por incompetência do juízo
    544. Questões sobre competência
    545. Verificação da competência
    546. Exceção de incompetência

    §101º Do juiz suspeito ou impedido
    547. Nulidade por suspeição e impedimento do juiz
    548. Dos impedimentos do juiz
    549. Da suspeição
    550. Exceção de suspeição
    551. Legitimação subjetiva na exceção de suspeição
    552. Regras especiais
    553. Suspeição nos tribunais
    554. Juiz peitado

    §102º Nulidade dos atos processuais
    555. Introdução
    556. Atos nulos, anuláveis e irregulares
    557. Formas essenciais e acidentais
    558. Elementos essenciais do ato processual
    559. Atos inexistentes

    §103º Dos atos processuais essenciais
    560. O art. 564, nº III, do Código de Processo Penal
    561. Ausência da denúncia ou da representação
    562. O exame de corpo de delito como ato essencial do processo
    563. Nomeação de defensor ao réu
    564. A intervenção do Ministério Público
    565. Citação válida
    566. Interrogatório do réu
    567. Prazos das partes
    568. A sentença
    569. Outros atos essenciais

    §104º Convalidação e saneamentos das nulidades
    570. Efeitos do ato relativamente nulo
    571. Remédios para o saneamento das nulidades
    572. Convalidação de formalidades acidentais e essenciais
    573. Momentos procedimentais para arguição das nulidades
    574. Da arguição intempestiva da nulidade

    §105º Efeitos das nulidades
    575. Nulidade processual e julgamento da causa
    576. Princípio da conservação do ato processual
    577. O art. 564, nº I, e seus efeitos

    578. Consequências da nulidade do art. 564, III, letra a