Elementos de Direito Processual Penal - Vol II

CAPÍTULO VIII - DOS SUJEITOS PROCESSUAIS
§48º Do juiz penal
229. Capacidade processual do juiz
230. Atribuições do juiz no processo
231. Poderes do juiz
232. Poderes decisórios do juiz
233. Atribuições administrativas
234. Prerrogativas da magistratura
235. Da independência do juiz

§49º Das partes no processo penal
236. Conceito de partes
237. Capacidade processual e legitimação ad causam
238. Legitimação processual das partes
239. Capacidade postulatória

§50º Da substituição processual
240. Conceito
241. Da substituição processual na Justiça Penal

§51º As partes e os imperativos jurídico-processuais
242. Introdução
243. Direitos processuais subjetivos
244. Dos ônus processuais
245. Obrigações e deveres das partes

§52º Do Ministério Público
246. Introdução
247. Dados históricos
248. Do Ministério Público como parte
249. Natureza das funções do Ministério Público
250. Princípios que regem a instituição
251. O art. 267 do Código de Processo Penal
252. O Ministério Público e o ofendido

§53º Do réu e acusado
253. Introdução
254. Legitimação passiva ad causam
255. Do réu menor e seu curador
256. Qualificação do réu
257. Da identificação
258. Finalidade da identificação
259. O indiciado
260. Posição processual do acusado

§54º Do defensor do réu
261. Da defesa técnica no processo penal
262. A autodefesa
263. Posição jurídica do defensor
264. Constituição do defensor
265. Problemas diversos

§55º Do ofendido
266. Do ofendido no Código de Processo Penal
267. Da qualidade do ofendido
268. Capacidade processual do ofendido
269. O ofendido e a prova penal


CAPÍTULO IX - DOS ATOS PROCESSUAIS
§56º Aspectos gerais e classificação dos atos do processo
270. Dos fatos processuais penais
271. Conceito de ato processual
272. Classificação dos atos processuais
273. Atos processuais administrativos
274. Atos jurisdicionais
275. Atos decisórios
276. Atos postulatórios
277. Atos de instrução
278. Atos reais
279. Atos dispositivos
280. Classificação dos atos dispositivos

§57º Audiências, sessões e atos processuais
281. Das audiências no juízo penal
282. Das sessões dos tribunais
283. Do lugar dos atos processuais
284. Os arts. 792 e 793 do Código de Processo Penal

§58º Da forma dos atos processuais
285. Conceitos introdutórios
286. Regulamentação legal das formas processuais
287. Do idioma dos atos processuais
288. Dos atos orais
289. Dos atos escritos
290. Incidência do ato no procedimento
291. Do rigor formal dos atos processuais

§59º Dos prazos processuais
292. Dos prazos e sua contagem
293. Classificação das espécies de prazos
294. O termo a quo
295. O termo ad quem
296. Prazos contínuos e peremptórios
297. Prazos do juiz
298. Dos vários prazos previstos no Código de Processo Penal

PARTE II - Do Processo Condenatório - Ordinário por Ação Penal Pública

CAPÍTULO X - DO PROCESSO ORDINÁRIO DE CONDENAÇÃO
§60º Do processo penal condenatório
299. Processo penal e processo condenatório
300. Direito de punir e condenação
301. Condenação e sanção
302. Objeto do processo penal condenatório
303. Formas procedimentais do processo penal condenatório

§61º Do procedimento ordinário pleno
304. Conceito
305. Fases do procedimento ordinário pleno
306. Da fase de cognição
307. Processo por ação penal pública

§62º Fases do procedimento ordinário pleno
308. Introdução
309. Incidentes do procedimento
310. Da fase prévia de investigação

CAPÍTULO XI - DA FASE PREPARATÓRIA DO - PROCESSO CONDENATÓRIO
§63º Os procedimentos preparatórios
311. Noções prévias
312. Notícia do crime e litispendência
313. Natureza dos atos preparatórios

§64º Do inquérito policial
314. Introdução
315. Atos iniciais
316. O indiciado e o inquérito policial
317. Do procedimento no inquérito
318. Atos da autoridade policial
319. Encerramento do inquérito policial

§65º Atos preparatórios especiais
320. A representação como ato preparatório
321. Delação de qualquer do povo (art. 28 do Código de Processo Penal)
322. A notícia do crime ao Ministério Público
323. Prisão em flagrante
324. Investigações extrapoliciais

§66º Atos preparatórios judiciais
325. A remessa do inquérito a juízo
326. Registro e distribuição do inquérito
327. Medidas cautelares preparatórias

CAPÍTULO XII - DA CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL
§67º Da fase postulatória
328. Atos de instauração da instância
329. Questões incidentais da fase postulatória

§68º Da denúncia
330. Elementos da denúncia
331. A denúncia e a individualização da ação penal
332. Elementos acessórios e formais da denúncia
333. Libelo e denúncia

§69º Da acusação
334. Acusação e pedido
335. Pedido genérico e acusação
336. Imputação certa e determinada
337. Cumulação de acusações
338. Limites da acusação

§70º Fundamentos da acusação
339. Pretensão punitiva e razão do pedido
340. Da causa petendi
341. Fundamentos jurídicos da acusação

§71º Do ajuizamento da acusação
342. Recebimento ou rejeição da denúncia
343. O despacho liminar e sua natureza
344. Exame dos pressupostos processuais
345. Denúncia inepta
346. Efeitos do despacho liminar

§72º Da rejeição da denúncia
347. Da acusação inviável
348. O interesse de agir e a denúncia
349. Base da acusação
349-A. Novas hipóteses de rejeição da denúncia

§73º Do arquivamento do inquérito
350. O art. 17 do Código de Processo Penal
351. Casos de pedido de arquivamento
352. O pedido de arquivamento do Ministério Público
353. Efeitos do arquivamento
354. Indivisibilidade da ação penal e arquivamento

§74º Da citação

A) Noções gerais
355. Conceito
356. Citação real e ficta
357. Órgãos da citação
358. O réu e a citação

B) Da citação real
359. Citação por mandado
360. Citação por precatória
361. Citação por carta rogatória
362. Citação em embaixada estrangeira
363. Citação do militar
364. Citação do réu preso

C) Citação por editais
365. Conceito de citação ficta
366. Formas da citação por editais
367. Pressupostos da citação por editais
368. Prazos e formalidades da citação-edital

D) Efeitos da citação
369. Introdução
370. Instauração da instância e citação

§75º Da instauração da instância
371. Conceito de instância
372. A instância no processo penal
373. Início da instância penal
374. Fim da instância penal

§76º Da defesa do réu
375. O ônus de defender-se no processo penal
376. Defesa processual e defesa de mérito
377. Defesa dilatória e peremptória

§77º Das exceções no processo penal condenatório
378. Do conceito de exceção
379. As exceções do art. 95 do Código de Processo Penal
380. Do procedimento relativo às exceções

CAPÍTULO XIII - DA INSTÂNCIA PENAL
§78º Do movimento processual na instância
381. Conceitos introdutórios
382. Do impulso processual
383. Impulso processual de ofício
384. Indeclinabilidade do encerramento do processo
385. Poderes do juiz e movimento processual

§79º Dos atos processuais na instância

A) Da documentação processual
386. Intercâmbio processual e documentação
387. Termos processuais
388. Outras formas de documentação processual
389. Termos de andamento do feito
390. Fé pública e documentação
391. Autos e autuação

B) Atos de comunicação processual
392. Introdução
393. Atos de intercâmbio processual
394. Intimações
395. Outros atos de comunicação processual

C) Da cooperação jurisdicional
396. Formas de cooperação jurisdicional
397. A carta precatória
398. A carta de guia
399. A carta de ordem

D) As partes e os atos de comunicação processual
400. Destinatários da comunicação processual
401. Das pessoas que são intimadas
402. Revelia e contumácia

§80º Crise da instância
403. Introdução
404. Suspensão da instância
405. Absolvição da instância
406. Cessação da instância
406-A. Absolvição sumária no procedimento comum

§81º A instância e o litígio penal

A) Da imputação
407. Noções prévias
408. Elementos da imputação
409. Sujeito passivo da imputação
410. A imputação e os atos processuais que a contêm

B) Individualização das ações penais condenatórias
411. Os três elementos da ação e a imputação
412. A descrição do fato delituoso
413. Sujeito ativo da imputação
414. O acusado e a imputação

C) Modificações e aspectos subjetivos da instância
415. Introdução
416. Modificações subjetivas na ação privada subsidiária
417. Litisconsórcio ativo na ação privada subsidiária
418. Outras formas de litisconsórcio penal
419. Litisconsórcio e conexão
420. Intervenção do assistente

D) Modificações objetivas na instância
421. A identificação das ações no processo penal
422. Do objeto do judicium
423. Do aditamento previsto no art. 384, parágrafo único
424. Modificação in melius da acusação
425. Aditamento da denúncia e nova acusação

§82º Do processo cumulativo
426. Formas de cumulação processual
427. Cumulação objetiva
428. Cumulação subjetiva
429. Cumulação processual e exceptio veritatis

§83º Da litispendência
430. Litispendência e pré-litispendência penal
431. Da litigiosidade no processo penal
432. Instância e bis in idem
433. Litispendência e bis in idem
434. A exceção de litispendência

CAPÍTULO XIV - DA FASE INSTRUTÓRIA DO PROCESSO CONDENATÓRIO
§84º A instrução criminal
435. Conceitos prévios
436. Instrução e prova
437. A fase procedimental da instrução
438. Caracteres da instrução
439. Encerramento da instrução

§85º Da prova
440. Conceito de prova
441. Objeto da prova
442. Objeto concreto da prova
443. Meios de prova
444. Provas críticas e históricas; pessoais e reais

§86º Teoria geral da prova penal
445. A prova e o processo
446. Procedimento probatório e valoração da prova
447. O princípio da verdade real no direito pátrio
448. O in dubio pro reo

§87º Do ônus da prova
449. Conceito e fundamento do onus probandi
450. O princípio do onus probandi no direito brasileiro
451. Adágios sobre o ônus da prova
452. Ônus da prova e o in dubio pro reo
453. Repartição do ônus da prova
454. O juiz e o onus probandi

§88º Da pesquisa da verdade real
455. Campo de pesquisa da verdade real
456. Limitações à investigação e à prova
457. Restrições especiais sobre as pesquisas probatórias

§89º Do livre convencimento
458. Conceito
459. Limites e restrições ao livre convencimento
460. O livre convencimento e o processo penal

§90º Procedimento probatório
461. Conceito e fases
462. Ordem na realização das provas
463. Da produção de provas
464. O contraditório e a produção de provas
465. Normas particulares do procedimento probatório penal

§91º Providências cautelares sobre a prova
466. Noções introdutórias
467. A busca e apreensão
468. Busca domiciliar
469. Busca pessoal
470. Do procedimento na busca e apreensão
471. Busca de documentos
472. Da prova cautelar

§92º Das justificações
473. Natureza jurídica e conceito das justificações
474. Das justificações no processo penal
475. Do procedimento nas justificações

§93º Das provas em espécie

A) Do interrogatório do réu
476. Conceitos prévios
477. Forma e conteúdo do interrogatório
478. Garantias do réu no interrogatório
479. Normas procedimentais sobre o interrogatório
480. Interrogatório no inquérito policial

B) Da confissão
481. Conceitos introdutórios
482. Formas de confissão
483. Fontes da confissão
484. Valor probante da confissão

C) Do reconhecimento de pessoas ou coisas
485. Natureza probatória do reconhecimento
486. Fase preliminar do reconhecimento
487. Da produção da prova
488. Observância do procedimento estatuído no art. 226

D) Da prova testemunhal
489. Conceitos prévios
490. Da testemunha
491. Obrigações da testemunha
492. Do procedimento na prova testemunhal
493. Incidentes da inquirição
494. Local dos depoimentos
495. Testemunha referida

E) Perguntas ao ofendido e acareação
496. Inquirição do ofendido
497. A acareação

F) Dos documentos
498. Conceito e elementos do documento
499. Formas e espécies de documentos
500. Da autenticidade
501. Do documento como objeto e meio de prova
502. Normas procedimentais
503. Sobre documentos particulares
504. Incidentes na prova documental

§94º Da prova pericial

A) Das perícias em geral
505. Da perícia
506. O perito
507. Natureza processual da perícia
508. Realização da perícia
509. Nomeação de peritos não oficiais
510. Normas especiais sobre alguns exames periciais
511. Outras perícias especiais
512. Campo da prova pericial
513. Perícia extrajudicial

B) O exame de corpo de delito
514. Introdução
515. O exame de corpo de delito no processo penal
516. A ausência do auto de corpo de delito
517. Procedimento relativo ao exame de corpo de delito

C) Da perícia psiquiátrica
518. O exame médico-legal
519. O incidente da insanidade mental do acusado
520. Normas procedimentais
521. Exame de verificação da periculosidade
522. Exame biocriminológico

§95º Dos indícios e presunções
523. Conceitos prévios
524. Caracteres dos indícios
525. Força probante dos indícios e presunções
526. Fontes indiciárias
527. Presunções legais

§96º Das alegações finais
528. Conceito e forma das alegações finais
529. Prazos e apresentação das alegações

CAPÍTULO XV - DA REGULARIDADE FORMAL DA INSTÂNCIA
§97º Dos pressupostos processuais
530. Introdução
531. Das duas categorias de pressupostos processuais
532. Pressupostos de existência da relação processual
533. Pressupostos do processo válido

§98º Das condições de procedibilidade
534. Conceito e extensão
535. Condições da ação e condições de procedibilidade
536. A justa causa como condição de procedibilidade
537. Do exame pelo juiz das condições de procedibilidade
538. As condições de punibilidade

§99º Das nulidades no processo penal
539. Conceito
540. Legalidade e instrumentalidade das formas processuais
541. As nulidades e as garantias da defesa
542. Exame crítico das nulidades no Código de Processo Penal

§100º Da incompetência do juízo
543. Da nulidade por incompetência do juízo
544. Questões sobre competência
545. Verificação da competência
546. Exceção de incompetência

§101º Do juiz suspeito ou impedido
547. Nulidade por suspeição e impedimento do juiz
548. Dos impedimentos do juiz
549. Da suspeição
550. Exceção de suspeição
551. Legitimação subjetiva na exceção de suspeição
552. Regras especiais
553. Suspeição nos tribunais
554. Juiz peitado

§102º Nulidade dos atos processuais
555. Introdução
556. Atos nulos, anuláveis e irregulares
557. Formas essenciais e acidentais
558. Elementos essenciais do ato processual
559. Atos inexistentes

§103º Dos atos processuais essenciais
560. O art. 564, nº III, do Código de Processo Penal
561. Ausência da denúncia ou da representação
562. O exame de corpo de delito como ato essencial do processo
563. Nomeação de defensor ao réu
564. A intervenção do Ministério Público
565. Citação válida
566. Interrogatório do réu
567. Prazos das partes
568. A sentença
569. Outros atos essenciais

§104º Convalidação e saneamentos das nulidades
570. Efeitos do ato relativamente nulo
571. Remédios para o saneamento das nulidades
572. Convalidação de formalidades acidentais e essenciais
573. Momentos procedimentais para arguição das nulidades
574. Da arguição intempestiva da nulidade

§105º Efeitos das nulidades
575. Nulidade processual e julgamento da causa
576. Princípio da conservação do ato processual
577. O art. 564, nº I, e seus efeitos

578. Consequências da nulidade do art. 564, III, letra a

Altura: 23cm
Largura: 16cm
Lombada: 3,0cm
Acabamento: Capa Dura
Ano: 2009
Edição: 3ª
Páginas: 496
Cód. barras: 9788576251828
I.S.B.N: 978-85-7625-182-8
Preço unitário: 220,00
Peso: 0,861