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Teoria do Crime 5ª edição <b>Autor: José Geraldo da Silva</b>

Teoria do Crime 5ª edição Autor: José Geraldo da Silva


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Sinopse
 
Comenta os princípios do Direito Penal conforme a matéria disposta no Código Penal Brasileiro, do artigo 1º ao 31, oferecendo a noção básica de cada instituto penal e suas implicações jurídicas. Reúne as pertinentes doutrinas de grandes mestres, como Alberto Silva Franco, Basileu Garcia, Bento de Faria, Celso Delmanto, Costa e Silva, Damásio E. de Jesus, Francisco de Assis Toledo, Heleno Claúdio Fragoso, José Frederico Marques, Júlio F. Mirabete, Magalhães Noronha, Aníbal Bruno, Nelson Hungria, Paulo José da Costa Jr. entre outros. 
Obra didática destinada ao estudo metódico do Direito Penal nos cursos de bacharelado e de preparação para concursos públicos.
 
Sobre o autor
JOSÉ GERALDO DA SILVA
Especialista e Mestre em Direito Penal. Professor de Direito Penal da Universidade Paulista (Unip), do Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp) e da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo. 
Delegado de Polícia.

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Características



    Apresentação

    Prefácio da 1ª Edição

    Notas à 4ª Edição

    Capítulo I – Noções Gerais

    1. Denominação

    2. Definição

    3. Finalidade

    4. Posição Enciclopédica

    5. Ciências Auxiliares do Direito Penal

    6. Outras Ciências que têm o Crime por Objetivo

     

    Capítulo II – História do Direito Penal

    1. Vingança Privada

    1.1. Talião

    1.2. Torá (Antigo Testamento)

    1.3. Alcorão

    1.4. Código de Hamurabi

    1.5. Código de Gortina

    1.6. Código de Manu

    1.7. Lei das XII Tábuas

    1.8. Composição

    2. Vingança Divina

    2.1. Ordálias

    3. Vingança Pública

    4. Direito Penal Romano

    5. Direito Penal Grego

    6. Direito Penal Germânico

    7. Direito Penal Canônico

     

    Capítulo III – O Direito Penal Brasileiro

    1. Direito Penal no Brasil-Colônia

    2. As Ordenações Afonsinas

    3. As Ordenações Manuelinas

    4. As Ordenações Filipinas

    5. O Código Criminal do Império

    6. O Código Penal da República

    7. A Consolidação das Leis Penais

    8. O Código Penal de 1940

    9. A Nova Parte Geral do Código Penal de 1984

    10. Tentativas Posteriores de Reformas

     

    Capítulo IV – As Escolas Penais

    1. Escola Clássica

    2. Escola Positiva

    3. Escolas Ecléticas

    4. Terceira Escola

    5. Escola Sociológica Francesa

    6. Escola Moderna da Alemanha

    7. Escola do Tecnicismo Jurídico Italiano

    8. Escola Correcionalista

     

    Capítulo V – Fontes do Direito Penal

    1. Fonte Material ou de Produção

    2. Fontes Formais ou de Conhecimento

    2.1. Fonte Imediata ou Direta

    2.2. Fontes Mediatas ou Indiretas

    3. Formas de Procedimentos Interpretativos

     

    Capítulo VI – Hermenêutica Penal

     

    Capítulo VII – A Norma Penal

    1. Características da Norma Penal

    2. Classificação das Normas Penais

     

    Capítulo VIII – O Princípio da Legalidade

    1. Antecedentes Históricos

    2. Posição Constitucional

    3. O Princípio da Legalidade no Direito Penal Brasileiro

    4. Feuerbach

    5. Vedação do Uso da Analogia

    6. Extirpação de Penas Cruéis

    7. Alcance do Princípio da Legalidade

     

    Capítulo IX – Vigência da Lei Penal no Tempo

    1. Princípios de Direito Penal Intertemporal

    2. Regra Geral

    3. Novatio Legis Incriminadora

    4. Abolitio Criminis

    5. Novatio Legis in Pejus

    6. Novatio Legis in Mellius

    7. Lex Tertia (Combinação de Leis)

    8. Lex Medius (Lei Intermediária)

    9. Lei Excepcional ou Temporária

    10. A Ultra-Atividade da Norma Penal em Branco

    11. A Retroatividade e a Norma Penal em Branco

     

    Capítulo X – Tempo de Crime

    1. Aplicabilidade da Teoria da Atividade

     

    Capítulo XI – A Lei Penal no Espaço

    1. Território

    2. Convenções, Tratados e Regras de Direito Internacional

     

    Capítulo XII – Lugar do Crime

     

    Capítulo XIII – Extraterritorialidade

    1. Extraterritorialidade Incondicionada

    2. Extraterritorialidade Condicionada

    3. Extradição

    4. Imunidade Diplomática

    5. Imunidades Parlamentares

     

    Capítulo XIV – Pena Cumprida no Estrangeiro

     

    Capítulo XV – Eficácia de Sentença Estrangeira

     

    Capítulo XVI – Contagem de Prazo

    1. Prazos Penais e Prazos Processuais Penais

    2. Frações Não Computáveis da Pena

     

    Capítulo XVII – Concurso Aparente de Normas

    1. Princípio da Especialidade

    2. Princípio da Subsidiariedade

    3. Princípio da Consunção

    4. Princípio da Alternatividade

    5. Antefato e Pós-Fato Impuníveis

     

    Capítulo XVIII – Do Crime

    1. Conceito Material ou Substancial

    2. Conceito Formal

    3. Conceito Legal de Crime no Brasil

    4. Conceito Analítico ou Doutrinário

    5. Fato Jurídico

    5.1. Crime (requisitos)

    6. Ação Humana

    7. Teorias da Ação

    8. Fato Típico

    8.1. Fato Típico

    8.2. Elementos do Tipo

    9. Antijuridicidade

    10. Culpabilidade

    11. Imputabilidade

    12. Potencial Consciência da Ilicitude

    13. Exigibilidade de Conduta Diversa

    14. Crime e Contravenção

    15. Classificação dos Crimes

    16. Sujeito Ativo do Crime

    17. Sujeito Passivo do Crime

    18. Objeto Jurídico do Crime

    19. Objeto Material do Crime

    20. Título Genérico

    21. Título Específico

     

    Capítulo XIX – Relação de Causalidade

    1. Omissão Relevante

    2. Superveniência de Causa Independente

     

    Capítulo XX – Crime Consumado

     

    Capítulo XXI – Crime Tentado

    1. Tentativa Perfeita

    2. Tentativa Imperfeita

    3. Tentativa Idônea

    4. Tentativa Inidônea

    5. Tentativa Incruenta

    6. Tentativa Cruenta

    7. Tentativa Irreal

    8. Inadmissibilidade da Tentativa

    9. Pena Imposta à Tentativa

     

    Capítulo XXII – Desistência Voluntária

    1. Definição

    2. Diferença entre Desistência Voluntária e Tentativa Imperfeita ou Inacabada

     

    Capítulo XXIII – Arrependimento Eficaz

    1. Definição

    2. Diferença entre Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

     

    Capítulo XXIV – Arrependimento Posterior

    1. Definição

    2. Diferença entre Arrependimento Posterior e Arrependimento Eficaz

     

    Capítulo XXV – Crime Impossível

    1. Definição

    2. Diferença entre Tentativa e Crime Impossível

     

    Capítulo XXVI – Dolo

    1. Definição

    2.      Modalidades de Dolo

    2.1. Dolo Direto

    2.2. Dolo Direto de Primeiro Grau

    2.3. Dolo Direto de Segundo Grau

    2.4. Dolo Indireto

    2.5. Dolo Alternativo

    2.6. Dolo Eventual

    2.7. Dolo de Dano

    2.8. Dolo de Perigo

    2.9. Dolo Genérico

    2.10. Dolo Específico

    2.11. Dolo Geral

    2.12. Dolo e Pena

     

    Capítulo XXVII – Culpa

    1. Definição

    1.1. Imprudência

    1.2. Negligência

    1.3. Imperícia

    2. Espécies de Culpa

    2.1. Culpa Consciente

    3. Diferença Entre Culpa Consciente e Dolo Eventual

    4. Culpa Inconsciente

    5. Culpa Presumida

    6. Tentativa nos Crimes Culposos

    7. Compensação e Concorrência de Culpas

    8. Graduação da Culpa

     

    Capítulo XXVIII – Agravação pelo Resultado

     

    Capítulo XXIX – Do Erro

    1. Erro de Tipo

    2. Erro de Tipo Essencial

    3. Erro de Tipo Acidental

    3.1. Erro sobre Objeto (Error in Objecto)

    3.2. Erro sobre Pessoa (Error in Persona)

    3.3. Erro de Execução (Aberratio Ictus)

    3.4. Erro no Crime (Aberratio Criminis)

    3.5. Erro sobre o Curso Causal (Aberratio Causae)

    4. Erro Provocado por Terceiro

    5. Descriminantes Putativas

    6. Consequências das Descriminantes Putativas

    7. Erro de Proibição

    8. Erro de Proibição Direto

    9. Erro de Proibição Indireto

    10. Erro de Proibição Inevitável

    11. Erro de Proibição Evitável

     

    Capítulo XXX – Coação Moral Irresistível

     

    Capítulo XXXI – Obediência Hierárquica

    1. Subordinação Hierárquica

    2. Ordem de Superior Hierárquico

    3. Competência para Emitir a Ordem

    4. Formalidades Legais

    5. Ordem Não Manifestamente Ilegal

    6. Estrita Obediência à Ordem

    7. Consequências Jurídicas

     

    Capítulo XXXII – Antijuridicidade

    1. Teorias da Antijuridicidade

    2. Causas Supralegais de Exclusão da Antijuridicidade

    3. Consentimento do Ofendido

    4. Ofendículos

    5. Intervenções Médicas e Cirúrgicas

    6. Correção dos Filhos pelos Pais ou Mestres

    7. Violência Desportiva

     

    Capítulo XXXIII – Estado de Necessidade

    1. Atualidade do Perigo

    2. Inevitabilidade do Perigo

    3. Involuntariedade do Perigo

    4. Inexigibilidade do Sacrifício do Bem Ameaçado

    5. Inexistência de Dever Legal de Enfrentar o Perigo (Exclusão da Justificativa)

    6. Estado de Necessidade Putativo

    7. Elemento Subjetivo

    8. Excesso

     

    Capítulo XXXIV – Legítima Defesa

    1. Atualidade ou Iminência de Agressão Injusta

    2. Resguardo do Direito Próprio ou Alheio

    3. Emprego dos Meios Necessários à Repulsa

    4. Moderação no Uso dos Meios Necessários

    5. Requisito Subjetivo

    6. Legítima Defesa Putativa

    7. Legítima Defesa Subjetiva

    8. Legítima Defesa Contra Legítima Defesa

    9. Legítima Defesa Contra Estado de Necessidade

    10. Legítima Defesa Putativa Contra Legítima Defesa Real

    11. Legítima Defesa Real Contra Legítima Defesa Putativa

    12.    Legítima Defesa Contra Estrito Cumprimento de Dever Legal ou Exercício Regular de Direito

    13. Diferença entre Legítima Defesa e Estado de Necessidade

    14. Excesso

    15. Excesso Intensivo e Extensivo

    16. Excesso Exculpante e Excesso na Causa

    17. Legítima Defesa da Honra

    18. Da Legítima Defesa Contra Agressão de Inimputável

    19. Repulsa que Lesa Terceiro Inocente

    20. Da Tentativa na Legítima Defesa

    21. O Crime Culposo e a Legítima Defesa

    22. Provocação do Agente

    23. Legítima Defesa Contra Multidão, na Rixa ou no Duelo

     

    Capítulo XXXV – Estrito Cumprimento de Dever Legal

     

    Capítulo XXXVI – Exercício Regular de Direito

     

    Capítulo XXXVII – Culpabilidade

    1. Teorias da Culpabilidade

    2. Definição

    3. Imputabilidade

    4. Actio libera in causa

    5. Critérios ou Sistemas para Definir os Estados de Inimputabilidade

    6. Potencial Consciência da Ilicitude

    7. Exigibilidade de Conduta Diversa

    8. Características do Finalismo

    9. Quadro Sinótico da Teoria do Crime

     

    Capítulo XXXVIII – Imputabilidade

    1. Doença Mental

    1.1. Epilepsia

    1.2. Esquizofrenia

    1.3. Senilidade

    1.4. Paranoia

    1.5. Neurose

    1.6. Surdo-Mudez

    1.7. Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC)

    1.8. Transtorno Bipolar

    1.9. Hipnotismo

    1.10.  Sonambulismo

    1.11.  Desenvolvimento Mental Incompleto

    1.12.  Desenvolvimento Mental Retardado

    1.13.  Responsabilidade Diminuída

    1.14.  Sistema do Duplo Binário

    1.15.  Sistema Vicariante

     

    Capítulo XXXIX – Menoridade Penal

     

    Capítulo XL – Emoção e Paixão

     

    Capítulo XLI – Embriaguez

    1. Definição

    2. Histórico

    3. Fases

    4. Embriaguez Voluntária

    5. Embriaguez Habitual

    6. Embriaguez Patológica

    7. Embriaguez Preordenada

    8. Embriaguez Acidental

    8.1. Caso fortuito

    8.2. Força maior

    9. Embriaguez Acidental Completa, Resultante de Caso Fortuito ou Força Maior

    10.    Embriaguez Acidental Incompleta, Resultante de Caso Fortuito ou Força Maior

    11. Quadro Sinótico

     

    Capítulo XLII – Concurso de Pessoas

    1. Teorias do Concurso de Pessoas

    2. Noções Gerais

    3. Teorias

    4. Autoria

    5. Coautoria

    6. Participação

    7. Concurso Necessário

    8. Concurso Eventual

    9. Autoria Mediata

    10. Natureza Jurídica da Participação

    11. Elemento Subjetivo da Participação

    12. Punibilidade

    13. Circunstâncias Incomunicáveis e Comunicáveis

    14. Exemplos de Circunstâncias Incomunicáveis

    15. Exemplos de Circunstâncias Comunicáveis

    16. Participação Impunível

    17. Multidão Delinquente

     

    Referências Bibliográficas

     

    Índice Remissivo