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Teoria do Crime 5ª edição
Apresentação
Prefácio da 1ª Edição
Notas à 4ª Edição
Capítulo I – Noções Gerais
1. Denominação
2. Definição
3. Finalidade
4. Posição Enciclopédica
5. Ciências Auxiliares do Direito Penal
6. Outras Ciências que têm o Crime por Objetivo
Capítulo II – História do Direito Penal
1. Vingança Privada
1.1. Talião
1.2. Torá (Antigo Testamento)
1.3. Alcorão
1.4. Código de Hamurabi
1.5. Código de Gortina
1.6. Código de Manu
1.7. Lei das XII Tábuas
1.8. Composição
2. Vingança Divina
2.1. Ordálias
3. Vingança Pública
4. Direito Penal Romano
5. Direito Penal Grego
6. Direito Penal Germânico
7. Direito Penal Canônico
Capítulo III – O Direito Penal Brasileiro
1. Direito Penal no Brasil-Colônia
2. As Ordenações Afonsinas
3. As Ordenações Manuelinas
4. As Ordenações Filipinas
5. O Código Criminal do Império
6. O Código Penal da República
7. A Consolidação das Leis Penais
8. O Código Penal de 1940
9. A Nova Parte Geral do Código Penal de 1984
10. Tentativas Posteriores de Reformas
Capítulo IV – As Escolas Penais
1. Escola Clássica
2. Escola Positiva
3. Escolas Ecléticas
4. Terceira Escola
5. Escola Sociológica Francesa
6. Escola Moderna da Alemanha
7. Escola do Tecnicismo Jurídico Italiano
8. Escola Correcionalista
Capítulo V – Fontes do Direito Penal
1. Fonte Material ou de Produção
2. Fontes Formais ou de Conhecimento
2.1. Fonte Imediata ou Direta
2.2. Fontes Mediatas ou Indiretas
3. Formas de Procedimentos Interpretativos
Capítulo VI – Hermenêutica Penal
Capítulo VII – A Norma Penal
1. Características da Norma Penal
2. Classificação das Normas Penais
Capítulo VIII – O Princípio da Legalidade
1. Antecedentes Históricos
2. Posição Constitucional
3. O Princípio da Legalidade no Direito Penal Brasileiro
4. Feuerbach
5. Vedação do Uso da Analogia
6. Extirpação de Penas Cruéis
7. Alcance do Princípio da Legalidade
Capítulo IX – Vigência da Lei Penal no Tempo
1. Princípios de Direito Penal Intertemporal
2. Regra Geral
3. Novatio Legis Incriminadora
4. Abolitio Criminis
5. Novatio Legis in Pejus
6. Novatio Legis in Mellius
7. Lex Tertia (Combinação de Leis)
8. Lex Medius (Lei Intermediária)
9. Lei Excepcional ou Temporária
10. A Ultra-Atividade da Norma Penal em Branco
11. A Retroatividade e a Norma Penal em Branco
Capítulo X – Tempo de Crime
1. Aplicabilidade da Teoria da Atividade
Capítulo XI – A Lei Penal no Espaço
1. Território
2. Convenções, Tratados e Regras de Direito Internacional
Capítulo XII – Lugar do Crime
Capítulo XIII – Extraterritorialidade
1. Extraterritorialidade Incondicionada
2. Extraterritorialidade Condicionada
3. Extradição
4. Imunidade Diplomática
5. Imunidades Parlamentares
Capítulo XIV – Pena Cumprida no Estrangeiro
Capítulo XV – Eficácia de Sentença Estrangeira
Capítulo XVI – Contagem de Prazo
1. Prazos Penais e Prazos Processuais Penais
2. Frações Não Computáveis da Pena
Capítulo XVII – Concurso Aparente de Normas
1. Princípio da Especialidade
2. Princípio da Subsidiariedade
3. Princípio da Consunção
4. Princípio da Alternatividade
5. Antefato e Pós-Fato Impuníveis
Capítulo XVIII – Do Crime
1. Conceito Material ou Substancial
2. Conceito Formal
3. Conceito Legal de Crime no Brasil
4. Conceito Analítico ou Doutrinário
5. Fato Jurídico
5.1. Crime (requisitos)
6. Ação Humana
7. Teorias da Ação
8. Fato Típico
8.1. Fato Típico
8.2. Elementos do Tipo
9. Antijuridicidade
10. Culpabilidade
11. Imputabilidade
12. Potencial Consciência da Ilicitude
13. Exigibilidade de Conduta Diversa
14. Crime e Contravenção
15. Classificação dos Crimes
16. Sujeito Ativo do Crime
17. Sujeito Passivo do Crime
18. Objeto Jurídico do Crime
19. Objeto Material do Crime
20. Título Genérico
21. Título Específico
Capítulo XIX – Relação de Causalidade
1. Omissão Relevante
2. Superveniência de Causa Independente
Capítulo XX – Crime Consumado
Capítulo XXI – Crime Tentado
1. Tentativa Perfeita
2. Tentativa Imperfeita
3. Tentativa Idônea
4. Tentativa Inidônea
5. Tentativa Incruenta
6. Tentativa Cruenta
7. Tentativa Irreal
8. Inadmissibilidade da Tentativa
9. Pena Imposta à Tentativa
Capítulo XXII – Desistência Voluntária
1. Definição
2. Diferença entre Desistência Voluntária e Tentativa Imperfeita ou Inacabada
Capítulo XXIII – Arrependimento Eficaz
1. Definição
2. Diferença entre Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Capítulo XXIV – Arrependimento Posterior
1. Definição
2. Diferença entre Arrependimento Posterior e Arrependimento Eficaz
Capítulo XXV – Crime Impossível
1. Definição
2. Diferença entre Tentativa e Crime Impossível
Capítulo XXVI – Dolo
1. Definição
2. Modalidades de Dolo
2.1. Dolo Direto
2.2. Dolo Direto de Primeiro Grau
2.3. Dolo Direto de Segundo Grau
2.4. Dolo Indireto
2.5. Dolo Alternativo
2.6. Dolo Eventual
2.7. Dolo de Dano
2.8. Dolo de Perigo
2.9. Dolo Genérico
2.10. Dolo Específico
2.11. Dolo Geral
2.12. Dolo e Pena
Capítulo XXVII – Culpa
1. Definição
1.1. Imprudência
1.2. Negligência
1.3. Imperícia
2. Espécies de Culpa
2.1. Culpa Consciente
3. Diferença Entre Culpa Consciente e Dolo Eventual
4. Culpa Inconsciente
5. Culpa Presumida
6. Tentativa nos Crimes Culposos
7. Compensação e Concorrência de Culpas
8. Graduação da Culpa
Capítulo XXVIII – Agravação pelo Resultado
Capítulo XXIX – Do Erro
1. Erro de Tipo
2. Erro de Tipo Essencial
3. Erro de Tipo Acidental
3.1. Erro sobre Objeto (Error in Objecto)
3.2. Erro sobre Pessoa (Error in Persona)
3.3. Erro de Execução (Aberratio Ictus)
3.4. Erro no Crime (Aberratio Criminis)
3.5. Erro sobre o Curso Causal (Aberratio Causae)
4. Erro Provocado por Terceiro
5. Descriminantes Putativas
6. Consequências das Descriminantes Putativas
7. Erro de Proibição
8. Erro de Proibição Direto
9. Erro de Proibição Indireto
10. Erro de Proibição Inevitável
11. Erro de Proibição Evitável
Capítulo XXX – Coação Moral Irresistível
Capítulo XXXI – Obediência Hierárquica
1. Subordinação Hierárquica
2. Ordem de Superior Hierárquico
3. Competência para Emitir a Ordem
4. Formalidades Legais
5. Ordem Não Manifestamente Ilegal
6. Estrita Obediência à Ordem
7. Consequências Jurídicas
Capítulo XXXII – Antijuridicidade
1. Teorias da Antijuridicidade
2. Causas Supralegais de Exclusão da Antijuridicidade
3. Consentimento do Ofendido
4. Ofendículos
5. Intervenções Médicas e Cirúrgicas
6. Correção dos Filhos pelos Pais ou Mestres
7. Violência Desportiva
Capítulo XXXIII – Estado de Necessidade
1. Atualidade do Perigo
2. Inevitabilidade do Perigo
3. Involuntariedade do Perigo
4. Inexigibilidade do Sacrifício do Bem Ameaçado
5. Inexistência de Dever Legal de Enfrentar o Perigo (Exclusão da Justificativa)
6. Estado de Necessidade Putativo
7. Elemento Subjetivo
8. Excesso
Capítulo XXXIV – Legítima Defesa
1. Atualidade ou Iminência de Agressão Injusta
2. Resguardo do Direito Próprio ou Alheio
3. Emprego dos Meios Necessários à Repulsa
4. Moderação no Uso dos Meios Necessários
5. Requisito Subjetivo
6. Legítima Defesa Putativa
7. Legítima Defesa Subjetiva
8. Legítima Defesa Contra Legítima Defesa
9. Legítima Defesa Contra Estado de Necessidade
10. Legítima Defesa Putativa Contra Legítima Defesa Real
11. Legítima Defesa Real Contra Legítima Defesa Putativa
12. Legítima Defesa Contra Estrito Cumprimento de Dever Legal ou Exercício Regular de Direito
13. Diferença entre Legítima Defesa e Estado de Necessidade
14. Excesso
15. Excesso Intensivo e Extensivo
16. Excesso Exculpante e Excesso na Causa
17. Legítima Defesa da Honra
18. Da Legítima Defesa Contra Agressão de Inimputável
19. Repulsa que Lesa Terceiro Inocente
20. Da Tentativa na Legítima Defesa
21. O Crime Culposo e a Legítima Defesa
22. Provocação do Agente
23. Legítima Defesa Contra Multidão, na Rixa ou no Duelo
Capítulo XXXV – Estrito Cumprimento de Dever Legal
Capítulo XXXVI – Exercício Regular de Direito
Capítulo XXXVII – Culpabilidade
1. Teorias da Culpabilidade
2. Definição
3. Imputabilidade
4. Actio libera in causa
5. Critérios ou Sistemas para Definir os Estados de Inimputabilidade
6. Potencial Consciência da Ilicitude
7. Exigibilidade de Conduta Diversa
8. Características do Finalismo
9. Quadro Sinótico da Teoria do Crime
Capítulo XXXVIII – Imputabilidade
1. Doença Mental
1.1. Epilepsia
1.2. Esquizofrenia
1.3. Senilidade
1.4. Paranoia
1.5. Neurose
1.6. Surdo-Mudez
1.7. Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC)
1.8. Transtorno Bipolar
1.9. Hipnotismo
1.10. Sonambulismo
1.11. Desenvolvimento Mental Incompleto
1.12. Desenvolvimento Mental Retardado
1.13. Responsabilidade Diminuída
1.14. Sistema do Duplo Binário
1.15. Sistema Vicariante
Capítulo XXXIX – Menoridade Penal
Capítulo XL – Emoção e Paixão
Capítulo XLI – Embriaguez
1. Definição
2. Histórico
3. Fases
4. Embriaguez Voluntária
5. Embriaguez Habitual
6. Embriaguez Patológica
7. Embriaguez Preordenada
8. Embriaguez Acidental
8.1. Caso fortuito
8.2. Força maior
9. Embriaguez Acidental Completa, Resultante de Caso Fortuito ou Força Maior
10. Embriaguez Acidental Incompleta, Resultante de Caso Fortuito ou Força Maior
11. Quadro Sinótico
Capítulo XLII – Concurso de Pessoas
1. Teorias do Concurso de Pessoas
2. Noções Gerais
3. Teorias
4. Autoria
5. Coautoria
6. Participação
7. Concurso Necessário
8. Concurso Eventual
9. Autoria Mediata
10. Natureza Jurídica da Participação
11. Elemento Subjetivo da Participação
12. Punibilidade
13. Circunstâncias Incomunicáveis e Comunicáveis
14. Exemplos de Circunstâncias Incomunicáveis
15. Exemplos de Circunstâncias Comunicáveis
16. Participação Impunível
17. Multidão Delinquente
Referências Bibliográficas
Índice Remissivo
