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Criminalística: Procedimentos e Metodologias  5ª Edição

Criminalística: Procedimentos e Metodologias 5ª Edição

Autores: Domingos Tocchetto - Alberi Espindula

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Sinopse

O objetivo principal desta nova edição é fazer com que não apenas os peritos criminais, mas todos os integrantes das Polícias, das Forças Armadas, do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos usuários do direito e do público em geral, tenham uma noção mais precisa dos exames periciais que podem ser realizados em cada área da Criminalística,

A perícia criminal oficial brasileira já avançou muito nos últimos anos, tanto na padronização dos laudos periciais como em seu conteúdo técnico. Entretanto, a busca de uma uniformidade de terminologia, de técnicas a serem aplicadas em cada tipo de exame pericial e de interpretação dos resultados obtidos em testes práticos deve continuar. A experiência prática dos peritos mais antigos, aliada às novas tecnologias trazidas pelo mais jovens, contribuirá para uma maior segurança técnica das conclusões dos laudos periciais.

Nesta quinta edição o leitor encontrará além das atualizações um novo capítulo dedicado a perícia veterinária.

 

Sobre os autores:

DOMINGOS TOCCHETTO

Perito Criminalístico (1972 a 1991), ex-Chefe do Serviço de Perícias Criminalísticas e da Seção de Balística Forense do Instituto de Criminalística (Porto Alegre, RS), Bacharel em História Natural (Biologia), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), Professor de Criminalística da Escola Superior da Magistratura – AJURIS, de Porto Alegre, RS (1981 a 1998), Professor Honorário da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e Membro da Academia Paraense do Júri. Especialista em Perícias de Balística Forense, título concedido pela Associação Brasileira de Criminalística, em 11.11.07. É conselheiro editorial da Millennium Editora, para assuntos de Criminalística, organizador da coleção Tratado de Perícias Criminalísticas, consultor, professor e palestrante em inúmeros cursos e eventos.

Publicações:

  • Balística Forense – Aspectos Técnicos e Jurídicos, 9ª ed., Millennium Editora, 2018;
  • Criminalística – Procedimentos e Metodologias, 4ª ed., em coautoria, Millennium Editora, 2019;
  • Organizador do livro Perícia Ambiental Criminal, 3ª ed., Millennium Editora, 2014;
  • Coautor do livro Armas Taurus Uma garantia de qualidade, 6ª ed., Millennium Editora, 2017;
  • Coautor do capítulo Criminalística, Impressões Digitais e Locais de Crime in Documentoscopia e Revelações de Impressões Digitais, Millennium Editora, 2013.

Contato: dtocchetto@terra.com.br

 

ALBERI ESPINDULA

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), especialista em Perícia de Crimes Contra a Vida pela Associação Brasileira de Criminalística (ABC). Foi Presidente da Associação Brasileira de Criminalística.

É perito criminal do Distrito Federal (aposentado), parecerista, consultor, professor e palestrante em inúmeros eventos realizados no país e no exterior. É conselheiro editorial da Millennium Editora para assuntos de Criminalística e organizador da coleção “Biblioteca Espindula” da mesma editora, que reúne obras de preparação, capacitação profissional, aperfeiçoamento e especialização de peritos.

Publicações:

  • Perícia Criminal e Cível, 4ª ed., Millennium Editora, 2013;
  • Criminalística para Concursos, 2ª ed., Millennium Editora, 2014;
  • Local de Crime - Isolamento e Preservação, Exames Periciais e Investigação Criminal, Espindula, 2013.
  • Coorganizador e/ou coautor dos livros:

–          Criminalística – Procedimentos e Metodologias, 4ª ed., Millennium Editora, 2019.

–          Ciências Forenses – Uma Introdução às principais áreas da Criminalística Moderna, 3ª ed., Millennium Editora, 2017;

–          Locais de Crime – Dos vestígios à dinâmica criminosa, Millennium Editora, 2013;

–          Criminalística, 7ª ed., Millennium Editora, 2019;

–          Química Forense – Sob olhares eletrônicos, 2ª ed., Millennium Editora, 2011.

  • Conteudista dos cursos Busca e Apreensão, e Local de Crime, do ensino a distância da SENASP/ Ministério da Justiça

Contato: espindula@espindula.com.br.

 

Colaboradores:
Adão Edson de Barcelos Júnior

Adilson Pereira

Adriana Karime Soares

Alcides Ogliari Júnior

Ana Beatriz de Alencar Saboya

Ana Cristina Rivas da Silva

André Luiz da CostaMorisson

André Machado Caricatti

Aparecido Edilson Morcelli

Bianca de Almeida Carvalho

Bruno Gomes de Andrade

Carlos Alberto Stechhahn da Silva

Carlos Eduardo Palhares Machado

Carlos Eduardo Penazzi Filho

Cássio Thyone Almeidade Rosa

Celito Cordioli

Celso Felipe Bandeira de Sá

Claudemir Rodrigues Dias Filho

Cláudio Jorge da Costa Lima

Cleber Ricardo Teixeira Müller

Cristina Barazetti Barbieri

Cristina Fadanelli

Daniel Henrique Werner

Daniel Mendes Caldas

David Domingues Pavanelli

Edilene Maria da Silva

Edson Santos Júnior

Ettore Ferrari Júnior

Flávia Armani de Vasconcellos

Gracinete Duarte da Costa

Guida E. Gome Saldanha Fernandez Cezar

Gustavo Henrique Machado de Arruda

Gustavo Lucena Kortmann

Ione Cristina de Paiva Pereira

Janyra Oliveira-Costa

Jorge Alberto Santiago Ferreira

Jorilson da Silva Rodrigues

Lílian Nádia de Almeida Fantauzzi

Lívia de Barros Salum

Lucia Rejane de Macedo Monteiro

Marcos Passagli

Maria Cristina Franck

Mariana Lopes Pellizzari

Osvaldo Negrini Neto

Pablo Alves Marinho

Paulo Max Gil Innocencio Reis

Rachel Picada Bulcão

Rafael Oliveira Ribeiro

Ranvier Feitosa Aragão

Regis de Souza Novaes

Roberta Alessandra Randow Corrêa

Rodrigo de Almeida Heringer

Rodrigo Kleinübing

Rodrigo Ribeiro Mayrink

Rosângela Monteiro

Sergio Pastori de Figueirêdo

Sérvio Túlio Jacinto Reis

Silvana Magna Cavalcante do Monte

Sônia Maria Bocamino Viebig

Sophia Wieczorek Lobo

Telma Jakeline Greicy Kirchesch

Torriceli Souza The

Vanessa Cristina Gonçalves Morato

Walmir Djalma Gomes Junior

Wanira Oliveira de Albuquerque

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Comentários


LUCAS RAFAEL DE MORAIS OLIVEIRA

Ruim

Material de baixa qualidade, as folhas parecem papel reciclado, a fonte dos textos é cinza, o livro praticamente não contém imagens.

Material de baixa qualidade, as folhas parecem papel reciclado, a fonte dos textos é cinza, o livro praticamente não contém imagens.
Criminalística: Procedimentos e Metodologias 5ª Edição
Date published: 05/12/2022
1 / 5 stars

Lucilene Aparecida Pereira Marques de Carvalho

Excelente

Criminalística: Procedimentos e Metodologias 5ª Edição
Date published: 05/11/2022
5 / 5 stars

    Sumário
     
    Capítulo 1 – O Código de Ética e a doutrina da Perícia Criminal Brasileira
    Ranvier Feitosa Aragão – Celito Cordioli
    1.A ética no trabalho pericial
    O desconhecido Código de Ética do Perito Criminal
    2.Criteriologia na enformação de documentos periciais
    2.1.Tautologia – um erro lógico
    2.2.A paralisia de paradigma – um erro de avaliação
    2.3.A embromação, o blefe ou lorota
    2.4.A economia com a verdade
    2.5.Apresentação (na forma de sua impressão original) do Código de Ética do Perito Criminal
    2.6.Revisão do Código de Ética do Perito Criminal
    3.Doutrina da Criminalística Brasileira
    3.1.A Doutrina da Criminalística Brasileira na visão de Benedito Paulo da Cunha
    3.2.Evolução e vicissitudes
    3.2.1. A modelização pela Criminalística estática 
    3.2.2. A modelização pela Criminalística dinâmica 
    3.2.3. Modelização pela Criminalística pós-moderna 
    3.2.4. Critérios para obtenção da verdade
    4.Referências bibliográficas
     
    Capítulo 2 – Locais de crimes contra a pessoa
    Cássio Thyone Almeida de Rosa – Claudemir Rodrigues Dias Filho
    1.Introdução
    1.1.Número de peritos no local dos exames
    1.2.Isolamento e preservação de local de crime
    1.3.Algumas regras básicas para os peritos
    1.4.Considerações sobre o emprego dos termos “vestígio”, “evidência” e “indício” 
    1.4.1. Vestígio
    1.4.2. Evidência
    1.4.3. Indício
    1.4.4. Resumindo: vestígio gera evidência, que gera indício
    2. Principais tipos de perícias em locais de crimes contra a pessoa 
    3.Técnicas e métodos empregados nos exames
    3.1.Procedimentos anteriores ao exame
    3.2.Procedimentos preliminares no local
    3.3.Levantamento descritivo do local
    3.4.Levantamento topográfico e confecção do croqui de local
    3.4.1. Observações
    3.5Levantamento fotográfico
    3.5.1. Fotografias em locais externos
    3.5.2. Fotografias em locais internos
    3.5.3. Fotografias do cadáver
    3.6.Coleta, identificação e preservação dos vestígios
    3.6.1. Coleta
    3.6.2. Identificação
    3.6.3. Preservação
    3.6.4. Cadeia de custódia: recomendações importantes
    3.7.Exame do cadáver no local
    3.8.Exame das vestes e pertences
    3.8.1. Observações importantes
    3.9. Método para a utilização dos insetos como um vestígio importante em local de crime – Entomologia Forense
    3.10. Acompanhamento da necropsia (exame do cadáver no IML)
    3.11. Vestígios mais comuns encontrados em um local de crime contra a pessoa
    3.11.1. Identificação e análise morfológica de manchas de sangue
    3.12. Exames de veículos
    3.13. Procedimentos finais do exame
    3.14. Recomendações técnicas especiais
    3.14.1. Locais de morte por arma de fogo
    3.14.2. Locais de morte por instrumentos cortantes e perfurocortantes (armas brancas)
    3.14.3. Locais de morte por asfixia (com ou sem o emprego de instrumento constritor)
    3.14.4. Locais de morte por sufocação
    3.14.5. Locais de morte por projeção
    3.14.6. Locais de morte por ação do calor
    3.14.7. Locais de morte por afogamento
    3.14.8. Locais de morte por envenenamento
    3.14.9. Locais de aborto e infanticídio
    3.14.10. Perícias em locais de cadáveres enterrados e ossadas encontradas (Protocolo Operacional Padrão – POP)
    3.14.11. Diagnóstico para casos de execução sumária
    4.Equipamentos e recursos indispensáveis 
    4.1.Equipamentos para impressões digitais
    4.2.Equipamentos para recolhimento de impressões digitais em cadáveres
    4.3.Equipamentos para moldagem
    4.4.Equipamento fotográfico
    4.5.Material para embalar vestígios (cadeia de custódia)
    4.6.Material para coleta de amostras de sangue
    4.7.EPIs (Equipamentos de Proteção Individuais)
    4.8.Equipamento de desinfecção e limpeza
    4.9.Ferramentas de mão
    4.10. Equipamentos diversos
    4.11. Equipamento opcional
    5.Qualificações dos peritos para a realização das perícias
    6.Estrutura mínima do laudo pericial 
    6.1.Considerações iniciais
    6.2.Método
    6.3.Estrutura do laudo pericial
    6.4.Desenvolvimento do Modelo de Laudo da Seção de Crimes Contra a Pessoa (SCPe)
    6.4.1. Título, subtítulo e preâmbulo
    6.4.2. Histórico
    6.4.3. Objetivo pericial
    6.4.4. Exames
    6.4.5. Exame do local
    6.4.6. Exame do cadáver
    6.4.7. Exame do veículo
    6.4.8. Exame de Balística
    6.4.9. Exame do objeto
    6.4.10. Exame de Documentoscopia
    6.4.11. Exame de laboratório
    6.4.12. Exame de impressões digitais
    6.4.13. Isolamento e preservação do local
    6.4.14. Outros dados de interesse pericial
    6.4.15. Considerações técnico-periciais
    6.4.16. Discussão
    6.4.17. Respostas a quesitos
    6.4.18. Conclusão
    6.4.19. Croquis
    6.4.20. Anexos
    6.4.21. Fotografias
    6.5.Atualizações no Modelo de Laudo da Seção de Crimes Contra a Pessoa (SCPe)
    6.6.Informação Pericial Criminal (IPC): uma nova peça técnica introduzida da Seção de Crimes Contra a Pessoa (SCPe)
    7.Referências bibliográficas
    8.Bibliografia recomendada
     
    Capítulo 3 – Exames periciais em crimes contra o patrimônio
    Rosângela Monteiro – Regis de Souza Novaes
    1.Principais tipos de perícias em crimes contra o patrimônio
    1.1.Exame em local de furto (edificações residências ou comerciais)
    1.2.Exame em local de encontro de veículo, furto do mesmo ou de objetos em seu interiore
    1.3.Exame em local de roubo 
    1.4.Exame em local de danos materiais
    1.5.Exame em local de extorsão mediante sequestro
    1.6.Exame em local de exercício ilegal da profissão
    1.7.Exame em local de constatação, uso e tráfico de entorpecentes
    1.8.Exame em local de tentativa de fuga ou fuga de presos, motim, rebelião
    1.9.Exame em local de parcelamento irregular do solo
    1.10. Exame em local de furto de energia elétrica, televisão a cabo, água e telefone
    1.11. Exame em local de equipamentos de furto de combustível 
    1.12. Exame em peças relacionadas com crimes contra o patrimônio
    2.Exames e procedimentos básicos indispensáveis
    2.1.Exames em local de furto (lotes, residências, prédios comerciais e outras edificações)
    2.2.Exames em local de veículo automotor encontrado, furto de veículo ou furto em veículo
    2.3.Exames em local de roubo
    2.4.Exame em local de roubo, seguido de morte (latrocínio)
    2.5.Exame em local de dano material
    2.6.Exames em local de extorsão mediante sequestro
    2.7.Exames em local de exercício ilegal da profissão
    2.8.Exames em local de constatação, uso e/ou tráfico de entorpecentes
    2.9.Exames em local de tentativa de fuga, fuga, motim, rebelião
    2.10. Exames em local de parcelamento irregular do solo
    2.11. Exames em local de furto de energia elétrica, televisão a cabo, água e telefone
    2.12. Exame em local e em equipamentos de furto de combustível
    2.13. Exame em peças relacionadas com crimes contra o patrimônio
    3.Técnicas e métodos empregados nos exames 
    4.Cadeia de custódia
    5.Equipamentos e recursos indispensáveis nos exames de crimes contra o patrimônio
    6. Qualificação dos peritos para realizar perícias em locais e instrumentos de crimes contra o patrimônio
    7.Outros dados técnicos
    8.Roteiro básico para o levantamento de local de furto qualificado
    9. Estrutura mínima do laudo pericial relacionado a crimes contra o patrimônio 
    9.1.Preâmbulo ou histórico
    9.2.Preliminares
    9.3.Objetivo da perícia ou quesitos
    9.4.Dos exames periciais
    9.5.Outras verificações
    9.6.Considerações técnicas ou discussão
    9.7.Conclusão e/ou respostas aos quesitos
    9.8.Fecho ou encerramento
    9.9.Anexos
    10.Glossário
    10.1. O imóvel
    10.2. A edificação
    10.3. Vedação de portas e janelas
    10.4. Telhados
    10.5. Acessórios
    11.Referências bibliográficas
    Capítulo 4 – Exames periciais de revelação de impressões papilares
    Adão Edson de Barcelos Júnior – Adriana Karime Soares – Gracinete Duarte da Costa – Lílian Nádia de Almeida Fantauzzi
    1. A perícia de revelação de impressões papilares
    2.Exames mínimos indispensáveis 
    2.1.No local de crime e em veículos
    2.2.No laboratório de revelação
    3.Equipamentos, técnicas e metodologias empregadas 
    3.1.No local de crime e em veículos
    3.2.No laboratório
    3.3.Reveladores
    3.3.1. Luz forense
    3.3.2. Pós
    3.3.3. Cianoacrilato
    3.3.4. Iodo
    3.3.5. Ninidrina
    3.3.6. Nitrato de prata
    3.3.7. Reagente de pequenas partículas – SPR
    3.3.8. Violeta genciana ou cristal de violeta
    3.4.Realçadores
    3.5.Registro das impressões papilares reveladas
    3.5.1. Registro por digitalização
    3.5.2. Registro por decalque
    3.5.3. Registro por modelagem
    4.Cadeia de custódia
    5.Qualificação dos peritos para realização de perícias relacionadas à Papiloscopia e Modelagem
    6.Estrutura do laudo pericial
    6.1.Cabeçalho
    6.2.Preâmbulo
    6.3.Objeto do exame pericial ou material examinado
    6.4.Objetivo do exame pericial
    6.5.Metodologia do exame pericial
    6.6.Resultados/Conclusão
    6.7.Quesitos e suas respectivas respostas
    6.8.Considerações finais
    6.9.Anexos
    7.Referências bibliográficas 
     
    Capítulo 5 – Exame pericial em local de crime de trânsito
    Osvaldo Negrini Neto – Ranvier Feitosa Aragão – Rodrigo Kleinübing
    1. Principais perícias de crimes de trânsito
    1.1.Exame pericial de levantamento em local do crime de trânsito
    1.2.Exame pericial em veículo envolvido em crime de trânsito
    1.3.Exame pericial em veículo supostamente envolvido em crime de trânsito
    1.4.Exame pericial em aparelho registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo
    2. Metodologia e procedimentos a serem empregados nos exames periciais em crimes de trânsito 
    3. Metodologia e procedimentos indispensáveis em perícias de crimes de trânsito
    3.1.Verificar a natureza do crime
    3.2.Registro fotográfico
    3.3.Elaboração do croqui
    3.3.1. Tomada de medidas
    3.3.2. Apresentação do croqui 
    3.4.Aspectos a serem considerados nos exames periciais e levantamentos do local
    3.5.Aspectos ambientais a serem registrados
    3.6.Aspectos a serem observados nos veículos envolvidos
    3.7.Aspectos mínimos a serem observados no exame perinecroscópico de cadáver
    3.8.Aspectos mínimos a serem considerados quanto às vítimas de lesão corporal
    3.9.Quanto a outros aspectos envolvidos, é recomendado examinar
    3.10. Da análise qualitativa e quantitativa da velocidade do(s) veículo(s)
    4. Metodologia e procedimentos a serem empregados nas reconstituições indiretas de acidentes de trânsito
    4.1.Reprodução simulada do acidente
    4.2.Elementos para a realização
    4.3. Recomendações para a realização
    5. Metodologia e procedimentos a serem empregados nos exames periciais de componentes veiculares, suspeitos de terem dado causa a sinistros de trânsito
    5.1.Exame pericial do sistema de freios
    5.2.Exame pericial do sistema de direção
    5.3.Exame do sistema de airbag
    5.4.Exame dos pneumáticos
    5.5.Exame pericial do sistema de suspensão
    5.6.Exame pericial do sistema elétrico
    5.7.Recomendações gerais
    6.Procedimentos e metodologias a serem empregados em exames periciais de veículos suspeitos de envolvimento em crime de trânsito
    7. Equipamentos e recursos mínimos indispensáveis em perícias de crimes de trânsito 
    8.Cadeia de custódia em crimes de trânsito
    9.Da qualificação dos peritos para realizar perícias de crimes de trânsito
    10.Estrutura mínima do laudo pericial criminalístico de locais de crimes de trânsito
    10.1. Preâmbulo
    10.2. Do histórico
    10.3. Dos quesitos e/ou do objetivo pericial
    10.4. Dos exames periciais
    10.4.1. Do local
    10.4.2. Do(s) veículo(s)
    10.4.3. Da(s) vítima(s) 
    10.5. Das considerações técnicas
    10.6. Do estudo da dinâmica do evento
    10.7. Da resposta aos quesitos e/ou da conclusão
    10.8. Das considerações finais
    10.9. Dos anexos
    10.10. Local, data e assinatura dos peritos signatários
    11.Referências bibliográficas
     
    Capítulo 6 – Exame de identificação de veículos automotores
    Walmir Djalma Gomes Junior – Cleber Ricardo Teixeira Müller – Alcides Ogliari Júnior 
    1.Principais tipos de perícias
    1.1.Exame das sequências alfanuméricas identificadoras de veículos automotores
    2.Exames mínimos indispensáveis
    2.1.Levantamento de identificadores
    2.2.Exames perceptuais
    2.3.Exames físicos
    2.4.Exames químicos 
    3.Técnicas e metodologias empregadas nos exames
    3.1.Cadeia de custódia 
    3.2.Documentos necessários
    3.3.Levantamento dos identificadores
    3.4.Exames perceptuais
    3.5.Exames físicos
    3.6.Exames químicos 
    4.Equipamentos e recursos indispensáveis
    4.1.Local do exame
    4.2.Ferramentas
    4.3.Insumos
    4.4.Substâncias químicas
    4.5.Equipamentos
    4.6.Equipamentos de proteção individual (EPIs)
    5.Qualificação dos peritos 
    6.Outros dados técnicos
    7.Estrutura mínima do laudo pericial
    7.1.Ementa ou preâmbulo
    7.2.Introdução e/ou histórico
    7.3.Exames periciais
    7.3.1. Objetivos periciais
    7.3.2. Materiais e métodos
    7.3.3. Descrição analítica dos vestígios encontrados
    7.4.Considerações técnicas
    7.5.Conclusões e/ou respostas aos quesitos
    7.6.Fecho ou encerramento 
    7.7.Anexos
    8.Referências bibliográficas
     
    Capítulo 7 – Exames periciais em crimes contra o meio ambiente
    Cristina Barazetti Barbieri – Cristina Fadanelli – David Domingues Pavanelli – Rodrigo Ribeiro Mayrink
    1.Principais tipos de perícias criminais ambientais
    1.1.Crimes contra a fauna (Cap. V, Seção I, da Lei nº 9.605/1998)
    1.2.Crimes contra a flora (Cap. V, Seção II, da Lei nº 9.605/1998)
    1.3.Crimes de poluição e outros crimes ambientais (Cap. V, Seção III, da Lei nº 9.605/98)
    1.4.Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural (Cap. V, Seção IV, da Lei nº 9.605/98, arts. 62 a 65)
    1.5.Crimes contra a administração ambiental (Cap. V, Seção V, da Lei nº 9.605/98, arts. 66 a 68)
    1.6.Outros crimes que requerem perícias ambientais
    1.6.1. Parcelamento do solo
    1.6.2. Usurpação de águas
    2.Exames mínimos indispensáveis
    2.1.Exames de local
    2.2.Outros exames
    3.Equipamentos e recursos indispensáveis nas perícias criminais ambientais
    4.Técnicas e metodologias empregadas nos exames
    5.Cadeia de custódia
    6.Qualificação dos peritos para realizarem perícias criminais ambientais
    7.Outros dados técnicos 
    7.1.Valoração ambiental
    7.1.1. Dano interino
    7.1.2. Valor mínimo do dano ambiental
    7.2.Atuação da perícia criminal ambiental em grandes catástrofes ambientais 
    8.Estrutura mínima do laudo pericial
    8.1.Ementa ou preâmbulo
    8.2.Histórico ou introdução
    8.3.Exames periciais
    8.3.1. Objetivos periciais
    8.3.3. Localização da área ou descrição do material
    8.3.4. Descrição analítica dos vestígios e indícios do crime
    8.4.Discussões
    8.5.Conclusões
    8.6.Respostas aos quesitos
    8.7.Referências bibliográficas
    8.8.Fecho ou encerramento
    8.9.Anexos
    9.Referências bibliográficas
    9.1.Leitura complementar recomendada
    9.2.Referências bibliográficas
     
    Capítulo 8 – Exames periciais de Engenharia Forense
    Ranvier Feitosa Aragão – Telma Jakeline Greicy Kirchesch
    1.Principais tipos de perícias na área de Engenharia Forense 
    1.1.Incêndios
    1.2.Explosões químicas ou mecânicas
    1.3.Acidentes do trabalho
    1.4.Periclitação de vida
    1.5.Eletroplessão
    1.6.Desabamentos, deslizamentos e desmoronamentos
    1.7.Perigo de desabamento
    1.8.Crimes contra as relações de consumo
    1.9.Arremesso ou colocação perigosa
    1.10. Acidentes ou delitos que envolvem o exame de elevadores, aparelhos mecânicos, hidráulicos, elétricos e eletrônicos
    1.11. Parcelamento irregular e loteamento clandestino
    1.12. Alteração de limites
    1.13. Usurpação de águas
    1.14. Esbulho possessório
    1.15. Emissão de fumaça, gás ou vapor
    1.16. Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
    1.17. Acidentes em ferrovias
    1.18. Acidentes aeroviários ou marítimos
    1.19. Choque ou adernamento de embarcações fluviais ou marítimas
    1.20. Acidentes decorrentes de fabrico, fornecimento, aquisição, posse, transporte ou utilização de explosivos, excetuados os casos de sabotagem, terrorismo ou subversão
    1.21. Exames relacionados com avaliação de imóveis urbanos e rurais
    1.22. Exames relacionados com crimes contra o privilégio de invenção
    1.23. Inundação
    1.24. Furto de água
    1.25. Furto de energia
    1.26. Furto de pulso telefônico
    1.27. Furto de sinal de TV a cabo
    1.28. Estelionato (fraude contra seguro)
    1.29. Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
    1.30. Violação de direito autoral
    1.31. Corrupção, adulteração ou falsificação de água potável e de substância alimentícia
    1.32. Exercício arbitrário das próprias razões
    1.33. Constrangimento ilegal em agências bancárias
    1.34. Maus-tratos
    1.35. Crimes de sequestro e cárcere privado
    1.36. Lesão corporal culposa e/ou morte a esclarecer
    1.37. Distância e trajetória de tiro de arma de fogo, condições de nível de ruído (pressão sonora), de iluminação e visibilidade
    1.38. Ato obsceno
    1.39. Exames especiais relacionados à segurança veicular e de terceiros
    1.40. Exames em locais de transporte, armazenamento e depósito de gases em botijões e tanques, com perigo à integridade física e à vida de terceiros
    1.41. Exames especiais relativos à segurança em brinquedos, em parques de diversão e locais públicos
    1.42. Queda em poço e afogamento em áreas públicas ou privadas
    1.43. Vistoria em equipamentos e locais de segurança, envolvendo proteção radiológica
    1.44. Falsa perícia
    1.45. Crimes contra o erário público
    1.46. Infrações político-administrativas e crimes contra a administração pública e de responsabilidade
    1.47. Danos
    1.48. Defeitos de peças e de máquinas
    1.49. Adulteração de combustível
    2.Exames mínimos indispensáveis
    2.1.Exames de constatação em peças de exame relacionadas à atividade da engenharia forense
    2.2.Exames de locais relacionados às atribuições da engenharia forense
    2.2.1. Exames de local
    2.2.2. Coleta de padrões de amostras
    2.2.3. Coleta de equipamentos
    3.Equipamentos e recursos indispensáveis nos exames de Engenharia Forense
    4.Técnicas e metodologias empregadas nos exames 
    4.1.Técnicas e objetivos da análise
    5.Cadeia de Custódia
    6.Qualificação dos Peritos para realizar perícias de Engenharia Forense 
    7. Outros dados técnicos
    8.Estrutura mínima do laudo pericial de Engenharia Forense 
    8.1.Introdução
    8.2.Histórico
    8.3.Objetivo pericial
    8.4.Do local
    8.5.Dos informes
    8.6.Dos exames periciais
    8.6.1. Descrição da(s) peça(s)
    8.6.2. Técnicas e/ou métodos empregados
    8.7.Considerações técnicas
    8.8.Da análise dos documentos elaborados, obtidos ou presentes nos autos
    8.9.Conclusão(ões)
    8.10. Respostas aos quesitos
    8.11. Fecho ou encerramento 
    8.12. Anexos
    9.Referências bibliográficas
    10.Bibliografia Recomendada
    11.Recomendação técnica
    Apêndice I
    Medidas de Controle de Risco Ocupacionais pós local de crime:
    Apêndice II
    Comunicação Interna de Acidente de Trabalho – CiAT
    Apêndice III
    Avaliação da MCR 01
    Apêndice IV
    Materiais necessários para implantação da sala de Higienização:
    Apêndice V
    Higienização das Mãos
    Apêndice VI
    ETAPA I – Higienização e desinfecção: calçados, objetos, equipamentos, acessórios
    Apêndice VII
    ETAPA II – Limpeza e desinfecção: vestes e corpo