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Perícia em Furto de Energia Elétrica  Da Inspeção Administrativa ao Exame Pericial  2ª Edição

Perícia em Furto de Energia Elétrica Da Inspeção Administrativa ao Exame Pericial 2ª Edição

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Esta obra vem para atender a demandas periciais relacionadas à área elétrica dentro da Criminalística, como exames em local de desvio de energia e em local de adulteração de medição, além de abordar, de maneira prática e direta, os principais conceitos básicos relativos à eletricidade. O tema é abordado da perspectiva técnica-penal e administrativa-normativa. A ótica penal sobre uma matéria técnica faz o devido enquadramento no Código Penal Brasileiro das irregularidades de desviar energia elétrica e de adulterar a medição em medidores de energia, inclusive destacando características das irregularidades que não podem deixar de ser observadas durante o exame pelos Peritos Criminais. Já a abordagem administrativa-normativa auxilia tanto os Peritos (Criminais e Judiciais) quanto os técnicos de Concessionárias distribuidoras de energia elétrica a compreenderem o liame entre uma irregularidade administrativa/normativa e uma penal. Ainda, detalha as principais formas de desviar e de adulterar medição energia e apresenta uma metodologia para materializá-las e para constatar sua resultante e eficiência.

 

Biblioteca Espindula - 7

Organizador: AlberiEspindula

 

Sobre o autor:

Sérgio Maia

Perito Oficial Criminal do Instituto de Polícia Científica/Polícia Civil da Paraíba (2016 – dias atuais). Diretor de Engenharia da Polícia Civil da Paraíba (dias atuais). Ex-Chefe de Núcleo de Polícia Científica – Criminalística (Dez/2020 – Set/2022). Ex-Engenheiro Eletricista do Instituto Federal de Tecnologia da Paraíba - IFPB (2013 – 2015). Graduado em Engenharia Elétrica (IFPB: 2011). Mestre em Engenharia Elétrica (UFPB: 2015). Doutorando em Engenharia Elétrica (UFCG: Ago/2020 – Fev/2024). Pesquisador sobre furto de energia elétrica – aspectos periciais, jurídicos, regulatórios e administrativos. Expert em Perícia em Furto de Energia Elétrica. Professor de pós-graduação. Professor de graduação. Professor em cursos técnicos. Assistente técnico. Palestrante.

sergiolouredo@hotmail.com

 

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  • Autor: Sérgio Maia
  • Binding: mkt

Capítulo 1 – Introdução

1. O furto de energia e a fraude por adulteração de medição

2. Panorama do furto de energia e da fraude por adulteração de medição: nacional x mundial

Capítulo 2 – Embasamento técnico-científico para a perícia criminal

1. Conceitos relativos à eletricidade

1.1. Tensão elétrica

1.2. Corrente elétrica

1.3. Resistência elétrica

1.4. Potência elétrica

1.5. Energia elétrica

1.6. Condutores elétricos

2. Conceitos relativos ao sistema de distribuição

3. Conceitos relativos ao sistema de medição

3.1. Distribuidora e consumidor

3.2. Sistema de medição

Capítulo 3 – Medidor eletromecânico de energia elétrica

1. Partes componentes

2. Elementos componentes da região frontal do medidor

3. Condutores e conexões elétricas no medidor

Capítulo 4 – Medidor eletrônico de energia elétrica

1. Partes componentes

2. Elementos componentes da região frontal do medidor

3. Condutores e conexões elétricas no medidor

Capítulo 5 – Irregularidades

1. Irregularidades no sistema de medição

2. Irregularidades administrativas

3. Irregularidades criminais

3.1. Tipos mais praticados de irregularidade

3.1.1. A: Externa ao quadro de medição rede de Baixa Tensão

3.1.1.1. A1: Desvio de energia através de ligação clandestina à rede pública

3.1.1.2. A2: Desvio de energia através de ligação clandestina a particular (residencial)

3.1.1.3. A3: Desvio de energia através de ligação clandestina ao condomínio

3.1.1.4. A4: Desvio de energia através de ligação direta na rede de Baixa Tensão

3.1.1.5. A5: Desvio de energia através de ligação direta na rede de Alta Tensão

3.1.1.6. A6: Desvio de energia através de autorreligação

3.1.1.7. A7: Desvio de energia do ramal de ligação para a Unidade Consumidora

3.1.1.8. A8: Desvio de energia do ramal de entrada para a unidade consumidora

3.1.1.9. A9: Adulteração de medição através de Neutro isolado

3.1.2. B: No interior do quadro de medição e exterior ao medidor

3.1.2.1. B1: Desvio de energia através de autorreligação

3.1.2.2. B2: Desvio de energia através de ligação clandestina ao condomínio:

3.1.2.2. B3: Desvio de energia do lado Linha do medidor para a unidade consumidora

3.1.2.4. B4: Desvio de energia do lado Linha do medidor para o disjuntor através de condutor de derivação

3.1.2.5. B5: Desvio de energia do lado LLM para o LCM através de condutor desconectado do LLM e conectado ao LCM

3.1.2.6. B6: Desvio de energia do LLM para o disjuntor através de desconexão de condutor do LCM para conexão ao LLM

3.1.2.7. B7: Desvio de energia do LLM para o LCM através de jump (condutor-ponte) passando pela região posterior do medidor

3.1.2.8. B8: Desvio de energia do LLM para o LCM através de jump(condutor-ponte) passando pela região inferior do medidor

3.1.2.9. B9: Adulteração de medição através da abertura da chave de aferição

3.1.2.10. B10: Adulteração de medição através de ligação invertida no medidor

3.1.2.11. B11: Adulteração de medição através de ligação invertida na chave de aferição

3.1.3. C: No interior do medidor

3.1.3.1. C1: Adulteração de medição através de avaria da bobina de potencial ou dos transformadores de corrente do medidor

3.1.3.2. C2: Adulteração de medição através de seccionamento dos elementos de medição de tensão ou de corrente do medidor

3.1.3.3. C3: Utilização de acionamento/desacionamento remoto da irregularidade para controlar a medição e o registro do consumo de energia elétrica

3.2. Tipos menos praticados

3.3. Outros tipos de exame

4. Estudo de casos: vestígios das irregularidades

4.1. Externa ao quadro de medição

4.1.1. Desvio de energia através de ligação clandestina a particular

4.1.2. Desvio de energia através de ligação direta na rede de Baixa Tensão

4.1.3. Desvio de energia no ramal de entrada

4.1.4. Desvio de energia através de ligação direta na rede de Alta Tensão

Caso 1:

4.1.5. Adulteração de medição através de Neutro isolado

4.2. No interior do quadro de medição e exterior ao medidor

4.2.1. Adulteração de medição através de abertura de chave de aferição    

4.2.2. Desvio de energia através de autorreligação

4.2.3. Desvio de energia do lado Linha do medidor para a unidade consumidora questionada

4.2.4. Desvio de energia do lado Linha do medidor para o disjuntor

4.2.5. Desvio de energia do lado Linha do medidor para o disjuntor através de desconexão do condutor do lado Carga para conexão ao lado Linha

4.2.6. Desvio de energia do lado Linha do medidor para o lado Carga através de jumppassando pela região posterior do medidor

4.2.7. Desvio de energia do lado Linha do medidor para o lado Carga através de jumppassando pela região inferior do medidor

4.2.8. Adulteração de medição através de ligação invertida no medidor

4.2.9. Adulteração de medição através de ligação invertida na chave de aferição

4.3. No interior do medidor

4.3.1. Adulteração de medição através de avaria da bobina de potencial ou de corrente do medidor3

4.3.2. Adulteração de medição através de seccionamento dos elementos de medição de tensão ou de corrente do medidor7

4.3.3. Adulteração de medição através de utilização de acionamento/desacionamento remoto da irregularidade

5. Tipos menos praticados

5.1. Manipulação no registro mensal do consumo de energia elétrica

Capítulo 6 – Equipamentos de proteção e procedimentos de segurança

1. Equipamentos de proteção

1.1. Calçado isolante

1.2. Luva isolante

1.3. Capacete (preferencialmente com viseira)

1.4. Outros

2. Medidas e procedimentos de segurança a serem adotados nas perícias em furto de energia elétrica e em fraude por adulteração de medição

2.1. Qualificação

2.2. Análise de risco

2.3. Remoção de adornos pessoais

2.4. Outras medidas complementares

Capítulo 7 – Instrumentos e testes

1. Principais instrumentos utilizados

2. Principais testes, medições e análises

2.1. Teste de “zeramento” do instrumento de medição

2.2. Teste da calibração do instrumento de medição

2.3. Teste de detecção de tensão

2.4. Teste de continuidade

2.5. Teste da eficiência da irregularidade

2.6.    Teste da medição do consumo da carga elétrica através do elemento móvel

2.7.    Teste da medição de consumo da carga elétrica através do LED indicador de consumo de energia ativa

2.8. Teste da dupla medição

2.9.    Teste do erro de medição mediante utilização do analisador de medidor de energia elétrica (ADR)

2.10. Teste da medição da corrente em dois pontos do mesmo condutor

2.11. Teste da medição da corrente em dois condutores

2.12. Teste do somatório vetorial das correntes entre as fases

2.13. Teste do somatório vetorial das correntes no lado linha e no lado carga

2.14. Teste de isolamento do neutro

2.15. Teste da ligação invertida no medidor

2.16. Teste da remoção da irregularidade

2.17. Análise do histórico de faturas mensais de energia

Capítulo 8 – Metodologia pericial

1. Metodologia preliminar

2. Metodologia aplicada

2.1. Irregularidades externas ao quadro de medição

2.1.1. Desvio de energia através de ligação clandestina à rede pública

2.1.2. Desvio de energia através de ligação clandestina à particular

2.1.3. Desvio de energia através de ligação clandestina ao condomínio

2.1.4. Desvio de energia através de ligação direta na rede de Baixa Tensão

2.1.5. Desvio de energia através de ligação direta na rede de Alta Tensão

2.1.6. Desvio de energia através de autorreligação

2.1.7. Desvio de energia do ramal de ligação para a unidade consumidora

2.1.8. Desvio de energia do ramal de entrada para a unidade consumidora

2.1.9. Adulteração de medição através de neutro isolado

2.2.    Irregularidades no interior do quadro de medição e exterior ao medidor

2.2.1. Desvio de energia através de autorreligação

2.2.2. Ligação clandestina ao/no condomínio

2.2.3. Desvio de energia do lado linha do medidor para a unidade consumidora

2.2.4. Desvio de energia do lado Linha do medidor para o disjuntor (através de condutor de derivação)

2.2.5. Desvio de energia do lado Linha do medidor (LLM) para o lado Carga do medidor (LCM) através de condutor desconectado do LLM e conectado no LCM

2.2.6. Desvio de energia do lado Linha do medidor (LLM) para o disjuntor através de desconexão de condutor do lado carga para conexão ao LLM

2.2.7. Desvio de energia do lado Linha do medidor para o lado Carga através de jump (condutor-ponte) passando pela região posterior do medidor

2.2.8. Desvio de energia do lado Linha do medidor para o lado Carga através de jump (condutor-ponte) passando pela região inferior do medidor

2.2.9. Adulteração de medição através de abertura da chave de aferição

2.2.10. Adulteração de medição através de ligação invertida no medidor

2.2.11. Adulteração de medição através de ligação invertida na chave de aferição

2.3. Irregularidades no interior do medidor

2.3.1. Adulteração de medição através de avaria da bobina de potencial ou de corrente do medidor

2.3.2. Adulteração de medição através de seccionamento dos elementos de medição de tensão ou de corrente do medidor

2.3.3. Adulteração de medição através de utilização de acionamento/desacionamento remoto da irregularidade

2.4. Outras irregularidades

Glossário

Referências bibliográficas