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Investigação Pericial  em Locais de  Acidentes  de  Trânsito

Investigação Pericial em Locais de Acidentes de Trânsito

Autor: Ranvier Feitosa Aragão


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Sinopse

Em mais de duas décadas o autor ministrou centenas de cursos de investigação pericial em acidentes de trânsito oferecidos a policiais rodoviários, agentes de trânsito municipais, reguladores de sinistros, peritos e a candidatos a essas profissões. Sempre se ressentiu, contudo, da falta de material instrucional com características adequadas, recorrendo, muitas vezes, à produção de apostilas próprias para atender aos seus alunos.
Os ricos acervos colecionados ao longo desses anos estão aqui reunidos e organizado em dez capítulos de conteúdo abrangente e objetivo, encerrando fundamentos técnicos suficientes e claramente interpretados, exemplos práticos enriquecidos com ilustrações e cálculos e, ao final de cada capítulo, exercícios de fixação com questões mais relevantes e gabaritos de respostas.
Indicado a todos os cursos preparatórios e treinamentos promovidos por DETRANS, polícias militar e rodoviária, secretarias municipais de trânsito, companhias de seguros e suas concessionárias em serviços de perícias e cursos preparatórios para concursos públicos.

Sobre o autor:
Ravier Feitos Aragão

Perito Criminal de Classe Especial aposentado do serviço público.
Engenheiro, Ex-Diretor do Instituto de Criminalística do Estado do Ceará.
Atualmente trabalha como consultor técnico de várias empresas de transporte rodoviário, indústrias e seguradoras, assessora entidades de classe e bancas de advocacia na elaboração de perícias, pareceres técnicos e contra-perícias. 
Com título de especialista conferido pela Associação Brasileira de Criminalística, ministra palestras e cursos sobre perícias de acidentes de trânsito e de perícias em locais de incêndios e explosões em cursos universitários de graduação e pós-graduação, de formação e de especialização de peritos, de policiais rodoviários e agentes de trânsito municipais.
Comunicação: 
perito.ranvier@gmail.com
(85) 3494.1627 / 99181.7157

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1. Atribuições periciais dos órgãos municipais de trânsito e das polícias rodoviárias - Metodologia, conceitos e definição de Acidente de Tráfego
1. As atribuições periciais dos órgãos municipais de trânsito e das polícias rodoviárias. Informação ou Investigação?
2. Conceito de acidente de tráfego
3. Objetivos práticos do exame de local de acidente de tráfego.
As três fases do acidente de tráfego
4. Classificação geral dos acidentes de tráfego
Acidente simples, composto e múltiplo ou misto
5. Metodologia do levantamento de local de acidente de tráfego
5.1. Descrição
5.2. Desenho
5.3. Fotografia
6. Conceito de exame de local de acidente de tráfego 
Fases e desenvolvimento do exame
7. Questões e exercícios propostos

2. A via - O cenário do acidente
1. Generalidades 
2. Características básicas das vias de circulação
3. Classificação das vias públicas
4. As interseções
5. Curvas horizontais
5.1. Características técnicas das curvas horizontais
5.2. Classificação das curvas horizontais
5.3. Elementos geométricos das curvas horizontais
5.4. Eventos mais comuns que ocorrem em curvas horizontais associados a acidentes
6. Curvas verticais
7. Pavimentos e revestimentos
8. Sinalização
8.1. Sinalização vertical
8.2. Sinalização horizontal
8.3. O fotosensor de sinal e outros meios eletrônicos de captura de imagem
9. Preferência de Passagem - aspectos técnicos e jurídicos
9.1. Sequência de preferência
9.2. Preferência dos veículos que trafegam sobre trilhos
9.3. Preferência das bicicletas
9.4. Preferência entre veículos automotores em cruzamento não sinalizado
9.5. Preferência entre veículos automotores em bifurcação não sinalizada
9.6. Preferência entre veículos automotores em entroncamento não sinalizado
9.7. Preferência da via notoriamente preferencial
9.8. A preferência em circunstâncias anormais de velocidade
10. Regime de tráfego
11. Fatores de acidente pré-existentes no local
11.1. Condições físicas do pavimento
11.2. Obstruções no leito carroçável
11.3. Obstruções visuais
11.4. Condições ambientais e visibilidade reduzida
11.5. Condições ambientais e ofuscamento
12. Vestígios implantados no local pelo acidente
12.1. Posições de repouso dos veículos
12.2. Ponto de impacto ou sítio de colisão
12.3. Marcas de frenagem convencionais
12.4. Marcas de frenagem por ABS
12.5. Sulcagens ou escalavraduras
12.6. Outras marcas pneumáticas
13. Questões e exercícios propostos

3. O veículo como fator do acidente
1. Introdução
2. Classificação geral dos veículos segundo o Código de Trânsito Brasileiro
3. Identificação geral do Veículo
4. Elementos de segurança veicular
4.1. Segurança ativa - prevenindo o acidente
4.2. Segurança passiva - mitigando os danos pessoais
4.3. Sistema de amortecimento de impacto 
O cinto de segurança e o air bag
5. Posições finais de imobilizações dos veículos
6. Descrição e classificação dos danos
6.1. Deformações diretas, indiretas e sobrepostas
6.2. Tipificação das deformações
6.3. Topologia das deformações
6.4. A intensidade das deformações
6.5. A orientação dos danos
6.6. Correspondências entre as deformações
7. Dos danos e vestígios acessórios
7.1. Transposição de tintas 
7.2. Repintura de veículos 
7.3. Fraturas de componentes vitais
8. Exame das Condições Operacionais
9. Questões e exercícios propostos

4. O homem como fator do acidente e fonte de informação
1. Generalidades
2. O elemento humano como fonte de informação
2.1. A confiabilidade da informação
2.2. O aspecto temporal da coleta de informações
2.3. O aspecto posicional da testemunha
2.4. A preparação e a condução da tomada de declaração
3. Psicodinâmica do acidente de tráfego 
3.1. Características de atuação psicofisiológica do elemento humano no acidente de tráfego
3.2. O processo de visualização
3.3. O processo perceptivo-responsivo
3.4. Aspectos quantitativos do tempo de percepção-reação
3.5. Elementos da cadeia psicodinâmica do acidente de tráfego
3.6. A manobra evasiva 
4. Questões e exercícios propostos

5. Estereodinâmica nos acidentes de tráfego - Correlação entre as posições relativas de embate dos veículos e posições finais de imobilização
1. Introdução à estereodinâmica veicular
2. Princípios e conceitos físicos pertinentes
3. Modelação da dinâmica veicular pelas forças de impacto
4. Classificação das Forças de colisão em relação ao centro de massa
5. Efeitos das Forças de Colisão
5.1. Efeitos primários
5.2. Efeitos secundários
5.3. Efeito da força cêntrica
5.4. Efeito de força excêntrica
6. Relações entre as posições estáticas e dinâmicas
7. Questões e exercícios propostos

6. Dinâmica, reconstrução, ou narrativa de acidentes de tráfego
1. A formação do acidente
2. As fontes de dados
2.1. O local
2.2. O veículo
2.3. O elemento humano
2.4. O ambiente
3. Princípios e conceitos físicos pertinentes
4. Classificação dos embates quanto à orientação das interações veiculares
5. Fases cronológicas do acidente de tráfego
5.1. Fase antecedente ou precedente
5.2. Fase culminante ou intermediária
5.3. Fase terminal ou consequente
6. Evolução Mecânica do Acidente
7. Evolução Psicodinâmica do Acidente
8. Questões e exercícios propostos

7. Causas dos acidentes de tráfego Enfoque mecanicista
1. A análise da causa determinante do acidente
2. Classificação dos protagonistas do acidente
3. Teoria das causas 
4. Causas comuns de acidentes de tráfego
5. Distinção entre causa determinante e infração de trânsito
6. A velocidade como causa de acidente
7. O princípio da confiança
8. Questões e exercícios propostos

8. Atropelamentos
1. Generalidades
2. Primeiras interrogações do estudo do atropelamento
3. Dos vestígios de atropelamento
3.1. No leito viário e no ambiente
3.2. No veículo
3.3. No cadáver
4. Elementos de reconstrução do atropelamento
4.1. Elementos da cadeia de condições
4.2. Elementos da cinemática do pedestre
4.3. Trajetórias típicas do atropelado em embates frontais
5. Atropelamentos típicos
6. A projeção de pedestres atropelados
7. Questões e exercícios propostos

9. Cálculos técnicos
1. Rudimentos de matemática e de física
1.1. O atrito e a força centrípeta
1.2. A inércia e a força centrípeta
1.3. O raio de curvatura
1.4. Relações trigonométricas no triângulo retângulo
1.5. Fazendo as medidas das inclinações longitudinais e transversais
2. Fórmulas básicas para o cálculo da estimativa da velocidade
2.1. Velocidade crítica de tangenciamento em curva plana
2.2. Velocidade crítica de tangenciamento em curva superelevada
2.3. Velocidade de frenagem em pavimento horizontal
2.4. Velocidade de frenagem em rampa ascendente (h > 0) ou descendente (h < 0)
2.5. Velocidade de salto
2.6. Velocidade quadrática
3. Velocidade de deformação (danos)
4. A velocidade por tacógrafo
4.1. Definição e função prática do tacógrafo
4.2. Tipos de tacógrafos
4.3. Os dados objetivados no disco diagrama
5. Tratamento matemático da psicodinâmica dos acidentes
5.1. Distância de percepção-reação
5.2. Distância total de frenagem
5.3. Distância total de parada
5.4. Distância de parada
5.5. Ponto de não escapada para a velocidade máxima permitida
6. Questões e exercícios propostos

10. Apresentação do relatório de acidente de tráfego do DEMUTRAN - Discutindo a conclusão
1. Características de atuação dos atores dos atos perícias nos locais de acidentes de tráfego
2. Sobre os misteres dos atores dos atos perícias nos locais de acidentes de tráfego: o laudo pericial, o parecer técnico, o boletim de ocorrência e o relatório de acidente de tráfego
3. Algumas considerações sobre causa determinante e conclusão
4. A conclusão explícita e a conclusão velada A conclusão categórica e a conclusão que só expressa possibilidade
5. Alguns modelos padrões de conclusões

Bibliografia

Respostas aos quesitos e exercícios propostos