Manual de Perícias em Acidentes de Trânsito 2ª Edição Autor: Lino Leite de Almeida


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Sinopse

Uma das obras mais importantes sobre acidentes e crimes de trânsito, chega a segunda edição ainda mais completa, reunindo numa só fonte: fundamentos, técnicas, modelos, casuísticas e dezenas de exercícios práticos.

Analisa detalhadamente os procedimentos para produção da prova pericial em acidentes de trânsito, desde a sua fase inicial, elencando os cuidados necessários à preservação, isolamento e levantamento do local. Com clareza e simplicidade, essas páginas contêm as mais eficazes técnicas para a determinação das causas dos acidentes, com explicações sobre como elaborar cálculos de velocidade, interpretar aspectos legais relacionados a cada ocorrência, além de orientações para elaboração de laudos completos, perfeitos e irrefutáveis para julgamentos seguros e rápidos.
 

Série Biblioteca Espindula - Organizador: Alberi Espindula


Sobre o Autor:
Lino Leite de Almeida

Licenciado em Física e Bacharel em Direito pela UFMT, Professor e Perito Criminal Oficial do Estado de Mato Grosso, especialista em perícias de acidentes de trânsito e em criminologia, autor dos livros Manual de Perícias em Acidentes de Trânsito e Acidente de Trânsito – Novos Métodos de Cálculo de Velocidade, ambos pela Millennium Editora. Exerceu cargos administrativos na Perícia Oficial e Identificação Técnica – POLITEC-MT. É conferencista, debatedor, palestrante e professor em assuntos de Criminalística e Segurança Pública nos órgãos de segurança em faculdades, congressos e seminários nacionais, tendo apresentado diversos trabalhos inéditos sobre o tema. 
linoleite@ibest.com.br

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Características



    Parte 1 - Acidente de trânsito e perícia criminal

    Capítulo 1 - Introdução

    Capítulo 2 - Princípios da perícia criminal

    1. Princípio do intercâmbio
    2. Princípio da análise
    3. Princípio da interpretação
    4. Princípio da descrição
    5. Princípio da documentação

    Capítulo 3 - Responsabilidade nos acidentes de trânsito
    1. Introdução
    2. Objetivo
    3. Trânsito
    4. Acidente de trânsito
    5. Responsabilidade civil
    6. Natureza jurídica da responsabilidade civil
    7. Elementos da responsabilidade civil
    7.1. Conduta humana
    7.2. Dano 
    7.3. Nexo de causalidade
    8. Causas excludentes
    8.1. Estado de necessidade
    8.2. Legítima defesa
    8.3. Exercício regular de direito e estrito cumprimento de dever legal
    8.4. Caso fortuito e força maior
    8.5. Culpa exclusiva da vítima
    8.6. Fato de terceiro
    9. Responsabilidade civil x crime de trânsito
    10. Discussão - responsabilidade civil nos acidentes de trânsito
    11. Produção da prova 
    12. Competências dos agentes públicos
    12.1. Polícia Militar, Polícia Rodoviária Militar e corpos de bombeiros
    12.2. Guarda Municipal e agente de trânsito
    12.3. Polícia Rodoviária Federal
    12.4. Polícia Civil
    12.5. Perícia Oficial
    12.6. Atuação das polícias nos locais
    12.7. Locais desfeitos
    12.8. Perícia não realizada 
    13. Competências dos agentes privados
    13.1. Assistente técnico na esfera civil
    13.2. Assistente técnico na esfera penal
    14. A definição da causa dos acidentes de trânsito
    15. A definição da culpa nos acidentes de trânsito
    15.1. Culpabilidade na esfera penal
    15.2. Culpabilidade na esfera civil
    16. Conclusão

    Capítulo 4 - Classificação de veículos
    1. Classificação geral dos veículos:
    2. Dos critérios gerais de classificação
    3. Automóveis
    4. Camionetas e Caminhonetes 
    5. Caminhões
    6. Motocicletas e Motonetas
    7. Ônibus e Micro-ônibus
    8. Tratores e máquinas 
    9. Meio de Transporte Individual
    9.1. Bicicletas
    9.2. Bicicletas Motorizadas
    9.2.1. Bicicletas elétricas 
    9.2.2 Bicicletas com motor a combustão
    9.3. Equipamento de mobilidade individual autopropelido 
    9.4. Cadeira de rodas
    10. Veículos leves e pesados 
    11. Veículos de tração animal e humana
    11.1. Veículos de tração animal
    11.2. Veículos de tração humana
    12. Veículos e Carroçaria 
    13. Novos modelos de veículos 

    Capítulo 5 - Normas de circulação
    1. Trânsito
    2. Vias terrestres
    3. Outras definições 
    4. Segurança entre os veículos
    5. Pedestre
    5.1. Normas do CTB
    5.2. Normas da CTV - Convenção de Trânsito de Viena
    6. Bicicletas
    6.1. Normas do CTB
    7. Veículos de tração animal
    8. Ciclomotores
    9. Animais em trânsito em vias públicas
    10. Caminhões - veículos de maior porte 
    11. Dos limites de velocidade 
    11.1. Velocidade máxima70
    11.2. Velocidade mínima
    11.3. Velocidade incompatível
    12. Sinalização de trânsito em cruzamentos 
    13. Trânsito compartilhado e segregado
    14. Pedestres e cadeirantes
    15. Meio de transporte individual autopropelido
    16. Bicicletas 
    17. Ciclomotores e cicloelétricos 
    18. Motocicletas e motonetas
    19. Automóveis, camionetas e caminhonetes
    20. Ônibus e micro-ônibus
    21. Caminhões e articulados
    22. Tratores
    23. Veículos de tração animal

    Capítulo 6 - Perícia direta levantamento de local
    1. Dos termos gerais 
    1.1. Conceitos
    2. Tipos de colisões
    2.1. Colisão 
    2.2. Colisão veículo versus corpo flácido
    2.3. Choque Mecânico (colisão veículo versus obstáculo fixo) 
    2.4. Choque Mecânico (colisão veículo versus corpo rígido)
    2.5. Tombamento
    2.6. Capotamento
    2.7. Abalroamento
    2.8. Colisão por queda livre ou precipitação
    3. Tipos de acidentes de trânsito
    3.1. Atropelamento
    3.2. Interceptação 
    3.3. Invasão de faixa
    3.4. Concurso por faixa
    3.5. Acidente de acesso 
    3.6. Colisão traseira 
    3.7. Saída de pista
    3.8. Acidentes Complexos
    4. Classificação das vias
    4.1. Vias urbanas
    4.2. Vias rurais
    5. Vestígios decorrentes de acidentes de trânsito
    5.1. Frenagem 
    5.2. Derrapagem 
    5.3. Arrasto
    5.4. Aceleração 
    5.5. Fricção
    5.6. Sulcagem
    5.7. Fragmentos 
    5.8. Líquidos 
    5.9. Material orgânico 
    5.10. Cargas 
    5.11. Região de impacto
    6. Investigação e levantamento de local de acidente de trânsito 
    7. Isolamento e preservação de local de acidente de trânsito 
    8. Critérios para requisição de perícia 
    8.1. Sugestão de quesitos para requisição de perícia de acidente de trânsito
    9. Vestígios no local de acidente de trânsito
    9.1. Sítio de colisão
    10. Fases do levantamento do local de acidente de trânsito
    10.1. Primeira fase do levantamento
    10.2. Segunda fase do levantamento
    10.3. Terceira fase do levantamento 
    11. Acidentes de trânsito com vítimas fatais
    12. Levantamento fotográfico
    13. Coleta de material orgânico e de fragmento 

    Capítulo 7 - Perícia indireta
    1. Locais desfeitos
    2. Exames de veículos fora do local de acidente
    3. Análise de laudos e levantamento de terceiros
    Capítulo 8 - Análise do levantamento
    1. Relações entre os vestígios 
    2. Demarcação do sítio de colisão
    3. Tipos de acidentes de trânsito

    Parte 2 - A física e o acidente de trânsito cálculo de velocidade 

    Capítulo 9 - Cálculo de velocidade

    1. Velocidade de frenagem
    2. Trabalho e energia 
    2.1. Princípio da Conservação da Energia em um corpo isolado
    3. Influência da declividade na velocidade 
    4. Velocidade de danos - automóveis
    5. Velocidade de danos - motocicletas
    6. Coeficiente de atrito
    7. Coeficiente de atrito médio
    8. Exercícios - Coeficiente de atrito médio
    9. Frenagem por freios ABS
    10. Velocidade e freios ABS

    Capítulo 10 - Princípio da conservação da energia
    1. Princípio da Conservação da Energia em veículo isolado
    2. Princípio da Conservação da Energia em um sistema de dois veículos
    3. Levantamento do local e croqui para a aplicação do Princípio da Conservação da Energia 
    4. Exercícios - Método PCE
    5. Método prático de aplicação em colisão de dois veículos
    6. Exercícios - Método prático pelo PCE

    Capítulo 11 - Princípio da conservação da quantidade de movimento
    1. Considerações iniciais
    2. Vetor
    3. Quantidade de movimento
    4. Princípio da conservação da quantidade de movimento
    5. O método Pcqm Gráfico
    6. Balanço de energia
    7. Colisão traseira
    7.1. Limite de velocidade do veículo colidente
    7.2. Cálculo da velocidade mínima do veículo colidente
    7.3. Cálculo da velocidade máxima do veículo colidente
    7.4. Cálculo da média das velocidades mínima e máxima do veículo colidente
    7.5. Determinação da velocidade total dos veículos colidente e colidido 
    8. Colisão frontal
    9. Levantamento do local e croqui para aplicar o método Pcqm Gráfico
    10. Exercícios de exposição do método PCQM gráfico

    Capítulo 12 - Lançamento oblíquo e horizontal
    1. Classificação dos movimentos 
    1.1. Movimento retilíneo uniforme
    1.2. Movimento retilíneo uniformemente variado
    2. Lançamento em saída de pista
    2.1. O princípio da independência dos movimentos 
    3. Levantamento do local e croqui em locais com inclinação
    4. Exercícios - lançamento oblíquo e horizontal
    5. Velocidade de motocicleta pelo lançamento do motoqueiro
    6. Exercícios - velocidade pelo lançamento

    Capítulo 13 - Velocidade em curvas
    1. Movimento circular uniforme
    2. Velocidade limite nas curvas planas
    3. Velocidade limite nas curvas com superelevação sem atrito
    4. Velocidade limite nas curvas com superelevação com atrito
    5. Levantamento do local e croqui em trechos de curva
    6. Exercícios - método cinemático para curvas

    Capítulo 14 - Velocidade pelos dados do disco tacógrafo
    1. Tacógrafo mecânico 
    2. Tacógrafo eletrônico
    3. Tacógrafo digital
    4. Disco diagrama de tacógrafo
    5. Fita diagrama de tacógrafo
    6. Smartcard de tacógrafo
    7. Tacógrafos - o interesse pericial

    Capítulo 15 - Velocidade pelo deslocamento de objeto rígido fixo
    1. Veículo atinge obstáculo rígido fixo sem o romper
    2. Veículo atinge obstáculo rígido fixo com ruptura
    3. Veículo versus madeira - com ruptura
    4. Veículo versus concreto - com ruptura
    5. Exercícios - velocidade de ruptura de obstáculo rígido fixo

    Capítulo 16 - Velocidade pelo deslocamento de objeto rígido móvel
    1. Exercícios - velocidade pelo deslocamento de objeto rígido móvel

    Capítulo 17 - Velocidade nos atropelamentos
    1. Tabela da SAE Society of Automotive Engineers
    2. Velocidade pelo rompimento do para-brisa do veículo atropelador
    3. Exercícios - velocidade pela rompimento do para-brisa

    Parte 3 - A causa determinante nos acidentes de trânsito

    Capítulo 18 - Fundamentos

    1. Causas circunstanciais e fatores humanos
    1.1. Causas determinantes mediatas ou circunstanciais 
    1.2. Fatores humanos
    1.3. Causas determinantes imediatas ou diretas 
    2. O meio
    3. A máquina
    4. O ser humano
    4.1. Percepção e reação
    4.2. Comportamento humano
    5. Fatores adversos 
    6. Causas Inter-relacionadas

    Capítulo 19 - Teoria da Causa
    1. A causa determinante
    2. Protagonistas e agentes

    Capítulo 20 - Atropelamentos
    1. Apresentação
    2. Atropelamento de pedestres
    2.1. Atropelamento clássico ou padrão
    2.2. Tempo de travessia ou tempo base 
    2.3. Ponto de percepção possível associado ao condutor do veículo
    2.4. Ponto de não escapa - espaço para imobilizar o veículo 
    2.5. Análise de fluxograma para atropelamento
    3. Exercícios - atropelamento clássico
    4. Exercícios propostos - atropelamento clássico
    5. Influência do campo de visão nos atropelamentos 
    6. Atropelamento atípico
    7. Levantamento de local de atropelamento e croqui
    8. Atropelamento de semovente

    Capítulo 21 - Colisões em cruzamentos Interceptações
    1. Classificação dos cruzamentos
    2. Sinalização de trânsito em cruzamentos
    3. Prioridade de trânsito nos cruzamentos sinalizados
    4. Prioridade de trânsito nos cruzamentos não sinalizados
    5. Prioridade de trânsito entre os veículos
    6. Levantamento do local e croqui nas interceptações
    7. Estudo da causa determinante nas interceptações
    7.1. Cruzamento sem sinalização
    7.2. Cruzamento controlado por sinalização "PARE" ou "DÊ A PREFERÊNCIA"
    7.3. Cruzamento controlado por semáforo em funcionamento regular
    7.4. Cruzamento controlado por semáforo com sinal amarelo intermitente
    7.5. Cruzamento controlado por semáforo irregular - funcionamento parcial
    7.6. Cruzamento controlado por semáforo sem total funcionamento
    7.7. Avaliação do excesso de velocidade do veículo que detém prioridade de tráfego nas interceptações
    7.8. Fluxograma 1 - interceptação
    7.9. Avaliação do excesso de velocidade dos dois veículos em interceptações em cruzamentos
    7.10. Fluxograma 2 - interceptação
    8. Exercícios - interceptações em cruzamentos

    Capítulo 22 - Invasão de faixa
    1. Colisão frontal - invasão de pista
    2. Colisão frontal - invasão de faixa

    Capítulo 23 - Concurso por faixa

    Capítulo 24 - Saída de pista, capotamento e tombamento


    Capítulo 25 - Colisão traseira
    1. Fluxograma - colisão traseira
    2. Exercícios - colisão traseira
    3. Colisão traseira - discussão 

    Capítulo 26 - Abalroamento

    Capítulo 27 - Influência da carga

    Capítulo 28 - Acidentes complexos

    1. Exercícios - acidentes complexos

    Capítulo 29 - Causa concorrente

    Capítulo 30 - Considerações finais

    Bibliografia