Manual de Perícias em Acidentes de Trânsito 2ª Edição

Parte 1 - Acidente de trânsito e perícia criminal

Capítulo 1 - Introdução

Capítulo 2 - Princípios da perícia criminal
1. Princípio do intercâmbio
2. Princípio da análise
3. Princípio da interpretação
4. Princípio da descrição
5. Princípio da documentação

Capítulo 3 - Responsabilidade nos acidentes de trânsito
1. Introdução
2. Objetivo
3. Trânsito
4. Acidente de trânsito
5. Responsabilidade civil
6. Natureza jurídica da responsabilidade civil
7. Elementos da responsabilidade civil
7.1. Conduta humana
7.2. Dano 
7.3. Nexo de causalidade
8. Causas excludentes
8.1. Estado de necessidade
8.2. Legítima defesa
8.3. Exercício regular de direito e estrito cumprimento de dever legal
8.4. Caso fortuito e força maior
8.5. Culpa exclusiva da vítima
8.6. Fato de terceiro
9. Responsabilidade civil x crime de trânsito
10. Discussão - responsabilidade civil nos acidentes de trânsito
11. Produção da prova 
12. Competências dos agentes públicos
12.1. Polícia Militar, Polícia Rodoviária Militar e corpos de bombeiros
12.2. Guarda Municipal e agente de trânsito
12.3. Polícia Rodoviária Federal
12.4. Polícia Civil
12.5. Perícia Oficial
12.6. Atuação das polícias nos locais
12.7. Locais desfeitos
12.8. Perícia não realizada 
13. Competências dos agentes privados
13.1. Assistente técnico na esfera civil
13.2. Assistente técnico na esfera penal
14. A definição da causa dos acidentes de trânsito
15. A definição da culpa nos acidentes de trânsito
15.1. Culpabilidade na esfera penal
15.2. Culpabilidade na esfera civil
16. Conclusão

Capítulo 4 - Classificação de veículos
1. Classificação geral dos veículos:
2. Dos critérios gerais de classificação
3. Automóveis
4. Camionetas e Caminhonetes 
5. Caminhões
6. Motocicletas e Motonetas
7. Ônibus e Micro-ônibus
8. Tratores e máquinas 
9. Meio de Transporte Individual
9.1. Bicicletas
9.2. Bicicletas Motorizadas
9.2.1. Bicicletas elétricas 
9.2.2 Bicicletas com motor a combustão
9.3. Equipamento de mobilidade individual autopropelido 
9.4. Cadeira de rodas
10. Veículos leves e pesados 
11. Veículos de tração animal e humana
11.1. Veículos de tração animal
11.2. Veículos de tração humana
12. Veículos e Carroçaria 
13. Novos modelos de veículos 

Capítulo 5 - Normas de circulação
1. Trânsito
2. Vias terrestres
3. Outras definições 
4. Segurança entre os veículos
5. Pedestre
5.1. Normas do CTB
5.2. Normas da CTV - Convenção de Trânsito de Viena
6. Bicicletas
6.1. Normas do CTB
7. Veículos de tração animal
8. Ciclomotores
9. Animais em trânsito em vias públicas
10. Caminhões - veículos de maior porte 
11. Dos limites de velocidade 
11.1. Velocidade máxima70
11.2. Velocidade mínima
11.3. Velocidade incompatível
12. Sinalização de trânsito em cruzamentos 
13. Trânsito compartilhado e segregado
14. Pedestres e cadeirantes
15. Meio de transporte individual autopropelido
16. Bicicletas 
17. Ciclomotores e cicloelétricos 
18. Motocicletas e motonetas
19. Automóveis, camionetas e caminhonetes
20. Ônibus e micro-ônibus
21. Caminhões e articulados
22. Tratores
23. Veículos de tração animal

Capítulo 6 - Perícia direta levantamento de local
1. Dos termos gerais 
1.1. Conceitos
2. Tipos de colisões
2.1. Colisão 
2.2. Colisão veículo versus corpo flácido
2.3. Choque Mecânico (colisão veículo versus obstáculo fixo) 
2.4. Choque Mecânico (colisão veículo versus corpo rígido)
2.5. Tombamento
2.6. Capotamento
2.7. Abalroamento
2.8. Colisão por queda livre ou precipitação
3. Tipos de acidentes de trânsito
3.1. Atropelamento
3.2. Interceptação 
3.3. Invasão de faixa
3.4. Concurso por faixa
3.5. Acidente de acesso 
3.6. Colisão traseira 
3.7. Saída de pista
3.8. Acidentes Complexos
4. Classificação das vias
4.1. Vias urbanas
4.2. Vias rurais
5. Vestígios decorrentes de acidentes de trânsito
5.1. Frenagem 
5.2. Derrapagem 
5.3. Arrasto
5.4. Aceleração 
5.5. Fricção
5.6. Sulcagem
5.7. Fragmentos 
5.8. Líquidos 
5.9. Material orgânico 
5.10. Cargas 
5.11. Região de impacto
6. Investigação e levantamento de local de acidente de trânsito 
7. Isolamento e preservação de local de acidente de trânsito 
8. Critérios para requisição de perícia 
8.1. Sugestão de quesitos para requisição de perícia de acidente de trânsito
9. Vestígios no local de acidente de trânsito
9.1. Sítio de colisão
10. Fases do levantamento do local de acidente de trânsito
10.1. Primeira fase do levantamento
10.2. Segunda fase do levantamento
10.3. Terceira fase do levantamento 
11. Acidentes de trânsito com vítimas fatais
12. Levantamento fotográfico
13. Coleta de material orgânico e de fragmento 

Capítulo 7 - Perícia indireta
1. Locais desfeitos
2. Exames de veículos fora do local de acidente
3. Análise de laudos e levantamento de terceiros
Capítulo 8 - Análise do levantamento
1. Relações entre os vestígios 
2. Demarcação do sítio de colisão
3. Tipos de acidentes de trânsito

Parte 2 - A física e o acidente de trânsito cálculo de velocidade 

Capítulo 9 - Cálculo de velocidade
1. Velocidade de frenagem
2. Trabalho e energia 
2.1. Princípio da Conservação da Energia em um corpo isolado
3. Influência da declividade na velocidade 
4. Velocidade de danos - automóveis
5. Velocidade de danos - motocicletas
6. Coeficiente de atrito
7. Coeficiente de atrito médio
8. Exercícios - Coeficiente de atrito médio
9. Frenagem por freios ABS
10. Velocidade e freios ABS

Capítulo 10 - Princípio da conservação da energia
1. Princípio da Conservação da Energia em veículo isolado
2. Princípio da Conservação da Energia em um sistema de dois veículos
3. Levantamento do local e croqui para a aplicação do Princípio da Conservação da Energia 
4. Exercícios - Método PCE
5. Método prático de aplicação em colisão de dois veículos
6. Exercícios - Método prático pelo PCE

Capítulo 11 - Princípio da conservação da quantidade de movimento
1. Considerações iniciais
2. Vetor
3. Quantidade de movimento
4. Princípio da conservação da quantidade de movimento
5. O método Pcqm Gráfico
6. Balanço de energia
7. Colisão traseira
7.1. Limite de velocidade do veículo colidente
7.2. Cálculo da velocidade mínima do veículo colidente
7.3. Cálculo da velocidade máxima do veículo colidente
7.4. Cálculo da média das velocidades mínima e máxima do veículo colidente
7.5. Determinação da velocidade total dos veículos colidente e colidido 
8. Colisão frontal
9. Levantamento do local e croqui para aplicar o método Pcqm Gráfico
10. Exercícios de exposição do método PCQM gráfico

Capítulo 12 - Lançamento oblíquo e horizontal
1. Classificação dos movimentos 
1.1. Movimento retilíneo uniforme
1.2. Movimento retilíneo uniformemente variado
2. Lançamento em saída de pista
2.1. O princípio da independência dos movimentos 
3. Levantamento do local e croqui em locais com inclinação
4. Exercícios - lançamento oblíquo e horizontal
5. Velocidade de motocicleta pelo lançamento do motoqueiro
6. Exercícios - velocidade pelo lançamento

Capítulo 13 - Velocidade em curvas
1. Movimento circular uniforme
2. Velocidade limite nas curvas planas
3. Velocidade limite nas curvas com superelevação sem atrito
4. Velocidade limite nas curvas com superelevação com atrito
5. Levantamento do local e croqui em trechos de curva
6. Exercícios - método cinemático para curvas

Capítulo 14 - Velocidade pelos dados do disco tacógrafo
1. Tacógrafo mecânico 
2. Tacógrafo eletrônico
3. Tacógrafo digital
4. Disco diagrama de tacógrafo
5. Fita diagrama de tacógrafo
6. Smartcard de tacógrafo
7. Tacógrafos - o interesse pericial

Capítulo 15 - Velocidade pelo deslocamento de objeto rígido fixo
1. Veículo atinge obstáculo rígido fixo sem o romper
2. Veículo atinge obstáculo rígido fixo com ruptura
3. Veículo versus madeira - com ruptura
4. Veículo versus concreto - com ruptura
5. Exercícios - velocidade de ruptura de obstáculo rígido fixo

Capítulo 16 - Velocidade pelo deslocamento de objeto rígido móvel
1. Exercícios - velocidade pelo deslocamento de objeto rígido móvel

Capítulo 17 - Velocidade nos atropelamentos
1. Tabela da SAE Society of Automotive Engineers
2. Velocidade pelo rompimento do para-brisa do veículo atropelador
3. Exercícios - velocidade pela rompimento do para-brisa

Parte 3 - A causa determinante nos acidentes de trânsito

Capítulo 18 - Fundamentos
1. Causas circunstanciais e fatores humanos
1.1. Causas determinantes mediatas ou circunstanciais 
1.2. Fatores humanos
1.3. Causas determinantes imediatas ou diretas 
2. O meio
3. A máquina
4. O ser humano
4.1. Percepção e reação
4.2. Comportamento humano
5. Fatores adversos 
6. Causas Inter-relacionadas

Capítulo 19 - Teoria da Causa
1. A causa determinante
2. Protagonistas e agentes

Capítulo 20 - Atropelamentos
1. Apresentação
2. Atropelamento de pedestres
2.1. Atropelamento clássico ou padrão
2.2. Tempo de travessia ou tempo base 
2.3. Ponto de percepção possível associado ao condutor do veículo
2.4. Ponto de não escapa - espaço para imobilizar o veículo 
2.5. Análise de fluxograma para atropelamento
3. Exercícios - atropelamento clássico
4. Exercícios propostos - atropelamento clássico
5. Influência do campo de visão nos atropelamentos 
6. Atropelamento atípico
7. Levantamento de local de atropelamento e croqui
8. Atropelamento de semovente

Capítulo 21 - Colisões em cruzamentos Interceptações
1. Classificação dos cruzamentos
2. Sinalização de trânsito em cruzamentos
3. Prioridade de trânsito nos cruzamentos sinalizados
4. Prioridade de trânsito nos cruzamentos não sinalizados
5. Prioridade de trânsito entre os veículos
6. Levantamento do local e croqui nas interceptações
7. Estudo da causa determinante nas interceptações
7.1. Cruzamento sem sinalização
7.2. Cruzamento controlado por sinalização "PARE" ou "DÊ A PREFERÊNCIA"
7.3. Cruzamento controlado por semáforo em funcionamento regular
7.4. Cruzamento controlado por semáforo com sinal amarelo intermitente
7.5. Cruzamento controlado por semáforo irregular - funcionamento parcial
7.6. Cruzamento controlado por semáforo sem total funcionamento
7.7. Avaliação do excesso de velocidade do veículo que detém prioridade de tráfego nas interceptações
7.8. Fluxograma 1 - interceptação
7.9. Avaliação do excesso de velocidade dos dois veículos em interceptações em cruzamentos
7.10. Fluxograma 2 - interceptação
8. Exercícios - interceptações em cruzamentos

Capítulo 22 - Invasão de faixa
1. Colisão frontal - invasão de pista
2. Colisão frontal - invasão de faixa

Capítulo 23 - Concurso por faixa

Capítulo 24 - Saída de pista, capotamento e tombamento

Capítulo 25 - Colisão traseira
1. Fluxograma - colisão traseira
2. Exercícios - colisão traseira
3. Colisão traseira - discussão 

Capítulo 26 - Abalroamento

Capítulo 27 - Influência da carga

Capítulo 28 - Acidentes complexos
1. Exercícios - acidentes complexos

Capítulo 29 - Causa concorrente

Capítulo 30 - Considerações finais

Bibliografia