Criminalística: Procedimentos e Metodologias 4ª Edição

Capítulo 1 – O Código de Ética e a doutrina da Perícia Criminal Brasileira

Ranvier Feitosa Aragão

1. A ética no trabalho pericial

O desconhecido Código de Ética do perito criminal

2. Criteriologia na enformação de documentos periciais

2.1. Tautologia – Um Erro Lógico

2.2. A paralisia de paradigma – um erro de avaliação

2.3. A embromação, o blefe ou lorota

2.4. A economia com a verdade

2.5. Apresentação (ipsis litteris) do Código de Ética do perito criminal

2.6. Capítulo I – Dos princípios fundamentais

2.7. Capítulo II – Das proibições

2.8. Capítulo III – Das relações do perito criminal com o público

2.9. Capítulo IV – Do relacionamento com os colegas

2.10. Capítulo V – Dos fundamentos diceológicos

2.11. Capítulo VI – Das disposições finais

3. Doutrina da Criminalística brasileira

3.1. A doutrina da Criminalística brasileira na visão de Benedito Paulo da Cunha

3.2. Evolução e vicissitudes

3.2.1. A modelização pela Criminalística estática

3.2.2. A modelização pela Criminalística dinâmica

3.2.3. Modelização pela Criminalística pós-moderna

3.2.4. Critérios para obtenção da verdade

4. Referências bibliográficas

Capítulo 2 – Locais de crimes contra a pessoa

Cássio Thyone Almeida de Rosa

1. Introdução

1.1. Número de peritos no local dos exames

1.2. Isolamento e preservação de local de crime

1.3. Algumas regras básicas para os peritos

1.4. Considerações sobre o emprego dos termos “vestígio”, “evidência” e “indício”

1.4.1. Vestígio

1.4.2. Evidência

1.4.3. Indício

1.4.4. Resumindo: vestígio gera evidência, que gera indício

2.  Principais tipos de perícias em locais de crimes contra a pessoa

3. Técnicas e metodologias empregadas nos exames

3.1. Procedimentos anteriores ao exame

3.2. Procedimentos preliminares no local

3.3. Levantamento descritivo do local

3.4. Levantamento topográfico e confecção do croqui de local

3.4.1. Observações

3.5 Levantamento Fotográfico

3.5.1. Fotografias em locais externos

3.5.2. Fotografias em locais internos

3.5.3. Fotografias do cadáver

3.6. Coleta, identificação e preservação dos vestígios

3.6.1. Coleta

3.6.2. Identificação

3.6.3. Preservação

3.6.4. Cadeia de Custódia: recomendações importantes

3.7. Exame do cadáver no local

3.8. Exame das vestes e pertences

3.8.1. Observações importantes

3.9. Metodologia para a utilização dos insetos como um vestígio importante em local de crime – Entomologia Forense

3.10. Acompanhamento da necropsia (exame do cadáver no IML)

3.11. Vestígios mais comuns encontrados em um local de crime contra a pessoa

3.12. Exames de veículos

3.13. Procedimentos finais do exame

3.14. Recomendações técnicas especiais

3.14.1. Locais de morte por arma de fogo

3.14.2. Locais de morte por instrumentos cortantes e perfurocortantes (armas brancas)

3.14.3. Locais de morte por asfixia (com ou sem o emprego de instrumento constritor)

3.14.4. Locais de morte por sufocação

3.14.5. Locais de morte por projeção

3.14.6. Locais de morte por ação do calor

3.14.7. Locais de morte por afogamento

3.14.8. Locais de morte por envenenamento

3.14.9. Locais de aborto e infanticídio

3.14.10. Perícias em locais de cadáveres enterrados e ossadas encontradas (Protocolo Operacional Padrão – POP)

3.14.11. Diagnóstico para casos de execução sumária

4. Equipamentos e recursos indispensáveis

4.1. Equipamentos para impressões digitais

4.2. Equipamentos para recolhimento de impressões digitais em cadáveres

4.3. Equipamentos para moldagem

4.4. Equipamento fotográfico

4.5. Material para embalar vestígios (Cadeia de custódia)

4.6. Material para coleta de amostras de sangue

4.7. EPIs (Equipamentos de Proteção Individuais)

4.8. Equipamento de desinfecção e limpeza

4.9. Ferramentas de mão

4.10. Equipamentos diversos

4.11. Equipamento opcional

5. Qualificações dos peritos para a realização das perícias

6. Estrutura mínima do laudo pericial

6.1. Considerações Iniciais

6.2. Metodologia

6.3. Estrutura do laudo pericial

6.4. Desenvolvimento do Modelo de Laudo da Seção de Crimes Contra a Pessoa (SCPe)

6.4.1. Título, subtítulo e preâmbulo

6.4.2. Histórico

6.4.3. Objetivo pericial

6.4.4. Exames

6.4.5. Exame do local

6.4.6. Exame do cadáver

6.4.7. Exame do veículo

6.4.8. Exame de balística

6.4.9. Exame do objeto

6.4.10. Exame de documentoscopia

6.4.11. Exame de laboratório

6.4.12. Exame de impressões digitais

6.4.13. Isolamento e preservação do local

6.4.14. Outros dados de interesse pericial

6.4.15. Considerações técnico-periciais

6.4.16. Discussão

6.4.17. Respostas a quesitos

6.4.18. Conclusão

6.4.19. Croquis

6.4.20. Anexos

6.4.21. Fotografias

6.5. Atualizações no Modelo de Laudo da Seção de Crimes Contra a Pessoa (SCPe)

6.6. Informação Pericial Criminal (IPC): uma nova peça técnica introduzida da Seção de Crimes Contra a Pessoa (SCPe)

7. Referências bibliográficas

8. Bibliografia recomendada

Capítulo 3 – Exames periciais em crimes contra o patrimônio

Rosângela Monteiro – Sérgio Marcos Crissiuma de Figueiredo – José Antônio Moraes

1. Principais tipos de perícias em crimes contra o patrimônio

1.1. Exame em local de furto (lotes, residências, prédios comerciais e
outras edificações)

1.2. Exame em local de encontro de veículo, furto de veículo ou furto em veículo

1.3. Exame em local de roubo

1.4. Exame em local de danos materiais

1.5. Exame em local de extorsão mediante sequestro

1.6. Exame em local de exercício ilegal da profissão

1.7. Exame em local de constatação, uso e tráfico de entorpecentes

1.8. Exame em local de tentativa de fuga ou fuga de presos, motim, rebelião

1.9. Exame em local de parcelamento irregular do solo

1.10. Exame em local de furto de energia elétrica, televisão a cabo, água e telefone

1.11. Exame em local de equipamentos de furto de combustível

1.12. Exame em peças relacionadas com crimes contra o patrimônio

2. Exames e procedimentos básicos indispensáveis

2.1. Exames em local de furto (lotes, residências, prédios comerciais e outras edificações)

2.2. Exames em local de veículo automotor encontrado, furto de veículo ou furto em veículo

2.3. Exames em local de roubo

2.4. Exame em local de roubo, seguido de morte (latrocínio)

2.5. Exame em local de dano material

2.6. Exames em local de extorsão mediante sequestro

2.7. Exames em local de exercício ilegal da profissão

2.8. Exames em local de constatação, uso e/ou tráfico de entorpecentes

2.9. Exames em local de tentativa de fuga, fuga, motim, rebelião

2.10. Exames em local de parcelamento irregular do solo

2.11. Exames em local de furto de energia elétrica, televisão a cabo, água e telefone

2.12. Exame em local e em equipamentos de furto de combustível

2.13. Exame em peças relacionadas com crimes contra o patrimônio

3. Técnicas e métodos empregados nos exames

4. Cadeia de custódia

5. Equipamentos e recursos indispensáveis nos exames de crimes contra o patrimônio

6.  Qualificação dos peritos para realizar perícias em locais e instrumentos de crimes contra o patrimônio

7. Outros dados técnicos

8. Roteiro básico para o levantamento de local de furto qualificado

9.  Estrutura mínima do laudo pericial relacionado a crimes contra o patrimônio

9.1. Preâmbulo ou histórico

9.2. Preliminares

9.3. Objetivo da perícia ou quesitos

9.4. Dos exames periciais

9.5. Outras verificações

9.6. Considerações técnicas ou discussão

9.7. Conclusão e/ou respostas aos quesitos

9.8. Fecho ou encerramento

9.9. Anexos

10. Glossário

10.1. O imóvel

10.2. A edificação

10.3. Vedação de portas e janelas

10.4. Telhados

10.5. Acessórios

11. Referências bibliográficas

Capítulo 4 – Exames periciais de revelação de impressões papilares e modelagem

Adão Edson de Barcelos Júnior – Adriana Karime Soares – Gracinete Duarte da Costa – Lílian Nádia de Almeida Fantauzzi

1.  A perícia de revelação de impressões papilares

2. Exames mínimos indispensáveis

2.1. No local de crime e em veículos

2.2. No laboratório de revelação

3. Equipamentos, técnicas e metodologias empregadas

3.1. No local de crime e em veículos

3.2. No laboratório

3.3. Reveladores

3.3.1. Luz forense

3.3.2. Pós

3.3.3. Cianoacrilato

3.3.4. Iodo

3.3.5. Ninidrina

3.3.6. Nitrato de prata

3.3.7. Reagente de pequenas partículas – SPR

3.3.8. Violeta genciana ou cristal de violeta

3.4. Realçadores

3.5. Registro das impressões papilares reveladas

3.5.1. Registro por digitalização

3.5.2. Registro por decalque

3.5.3. Registro por modelagem

4. Cadeia de custódia

5. Qualificação dos peritos para realização de perícias relacionadas à Papiloscopia e Modelagem

6. Estrutura do laudo pericial

6.1. Cabeçalho

6.2. Preâmbulo

6.3. Objeto do exame pericial ou Material examinado

6.4. Objetivo do exame pericial

6.5. Metodologia do exame pericial

6.6. Resultados / Conclusão

6.7. Quesitos e suas respectivas respostas

6.8. Considerações finais

6.9. Anexos

7. Referências bibliográficas

Capítulo 5 – Exame pericial em local de crime de trânsito

Oswaldo Negrini Neto – Ranvier Feitosa Aragão – Rodrigo Kleinübing

1.  Principais perícias de crimes de trânsito

1.1. Exame pericial de levantamento em local do crime de trânsito

1.2. Exame pericial em veículo envolvido em crime de trânsito

1.3. Exame pericial em veículo supostamente envolvido em crime de trânsito

1.4. Exame pericial em aparelho registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo

2.  Metodologia e procedimentos a serem empregados nos exames periciais em crimes de trânsito

3.  Metodologia e procedimentos indispensáveis em perícias de crimes de trânsito

3.1. Verificar a natureza do crime

3.2. Registro fotográfico

3.3. Elaboração do croqui

3.3.1. Tomada de medidas

3.3.2. Apresentação do croqui

3.4. Aspectos a serem considerados nos exames periciais e levantamentos do local

3.5. Aspectos ambientais a serem registrados

3.6. Aspectos a serem observados nos veículos envolvidos

3.7. Aspectos mínimos a serem observados no exame perinecroscópico de cadáver

3.8. Aspectos mínimos a serem considerados quanto às vítimas de lesão corporal

3.9. Quanto a outros aspectos envolvidos, é recomendado examinar

3.10. Da análise qualitativa e quantitativa da velocidade do(s) veículo(s)

4.  Metodologia e procedimentos a serem empregados nos exames periciais de componentes veiculares, suspeitos de terem dado causa a sinistros de trânsito

4.1. Exame pericial do sistema de freios

4.2. Exame pericial do sistema de direção

4.3. Exame do sistema de airbag

5. Procedimentos e metodologias a serem empregados em exames periciais de veículos suspeitos de envolvimento em crime de trânsito

6.  Equipamentos e recursos mínimos indispensáveis em perícias de crimes de trânsito

7. Cadeia de custódia em crimes de trânsito

8. Da qualificação dos peritos para realizar perícias de crimes de trânsito

9. Estrutura mínima do laudo pericial criminalístico de locais de crimes de trânsito

9.1. Preâmbulo

9.2. Do histórico

9.3. Dos quesitos e/ou do objetivo pericial

9.4. Dos exames periciais

9.4.1. Do local

9.4.2. Do(s) veículo(s)

9.4.3. Da(s) vítima(s)

9.5. Das considerações técnicas

9.6. Do estudo da dinâmica do evento

9.7. Da resposta aos quesitos e/ou da conclusão

9.8. Das considerações finais

9.9. Dos anexos

9.10. Local, data e assinatura dos peritos signatários

10. Referências bibliográficas

Capítulo 6 – Exame de identificação de veículos automotores

Walmir Djalma Gomes Junior – Cleber Ricardo Teixeira Müller

1. Principais tipos de perícias

1.1. Exame das sequências alfanuméricas identificadoras de veículos automotores

2. Exames mínimos indispensáveis

2.1. Levantamento de identificadores

2.2. Exames perceptuais

2.3. Exames físicos

2.4. Exames químicos

3. Técnicas e metodologias empregadas nos exames

3.1. Cadeia de custódia

3.2. Documentos necessários

3.3. Levantamento dos identificadores

3.4. Exames perceptuais

3.5. Exames físicos

3.6. Exames químicos

4. Equipamentos e recursos indispensáveis

4.1. Local do exame

4.2. Ferramentas

4.3. Insumos

4.4. Substâncias químicas

4.5. Equipamentos

4.6. Equipamentos de proteção individual (EPIs)

5. Qualificação dos peritos

6. Outros dados técnicos

7. Estrutura mínima do laudo pericial

7.1. Ementa ou preâmbulo

7.2. Introdução e/ou histórico

7.3. Exames periciais

7.3.1. Objetivos periciais

7.3.2. Materiais e métodos

7.3.3. Descrição analítica dos vestígios encontrados

7.4. Considerações técnicas

7.5. Conclusões e/ou respostas aos quesitos

7.6. Fecho ou encerramento

7.7. Anexos

8. Referências bibliográficas

Capítulo 7 – Exames periciais em crimes contra o meio ambiente

Cristina Barazetti Barbieri – Cristina Fadanelli – Daniel Ferreira Domingues – Eduardo Dal Pont Morisso – Harley Angelo de Moraes – Rodrigo Ribeiro Mayrink

1. Principais tipos de perícias criminais ambientais

1.1. Crimes contra a fauna
(Cap. V, Seção I, da Lei nº 9.605/98)

1.2. Crimes contra a flora
(Cap. V, Seção II, da Lei n° 9.605/98)

1.3. Crimes de poluição e outros crimes ambientais
(Cap. V, Seção III, da Lei n° 9.605/98)

1.4. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural
(Cap. V, Seção IV, da Lei n° 9.605/98, arts. 62 a 65)

1.5. Crimes contra a administração ambiental
(Cap. V, Seção V, da Lei n° 9.605/98, arts. 66 a 68)

1.6. Outros crimes que requerem perícias ambientais

1.6.1.  Parcelamento do solo

1.6.2.  Usurpação de águas

2. Exames mínimos indispensáveis

2.1. Exames de local

2.2. Outros exames

3. Técnicas e métodos empregados nos exames

4. Equipamentos e recursos indispensáveis nas perícias criminais ambientais

4.1. Drones

4.1.1. Normas vigentes

4.1.2. Fotogrametria e Modelagem 3D

5. Qualificação dos peritos para realizarem perícias criminais ambientais

6. Atuação da perícia criminal ambiental em grandes catástrofes ambientais

7. Estrutura mínima do laudo pericial

7.1. Ementa ou preâmbulo

7.2. Histórico ou introdução

7.3. Exames periciais

7.3.1. Objetivos periciais

7.3.2. Metodologia

7.3.3. Localização da área ou descrição do material

7.3.4. Descrição analítica dos vestígios e indícios do crime

7.4. Discussões

7.5. Conclusões

7.6. Respostas aos quesitos

7.7. Referências bibliográficas

7.8. Fecho ou encerramento

7.9. Anexos

8. Cadeia de custódia

9. Referências bibliográficas

9.1. Leitura complementar recomendada

9.2. Referências

Capítulo 8 – Exames periciais de Engenharia Forense

Ranvier Feitosa Aragão – Telma Jakeline Greicy Kirchesch

1. Principais tipos de perícias na área de Engenharia Forense

1.1. Incêndios

1.2. Explosões químicas ou mecânicas

1.3. Acidentes do trabalho

1.4. Periclitação de vida

1.5. Eletroplessão

1.6. Desabamentos, deslizamentos e desmoronamentos

1.7. Perigo de desabamento

1.8. Crimes contra as relações de consumo

1.9. Arremesso ou colocação perigosa

1.10. Acidentes ou delitos que envolvem o exame de elevadores, aparelhos mecânicos, hidráulicos, elétricos e eletrônicos

1.11. Parcelamento irregular e loteamento clandestino

1.12. Alteração de limites

1.13. Usurpação de águas

1.14. Esbulho possessório

1.15. Emissão de fumaça, gás ou vapor

1.16. Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

1.17. Acidentes em ferrovias

1.18. Acidentes aeroviários ou marítimos

1.19. Choque ou adernamento de embarcações fluviais ou marítimas

1.20. Acidentes decorrentes de fabrico, fornecimento, aquisição, posse, transporte ou utilização de explosivos, excetuados os casos de sabotagem, terrorismo ou subversão

1.21. Exames relacionados com avaliação de imóveis urbanos e rurais

1.22. Exames relacionados com crimes contra o privilégio de invenção

1.23. Inundação

1.24. Furto de água

1.25. Furto de energia

1.26. Furto de pulso telefônico

1.27. Furto de sinal de TV a cabo

1.28. Estelionato (fraude contra seguro)

1.29. Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

1.30. Violação de direito autoral

1.31. Corrupção, adulteração ou falsificação de água potável e de substância alimentícia

1.32. Exercício arbitrário das próprias razões

1.33. Constrangimento ilegal em agências bancárias

1.34. Maus-tratos

1.35. Crimes de sequestro e cárcere privado

1.36. Lesão corporal culposa e/ou morte a esclarecer

1.37. Distância e trajetória de tiro de arma de fogo, condições de nível de ruído (pressão sonora), de iluminação e visibilidade

1.38. Ato obsceno

1.39. Exames especiais relacionados à segurança veicular e de terceiros

1.40. Exames em locais de transporte, armazenamento e depósito de gases em botijões e tanques, com perigo à integridade física e à vida de terceiros

1.41. Exames especiais relativos à segurança em brinquedos, em parques de diversão e locais públicos

1.42. Queda em poço e afogamento em áreas públicas ou privadas

1.43. Vistoria em equipamentos e locais de segurança, envolvendo proteção radiológica

1.44. Falsa perícia

1.45. Crimes contra o erário público

1.46. Infrações político-administrativas e crimes contra a administração pública e de responsabilidade

1.47. Danos

1.48. Defeitos de peças e de máquinas

1.49. Adulteração de combustível

2. Exames mínimos indispensáveis

2.1. Exames de constatação em peças de exame relacionadas à atividade da engenharia forense

2.2. Exames de locais relacionados às atribuições da engenharia forense

2.2.1.  Exames de local

2.2.2.  Coleta de padrões de amostras

2.2.3.  Coleta de equipamentos

3. Equipamentos e recursos indispensáveis nos exames de Engenharia Forense

4. Técnicas e metodologias empregadas nos exames

4.1. Técnicas e objetivos da análise

5. Cadeia de Custódia

6. Qualificação dos Peritos para realizar perícias de Engenharia Forense

7.  Outros dados técnicos

8. Estrutura mínima do laudo pericial de Engenharia Forense

8.1. Introdução

8.2. Histórico

8.3. Objetivo pericial

8.4. Do local

8.5. Dos informes

8.6. Dos exames periciais

8.6.1. Descrição da(s) peça(s)

8.6.2. Técnicas e/ou métodos empregados

8.7. Considerações técnicas

8.8. Da análise dos documentos elaborados, obtidos ou constantes dos autos

8.9. Conclusão(ões)

8.10. Respostas aos quesitos

8.11. Fecho ou encerramento

8.12. Anexos

9. Referências bibliográficas

10. Bibliografia Recomendada

11. Recomendação técnica

Capítulo 9 – Exames periciais de Balística Forense

Jorge Alberto Santiago Ferreira – Sônia Maria Bocamino Viebig

1. Principais tipos de perícias de Balística Forense

1.1. Exame de eficiência em arma de fogo

1.1.1.  Nos revólveres

1.1.2.  Nas pistolas semiautomáticas e automáticas

1.1.3.  Nas armas longas: espingardas, pistolas de caça, carabinas, mosquetões e fuzis

1.1.4.  Nas garruchas e pistolas de tiro unitário

1.1.5.  Nas submetralhadoras e metralhadoras

1.1.6.  Uso de estojos espoletados

1.2. Exames de eficiência em munição

1.3. Exames para identificar as armas de fogo

1.4. Exames para verificar a ocorrência de acidente de tiro ou de tiro acidental

1.4.1.  Teste 1

1.4.2.  Teste 2

1.4.3.  Teste 3

1.4.4.  Teste 4 – Reprodução simulada

1.4.5.  Teste – Desmontagem

1.5. Exames de comparação de projéteis e de marcas de percussão e outras marcas em estojos e cartuchos

1.5.1.  Exames macroscópicos 256

1.5.2.  Exames microscópicos

1.5.3.  Aspectos importantes relativos aos padrões

1.5.4.  Equipamentos

1.5.5.  Automação em Balística Forense

1.5.6.  Obtenção de fotografias

1.6. Exames para a determinação da distância do tiro

2. Exames mínimos indispensáveis

2.1. Exames de eficiência em arma de fogo

2.2. Exames para a determinação da distância do tiro

2.3. Trajetória e trajeto

3. Técnicas e métodos empregados nos exames

3.1. Exames de eficiência em arma de fogo

3.2. Exames de eficiência em munição

3.2.1.  Exames descritivos das partes de uma munição (projéteis, fragmentos, camisas, núcleos, estojos ou balins)

3.3. Exames para identificar as armas de fogo

3.3.1.  Determinação da numeração ou de outros elementos identificadores

3.4. Exames para verificar a eficiência dos mecanismos de segurança, com vistas a responder a quesitos sobre a ocorrência de acidente de tiro ou tiro acidental

3.5. Exames de comparação de projéteis, estojos e cartuchos com marcas de percussão

3.5.1.  Armas de fogo

3.5.2.  Projéteis, camisas de revestimento e fragmentos extraídos de vítimas e coletados em locais

3.5.3.  Coleta de padrões de armas

3.5.4.  Exame microcomparativo entre padrões de arma suspeita e peças (projéteis, camisas de revestimento, fragmentos e estojos)

3.5.5. Natureza dos exames

3.6. Exames para a determinação ou avaliação da distância do tiro

4. Equipamentos e recursos recomendados nos exames de Balística Forense

5. Qualificação dos peritos para realizar perícias de Balística Forense

6.  Estrutura mínima do laudo pericial de Balística Forense

6.1. Introdução ou preâmbulo

6.2. Histórico

6.3. Objetivo pericial

6.4. Descrição do material periciado

6.4.1.  Arma questionada

6.4.2.  Materiais que acompanham a arma

6.5. Exames periciais realizados

6.5.1.  Relativo à arma questionada (exemplo de caso prático)

6.5.2.  Relativo aos projéteis questionados (exemplo de caso prático)

6.5.3.  Relativo aos estojos questionados (exemplo de caso prático)

6.5.4.  Relativo aos cartuchos questionados (exemplo de caso prático)

6.6. Respostas aos quesitos

6.7. Conclusões

6.8. Fecho ou encerramento

6.9. Anexos

7. Cadeia de custódia

8. Referências bibliográficas

9. Sites recomendados

Capítulo 10 – Exames periciais em Documentoscopia Forense

Edilene Maria da Silva – Wanira Oliveira de Albuquerque

1. Exames grafoscópicos

1.1. Principais tipos de perícias grafoscópicas

1.1.1. Exame de autenticidade gráfica

1.1.2. Exame de autoria gráfica

1.1.3. Exame de identidade gráfica

1.2. Procedimentos e cuidados

1.2.1. Exame de autenticidade gráfica

1.2.2. Exame de autoria gráfica

1.2.3. Exame de identidade gráfica

1.3. Técnicas e métodos empregados nos exames

1.3.1. Exame de autenticidade gráfica

1.3.2. Exame de autoria e identidade gráficas

1.3.3. Exame de comparação de grafismos

1.3.4. Método

1.4. Equipamentos e recursos recomendados nos exames grafoscópicos

1.5. Cadeia de custódia

1.5.1. A cadeia de custódia – é o rastreamento do vestígio nas seguintes fases:

1.5.2. Das etapas da cadeia de custódia

1.5.3. Do manuseio do vestígio

1.5.4. Condições de segurança do documento durante o exame

1.5.5. Providências após o exame

1.5.6. Cuidados com o material gráfico padrão

1.6. Qualificação de peritos para realizar perícias de Grafoscopia

1.7. Estrutura mínima do laudo pericial de Grafoscopia

1.7.1. Cabeçalho

1.7.2. Histórico

1.7.3. Objetivo do exame pericial

1.7.4. Documentos de exame

1.7.5. Tipo de exame

1.7.6. Método

1.7.7. Aparelhagem óptica utilizada

1.7.8. Dos exames periciais

1.7.9. Considerações técnicas

1.7.10. Conclusão e/ou resposta aos quesitos

1.7.11. Fecho ou encerramento

1.7.12. Anexos

2. Colheita de padrões

2.1. Etapas para a obtenção de padrões tecnicamente adequados

2.2. Considerações gerais

3. Exames periciais em documentos

3.1. Principais tipos de perícias em documentos

3.2. Equipamentos e recursos indispensáveis

3.2.1. Na pesquisa para a constatação da autenticidade ou falsidade documental

3.2.2. Na pesquisa de integridade ou adulteração documental

3.2.3. Na pesquisa de cronologia de lançamentos (cruzamentos de traços)

3.3. Estrutura mínima do laudo pericial

3.3.1. Introdução ou preâmbulo

3.3.2. Histórico

3.3.3. Objetivo do exame pericial

3.3.4. Documentos de exame

3.3.5. Dos exames periciais

3.3.6. Conclusão ou conclusões

3.3.7. Resposta(s) aos quesitos

3.3.8. Fecho

3.3.9. Anexos

4. Referências bibliográficas

Capítulo 11 – Exames periciais em Contabilidade Forense

Sérgio Pastori

1. Introdução

1.1. Considerações preliminares

1.2. Conceito

1.3. Campo de aplicação

1.4. Objeto

1.5. Objetivo e finalidade

1.6. Técnicas contábeis

1.7. Petições

1.8. Ofícios

1.9. Diligências

1.10. Relatório

1.11. Parecer

1.12. Laudo

2.  Principais espécies de perícia contábil forense

2.1. Fraudes no Balanço Patrimonial (BP)

2.2. Fraudes na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)

2.3. Sonegação fiscal

2.4. Desvio de verbas

2.5. Notas fiscais fraudadas

2.6. Apropriação indébita

2.7. Apropriação indébita previdenciária

2.8. Estelionato

2.9. Duplicata simulada

2.10. Falsificação de documento particular

2.11. Falsidade ideológica

2.12. Peculato

2.13. Corrupção passiva

2.14. Prevaricação

2.15. Contrabando

2.16. Descaminho

2.17. Falso testemunho

2.18. Falsa perícia

2.19. Fraudes em licitação pública

3. Exames mínimos indispensáveis

3.1. Fraudes no Balanço Patrimonial (BP)

3.2. Fraudes na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)

3.3. Sonegação fiscal

3.4. Desvio de verbas

3.4.1. Em Empresas Privadas

3.4.2. De Verbas Públicas

3.5. Notas fiscais fraudadas

3.5.1. Notas frias

3.5.2. Notas paralelas

3.5.3. Notas graciosas ou de favor

3.5.4. Notas calçadas

3.6. Apropriação indébita

3.7. Apropriação indébita previdenciária

3.8. Estelionato

3.9. Duplicata simulada

3.10. Falsificação de documento particular

3.11. Falsidade ideológica

3.12. Peculato

3.13. Corrupção passiva

3.14. Prevaricação

3.15. Contrabando

3.16. Descaminho

3.17. Falso testemunho

3.18. Falsa perícia

3.19. Fraudes em licitação pública

4. Técnicas e métodos empregados nos exames periciais contábeis

5. Equipamentos e recursos indispensáveis nos exames de perícia contábil forense (perícia contábil criminal)

5.1. De laboratório

5.2. Pessoal

5.3. Materiais

6. Qualificação para realizar perícia contábil forense

7. Estrutura mínima do laudo pericial contábil forense

7.1. Introdução ou preâmbulo

7.2. Objetivo(s)

7.3. Histórico

7.4. Dos documentos

7.5. Da metodologia

7.6. Do embasamento científico

7.7. Das diligências

7.8. Dos exames periciais

7.9. Dos quesitos e suas respostas

7.10. Considerações técnicas

7.11. Conclusão

7.12. Encerramento

7.13. Anexos

8. Referências bibliográficas

Capítulo 12 – Exames periciais em Informática Forense

André Machado Caricatti – Jorilson da Silva Rodrigues – José Helano Matos Nogueira

1. Principais tipos de perícias

2.  Detalhamento dos principais tipos de perícias

2.1. Exame em mídia de armazenamento computacional

2.2. Exame em computador

2.3. Exame em ambiente computacional distribuído

2.4. Exame em local na internet

2.5. Exame de local remoto

2.6. Exame em sistemas de informações

2.7. Exame em dispositivos móveis

2.8. Exame em banco de dados

3. Exames mínimos indispensáveis

4. Detalhamento dos exames mínimos

4.1. Exame em local

4.2. Identificação externa de materiais

4.3. Identificação interna de materiais

4.4. Coleta de vestígios em redes de computadores

4.5. Busca e extração de dados

4.6. Engenharia reversa

4.7. Exame de eficiência de equipamento

4.8. Análise criptológica

5. Técnicas e metodologias empregadas nos exames

6. Detalhamento de técnicas e metodologias

6.1. Preservação de memórias

6.1.1.  Duplicação pericial ou cópia bit-a-bit

6.1.2.  Preservação de memórias voláteis

6.1.3.  Inicialização controlada

6.2. Análise de artefatos

6.3. Recuperação de arquivos excluídos

6.4. Análise de padrões

6.5. Monitoramento telemático

6.6. Identificação passiva de sistemas

6.7. Criptoanálise

6.8. Verificação de assinaturas eletrônicas

6.9. Sucessão de eventos

7. Equipamentos e recursos indispensáveis

8. Qualificação dos peritos para realizar perícias de informática

9. Outros dados técnicos

9.1. Imposições legais

9.2. Local de crime informático

9.3. Cadeia de custódia

9.4. Leis aplicáveis aos crimes informáticos

10. Estrutura mínima do laudo pericial

10.1. Abordagem

10.2. Metodologia

10.3. Estrutura proposta

10.3.1. Ementa ou preâmbulo

10.3.2. Histórico

10.3.3. Do objetivo dos exames

10.3.4. Dos quesitos

10.3.5. Do material questionado

10.3.6. Dos exames

10.3.7. Das considerações técnico-periciais

10.3.8. Conclusão e/ou respostas aos quesitos

10.3.9. Fecho ou encerramento

10.3.10. Modelo de fecho ou encerramento

10.3.11. Anexos e Apêndices

11. Atualidades da internet

12. Referências bibliográficas

13. Bibliografia recomendada

Capítulo 13 – Exames de registros de Áudio e Imagens

André Luiz da Costa Morisson – Carlos Eduardo Palhares Machado –
Paulo Max Gil Innocencio Reis

1. Introdução

2. Principais tipos de perícias em registros de áudio e em imagens

2.1. Análise de conteúdo em registros de áudio

2.2. Verificação de edição em registros de áudio

2.3. Comparação de locutor

2.4. Análise de conteúdo em imagens

2.5. Verificação de edição de imagens

2.6. Comparação facial

3. Procedimentos de recebimento de material

4. Técnicas e metodologias empregadas em exames

4.1. Conceitos

4.2. Procedimentos preliminares

4.3. Análise de conteúdo de registros de áudio

4.4. Exame de verificação de edição em registros de áudio

4.5. Exame de comparação de locutor

4.5.1.  Material questionado

4.5.2.  Material padrão

4.5.3.  Ferramentas de reconhecimento automático de locutor

4.6. Análise de conteúdo de imagens

4.7. Exame de verificação de edição em imagens

4.8. Exame de comparação facial

4.8.1.  Avaliação de adequabilidade

4.8.2.  Necessidade de novos padrões

4.8.3.  Ajuste das imagens para exame

4.8.4.  Comparação facial propriamente dita

4.8.5.  Apresentação dos resultados

5. Cadeia de Custódia

6. Equipamentos e recursos indispensáveis

7. Qualificação dos peritos

7.1. Análise de conteúdo em registros de áudio e imagens

7.2. Verificação de edição em registros de áudio

7.3. Comparação de locutor

7.4. Verificação de edição de imagens

7.5. Comparação facial

8. Estrutura mínima do laudo pericial

8.1. Análise de conteúdo de registros de áudio e em imagens

8.2. Verificação de edição em registros de áudio e em imagens

8.3. Comparação de locutor e comparação facial

9. Referências bibliográficas

Capítulo 14 – Exames periciais de DNA Forense

Bianca de Almeida Carvalho – Gustavo Lucena Kortmann

1. Exames de DNA humano

1.1. Principais tipos de perícias em DNA humano

1.2. Técnicas metodológicas empregadas nos exames

1.2.1.  Coleta de amostras

1.2.2.  Exames de triagem

1.2.3.  Marcadores moleculares

1.2.4.  Análise estatística dos resultados

1.2.5.  Instalações ambientais

1.2.6.  Equipamentos e recursos indispensáveis

1.3. Qualificação dos peritos para realizar perícias de DNA forense

1.3.1.  Recomendações finais

1.4. Estrutura mínima do laudo pericial

1.4.1. Introdução ou preâmbulo

1.4.2. Histórico (opcional)

1.4.3. Objetivo pericial

1.4.4. Dos exames periciais

1.4.5. Considerações técnicas

1.4.6. Outros elementos técnicos

1.4.7. Discussão (opcional)

1.4.8. Conclusão e/ou respostas aos quesitos

1.4.9. Fecho ou encerramento

1.4.10. Anexos

1.4.11. Material devolvido e contraprova

2. Exames de DNA não humano

2.1. Principais tipos de perícias na área

2.1.1. Exames de identificação animal

2.1.2. Exames de identificação vegetal

2.1.3. Exames de identificação microbiana

2.2. Requisitos e cuidados mínimos

2.3. Técnicas e metodologias empregadas nos exames

2.3.1. Exames de identificação da espécie animal

2.3.2. Identificação do indivíduo

2.3.3. Exames de identificação vegetal

2.3.4. Exames de identificação microbiana

2.4. Equipamentos e recursos indispensáveis

2.5. Qualificação dos peritos para realizar perícias em DNA não humano

2.6. Estrutura mínima do laudo pericial

3. Cadeia de Custódia

4. Referências bibliográficas

5. Bibliografia recomendada

Capítulo 15 – Exames periciais de Química Forense

Ettore Ferrari Júnior – Lívia de Barros Salum – Lucia Rejane de Macedo Monteiro – Rodrigo de Almeida Heringer

1.  Principais tipos de perícias em Química Forense

2. Exames mínimos indispensáveis

2.1. Determinação de resíduos de disparo de arma de fogo (GSR)

2.1.1. Técnicas de coleta dos resíduos de disparo de arma de fogo (GSR) em mãos de possíveis atiradores, roupas e prováveis alvos

2.1.2. Técnicas de análise dos resíduos de disparo de arma de fogo (GSR) coletados das mãos de possíveis atiradores, prováveis alvos e roupas

2.1.3. Determinação qualitativa do chumbo nos resíduos de disparo de arma de fogo (GSR) – marcha analítica por via colorimétrica utilizando rodizonato de sódio  

2.2. Teste químico metalográfico – identificação de armas

2.3. Originalidade de pintura

2.4. Substâncias anabolizantes e suplementos alimentares

2.4.1.  Preparo da amostra (análise qualitativa)

2.4.2.  Métodos de análise

2.5. Análise de substâncias controladas de acordo com a Portaria 344 e seus anexos

2.5.1.  Fluxo de análise

2.5.2.  Exames presuntivos (triagem)

2.5.3.  Análises de identificação e confirmação

2.6. Análise de substâncias toxicantes

2.6.1.  Triagem inicial do material recebido e amostragem

2.6.2.  Preparo de amostra

2.6.3.  Técnicas de extração:

2.6.4.  Sugestões de protocolos de extração

2.6.5.  Análise instrumental

2.7. Inalantes

2.7.1.  Exame presuntivo de lança-perfume (cloreto de etila)

2.8. Líquidos Inflamáveis

2.8.1.  Identificação de hidrocarbonetos

2.8.2.  Identificação de álcool

2.9. Outros testes

2.9.1.  Identificação de ácido clorídrico

2.9.2.  Identificação de ácido sulfúrico

2.9.3.  Identificação de ácido nítrico

2.9.4.  Identificação de hidróxido de amônio

2.9.5.  Identificação de fenóis

2.9.6.  Pesquisa de sacarose

2.9.7.  Pesquisa de água sanitária (hipoclorito de sódio)

3. Técnicas e métodos empregados nos exames de Química Forense

3.1. Espectrometria de massas

3.2. Cromatografia

3.3. Cromatografia líquida de alta eficiência (CLAE)

3.4. Cromatografia gasosa de alta resolução (CGAR)

3.5. Cromatografia em camada delgada (CCD)

3.6. Espectroscopia de ressonância magnética nuclear (RMN)

3.7. Espectrometria de absorção atômica de chama

3.8. Espectroscopia de absorção no infravermelho

3.9. Espectrometria de fluorescência

3.10. Espectrometria no ultravioleta

3.11. Difratometria de raios X

3.12. Plasma Indutivamente Acoplado (ICP)

3.13. Microscopia

4.  Equipamentos e recursos indispensáveis nos exames químicos

4.1. Instalações

4.2. Instrumentos e equipamentos

4.3. Solventes e reagentes químicos

4.4. Vidraria

4.5. Aparelhagem diversa

5. Cadeia de Custódia

6. Trabalhando com segurança e organização

6.1. Conduta no laboratório

6.2. Limpeza e arrumação

6.3. Proteção pessoal

6.4. Limpeza e secagem do material

7.  Qualificação dos peritos para realizar perícias de Química Forense

8. Outros dados técnicos

9.  Estrutura mínima do laudo pericial de Química Forense

9.1. Ementa

9.2. Histórico

9.3. Material recebido

9.4. Exames e resultados

9.5. Conclusão e/ou resposta aos quesitos

9.6. Anexos

10. Procedimento Operacional Padrão

11. Referências bibliográficas

Capítulo 16 – Exames periciais em Biologia Forense

Janyra Oliveira-Costa – Torriceli Souza The – Vanessa Cristina Gonçalves Morato – Guida Emmanuelle Gome Saldanha Fernandez Cezar – Eudete Cleide Araújo do Amaral

1. Principais tipos de perícias em biologia forense

2. Do recebimento do material para exame

3. Dos exames periciais

3.1. Exames em manchas de sangue

3.1.1.  Exames mínimos indispensáveis em manchas de sangue

3.1.2.  Técnicas e métodos empregados nos exames

3.1.3.  Equipamentos e recursos indispensáveis

3.2. Exames em manchas de secreções orgânicas

3.2.1.  Exames mínimos indispensáveis em manchas de secreções

3.2.2.  Métodos e técnicas empregados nos exames

3.2.3.  Equipamentos e recursos indispensáveis

3.3. Exames em pelos e fibras

3.3.1.  Exames mínimos indispensáveis em pelos e fibras

3.3.2.  Métodos e técnicas empregados nos exames

3.3.3.  Equipamentos e recursos indispensáveis

3.4. Resumo das Principais Técnicas utilizadas em Análise de Amostras Biológicas

3.4.1.  Sangue

3.4.2.  Sêmen

3.4.3.  Saliva

3.4.4.  Secreção Vaginal

3.4.5.  Urina

3.4.6.  Suor

3.5. Entomologia Forense Médico-legal

3.5.1.  Principais exames em medicina-legal

3.5.2.  Principais exames em Entomologia Forense de produtos estocados

3.5.3.  Exames mínimos indispensáveis em entomologia forense

3.5.4.  Métodos e técnicas empregados nos exames

3.5.5.  Equipamentos e recursos indispensáveis

3.6. Exames microbiológicos na água

3.6.1.  Exames mínimos indispensáveis em amostras de água para verificação de contaminação microbiológica

3.6.2.  Determinação de coliformes totais, coliformes fecais e E. coli

3.6.3.  Equipamentos e recursos indispensáveis

3.7. Exames biológicos em alimentos

3.7.1.  Principais tipos de exames biológicos em alimentos

3.7.3.  Métodos e técnicas empregados nos exames

3.7.4.  Equipamentos e recursos indispensáveis

3.8. Considerações sobre instrumentos e métodos aplicáveis à detecção de microrganismos envolvidos em bioterrorismo

3.8.1.  Classificação de risco dos microrganismos

3.8.2.  Principais métodos utilizados para detecção de microrganismos utilizados em ataques bioterroristas

3.8.3.  Discussão sobre as técnicas possíveis de se empregar segundo diversos autores

4. Qualificação dos peritos para a realização de perícias em Biologia, Microbiologia e Entomologia

5. Estrutura mínima do laudo pericial

6. Glossário

7. Referências bibliográficas

Capítulo 17 – Exames periciais de Física Forense

Adilson Pereira

1. Laboratório de Física Forense

2. Da coleta de material e a cadeia de custódia

2.1. Da cadeia de custódia

2.2. Da coleta de material

3. Principais tipos de perícias na área de Física Forense

4. Exames mínimos indispensáveis

5. Equipamentos e recursos indispensáveis

6.  Técnicas e metodologias empregadas nos exames

7. Qualificação dos peritos para realizar perícias de Física Forense

8. Estrutura mínima do laudo pericial

8.1. Preâmbulo/Ementa/Introdução

8.2. Histórico

8.3. Objetivo pericial (identificação do tema da perícia)

8.4. Descrição do(s) objeto(s) de exame

8.5. Dos exames periciais

8.6. Considerações técnicas

8.7. Conclusão e/ou resposta aos quesitos

8.8. Fecho ou encerramento

8.9. Anexos

9. Referências bibliográficas

Capítulo 18 – Exame pericial em toxicologia forense

Marcos Passagli – Pablo Alves Marinho – Marco A. Ribeiro Paiva

1. Introdução

2. Legislação Brasileira

3. A análise químico-toxicológica

4. Principais perícias da toxicologia forense

4.1. Exame no periciado morto

4.2. Exames químico toxicológico no periciado vivo

4.3. Exame para identificação de drogas ilícitas

4.4. Exames em material coletado em local (is) de crime

4.5. Exames para verificação de falsificação ou adulteração de medicamentos, alimentos e bebidas

5. Metodologia e procedimentos empregados em exames periciais químicos toxicológicos

5.1. Análise em amostras biológicas

5.2. Análise Toxicológica Sistemática (ATS)

5.3. Exames em substâncias em drogas ilícitas

6. Equipamentos e recursos indispensáveis nas perícias toxicológicas

6.1. Principais recomendações

6.2. Principais técnicas utilizadas

6.3. Técnicas de destaque

7. Equipamentos e recursos indispensáveis nas perícias toxicológicas

8. Metodologias empregadas em exames de toxicologia forense

8.1. Análise das principais substâncias de interesse químico-toxicológico

9. Da qualificação dos peritos para realizar perícias químicas toxicológicas

10. Cadeia de Custódia

10.1. Cadeia de custódia nos exames com matriz biológica

10.2. Cadeia de custódia nos exames em drogas ilícitas

11. Validação de métodos em exames químico-toxicológicos

11.1. Parâmetros de validação analítica

12. Estrutura mínima do laudo pericial químico toxicológico

12.1. Laudo pericial

12.2. Anexos

13. Referências bibliográficas

Altura: 23cm
Largura: 16cm
Lombada: 3,9cm
Acabamento: Brochura
Ano: 2019
Edição: 4ª
Páginas: 584
Cód. barras: 9788576253693
I.S.B.N: 978-85-7625-369-3
Peso: 0,781