Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica 4ª Edição

Parte I
Aspectos Gerais da Ciência Jurídica

Capítulo 1 - Uma Visão Humanística da Prática Judiciária
Antônio Carlos Mathias Coltro

Capítulo 2 - As Tendências Contemporâneas da Ideologia e Práticas Jurídicas
Carlos Aurélio Mota de Souza
1. Introdução - O que é Ideologia?
2. Tendências Ideológicas Contemporâneas
2.1. As ideologias que distorcem a realidade
2.2. A ideologia no Direito: o uso alternativo
2.3. Humanização dos cursos jurídicos
3. Conteúdos Programáticos e Ideológicos
3.1. Programas seletivos por objetivo: a formação jurídica geral
3.2. Programas seletivos: a formação jurídica para a cidadania
3.3. Programas seletivos: a formação gerencial
3.4. Programas seletivos: a formação política
4. A Busca da Qualidade de Ensino
4.1. Os programas definem a ideologia das Faculdades de Direito?
4.2. Selecionando a clientela, as aculdades se diferenciam
4.3. Selecionando os docentes, as Faculdades se aperfeiçoam
4.4. Selecionando objetivos, as Faculdades se inserem na vida intelectual, cultural e no mercado de trabalho
5. Núcleos de Prática de Ensino e Assistência Judiciária
5.1. A teoria se une à prática
5.2. A neutralização das ideologias
5.3. O advogado e os operadores do Direito se fazem no atendimento ao público
5.4. A experiência salutar do Centro Jurídico Social da Unesp, em Franca (SP)
5.5. Núcleo de Estudos dos Direitos do Homem, Cultura e Cidadania
6. Conclusões

Capítulo 3 - As Escolas de Direito no que Tange ao Preparo Psicológico
Carlos Aurélio Mota de Souza
1. Introdução
2. O Nível Psicológico do Estudante de Direito Hoje
3. O Ensino Jurídico no 1º ano das Faculdades
3.1. A sobrecarga de matérias teóricas
3.2. Estímulos para gostar do Direito
3.3. Filosofia e Oratória, práticas esquecidas
4. A Forte Atração Psicológica pelos Direitos Humanos
4.1. O ideal da juventude é servir ao próximo?
4.2. Sabem o que querem, não sabem caminhar
4.3. Mestre não é só ensinar, mas caminhar junto
4.4. Despertando a consciência cívica para a cidadania consciente
5. A Preparação Psicológica para a Vida Jurídica Voltada para o Social 
5.1. Introdução ao estudo do Direito: propedêutica para um humanismo jurídico
5.2. O despertar do magistrado! O zelo do todo
5.3. O despertar do promotor público! O zelo pelas partes
5.4. O despertar do procurador público! O zelo das administrações
5.5. O despertar do advogado! A missão público-privada
5.6. O despertar do professor de Direito! Pesquisa e transmissão do conhecimento
6. Conclusão

Capítulo 4 - A Liderança Feminina das Magistradas na Prática Jurídica
Elizabeth Eliana Schefer
1. Referências Bibliográficas

Capítulo 5 - Os Direitos da Personalidade e o Direito a Ter uma Personalidade
Giselle Câmara Groeninga
1. Introdução - Direitos da Personalidade
2. Eros e Psiquê
3. O Conhecimento da Personalidade e o seu Reconhecimento como um Direito
4. Definir para Esclarecer
5. A Formação da Personalidade 
6. A Lei da Diferença
7. Algumas Ameaças à Integridade 
8. Psicanálise: Defesa da Integridade
9. Referências Bibliográficas

Capítulo 6 - A Questão da Ética. Estamos Atravessando uma Crise?
José Renato Nalini

Capítulo 7 - Racionalidade e Emoção na Prestação Jurisdicional
Lídia Reis de Almeida Prado
1. Vocabulário Crítico
2. Referências Bibliográficas

Capítulo 8 - A Análise Transacional e o Direito: uma Reflexão sobre a Psicologia Social na Área Jurídica
Maria Garcia
1. A Psicologia, "Ciência da Alma" 
2. A Análise Transacional
3. A Intertextualidade do Direito Constitucional
4. O Intérprete
5. Um Estudo Conjugado

Parte II
Aspectos Psicológicos Gerais

Capítulo 9 - A Lei Interior como Norte para nossa Conduta Exterior
Ana Claudia Ferreira de Oliveira
1. Referências Bibliográficas

Capítulo 10 - Uma Resenha Simplificada de como Funciona o Psiquismo
David Zimerman
1. Fatores Heredo-Constitucionais
2. Antigas Experiências Emocionais 
3. Experiências Traumáticas da Vida Real, Ambiental

Capítulo 11 - A Influência dos Fatores Psicológicos Inconscientes na Decisão Jurisdicional - A Crise do Magistrado
David Zimerman
1. Superego
2. Percepção
3. Percepção Paranóide 
4. Identificações 
5. Empatia 
6. Discriminação 
7. Perfil Caracterológico do Juiz
8. Ideologia Pessoal do Magistrado 
9. A Crise do Magistrado

Capítulo 12 - Normalidade e Patologia da Dinâmica Psicológica de Grupos e Instituições
David Zimerman
1. Características que Definem o Conceito de Grupo
2. Perversão dos Sistemas Sociais

Capítulo 13 - O Processo Judicial Pode Estar Sendo uma Forma de Manutenção do Vínculo do Casal?
David Zimerman
1. Vínculo do Amor
2. Vínculo do Ódio
3. Vínculo do Conhecimento
4. Vínculo do Reconhecimento
5. As Configurações Vinculares de um Casal 
6. Algumas Reflexões sobre um Caso Litigioso
7. Algumas Sugestões de Manejo Profissional 

Parte III
A Importância das Emoções em Áreas Jurídicas Específicas

Capítulo 14 - A Emocionalidade em Áreas Jurídicas Específicas
Guilherme Calmon Nogueira da Gama
1. Breves Linhas Introdutórias sobre o Direito Civil
2. Constituição Federal e Nova Tábua Axiológica
3. A Emocionalidade e o Direito Civil
4. Conclusão

Capítulo 15 - Violência Institucional
Adauto Suannes

Capítulo 16 - O Sigilo Profissional e a Requisição Judicial do Prontuário Médico
Antônio Carlos Mathias Coltro

Capítulo 17 - Corregedoria Forense
Bruno Affonso de André

Capítulo 18 - Autodeterminação Psicológica como Bem Tutelado pelo Direito
Camila de Camargo Silva Venturelli
1. Introdução
2. O Papel do Direito 
3. Autodeterminação Psicológica e Terceiros
4. O Caso do Suicídio
5. Dano à Personalidade
6. Publicidade e o Mercado Consumidor
7. Propaganda e Eleições: os Showmícios
8. Conclusões

Capítulo 19 - O Estudante de Direito
Carmen Silvia de Oliveira Quadros
1. A Escolha da Profissão
2. A Opção pelo Direito

Capítulo 20 - Simbologia da Justiça e Acesso ao Poder Judiciário
Caroline de Camargo Silva Venturelli
1. Introdução
2. Garapon e os Tribunais: Suntuosidade e Temor
3. Símbolos e Sentimentos
4. Alternativas, Soluções e Quebras de Paradigmas: Acesso ao Judiciário
5. Conclusões

Capítulo 21 - Aborto Induzido: Aspectos Legais e Psicológicos
David Zimerman
1. Sequelas Emocionais do Aborto 
2. Aspectos Legais do Aborto
3. Vantagens e Desvantagens da Legalização do Aborto
3.1. Argumentos contra a legalização
3.2. Argumentos a favor da legislação
4. Conduta Terapêutica
5. Referências Bibliográficas

Capítulo 22 - A Psicanálise e o Advogado (Familiarista)
Eduardo de Oliveira Leite

Capítulo 23 - A Dependência de um Juízo de Valor para a Aplicação do Princípio da Igualdade e a Pré-compreensão do Intérprete em Relação às Minorias
Eugênia Augusta Gonzaga Fávero
1. Referências Bibliográficas

Capítulo 24 - 'E o Juiz não é só de Direito...' (ou 'a Função Jurisdicional e a Subjetividade')
Eugênio Facchini Neto
1. Introdução. Visões Redutivas da Função Jurisdicional 
2. O Aumento da Importância e das Funções do Judiciário: suas Razões e suas Implicações
2.1. Razões político-estruturais
2.1.1. O constitucionalismo moderno
2.1.2. A nova organização do poder
2.1.3. A crise do Poder Legislativo
2.1.4. A crise da legislação. As novas características da lei
2.2. Razões científico-culturais
2.2.1. A superação do positivismo normativist
2.2.2. A nova relação juiz-lei 
2.2.3. O aporte inovativo/criativo da interpretação
2.3. Razões sociológicas. A nova sociedade pluralista
3. O Poder Criativo do Juiz. A Subjetividade em Ação
3.1. O momento cognitivo e o momento volitivo da sentença
3.2. Rules v. standards. A legislação por princípios
4. Argumentos Contrários à Criatividade Judicial. Os Perigos do Subjetivismo
5. Referências Bibliográficas

Capítulo 25 - Quando o Jurídico Cede ao Emocional e Encontra a Justiça
Florisbal de Souza Del'Olmo

Capítulo 26 - A Presença da Sombra na Sentença Criminal
José Américo Abreu Costa
1. Aurora do Homem
2. O Inconsciente Jurídico
3. Ao Encontro da Sombra
4. A Luz Oculta na Escuridão: a Alquimia da Sombra Luminosa
5. Referências Bibliográficas

Capítulo 27 - Direito do Trabalho
José Luiz Ferreira Prunes
1. O Juiz do Trabalho no Quadro da Magistratura
2. Investidura
3. Origem Social e Intelectual
4. Sobre Advogados e Juízes
5. Especialização
6. Cultura
7. Neutralidade Externa e Interna
8. Têmis Aleatória
9. Administradores e Julgadores
10. Volume de Trabalho: Quantidade x Qualidade de Resultados
11. Necessidades, Aspirações e Ganhos
12. Retratos Impiedosos
13. Códigos de Ética
14. Princípio, Meio e Fim de Carreira 

Capítulo 28 - Catarsias de um Advogado
Manuel Alceu Affonso Ferreira

Capítulo 29 - A Adoção sob a Perspectiva da Doutrina da Proteção Integral
Maria Regina Fay de Azambuja
1. Introdução
2. Doutrina da Proteção Integral: Adoção como Medida de Proteção
3. Conclusão
4. Referências Bibliográficas

Capítulo 30 - Direito de Família: Quando a Família Vai ao Tribunal
Mônica Guazzelli Estrougo

Capítulo 31 - Estado de Direito e seus Limites
Oscar Vilhena Vieira
1. Introdução
2. A Importância das Regras
3. Monopólio Público dos Meios de Coerção, uma Pré-Condição
4. Reciprocidade e Estado de Direito
5. Congruência e Estado de Direito
6. Desigualdade e Estado de Direito

Capítulo 32 - Nossas Lembranças: Guardam Intimidade com as Ficções e São Sempre Fontes Suspeitas?
Paulina Cymrot
1. Referências Bibliográficas

Capítulo 33 - As Varas do Trabalho
Pedro Paulo Teixeira Manus

Capítulo 34 - A Crise da Justiça, o Juizado de Pequenas Causas e a Justiça de Paz
Ricardo Cunha Chimenti
1. Reflexos da Crise
2. A Aproximação Poder Judiciário/População
3. Conclusões

Capítulo 35 - Psiquiatria Forense
Rudyard Sordi
1. O Direito e a Psiquiatria
2. Aspectos Psicológicos do Psiquiatra Forense na sua Relação com o Trabalho Pericial e com o Periciando no Direito Penal
2.1. A responsabilidade penal
2.2. A periculosidade
3. Aspectos Psicológicos do Psiquiatra Forense na sua Relação com os Periciandos e Perícias no Direito Civil

Capítulo 36 - Uma Inversão de Sentido da Demanda Judicial, a Partir das Motivações Inconscientes das Partes
Ruy Zoch Rodrigues

Capítulo 37 - O Juiz no Interior: A Função Social da Personalidade do Juiz 375
Sidnei Agostinho Beneti
1. Ideal de Justiça
2. O Juiz Personagem da Justiça
3. Comunicação entre os Personagens da Justiça
4. Comunicação com a Sociedade
5. Construção da Imagem Própria76
6. Projeção da Personalidade do Juiz na Sociedade
7. Canais de Comunicação do Juiz
8. Conduta Jurisdicional do Juiz no Interior
9. Influência da Comunidade no Juiz
10. Influência do Juiz na Comunidade
11. Conduta Pessoal do Juiz no Interior
12. Diferença entre o Juiz no Interior, na Capital e no Tribunal

Capítulo 38 - O Desembargador: Função Social do Dirigente da Justiça
Sidnei Agostinho Beneti
1. Desembargador
2. Função Jurisdicional e Função Administrativa
3. Investidura
4. Garantias e Impedimentos
5. Trabalho do Desembargador
6. Estabilidade Social e o Julgamento dos Fato
7. Estabilidade Social Decorrente da Interpretação do Direito
8. Estabilidade Social e Administração da Justiça
9. Estadista da Justiça

Capítulo 39 - Estabelecimentos Penais e o Tratamento Penal
Tânia Lopes de Almeida Guimarães
1. Breve Histórico das Casas Prisionais
2. Comentários à LEP
3. Perfil do Preso
4. O Tratamento Penal
5. Possíveis Melhorias
6. Referências Bibliográficas

Capítulo 40 - O Desamor como Causa de Separação
Antonio Cezar Peluso
1. Introdução 
2. Proposição e Delimitação do Tema
3. Sentido Imediato da Situação
4. Uma Brevíssima Avaliação Sócio-Histórica
5. Evolução do Conceito de Família
6. Alguns Aspectos Jurídicos
7. O Valor Psicológico do Pacto e as Ciladas do Desamor
8. Oficialização do Repúdio como Causa Incondicional de Separação e Divórcio

Capítulo 41 - A Psicanálise e a Lei Maria da Penha: Brevíssimas Considerações
Telma Kutnikas Weiss

Capítulo 42 - Síndrome da Alienação Parental
Ana Carolina Brochado Teixeira - Ana Luiza Capanema Bahia Von Bentzeen
1. Síndrome da Alienação Parental: Algumas Definições Necessárias
2. A Identificação da Síndrome: o Papel da Perícia no Processo Judicial
3. A Implantação de Falsas Memórias
4. Alternativas Jurídicas Possíveis no Ordenamento Brasileiro
5. Referências Bibliográficas

Capítulo 43 - Adultério Virtual/Infidelidade Virtual
Marilene Silveira Guimarães
1. Denominação
2. Motivação
3. Comunicação Virtual - Contexto Sociocultural
4. Contexto Socioafetivo
5. Infidelidade Virtual e Adultério - Consequências Jurídicas
6. Prova Lícita, Privacidade, Sigilo
7. Conclusão

Capítulo 44 - A Falsa Denúncia de Abuso Sexual
Mônica Guazzelli Estrougo
1. Introdução
2. Breve Análise das Relações Familiares
3. Sequelas das Rupturas dos Vínculos de Casal
4. A Síndrome da Alienação Parental
a) Efeito da Síndrome = A denúncia de abuso sexual ou de maus-tratos é FALSA
b) Outro efeito da Síndrome = A implantação de falsas memórias na criança
5. Abuso Sexual Infantil e a Falsa Denúncia
6. Algumas Balizas Diferenciadoras entre o Real e o Falso Abuso 
7. Backlash
8. Notas Conclusivas
9. Referências Bibliográficas

Capítulo 45 - Loucura e Deficiência Mental - Uma Questão de Capacidade
Rodrigo da Cunha Pereira
1. Introdução
2. Quem é Normal?
3. O Caso do Juiz Schreber
4. O Caso do Filósofo Althusser
5. Estruturas da Personalidade
6. A Vontade do Louco
7. Conclusão
8. Referências Bibliográficas

Parte IV
Abordagens psicodinâmicas a desafios jurídicos contemporâneos

Capítulo 46 - A Culpa na Separação e no Divórcio (Contribuição para uma Revisão Legislativa)
Antonio Cezar Peluso
1. Da Culpa na Separação e no Divórcio, Perante o Ordenamento Jurídico Brasileiro
2. Da Culpa na Separação e no Divórcio, Perante o Direito Comparado
3. Reflexões Críticas sobre o Sistema Brasileiro
4. Das Consequências Econômicas da Ruptura e Propostas para sua Justa Valoração Normativa

Capítulo 47 - Controle Judicial na Guarda de Filhos
Edgard de Moura Bittencourt
1. A Felicidade da Criança

Capítulo 48 - Guarda - Um Olhar Interdisciplinar sobre Casos Judiciais Complexos
Ana Cristina Silveira Guimarães - Marilene Silveira Guimarães
1. Introdução
2. Do Superior Interesse da Criança
3. Considerações Interdisciplinares
4. O Vínculo com a Figura de Apego x Função Materna e Função Paterna
5. Questões Éticas
6. Guarda Compartilhada ou Guarda Conjunta
6.1. Prós e contras do modelo de guarda compartilhada
Caso A
7. Quando a Guarda é Atribuída ao Pai
Caso B
8. Profissionalização, Maternidade x Rede de Apoio
Caso C
Caso D
9. Quando a Criança é Usada Como Arma do Casal Conjugal
Caso E
10. Para Além dos Laços de Sangue - Maternidade Socioafetiva
Caso F
10.1. Quando a criança é ouvida
11. Considerações Finais

Capítulo 49 - Vítima e Trauma Psíquico
Edgar Chagas Diefenthaeler
1. Introdução
2. Transtorno de Estresse Pós-Traumático
3. Feridas do Passado 
4. Violência e Violação do Espaço Mental 
5. Sexualidade e Silêncio
6. Trauma no Presente e no Passado 
7. A Mente do Agressor
8. Sobre o Tratamento 
9. Comentários Finais 
10. Referências Bibliográficas

Capítulo 50 - A Prática da Moderna Mediação: Uma Integração da Psicologia com o Direito
João Baptista de Mello e Souza Neto
1. Justiça que Tarda já Falhou
2. Proposta de Nova Abordagem da Clássica Atividade dos Operadores do Direito
3. A Falta de Preparo para a Busca da Solução Negociada
4. A Capacitação Profissional Exigida pelo Solucionador Contemporâneo de Conflitos; Direito e Psicologia

Capítulo 51 - A Prática da Moderna Mediação: Integração entre a Psicologia e o Direito
Marilene Marodin - Stella Breitman
1. Introdução 
2. Procedimentos Alternativos na Resolução de Disputas
3. O Conflito no Processo de Mediação
4. Princípios da Mediação
5. Modalidades da Mediação
6. Aplicabilidade da Mediação 
7. Fenômenos Transferenciais e Contratransferenciais
8. Referências Bibliográficas

Capítulo 52 - O Ritual do Divórcio - Uma Vivência de Grupo com Profissionais da Área do Direito
Nair Teresinha Gonçalves
1. Introdução
2. Divórcios e Rituais
3. Relato da Experiência
4. Considerações Sobre a Técnica, Segundo Kaslow
5. Dramatização: Ritual do Divórcio
6. Considerações Finais

Capítulo 53 - O Acolhimento e o Melhor Interesse da Criança como Princípios Norteadores da Proteção da Infância e Juventude
Tânia da Silva Pereira

Capítulo 54 - Consultoria: Terapeutas de Família e Advogados Preservando os Vínculos Familiares
Tânia Maria Vanoni Polanczyk
1. Introdução
2. A Consultoria
3. Finalizando
4. Referências Bibliográficas

Parte V
Algumas Reflexões

Capítulo 55 - Conflito de Gerações entre Colegas ou Conflito de Egos?
João Baptista de Mello e Souza Neto
1. Pai Contra Filho: Padrão Histórico-Cultural de Sobrevivência
2. "O Espelho" de Machado de Assis
3. Conflito de Geração e Conflito de Egos
4. "Que Bonitinha! Tão Novinha!"

Capítulo 56 - Uma Aproximação entre o Perfil da Figura do Juiz de Direito e a do Psicanalista
David Zimerman
1. Introdução 
2. Alguns Aspectos Comuns
3. Atributos Indispensáveis
3.1. Seriedade
3.2. Empatia
3.3. Intuição 
3.4. Capacidade de ser continente
3.5. Visão multifocal
3.6. Saber comunicar
3.7. O risco de um narcisismo excessivo
3.8. Ser verdadeiro

Capítulo 57 - Uma Visão Psicanalítica da Ética
David Zimerman
1. Introdução
2. Considerações sobre Ética
3. Um Enfoque de Base Psicanalítica
3.1. Instinto de territorialidade
3.2. Instinto gregário
3.3. Ética e sociedade
3.4. Livre arbítrio
3.5. Dificuldades com as separações e perdas
3.6. A questão da verdade

Capítulo 58 - Alienação parental: patologia ou abuso de direito?
Tereza Cristina Monteiro Mafra - Daniela Fávero
1. Síndrome de alienação parental
2. Patologia e abuso de direito
3. Verificação e consequências: o corruptível poder do ódio
4. Como lidar com a alienação parental: as propostas de Gardner
5. O recente reconhecimento legal: conclusões
6. Referências Bibliográficas

Capítulo 59 - O afeto como valor imprescindível
Antônio Carlos Mathias Coltro
1. Referências Bibliográficas

Capítulo 60 - A filiação na união homoafetiva
Helena Campos Refosco - Martha Maria Guida Fernandes
1. Consolidação da Constituição
2. União civil entre pessoas do mesmo sexo
3. Filiação na relação homoafetiva
4. Estabilidade da família
5. Conclusão
6. Referências Bibliográficas

Capítulo 61 - A humildade e a serenidade do juiz
Antônio Carlos Mathias Coltro
1. Quem é o juiz
2. A humildade e o magistrado
3. A serenidade e o magistrado
4. Ser um magistrado
5. Referências Bibliográficas

Capítulo 62 - Loucura e deficiência mental: uma questão de capacidade
Rodrigo da Cunha Pereira
1. Direito e a loucura
2. Quem é normal?
3. O caso do juiz Schreber
4. O caso do filósofo Althusser
5. Estruturas da personalidade
6. A vontade do louco
7. Conclusão
8. Referências Bibliográficas

Capítulo 63 - Matrimônio, vida em comum e amor conjugal, "até que a morte nos separe"
Atahualpa Fernandez - Marly Fernandez
1. Matrimônio
2. Vida em comum
3. "Até que a morte nos separe"
4. Vida em comum

Capítulo 64 - A dimensão humana de nosso julgar
Idete Zimerman Bizzi
1. As primeiras e oniscientes leis
2. Berço da Democracia
3. Sócrates
4. Século XXI
5. Neutralidade
6. Relação profissional
7. Conclusão

Capítulo 65 - As raízes evolutivas e neurobiológicas da justiça
Atahualpa Fernandez
1. Justiça
2. Biologia evolutiva
3. Natureza humana e justiça
4. Exemplos da natureza humana
5. Outros primatas e a noção de justiça
6. Aversão à desigualdade e sua base neurológica
7. Avaliação da conduta humana
8. Referências Bibliográficas

Capítulo 66 - A Psicanálise na Atualidade: os vínculos e a (in)capacidade de pensar
Idete Zimerman Bizzi
1. Introdução
2. Da interação à simbolização
3. Novos paradigmas terapêuticos
4. Clínica Atual
5. Estruturas psíquicas
6. Considerações de cunho social e cultural
7. Referências bibliográficas
Organizadores/Autores