Criminalística: Procedimentos e Metodologias 4ª Edição Autores: Domingos Tocchetto - Alberi Espindula

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Sinopse

Obra coletiva, organizada pelos renomados peritos Alberi Espíndula e Domingos Tocchetto traz nesta 4ª edição, substantivas ampliações de conteúdo sem perder o objetivo original que é o de apresentar de forma padronizada os principais tipos de perícia, técnicas e métodos para a elaboração correta de laudos periciais.

Sobre os autores:
DOMINGOS TOCCHETTO

Perito Criminalístico (1972 a 1991), ex-Chefe do Serviço de Perícias Criminalísticas e da Seção de Balística Forense do Instituto de Criminalística (Porto Alegre, RS), Bacharel em História Natural (Biologia), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), Professor de Criminalística da Escola Superior da Magistratura – AJURIS, de Porto Alegre, RS (1981 a 1998), Professor Honorário da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e Membro da Academia Paraense do Júri. Especialista em Perícias de Balística Forense, título concedido pela Associação Brasileira de Criminalística, em 11.11.07. É conselheiro editorial da Millennium Editora, para assuntos de Criminalística, organizador da coleção Tratado de Perícias Criminalísticas, consultor, professor e palestrante em inúmeros cursos e eventos.
Publicações:
• Balística Forense – Aspectos Técnicos e Jurídicos, 9ª ed., Millennium Editora, 2018;
• Criminalística – Procedimentos e Metodologias, 4ª ed., em coautoria, Millennium Editora, 2019;
• Organizador do livro Perícia Ambiental Criminal, 3ª ed., Millennium Editora, 2014;
• Coautor do livro Armas Taurus– Uma garantia de qualidade, 6ª ed., Millennium Editora, 2017;
• Coautor do capítulo Criminalística, Impressões Digitais e Locais de Crime in Documentoscopia e Revelações de Impressões Digitais, Millennium Editora, 2013.
Contato: dtocchetto@terra.com.br

ALBERI ESPINDULA
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), especialista em Perícia de Crimes Contra a Vida pela Associação Brasileira de Criminalística (ABC). Foi Presidente da Associação Brasileira de Criminalística.
É perito criminal do Distrito Federal (aposentado), parecerista, consultor, professor e palestrante em inúmeros eventos realizados no país e no exterior. É conselheiro editorial da Millennium Editora para assuntos de Criminalística e organizador da coleção “Biblioteca Espindula” da mesma editora, que reúne obras de preparação, capacitação profissional, aperfeiçoamento e especialização de peritos.
Publicações:
• Perícia Criminal e Cível, 4ª ed., Millennium Editora, 2013;
• Criminalística para Concursos, 2ª ed., Millennium Editora, 2014;
• Local de Crime - Isolamento e Preservação, Exames Periciais e Investigação Criminal, Espindula, 2013.
• Coorganizador e/ou coautor dos livros:
– Criminalística – Procedimentos e Metodologias, 4ª ed., Millennium Editora, 2019.
– Ciências Forenses – Uma Introdução às principais áreas da Criminalística Moderna, 3ª ed., Millennium Editora, 2017;
– Locais de Crime – Dos vestígios à dinâmica criminosa, Millennium Editora, 2013;
– Criminalística, 7ª ed., Millennium Editora, 2019;
– Química Forense – Sob olhares eletrônicos, 2ª ed., Millennium Editora, 2011.
• Conteudista dos cursos Busca e Apreensão, e Local de Crime, do ensino a distância da SENASP/ Ministério da Justiça
Contato: espindula@espindula.com.br.


Colaboradores:
Adão Edson de Barcelos Júnior
Adilson Pereira
Adriana Karime Soares
André Luiz da Costa Morisson
André Machado Caricatti
Bianca de Almeida Carvalho
Carlos Eduardo Palhares Machado
Cássio Thyone Almeida de Rosa
Cleber Ricardo Teixeira Müller
Cristina Barazetti Barbieri
Cristina Fadanelli
Daniel Ferreira Domingues
Edilene Maria da Silva
Eduardo Dal PontMorisso
Ettore Ferrari Júnior
Eudete Cleide Araújo do Amaral
Gracinete Duarte da Costa
Guida Emmanuelle G. S. F. Cezar
Gustavo Lucena Kortmann
HarleyAngelo de Moraes
Janyra Oliveira-Costa
Jorge Alberto Santiago Ferreira
Jorilson da Silva Rodrigues
José Antônio Moraes
José Helano Matos Nogueira
Lílian Nádia de Almeida Fantauzzi
Lívia de Barros Salum
Lucia Rejane de Macedo Monteiro
Marco A. Ribeiro Paiva
Marcos Passagli
Oswaldo Negrini Neto
Pablo Alves Marinho
Paulo Max Gil Innocencio Reis
Ranvier Feitosa Aragão
Rodrigo de Almeida Heringer
Rodrigo Kleinübing
Rodrigo Ribeiro Mayrink
Rosângela Monteiro
Sérgio Marcos Crissiuma de Figueiredo
Sérgio Pastori
Sônia Maria BocaminoViebig
Telma JakelineGreicyKirchesch
Torriceli Souza The
Vanessa Cristina Gonçalves Morato
Walmir Djalma Gomes Junior
Wanira Oliveira de Albuquerque

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Características



    Capítulo 1 – O Código de Ética e a doutrina da Perícia Criminal Brasileira

    Ranvier Feitosa Aragão

    1. A ética no trabalho pericial

    O desconhecido Código de Ética do perito criminal

    2. Criteriologia na enformação de documentos periciais

    2.1. Tautologia – Um Erro Lógico

    2.2. A paralisia de paradigma – um erro de avaliação

    2.3. A embromação, o blefe ou lorota

    2.4. A economia com a verdade

    2.5. Apresentação (ipsis litteris) do Código de Ética do perito criminal

    2.6. Capítulo I – Dos princípios fundamentais

    2.7. Capítulo II – Das proibições

    2.8. Capítulo III – Das relações do perito criminal com o público

    2.9. Capítulo IV – Do relacionamento com os colegas

    2.10. Capítulo V – Dos fundamentos diceológicos

    2.11. Capítulo VI – Das disposições finais

    3. Doutrina da Criminalística brasileira

    3.1. A doutrina da Criminalística brasileira na visão de Benedito Paulo da Cunha

    3.2. Evolução e vicissitudes

    3.2.1. A modelização pela Criminalística estática

    3.2.2. A modelização pela Criminalística dinâmica

    3.2.3. Modelização pela Criminalística pós-moderna

    3.2.4. Critérios para obtenção da verdade

    4. Referências bibliográficas

     

    Capítulo 2 – Locais de crimes contra a pessoa

    Cássio Thyone Almeida de Rosa

    1. Introdução

    1.1. Número de peritos no local dos exames

    1.2. Isolamento e preservação de local de crime

    1.3. Algumas regras básicas para os peritos

    1.4. Considerações sobre o emprego dos termos “vestígio”, “evidência” e “indício”

    1.4.1. Vestígio

    1.4.2. Evidência

    1.4.3. Indício

    1.4.4. Resumindo: vestígio gera evidência, que gera indício

    2.  Principais tipos de perícias em locais de crimes contra a pessoa

    3. Técnicas e metodologias empregadas nos exames

    3.1. Procedimentos anteriores ao exame

    3.2. Procedimentos preliminares no local

    3.3. Levantamento descritivo do local

    3.4. Levantamento topográfico e confecção do croqui de local

    3.4.1. Observações

    3.5 Levantamento Fotográfico

    3.5.1. Fotografias em locais externos

    3.5.2. Fotografias em locais internos

    3.5.3. Fotografias do cadáver

    3.6. Coleta, identificação e preservação dos vestígios

    3.6.1. Coleta

    3.6.2. Identificação

    3.6.3. Preservação

    3.6.4. Cadeia de Custódia: recomendações importantes

    3.7. Exame do cadáver no local

    3.8. Exame das vestes e pertences

    3.8.1. Observações importantes

    3.9. Metodologia para a utilização dos insetos como um vestígio importante em local de crime – Entomologia Forense

    3.10. Acompanhamento da necropsia (exame do cadáver no IML)

    3.11. Vestígios mais comuns encontrados em um local de crime contra a pessoa

    3.12. Exames de veículos

    3.13. Procedimentos finais do exame

    3.14. Recomendações técnicas especiais

    3.14.1. Locais de morte por arma de fogo

    3.14.2. Locais de morte por instrumentos cortantes e perfurocortantes (armas brancas)

    3.14.3. Locais de morte por asfixia (com ou sem o emprego de instrumento constritor)

    3.14.4. Locais de morte por sufocação

    3.14.5. Locais de morte por projeção

    3.14.6. Locais de morte por ação do calor

    3.14.7. Locais de morte por afogamento

    3.14.8. Locais de morte por envenenamento

    3.14.9. Locais de aborto e infanticídio

    3.14.10. Perícias em locais de cadáveres enterrados e ossadas encontradas (Protocolo Operacional Padrão – POP)

    3.14.11. Diagnóstico para casos de execução sumária

    4. Equipamentos e recursos indispensáveis

    4.1. Equipamentos para impressões digitais

    4.2. Equipamentos para recolhimento de impressões digitais em cadáveres

    4.3. Equipamentos para moldagem

    4.4. Equipamento fotográfico

    4.5. Material para embalar vestígios (Cadeia de custódia)

    4.6. Material para coleta de amostras de sangue

    4.7. EPIs (Equipamentos de Proteção Individuais)

    4.8. Equipamento de desinfecção e limpeza

    4.9. Ferramentas de mão

    4.10. Equipamentos diversos

    4.11. Equipamento opcional

    5. Qualificações dos peritos para a realização das perícias

    6. Estrutura mínima do laudo pericial

    6.1. Considerações Iniciais

    6.2. Metodologia

    6.3. Estrutura do laudo pericial

    6.4. Desenvolvimento do Modelo de Laudo da Seção de Crimes Contra a Pessoa (SCPe)

    6.4.1. Título, subtítulo e preâmbulo

    6.4.2. Histórico

    6.4.3. Objetivo pericial

    6.4.4. Exames

    6.4.5. Exame do local

    6.4.6. Exame do cadáver

    6.4.7. Exame do veículo

    6.4.8. Exame de balística

    6.4.9. Exame do objeto

    6.4.10. Exame de documentoscopia

    6.4.11. Exame de laboratório

    6.4.12. Exame de impressões digitais

    6.4.13. Isolamento e preservação do local

    6.4.14. Outros dados de interesse pericial

    6.4.15. Considerações técnico-periciais

    6.4.16. Discussão

    6.4.17. Respostas a quesitos

    6.4.18. Conclusão

    6.4.19. Croquis

    6.4.20. Anexos

    6.4.21. Fotografias

    6.5. Atualizações no Modelo de Laudo da Seção de Crimes Contra a Pessoa (SCPe)

    6.6. Informação Pericial Criminal (IPC): uma nova peça técnica introduzida da Seção de Crimes Contra a Pessoa (SCPe)

    7. Referências bibliográficas

    8. Bibliografia recomendada

     

    Capítulo 3 – Exames periciais em crimes contra o patrimônio

    Rosângela Monteiro – Sérgio Marcos Crissiuma de Figueiredo – José Antônio Moraes

    1. Principais tipos de perícias em crimes contra o patrimônio

    1.1. Exame em local de furto (lotes, residências, prédios comerciais e
    outras edificações)

    1.2. Exame em local de encontro de veículo, furto de veículo ou furto em veículo

    1.3. Exame em local de roubo

    1.4. Exame em local de danos materiais

    1.5. Exame em local de extorsão mediante sequestro

    1.6. Exame em local de exercício ilegal da profissão

    1.7. Exame em local de constatação, uso e tráfico de entorpecentes

    1.8. Exame em local de tentativa de fuga ou fuga de presos, motim, rebelião

    1.9. Exame em local de parcelamento irregular do solo

    1.10. Exame em local de furto de energia elétrica, televisão a cabo, água e telefone

    1.11. Exame em local de equipamentos de furto de combustível

    1.12. Exame em peças relacionadas com crimes contra o patrimônio

    2. Exames e procedimentos básicos indispensáveis

    2.1. Exames em local de furto (lotes, residências, prédios comerciais e outras edificações)

    2.2. Exames em local de veículo automotor encontrado, furto de veículo ou furto em veículo

    2.3. Exames em local de roubo

    2.4. Exame em local de roubo, seguido de morte (latrocínio)

    2.5. Exame em local de dano material

    2.6. Exames em local de extorsão mediante sequestro

    2.7. Exames em local de exercício ilegal da profissão

    2.8. Exames em local de constatação, uso e/ou tráfico de entorpecentes

    2.9. Exames em local de tentativa de fuga, fuga, motim, rebelião

    2.10. Exames em local de parcelamento irregular do solo

    2.11. Exames em local de furto de energia elétrica, televisão a cabo, água e telefone

    2.12. Exame em local e em equipamentos de furto de combustível

    2.13. Exame em peças relacionadas com crimes contra o patrimônio

    3. Técnicas e métodos empregados nos exames

    4. Cadeia de custódia

    5. Equipamentos e recursos indispensáveis nos exames de crimes contra o patrimônio

    6.  Qualificação dos peritos para realizar perícias em locais e instrumentos de crimes contra o patrimônio

    7. Outros dados técnicos

    8. Roteiro básico para o levantamento de local de furto qualificado

    9.  Estrutura mínima do laudo pericial relacionado a crimes contra o patrimônio

    9.1. Preâmbulo ou histórico

    9.2. Preliminares

    9.3. Objetivo da perícia ou quesitos

    9.4. Dos exames periciais

    9.5. Outras verificações

    9.6. Considerações técnicas ou discussão

    9.7. Conclusão e/ou respostas aos quesitos

    9.8. Fecho ou encerramento

    9.9. Anexos

    10. Glossário

    10.1. O imóvel

    10.2. A edificação

    10.3. Vedação de portas e janelas

    10.4. Telhados

    10.5. Acessórios

    11. Referências bibliográficas

     

    Capítulo 4 – Exames periciais de revelação de impressões papilares e modelagem

    Adão Edson de Barcelos Júnior – Adriana Karime Soares – Gracinete Duarte da Costa – Lílian Nádia de Almeida Fantauzzi

    1.  A perícia de revelação de impressões papilares

    2. Exames mínimos indispensáveis

    2.1. No local de crime e em veículos

    2.2. No laboratório de revelação

    3. Equipamentos, técnicas e metodologias empregadas

    3.1. No local de crime e em veículos

    3.2. No laboratório

    3.3. Reveladores

    3.3.1. Luz forense

    3.3.2. Pós

    3.3.3. Cianoacrilato

    3.3.4. Iodo

    3.3.5. Ninidrina

    3.3.6. Nitrato de prata

    3.3.7. Reagente de pequenas partículas – SPR

    3.3.8. Violeta genciana ou cristal de violeta

    3.4. Realçadores

    3.5. Registro das impressões papilares reveladas

    3.5.1. Registro por digitalização

    3.5.2. Registro por decalque

    3.5.3. Registro por modelagem

    4. Cadeia de custódia

    5. Qualificação dos peritos para realização de perícias relacionadas à Papiloscopia e Modelagem

    6. Estrutura do laudo pericial

    6.1. Cabeçalho

    6.2. Preâmbulo

    6.3. Objeto do exame pericial ou Material examinado

    6.4. Objetivo do exame pericial

    6.5. Metodologia do exame pericial

    6.6. Resultados / Conclusão

    6.7. Quesitos e suas respectivas respostas

    6.8. Considerações finais

    6.9. Anexos

    7. Referências bibliográficas

     

    Capítulo 5 – Exame pericial em local de crime de trânsito

    Oswaldo Negrini Neto – Ranvier Feitosa Aragão – Rodrigo Kleinübing

    1.  Principais perícias de crimes de trânsito

    1.1. Exame pericial de levantamento em local do crime de trânsito

    1.2. Exame pericial em veículo envolvido em crime de trânsito

    1.3. Exame pericial em veículo supostamente envolvido em crime de trânsito

    1.4. Exame pericial em aparelho registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo

    2.  Metodologia e procedimentos a serem empregados nos exames periciais em crimes de trânsito

    3.  Metodologia e procedimentos indispensáveis em perícias de crimes de trânsito

    3.1. Verificar a natureza do crime

    3.2. Registro fotográfico

    3.3. Elaboração do croqui

    3.3.1. Tomada de medidas

    3.3.2. Apresentação do croqui

    3.4. Aspectos a serem considerados nos exames periciais e levantamentos do local

    3.5. Aspectos ambientais a serem registrados

    3.6. Aspectos a serem observados nos veículos envolvidos

    3.7. Aspectos mínimos a serem observados no exame perinecroscópico de cadáver

    3.8. Aspectos mínimos a serem considerados quanto às vítimas de lesão corporal

    3.9. Quanto a outros aspectos envolvidos, é recomendado examinar

    3.10. Da análise qualitativa e quantitativa da velocidade do(s) veículo(s)

    4.  Metodologia e procedimentos a serem empregados nos exames periciais de componentes veiculares, suspeitos de terem dado causa a sinistros de trânsito

    4.1. Exame pericial do sistema de freios

    4.2. Exame pericial do sistema de direção

    4.3. Exame do sistema de airbag

    5. Procedimentos e metodologias a serem empregados em exames periciais de veículos suspeitos de envolvimento em crime de trânsito

    6.  Equipamentos e recursos mínimos indispensáveis em perícias de crimes de trânsito

    7. Cadeia de custódia em crimes de trânsito

    8. Da qualificação dos peritos para realizar perícias de crimes de trânsito

    9. Estrutura mínima do laudo pericial criminalístico de locais de crimes de trânsito

    9.1. Preâmbulo

    9.2. Do histórico

    9.3. Dos quesitos e/ou do objetivo pericial

    9.4. Dos exames periciais

    9.4.1. Do local

    9.4.2. Do(s) veículo(s)

    9.4.3. Da(s) vítima(s)

    9.5. Das considerações técnicas

    9.6. Do estudo da dinâmica do evento

    9.7. Da resposta aos quesitos e/ou da conclusão

    9.8. Das considerações finais

    9.9. Dos anexos

    9.10. Local, data e assinatura dos peritos signatários

    10. Referências bibliográficas

     

    Capítulo 6 – Exame de identificação de veículos automotores

    Walmir Djalma Gomes Junior – Cleber Ricardo Teixeira Müller

    1. Principais tipos de perícias

    1.1. Exame das sequências alfanuméricas identificadoras de veículos automotores

    2. Exames mínimos indispensáveis

    2.1. Levantamento de identificadores

    2.2. Exames perceptuais

    2.3. Exames físicos

    2.4. Exames químicos

    3. Técnicas e metodologias empregadas nos exames

    3.1. Cadeia de custódia

    3.2. Documentos necessários

    3.3. Levantamento dos identificadores

    3.4. Exames perceptuais

    3.5. Exames físicos

    3.6. Exames químicos

    4. Equipamentos e recursos indispensáveis

    4.1. Local do exame

    4.2. Ferramentas

    4.3. Insumos

    4.4. Substâncias químicas

    4.5. Equipamentos

    4.6. Equipamentos de proteção individual (EPIs)

    5. Qualificação dos peritos

    6. Outros dados técnicos

    7. Estrutura mínima do laudo pericial

    7.1. Ementa ou preâmbulo

    7.2. Introdução e/ou histórico

    7.3. Exames periciais

    7.3.1. Objetivos periciais

    7.3.2. Materiais e métodos

    7.3.3. Descrição analítica dos vestígios encontrados

    7.4. Considerações técnicas

    7.5. Conclusões e/ou respostas aos quesitos

    7.6. Fecho ou encerramento

    7.7. Anexos

    8. Referências bibliográficas

     

    Capítulo 7 – Exames periciais em crimes contra o meio ambiente

    Cristina Barazetti Barbieri – Cristina Fadanelli – Daniel Ferreira Domingues – Eduardo Dal Pont Morisso – Harley Angelo de Moraes – Rodrigo Ribeiro Mayrink

    1. Principais tipos de perícias criminais ambientais

    1.1. Crimes contra a fauna
    (Cap. V, Seção I, da Lei nº 9.605/98)

    1.2. Crimes contra a flora
    (Cap. V, Seção II, da Lei n° 9.605/98)

    1.3. Crimes de poluição e outros crimes ambientais
    (Cap. V, Seção III, da Lei n° 9.605/98)

    1.4. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural
    (Cap. V, Seção IV, da Lei n° 9.605/98, arts. 62 a 65)

    1.5. Crimes contra a administração ambiental
    (Cap. V, Seção V, da Lei n° 9.605/98, arts. 66 a 68)

    1.6. Outros crimes que requerem perícias ambientais

    1.6.1.  Parcelamento do solo

    1.6.2.  Usurpação de águas

    2. Exames mínimos indispensáveis

    2.1. Exames de local

    2.2. Outros exames

    3. Técnicas e métodos empregados nos exames

    4. Equipamentos e recursos indispensáveis nas perícias criminais ambientais

    4.1. Drones

    4.1.1. Normas vigentes

    4.1.2. Fotogrametria e Modelagem 3D

    5. Qualificação dos peritos para realizarem perícias criminais ambientais

    6. Atuação da perícia criminal ambiental em grandes catástrofes ambientais

    7. Estrutura mínima do laudo pericial

    7.1. Ementa ou preâmbulo

    7.2. Histórico ou introdução

    7.3. Exames periciais

    7.3.1. Objetivos periciais

    7.3.2. Metodologia

    7.3.3. Localização da área ou descrição do material

    7.3.4. Descrição analítica dos vestígios e indícios do crime

    7.4. Discussões

    7.5. Conclusões

    7.6. Respostas aos quesitos

    7.7. Referências bibliográficas

    7.8. Fecho ou encerramento

    7.9. Anexos

    8. Cadeia de custódia

    9. Referências bibliográficas

    9.1. Leitura complementar recomendada

    9.2. Referências

     

    Capítulo 8 – Exames periciais de Engenharia Forense

    Ranvier Feitosa Aragão – Telma Jakeline Greicy Kirchesch

    1. Principais tipos de perícias na área de Engenharia Forense

    1.1. Incêndios

    1.2. Explosões químicas ou mecânicas

    1.3. Acidentes do trabalho

    1.4. Periclitação de vida

    1.5. Eletroplessão

    1.6. Desabamentos, deslizamentos e desmoronamentos

    1.7. Perigo de desabamento

    1.8. Crimes contra as relações de consumo

    1.9. Arremesso ou colocação perigosa

    1.10. Acidentes ou delitos que envolvem o exame de elevadores, aparelhos mecânicos, hidráulicos, elétricos e eletrônicos

    1.11. Parcelamento irregular e loteamento clandestino

    1.12. Alteração de limites

    1.13. Usurpação de águas

    1.14. Esbulho possessório

    1.15. Emissão de fumaça, gás ou vapor

    1.16. Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

    1.17. Acidentes em ferrovias

    1.18. Acidentes aeroviários ou marítimos

    1.19. Choque ou adernamento de embarcações fluviais ou marítimas

    1.20. Acidentes decorrentes de fabrico, fornecimento, aquisição, posse, transporte ou utilização de explosivos, excetuados os casos de sabotagem, terrorismo ou subversão

    1.21. Exames relacionados com avaliação de imóveis urbanos e rurais

    1.22. Exames relacionados com crimes contra o privilégio de invenção

    1.23. Inundação

    1.24. Furto de água

    1.25. Furto de energia

    1.26. Furto de pulso telefônico

    1.27. Furto de sinal de TV a cabo

    1.28. Estelionato (fraude contra seguro)

    1.29. Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    1.30. Violação de direito autoral

    1.31. Corrupção, adulteração ou falsificação de água potável e de substância alimentícia

    1.32. Exercício arbitrário das próprias razões

    1.33. Constrangimento ilegal em agências bancárias

    1.34. Maus-tratos

    1.35. Crimes de sequestro e cárcere privado

    1.36. Lesão corporal culposa e/ou morte a esclarecer

    1.37. Distância e trajetória de tiro de arma de fogo, condições de nível de ruído (pressão sonora), de iluminação e visibilidade

    1.38. Ato obsceno

    1.39. Exames especiais relacionados à segurança veicular e de terceiros

    1.40. Exames em locais de transporte, armazenamento e depósito de gases em botijões e tanques, com perigo à integridade física e à vida de terceiros

    1.41. Exames especiais relativos à segurança em brinquedos, em parques de diversão e locais públicos

    1.42. Queda em poço e afogamento em áreas públicas ou privadas

    1.43. Vistoria em equipamentos e locais de segurança, envolvendo proteção radiológica

    1.44. Falsa perícia

    1.45. Crimes contra o erário público

    1.46. Infrações político-administrativas e crimes contra a administração pública e de responsabilidade

    1.47. Danos

    1.48. Defeitos de peças e de máquinas

    1.49. Adulteração de combustível

    2. Exames mínimos indispensáveis

    2.1. Exames de constatação em peças de exame relacionadas à atividade da engenharia forense

    2.2. Exames de locais relacionados às atribuições da engenharia forense

    2.2.1.  Exames de local

    2.2.2.  Coleta de padrões de amostras

    2.2.3.  Coleta de equipamentos

    3. Equipamentos e recursos indispensáveis nos exames de Engenharia Forense

    4. Técnicas e metodologias empregadas nos exames

    4.1. Técnicas e objetivos da análise

    5. Cadeia de Custódia

    6. Qualificação dos Peritos para realizar perícias de Engenharia Forense

    7.  Outros dados técnicos

    8. Estrutura mínima do laudo pericial de Engenharia Forense

    8.1. Introdução

    8.2. Histórico

    8.3. Objetivo pericial

    8.4. Do local

    8.5. Dos informes

    8.6. Dos exames periciais

    8.6.1. Descrição da(s) peça(s)

    8.6.2. Técnicas e/ou métodos empregados

    8.7. Considerações técnicas

    8.8. Da análise dos documentos elaborados, obtidos ou constantes dos autos

    8.9. Conclusão(ões)

    8.10. Respostas aos quesitos

    8.11. Fecho ou encerramento

    8.12. Anexos

    9. Referências bibliográficas

    10. Bibliografia Recomendada

    11. Recomendação técnica

     

    Capítulo 9 – Exames periciais de Balística Forense

    Jorge Alberto Santiago Ferreira – Sônia Maria Bocamino Viebig

    1. Principais tipos de perícias de Balística Forense

    1.1. Exame de eficiência em arma de fogo

    1.1.1.  Nos revólveres

    1.1.2.  Nas pistolas semiautomáticas e automáticas

    1.1.3.  Nas armas longas: espingardas, pistolas de caça, carabinas, mosquetões e fuzis

    1.1.4.  Nas garruchas e pistolas de tiro unitário

    1.1.5.  Nas submetralhadoras e metralhadoras

    1.1.6.  Uso de estojos espoletados

    1.2. Exames de eficiência em munição

    1.3. Exames para identificar as armas de fogo

    1.4. Exames para verificar a ocorrência de acidente de tiro ou de tiro acidental

    1.4.1.  Teste 1

    1.4.2.  Teste 2

    1.4.3.  Teste 3

    1.4.4.  Teste 4 – Reprodução simulada

    1.4.5.  Teste – Desmontagem

    1.5. Exames de comparação de projéteis e de marcas de percussão e outras marcas em estojos e cartuchos

    1.5.1.  Exames macroscópicos 256

    1.5.2.  Exames microscópicos

    1.5.3.  Aspectos importantes relativos aos padrões

    1.5.4.  Equipamentos

    1.5.5.  Automação em Balística Forense

    1.5.6.  Obtenção de fotografias

    1.6. Exames para a determinação da distância do tiro

    2. Exames mínimos indispensáveis

    2.1. Exames de eficiência em arma de fogo

    2.2. Exames para a determinação da distância do tiro

    2.3. Trajetória e trajeto

    3. Técnicas e métodos empregados nos exames

    3.1. Exames de eficiência em arma de fogo

    3.2. Exames de eficiência em munição

    3.2.1.  Exames descritivos das partes de uma munição (projéteis, fragmentos, camisas, núcleos, estojos ou balins)

    3.3. Exames para identificar as armas de fogo

    3.3.1.  Determinação da numeração ou de outros elementos identificadores

    3.4. Exames para verificar a eficiência dos mecanismos de segurança, com vistas a responder a quesitos sobre a ocorrência de acidente de tiro ou tiro acidental

    3.5. Exames de comparação de projéteis, estojos e cartuchos com marcas de percussão

    3.5.1.  Armas de fogo

    3.5.2.  Projéteis, camisas de revestimento e fragmentos extraídos de vítimas e coletados em locais

    3.5.3.  Coleta de padrões de armas

    3.5.4.  Exame microcomparativo entre padrões de arma suspeita e peças (projéteis, camisas de revestimento, fragmentos e estojos)

    3.5.5. Natureza dos exames

    3.6. Exames para a determinação ou avaliação da distância do tiro

    4. Equipamentos e recursos recomendados nos exames de Balística Forense

    5. Qualificação dos peritos para realizar perícias de Balística Forense

    6.  Estrutura mínima do laudo pericial de Balística Forense

    6.1. Introdução ou preâmbulo

    6.2. Histórico

    6.3. Objetivo pericial

    6.4. Descrição do material periciado

    6.4.1.  Arma questionada

    6.4.2.  Materiais que acompanham a arma

    6.5. Exames periciais realizados

    6.5.1.  Relativo à arma questionada (exemplo de caso prático)

    6.5.2.  Relativo aos projéteis questionados (exemplo de caso prático)

    6.5.3.  Relativo aos estojos questionados (exemplo de caso prático)

    6.5.4.  Relativo aos cartuchos questionados (exemplo de caso prático)

    6.6. Respostas aos quesitos

    6.7. Conclusões

    6.8. Fecho ou encerramento

    6.9. Anexos

    7. Cadeia de custódia

    8. Referências bibliográficas

    9. Sites recomendados

     

    Capítulo 10 – Exames periciais em Documentoscopia Forense

    Edilene Maria da Silva – Wanira Oliveira de Albuquerque

    1. Exames grafoscópicos

    1.1. Principais tipos de perícias grafoscópicas

    1.1.1. Exame de autenticidade gráfica

    1.1.2. Exame de autoria gráfica

    1.1.3. Exame de identidade gráfica

    1.2. Procedimentos e cuidados

    1.2.1. Exame de autenticidade gráfica

    1.2.2. Exame de autoria gráfica

    1.2.3. Exame de identidade gráfica

    1.3. Técnicas e métodos empregados nos exames

    1.3.1. Exame de autenticidade gráfica

    1.3.2. Exame de autoria e identidade gráficas

    1.3.3. Exame de comparação de grafismos

    1.3.4. Método

    1.4. Equipamentos e recursos recomendados nos exames grafoscópicos

    1.5. Cadeia de custódia

    1.5.1. A cadeia de custódia – é o rastreamento do vestígio nas seguintes fases:

    1.5.2. Das etapas da cadeia de custódia

    1.5.3. Do manuseio do vestígio

    1.5.4. Condições de segurança do documento durante o exame

    1.5.5. Providências após o exame

    1.5.6. Cuidados com o material gráfico padrão

    1.6. Qualificação de peritos para realizar perícias de Grafoscopia

    1.7. Estrutura mínima do laudo pericial de Grafoscopia

    1.7.1. Cabeçalho

    1.7.2. Histórico

    1.7.3. Objetivo do exame pericial

    1.7.4. Documentos de exame

    1.7.5. Tipo de exame

    1.7.6. Método

    1.7.7. Aparelhagem óptica utilizada

    1.7.8. Dos exames periciais

    1.7.9. Considerações técnicas

    1.7.10. Conclusão e/ou resposta aos quesitos

    1.7.11. Fecho ou encerramento

    1.7.12. Anexos

    2. Colheita de padrões

    2.1. Etapas para a obtenção de padrões tecnicamente adequados

    2.2. Considerações gerais

    3. Exames periciais em documentos

    3.1. Principais tipos de perícias em documentos

    3.2. Equipamentos e recursos indispensáveis

    3.2.1. Na pesquisa para a constatação da autenticidade ou falsidade documental

    3.2.2. Na pesquisa de integridade ou adulteração documental

    3.2.3. Na pesquisa de cronologia de lançamentos (cruzamentos de traços)

    3.3. Estrutura mínima do laudo pericial

    3.3.1. Introdução ou preâmbulo

    3.3.2. Histórico

    3.3.3. Objetivo do exame pericial

    3.3.4. Documentos de exame

    3.3.5. Dos exames periciais

    3.3.6. Conclusão ou conclusões

    3.3.7. Resposta(s) aos quesitos

    3.3.8. Fecho

    3.3.9. Anexos

    4. Referências bibliográficas

     

    Capítulo 11 – Exames periciais em Contabilidade Forense

    Sérgio Pastori

    1. Introdução

    1.1. Considerações preliminares

    1.2. Conceito

    1.3. Campo de aplicação

    1.4. Objeto

    1.5. Objetivo e finalidade

    1.6. Técnicas contábeis

    1.7. Petições

    1.8. Ofícios

    1.9. Diligências

    1.10. Relatório

    1.11. Parecer

    1.12. Laudo

    2.  Principais espécies de perícia contábil forense

    2.1. Fraudes no Balanço Patrimonial (BP)

    2.2. Fraudes na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)

    2.3. Sonegação fiscal

    2.4. Desvio de verbas

    2.5. Notas fiscais fraudadas

    2.6. Apropriação indébita

    2.7. Apropriação indébita previdenciária

    2.8. Estelionato

    2.9. Duplicata simulada

    2.10. Falsificação de documento particular

    2.11. Falsidade ideológica

    2.12. Peculato

    2.13. Corrupção passiva

    2.14. Prevaricação

    2.15. Contrabando

    2.16. Descaminho

    2.17. Falso testemunho

    2.18. Falsa perícia

    2.19. Fraudes em licitação pública

    3. Exames mínimos indispensáveis

    3.1. Fraudes no Balanço Patrimonial (BP)

    3.2. Fraudes na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)

    3.3. Sonegação fiscal

    3.4. Desvio de verbas

    3.4.1. Em Empresas Privadas

    3.4.2. De Verbas Públicas

    3.5. Notas fiscais fraudadas

    3.5.1. Notas frias

    3.5.2. Notas paralelas

    3.5.3. Notas graciosas ou de favor

    3.5.4. Notas calçadas

    3.6. Apropriação indébita

    3.7. Apropriação indébita previdenciária

    3.8. Estelionato

    3.9. Duplicata simulada

    3.10. Falsificação de documento particular

    3.11. Falsidade ideológica

    3.12. Peculato

    3.13. Corrupção passiva

    3.14. Prevaricação

    3.15. Contrabando

    3.16. Descaminho

    3.17. Falso testemunho

    3.18. Falsa perícia

    3.19. Fraudes em licitação pública

    4. Técnicas e métodos empregados nos exames periciais contábeis

    5. Equipamentos e recursos indispensáveis nos exames de perícia contábil forense (perícia contábil criminal)

    5.1. De laboratório

    5.2. Pessoal

    5.3. Materiais

    6. Qualificação para realizar perícia contábil forense

    7. Estrutura mínima do laudo pericial contábil forense

    7.1. Introdução ou preâmbulo

    7.2. Objetivo(s)

    7.3. Histórico

    7.4. Dos documentos

    7.5. Da metodologia

    7.6. Do embasamento científico

    7.7. Das diligências

    7.8. Dos exames periciais

    7.9. Dos quesitos e suas respostas

    7.10. Considerações técnicas

    7.11. Conclusão

    7.12. Encerramento

    7.13. Anexos

    8. Referências bibliográficas