Direito das Sucessões - Doutrina e Prática dos Inventários, de acordo com o Código de Processo Civil
Sinopse:
O autor Reinaldo José Gatti Busch decidiu, por meio desta obra, apresentar aos operadores do Direito, notadamente àqueles que estão iniciando na nobre profissão de advogado e aos estudantes dos cursos de Direito, esse trabalho de cunho eminentemente prático, no qual procurou relembrar noções e fornecer orientação para o processamento das várias modalidades de inventário e das questões relacionadas à sucessão, face as novas disposições do Código de Processo Civil de 2015.
No Direito das Sucessões, o Novo Código de Processo Civil trouxe importantes inovações, para adequá-lo às normas da Constituição Federal de 1988, às disposições infraconstitucionais introduzidas pelo Código Civil de 2002 e à aplicação dos processos digitais para as ações cíveis, inclusive para os inventários e ações que versam sobre direitos sucessórios, com o objetivo de proporcionar aos jurisdicionados o reconhecimento e a realização célere das questões atinentes aos direitos hereditários, sem romper com os princípios básicos do Código de Processo Civil de 1973.
O propósito desta obra é que sirva como fonte de consulta rápida e orientação àqueles que estão iniciando na advocacia, aos estudantes dos cursos de Direito e aos operadores do Direito.
Sobre o Autor:
Reynaldo José Gatti Busch
Dr. Reynaldo José Gatti Busch é bacharel em direito pela Faculdade de Direito da PUC Campinas, Turma Professor Doutor Carlos Foot Guimarães, advogado com escritório na cidade de Limeira- SP. Foi Assessor Jurídico e Procurador da Associação Predial de Limeira e Procurador Credenciado do Instituto Nacional da Previdência Social, presidente da Associação dos Advogados de Limeira, secretário, tesoureiro e vice- presidente da 35ª Subseção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil de Limeira (1992-94).
Fez os seguintes Cursos de Extensão Universitária: Curso de Direito Comercial, Faculdade de Direito PUC Campinas, ministrado pelos Prof. Dr. Waldemar Martins Ferreira, Dr. Honório Fernandes Monteiro, Dr. Adib Casseb, Dr. Oscar arreto Filho e dr. Theotônio Monteiro de arros Filho (1.960); Curso de Direito Processual Civil, ministrado pelos Prof. Dr. Lino Moraes Leme, José Frederico Marques, Dr. João Mendes, Dr. J. Canuto Mendes de Almeida, e dr. Alfredo Buzaid (1959); Ciclo de Conferências sobre o Código de Processo Civil Vigente ministrado pelos Prof. Dr. Alfredo Buzaid, Dr. José Frederico Marques, Dr. Antonio Raphael Silva Salvador, dr. Bruno Afonso André, Celso Neves e Moacyr Amaral Santos (1977); Curso “O novo Código de Processo Civil – Estudo Comparativo com o Código de Processo Civil de 1973 – Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Coordenador Dr. William César Pinto de Oliveira, professor Dr. Ederaldo Paulo da Silva (2017); Curso Prático do Novo Código de Processo Civil - Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Coordenadora Dra. Carolina Mobilon Ferreira Pessoa, professor Dr. Ederaldo Paulo da silva (2017).
Foi professor de História do Brasil e Educação Moral e Cívica, posteriormente de Direito e Legislação, no Instituo Bandeirantes de Educação, de Limeira.
Mantém uma coluna semanal sobre assuntos jurídicos, publicadas todas as quartas feiras, na Gazeta de Limeira. É autor do livro Teoria e Prática dos Inventários Julex Editora Ltda. Tem várias publicações sobre temas de direito imobiliário, na conceituada revista BDI – Boletim de Direito Imobiliário, editada na cidade de São Paulo, com circulação nacional.
Sumário
Apresentação
TÍTULO I – DA SUCESSÃO EM GERAL
Capítulo I – Disposições gerais
1. Noção de sucessão
2. Da abertura da sucessão – disposições gerais
Capítulo II – Da herança e de sua administração
Capítulo III – Da vocação hereditária
Capítulo IV – Da aceitação e renúncia da herança
Capítulo V – Dos excluídos da sucessão
Capítulo VI – Da herança jacente
Capítulo VII – Da petição da herança
TÍTULO II – DA SUCESSÃO LEGÍTIMA
Capítulo I – Da ordem da vocação hereditária
Capítulo II – Dos herdeiros necessários
Capítulo III – Do direito de representação
TÍTULO III – DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
Capítulo I – Do testamento em geral
Capítulo II – Da capacidade de testar
Capítulo III – Das formas ordinárias de testamento
Seção I – Disposições gerais
Seção II – Do testamento público
Seção III – Do testamento cerrado
Seção IV – Do testamento particular
Capítulo IV – Dos codicilos
Capítulo V – Dos testamentos especiais
Seção I – Disposições gerais
Seção II – Do testamento marítimo e do testamento aeronáutico
Seção III – Do testamento militar
Capítulo VI – Das disposições testamentárias
1. Das regras proibitivas
2. Das regras permissivas
3. Da cláusula de inalienabilidade imposta por testamento
Capítulo VII – Dos legados
Seção I – Disposições gerais
Seção II – Dos efeitos do legado e seu pagamento
Seção III – Da caducidade dos legados
Capítulo VIII – Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários
Capítulo IX – Das substituições
Seção I – Da substituição vulgar e da recíproca
Seção II – Da substituição fideicomissária
1. Direitos e deveres do fiduciário
2. Direitos e deveres do fideicomissário
3. Da caducidade e nulidade do fideicomisso
Capítulo X – Da deserdação
Capítulo XI – Da revogação da deserdação
Capítulo XII – Da redução das disposições testamentárias
Capítulo XIII – Da revogação do testamento
Capítulo XIV – Do rompimento do testamento
Capítulo XV – Do testamenteiro
Capítulo XVI – Do inventário e da partilha
Seção I – Disposições gerais
1. Das espécies de inventário
2. Do processo de inventário e partilha
Seção II – Da legitimidade para se requerer o inventário
Seção III – Do inventariante e das primeiras declarações
Seção IV – Das citações e das impugnações
Seção V – Da avaliação e do cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis
1. Das últimas declarações
Seção VI – Da colação
Seção VII – Do pagamento das dívidas do espólio
Seção VIII – Da partilha dos bens do espólio
Seção IX – Do arrolamento sumário
1. Do arrolamento comum
Seção X – Disposições comuns a todas as seções da sobrepartilha
TÍTULO IV – FORMULÁRIOS
Modelo I – Petição de abertura de inventário
Modelo II – Procuração por instrumento particular para abertura de inventário
Modelo III – Primeiras declarações do inventariante
Modelo IV – Petição apresentando as primeiras declarações do inventariante
Modelo V – Petição requerendo a juntada das certidões negativas de Débitos de rendimentos do falecido e de seu espólio e dos bens imóveis inventariados
Modelo VI – Petição requerendo a juntada das últimas declarações do inventariante ao inventário
Modelo VII – Petição requerendo autorização para outorga de escritura de bem alheio existente no espólio
Modelo VIII – Petição requerendo juntada do cálculo do imposto sobre transmissão Causa Mortis
Modelo IX – Petição de herdeiro impugnando a inclusão como herdeiro de filho deserdado pelo falecido
Modelo X – Petição de herdeiro impugnando as últimas declarações do inventariante
Modelo XI – Petição de ação de deserdação
Modelo XII – Partilha amigável dos bens do espólio8
Modelo XIII – Petição requerendo sobrepartilha de bens
Modelo XIV – Auto de adjudicação
Modelo XV – Petição de arrolamento sumário
Modelo XVI – Petição de credor impugnando a estimativa dos bens do espólio no arrolamento sumário
Modelo XVII – Petição de abertura de arrolamento comum
Modelo XVIII – Petição requerendo a juntada de procuração dos Herdeiros Filhos ao arrolamento comum
Modelo XIX – Petição requerendo a citação de herdeiro para o inventário
Modelo XX – Petição requerendo alvará judicial para retirada de dinheiro depositado em nome do autor da herança
Modelo XXI – Petição apresentando testamento cerrado ao juízo para cumprimento
Modelo XXII – Petição de apresentação de testamento público ao juízo do inventário
Modelo XXIII – Termo de apresentação de abertura de testamento cerrado
Modelo XXIV – Termo de testamentária
Modelo XXV – Petição de herdeiro apresentando testamento particular para publicação em juízo
Referências bibliográficas
Abreviaturas usadas
Sobre o autor
