Direito das Sucessões - Doutrina e Prática dos Inventários, de acordo com o Código de Processo Civil

O Livro será enviado a partir de 15/04/2024.

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Sinopse:

O autor Reinaldo José Gatti Busch decidiu, por meio desta obra, apresentar aos operadores do Direito, notadamente àqueles que estão iniciando na nobre profissão de advogado e aos estudantes dos cursos de Direito, esse trabalho de cunho eminentemente prático, no qual procurou relembrar noções e fornecer orientação para o processamento das várias modalidades de inventário e das questões relacionadas à sucessão, face as novas disposições do Código de Processo Civil de 2015.

No Direito das Sucessões, o Novo Código de Processo Civil trouxe importantes inovações, para adequá-lo às normas da Constituição Federal de 1988, às disposições infraconstitucionais introduzidas pelo Código Civil de 2002 e à aplicação dos processos digitais para as ações cíveis, inclusive para os inventários e ações que versam sobre direitos sucessórios, com o objetivo de proporcionar aos jurisdicionados o reconhecimento e a realização célere das questões atinentes aos direitos hereditários, sem romper com os princípios básicos do Código de Processo Civil de 1973.

O propósito desta obra é que sirva como fonte de consulta rápida e orientação àqueles que estão iniciando na advocacia, aos estudantes dos cursos de Direito e aos operadores do Direito.

Sobre o Autor:

Reynaldo José Gatti Busch

Dr. Reynaldo José Gatti Busch é bacharel em direito pela Faculdade de Direito da PUC Campinas, Turma Professor Doutor Carlos Foot Guimarães, advogado com escritório na cidade de Limeira- SP. Foi Assessor Jurídico e Procurador da Associação Predial de Limeira e Procurador Credenciado do Instituto Nacional da Previdência Social, presidente da Associação dos Advogados de Limeira, secretário, tesoureiro e vice- presidente da 35ª Subseção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil de Limeira (1992-94).

Fez os seguintes Cursos de Extensão Universitária:  Curso de Direito Comercial, Faculdade de Direito PUC Campinas, ministrado pelos Prof. Dr. Waldemar Martins Ferreira, Dr. Honório Fernandes Monteiro, Dr. Adib Casseb, Dr. Oscar arreto Filho e dr. Theotônio Monteiro de arros Filho (1.960); Curso de Direito Processual Civil, ministrado pelos Prof. Dr. Lino Moraes Leme, José Frederico Marques, Dr. João Mendes, Dr. J. Canuto Mendes de Almeida, e dr. Alfredo Buzaid (1959); Ciclo de Conferências sobre o  Código de Processo Civil Vigente ministrado pelos Prof. Dr. Alfredo Buzaid, Dr.  José Frederico Marques, Dr. Antonio Raphael Silva Salvador, dr. Bruno Afonso André, Celso Neves e Moacyr Amaral Santos (1977); Curso “O novo Código de Processo Civil – Estudo Comparativo com o Código de Processo Civil de 1973 – Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Coordenador Dr. William César Pinto de Oliveira, professor Dr. Ederaldo Paulo da Silva (2017); Curso Prático do Novo Código de Processo Civil - Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Coordenadora  Dra. Carolina Mobilon Ferreira Pessoa, professor Dr. Ederaldo Paulo da silva (2017).

Foi professor de História do Brasil e Educação Moral e Cívica, posteriormente de Direito e Legislação, no Instituo Bandeirantes de Educação, de Limeira.

Mantém uma coluna semanal sobre assuntos jurídicos, publicadas todas as quartas feiras, na Gazeta de Limeira. É autor do livro Teoria e Prática dos Inventários Julex Editora Ltda. Tem várias publicações sobre temas de direito imobiliário, na conceituada revista BDI – Boletim de Direito Imobiliário, editada na cidade de São Paulo, com circulação nacional.

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    Sumário
    Apresentação 
    TÍTULO I – DA SUCESSÃO EM GERAL
    Capítulo I – Disposições gerais
    1.    Noção de sucessão
    2.    Da abertura da sucessão – disposições gerais
    Capítulo II – Da herança e de sua administração
    Capítulo III – Da vocação hereditária
    Capítulo IV – Da aceitação e renúncia da herança
    Capítulo V – Dos excluídos da sucessão
    Capítulo VI – Da herança jacente
    Capítulo VII – Da petição da herança
    TÍTULO II – DA SUCESSÃO LEGÍTIMA
    Capítulo I – Da ordem da vocação hereditária
    Capítulo II – Dos herdeiros necessários
    Capítulo III – Do direito de representação
    TÍTULO III – DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
    Capítulo I – Do testamento em geral
    Capítulo II – Da capacidade de testar
    Capítulo III – Das formas ordinárias de testamento
    Seção I – Disposições gerais
    Seção II – Do testamento público
    Seção III – Do testamento cerrado
    Seção IV – Do testamento particular
    Capítulo IV – Dos codicilos
    Capítulo V – Dos testamentos especiais
    Seção I – Disposições gerais
    Seção II – Do testamento marítimo e do testamento aeronáutico
    Seção III – Do testamento militar
    Capítulo VI – Das disposições testamentárias
    1.    Das regras proibitivas
    2.    Das regras permissivas
    3.    Da cláusula de inalienabilidade imposta por testamento
    Capítulo VII – Dos legados
    Seção I – Disposições gerais
    Seção II – Dos efeitos do legado e seu pagamento
    Seção III – Da caducidade dos legados
    Capítulo VIII – Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários
    Capítulo IX – Das substituições
    Seção I – Da substituição vulgar e da recíproca
    Seção II – Da substituição fideicomissária
    1.    Direitos e deveres do fiduciário
    2.    Direitos e deveres do fideicomissário
    3.    Da caducidade e nulidade do fideicomisso
    Capítulo X – Da deserdação
    Capítulo XI – Da revogação da deserdação
    Capítulo XII – Da redução das disposições testamentárias
    Capítulo XIII – Da revogação do testamento
    Capítulo XIV – Do rompimento do testamento
    Capítulo XV – Do testamenteiro
    Capítulo XVI – Do inventário e da partilha
    Seção I – Disposições gerais
    1.    Das espécies de inventário
    2.    Do processo de inventário e partilha
    Seção II – Da legitimidade para se requerer o inventário
    Seção III – Do inventariante e das primeiras declarações
    Seção IV – Das citações e das impugnações
    Seção V – Da avaliação e do cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis
    1.    Das últimas declarações
    Seção VI – Da colação
    Seção VII – Do pagamento das dívidas do espólio
    Seção VIII – Da partilha dos bens do espólio
    Seção IX – Do arrolamento sumário
    1.    Do arrolamento comum
    Seção X – Disposições comuns a todas as seções da sobrepartilha
    TÍTULO IV – FORMULÁRIOS
    Modelo I – Petição de abertura de inventário
    Modelo II – Procuração por instrumento particular para abertura de inventário
    Modelo III – Primeiras declarações do inventariante
    Modelo IV – Petição apresentando as primeiras declarações do inventariante
    Modelo V – Petição requerendo a juntada das certidões negativas de Débitos de rendimentos do falecido e de seu espólio e dos bens imóveis inventariados
    Modelo VI – Petição requerendo a juntada das últimas declarações do inventariante ao inventário
    Modelo VII – Petição requerendo autorização para outorga de escritura de bem alheio existente no espólio
    Modelo VIII – Petição requerendo juntada do cálculo do imposto sobre transmissão Causa Mortis
    Modelo IX – Petição de herdeiro impugnando a inclusão como herdeiro de filho deserdado pelo falecido
    Modelo X – Petição de herdeiro impugnando as últimas declarações do inventariante
    Modelo XI – Petição de ação de deserdação
    Modelo XII – Partilha amigável dos bens do espólio8
    Modelo XIII – Petição requerendo sobrepartilha de bens
    Modelo XIV – Auto de adjudicação
    Modelo XV – Petição de arrolamento sumário
    Modelo XVI – Petição de credor impugnando a estimativa dos bens do espólio no arrolamento sumário
    Modelo XVII – Petição de abertura de arrolamento comum
    Modelo XVIII – Petição requerendo a juntada de procuração dos Herdeiros Filhos ao arrolamento comum
    Modelo XIX – Petição requerendo a citação de herdeiro para o inventário
    Modelo XX – Petição requerendo alvará judicial para retirada de dinheiro depositado em nome do autor da herança
    Modelo XXI – Petição apresentando testamento cerrado ao juízo para cumprimento
    Modelo XXII – Petição de apresentação de testamento público ao juízo do inventário
    Modelo XXIII – Termo de apresentação de abertura de testamento cerrado
    Modelo XXIV – Termo de testamentária
    Modelo XXV – Petição de herdeiro apresentando testamento particular para publicação em juízo
    Referências bibliográficas
    Abreviaturas usadas
    Sobre o autor