TODOS PODEM SER PERITOS? QUAIS OS CRITÉRIOS?
SIM E NÃO
Vamos as razões dessa reposta.
Se você é um profissional, que:
- quer renda rápida mensal
- quer realizar todos os trabalhos de casa
- acredita que vai receber o valor que pedir na perícia
- acredita que qualquer um consegue ser perito
Então, eu lamento te informar que o mundo pericial talvez não seja a melhor opção para o seu futuro profissional!
Agora, se você é um profissional que:
- tem diploma ou certificado;
- quer ter uma renda extra;
- quer mais experiência no ramo;
- quer atuar diretamente na sua área de preferência;
Então sim, ser perito pode ser uma opção válida para você, mas para que um profissional possa ser um perito judicial, ele precisa estar devidamente cadastrado na plataforma de auxiliares de justiça do Tribunal de Justiça.
Cada TJ, tem a sua capacidade de decidir como deverá ser esse cadastro, e principalmente, quais serão os critérios e documentos necessários para a realização do cadastro pelo profissional. No caso de muitos, existe uma resolução, portaria ou ato normativo devidamente publicado que estará explicitando todos os requisitos do Tribunal.
Em unanimidade, os Tribunais irão exigir do profissional documentos pessoais, documentos que comprovem seu conhecimento na área de atuação (diploma, certificado, currículo, carteira profissional e/ou regularidade do órgão de classe competente) e alguns ainda podem exigir documentação específica de débitos (em nível de CPF, municipais, estaduais, federais e/ou trabalhistas).
Em exercício de sua autonomia, os Tribunais de Justiça podem ainda exigir certidões específicas para questões como de inexistências de penalidades, de não funcionário público, de idoneidade e registro em cadastro. Cada um tem sua peculiaridade e exigência de documentação.
Alguns Tribunais de Justiça, são mais incisivos na qualificação dos profissionais que atuaram em prol da justiça, como o TJRJ que exige um curso de capacitação específico como perito judicial com carga maior de 20 horas, ou ainda o TJAP que exige a existência de certificado digital para o início do cadastro do auxiliar, e por fim, o TJDFT que exige todos os anexos a serem submetidos com assinatura digital A3. Outros Tribunais, como o TJMA, TJSC, além o TJDFT, solicitam que o profissional que solicite o cadastro como auxiliar de justiça seja do próprio estado ou possua regularidade profissional com visto no estado do TJ.
Todos esses pontos são apenas para que você realize o seu cadastro na plataforma do Tribunal, vale ressaltar que o seu cadastro não significa uma aprovação imediata, ou ainda um trabalho pericial a ser realizado de imediato.
MAS ATENÇÃO!!!
O intuito desse texto não é desmotivar você, profissional, para a atuação pericial. Apenas que você entre nesse ramo sabendo que é uma área a ser explorada e poderá te dar grandes retornos profissionais, mas saiba que será necessário fornecer uma grande quantidade de dados e informações ao Tribunal, pois eles fazem uma análise rígida na qualificação e documentação dos profissionais que estarão atuando como auxiliares de justiça nos processos.
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