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Guia Prático para a Instrução dos Processos Criminais

Guia Prático para a Instrução dos Processos Criminais

Autor: Hans Gross
Organizador:Claudemir Rodrigues Dias Filho
Tradutor: João Alves Sá


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Sinopse

O Guia Prático para a Instrução de Processos Criminais é a obra que primeiro trouxe e definiu o termo “criminalística” no mundo, por isso, seu autor, Hans Gross é considerado o “pai da Criminalística”.

A obra é até hoje celebrada não apenas por apresentar uma visão sintética das inovadoras ideias do autor sobre a administração da justiça, mas também pela linguagem acessível aos juristas, dando a eles acesso a assuntos antes incompreensíveis aos profissionais do Direito. Entre seus principais ensinamentos registrados na obra aos magistrados está o fato de igualar o processo criminal a um problema científico que deve ser resolvido por um juiz dispondo dos melhores recursos e dispositivos técnicos.

Hans Gross descreveu métodos de documentação e até de uma certa valoração de vestígios que não encontra paralelo em obras publicadas anteriormente, e conseguiu simplificar a linguagem técnico-científica, dando acessibilidade aos operadores do Direito. Esses fatores certamente estão entre os que contribuíram para o sucesso mundial da obra.

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    Parte Geral

    Capítulo 1 – O Juiz Instrutor

    1. Generalidades

    2. Educação profissional do juiz instrutor

    3. Sua função

    4. Modo como o juiz instrutor deve proceder

    5. Ideias preconcebidas

    6. Algumas das qualidades que deve possuir o juiz instrutor

    7. conhecimento dos homens

    8. A faculdade de orientar-se

    9. O juiz e os jurados

    10. O juiz instrutor “de expediente”

    11. Ordem!

     

    Capítulo 2 – Os interrogatórios

    1. Considerações gerais

    2. Inquérito das testemunhas

    2.1. Quando a testemunha quer dizer a verdade

    2.1.1. Considerações gerais

    2.1.2. Parte especial

    2.2. Quando a testemunha depõe falsamente

    2.3. Mentira patológicca involuntária

    3. Interrogatório do acusado

     

    Capítulo 3 – O exame direto

    1. Preparativos

    2. O acesso ao lugar

    3. A descrição do local

    4. Busca de objetos escondidos

     

    Capítulo 4 – Aprestos para os serviços no local do crime

     

    Parte Especial

     

    Os Colaboradores do Juiz Instrutor

     

    Capítulo 5 – Dos peritos e da forma de se servir a seus trabalhos

    1. Considerações gerais

    2. Exames por peritos e peritos médico-legais

    2.1. Casos propriamente médico-legais

    2.2. Conservação dos cadáveres e de partes de cadáveres

    2.3. Tatuagens

    2.4. Doenças mentais

    2.5. Casos de hipnotismo

    2.6. Em casos de acromatopsia ou daltonismo

    2.6. Em casos odontológicos

    3. Investigações microscópicas por peritos

    3.1. Quanto aos vestígios de sangue

    3.2. Quanto às manchas de escremento

    3.3. Quanto aos pelos

    3.4. Em outros casos médicos

    3.5. Quanto à falsificação de escritos

    3.6. Quanto ao exame dos estofos

    3.7. Exame da impureza da inquinação e das manchas

    3.7.1. Sobre as armas e, em geral, sobre os instrumentos

    3.7.2. A poeira sobre um dado corpo representa

    3.7.3. Manchas sobre as vestes

    3.7.4. Lama sobre o calçado

    4. Investigações químicas por peritos

    5. Investigações periciais relativas às ciências físicas

    6. Investigações periciais sobre mineralogia, zoologia e botânica

    7. Exames por peritos sobre armas de fogo

    8. Exames grafológicos por peritos

    9. A fotografia judiciária

    9.1. Sua importância

    9.2. Suas aplicações particulares

    9.3. A fotografia na identificação individual

    10. A antropometria

    11. A Datiloscopia

    12. A identificação geométrica

    13. Os honorários dos peritus

     

    Capítulo 6 – A imprensa e o juiz instrutor

    CONHECIMENTOS ESPECIAIS DO JUIZ INSTRUTOR

     

    Capítulo 7 – Costumes dos criminosos

    1. Disfarces

    2. Nomes e generalidades falsas

    3. Simulação de doenças e de dores

    3.1. Doenças alegadas por testemunhas suspeitas ou pelos acusados

    3.2. Doenças imprevistas que atacam o acusado ou uma testemunha durante o interrogatório

    3.1.1. A simulação da surdez

    3.1.2. Simulação da epilepsia

    3.1.3. Simulação de desmaios

    3.1.4. Simulação da imbecilidade

    4. Sinais Convencionais (Zinken)

    4.2. Sinais mímicos com as mãos (Jadzin-Kex)

    4.3. Sinais de reconhecimento

    4.4. Golpes no rosto

     

    Capítulo 8 – O calão dos criminosos

    1. Generalidades

    2. estrutura e gênese

    3. Vocabulário do calão

     

    Capítulo 9 – Os ciganos (zingari) e as suas características

    1. Generalidades

    2. Como delinquem os ciganos

    3. Roubo de crianças

    4. As suas qualidades boas e religião

    5. Os instrumentos materiais dos seus crimes

    6. Maneira de se comportarem perante o juiz

    7. Características físicas

    8. Provérbios característicos dos ciganos

    8.1. Provérbios (próprios dos húngaros) relativos aos ciganos

     

    Capítulo 10 – As superstições

    1. As superstições dos criminosos

    2. Superstições relativas a objetos deixados no local do crime

    3. Adivinhações e Cartomancia

     

    Capítulo 11 – Descrição e uso das armas

    1. Armas de fogo

    1.1. Considerações gerais

    1.2. Várias espécies de armas de fogo

    1.2.1. Espingardas

    1.2.2. Pistolas ordinárias e pistolas de bolso (pistoletas)

    1.2.3. Revólveres

    1.3. As munições

    3.1.1. A pólvora

    3.1.2. Os projéteis

    1.4. Os efeitos dos tiros

    2. Armas de ponta e de gume

    2.1. Considerações gerais

    2.1. As várias espécies de armas de ponta e de gume

    2.1.1. Armas em forma de espada e punhal

    2.1.2. Armas em forma de faca

    3.1.3. Armas em forma de lança

     

    ATIVIDADE PARTICULAR DO JUIZ INSTRUTOR

     

    Capítulo 12 – O desenho e as artes afins

    1. Considerações gerais

    2. Desenhos

    2.1. Esboço do interior de uma casa

    2.2. Esboço de um pavimento

    2.3. Desenho dos arredores de uma casa

    2.4. Esboço de um campo mais vasto

    3. Desenhos sobre papel quadriculado

    4. Modelos plásticos

    5. Formas de moldar e de decalcar

    5.1. Formas

    5.2. O decalque

    5.3. A reprodução

    6. Colheita e coordenação dos pedaços de papel rasgados

    7. Papeis queimados

     

    Capítulo 13 – Pegadas e outras impressões

    1. Pegadas

    1.1. Noções gerais

    1.2. O relevo das pegadas

    1.2.1. Preliminares

    1.2.2. Aplicações práticas

    1.3. Origem das pegadas

    1.3.1. O movimento

    1.3.2. A carreira

    1.3.2. Dos vestígios propriamente ditos

    1.4. A medição das impressões

    1.5. Reprodução das impressões do pé

    1.5.1. Noções gerais

    1.5.2. Vários métodos de reprodução

    1.5.3. Métodos que devem ser preferidos

    2. Outros vestígios

     

    Capítulo 14 – As manchas de sangue

    1. Investigação e exame dos vestígios de sangue

    2. Descrição e reprodução gráfica das manchas de sangue

    3. Extração e transporte das manchas de sangue

    4. Investigação dos vestígios de sangue quando se tenha procurado fazê-los desaparecer

    5. Impressões das linhas papilares. Datiloscopia

    6. Conservação e proteção dos vestígios de sangue

     

    Capítulo 15 – Interpretação dos escritos secretos

    1. Considerações gerais

    2. Os diversos sistemas de escrita secreta

    2.1. A escrita cifrada

    2.2. Cifrário alfabético

    2.3. Cifrário baseado em sílabas e palavras

    2.4. O método do molde quadriculado

    2.5. Outros métodos

    2.5.1. Escrita em ângulo

    2.5.2. Escrita com o fio

    2.5.3. Escrita com uma medida (metro)

    2.5.4. O método pontuado de Scotti

    2.5.5. Escrita com cartas de jogar

    2.5.6. A antiga escrita da polícia

    2.5.7. Segundo um antigo sistema dos Schitali

    3. Modo de decifrar os escritos secretos

     

    DOS CRIMES EM PARTICULAR

     

    Capítulo 16 – Lesões pessoais

    1. Generalidades

    2. Lesões produzidas por instrumentos contundentes

    3. Lesões produzidas com instrumentos de ponta e gume

    4. Ferimentos produzidos por armas de fogo

    5. Vestígios sobre o corpo de indivíduos estrangulados, sufocados ou enforcados

    6. Cadáveres encontrados na água

    7. Envenenamentos

    8. Lesões sobre o cadáver

    9. O aborto

    10. O infanticídio

     

    Capítulo 17 – Do furto

    1. Noções gerais

    2. Do furto em particular

    2.1. Os informadores

    2.2. Os preparativos

    2.3. Aprestos do ladrão

    2.4. Os cúmplices

    2.5. Do furto propriamente dito

    2.5.1. Roubo com arrombamento

    2.5.2. Entrada furtiva

    2.5.3. Furtos nos mercados e nos armazéns

    2.5.4. Furtos Domésticos

    2.5.5. Furtos por superstição

    2.5.6. Caçadores de contraband

     

    Capítulo 18 – As fraudes

    1. Considerações gerais

    2. Da falsificação de documentos

    2.1. Falsificação de documentos em geral

    2.2. Exame de documentos falsificados

    2.3. Falsificação de selos e carimbos (d)

    2.4. Selos das cartas

    3. Comércio de cavalos e fraudes que aí se cometem

    3.1. Generalidades

    3.2. Meios especiais

    3.3. Quando se apresenta o cavalo sob um aspecto mais favorável

    3.4. Aproveitamento de certas circunstâncias fisiológicas

    3.5. Quando se aproveitam certas condições psicológicas

    3.6. Fraudes propriamente ditas

    3.6.1. Fraudes relativas à idade do cavalo

    3.6.2. Fraudes sobre a natureza e sobre o caráter do cavalo

    3.6.3. Quando se tinge o cavalo

    3.6.4. Dissimulação de defeitos

    3.6.5. Dissimulação das doenças do cavalo

    3.7. Auxílio de cúmplices

    4. Fraudes no jogo

    4.1. Generalidades

    4.2. Os meios de roubar no jogo

    5. Fraudes relacionadas a objetos de arte antigos

    5.1. Objetos pré-históricos

    5.2. Antiguidades egípcias

    5.3. Cerâmica antiga

    5.4. Objetos de vidro

    5.5. Moedas e medalhas

    5.6. Joias de metais preciosos

    5.7. Quadros

    5.8. Gravuras artísticas

    5.9. Esmaltes

    5.10. Falanges, pedras preciosas e porcelanas

    5.11. Manuscritos, livros e encadernações

    5.12. Móveis e estofos

    5.13. Armas

    5.14. Objetos diversos

     

    Capítulo 19 – Incêndio doloso

    1. Combustão não propriamente espontânea

    1.1. Por causas físicas

    1.2. Por causas químicas

    2.       Combustão espontânea, propriamente dita

     

    Capítulo 20 – Desastres nos grandes estabelecimentos industriais

     

    Capítulo 21 – Avaliação e reparação dos danos.