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Cinco Responsabilidades Relacionadas com Segurança do Trabalho

Cinco Responsabilidades Relacionadas com Segurança do Trabalho

Autor: Edvaldo Nunes


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Sinopse

O vastíssimo campo das garantias jurídicas do trabalhador deve ser profundamente conhecido por todo aquele que atua no ramo da segurança e saúde ocupacional. Por isso mesmo, a razão do êxito deste livro reside em ter facilitado, tanto ao estudioso, quanto aos profissionais nas mais diversas áreas que abrangem o mundo laboral, um verdadeiro instrumento de valor inestimável.

O texto da obra do colega Edvaldo Nunes, conhecidíssimo prevencionista que muito orgulha a quem luta pela prevenção de acidentes de trabalho, tem um caráter teórico/prático bastante interessante e foi redigido com a intenção de mostrar os princípios funcionais das cinco responsabilidades presentes numa relação de trabalho. Apresenta um fácil entendimento e demonstra um grande sentido didático.

Este livro será útil aos profissionais das áreas jurídicas, de segurança do trabalho e de recursos humanos, que encontrarão uma base para aplicação dos seus conhecimentos e uma visão dos novos aperfeiçoamentos e aplicações.

 

Sobre o autor:

Edvaldo Nunes da Silva Filho é paraibano de João Pessoa – PB nascido em 25 de fevereiro de 1959. Mestre em Engenharia da Produção, Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho e Advogado. Autor do Manual do Supervisor de Trabalho em Altura e 1.000 Perícias. Autor dos livros de poesia: Em torno de uma rosa e Eu, com minhas armas.

Atua como Perito Judicial Trabalhista da 13ª Região. Preside a Comissão Municipal de Insalubridade da cidade de João Pessoa – PB pertencente a SMS/PMJP.

Atua como Assistente de Perícia das empresas Energisa Paraíba, M. Dias Branco e ETC Industrial.

Leciona nos cursos de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e MBA em Gestão de Pessoas do Centro Universitário de João Pessoa / UNIPÊ.

Leciona no curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho da Faculdade Três Marias.

Diretor da Treventos Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. Diretor da Região Nordeste da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho – ANEST.

Presidente da Associação Paraibana de Engenheiros de Segurança do Trabalho – AEST-PB.

E-mail: edvaldo.nunes@treventos.com.br

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    Apresentação

    Preâmbulo 1 – Segurança do Trabalho

    1.   A importância da Segurança do Trabalho
    2.   O que é Segurança do Trabalho
             2.1.  Definição
             2.2.  Características

    3.   Riscos ocupacionais
            3.1.  Conceitos de risco, perigo, segurança e dano
            3.2.  Tipos de riscos ocupacionais
            3.3.  Risco grave e iminente

    4.   O que é acidente do trabalho
            4.1.  Definição prevencionista
            4.2.  Definição legal
            4.3.  Definição normativa
            4.4.  Dias perdidos
            4.5.  Dias debitados
            4.6.  Taxa de frequência de acidentes
            4.7.  Taxa de gravidade de acidentes
            4.8.  Consequências
            4.9.  Custos dos acidentes de trabalho

    5.   Medidas prevencionistas
            5.1.  Operacionais
            5.2.  Administrativas


    Preâmbulo 2 – Responsabilidade
            
            1.   O que é responsabilidade
            2.   A obrigação como um dever jurídico originário
            3.   Responsabilidade solidária
            4.   Responsabilidade subsidiária
            5.   Os cinco tipos de responsabilidades relacionadas com Segurança do Trabalho


    Preâmbulo 3 – Legislação aplicada à Segurança do Trabalho

    1.   Algumas abordagens da Constituição Brasileira sobre Segurança do Trabalho
    2.   A CLT e a Lei nº 6.514/1977
    3.   Portaria nº 3.214/1978, que trata das normas regulamentadoras
    4.   Lei nº 8.212/1991, que trata de custeio da Previdência Social
    5.   Lei nº 8.213/1991, que trata de benefícios da Previdência Social
    6.   Decreto nº 3.048/1999, que trata do Regulamento da Previdência Social
    7.   Normas Técnicas – NBRs


    Capítulo 1 – Responsabilidade Trabalhista

    1.   Conceito
    2.   Decorrente de ato administrativo
    3.   Decorrente de ação judicial
    4.   Obrigações trabalhistas
            4.1.  Relacionadas à insalubridade
            4.2.  Relacionadas à periculosidade
            4.3.  Relacionadas às demais normas regulamentadoras

    5.   Caso judicial trabalhista
    6.   Quadro sinóptico


    Capítulo 2 – Responsabilidade Previdenciária

    1.   Conceito
    2.   Decorrente de ato administrativo
    3.   Decorrente de ação judicial
    4.   Obrigações previdenciárias

    4.1.  Risco Ambiental do Trabalho (RAT)
    4.2.  Fator acidentário de prevenção – FAP
    4.3.  Auxílio-acidente
    4.4.  Auxílio-doença
    4.5. Aposentadoria especial
    4.6.  Estabilidade provisória
    4.7.  Ação regressiva previdenciária

    5.   Estudo de caso judicial previdenciário
    6.   Quadro sinóptico


    Capítulo 3 – Responsabilidade Civil

    1.   Conceito
    2.   Partes do processo
    3.   Competência
    4.   O Quantum Indenizatório
    5.   Responsabilidade civil subjetiva

    5.1.  Fundamento legal
    5.2.  Pressupostos da responsabilidade civil subjetiva
    5.3.  Exteriorização da conduta culposa
    5.4.  Modalidades de culpa
    5.5.  Isenção de culpa

    6.   Responsabilidade civil objetiva

    6.1.  Fundamento legal
    6.2.  Pressupostos da responsabilidade civil objetiva
    6.3.  Caracterização da responsabilidade civil objetiva

    7.   Prazo prescricional
    8.   Caso judicial civil
    9.   Quadro sinóptico


    Capítulo 4 – Responsabilidade Penal

    1.   Conceito
    2.   Crime
    3.   Elementos do crime
    4.   Tipos penais comuns em Segurança do Trabalho
    5.   Inquérito policial
    6.   Denúncia
    7.   Ação penal
    8.   Caso judicial de responsabilidade penal relacionada com Segurança do Trabalho
    9.   Algumas comparações entre responsabilidade civil e penal
    10. Quadro sinóptico


    Capítulo 5 – Responsabilidade Social

    1.   Conceito
    2.   Brevíssimo histórico135
    3.   Não importa o porte da empresa
    4.   Política de responsabilidade social
    5.   Norma Internacional ISO 26.000
    6.   Dimensão interna e externa
    7.   Importância para a empresa
    8.   Etapas de construção

    8.1.  Adoção de práticas lícitas
    8.2.  Detecção de necessidades sociais

    9.   Correlação com a Segurança do Trabalho
    10. Últimas considerações

    10.1. Responsabilidade trabalhista
    10.2. Responsabilidade previdenciária
    10.3. Responsabilidade civil
    10.4. Responsabilidade penal
    10.5. Responsabilidade social

    11. Bibliografia