Perjúrio Sua necessidade na legislação penal brasileira
Autor: Maruy Vieira
Sinopse
O país jamais esteve com tamanha necessidade de uma reforma moral nas mais variadas áreas da sociedade, implantando leis de conscientização e evolução social, e impondo maior rigor às leis já existentes. Mas a corrupção garantida pela mentira e assegurada pelo silêncio de quem deveria falar ainda é dogma na legislação constitucional (art. 60, §4º, IV) – necessitando para tanto mudar sua forma rígida para semirrígida, distinguindo-se de maneira clara o público do privado na questão da igualdade de tratamento na utilização do direito ao silêncio, separando legalmente quem pode calar-se ou mentir, (por respeito a sua individualidade – cidadão comum) e quem não pode silenciar-se, impondo obrigação de falar por respeito ao princípio da publicidade – (pessoas ligadas a atos públicos). Somente assim poderemos inserir na legislação o crime de perjúrio, necessário à mudança da história jurídica da nação brasileira.
Sobre o Autor:
Maruy Vieira
Formado pela Faculdade de Direito de São Carlos em 1995. Membro associado da ACRIMESP desde 1997. Pós Graduado e Especialista em Direito do Consumidor pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo em 2006. Pós Graduado e Especialista em Ciências Penais com Magistério Superior pela Universidade de Santa Catarina em 2009. Diplomado pelo RHEMA – Desenvolvimento do Talento Humano, com ênfase em Leitura Dinâmica e Métodos de Estudo em 2001. Diplomado pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo (ESDC) com ênfase em Controle de Constitucionalidade em 2010.
Capítulo 1 - Da proposta de alteração legislativa
Capítulo 2 - Histórico sobre o falso testemunho
2.1. Histórico sobre o falso testemunho (visão jurídica)
2.2. Históricos sobre o falso testemunho (visão política)
Capítulo 3 - O crime de perjúrio no Brasil
3.1. O perjúrio e sua aplicação em outros países
3.2. Comparações com o Brasil
Capítulo 4 - Compatibilidade entre o delito e a necessidade premente do país
Capítulo 5 - Da necessidade e lógica na alteração legislativa
5.1. Consequências causadas pela ausência do delito
Capítulo 6 - Da homogeneidade do Direito Penal com o delito de perjúrio
6.1. Da forma de aplicação do crime de perjúrio
Capítulo 7 - Da força do delito de perjúrio na legislação
Capítulo 8 - Da supremacia do direito individual sobre o coletivo no Brasil (Fatos e exemplos)
8.1. Da injustiça causada pela inversão da supremacia de direitos (individual sobre o coletivo)
Capítulo 9 - Da necessidade do delito na orientação política do país
9.1. Da necessidade do delito (na orientação jurídica do país)
Capítulo 10 - Aplicação do direito penal sem o delito de perjúrio
Capítulo 11 - Perjúrio como forma de coibir os delitos financeiros e funcionais
Capítulo 12 - Histórico da corrupção no Brasil
Capítulo 13 - Se a corrupção é a doença, o perjúrio é o remédio
Capítulo 14 - O silêncio e suas implicações
14.1. A mentira e suas implicações
Capítulo 15 - Dos regimes populistas da América do Sul
15.1. Da influência negativa dos governos populista na estrutura social do país
15.2. O caminho percorrido até o regime presidencialista de coalizão (resumo)
15.3. O perjúrio no regime presidencialista de coalizão
Capítulo 16 - Do suspeito, silencioso e oculto governo brasileiro
16.1. Do governo oculto - ações ilegais e consequências
Capítulo 17 - Das ações e omissões do STF
Capítulo 18 - Ações e omissões na governabilidade do país
Capítulo 19 - Das características dos nossos homens públicos
Capítulo 20 - Da realidade nos bastidores do governo brasileiro
Capítulo 21 - O PT fez tudo para atrapalhar a retomada da estabilidade do país
21.1. As tentativas de barrar o impeachment existiam antes de seu início, com uso do dinheiro e Poder Públicos
Capítulo 22 - Da rigidez constitucional
22.1. Da ineficácia e das consequências da rigidez constitucional
Capítulo 23 - Perjúrio: delito inafiançável
Capítulo 24 - Dos estados flagranciais no delito de perjúrio
Conclusão
Análise filosófica do autor
Referências Bibliográficas
