Rede PCI Conecta: Guia de Serviços e Manual de Implementação
Simulador de Frete
- Calcular freteO livro "Rede PCI Conecta” apresenta uma proposta inédita de articulação nacional das Polícias Científicas brasileiras para enfrentar um dos maiores desafios contemporâneos da segurança pública: a busca e a identificação de pessoas desaparecidas. A partir de um diagnóstico franco de fragmentação de dados, sistemas e fluxos de trabalho, a obra mostra como a perícia oficial pode assumir um papel central na produção de verdade, memória e reparação, quando atua de maneira integrada.
Ao longo dos capítulos, são discutidos o marco normativo da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, o papel estratégico das Centrais de Integração e Gestão de Informações sobre Desaparecidos (CIGIDs) e a construção do Cad-PCIConecta como eixo de articulação entre bancos de dados forenses e cadastrais. O livro aborda, em linguagem técnica e acessível, a contribuição de diferentes especialidades – Medicina Legal, Papiloscopia, Odontologia Legal, Antropologia Forense, Genética, Biometria Facial e Análise de Inteligência – para a consolidação de uma rede cooperativa, interoperável e orientada a resultados.
Destinado a peritos oficiais, gestores de segurança pública, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e pesquisadores, “Rede PCI Conecta” combina fundamentos teóricos, modelos de governança, fluxos operacionais e exemplos práticos, configurando-se como leitura obrigatória para quem deseja modernizar a gestão da informação pericial e aumentar a eficiência da identificação humana no contexto de desaparecidos no Brasil.
Autores/Coordenadores
Adriana Ubirajara Silva Petry
Adrielly Garcia Ortiz
Alex Gehringer Ursini
Alexandre Davi Borges
Alexandre Gonçalves B. de Castro
Alexandre Pavan Garieri
Alexandre Raphael Deitos
André Godoy Campos
Antonio Maciel Aguiar Filho
Apoena de Oliveira Lopes
Beatriz da Fontoura Pinheiro Beck
Bianca Marques Santiago
Bruna Ester Ferreira de Faria
Bruno Costa Pitanga Maia
Camila Mathias dos Santos
Carla Maria Balieiro Abgussen
Carlos Eduardo Martinez de Medeiros
Carlos Eduardo Palhares Machado
Carolina Bottino Gruszkowski Fratani
Celiorogerio Nunes Almeida Filho
Cláudia Inês Parellada
Denise Rabelo Maciel
Edilson de Souza Bias
Elaine Cunha e Silva Leão dos Anjos
Felipe Veronezi
Frederico Mamede Santos Furtado
Gabriela Bielfeld Nardoto
Georgiana Ferreira Ramos
Guilherme Silveira Jacques
Gustavo Henrique Machado de Arruda
Hélio Buchmüller Lima
Jamilly de Oliveira Musse
Janaína Paiva Curi Beaini
Jaqueline Rocha Muniz Ferreira
João Pedro Pedrosa Cruz
Jorge Marcelo Freitas
Karla Campos
Kellen Pereira Maia Soares
Keyla Sabrina Moreira
Lana Taniguti Tanikawa
Laryssa Silva De Andrade Bezerra
Laura Mourão Santana
Liz Magalhães Brito
Luan Alves Lopes Carneiro
Lucas Eduardo Guimarães
Luiz Antônio Pereira de Souza
Mara Pires
Marcela Campelo Pereira
Marcelle Cristina Simioni Chupel
Marco Ianniruberto
Maria Izabel Cardoso Bento
Maria Manuela Aragão Fontenele Malta
Matheus Pereira Nogueira e Silva
Meiga Aurea Mendes Menezes
Melina Calmon Silva
Nicole Prata Damascena
Patrícia Cardoso Monteiro
Patrícia Vasconcelos Machado
Paula Lopes Borges
Paulo Miamoto
Paulo Ricardo Saquete Martins Filho
Petterson Vitorino de Moraes
Rafael Espindola Canata
Rafaela Fernandes
Raíssa Ananda Paim Strapasson
Raul Lessa
Renata Cristina Grangeiro Ferreira
Renata Simões Müller
Rodrigo Meneses de Barros
Rosane Pérez Baldasso
Suellen Pericolo
Suzana Papile Maciel
Tácio Pinheiro Bezerra
Talita Lima de Castro Espicalsky
Talita Maximo Carreira Ribeiro
Thaís Aparecida Xavier
Verônica Sales Veras
Welitom Rodrigues Borges
Yara Vieira Lemos
Capítulo 1 – O papel estratégico e a indispensabilidade das Polícias Científicas na busca e na identificação de pessoas desaparecidas
Carlos Eduardo Palhares Machado – Nicole Prata Damascena – Maria Izabel Cardoso Bento
- Introdução
- A Perícia Oficial como pilar estruturante da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
- Prejuízo da compartimentação organizacional das Polícias Científicas na busca e identificação de pessoas desaparecidas
- Limitada representatividade da perícia oficial na PNBPD
- A indispensabilidade de diferentes campos periciais na busca e na identificação de pessoas desaparecidas
- Integração de áreas periciais e interlocução com organismos externos
- Considerações finais
Referências bibliográficas
Capítulo 2 – Fenômeno dos Desaparecidos no Brasil: Contextualização e Tipologias
Melina Calmon Silva – Denise Rabelo Maciel – Alexandre Raphael Deitos – Talita Maximo Carreira Ribeiro
- Contextualização do desaparecimento no Brasil
- Epidemiologia dos desaparecimentos: dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
- Problemas estruturais e lacunas sistêmicas
3.1. Dificuldades técnicas e operacionais nos Institutos Médico-Legais
- Campanhas e iniciativas de enfrentamento
- Legislações nacionais e internacionais
5.1. Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PNBPD)
5.2. Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG)
5.3. Sistemas complementares
5.4. Protocolos e tratados internacionais
- Tipologias de desaparecimento: classificação e caracterização
6.1. Desaparecimento voluntário
6.2. Desaparecimento involuntário
6.2.1. Desaparecimento involuntário criminoso
6.2.2. Desaparecimento involuntário não criminoso
- Desaparecidos políticos
7.1. Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)
- Desafios e perspectivas no enfrentamento dos desaparecimentos
Referências bibliográficas
Capítulo 3 – Modelo de Rede: o caminho para uma integração eficiente
Alex Gehringer Ursini – Carlos Eduardo Palhares Machado
- Introdução
- A lógica do trabalho em rede nas ciências forenses
- Experiências internacionais de redes periciais
- A realidade brasileira e a necessidade de integração
- O trabalho em rede na Política de Busca e Identificação de Pessoas Desaparecidas
- Considerações finais
Referências bibliográficas
Capítulo 4 – Reflexões Doutrinárias sobre a Identificação Humana no Contexto de Desaparecidos
Carlos Eduardo Palhares Machado – Bianca Marques Santiago
- Introdução
- Identidade e identificação
- Níveis de identidade e etapas do processo identificatório
- Dados de referência e dados questionados
- Fundamentos e requisitos dos métodos de identificação humana
5.1. Fundamentos biológicos: unicidade, imutabilidade e perenidade
5.2. Fundamentos técnicos: praticabilidade e classificabilidade
5.3. Fundamentos científicos: validação metodológica, sensibilidade e especificidade
5.4. Fundamento operacional da “Disponibilidade”
5.4.1. Disponibilidade da informação
5.4.2. Disponibilidade de equipes técnicas
5.4.3. Disponibilidade de infraestrutura
5.5. Proposta de aperfeiçoamento doutrinário
- Conexões genéricas e científicas
6.1. A natureza comparativa e a ideia de conexão
6.2. Conexões genéricas no processo de identificação
6.3. Conexões científicas no processo de identificação
6.4. Integração entre conexões genéricas e científicas
- Dados de Rápida Conexão (DRCs): uma poderosa ferramenta de triagem
- Cadastro Nacional de Corpos Não Identificados e Identificados Não Reclamados
8.1. Justificativa e alinhamento com a Política Nacional de Busca
8.2. Arquitetura proposta: instâncias estaduais e Rede PCI Conecta
8.3. Integração Cad-PCIConecta-CNPD e o papel dos DRCs
- Considerações finais
Referências bibliográficas
Capítulo 5– Sistemas, Cadastro e Integração de Dados
Tácio Pinheiro Bezerra – Melina Calmon Silva
- Introdução à temática dos sistemas de gerenciamento de dados
- Papel dos sistemas, cadastros e integração de dados na identificação de pessoas desaparecidas
- Atuação do Subgrupo de Integração e Padronização – Sistema, Cadastro e Integração de Dados (SIP-SIST) no GT-INFOPER-PCI
- Fundamentos da gestão de dados forenses
4.1. Componentes essenciais de um sistema de gestão de dados
4.2. Tipos de dados e fontes de informação
4.3. Fluxos de informação e interoperabilidade
- Legislação nacional sobre pessoas desaparecidas
5.1. Níveis de bancos de dados previstos na legislação
- Realidade nacional
- Requisitos técnicos mínimos para sistemas de dados
- Integração com áreas técnicas da perícia
- Integração com organismos externos
- Desafios e barreira à implementação
- Recomendações e perspectivas
- Desenvolvimento de um sistema que aproxime a realidade descrita como um fluxo mínimo viável dentro do GT-INFOPER-PCI
12.1. Arquitetura federada com barramento central
12.2. Módulos essenciais do sistema
12.3. Fluxo de dados no sistema
12.4. Níveis de acesso e segurança
12.5. Tecnologias e padrões recomendados
- Proposta de protocolo mínimo para os exames e coleta de dados
13.1. Princípios norteadores da coleta de dados
13.2. Estrutura dos formulários
13.3. Formulário de pessoa desaparecida (DR): campos mínimos
13.4. Formulário de pessoa não identificada (DQ): campos mínimos
13.5. Integração com áreas técnicas específicas
13.6. Capacitação para coleta de dados
- Considerações finais
Referências bibliográficas
Capítulo 6 – GT-INFOPER: Grupo de Trabalho para Integração das Informações Periciais para suporte à PNBPD – Relato de experiência
Maria Izabel Cardoso Bento – Nicole Prata Damascena – Carlos Eduardo Palhares Machado
- Objetivo e diretrizes norteadoras do GT-INFOPER
- Estrutura organizacional e dinâmica operacional do GT-INFOPER
2.1. Subgrupos de Integração e Padronização (SIPs): a base transversal da perícia
2.2. Subgrupos Técnicos (STecs): a multidisciplinaridade da perícia
- Modelo de trabalho colaborativo
3.1. Composição e funções nos subgrupos
3.2. Ambiente de trabalho e colaboração digital
3.3. Cronograma e acompanhamento das atividades
3.4. Fontes de informação e repositório documental
- O desafio das 20 semanas
- Etapa diagnóstica do GT-INFOPER-PCI: mapeando o estado da perícia na busca e na identificação de pessoas desaparecidas no Brasil
- Desafios e limitações enfrentados
- Principais contribuições do GT-INFOPER para o melhor aproveitamento da perícia na PNBPD
- Considerações finais
Referências bibliográficas
Capítulo 7 – Diagnóstico de Gestão e Integração das Polícias Científicas na temática de Desaparecidos no Brasil
Paulo Ricardo Saquete Martins Filho – Bianca Marques Santiago – Carlos Eduardo Palhares Machado
- Introdução
- Metodologia da Etapa Diagnóstica do GT-INFOPER-PCI
2.1. Delineamento do Estudo
2.2. Participantes
2.3. Estrutura do Instrumento
2.4. Coleta de Dados e Plano Analítico
- Anonimização dos Dados por Unidade da Federação
- Resultados em função dos Eixos Temáticos
4.1. Caracterização Institucional das Polícias Científicas
4.2. Existência e Estrutura de Serviço Específico para Desaparecidos
4.3. Normativas, Fluxos de Trabalho e Qualidade
4.3.1. Disponibilidade do serviço para demandas do interior
4.3.2. Formalização normativa para o atendimento de casos de desaparecimento
4.3.3. Grau de formalização dos fluxos de trabalho periciais
4.4. Interoperabilidade e Colaboração Externa
4.4.1. Amplitude e frequência de relações
4.4.2. Formalização e governança
4.4.3. Integração de sistemas e compartilhamento de dados
4.4.4. Protocolos para pessoas vivas e resposta à demanda social
4.5. Entraves, Dificuldades e Melhorias na Comunicação Externa
4.5.1. Entraves e dificuldades na comunicação interinstitucional
4.5.2. Melhorias necessárias
4.6. Fluxo e Integração Interna da Polícia Científica
4.6.1. Estrutura interna e documentação formal
4.6.2. Atuação intersetorial interna
4.6.3. Busca ativa de familiares
4.6.4. Tecnologia e integração de sistemas
4.7. Atendimento e Acolhimento de Familiares
4.7.1. Existência de protocolos formais e padronização dos atendimentos
4.7.2. Equipe técnica e infraestrutura de acolhimento
4.7.3. Comunicação e atualizações aos familiares
4.8. Gestão de Dados e Sistemas Informatizados
4.8.1. Registro e controle inicial dos casos de desaparecimento
4.8.2. Atualização, compartilhamento e interoperabilidade dos sistemas
4.8.3. Gestão de informações e equipes responsáveis
4.8.4. Funcionalidades técnicas dos sistemas
4.8.5. Inativação de registros e qualidade da informação
4.9. Desafios na Interoperabilidade de Dados
4.10. Remanescentes Humanos Não Identificados e Perícias Especializadas
4.11. Perícia em Locais Relacionados a Desaparecidos
4.12. Padronização de Imagens e Dados
4.12.1. Produção e padronização de imagens no âmbito interno dos IMLs
4.12.2. Padronização de dados e articulação com setores externos
4.13. Abrangência Geográfica e Alimentação de Banco de Dados
- Considerações finais
Referências bibliográficas
Capítulo 8 – Rede PCI Conecta: Organização e Funcionamento da Resposta Pericial nos casos de Desaparecidos
Bianca Marques Santiago – Carlos Eduardo Palhares Machado
- Introdução
- Do conceito à proposta da Rede PCI Conecta
2.1. Trabalho em rede e resposta multi-institucional
2.2. Polos investigativo e técnico-científico
2.3. Cad-PCIConecta
- Rede PCI Conecta: propósito, objetivos e escopo
3.1. Propósito geral
3.2. Objetivos específicos
3.3. Escopo de atuação
- Instâncias da Rede PCI Conecta
4.1. Instância intraestadual: CIGID, Cad-PCIConecta e Polícia Civil
4.2. Instância interestadual: conexão entre PCIs e cadastros de diferentes estados
4.3. Instância nacional: Cad-PCIConecta Nacional, CNPD e sistemas correlatos
- Níveis de governança da Rede PCI Conecta
5.1. Nível estratégico: CONDPCI
5.2. Nível de gestão: Comissão de Gestão da Rede PCI Conecta
5.3. Nível operacional: CIGIDs e execução em rede
- O funcionamento da Rede PCI Conecta
6.1. Porta de entrada típica: corpos e remanescentes humanos
6.2. Pessoas vivas de identidade desconhecida
6.3. Trabalho contínuo da CIGID: sistematização e conexão entre polos
- Considerações finais
Referências bibliográficas148
Capítulo 9 – Fluxos internos às Polícias Científicas em casos de desaparecidos
Paulo Miamoto – Bianca Marques Santiago – Patrícia Cardoso Monteiro – Maria Izabel Cardoso Bento – Marcelle Cristina Simioni Chupel – Keyla Sabrina Moreira – Suellen Pericolo
- Introdução
1.1. Contextualização da PNBPD no que tange à integração e interlocução entre diferentes setores técnicos e administrativos das PCIs
1.2. Relevância de práticas de integração interna dos órgãos oficiais de perícia
1.3. O papel da integração interna na Rede PCI Conecta e sua relação com os demais subgrupos do GT-INFOPER-PCI
- Presença da integração interna em fundamentos normativos e operacionais
2.1. Marcos legais e regulatórios – Lei nº 13.812/2019, Decreto nº 10.622/2021 e Portarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
2.2. Dispositivos/diretrizes da SENASP/MJSP e instrumentos complementares
2.3. Experiências institucionais de referência nacional em integração pericial interna aplicada a casos de pessoas desaparecidas
- Desafios e perspectivas para a consolidação da integração interna
3.1. Proposição de estruturação mínima da área pericial de integração interna
3.1.1. Central de Integração e Gestão de Informações sobre Desaparecidos (CIGID)
3.1.2. Efetivo mínimo para a integração interna via CIGID
3.1.3. Infraestrutura mínima
3.1.4. Proposta de formulários de entrada e coleta de dados
3.2. Necessidade de integração de sistemas e capacitação de equipes
- Propostas e perspectivas de fortalecimento via Rede PCI Conecta
4.1. Gestão por Processos
4.2. Desafio federativo: diversidade e convergência
4.3. Proposta de fluxo como modelo referencial preliminar
- Reflexões sobre a atuação do SIP-ORG
- Considerações finais
- Referências bibliográficas
Capítulo 10 – Rede PCI Conecta e sua relação com Organismos Externos na Busca e Identificação de Pessoas Desaparecidas
Bianca Marques Santiago – Laura Mourão Santana – Frederico Mamede Santos Furtado – Marcela Campelo Pereira – Lucas Eduardo Guimarães – Laryssa Silva de Andrade Bezerra
- Introdução
1.1. Integração e interlocução entre diferentes organismos no âmbito da PNBPD
1.2. Relevância e propósitos da integração entre os Órgãos Oficiais de Perícia e os Organismos Externos
1.3. Papel da área de integração externa na Rede PCI Conecta e sua relação com os demais subgrupos do GT-INFOPER-PCI
- Fundamentos normativos e operacionais acerca da Integração e Interlocução Externas
2.1. Marcos Legais e Regulatórios (Lei nº 13.812/2019, Decreto nº 10.622/2021 e Portarias do MJSP)
2.2. Diretrizes da SENASP e articulação com o CONDPCI
- Organismos externos de referência
3.1. Instituições de Segurança Pública e/ou detentoras de Bases Biométricas
3.2. Órgãos do Sistema de Justiça
3.3. Organismos de Saúde e Assistência Social
3.4. Organismos Internacionais e Redes de Cooperação
3.5. Instituições de Apoio a Populações Tradicionais e Vulneráveis (Povos Originários)
- Padronização e governança da interlocução externa
- Estruturação da área de Integração/Interlocução Externa
- Desafios e Perspectivas para a Consolidação da Integração/Interlocução Externa
6.1. Principais entraves institucionais e normativos
6.2. Propostas e perspectivas de fortalecimento via Rede PCI Conecta
6.3. Recomendações para institucionalização de fluxos de integração externa
- Considerações finais
Referências bibliográficas
Capítulo 11 – Conexão entre a Investigação Policial e a Atividade Pericial: Proposta de Otimização da Resposta Estatal na Temática de Desaparecidos
Lucas Eduardo Guimarães – Bianca Marques Santiago – Carlos Eduardo Palhares Machado
- O que é investigar?
- A quem cabe o dever de investigar?
- Procedimentos investigativos nos casos de desaparecimento de pessoas
- Princípios norteadores da investigação de desaparecimento de pessoas – conexões entre polícia judiciária e perícia criminal
- Considerações finais
Referências bibliográficas
Capítulo 12 – Busca Ativa de pessoas não identificadas e identificadas não reclamadas
Rosane Pérez Baldasso – Alexandre Davi Borges – Beatriz da Fontoura Pinheiro Beck – Karla Campos – Patrícia Vasconcelos Machado
- Busca Ativa no âmbito pericial
- Papel da Busca Ativa na identificação de pessoas desaparecidas
- Procedimentos de Busca Ativa na casuística de desaparecidos
3.1. Interdependência de áreas para coleta de informações
3.2. Coleta de informações por organismos externos
- Interação do serviço de Busca Ativa com os organismos externos
- Estruturação mínima para atuação adequada nos serviços de Busca Ativa
- Proposta de protocolo mínimo para os exames e coleta de dados
- Desafios para integração nacional e proposição de padronização de dados
Referências bibliográficas
Capítulo 13 – Papel da Perícia de Local de Crime na Identificação de Pessoas Desaparecidas
André Godoy Campos – Felipe Veronezi – Luan Alves Lopes Carneiro – Kellen Pereira Maia Soares – Renata Cristina Grangeiro Ferreira
- A perícia de local de crime no serviço pericial
- Papel da perícia de local de crime na identificação de pessoas desaparecidas
- Exames da perícia de local de crime na casuística de desaparecidos
- Análise sistemática dos exames, dados e conexões da área
- Dados de Rápida Conexão (DRCs)
- Estruturação mínima para atuação adequada no serviço
- Proposta de protocolo mínimo para a coleta de dados e os exames
7.1. Introdução e justificativa
7.2. Objetivos e alcance do protocolo
7.3. Equipamentos e materiais mínimos
7.4. Etapas do exame pericial
7.5. Considerações finais
7.6. Integração interinstitucional
- Fluxo de trabalho sugerido para coleta de dados
8.1. POPs e formulários
- Desafios para integração nacional e proposição de padronização de dados
Referências bibliográficas
Capítulo 14 – Contribuição da Arqueologia Forense para Suporte à Identificação de Pessoas Desaparecidas
Elaine Cunha e Silva Leão dos Anjos – Claudia Inês Parellada –Georgiana Ferreira Ramos
- A Arqueologia Forense no serviço pericial
- Papel da Arqueologia Forense na identificação de pessoas desaparecidas
- Exames da Arqueologia Forense na casuística de desaparecidos
3.1. Busca ou prospecções
3.2. Localização e demarcação georreferenciada de áreas a serem escavadas
3.3. Escavações sistemáticas
- Estruturação mínima para atuação adequada no serviço
- Proposta de protocolo mínimo para os exames e coleta de dados
- Desafios para integração nacional e proposição de padronização de dados
Referências bibliográficas
Capítulo 15 – Quando a ciência ajuda a encontrar o invisível: como a Geofísica e o Imageamento Aéreo revelam pistas ocultas
Rafael Espindola Canata – Welitom Rodrigues Borges – Matheus Pereira Nogueira e Silva – Edilson de Souza Bias – Bruno Costa Pitanga Maia – Marco Ianniruberto – Luis Antônio Pereira de Souza
- A Geofísica e o Imageamento Aéreo no serviço pericial
- Papel da Geofísica e do Imageamento Aéreo na identificação de pessoas desaparecidas
- Exames da Geofísica e do Imageamento Aéreo na casuística de desaparecidos
- Estruturação mínima para atuação adequada no serviço
4.1. Infraestrutura física e equipamentos
4.2. Recursos humanos e competências
4.3. Modelo de atuação e distribuição territorial
- Proposta de protocolo mínimo para os exames e coleta de dados
- Fluxo de trabalho sugerido para coleta de dados
Referências bibliográficas
Capítulo 16 – Medicina Legal: Guia de Serviços e Orientações para Suporte à Identificação de Pessoas Desaparecidas
Carla Maria Balieiro Abgussen – Adriana Ubirajara Silva Petry – Alexandre Gonçalves Barbosa de Castro – Alexandre Pavan Garieri – Maria Manuela Aragão Fontenele Malta
- A Medicina Legal no serviço pericial
- Papel da Medicina Legal na identificação de pessoas desaparecidas
- Exames da Medicina Legal na casuística de desaparecidos
3.1. Exame externo
3.2. Registro fotográfico
3.3. Exames radiológicos
3.4. Coleta de amostras comparativas
- Análise sistemática dos exames, dados e conexões da área
- Dados de Rápida Conexão (DRCs)
- Estruturação mínima para atuação adequada no serviço
- Proposta de protocolo mínimo para a coleta e os exames de dados
7.1. Fluxo de trabalho sugerido para coleta de dados
7.2. POPs e checklists 278
- Desafios para integração nacional e proposição de padronização de dados
8.1. Proposta de padronização de dados
Referências bibliográficas
Capítulo 17 – A Biometria Facial no contexto da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
Rosane Pérez Baldasso – Lana Taniguti Tanikawa – Mara Pires – Paula Lopes Borges – Celiorogério Nunes Almeida Filho – Petterson Vitorino de Moraes – Carlos Eduardo Palhares Machado – Gustavo Henrique Machado Arruda
- A Biometria Facial no serviço pericial
- Papel da Biometria Facial no processo de identificação de pessoas desaparecidas
- Representatividade da Biometria Facial – documentos e legislação atual
- Procedimentos relacionados à Biometria Facial na casuística de desaparecidos
- Análise sistemática dos exames, dados e conexões da área
- Dados de Rápida Conexão (DRCs)
- Estruturação mínima para atuação adequada no serviço
- Proposta de protocolo mínimo para os procedimentos e coleta de dados
- Desafios para integração nacional e proposição de padronização de dados292
Referências bibliográficas
Capítulo 18 – Contribuições da Papiloscopia para a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas: método primário, seguro e célere de identificação humana
Verônica Sales Veras – Bruna Ester Ferreira de Faria – Rodrigo Meneses de Barros – Renata Simões Müller – Antonio Maciel Aguiar Filho
- Papiloscopia
- Papel da Papiloscopia na identificação de pessoas desaparecidas
- Exames da Papiloscopia na casuística de desaparecidos
3.1. Pesquisa AFIS/ABIS (busca automatizada tipo 1:N)
3.2. Confronto papiloscópico (perícia de comparação 1:1)
3.3. Pesquisa em bases de dados de outras unidades federativas, PF e TSE
3.4. Exame Pericial Necropapiloscópico em cadáver preservado
3.5. Exame Pericial Necropapiloscópico em cadáver não preservado
- Análise sistemática dos exames, dados e conexões da área
- Estruturação mínima para atuação adequada no serviço
5.1. Infraestrutura física essencial
5.2. Equipamentos e materiais
5.3. Recursos humanos e competências
5.4. Modelo de trabalho (capital e interior)
5.5. Integração sistêmica e dados
5.6. Procedimentos, qualidade e capacitação
5.7. Modelo de Rede (quando a oferta regular for inviável)
- Proposta de protocolo mínimo para os exames e coleta de dados
- Desafios para integração nacional e proposição de padronização de dados
Referências bibliográficas
Capítulo 19 – Odontologia Legal: Guia de Serviços e Orientações para Suporte à Identificação de Pessoas Desaparecidas
Thaís Xavier – Denise Rabelo Maciel – Jamilly de Oliveira Musse – Adrielly Garcia Ortiz – Janaína Paiva Curi Beaini – Jaqueline Rocha Muniz Ferreira – João Pedro Pedrosa Cruz – Raul Messias Lessa
- A Odontologia Legal no serviço pericial
- Papel da Odontologia Legal na identificação de pessoas desaparecidas
- Exames da Odontologia Legal na casuística de desaparecidos
- Análise sistemática dos exames, dados e conexões da área
- Dados de Rápida Conexão (DRCs)
- Estruturação mínima para atuação adequada no serviço
6.1. Infraestrutura e recursos materiais mínimos
6.2. Recursos humanos mínimos
- Proposta de protocolo mínimo para coleta e exames de dados
7.1. Fluxo de trabalho para acionamento da Odontologia Legal
7.2. Protocolo de coleta de dados em Odontologia Legal
7.3. Procedimento Operacional Padrão e checklists
- Desafios para integração nacional e proposição de padronização de dados
8.1. Proposta de padronização de dados
Referências bibliográficas
Capítulo 20 – Antropologia Forense: Guia de Serviços e Orientações para Suporte à Identificação de Pessoas Desaparecidas
Talita Lima de Castro Espicalsky – Suzana Papile Maciel – Liz Magalhães Brito – Talita Maximo Carreira Ribeiro – Yara Vieira Lemos
- A Antropologia Forense no serviço pericial
- Papel da Antropologia Forense na identificação de pessoas desaparecidas
- Exames em Antropologia Forense na casuística de desaparecidos
- Análise sistemática dos exames, dados e conexões da área
- Dados de Rápida Conexão (DRCs)
- Estruturação mínima para atuação adequada no serviço
- Proposta de protocolo mínimo para os exames e coleta de dados
7.1. Fluxo de trabalho sugerido para coleta de dados
7.2. POPs e Checklists
- Desafios para integração nacional e proposição de padronização de dados
8.1. Proposta de padronização de dados
Referências bibliográficas
Capítulo 21 – Genética Forense: Guia de Serviços e Orientações para Suporte à Identificação de Pessoas Desaparecidas
Carlos Eduardo Martinez de Medeiros – Apoena de Oliveira Lopes – Camila Mathias dos Santos – Carolina Bottino Gruszkowski Fratani – Laryssa Silva de Andrade Bezerra
- A Genética Forense no serviço pericial
- Papel da Genética Forense na identificação de pessoas desaparecidas
- Exames da Genética Forense na casuística de desaparecidos
3.1. Exames complementares e novas metodologias
- Análise sistemática dos exames, dados e conexões da área
- Dados de Rápida Conexão (DRCs)
- Estruturação mínima para atuação adequada no serviço
- Proposta de protocolo mínimo para os exames e coleta de dados
7.1. Remanescentes humanos não identificados
7.2. Familiares de pessoas desaparecidas e referências diretas
7.3. Pessoas vivas de identidade desconhecida
7.4. POPs e Checklists
- Desafios para integração nacional e proposição de padronização de dados
8.1. Proposta de padronização de dados
Referências bibliográficas
Capítulo 22 – Papel dos Isótopos Estáveis na Identificação de Pessoas Desaparecidas
Jorge Marcelo de Freitas – Rafaela Fernandes Matos Lima – Gabriela Bielefeld Nardoto
- A análise de isótopos estáveis no serviço pericial
- Papel da análise de isótopos estáveis na identificação de pessoas desaparecidas
- Exames da análise de isótopos estáveis na casuística de desaparecidos
- Estruturação mínima para atuação adequada no serviço
- Proposta de protocolo mínimo para os exames e coleta de dados
5.1. Coleta de amostras
5.2. Coleta de dados
- Desafios para integração nacional e proposição de padronização de dados
Referências bibliográficas
Capítulo 23 – Aproximação Facial Forense: guia de serviços e orientações para suporte à identificação de pessoas desaparecidas
Raíssa Ananda Paim Strapasson – Rosane Pérez Baldasso – Paulo Miamoto
- A Aproximação Facial Forense (AFF) no serviço pericial
- Papel da Aproximação Facial Forense (AFF) na identificação de pessoas desaparecidas
- Exames da Aproximação Facial Forense (AFF) na casuística de desaparecidos
- Análise sistemática de exames, dados e conexões da área
- Estruturação mínima para atuação adequada no serviço
5.1. Recursos físicos
5.2. Recursos humanos
5.3. Modelo de trabalho
- Proposta de protocolo mínimo para exames e coleta de dados
6.1. Entrada, recepção e cadastro padronizado
6.2. Triagem documental e material
6.3. Custódia e rastreabilidade
6.4. Execução de exames técnicos
6.5. Registro e emissão de resultados
6.6. Encaminhamentos finais
6.7. Fluxo de trabalho sugerido para coleta de dados
6.8. Referências Técnicas de interesse à AFF
- Desafios para integração nacional e proposição de padronização de dados
Referências bibliográficas
Glossário
Capítulo 24 – Genealogia Genética Investigativa aplicada à identificação de pessoas desaparecidas
Hélio Buchmüller Lima – Guilherme Silveira Jacques – Meiga Aurea Mendes Menezes
- Genealogia Genética Investigativa (GGI)
- Papel da GGI na identificação de pessoas desaparecidas
- Exames de GGI na casuística de desaparecidos
- Estruturação mínima para atuação adequada no serviço
- Desafios para integração nacional e proposição de padronização de dados
Referências bibliográficas
Autores Organizadores e Revisão Técnica
Autores Colaboradores