Perícia Psicológica e a Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes
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- Calcular freteA perícia psicológica vem se mostrando, ao longo dos anos, uma excelente ferramenta de materialização de delitos que não deixam vestígios físicos, tais como assédios, injúrias raciais, ameaças e abusos sexuais sem evidências físicas. Por meio dela, os operadores do Direito podem chegar à realidade psicológica dos agentes envolvidos, fato de grande relevância quando se trata de crimes envolvendo violência contra crianças e adolescentes.
Durante as perícias psicológicas, é comum verificar crianças e adolescentes instruídos, intencionalmente ou não, a falar ou não falar sobre determinados tópicos, sobre a maneira de abordar alguns assuntos e, também, como se comportar durante o atendimento.
A intenção da obra Perícia Psicológica e a Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes é mostrar aos agentes de proteção dos direitos de crianças e adolescentes (familiares, escolas, conselheiros tutelares, serviços de saúde, segurança pública, assistência social etc.) “como manter as cenas de crime preservadas”, em relação ao psiquismo de crianças e adolescentes vítimas de violência.
A perícia psicológica desempenha um papel crucial na Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes, pois oferece uma análise científica e objetiva das condições emocionais e psicológicas das vítimas encaminhadas ao IPCA (Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes). Por meio dos laudos emitidos, a perícia psicológica contribui para decisões judiciais mais justas e eficazes, auxiliando também na implementação de medidas protetivas adequadas. Compreender essa atuação é fundamental para assegurar que os direitos das crianças sejam respeitados e que elas recebam o cuidado e a segurança necessários para seu pleno desenvolvimento.
Currículo dos Autores
Richardson Gomes Lima da Silva
Perito Criminal. Psicólogo com 15 anos de atuação na Perícia Psicológica do Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes (IPCA) do Estado do Maranhão. Escritor e organizador de livros nas áreas de Psicologia, Biologia e Religião.
Anália Alves dos Santos Lima
Psicóloga. Especialista em Educação e em Avaliação Psicológica, com 10 anos de atuação Na Perícia Psicológica do Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes (IPCA) do Estado do Maranhão. Revisora e escritora de livros voltados à defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Capítulo 1 – A revelação
A responsabilidade da família, da escola e da comunidade
Referências bibliográficas
Capítulo 2 – Que providências tomar?
Referência bibliográfica
Capítulo 3 – Funções dos componentes da Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes
Conselho Tutelar
Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente
Ministério Público
Sistema Judiciário
Assistência Social
Serviços de Saúde
Sistema de Educação21
Segurança Pública21
Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente22
Sociedade civil e ONGs
Fluxo ideal na Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes
Identificação da situação de violação de direitos
Notificação e registro24
Ações imediatas de proteção
Intervenção e responsabilização do agressor
Encaminhamento para serviços especializados
Acompanhamento e reabilitação
Importância da articulação
Referência bibliográfica
Capítulo 4 – O que é a perícia criminal?
Referências bibliográficas
Capítulo 5 – Como funciona a perícia psicológica?
Referências bibliográficas
Capítulo 6 – Diferenças da perícia psicológica para o depoimento especial
Referências bibliográficas
Capítulo 7 – Cuidados necessários
Para o responsável pela criança
Para a Rede de Proteção
Quando não encaminhar?
Referências bibliográficas
Considerações finais
Anexo – Checklist
EM CASO DE SUSPEITA
EM CASO DE REVELAÇÃO
