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Perícia Psicológica e a Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes

Data de lançamento: 30/08/2025

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Descrição

A perícia psicológica vem se mostrando, ao longo dos anos, uma excelente ferramenta de materialização de delitos que não deixam vestígios físicos, tais como assédios, injúrias raciais, ameaças e abusos sexuais sem evidências físicas. Por meio dela, os operadores do Direito podem chegar à realidade psicológica dos agentes envolvidos, fato de grande relevância quando se trata de crimes envolvendo violência contra crianças e adolescentes.

Durante as perícias psicológicas, é comum verificar crianças e adolescentes instruídos, intencionalmente ou não, a falar ou não falar sobre determinados tópicos, sobre a maneira de abordar alguns assuntos e, também, como se comportar durante o atendimento. 

A intenção da obra Perícia Psicológica e a Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes é mostrar aos agentes de proteção dos direitos de crianças e adolescentes (familiares, escolas, conselheiros tutelares, serviços de saúde, segurança pública, assistência social etc.) “como manter as cenas de crime preservadas”, em relação ao psiquismo de crianças e adolescentes vítimas de violência. 

A perícia psicológica desempenha um papel crucial na Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes, pois oferece uma análise científica e objetiva das condições emocionais e psicológicas das vítimas encaminhadas ao IPCA (Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes). Por meio dos laudos emitidos, a perícia psicológica contribui para decisões judiciais mais justas e eficazes, auxiliando também na implementação de medidas protetivas adequadas. Compreender essa atuação é fundamental para assegurar que os direitos das crianças sejam respeitados e que elas recebam o cuidado e a segurança necessários para seu pleno desenvolvimento.

 

Currículo dos Autores

Richardson Gomes Lima da Silva

Perito Criminal. Psicólogo com 15 anos de atuação na Perícia Psicológica do Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes (IPCA) do Estado do Maranhão. Escritor e organizador de livros nas áreas de Psicologia, Biologia e Religião.

 

Anália Alves dos Santos Lima

Psicóloga. Especialista em Educação e em Avaliação Psicológica, com 10 anos de atuação Na Perícia Psicológica do Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes (IPCA) do Estado do Maranhão. Revisora e escritora de livros voltados à defesa dos direitos de crianças e adolescentes.  


 

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Sumário Informações Adicionais Leia algumas páginas

Capítulo 1 – A revelação

A responsabilidade da família, da escola e da comunidade

Referências bibliográficas

Capítulo 2 – Que providências tomar?

Referência bibliográfica

Capítulo 3 – Funções dos componentes da Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes

Conselho Tutelar

Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente

Ministério Público

Sistema Judiciário

Assistência Social

Serviços de Saúde

Sistema de Educação21

Segurança Pública21

Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente22

Sociedade civil e ONGs

Fluxo ideal na Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes

Identificação da situação de violação de direitos

Notificação e registro24

Ações imediatas de proteção

Intervenção e responsabilização do agressor

Encaminhamento para serviços especializados

Acompanhamento e reabilitação

Importância da articulação

Referência bibliográfica

Capítulo 4 – O que é a perícia criminal?

Referências bibliográficas

Capítulo 5 – Como funciona a perícia psicológica?

Referências bibliográficas

Capítulo 6 – Diferenças da perícia psicológica para o depoimento especial

Referências bibliográficas

Capítulo 7 – Cuidados necessários

Para o responsável pela criança

Para a Rede de Proteção

Quando não encaminhar?

Referências bibliográficas

Considerações finais

Anexo – Checklist

EM CASO DE SUSPEITA

EM CASO DE REVELAÇÃO

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