Perícia Criminal e Cível: uma visão geral para perito e usuários da perícia 5ª Edição
A obra Perícia Criminal e Cível é um livro que passou por significativos aperfeiçoamentos e atualizações ao longo das edições anteriores, tendo em vista as várias sugestões de leitores e a solidificação do uso de informações periciais nos meios judiciais, tanto criminais quanto cível.
A cada tempo que nossa sociedade se firma politicamente nos aspectos de melhoria das garantias e direitos individuais das pessoas torna-se imprescindível o uso sistemático da perícia, visando esclarecer demandas delituosas ou de conflitos patrimoniais. Não cabe mais o empirismo na produção de provas judiciais.
Procedemos nesta 5ª edição uma ampla revisão e atualização redacional, tanto nos aspectos legais quanto os de natureza técnico-pericial, visando sempre disponibilizar o melhor de nossos conhecimentos e experiências profissional.
Mais uma vez enfatizamos o diferencial deste livro em razão da variedade de temas que aborda, proporcionando, tanto a peritos em geral como aos operadores do direito, uma fonte de informação capaz de proporcionar o suporte necessário para muitas análises e informações no âmbito da perícia em benefício da justiça.
Mas também é fonte obrigatória para os estudantes universitários, especialmente os acadêmicos de direito, no sentido de conhecerem adequadamente a prova pericial ainda durante o período de estudos da faculdade e, com isso, formando melhor os futuros profissionais que irão atuar no meio jurídico.
Assim, colocamos à disposição do leitor uma obra que proporciona uma visão geral da prova pericial, sua abrangência, aplicabilidade no meio jurídico, metodologias e técnicas em determinados casos, seus procedimentos legais e um rápido enfoque da sua evolução, especialmente no tocante à perícia criminal.
Série Biblioteca Espindula - Organizador: Alberi Espindula
Sobre o Coordenador/Autor:
ALBERI ESPINDULA
Bacharel em Ciências Contábeis e Perito Criminal Oficial do Distrito Federal, aposentado. Especialista em perícia de crimes contra a vida, certificado pela Associação Brasileira de Criminalística. Especialista em Perícia Criminal e Ciências Forenses, certificado pela Universidade Tiradentes Maceió. Exerceu vários cargos representativos e administrativos em entidades e órgãos relacionados à perícia oficial. Foi Presidente da ABC – Associação Brasileira de Criminalística. Conferencista, debatedor, palestrante e professor em assuntos de Criminalística e Segurança Pública em inúmeras entidades e eventos em vários estados do Brasil e também em países como Argentina, Cuba e México. Consultor, perito judicial e assistente técnico em Perícia Criminal ou Cível. É organizador do projeto Biblioteca Espindula, que visa à publicação de obras destinadas à formação e aperfeiçoamento de especialistas em Criminalística, em parceria com a Millennium Editora. É autor e coautor de diversos livros e de artigos publicados em jornais e revistas especializados. Atualmente atua como perito assistente técnico na área criminal e cível.
espindula.com.br – espindula.alberi@gmail.com
Publicações:
Autor do livro Perícia Criminal e Cível, 5ª edição, Millennium Editora, Campinas-SP, 2024.
Autor do ManualLocal de Crime, Brasília, 2ª edição, 2003.
Autor do livro Criminalística para Concursos, 3ª edição, Millennium Editora, Campinas-SP, 2024.
Coautordo projeto sobre Procedimentos Técnicos dos Exames e Laudos Periciais, resultando no Livro Criminalística – Procedimentos e Metodologias, 5ª edição, Millennium Editora, Campinas-SP, 2022.
Coautor/organizador do livro Ciências Forenses – Uma Introdução às Principais Áreas da Criminalística Moderna, 3ª edição, Millennium Editora, Campinas-SP, 2023.
Colaborador no livro Criminalística, 8ª edição, Millennium Editora, Campinas-SP, 2012, sendo autor do capítulo “A Perícia em Face da Legislação”.
Colaborador no livro Química Forense, Millennium Editora, Campinas-SP, 2011, sendo autor do capítulo “Legislação Processual – Penal e Cível”.
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Comentários
CAROLINE GOOD
Sumário
Histórico do Desenvolvimento da Perícia no Brasil
1. Introdução
1.1. Sistema Judiciário
1.2. Sistema de Segurança Pública/Policial
1.3. Sistema Pericial
2. A Perícia no Código de Processo Penal de 1941
3. Regime militar de 1964
4. Constituição de 1988
5. Modificações após 1988
Função Pericial do Estado
1. Introdução
2. Estrutura processual9
2.1. Importância da perícia
2.2. Responsabilidade do perito
2.2.1. Exigências formais
2.2.2. Requisitos técnicos
2.3. Da Requisição de Perícia
2.3.1. Formalidades e obrigações impostas ao perito
2.4. Nova perícia
2.5. Assistente técnico
2.6. Isolamento e preservação de local
2.7. Cadeia de custódia
2.8. Prazo para elaboração do exame e do laudo
2.8.1. Prazo para elaboração do laudo
2.8.2. Prazo para elaboração dos exames
2.9. Fotografias e outros recursos
2.9.1. A prova fotográfica
2.10. Perícias regulamentadas no CPP
2.10.1. Perícias em local de infração penal
2.10.2. Perícias de laboratório
2.10.3. Dos crimes contra o patrimônio
2.10.4. Avaliação econômica/contábil
2.10.5. Perícia de incêndio
2.10.6. Perícias documentoscópicas
2.10.7. Exames de eficiência em objetos
2.11. Outras regulamentações periciais no CPP
2.11.1. Autópsia
2.11.2. Exumação
2.11.3. Identificação do cadáver
2.11.4. Auto de exame
2.11.5. Desaparecimento dos vestígios
2.11.6. Reprodução simulada
2.12. A Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009
3. Estruturas administrativas
3.1. Estrutura federal
3.1.1. Instituto Nacional de Criminalística
3.2. Estrutura Estadual e do Distrito Federal
3.2.1. Instituto de Criminalística
3.2.2. Instituto de Medicina Legal
4. Diagnóstico e perspectivas
4.1. Diagnóstico da perícia no Brasil
4.1.1. Diagnóstico da processualística pericial 64
4.1.2. Diagnóstico das estruturas administrativas 65
4.2. Perspectivas da perícia no Brasil 68
4.2.1. Perspectivas na área processualística 68
4.2.2. Perspectivas na área administrativa 69
5. Considerações gerais 71
5.1. O processo democrático e as necessárias reestruturações 71
5.2. A garantia aos direitos individuais 71
5.3. A atuação democrática das instituições de defesa da pessoa humana 72
5.4. Os usuários e parceiros da perícia 72
5.5. Quem pode requisitar a perícia 74
5.6. Necessidade de atendimento a outros órgãos públicos 74
5.7. A interação entre os segmentos da Segurança Pública 75
5.8. Os benefícios da reestruturação da perícia 76
5.8.1. Benefícios para a Polícia Judiciária 76
5.8.2. Benefícios para os demais segmentos de Segurança Pública 77
5.8.3. Benefícios para o Ministério Público 78
5.8.4. Benefícios para a Justiça 78
5.8.5. Benefícios para a sociedade como um todo através dos seus segmentos 79
Fundamentos Teóricos da Perícia 81
1. Perícia 81
1.1. Perícia cível 81
1.2. Perícia criminal 81
2. Criminalística 82
3. Perito 83
3.1. Perito do Juízo 83
3.2. Assistente Técnico Cível 84
3.3. Assistente Técnico Criminal 85
3.4. Perito Oficial 85
3.5. Perito Médico-legista 86
3.6. Perito Criminal 86
3.7. Perito ad hoc 86
4. Corpo de Delito 86
5. Vestígio, Evidência e Indício 88
5.1. Evidência ou indício 89
5.2. Vestígio no contexto do exame do local de crime 90
5.3. Vestígio verdadeiro 91
5.4. Vestígio ilusório 92
5.5. Vestígio forjado 92
5.6. A idoneidade do vestígio 93
5.6.1. Constatação 94
5.6.2. Registro 94
5.6.3. Identificação 94
5.6.4. Encaminhamentos 95
5.6.5. Vestígios prováveis 96
5.6.6. Vestígios inusitados 97
6. Local Idôneo e Inidôneo 97
7. Prova 98
8. Da Opinião Pericial 99
9. Desdobramentos da Prova Pericial 99
10. Análise do Laudo Pericial 100
11. Criminalística Pós-moderna 101
Fundamentos Processuais da Perícia Cível 103
1. Elementos principais da prova pericial 103
2. Outros dispositivos legais do CPC relacionados à perícia
3. Artigos do CPC que mencionam a perícia ou o perito
Documentos Periciais
1. Considerações iniciais
2. Laudo pericial
2.1. Laudo pericial criminal (laudo oficial)
2.2. Laudo pericial cível
3. Parecer técnico
4. Relatório técnico
5. Outros documentos técnicos
6. Considerações finais
Tipos de Identificação
1. Introdução
2. Identificação civil
3. Identificação criminal
3.1. Identificação conclusiva
3.2. Identificação não conclusiva ou excludente de hipóteses
4. Retrato falado
Local de Crime
1. Introdução
2. Local de Crime
2.1. Conceito
2.2. Crimes contra a pessoa
2.3. Ocorrência de tráfego
2.3.1. Em que situações serão feitas essas perícias
2.4. Crimes contra o patrimônio
3. Isolamento e preservação de local
3.1. Considerações iniciais
3.1.1. Primeira fase
3.1.2. Segunda fase
3.1.3. Terceira fase
3.2. O isolamento e a preservação
3.3. Técnicas a serem adotadas
3.3.1. Local de crime contra a pessoa (morte violenta)
3.3.2. Local de acidente de tráfego
3.3.3. Locais de crimes contra o patrimônio
3.4. Procedimentos policiais
3.4.1. Responsabilidade do primeiro policial
3.4.2. Responsabilidade da autoridade policial
3.5. A imprensa em local de crime
3.6. Responsabilidade dos peritos
Cadeia de Custódia
1. Introdução
2. Prova
2.1. Prova pericial e prova documental
2.2. Finalidade da cadeia de custódia
2.3. Legislação processual
2.4. Elementos técnicos sobre a cadeia de custódia
2.5. Sequência de proteção a partir da perícia
2.6. Sequência de proteção a partir da polícia
2.7. Sequência de proteção nos casos de busca e apreensão
3. Tipos de lacres e de embalagens
3.1. Lacres
3.2. Embalagens
4. Logística para suporte da cadeia de custódia
4.1. Profissionais necessários
4.2. Espaços físicos adequados
4.3. Ferramentas e aplicativos necessários
4.4. Cuidados na aplicação dos procedimentos
Perícia em Locais de Crimes Contra a Vida
1. Introdução
2. Exame do Local
2.1. Cuidados básicos
2.2. Metodologia para a coleta de vestígios
2.3. Divisão do local
2.4. Rotina do exame
2.4.1. Procedimentos pré-exame
2.4.2. Orientação à equipe de perícia
2.4.3. Exame do local propriamente dito
2.4.4. Principais exames e constatações
2.4.5. Exame dos vestígios
2.4.6. Exame do local mediato
2.4.7. Exame do local relacionado
2.4.8. Outros elementos a se verificar
3. Exame do cadáver
3.1. Exame do cadáver no local (perinecroscópico)
3.1.1. Orientação do exame
3.1.2. Exame das vestes
3.2. Exame do cadáver no Iml
4. Exames de Laboratório
4.1. Tipos de exames
4.2. Registro e encaminhamento das amostras
4.3. Resultado e interpretação
5. Análise geral dos vestígios
6. Dinâmica, diagnóstico diferencial e conclusão
7. Croqui e laudo pericial
7.1. Croqui
7.2. Laudo pericial
8. Casuística
Tipos de Lesão e Instrumentos de Crime
1. Tipos de Lesão
2. Instrumentos utilizados
2.1. Tipos de instrumento mais comuns
2.1.1. Cortantes
2.1.2. Perfurocortantes
2.1.3. Perfurantes
2.1.4. Cortocontundentes
2.1.5. Perfurocontundentes
2.1.6. Contundentes
2.1.7. Dilacerantes
2.1.8. Constritores
2.2. Instrumentos para a prática de crimes
3. Meios empregados na prática de crime
3.1. Mecânica
3.2. Físicas
3.3. Químicas
3.4. Físico-químicas (asfixias)
3.5. Bioquímicas
3.6. Biodinâmicas
3.7. Mistas
Perícia em Crimes Contra o Patrimônio
1. Considerações iniciais
2. Furto em residência, prédios comerciais e outras edificações
3. Furto de (ou em) veículos
4. Roubos (assaltos) em geral
4.1. Em residências e outros estabelecimentos
4.2. Em veículos
5. Latrocínio
6. Danos materiais
6.1. Danos materiais em veículos
7. Exercício arbitrário das próprias razões
8. Exercício ilegal da profissão
9. Alteração de limites
10. Jogos de azar
11. Incêndios
12. Local de constatação de drogas
13. Local de lenocínio (casas de prostituição)
14. Maus-tratos contra animais
15. Parcelamento irregular do solo
16. Furto de energia, água e TV a cabo
17. Furto de combustíveis
18. Exame em objetos diversos
19. Considerações gerais
20. Elementos relacionados
20.1. Vidros quebrados
20.1.1. Rupturas radiais
20.1.2. Rupturas cônicas
20.1.3. Rupturas espirais
20.1.4. Superfície em seção transversal
20.1.5. Vidro de segurança
20.1.6. Exames periciais em vidraça
20.2. Marcas de ferramentas
20.2.1. Ferramentas materiais e suas marcas
20.2.2. Ferramentas abstratas e suas marcas
20.3. Modus operandi
20.4. Impressão de pegadas e de pneus
20.4.1. Procedimentos antes da moldagem
20.4.2. Maneira de se fazer um molde
20.4.3. Particularidades para moldagem de impressão em algumas superfícies
20.4.4. Estudo das pegadas na terra
20.4.5. Confronto de marca de pés descalços ou solado de sapato
22.4.6. As impressões de pneumáticos
20.4.7. Considerações sobre sentido de direção
Perícia em Locais de Delito de Trânsito
1. Introdução
2. Conceitos e classificações
3. Classificação geral dos acidentes de tráfego
3.1. Acidente simples
3.2. Acidente múltiplo
3.3. Acidente sem contato
4. Tipos de ocorrência nos acidentes de tráfego
5. Os tópicos de exame
5.1. Cadeia de pontos
6. Roteiro de exames
7. Tipos de avaria em consequência de acidentes de tráfego
7.1. Quanto à natureza
7.2. Quanto à intensidade das avarias
7.3. Quanto à sede
8. Elementos técnicos orientadores
8.1. Classificação das causas de acidentes
8.2. O trinômio homem-meio-máquina
8.3. A legislação de trânsito como base de aplicação
8.4. Determinação de velocidade
8.5. Dinâmica do acidente de tráfego
Reprodução Simulada de Crimes
1. Introdução
2. Parâmetros e conceitos
3. Objetivo da reprodução simulada
4. Sequência de procedimentos básicos
4.1. Conhecimento prévio do conteúdo dos autos
4.2. Planejamento da reprodução simulada
4.3. Condições e procedimentos
4.4. Procedimentos com os depoentes (atores da infração)
4.4.1. A vítima
4.4.2. O acusado
4.4.3. As testemunhas
4.5. Isolamento dos atores da infração
4.6. Tarefas da equipe de policiais
4.7. Advogados e assistentes técnico-periciais
4.8. Tarefas da equipe de peritos
5. Resultado final da reprodução simulada
5.1. Preâmbulo
5.2. Histórico
5.3. Objetivo da reprodução simulada
5.4. Procedimentos
5.4.1. Equipe de perícia
5.4.2. Equipe de policiais
5.4.3. Atores da reprodução
5.4.4. Depoentes
5.5. Descrição do local
5.6. Das versões
5.7. Croquis e fotografias
5.8. Análise das versões
6. Conclusão
6.1. Laudo sem tópico de conclusão
6.2. Laudo sem conclusão, mas com quesitos a responder
6.3. Laudo com conclusão e quesitos a responder
7. Considerações finais
Balística Forense
1. Introdução
2. Balística Forense
2.1. Dos projéteis de arma de fogo
2.2. Os canos das armas de fogo
2.2.1. Cano de alma raiada
2.2.2. Cano de alma lisa
2.3. Elementos considerados no exame balístico
2.3.1. Confronto de projétil
2.3.2. Confronto de picote
2.3.3. Distância de tiro
2.3.4. Recentidade de disparo
2.3.5. Calibre de projétil
Papiloscopia
1. Considerações iniciais
2. O que é a impressão digital
3. O que é um suporte
4. Da coleta de fragmentos
5. Como é feito o confronto datiloscópico
6. Sistema informatizado de identificação
Exames de DNA
1. Introdução
2. Técnicas Utilizadas
3. Coleta de amostras em locais de crime
4. Contaminação de amostras
5. Guarda segura das amostras
6. Importância do DNA no contexto geral da investigação
Fonética Forense
1. Considerações gerais
2. Dos padrões para confronto
3. Degravação de áudio e vídeo ou transcrição fonética
Identificação de Veículos
1. Introdução
2. Sistema de identificação – Renavam
3. Número de Identificação Veicular – NIV
3.1. Características do NIV
3.2. Composição do NIV
4. Identificação dos agregados
5. Fraudes mais comuns
6. Exame dos documentos375
Engenharia Legal e Meio Ambiente
1. Engenharia Legal
1.1. Abrangência
1.2. Principais tipos de perícia
2. Meio ambiente
2.1. Abrangência
2.2. Principais tipos de perícia
Documentoscopia
1. Introdução
1.1. Gesto Gráfico
2. Princípios Fundamentais
3. Gênese Gráfica
4. A Perícia Grafoscópica
4.1. Coleta de Padrões
4.2. Perícia em Documentos
5. Estilo Redacional
6. Formulação de Quesitos
Perícia em Crimes Informáticos
1. Introdução
2. Características dos crimes informáticos
3. Perfil do criminoso digital
4. Alguns tipos de exames periciais
5. Vestígios nos crimes informáticos e respectivos cuidados
6. Cuidados com a cadeia de custódia
Medicina Legal
1. Introdução
2. Necrópsia
3. Lesões corporais
4. Sexologia
5. Exame de ossada
6. Psicopatologia Forense
7. Antropologia forense
8. Exame maxilobucofacial
8.1. Exame de identificação pelos dentes
8.2. Identificação pelo exame do palato
8.3. Identificação pela mordida
8.4. Exame em pessoas vivas – Erros profissionais
Casuística 1 – O Caso da Mulher Esquartejada
Casuística 2 – Um Caso de Suicídio
Casuística 3 – O Caso Satiricon
1. Histórico
2. Laudo de exame em local de morte violenta
Apêndice 1 – Plano de Curso de Perícia para Faculdade de Direito
1. Título (sugerido para a disciplina): Perícia Criminal e Cível
2. Objetivos
3. Ementa
4. Metodologia
5. Avaliação
6. Carga horária
7. Cronograma
8. Bibliografia Recomendada
Referências bibliográficas
Autor
