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Perícia Criminal e Cível: uma visão geral para perito e usuários da perícia 5ª Edição
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- Calcular freteA obra Perícia Criminal e Cível é um livro que passou por significativos aperfeiçoamentos e atualizações ao longo das edições anteriores, tendo em vista as várias sugestões de leitores e a solidificação do uso de informações periciais nos meios judiciais, tanto criminais quanto cível.
A cada tempo que nossa sociedade se firma politicamente nos aspectos de melhoria das garantias e direitos individuais das pessoas torna-se imprescindível o uso sistemático da perícia, visando esclarecer demandas delituosas ou de conflitos patrimoniais. Não cabe mais o empirismo na produção de provas judiciais.
Procedemos nesta 5ª edição uma ampla revisão e atualização redacional, tanto nos aspectos legais quanto os de natureza técnico-pericial, visando sempre disponibilizar o melhor de nossos conhecimentos e experiências profissional.
Mais uma vez enfatizamos o diferencial deste livro em razão da variedade de temas que aborda, proporcionando, tanto a peritos em geral como aos operadores do direito, uma fonte de informação capaz de proporcionar o suporte necessário para muitas análises e informações no âmbito da perícia em benefício da justiça.
Mas também é fonte obrigatória para os estudantes universitários, especialmente os acadêmicos de direito, no sentido de conhecerem adequadamente a prova pericial ainda durante o período de estudos da faculdade e, com isso, formando melhor os futuros profissionais que irão atuar no meio jurídico.
Assim, colocamos à disposição do leitor uma obra que proporciona uma visão geral da prova pericial, sua abrangência, aplicabilidade no meio jurídico, metodologias e técnicas em determinados casos, seus procedimentos legais e um rápido enfoque da sua evolução, especialmente no tocante à perícia criminal.
Série Biblioteca Espindula - Organizador: Alberi Espindula
Sobre o Coordenador/Autor:
ALBERI ESPINDULA
Bacharel em Ciências Contábeis e Perito Criminal Oficial do Distrito Federal, aposentado. Especialista em perícia de crimes contra a vida, certificado pela Associação Brasileira de Criminalística. Especialista em Perícia Criminal e Ciências Forenses, certificado pela Universidade Tiradentes Maceió. Exerceu vários cargos representativos e administrativos em entidades e órgãos relacionados à perícia oficial. Foi Presidente da ABC – Associação Brasileira de Criminalística. Conferencista, debatedor, palestrante e professor em assuntos de Criminalística e Segurança Pública em inúmeras entidades e eventos em vários estados do Brasil e também em países como Argentina, Cuba e México. Consultor, perito judicial e assistente técnico em Perícia Criminal ou Cível. É organizador do projeto Biblioteca Espindula, que visa à publicação de obras destinadas à formação e aperfeiçoamento de especialistas em Criminalística, em parceria com a Millennium Editora. É autor e coautor de diversos livros e de artigos publicados em jornais e revistas especializados. Atualmente atua como perito assistente técnico na área criminal e cível.
espindula.com.br – espindula.alberi@gmail.com
Publicações:
Autor do livro Perícia Criminal e Cível, 5ª edição, Millennium Editora, Campinas-SP, 2024.
Autor do Manual Local de Crime, Brasília, 2ª edição, 2003.
Autor do livro Criminalística para Concursos, 3ª edição, Millennium Editora, Campinas-SP, 2024.
Coautor do projeto sobre Procedimentos Técnicos dos Exames e Laudos Periciais, resultando no Livro Criminalística – Procedimentos e Metodologias, 5ª edição, Millennium Editora, Campinas-SP, 2022.
Coautor/organizador do livro Ciências Forenses – Uma Introdução às Principais Áreas da Criminalística Moderna, 3ª edição, Millennium Editora, Campinas-SP, 2023.
Colaborador no livro Criminalística, 8ª edição, Millennium Editora, Campinas-SP, 2012, sendo autor do capítulo “A Perícia em Face da Legislação”.
Colaborador no livro Química Forense, Millennium Editora, Campinas-SP, 2011, sendo autor do capítulo “Legislação Processual – Penal e Cível”.
Histórico do Desenvolvimento da Perícia no Brasil
- Introdução
- 1.1. Sistema Judiciário
- 1.2. Sistema de Segurança Pública/Policial
- 1.3. Sistema Pericial
- A Perícia no Código de Processo Penal de 1941
- Regime Militar de 1964
- Constituição de 1988
- Modificações após 1988
Função Pericial do Estado
- Introdução
- Estrutura Processual
- 2.1. Importância da perícia
- 2.2. Responsabilidade do perito
- 2.2.1. Exigências formais
- 2.2.2. Requisitos técnicos
- 2.3. Da Requisição de Perícia
- 2.3.1. Formalidades e obrigações impostas ao perito
- 2.4. Nova perícia
- 2.5. Assistente técnico
- 2.6. Isolamento e preservação de local
- 2.7. Cadeia de custódia
- 2.8. Prazo para elaboração do exame e do laudo
- 2.8.1. Prazo para elaboração do laudo
- 2.8.2. Prazo para elaboração dos exames
- 2.9. Fotografias e outros recursos
- 2.9.1. A prova fotográfica
- 2.10. Perícias regulamentadas no CPP
- 2.10.1. Perícias em local de infração penal
- 2.10.2. Perícias de laboratório
- 2.10.3. Dos crimes contra o patrimônio
- 2.10.4. Avaliação econômica/contábil
- 2.10.5. Perícia de incêndio
- 2.10.6. Perícias documentoscópicas
- 2.10.7. Exames de eficiência em objetos
- 2.11. Outras regulamentações periciais no CPP
- 2.11.1. Autópsia
- 2.11.2. Exumação
- 2.11.3. Identificação do cadáver
- 2.11.4. Auto de exame
- 2.11.5. Desaparecimento dos vestígios
- 2.11.6. Reprodução simulada
- 2.12. A Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009
- Estruturas Administrativas
- 3.1. Estrutura Federal
- 3.1.1. Instituto Nacional de Criminalística
- 3.2. Estrutura Estadual e do Distrito Federal
- 3.2.1. Instituto de Criminalística
- 3.2.2. Instituto de Medicina Legal
- 3.1. Estrutura Federal
- Diagnóstico e Perspectivas
- 4.1. Diagnóstico da perícia no Brasil
- 4.1.1. Diagnóstico da processualística pericial
- 4.1.2. Diagnóstico das estruturas administrativas
- 4.2. Perspectivas da perícia no Brasil
- 4.2.1. Perspectivas na área processualística
- 4.2.2. Perspectivas na área administrativa
- 4.1. Diagnóstico da perícia no Brasil
- Considerações Gerais
Fundamentos Teóricos da Perícia
- Perícia
- 1.1. Perícia cível
- 1.2. Perícia criminal
- Criminalística
- Perito
- 3.1. Perito do Juízo
- 3.2. Assistente Técnico Cível
- 3.3. Assistente Técnico Criminal
- 3.4. Perito Oficial
- 3.5. Perito Médico-legista
- 3.6. Perito Criminal
- 3.7. Perito ad hoc
- Corpo de Delito
- Vestígio, Evidência e Indício
Fundamentos Processuais da Perícia Cível
- Elementos principais da prova pericial
- Outros dispositivos legais do CPC relacionados à perícia
- Artigos do CPC que mencionam a perícia ou o perito
Documentos Periciais
- Considerações iniciais
- Laudo pericial
- 2.1. Laudo pericial criminal (laudo oficial)
- 2.2. Laudo pericial cível
- Parecer técnico
- Relatório técnico
- Outros documentos técnicos
- Considerações finais
Tipos de Identificação
- Introdução
- Identificação civil
- Identificação criminal
- 3.1. Identificação conclusiva
- 3.2. Identificação não conclusiva ou excludente de hipóteses
- Retrato falado
Local de Crime
- Introdução
- Local de Crime
- 2.1. Conceito
- 2.2. Crimes contra a pessoa
- 2.3. Ocorrência de tráfego
- 2.4. Crimes contra o patrimônio
- Isolamento e preservação de local
Cadeia de Custódia
- Introdução
- Prova e legislação processual
- Tipos de lacres e embalagens
- Logística para suporte da cadeia de custódia
Perícia em Locais de Crimes Contra a Vida
- Introdução
- Exame do Local
- Exame do cadáver
- Exames de Laboratório
- Análise geral dos vestígios
- Dinâmica e conclusão
Tipos de Lesão e Instrumentos de Crime
- Tipos de Lesão
- Instrumentos utilizados
- Meios empregados na prática de crime
Perícia em Crimes Contra o Patrimônio
- Considerações iniciais
- Tipos de crimes e exames periciais
Perícia em Locais de Delito de Trânsito
- Introdução
- Conceitos e classificações
- Roteiro de exames
Reprodução Simulada de Crimes
- Introdução
- Objetivo da reprodução simulada
- Sequência de procedimentos básicos
Balística Forense
- Introdução
- Tipos de armas e munições
Papiloscopia
- Considerações iniciais
- Impressões digitais e identificação
Exames de DNA
- Introdução
- Técnicas utilizadas
- Contaminação de amostras
Fonética Forense
- Considerações gerais
- Degravação de áudio e vídeo
Identificação de Veículos
- Introdução
- Sistema de identificação veicular
Engenharia Legal e Meio Ambiente
- Abrangência e principais tipos de perícia
Documentoscopia
- Introdução
- Princípios fundamentais da perícia documentoscópica
Perícia em Crimes Informáticos
- Introdução
- Vestígios e cuidados na investigação
Medicina Legal
- Introdução
- Necrópsia e exames de lesões corporais
Casos Práticos
- Casuística 1 – O Caso da Mulher Esquartejada
- Casuística 2 – Um Caso de Suicídio
- Casuística 3 – O Caso Satiricon
Apêndice
- Plano de Curso de Perícia para Faculdade de Direito
