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Odontologia Legal: Doutrina e Prática Pericial

Odontologia Legal: Doutrina e Prática Pericial

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O Brasil figura como o país com o maior número de profissionais de Odontologia Legal no mundo, especialidade que cada vez mais se consolida como ferramenta indispensável de apoio à justiça. A cada dia, aumentam as demandas por profissionais de Odontologia Legal nos mais diversos juizados e tribunais, nos escritórios de advocacia e nas Polícias Científicas, situação que impõe um ritmo de atualização doutrinária e de formação sem precedentes. A presente obra, produzida por profissionais de renome nacional e internacional, propõe-se a estabelecer uma balanceada comunicação na interface entre a academia (doutrina teórica) e a rotina forense (prática pericial) para formação e suporte profissional, sempre com base nas melhores e mais atualizadas evidências científicas. Trata-se de obra de conteúdo abrangente, cuidadosamente elaborada para orientação de cirurgiões-dentistas em formação, especialistas, mestres, doutores, pesquisadores, concursados e Peritos Judiciais e Oficiais brasileiros. Seu conteúdo disruptivo e vastamente ilustrado não apenas reforça o direcionamento de vanguarda no campo da Odontologia Legal, como traz ao leitor instruções de boas-práticas validadas por organizações internacionais relevantes. A cada capítulo, tem-se a contextualização da teoria precedendo um contraponto com exemplos práticos. Adicionalmente, são apresentados ao leitor exercícios avaliativos de regaste e fixação. Odontologia Legal: Doutrina e Prática Pericial, em sua íntegra, compromete-se com a preparação e treinamento de gerações futuras e atuais de profissionais que se utilizam desta Ciência Forense, exercendo assim um papel educativo e de indelével valor social. 

 

SOBRE OS AUTORES:

 

Ademir Franco
Cirurgião-dentista (PUCPR), Especialista em Odontologia Legal (ABO-GO) e pós-graduado em Anatomia Humana (Wyden). Mestre e Doutor em Odontologia Legal (KULeuven, Bélgica) com estágio pós-doutoral em Odontologia Legal (KULeuven, Bélgica). Atuou como Odontolegista no Instituto de Medicina Legal de Leuven (Bélgica, 2012, 2016 e 2018) e de Dundee (Reino Unido, 2021). Seu histórico de casuística pericial inclui a identificação de vítimas de desastres em massa, a identificação de vítimas de morte violenta em casos individuais, estimativa de idade dental, análise de marcas de mordida e perícia cível. É membro do Kenyon International Emergency Services. Atua como Professor convidado da Universidade Sechenov (Rússia) e Universidade de Turim (Itália), assim como é Professor da Faculdade São Leopoldo Mandic, na qual leciona em nível de graduação nas Disciplinas de Odontologia Legal, Orientação Profissional, Anatomia Humana e Inglês Profissional; coordena cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado em Odontologia Legal na pós-graduação. Autor de 225 artigos científicos publicados em periódicos nacionais e internacionais entre 2011 e 2024, e de 12 capítulos de livros. Atua como revisor de 72 revistas científicas e como membro do corpo editorial de outras 10. Entre os anos de 2009 e 2024 foi agraciado com 40 condecorações científicas – incluindo o prêmio de melhor Tese de Doutorado pela Sociedade Brasileira de Ciências Forenses. Ocupa, desde 2020, o primeiro lugar em nível mundial dentre os profissionais reconhecidos pela plataforma ExpertScape para a temática de Odontologia Legal.

 

Alexandre Raphael Deitos
Perito Criminal Federal, atual chefe da Divisão de Perícias Externas, em Meio Ambiente e Pessoas do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal. Coordenador da Comissão Permanente em Identificação de Vítimas de Desastres da Polícia Federal. Chair do Grupo de Trabalho em DVI da INTERPOL. Participa de grupos de trabalho relacionados à busca e identificação de pessoas desaparecidas e coordena atividades periciais em DVI. Doutor e mestre em Ciências Odontológicas (FOUSP), Especialista em Antropologia Forense e Direitos Humanos (UNIFESP) e Especialista em Odontologia Legal (ABO/RO). Presidente da Associação Brasileira de Antropologia Forense – ABRAF (2022-2024). Coordenador e professor do Curso de Especialização em Antropologia Forense da Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em AF e Identificação de Pessoas (ANP/PF e CNPq). Organizador do Tratado de Antropologia Forense: Fundamentos e Metodologias aplicadas à Prática Pericial (Millennium Editora, 2022).

 

Nicole Prata Damascena
Perita Odonto Legal no Departamento de Polícia Técnica da Bahia, atualmente mobilizada no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, onde atua em projetos de cooperação e integração das polícias científicas, com foco em desenvolvimentos no campo da Antropologia Forense e cadeia de custódia. Foi mobilizada na Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP (2021-2022), onde fez parte do grupo de coordenação e integração das câmaras técnicas em cadeia de custódia. Pós-doutoranda na Universidade de Coimbra. Doutora em Ciências da Saúde (Universidade Federal de Sergipe – UFS), com sanduíche no Laboratório de Antropologia Física e Forense da Universidade de Granada – Espanha. Mestre em Biotecnologia de Recursos Naturais (UFS). Especialista em Odontologia Legal (Escola Bahiana de Medicina) e em Antropologia Forense e Direitos Humanos (UNIFESP). Certificada pela Forensic Antropology Society of Europe (FASE), faz parte da equipe de planejamento e coordenação do Curso de Especialização em Antropologia Forense da Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal (ANP/PF). Pesquisadora no Grupo de Pesquisa em Antropologia Forense e Identificação de Pessoas (ANP/PF e CNPq). Membro e tesoureira da Associação Brasileira de Antropologia Forense – ABRAF (2022-2024) e membro e consultora da Associação Brasileira de Ética e Odontologia Legal – ABOL (2022-2024). Coautora do livro Tratado de Antropologia Forense: : Fundamentos e Metodologias aplicadas à Prática Pericial (Millennium Editora, 2022).

 

Carlos Eduardo Palhares Machado
Perito Criminal Federal, atual Diretor do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal. Pós-doutorando na Universidade de Coimbra. Doutor em Ciências (Patologia/Medicina Legal) pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP), Mestre em Ciências da Saúde e graduado em Odontologia pela Universidade de Brasília (UnB). Especialização em Antropologia Forense e Direitos Humanos (UNIFESP), Odontologia Legal (ABO-MG) e certificado Nível I pela Forensic Antropology Society of Europe (FASE). Vice-presidente da Associação Brasileira de Antropologia Forense – ABRAF (2022-2024) e membro da diretoria da Associação Brasileira de Ética e Odontologia Legal – ABOL (2022-2024). Foi Deputy Chair (2012-2014) e Chair (2014-2015) do INTERPOL DVI Standing Committeee do INTERPOL DVI Working Group (2015-2016). Coordenou equipes de DVI e de perícia em diversos casos de desastres no Brasil e no exterior. Foi coordenador geral das câmaras técnicas em cadeia de custódia da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP (2021-2022). Coordenador e professor do Curso de Especialização em Antropologia Forense da Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal e do Grupo de Pesquisa em Antropologia Forense e Identificação de Pessoas (CNPq – ANP/PF). Professor da Academia Nacional de Polícia (ANP) e de cursos de pós-graduação. Organizador do Tratado de Antropologia Forense: Fundamentos e Metodologias aplicadas à Prática Pericial (Millennium Editora, 2022).

 

Adrielly Garcia Ortiz
Cirurgiã-dentista (FORP-USP), Especialista em Odontologia Legal (FORP-USP), Mestre em Odontologia Legal (FOUSP) e Doutora em Odontologia Legal e Saúde Coletiva (FOUSP). Perita Judicial (TJSP), coordena Curso de Especialização em Odontologia Legal (Faculdade São Leopoldo Mandic). Cocriadora do podcast Odonto éh Legal.

 

Alexandre Lazzari Konflanz
Graduação em Odontologia e Mestrado em Ciências da Saúde pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ). Especialização em Odontologia Legal pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção Rio Grande do Sul (ABO/RS). Atualmente é aluno do programa de Doutorado em Ciências Odontológicas – Odontologia Forense e Saúde Coletiva pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP). Professor do Curso de Graduação em Odontologia da Universidade Anhanguera de Osasco e do Curso Técnico em Saúde Bucal da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD) de Osasco.

 

Ana Bheatriz Souza Oliveira
Cirurgiã-dentista (UFG), Mestranda em Odontologia Legal (UFG). Capacitação em perícia Odontológica Cível (CIRO) e Perita Judicial do TJGO.

 

Andreia Cristina Breda de Souza
Cirurgiã-dentista, formada pela Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO), Especialista em Odontologia Legal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mestre em Odontologia Legal pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Doutora em Odontologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Análise Forense pela Academia de Polícia Sylvio Terra (ACADEPOL). Professora Associada de Odontologia Legal da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FO-UFRJ). Perita Legista de Odontologia do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ).

 

Antônio do Rêgo Castelo Branco Filho
Cirurgião-dentista. Especialista em Odontopediatria, Ortodontia e Odontologia Legal. Mestre em Ortodontia e Odontologia Legal. Pós-graduado em Direito Médico e Odontológico. Presidente da Comissão de Ética do CRODF (2024-2025).

 

Bianca Marques Santiago
Cirurgiã-Dentista (UFRJ), Especialista em Odontologia Legal (COESP) e em Odontopediatria (UFRJ), Mestre em Odontologia (UFRJ). Doutora em Ciências – Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ). Perita Oficial Odontolegal do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC/PB). Docente da Academia de Ensino da Polícia Civil do estado da Paraíba (ACADEPOL/PB), responsável por disciplinas do Curso de Formação Policial para os cargos de Perito Oficial Médico-legal, Perito Oficial Odontolegal e Perito Oficial Químico-legal (Turmas 2023 e 2024). Professora Associada da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em nível de graduação (Odontologia Legal; Ética e Legislação Odontológica) e pós-graduação, atuando como docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Odontologia (PPGO) – Mestrado e Doutorado. Membro de Grupos de Pesquisa certificados pelo CNPq (Antropologia Forense e Identificação de Pessoas; Grupo de Avaliação de Tecnologias e Epidemiologia em Saúde Bucal – GTESB; Grupo de Pesquisa em Odontopediatria e Clínica Integrada – GPOCI). Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Ética e Odontologia Legal (ABOL) – 2018/2021; 2022/2024.

 

Bruno Fontenele Carvalho
Cirurgião-dentista (UnB), Especialista em Endodontia (FUNORTE) e Radiologia e Imaginologia Odontológica (ABO-GO). Mestre em Ciências da Saúde e Doutor em Odontologia pela Universidade de Brasília. Atuou como professor de graduação no curso de Odontologia na Universidade Católica de Brasília nas disciplinas de Radiologia e Etiopatogenia das Doenças do Sistema Estomatognático. Hoje atua como professor em nível de Especialização na Faculdade São Leopoldo Mandic e na Rede IOA. Desempenha papel de Radiologista nas áreas de Medicina e Odontologia Legal.

 

Carlos Eduardo Martinez de Medeiros
Cirurgião-dentista (Unb) e Biólogo (Unb). Especialista em Radiologia Odontológica e Imaginologia, em Ciências Policiais e Documentoscopia e em Genética Forense. Servidor público desde 2003 e Perito Criminal Federal desde 2006. Na Polícia Federal, possui experiência em Perícias Documentais, Odontologia Legal, Antropologia Forense, Identificação de Vítimas de Desastres (DVI), Busca por Pessoas Desaparecidas e Genética Forense. Administrador do Banco Federal de Perfis Genéticos entre 2019 e 2023. Atualmente exerce a função de Administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Coordenação da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.

 

Casimiro Abreu Possante de Almeida
Cirurgião-dentista, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Especialista em Odontologia Legal pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), Mestre em Odontologia Legal pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Doutor em Odontologia Legal e Radiologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professor de Odontologia Legal da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FO-UFRJ). Perito Legista de Odontologia aposentado do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ).

 

Denise Rabelo Maciel
Cirurgiã-dentista (UNIRG), Especialista em Odontologia Legal (FOP-UNICAMP), Pós-graduada em Antropologia Forense e Direitos Humanos (UNIFESP), Mestre em Odontologia Legal e Deontologia (FOP-UNICAMP), Doutora em Odontologia Forense e Saúde Coletiva (FO-USP). Atualmente está como Pesquisadora Antropóloga Forense no Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da UNIFESP e atua como Professora convidada dos cursos de pós-graduação em Odontologia Legal da Faculdade São Leopoldo Mandic. Também atua como Assistente Técnica em demandas judiciais envolvendo cirurgiões-dentistas e é cadastrada como Auxiliar de Justiça no TJ-SP.

 

Edgard Michel Crosato
Graduação em Odontologia (1998), Especialização em Odontologia Legal (2001), Especialização em Administração Pública (2005), Especialização em Odontologia do Trabalho (2011). MBA em Ciências de Dados (2023). Mestrado em Deontologia e Odontologia Legal (2001). Doutorado em Odontologia Preventiva e Social (2003). Livre-docência em Gestão e Planejamento em Odontologia (2008). Professor da Faculdade de Odontologia da USP e Docente Permanente do Programa de Pós-graduação em Ciências Odontológicas, Área de Concentração em Odontologia Forense e Saúde Coletiva, (CAPES NOTA 6), desde 2006. PQ2 CNPq.

 

Fábio José Viana Costa
Graduado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000). Mestrado em Biologia Animal (2002) e Doutorado em Ciências Ambientais (2019) pela Universidade de Brasília. Desde 2003 é Perito Criminal Federal – Polícia Federal, atuando em perícias criminais na área ambiental e em animais ou partes de animais apreendidos. Atualmente é líder do grupo de pesquisas do CNPq Isótopos Forenses, com foco no rastreamento de vestígios criminais, utilizando isótopos e outras metodologias. Membro da Diretoria da RENIF, do FIRMS Network e da Academia Brasileira de Ciências Forenses.

 

Fayla de Carvalho Cotrim
Cirurgiã-dentista (FUNORTE-ICS), Especialista em Odontologia Legal (FORP-USP), MBA em Gestão de Negócios (ESALQ-USP) e Mestre em Ciências com linha de pesquisa em Odontologia Legal (FMRP-USP). Atua como Professora auxiliar das Faculdades Integradas Padrão – FIP e Perita Judicial no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

 

Felipe Otero
Licenciado em Criminologia e Ciências Forenses (UNRN, 2018). Cursa o Doutorado em Ciências Naturais (UNLP) no âmbito de uma Bolsa de Doutorado do CONICET, com local de trabalho no Laboratório de Ecologia Evolutiva Humana (UNCPBA). Seu trabalho concentrou-se na análise de lesões em crânios humanos a partir de um marco atualístico-experimental. Além disso, explorou técnicas métricas digitais, como a fotogrametria. Atualmente está avaliando o uso de marcadores biogeoquímicos em dentes e ossos para a determinação da região de origem das pessoas e a individualização e reassociação de remanescentes.

 

Fernanda Capurucho Horta Bouchardet
Cirurgiã-dentista (Itaúna-MG), Advogada (PUC-MG), mediadora, parecerista, especialista em Odontologia Legal (FUNDECTO-USP), Especialista em Radiologia e Imaginologia Odontológica (IES), Pós-graduada em Medicina Legal e Avaliação do Dano Corporal Pós-traumático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (PT) e Pós-graduada em Valoración del Daño Corporal do Departamento de Medicina Legal, Psiquiatría y Patología da Universidad Complutense de Madrid (ES, 2018 e 2021). Mestre em Medicina Legal e Ciências Forenses, Doutora em Ciências da Saúde pela Universidade de Coimbra (PT). Sócia titular do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC).

 

Frederico Mamede Santos Furtado
Historiador (UEMA), Cirurgião-dentista (UFMA), Especialista em Odontologia Legal (FORP-USP). Atuou como Odontolegista ad hoc no Instituto de Medicina Legal (São Luís-MA, 2012 a 2014) e Chefe da Tanatologia e Diretor Adjunto do Instituto Médico Legal (São Luís-MA, 2015 a 2020), Professor e Gestor Acadêmico (ACADEPOL-MA, 2013 a 2018). Atua como Coordenador Forense para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai no Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

 

Gabriela Bielefeld Nardoto
Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado em Ecologia (UnB), doutorado em Ecologia Aplicada (USP) e pós-doutorado pela USP. É Professora Associada do Departamento de Ecologia da UnB e membro dos cursos de pós-graduação em Ecologia e Ciências Ambientais (UnB). É bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Possui 95 artigos publicados, sendo a maioria com o uso da metodologia isotópica na área ambiental ou forense. É presidente da Rede Nacional de Isótopos Forenses (RENIF), membro do FIRMS Network e da Academia Brasileira de Ciências Forenses.

 

Geraldo Elias Miranda
Cirurgião-dentista/UFMG, Especialista em Bioética/UFLA, Especialista/ABO-MG, Mestre/UNICAMP e Doutor em Odontologia Legal/USP.  Desde 2006 é Perito Criminal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, atualmente lotado no Instituto Médico Legal de Belo Horizonte. Professor da Academia de Polícia de MG (ACADEPOL), Professor convidado de cursos de especialização e de cursos preparatórios para concursos. Também é Perito Odontológico nas esferas cível, trabalhista e ética, com cadastro no TJ-MG e TRT-MG. Tem experiência em auditoria odontológica por haver atuado em operadora de plano de saúde de grande porte.

 

Gilberto Paiva de Carvalho
Perito Odontolegista do IML de Boa Vista, Polícia Civil de Roraima. Doutor em Biologia Bucodental, concentração em Anatomia (FOP-UNICAMP). Mestre em Odontologia Legal (FOP- UNICAMP). Especialista em Bioética (UnB-DF), Professor de Odontologia Legal no MBS Centro de Estudos Odontológicos – RR.

 

Grasielle Karpstein
Graduada em Odontologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Mestre em Odontologia com área de concentração em Radiologia pela PUCPR. Pós-graduada em Perícia Criminal e Ciências Forenses, Instituto de Pós-Graduação e Graduação. Pós-graduada em Saúde Pública, UNOPAR. Pós-graduada em Radiologia Forense e Autópsia Virtual pela Universidade de Zurich. Pós-graduada em Odontologia Legal, Faculdade São Leopoldo Mandic, Campinas, Brasil. Docente da disciplina Propedêutica Clínica do Curso de Odontologia da Unicesumar. 

 

Jamilly de Oliveira Musse
Cirurgiã-dentista (UEFS). Mestrado e Doutorado em Ciências Odontológicas (FOUSP).  Pós-Doutorado em Medicina Dentária Forense (Universidade de Coimbra, Portugal). Professora titular da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Professora de Odontologia Legal da Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana (UNEF). Perita Odontolegal do Departamento de Polícia Técnica da Bahia. Coordenadora do Curso de Especialização em Odontologia Legal do AVANCE. Secretária da Associação Brasileira de Odontologia Legal (ABOL/gestão 2022-2024).

 

Janaina Paiva Curi Beaini
Cirurgiã-dentista (UFU), Especialista em Odontologia Legal pela FORP-USP, Mestre em Odontologia Legal pela USP-SP, Doutora em Odontologia Forense e Saúde Coletiva pela USP-SP. É membro da Diretoria Executiva Nacional da ABOL, Pesquisadora do CNPq e do Laboratório de Antropologia e Odontologia Forense (OFLab-USP). Atua como Professora do curso de Especialização em Odontologia Legal da FUNDECTO-USP. É Docente do curso de Odontologia e membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UNITRI, assim como Professora de Odontologia da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein (FICSAE-SP).

 

João Bosco Silvino Júnior 
Perito Criminal Oficial da Polícia Civil de Minas Gerais, com experiência em Perícias de Locais de Morte Violenta, Balística Forense e Explosivos. É graduado e Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, Escola Superior de Advocacia da OAB, Secretaria Nacional de Segurança Pública e diversos cursos de Pós-Graduação em Advocacia Criminal, Balística, Perícia Criminal e Ciências Forenses em vários estados do Brasil. Autor do livro Balística Aplicada aos Locais de Crime (Millennium Editora, 2021) e do Portal InfoArmas. Autor de trabalhos científicos, materiais de ensino e outros conteúdos relacionados a Perícia Criminal, Ciências Forenses e Técnicas Policiais.

 

João Pedro Pedrosa Cruz
Cirurgião-dentista (UEFS), Especialista em Radiologia Odontológica e Imaginologia (ABO-BA), Mestre em Ciências Odontológicas (FOUSP), Doutor em Biotecnologia (UEFS/FioCruz). Atua como Perito Odontolegal do Departamento de Polícia Técnica da Bahia e como Professor de Odontologia Legal da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, na qual leciona em nível de graduação.

 

Julia Gabriela Dietrichkeit Pereira
Cirurgiã-dentista (UFSC), Especialista em Odontologia Legal (FORP/USP). Mestra e Doutora em Ciências (FMRP/USP). Atua como Professora convidada na FORP/USP, na qual leciona disciplinas em nível de pós-graduação lato sensu. Atua como Professora na Fundação Hermínio Ometto – Uniararas, em nível de graduação. 

 

Laíse Nascimento Correia Lima
Professora de Ética e Legislação e Odontologia Legal do curso de graduação em Odontologia e do Programa de Pós-graduação em Odontologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atuou como Professora visitante na Universidade de Granada – Espanha. Mestre e Doutora em Biologia Bucodental, nas áreas de Odontologia Legal e Anatomia, pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba – Universidade Estadual de Campinas (FOP/UNICAMP). Especialista em Odontologia Legal pela Universidade Estadual de Campinas (FOP/UNICAMP). Graduada em Odontologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

 

Liz Magalhães Brito
Cirurgiã-dentista (UEFS-BA).Perita Odontolegal do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues – IML NR/Salvador-BA. Doutoranda em Odontologia Legal – Faculdade São Leopoldo Mandic – SP. Mestre em Odontologia Legal (FOUSP/SP). Especialista em Odontologia Legal – PUC/MG. Especialista em Antropologia Forense – Uningá/BA. Pós-graduada em Avaliação do Dano Corporal – Coimbra/Portugal. Coautora dos livros Tratado em Antropologia Forense: Fundamentos e Metodologias aplicadas à Prática Pericial (Millennium Editora, 2022) e Perícias em Medicina e Odontologia Legal (Medbook Editora, 2011). Presidente de 2ª Câmara de Instrução da Comissão de Ética do CRO-BA.

 

Lucas Meciano Pereira dos Santos
Graduação em Odontologia pela FOB-USP (2013-2016). Especialização em Odontologia Legal pela Faculdade São Leopoldo Mandic de Campinas/SP (2018-2019). Mestrado em Ciências pelo Departamento de Patologia e Medicina Legal da FMRP-USP (2019-2022) e atualmente aluno de Doutorado pela mesma instituição, com linha de pesquisa em Balística Forense. Atua desde 2018 como Perito Judicial cadastrado no Banco de Auxiliares da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) em lides processuais envolvendo erros e acidentes em Odontologia e a responsabilidade civil do cirurgião-dentista.

 

Luciano Oscar Valenzuela
Pesquisador Associado do Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Técnica, Argentina. Bacharelado em Ciências Biológicas pela Universidade de Buenos Aires e doutorado pela Universidade de Utah, EUA. Sua pesquisa se concentra no uso de isótopos estáveis em estudos de migrações humanas e animais, e nos efeitos das transições alimentares na saúde. Publicou mais de 50 artigos e capítulos de livros sobre o tema. Dirige projetos interdisciplinares relacionados à aplicação de técnicas biogeoquímicas em investigações forenses.

 

Luiz Francesquini Júnior
Professor Doutor e Livre-docente da Faculdade de Odontologia de Piracicaba. Graduado em Odontologia (FOP/UNICAMP) e Ciências Biológicas (FECLMM). Especialista em Odontologia Legal e Deontologia (FOP/UNICAMP). Pós-graduação latu sensu em Saúde Coletiva (FOP/UNICAMP). Pós-graduação latu sensu em Odontologia do Trabalho (SLMANDIC). Mestre em Odontologia Legal e Deontologia (FOP/UNICAMP). Doutor em Clínica Odontológica e em Radiologia Odontológica (FOP/UNICAMP). Livre-docente em Odontologia Legal e Deontologia (FOP/UNICAMP).

 

Luiz Renato Paranhos
Professor Associado da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Uberlândia (FOUFU). Docente Permanente do Programa de Pós-graduação em Odontologia (PPGO / UFU). É graduado em Odontologia pela UNIARARAS (1997). Mestre em Odontologia Legal e Deontologia – FOP/UNICAMP e Doutor em Biologia Bucodental – FOP/UNICAMP. Possui Estágio Pós-doutoral em Odontologia pela FOP/UNICAMP e ICT/UNESP. Apresenta formação multidisciplinar, desenvolvendo atividades de pesquisa, gestão, ensino e extensão. Coordenador do Projeto de Extensão GRESBEV – Grupo de Estudos em Saúde baseada em Evidências (registro realizado no SIEX – UFU). 

 

Malthus Fonseca Galvão
Graduado em Matemática (CEUB), Odontologia (UnB), Medicina (UnB) e Direito (UnB). Especialista em Medicina Legal, Odontologia Legal e Odontologia do Trabalho. Mestre em Odontologia Legal (UNICAMP) e Doutor em Ciências Médicas (UnB). Professor na UnB e na APCDF. Perito Médico Legista aposentado do IML-DF, onde foi Diretor-geral, Chefe do Laboratório de Antropologia Forense, Chefe da Tanatologia e Chefe do Núcleo de Ensino e Pesquisa. Experiência em desastres em massa nacionais e internacionais. Membro fundador e ex-presidente da ABRAF. Criador e editor do website malthus.com.br.

 

Marcos Paulo Salles Machado
Cirurgião-dentista (UNESA); Especialista em Odontologia Legal (UFRJ) e em Dor Orofacial e Disfunção da ATM (CFO); Mestre em Biologia Bucodental, área Odontologia Legal (FOP-UNICAMP); Doutor em Biologia Bucodental, área Anatomia (FOP-UNICAMP); MBA em Gestão de projetos (FGV). Atua como Perito Legista da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, onde chefia o Serviço de Antropologia Forense, como Membro do Grupo de Trabalho de Perus (GTP) e como Professor de Odontologia Forense, Orientação Profissional e Anatomia na Universidade Veiga de Almeida.

 

Marcos Vinicius Coltri
Advogado (Mackenzie/SP). Especialista em Direito Médico e Odontológico (FMRP-USP). Especialista em Direito da Medicina (CDB/UC-Coimbra). Mestre em Odontologia Legal (FOP-UNICAMP). Atuação profissional nas áreas de responsabilidade civil odontológica/médica e defesa profissional junto aos Conselhos Regionais e Federal de Odontologia/Medicina. Coordenador dos cursos de Especialização em Direito Médico da EPD (Escola Paulista de Direito). Docente convidado em cursos de Odontologia Legal. Diretor da ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Autor do livro Comentários ao Código de Ética Médica (GZ Editora, 2012).

 

Maria Gabriela Haye Biazevic
Cirurgiã-dentista, Mestre em Deontologia e Odontologia Legal (FOUSP) e Doutora em Saúde Pública (USP). Atualmente é Professora Associada (Livre-docente) do Departamento de Odontologia Social da Universidade de São Paulo (FOUSP), sendo orientadora de Mestrado e Doutorado na área Odontologia Forense e Saúde Coletiva. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da FOUSP. Presidente da Comissão de Ética da Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica (SBPqO).

 

Maria Isabel de Oliveira e Britto Villalobos
Cirurgiã-dentista (PUC Minas), especialista em Odontologia Legal (FORP/USP) e em Radiologia Odontológica e Imaginologia. Mestre em Clínicas Odontológicas (PUC Minas). Pós-graduada em Avaliação do Dano Corporal Pós-traumático (Universidade de Coimbra) e em Gestão de Operadoras Odontológicas (SINOG). Professora Assistente I (PUC Minas). Professora (FAMIG). Auditora Odontológica desde 2012 com experiência em diversas operadoras. Cofundadora do primeiro podcast do Brasil sobre Odontologia Legal – Odonto éh Legal. Professora convidada de diversos cursos de graduação e pós-graduação no Brasil.

 

Mário Marques Fernandes
Graduado em Odontologia pela PUCRS (1993). Especialista em Prótese Dentária, Gestão em Saúde e Odontologia Legal. É Mestre em Odontologia Legal e Deontologia pela FOP/UNICAMP, Doutor e Pós-Doutor em Odontologia Legal pela FOUSP. Atua como Professor Coordenador do Curso de Especialização em Odontologia Legal da ABORS. Exerce o cargo de Analista em Inquéritos Civis no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Também atua como assistente técnico em demandas judiciais particulares envolvendo Cirurgiões-dentistas.

 

Melina Calmon Silva
Graduada em Ciências Biológicas pela UFVJM. Especialista em Antropologia Forense pela Universidade de Coimbra. Mestre e Ph.D. em Antropologia pela Tulane University. Certificada internacionalmente em Antropologia Forense pela ALAF (Asociación Latinoamericana de Antropología Forense). Professora visitante da UnB – Instituto de Ciências Biológicas, e pesquisadora colaboradora de instituições nacionais e internacionais. Vice-coordenadora do Grupo de Pesquisa em Antropologia Forense e Identificação de Pessoas, instituído pela Academia Nacional de Polícia e CNPq. Atuou como Especialista Forense pelo CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha) no Iraque, como Consultora Forense para o CICV Brasil e CICV Peru, e como Cientista Visitante no IML de Manhattan em Nova Iorque. 

 

Murilo Sérgio Valente Aguiar
Médico, formado pela Faculdade Estadual de Medicina do Pará em 1985 (FEMP), Especialista em Pediatria (RQE Nº: 1478) e Cirurgia Pediátrica (RQE Nº: 1479). Perito Oficial Médico-legista da Polícia Civil do Estado de Rondônia – lotado no Instituto Médico Legal Dr. José Adelino da Silva, em Porto Velho – RO. Titular da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLP). Pós-graduado lato sensu em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército Brasileiro (EsAO). Tenente-coronel Médico da Reserva Remunerada do Exército Brasileiro (TC-R1). Doutor em Ciências Forenses – Especialidade Medicina Legal, pela Universidade do Porto, Portugal (UPorto). Professor convidado da Universidade de Rondônia (UNIR), onde leciona Medicina Legal em nível da graduação dos cursos de Medicina e Direito. Autor do livro Manual Prático de Fotografia Forense – Com casos comentados(Fontenele Publicações, 2021). Faz parte da reserva mobilizável do Corpo de Especialistas da Força Nacional de Segurança Púbica da SENASP. Atuou como Médico-legista nos Jogos Olímpicos em 2016 na cidade do Rio de Janeiro – RJ (Rio2016).

 

Noemia Luisa Pittelli Leite
Cirurgiã-dentista (USC-SP); Especialista em Prótese Dentária (ABO-SP); Especialista em Odontologia Legal (FORP-USP); Coordenadora do Curso de Formação em Auditoria Odontológica na FUNORP/FORP/USP; Experiência em Odontologia Legal com ênfase em Auditoria Odontológica (Perícia Administrativa) em operadoras de plano odontológico de pequeno, médio e grande porte em diferentes modalidades de mercado.

 

Oscar Francisco Javier Heit
Odontólogo e Especialista em Odontologia Legal pela Facultad de Odontología de la Universidad Nacional de Rosario (FOUNR), Santa Fé – Argentina. Professor Titular de Odontologia Legal e Professor Titular de Anatomia Humana da Carreira de Odontologia da Universidad Adventista del Plata (UAP), Entre Ríos – Argentina. Perito Oficial Odontólogo Forense do Corpo Médico Forense do Superior Tribunal de Justiça de Entre Ríos – Argentina. Doutorando em Odontologia pela Universidad Maimónides (UMAI) e membro ativo da Sociedad Argentina de Odontología Legal (SADOL).

 

Paulo Eduardo Miamoto Dias
Perito Odontolegista na Polícia Científica de Santa Catarina (PCI-SC), atuante nas Divisões de Antropologia Forense e Odontologia Legal da Direção Médico-legal. Ex-antropólogo Forense do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas (OHCHR-UN) na República Democrática do Congo. Cirurgião-dentista e Especialista em Odontologia Legal (FOP-UNICAMP), Mestre em Odontologia Social e Doutor em Odontologia Legal (FO-USP), com estágio de doutorado no Laboratório de Morfologia e Antropologia Forense na Faculdade de Ciências, Masaryk University (PF-MUNI), República Tcheca.

 

Paulo Enio Garcia da Costa Filho
Cirurgião-dentista (UNIPLAC), especialista em Odontologia Legal (ABO-DF), em Periodontia (SES-GDF), Bioética (UnB) e Perícia Criminal (UCB). Mestre em Bioética (UnB). Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. É professor de Ciências Forenses em nível de graduação e pós-graduação da Universidade de Derby (Reino Unido). Foi professor de Odontologia Legal e Medicina Legal da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Católica de Brasília (UCB), Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e União Educacional do Planalto Central (UNIPLAC). Coordenador da Especialização em Odontologia Legal do Instituto Aria (Brasília-DF). Professor de cursos preparatórios para concursos nas áreas de Odontologia Legal, Medicina Legal e Criminalística. Autor dos livros Medicina Legal e Criminalística (Editora Alumnus Unileya) e Medicina Legal: Resumo e Questões Comentadas (Editora Vestcon). É fundador e professor do curso preparatório PERITO VIP.

 

Paulo Henrique Viana Pinto
Cirurgião-dentista graduado pela Universidade Estadual do Piauí. Especialista em Odontologia Legal pela USP – Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto. Possui pós-graduação (lato sensu) em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pela USP – Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Mestre e Doutor em Ciências pela USP – Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

 

Raíssa Ananda Paim Strapasson
Cirurgiã-dentista (UFRGS), Especialista em Periodontia (UFRGS). Mestre em Ciências Odontológicas, Área de concentração Odontologia Legal (USP) e Doutora em Odontologia Forense e Saúde Coletiva (USP). Atualmente é Professora Adjunta do Departamento de Odontologia Preventiva e Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde é Coordenadora da Liga Acadêmica de Odontologia Legal; Coordenadora Adjunta do Curso de Residência Integrada em Saúde Bucal (ênfase em Saúde da Família); Membro da Comissão de Graduação do Curso de Odontologia; Membro Suplente da Comissão de Ética no Uso de Animais; e Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFRGS.

 

Raquel Porto Alegre Valente
Cirurgiã-dentista (UFPR), Mestre em Ciências (USP), Especialista em Odontologia Legal (USP), Especialista em Radiologia Odontológica e Imaginologia (São Leopoldo Mandic), Doutoranda em Odontologia com ênfase em Patologia (UFU). É pesquisadora nas áreas de Odontologia Legal, Radiologia e Patologia Oral. Atua como professora convidada em cursos de pós-graduação, revisora de periódicos científicos nacionais e internacionais e assistente pericial odontológica.

 

Raul Canal
Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (ANADEM) e da Associación Latino Americana de Derecho Médico (ASOLADEM). Mestre em Ciência, Tecnologia e Inovação aplicadas à Regeneração Tecidual e Doutorando em Odontologia Legal pela São Leopoldo Mandic, com foco em terapias celulares avançadas. Preside a Academia Latino-americana de Ciências Humanas e a Academia de Letras de Brasília, tendo escrito diversos livros na área médica e cultural. É apresentador de rádio e TV, com Pampa e Cerrado como seu programa de maior sucesso, há mais de 18 anos no ar.

 

Renato Queiroz NogueiraLira
Cirurgião-dentista (UFC), Especialista em Odontologia Legal (UFRJ) e em Antropologia Forense e Direitos Humanos (UNIFESP). Mestre em Odontologia (UFC). Doutorando em Odontologia (UnB). Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Chefe da Seção de Odontologia do Instituto de Criminalística (PCDF). Foi professor de Odontologia Legal da Faculdade ICESP. Professor no Curso de Especialização do Instituto Aria (Brasília-DF). Professor de cursos preparatórios para concursos nas áreas de Odontologia Legal. Fundador e professor do curso preparatório PERITO VIP.

 

Rhonan Ferreira da Silva
Cirurgião-dentista (UFG), Especialista em Radiologia Odontológica e Imaginologia (UNIP-GO), Mestre em Odontologia Legal (UNICAMP) e Doutor em Biologia Bucodental/Anatomia (UNICAMP). Professor Associado de Odontologia Legal e de Clínica Integrada/Cirurgia Bucal (UFG). Perito Criminal Oficial Lotado na Seção de Antropologia Forense e Odontologia Legal do Instituto Médico-Legal de Goiânia, da Polícia Técnico-Científica de Goiás (SAFOL/IML/SPTC-Goiânia). Perito Judicial do TJGO e Editor-chefe da Revista Brasileira de Odontologia Legal – RBOL.

 

Ricardo Henrique Alves da Silva
Cirurgião-dentista e Mestre pela USP – Faculdade de Odontologia de Bauru. Especialista em Odontologia Legal. Doutor pela USP – Faculdade de Odontologia. Livre-docente pela USP – Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto. Professor responsável pela área de Odontologia Legal da USP – Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto. Representante Brasileiro no Grupo de Trabalho de Odontologia Legal da INTERPOL. Perito Judicial em colaboração com diversas comarcas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Vice-presidente da IOFOS – International Organization for Forensic Odonto-Stomatology.

 

Rodolfo Francisco Haltenhoff Melani
Professor Titular do Departamento de Odontologia Social da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP), área de Odontologia Forense. Responsável pela disciplina de Odontologia Forense da FOUSP. Coordenador do Laboratório de Antropologia e Odontologia Forense (FOUSP – OFLAB). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas da FOUSP.

 

Rodrigo Ivo Matoso
Cirurgião-dentista (UFPA). Odontolegista de Polícia Civil de Roraima. Implantodontista (ABO-RR). Mestre em Odontologia Legal e Deontologia (FOP-UNICAMP). Doutor em Anatomia (FOP – UNICAMP). Professor de Odontologia Legal (Academia de Polícia Civil de RR). Ex-presidente da Comissão de Ética e Ex-Presidente do CRO-RR. Ex-Conselheiro do CFO. Ex-Secretário Municipal de Saúde Adjunto de Boa Vista (PMBV). Ex-Perito-Chefe e Ex-Diretor do IML-RR. Coautor de capítulos dos livros: Tratado de Odontologia Legal e Deontologia, Toxina Botulínica em Odontologia e História da Odontopediatria em Roraima.

 

Rogério Dubosselard Zimmermann
Cirurgião-dentista/UFPE. Especialista em Odontologia Legal – CFO. Mestre em Endodontia – UFPE. Doutor em Odontologia Legal e Deontologia Odontológica – FOP/UNICAMP. Professor Titular do Departamento de Prótese e Cirurgia Bucofacial/CCS/ /UFPE. 

 

Rogério Nogueira de Oliveira
Professor Associado do Departamento de Odontologia Social da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP). Graduado em Odontologi

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  • Binding: mkt
  • Data de Publicação: 2024-04-16T00:00:00
  • Tipo de Capa: Capa dura

Capítulo 1 – Introdução à Odontologia Legal

Introdução à Odontologia Legal

O cenário atual da Odontologia

O cenário atual da Odontologia Legal

Na graduação

Na pós-graduação

Odontolegista – cirurgião-dentista especialista em perícia

Referências bibliográficas

 

Capítulo 2 – Aspectos Históricos da Odontologia Legal

Introdução

O surgimento da Odontologia Legal: do empirismo à técnica

Perspectiva internacional

Perspectiva nacional

A Odontologia Legal enquanto ciência

Personalidades, obras e eventos pioneiros para a Odontologia Legal

A pós-graduação stricto sensu em Odontologia Legal

Periódicos científicos em Odontologia Legal

A Odontologia Legal enquanto disciplina

O surgimento da disciplina de Odontologia Legal

Perspectivas para o ensino da disciplina de Odontologia Legal

A Odontologia Legal enquanto especialidade

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

 

Capítulo 3 – O Código de Ética Odontológica

Conceito de deontologia e dicotomia (moral, ética, ética profissional, diceologia)

Histórico dos conceitos

Normas antes do 1º CEO

Evolução normativa

Organização do documento e seus capítulos

Fundamentos e filosofia do CEO

Os direitos do profissional

Dos deveres

Auditorias e perícias odontológicas

A relação com os pacientes

Relação com a equipe

Sigilo profissional

Documentos odontológicos

Publicidade odontológica, suas leis, normativas e realidade

Honorários profissionais e remuneração na odontologia

Fiscalização, processo ético e punições

Referências bibliográficas

 

Capítulo 4 – Exercício lícito e ilícito da odontologia

Introdução

Breve histórico do exercício odontológico no Brasil

Considerações sobre a Lei nº 5.081/1966 e o exercício lícito

Atividade ilícita em odontologia: implicações éticas e legais

Atividade ilícita em odontologia: algumas situações exemplificadoras

Leigo atuando como cirurgião-dentista

Estágio não regular por estudante de odontologia

Cursos de pós-graduação lato sensu realizados por alunos de graduação em odontologia

TPD que presta serviço diretamente ao paciente

ASB que extrapola os limites de suas competências

TSB que extrapola suas competências profissionais previstas em lei ou atua de forma autônoma

Orientações para o exercício profissional

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

 

Capítulo 5 – Documentos em Odontologia Legal

Introdução

Documentos odontolegais

Classificação dos documentos

Atestados

Estrutura do atestado

Notificação compulsória

Relatórios

Estrutura do relatório

Consultas e pareceres

Depoimento oral

Prontuário odontológico

Prontuário eletrônico

Estruturação do prontuário

Identificação do profissional

Identificação do paciente

Ficha de anamnese

Exame físico

Exame clínico

Plano de tratamento

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Ficha de Evolução Clínica

Exames complementares

Documentos diversos

Conteúdo aplicado à prática

Questões para análise

Referências bibliográficas

 

Capítulo 6 – Cadeia de custódia em Odontologia Legal

Contextualização

Vestígios de interesse da Odontologia Legal

Vestígios biológicos pertencentes ao corpo humano

Vestígios associados ao corpo humano

Vestígios diversos

Cadeia de custódia

Definição

Etapas da cadeia de custódia

Central, unidade e núcleo de custódia

Cadeia de custódia em Odontologia Legal

Vestígio odontológico em vivo

Recebimento

Reconhecimento, fixação e processamento

Coleta

Acondicionamento e transporte

Recebimento, armazenamento e descarte

Vestígio odontológico no morto

Recebimento

Reconhecimento

Processamento e fixação

Coleta e acondicionamento

Transporte e recebimento

Armazenamento e descarte

Vestígio odontológico diverso

Procedimentos realizados pelas Forças de Segurança ou outras agências e Perícia de Local 

Material padrão

Perícia indireta

Recebimento

Reconhecimento, fixação e processamento

Coleta, acondicionamento e transporte

Recebimento, armazenamento e descarte

Considerações sobre o laudo pericial

Considerações finais

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

 

Capítulo 7 – Perícia odontológica: foro cível

Introdução

Campo de atuação do perito judicial na esfera cível

Fatores relacionados ao aumento de ações judiciais envolvendo a odontologia

O ato pericial na esfera cível

Prova pericial – Procedimento e aspectos legais

Prazos processuais

O atuar do perito judicial

Definição e embasamento legal

Dos atos normativos emitidos pelo Conselho Federal de Odontologia no tocante à perícia odontológica

Credenciamento e honorários do perito judicial

Laudo pericial: conteúdo e forma

Limites e responsabilidade do perito judicial

O atuar do assistente técnico pericial

Definição e embasamento legal

Importância na ação judicial

Atividades desempenhadas pelo assistente técnico pericial

Parecer técnico – conteúdo e forma

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

 

Capítulo 8 – Perícia odontológica: foro penal

Introdução

Fundamentação legal

Noções de Direito Penal

Noções de Processo Penal

Estrutura do serviço pericial odontolegal nos Institutos de Perícia

Perícias odontológicas no foro penal

Lesões corporais

Estimativa de idade

Marcas de mordida

Identificação odontolegal

Uso de imagens para fins periciais no foro penal

Tipos de imagens e suas aplicações

Fotografias

Vídeos

Radiografias

Tomografia computadorizada (TC)

Outros recursos tecnológicos aplicados à perícia

Estrutura de laudo pericial no âmbito criminal

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

 

Capítulo 9 – A Odontologia Legal em perícias no contexto da saúde no trabalho

Termos e definições

Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ou do trabalho

Exames em Odontologia do Trabalho e em Infortunística

Exames da prática profissional do exercício da Odontologia do Trabalho

PCMOSO – Programa de Controle Médico e Odontológico de Saúde Ocupacional

Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)

Perícias administrativas em Odontologia do Trabalho e Infortunística na área da Odontologia

Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e institutos de saúde de trabalhadores estatutários

Seguradoras

Perícias judiciais em Odontologia do Trabalho e Infortunística na área da Odontologia

Passo a passo da perícia em Infortunística

Tópicos para o laudo pericial

Considerações finais

Conteúdo aplicado à prática pericial

Considerações finais

Questões para análise

Referências bibliográficas

 

Capítulo 10 – Perícia odontológica: foro administrativo

Introdução

Saúde suplementar

História da saúde suplementar no Brasil

Regulamentação do setor e a criação da ANS

Contextualização sobre serviços de saúde suplementar

Tipos de plano e operadoras

Rol de procedimentos e eventos em saúde

Campos de atuação na saúde suplementar

Legislação específica no contexto de auditorias

Resoluções da ANS de interesse odontológico

Resoluções do Conselho Federal de Odontologia relacionadas com a auditoria odontológica

Auditoria em saúde

Tipos de auditoria

Glosa

Demanda induzida

Cirurgião-dentista auditor

Mapeamento de risco e elaboração de estratégias como auxiliares na governança corporativa da operadora

Fraudes na saúde suplementar

Fraudes em saúde

Papel da auditoria na detecção de fraudes

Estrutura documental na detecção de fraudes

Auditoria odontológica no SUS

Perícia odontológica no processo ético

Estrutura documental em relatórios de perícia ética

Conteúdo aplicado à prática pericial

Caso 1 – Análise de indicação de restauração por meio de fotografias

Caso 2 – Análise de indicação de restauração por meio de radiografia periapical

Caso 3 – Análise de qualidade de restaurações por meio de radiografias interproximais

Questões para análise

Referências bibliográficas

 

Capítulo 11 – Avaliação do dano corporal em Direito Civil

Antecedentes históricos

Nexo de causalidade

Estado anterior

Parâmetros periciais para avaliação do dano corporal

Considerações finais

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

 

Capítulo 12 – Traumatologia Forense e energias vulnerantes – um exórdio

Introdução

Preceitos normativos ao ato pericial

Energias vulnerantes e sua classificação (ou classificações)

Energias vulnerantes pela classificação de Borri

Energias de ordem mecânica

Energias de ordem física

Energias de ordem química

Energias de ordem físico-química

Energias de ordem bioquímica, biodinâmica e mista

Classificação de Borri modificada

Comentários sobre a interseção entre Medicina e Odontologia Legal no exame das lesões traumáticas

Considerações finais

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

 

Capítulo 13 – Traumatologia dental e o exame de lesões corporais

Introdução

Traumatismos dentais

Conceito geral e aspectos norteadores do exame

Fraturas coronárias

Fraturas coronorradiculares

Fraturas radiculares

Fratura alveolar

Concussão e subluxação

Luxações

Avulsão

Além dos traumatismos dentais: considerações sobre fraturas maxilomandibulares

Lesões corporais e o exame pericial

Lesão corporal: compreendendo o conceito

Lesão corporal grave

Incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias

Perigo de vida

Debilidade permanente de membro, sentido ou função

Aceleração do parto

Lesão corporal gravíssima

Incapacidade permanente para o trabalho

Enfermidade incurável

Perda ou inutilização de membro, sentido ou função

Deformidade permanente

Aborto

Lesão corporal culposa: considerações

A perda de dentes na debilidade e deformidade permanentes: o que diz a jurisprudência?

O laudo de lesões corporais

Da estrutura e dos quesitos

Dos laudos complementares de lesões corporais

Dos laudos de lesões corporais por exames indiretos

O exame de lesões corporais e o Seguro DPVAT

Considerações finais

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

 

Capítulo 14 – Lesões causadas por energia mecânica

Introdução

Classificações

Lesões punctórias

Lesões incisas

Lesões incisas que recebem nomenclatura especial

Lesões contusas

Rubefação

Edema traumático

Bossa

Equimose

Hematoma

Escoriação

Ferida contusa

Entorse e luxação

Fratura

Rotura visceral

Esmagamento

Avulsão

Lesões perfuroincisas

Lesões perfuroincisas que recebem nomenclatura especial

Lesões cortocontusas

Lesões cortocontusas que recebem nomenclatura especial

Lesões perfurocontusas

Lesões perfurocontusas que recebem nomenclatura especial

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

 

Capítulo 15 – Lesões causadas por projéteis propelidos por armas de fogo (PAF)

Introdução

Armas de fogo

Classificação de armas de fogo

Munições

Elementos primários e secundários dos tiros

Efeitos primários dos tiros

Orla de enxugo

Orla de contusão

Auréola equimótica

Efeitos secundários do tiro

Zona de chamuscamento

Zona de esfumaçamento

Zona de tatuagem

Características dos ferimentos de entrada de tiro

Características dos ferimentos de saída de tiro

Sinal de Romanesi

Ferimento resultante do impacto tangencial de PAF (tiro de raspão)

Ferimento de entrada de projétil sem estabilidade e ferimento de reentrada de tiro

Determinação da distância do tiro

Tiros encostados

Orifício de boca de mina de Hoffmann

Sinal de Werkgaertner

Sinal de Benassi

Sinal de Schusskanol

Tiros a curta distância

Tiros a distância

Trajeto e trajetória – Aspectos internos das lesões por PAF

Lesões produzidas por PAF de interesse odontolegal

Questões para análise

Referências bibliográficas

 

Capítulo 16 – Lesões causadas por energia física e química

Introdução

Energia física

Tipos de energia física

Temperatura

Ação direta do calor

Classificação de Hoffmann

Outras classificações

O cadáver carbonizado1

Ação do calor na região oral

Ação direta do frio

Classificação de Callisen

Ação difusa do calor

Ação difusa do frio

Eletricidade

Fontes de eletricidade

Ação da eletricidade artificial

Ação da eletricidade natural

Pressão atmosférica

Diminuição da pressão atmosférica

Aumento da pressão atmosférica

Explosão (blast injury)

Radioatividade

Luz

Som

Energia química

Ações causadas por agentes químicos

Ação externa (cáusticos)

Ação interna (venenos)

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

 

Capítulo 17 – Lesões causadas por energia físico-química: asfixias

Definição

Fases da asfixia

Sinais externos e internos mais comuns

Lesões externas comuns encontradas nas asfixias

Lesões internas comuns encontradas nas asfixias

Classificações

Classificação quanto à sua execução

Classificação quanto à sua velocidade

Classificação quanto às suas causas

Classificação pelas modalidades de asfixia

Modalidades de asfixia

Asfixias por sufocação: sufocação direta e sufocação indireta

Sufocação direta

Sufocação por oclusão da boca e das fossas nasais

Sufocação direta por oclusão das vias respiratórias

Sufocação indireta

Sufocação postural ou posicional

Asfixias por constrição do pescoço: estrangulamento, enforcamento, esganadura

Enforcamento

Mecanismos causadores da morte no enforcamento

Sinais encontrados no enforcamento

Estrangulamento

Esganadura

Asfixias por modificações do meio: afogamento, soterramento, confinamento, asfixia por outros gases

Afogamento

Exame externo do corpo

Exame interno do corpo

Candirus e os corpos resgatados de rios amazônicos

Soterramento

Confinamento

Outros gases

Monóxido de carbono

Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

Legislação específica

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

 

Capítulo 18 – O cirurgião-dentista e sua relevância no enfrentamento das violações de direitos humanos

Introdução

Tipos de violência

Violência física

Violência sexual

Violência psicológica

Negligência

Violência e ciclos de vida

Crianças e adolescentes

Mulheres

Idosos

Outros grupos populacionais vulneráveis

Tortura e outras violações dos Direitos Humanos

Legislação e documentos internacionais pertinentes à tortura

Sequelas da tortura

Protocolos de prevenção e combate

Rede de proteção contra a violência

O papel do cirurgião-dentista no enfrentamento da violência

Notificação – Aspectos éticos e legais

Conceito e tipologia da violência (Viva)

Orientações para o preenchimento da ficha de notificação de violência interpessoal e provocada

O cirurgião-dentista como notificador de violência interpessoal e provocada

Identificação da violência, acolhimento e orientação da vítima

Perícia odontolegal

A metavalorização e a dissimulação nos casos de violência

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

 

Capítulo 19 – Fenômenos cadavéricos e cronotanatognose

Introdução

Definição de morte

Tipos de morte

Quanto à realidade

Quanto à rapidez

Quanto à causa

Quando um corpo precisa ser necropsiado?

Sinais de cessação de vida

Sinais abióticos imediatos

Sinais abióticos mediatos ou consecutivos

Sinais positivos de morte – Fenômenos cadavéricos

Fenômenos transformativos destrutivos

Autólise

Putrefação

Período cromático (de coloração ou das manchas)

Período enfisematoso (gasoso ou deformativo)

Período coliquativo (de redução dos tecidos)

Período de esqueletização

Maceração

Fenômenos transformativos conservadores

Saponificação

Mumificação

Petrificação

Corificação

Congelamento

Dentes rosados e sua relação com os eventos cadavéricos

Cronotanatognose

Métodos para se avaliar o tempo de morte – estimativa de morte recente

Esfriamento do cadáver (algor mortis)

Rigidez cadavérica (rigor mortis)

Livores de hipóstase (livor mortis)

Crescimento de pelos

Alterações oculares

Conteúdo gástrico

Achados imaginológicos – Tomografia computadorizada

Tanatobioquímica

Métodos para se avaliar o tempo de morte – estimativa de morte não recente

Putrefação

Entomologia forense

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

 

Capítulo 20 – Exame cadavérico odontolegal

Necrópsia odontolegal

Introdução

O exame cadavérico odontológico

Anatomia – planos, inserções musculares e ligamentos

Considerações anatômicas gerais

A cabeça e seus planos

Exame do cadáver

Exame externo

Exame interno

Condições de apresentação de corpos

Cadáver recente e íntegro

Em decomposição

Carbonizado e calcinado

Esqueletizado

Parte (decapitado) ou despojo

Exumações

Abordagem de traumas de interesse odontolegal em cadáveres

Instrumentos e equipamentos de necrópsia

Luvas

Traje de proteção

Óculos de proteção

Máscara

Outras medidas de precaução

Recursos humanos

Técnicas de acesso necroscópico

Organização e classificação

Técnicas de abordagem oral

Técnicas cirúrgicas

Técnicas não cirúrgicas

Técnicas de enucleação maxilomandibular

Técnicas de desarticulação mandibular

Técnicas de dissecção mandibular

Técnicas de dissecção maxilar

Técnica submandibular

Técnica de Luntz & Luntz (1973)

Limpeza dos dentes

Limpeza dos ossos

Sutura (fechamento)

Coleta e registro de dados odontológicos – Documentação post mortem

Sistemas de notação dental

Sistema ISO/FDI

Sistema Universal ou Nacional

Sistema Szigmondy-Palmer

Ilustração do laudo de necrópsia odontológica

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

 

Capítulo 21 – Identificadores odontológicos

Contextualização

Registro dos identificadores odontológicos

Dentes presentes e ausentes

Posição dos dentes

Tratamentos e materiais reabilitadores

Processos patológicos

Exames radiográficos

Comparação entre identificadores odontológicos

Conclusão da análise comparativa

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

 

Capítulo 22 – DVI – Identificação de Vítimas de Desastres

Introdução

Classificação dos desastres

Desastre aberto

Desastre fechado

Desastre de população mista

Desastre antrópico

Desastre natural

Desastre de origem mista

Planejamento e coordenação

Equipes envolvidas no processo de identificação humana

Participação do perito oficial de natureza criminal nas equipes de trabalho em DVI

AM – A importância do cirurgião-dentista clínico no processo DVI

PM – Atuação do Odontolegista

O Odontolegista na Equipe de Comparação

Comitê de Identificação

Ação humanitária em desastres

Saúde e segurança

Familiares

Casuística odontológica em desastres

Conteúdo aplicado à prática pericial

Fluxo de trabalho

Questões para análise

Referências bibliográficas

 

Capítulo 23 – Uso de isótopos estáveis e radioisótopos na Odontologia Legal

Introdução

O que são isótopos

Isótopos estáveis e radiogênicos

Quais informações isotópicas os dentes podem fornecer?

Desenvolvimento dental e temporalidade

Incorporação dos isótopos estáveis e radioisótopos na dentina e no esmalte

Dentina

Carbono (δ13C)

Nitrogênio (δ15N)

Enxofre (δ34S)

Esmalte

Carbono (δ13C)

Oxigênio (δ18O)

Como é gerada a variação geográfica dos isótopos de oxigênio?

Estrôncio (87Sr/86Sr)

Chumbo (Pb)

Carbono-14 (14C)

Como extrair do dente as informações isotópicas?

Seleção e amostragem da dentina e esmalte

Bases para interpretação dos valores isotópicos

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

 

Capítulo 24 – Estimativa de perfil biológico por meios craniomaxilofaciais

Introdução

Estimativa de sexo

O sexo como parâmetro para análise do perfil biológico

Histórico

Estimativa de sexo pelo estudo do crânio

Estimativa de sexo pelo estudo da mandíbula

Análise qualitativa da mandíbula para dimorfismo sexual

Análise quantitativa da mandíbula para dimorfismo sexual

Estimativa de sexo pelo estudo dos dentes

Dimorfismo sexual pelos dentes caninos

Dimorfismo sexual pelas dimensões diagonais das coroas dos dentes

Estimativa de sexo pelo volume da câmara pulpar

Estimativa da afinidade populacional

Estimativa da afinidade populacional pelo crânio

Análise antropométrica pelo crânio

Método AncesTrees

Análise antroposcópica pelo crânio

Método de Hefner

Estimativa da afinidade populacional pelos dentes

A relevância do estudo da anatomia dental para se estimar a afinidade populacional

Análise antroposcópica pelos dentes para estimativa de afinidade populacional (Método ASUDAS)

Aplicação do Método ASUDAS e estudo de afinidade populacional no Brasil

Estimativa de idade

Estimativa da estatura

Considerações finais

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

 

Capítulo 25 – Estimativa de idade pelos dentes

Estimativa de idade pelos dentes

Contextualização

Terminologia

Interface de aplicação

Interface de atlas

Interface de estadiamento dental

Interface de mensurações

Idade biológica x idade cronológica

Parâmetros biológicos etários

Métodos baseados em parâmetros progressivos

London Atlas (2010)

Anderson et al. (1976)

Demirjian et al. (1973)

Demirjian et al. (1976)

Willems et al. (2001)

Haavikko et al. (1974)

Cameriere et al. (2006)

Índice de Maturação do Segundo (I2M) (2018) e Terceiro (I3M) Molares (2008)

Gunst et al. (2003)

Métodos baseados em parâmetros regressivos

Origem

Olze et al. (2012)

Lamendin et al. (1992)

Kvaal et al. (1995)

Cameriere et al. (2007b)

Cameriere et al. (2012)

Protocolos internacionais

Admissibilidade da prova pericial

American Board of Forensic Odontology (ABFO)

International Organization for Forensic Odonto-Stomatology (IOFOS)

Perspectivas futuras

Inteligência artificial

Problemática: radiação ionizante x prática pericial

Direto ao ponto – sugestão de protocolo lógico para a seleção de métodos

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

 

Capítulo 26 – Aproximação Facial Forense

Introdução ao estudo da Aproximação Facial Forense

Histórico

Estudo da face

Contexto das vítimas não identificadas e identificadas não reclamadas

Aplicação na arqueologia e na perícia

Propósito

Reconhecimento facial forense

Papel social, cultural e religioso

Metodologia

Abordagens

Método Russo

Método Americano

Método Manchester

Técnicas de Aproximação Facial Forense

Conteúdo aplicado à prática pericial

Técnica manual

Duplicação do crânio

Pontos craniométricos e posição dos marcadores

Tecidos moles

“Na real”: aplicação prática da aproximação facial em âmbito forense

Desafios

Considerações finais

Questões para análise

Referências bibliográficas

 

Capítulo 27 – Perícias em marcas de mordida

Contextualização

O que é uma marca de mordida?

Onde e em quem encontrar marcas de mordida?

Variações características das marcas de mordida

O valor da evidência

Por que avaliar o valor da evidência?

A coleta do vestígio

Como registrar uma marca de mordida?

Como registrar a dentição humana?

A análise da marca de mordida

Métodos comparativos

Overlays

Mordida x mordida

Comparação 3D

A problemática “atual”

Devo ou não analisar marcas de mordida?

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Agradecimentos

Referências bibliográficas

 

Capítulo 28 – Noções de Genética Forense

Genética Forense

Aplicações forenses do DNA

Exames de identificação genética a partir de vestígios criminais

Exames de vínculo genético, pessoas desaparecidas e desastres em massa

Exames em DNA não humano (DNA barcoding)

Polimorfismos genéticos aplicados à identificação humana

Minissatélites

Microssatélites

SNP

Polimorfismos de inserção/deleção (Indels)

Cromossomos sexuais

Cromossomo X

Cromossomo Y

DNA mitocondrial

Vestígios biológicos: da coleta à análise do perfil genético

Coleta, embalagem, armazenamento e preservação das amostras

Extração

Quantificação

Amplificação

Eletroforese e análise dos dados

Bancos de dados de perfis genéticos

Novas metodologias

Predição Fenotípica por DNA (PFD)

Genealogia Genética Forense (GGF)

Sequenciamento de Nova Geração

Rapid DNA

Epigenética

Conteúdo aplicado à prática pericial

Questões para análise

Referências bibliográficas

 

Autores Organizadores, Coordenadores e Revisão Técnica

 

Autores Colaboradores