Odontologia Legal: Doutrina e Prática Pericial
Patrocínios:
O Brasil figura como o país com o maior número de profissionais de Odontologia Legal no mundo, especialidade que cada vez mais se consolida como ferramenta indispensável de apoio à justiça. A cada dia, aumentam as demandas por profissionais de Odontologia Legal nos mais diversos juizados e tribunais, nos escritórios de advocacia e nas Polícias Científicas, situação que impõe um ritmo de atualização doutrinária e de formação sem precedentes. A presente obra, produzida por profissionais de renome nacional e internacional, propõe-se a estabelecer uma balanceada comunicação na interface entre a academia (doutrina teórica) e a rotina forense (prática pericial) para formação e suporte profissional, sempre com base nas melhores e mais atualizadas evidências científicas. Trata-se de obra de conteúdo abrangente, cuidadosamente elaborada para orientação de cirurgiões-dentistas em formação, especialistas, mestres, doutores, pesquisadores, concursados e Peritos Judiciais e Oficiais brasileiros. Seu conteúdo disruptivo e vastamente ilustrado não apenas reforça o direcionamento de vanguarda no campo da Odontologia Legal, como traz ao leitor instruções de boas-práticas validadas por organizações internacionais relevantes. A cada capítulo, tem-se a contextualização da teoria precedendo um contraponto com exemplos práticos. Adicionalmente, são apresentados ao leitor exercícios avaliativos de regaste e fixação. Odontologia Legal: Doutrina e Prática Pericial, em sua íntegra, compromete-se com a preparação e treinamento de gerações futuras e atuais de profissionais que se utilizam desta Ciência Forense, exercendo assim um papel educativo e de indelével valor social.
SOBRE OS AUTORES:
Ademir Franco
Cirurgião-dentista (PUCPR), Especialista em Odontologia Legal (ABO-GO) e pós-graduado em Anatomia Humana (Wyden). Mestre e Doutor em Odontologia Legal (KULeuven, Bélgica) com estágio pós-doutoral em Odontologia Legal (KULeuven, Bélgica). Atuou como Odontolegista no Instituto de Medicina Legal de Leuven (Bélgica, 2012, 2016 e 2018) e de Dundee (Reino Unido, 2021). Seu histórico de casuística pericial inclui a identificação de vítimas de desastres em massa, a identificação de vítimas de morte violenta em casos individuais, estimativa de idade dental, análise de marcas de mordida e perícia cível. É membro do Kenyon International Emergency Services. Atua como Professor convidado da Universidade Sechenov (Rússia) e Universidade de Turim (Itália), assim como é Professor da Faculdade São Leopoldo Mandic, na qual leciona em nível de graduação nas Disciplinas de Odontologia Legal, Orientação Profissional, Anatomia Humana e Inglês Profissional; coordena cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado em Odontologia Legal na pós-graduação. Autor de 225 artigos científicos publicados em periódicos nacionais e internacionais entre 2011 e 2024, e de 12 capítulos de livros. Atua como revisor de 72 revistas científicas e como membro do corpo editorial de outras 10. Entre os anos de 2009 e 2024 foi agraciado com 40 condecorações científicas – incluindo o prêmio de melhor Tese de Doutorado pela Sociedade Brasileira de Ciências Forenses. Ocupa, desde 2020, o primeiro lugar em nível mundial dentre os profissionais reconhecidos pela plataforma ExpertScape para a temática de Odontologia Legal.
Alexandre Raphael Deitos
Perito Criminal Federal, atual chefe da Divisão de Perícias Externas, em Meio Ambiente e Pessoas do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal. Coordenador da Comissão Permanente em Identificação de Vítimas de Desastres da Polícia Federal. Chair do Grupo de Trabalho em DVI da INTERPOL. Participa de grupos de trabalho relacionados à busca e identificação de pessoas desaparecidas e coordena atividades periciais em DVI. Doutor e mestre em Ciências Odontológicas (FOUSP), Especialista em Antropologia Forense e Direitos Humanos (UNIFESP) e Especialista em Odontologia Legal (ABO/RO). Presidente da Associação Brasileira de Antropologia Forense – ABRAF (2022-2024). Coordenador e professor do Curso de Especialização em Antropologia Forense da Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em AF e Identificação de Pessoas (ANP/PF e CNPq). Organizador do Tratado de Antropologia Forense: Fundamentos e Metodologias aplicadas à Prática Pericial (Millennium Editora, 2022).
Nicole Prata Damascena
Perita Odonto Legal no Departamento de Polícia Técnica da Bahia, atualmente mobilizada no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, onde atua em projetos de cooperação e integração das polícias científicas, com foco em desenvolvimentos no campo da Antropologia Forense e cadeia de custódia. Foi mobilizada na Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP (2021-2022), onde fez parte do grupo de coordenação e integração das câmaras técnicas em cadeia de custódia. Pós-doutoranda na Universidade de Coimbra. Doutora em Ciências da Saúde (Universidade Federal de Sergipe – UFS), com sanduíche no Laboratório de Antropologia Física e Forense da Universidade de Granada – Espanha. Mestre em Biotecnologia de Recursos Naturais (UFS). Especialista em Odontologia Legal (Escola Bahiana de Medicina) e em Antropologia Forense e Direitos Humanos (UNIFESP). Certificada pela Forensic Antropology Society of Europe (FASE), faz parte da equipe de planejamento e coordenação do Curso de Especialização em Antropologia Forense da Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal (ANP/PF). Pesquisadora no Grupo de Pesquisa em Antropologia Forense e Identificação de Pessoas (ANP/PF e CNPq). Membro e tesoureira da Associação Brasileira de Antropologia Forense – ABRAF (2022-2024) e membro e consultora da Associação Brasileira de Ética e Odontologia Legal – ABOL (2022-2024). Coautora do livro Tratado de Antropologia Forense: : Fundamentos e Metodologias aplicadas à Prática Pericial (Millennium Editora, 2022).
Carlos Eduardo Palhares Machado
Perito Criminal Federal, atual Diretor do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal. Pós-doutorando na Universidade de Coimbra. Doutor em Ciências (Patologia/Medicina Legal) pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP), Mestre em Ciências da Saúde e graduado em Odontologia pela Universidade de Brasília (UnB). Especialização em Antropologia Forense e Direitos Humanos (UNIFESP), Odontologia Legal (ABO-MG) e certificado Nível I pela Forensic Antropology Society of Europe (FASE). Vice-presidente da Associação Brasileira de Antropologia Forense – ABRAF (2022-2024) e membro da diretoria da Associação Brasileira de Ética e Odontologia Legal – ABOL (2022-2024). Foi Deputy Chair (2012-2014) e Chair (2014-2015) do INTERPOL DVI Standing Committeee do INTERPOL DVI Working Group (2015-2016). Coordenou equipes de DVI e de perícia em diversos casos de desastres no Brasil e no exterior. Foi coordenador geral das câmaras técnicas em cadeia de custódia da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP (2021-2022). Coordenador e professor do Curso de Especialização em Antropologia Forense da Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal e do Grupo de Pesquisa em Antropologia Forense e Identificação de Pessoas (CNPq – ANP/PF). Professor da Academia Nacional de Polícia (ANP) e de cursos de pós-graduação. Organizador do Tratado de Antropologia Forense: Fundamentos e Metodologias aplicadas à Prática Pericial (Millennium Editora, 2022).
Adrielly Garcia Ortiz
Cirurgiã-dentista (FORP-USP), Especialista em Odontologia Legal (FORP-USP), Mestre em Odontologia Legal (FOUSP) e Doutora em Odontologia Legal e Saúde Coletiva (FOUSP). Perita Judicial (TJSP), coordena Curso de Especialização em Odontologia Legal (Faculdade São Leopoldo Mandic). Cocriadora do podcast Odonto éh Legal.
Alexandre Lazzari Konflanz
Graduação em Odontologia e Mestrado em Ciências da Saúde pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ). Especialização em Odontologia Legal pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção Rio Grande do Sul (ABO/RS). Atualmente é aluno do programa de Doutorado em Ciências Odontológicas – Odontologia Forense e Saúde Coletiva pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP). Professor do Curso de Graduação em Odontologia da Universidade Anhanguera de Osasco e do Curso Técnico em Saúde Bucal da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD) de Osasco.
Ana Bheatriz Souza Oliveira
Cirurgiã-dentista (UFG), Mestranda em Odontologia Legal (UFG). Capacitação em perícia Odontológica Cível (CIRO) e Perita Judicial do TJGO.
Andreia Cristina Breda de Souza
Cirurgiã-dentista, formada pela Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO), Especialista em Odontologia Legal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mestre em Odontologia Legal pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Doutora em Odontologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Análise Forense pela Academia de Polícia Sylvio Terra (ACADEPOL). Professora Associada de Odontologia Legal da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FO-UFRJ). Perita Legista de Odontologia do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ).
Antônio do Rêgo Castelo Branco Filho
Cirurgião-dentista. Especialista em Odontopediatria, Ortodontia e Odontologia Legal. Mestre em Ortodontia e Odontologia Legal. Pós-graduado em Direito Médico e Odontológico. Presidente da Comissão de Ética do CRODF (2024-2025).
Bianca Marques Santiago
Cirurgiã-Dentista (UFRJ), Especialista em Odontologia Legal (COESP) e em Odontopediatria (UFRJ), Mestre em Odontologia (UFRJ). Doutora em Ciências – Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ). Perita Oficial Odontolegal do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC/PB). Docente da Academia de Ensino da Polícia Civil do estado da Paraíba (ACADEPOL/PB), responsável por disciplinas do Curso de Formação Policial para os cargos de Perito Oficial Médico-legal, Perito Oficial Odontolegal e Perito Oficial Químico-legal (Turmas 2023 e 2024). Professora Associada da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em nível de graduação (Odontologia Legal; Ética e Legislação Odontológica) e pós-graduação, atuando como docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Odontologia (PPGO) – Mestrado e Doutorado. Membro de Grupos de Pesquisa certificados pelo CNPq (Antropologia Forense e Identificação de Pessoas; Grupo de Avaliação de Tecnologias e Epidemiologia em Saúde Bucal – GTESB; Grupo de Pesquisa em Odontopediatria e Clínica Integrada – GPOCI). Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Ética e Odontologia Legal (ABOL) – 2018/2021; 2022/2024.
Bruno Fontenele Carvalho
Cirurgião-dentista (UnB), Especialista em Endodontia (FUNORTE) e Radiologia e Imaginologia Odontológica (ABO-GO). Mestre em Ciências da Saúde e Doutor em Odontologia pela Universidade de Brasília. Atuou como professor de graduação no curso de Odontologia na Universidade Católica de Brasília nas disciplinas de Radiologia e Etiopatogenia das Doenças do Sistema Estomatognático. Hoje atua como professor em nível de Especialização na Faculdade São Leopoldo Mandic e na Rede IOA. Desempenha papel de Radiologista nas áreas de Medicina e Odontologia Legal.
Carlos Eduardo Martinez de Medeiros
Cirurgião-dentista (Unb) e Biólogo (Unb). Especialista em Radiologia Odontológica e Imaginologia, em Ciências Policiais e Documentoscopia e em Genética Forense. Servidor público desde 2003 e Perito Criminal Federal desde 2006. Na Polícia Federal, possui experiência em Perícias Documentais, Odontologia Legal, Antropologia Forense, Identificação de Vítimas de Desastres (DVI), Busca por Pessoas Desaparecidas e Genética Forense. Administrador do Banco Federal de Perfis Genéticos entre 2019 e 2023. Atualmente exerce a função de Administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Coordenação da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.
Casimiro Abreu Possante de Almeida
Cirurgião-dentista, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Especialista em Odontologia Legal pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), Mestre em Odontologia Legal pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Doutor em Odontologia Legal e Radiologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professor de Odontologia Legal da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FO-UFRJ). Perito Legista de Odontologia aposentado do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ).
Denise Rabelo Maciel
Cirurgiã-dentista (UNIRG), Especialista em Odontologia Legal (FOP-UNICAMP), Pós-graduada em Antropologia Forense e Direitos Humanos (UNIFESP), Mestre em Odontologia Legal e Deontologia (FOP-UNICAMP), Doutora em Odontologia Forense e Saúde Coletiva (FO-USP). Atualmente está como Pesquisadora Antropóloga Forense no Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da UNIFESP e atua como Professora convidada dos cursos de pós-graduação em Odontologia Legal da Faculdade São Leopoldo Mandic. Também atua como Assistente Técnica em demandas judiciais envolvendo cirurgiões-dentistas e é cadastrada como Auxiliar de Justiça no TJ-SP.
Edgard Michel Crosato
Graduação em Odontologia (1998), Especialização em Odontologia Legal (2001), Especialização em Administração Pública (2005), Especialização em Odontologia do Trabalho (2011). MBA em Ciências de Dados (2023). Mestrado em Deontologia e Odontologia Legal (2001). Doutorado em Odontologia Preventiva e Social (2003). Livre-docência em Gestão e Planejamento em Odontologia (2008). Professor da Faculdade de Odontologia da USP e Docente Permanente do Programa de Pós-graduação em Ciências Odontológicas, Área de Concentração em Odontologia Forense e Saúde Coletiva, (CAPES NOTA 6), desde 2006. PQ2 CNPq.
Fábio José Viana Costa
Graduado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000). Mestrado em Biologia Animal (2002) e Doutorado em Ciências Ambientais (2019) pela Universidade de Brasília. Desde 2003 é Perito Criminal Federal – Polícia Federal, atuando em perícias criminais na área ambiental e em animais ou partes de animais apreendidos. Atualmente é líder do grupo de pesquisas do CNPq Isótopos Forenses, com foco no rastreamento de vestígios criminais, utilizando isótopos e outras metodologias. Membro da Diretoria da RENIF, do FIRMS Network e da Academia Brasileira de Ciências Forenses.
Fayla de Carvalho Cotrim
Cirurgiã-dentista (FUNORTE-ICS), Especialista em Odontologia Legal (FORP-USP), MBA em Gestão de Negócios (ESALQ-USP) e Mestre em Ciências com linha de pesquisa em Odontologia Legal (FMRP-USP). Atua como Professora auxiliar das Faculdades Integradas Padrão – FIP e Perita Judicial no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).
Felipe Otero
Licenciado em Criminologia e Ciências Forenses (UNRN, 2018). Cursa o Doutorado em Ciências Naturais (UNLP) no âmbito de uma Bolsa de Doutorado do CONICET, com local de trabalho no Laboratório de Ecologia Evolutiva Humana (UNCPBA). Seu trabalho concentrou-se na análise de lesões em crânios humanos a partir de um marco atualístico-experimental. Além disso, explorou técnicas métricas digitais, como a fotogrametria. Atualmente está avaliando o uso de marcadores biogeoquímicos em dentes e ossos para a determinação da região de origem das pessoas e a individualização e reassociação de remanescentes.
Fernanda Capurucho Horta Bouchardet
Cirurgiã-dentista (Itaúna-MG), Advogada (PUC-MG), mediadora, parecerista, especialista em Odontologia Legal (FUNDECTO-USP), Especialista em Radiologia e Imaginologia Odontológica (IES), Pós-graduada em Medicina Legal e Avaliação do Dano Corporal Pós-traumático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (PT) e Pós-graduada em Valoración del Daño Corporal do Departamento de Medicina Legal, Psiquiatría y Patología da Universidad Complutense de Madrid (ES, 2018 e 2021). Mestre em Medicina Legal e Ciências Forenses, Doutora em Ciências da Saúde pela Universidade de Coimbra (PT). Sócia titular do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC).
Frederico Mamede Santos Furtado
Historiador (UEMA), Cirurgião-dentista (UFMA), Especialista em Odontologia Legal (FORP-USP). Atuou como Odontolegista ad hoc no Instituto de Medicina Legal (São Luís-MA, 2012 a 2014) e Chefe da Tanatologia e Diretor Adjunto do Instituto Médico Legal (São Luís-MA, 2015 a 2020), Professor e Gestor Acadêmico (ACADEPOL-MA, 2013 a 2018). Atua como Coordenador Forense para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai no Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
Gabriela Bielefeld Nardoto
Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado em Ecologia (UnB), doutorado em Ecologia Aplicada (USP) e pós-doutorado pela USP. É Professora Associada do Departamento de Ecologia da UnB e membro dos cursos de pós-graduação em Ecologia e Ciências Ambientais (UnB). É bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Possui 95 artigos publicados, sendo a maioria com o uso da metodologia isotópica na área ambiental ou forense. É presidente da Rede Nacional de Isótopos Forenses (RENIF), membro do FIRMS Network e da Academia Brasileira de Ciências Forenses.
Geraldo Elias Miranda
Cirurgião-dentista/UFMG, Especialista em Bioética/UFLA, Especialista/ABO-MG, Mestre/UNICAMP e Doutor em Odontologia Legal/USP. Desde 2006 é Perito Criminal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, atualmente lotado no Instituto Médico Legal de Belo Horizonte. Professor da Academia de Polícia de MG (ACADEPOL), Professor convidado de cursos de especialização e de cursos preparatórios para concursos. Também é Perito Odontológico nas esferas cível, trabalhista e ética, com cadastro no TJ-MG e TRT-MG. Tem experiência em auditoria odontológica por haver atuado em operadora de plano de saúde de grande porte.
Gilberto Paiva de Carvalho
Perito Odontolegista do IML de Boa Vista, Polícia Civil de Roraima. Doutor em Biologia Bucodental, concentração em Anatomia (FOP-UNICAMP). Mestre em Odontologia Legal (FOP- UNICAMP). Especialista em Bioética (UnB-DF), Professor de Odontologia Legal no MBS Centro de Estudos Odontológicos – RR.
Grasielle Karpstein
Graduada em Odontologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Mestre em Odontologia com área de concentração em Radiologia pela PUCPR. Pós-graduada em Perícia Criminal e Ciências Forenses, Instituto de Pós-Graduação e Graduação. Pós-graduada em Saúde Pública, UNOPAR. Pós-graduada em Radiologia Forense e Autópsia Virtual pela Universidade de Zurich. Pós-graduada em Odontologia Legal, Faculdade São Leopoldo Mandic, Campinas, Brasil. Docente da disciplina Propedêutica Clínica do Curso de Odontologia da Unicesumar.
Jamilly de Oliveira Musse
Cirurgiã-dentista (UEFS). Mestrado e Doutorado em Ciências Odontológicas (FOUSP). Pós-Doutorado em Medicina Dentária Forense (Universidade de Coimbra, Portugal). Professora titular da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Professora de Odontologia Legal da Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana (UNEF). Perita Odontolegal do Departamento de Polícia Técnica da Bahia. Coordenadora do Curso de Especialização em Odontologia Legal do AVANCE. Secretária da Associação Brasileira de Odontologia Legal (ABOL/gestão 2022-2024).
Janaina Paiva Curi Beaini
Cirurgiã-dentista (UFU), Especialista em Odontologia Legal pela FORP-USP, Mestre em Odontologia Legal pela USP-SP, Doutora em Odontologia Forense e Saúde Coletiva pela USP-SP. É membro da Diretoria Executiva Nacional da ABOL, Pesquisadora do CNPq e do Laboratório de Antropologia e Odontologia Forense (OFLab-USP). Atua como Professora do curso de Especialização em Odontologia Legal da FUNDECTO-USP. É Docente do curso de Odontologia e membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UNITRI, assim como Professora de Odontologia da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein (FICSAE-SP).
João Bosco Silvino Júnior
Perito Criminal Oficial da Polícia Civil de Minas Gerais, com experiência em Perícias de Locais de Morte Violenta, Balística Forense e Explosivos. É graduado e Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, Escola Superior de Advocacia da OAB, Secretaria Nacional de Segurança Pública e diversos cursos de Pós-Graduação em Advocacia Criminal, Balística, Perícia Criminal e Ciências Forenses em vários estados do Brasil. Autor do livro Balística Aplicada aos Locais de Crime (Millennium Editora, 2021) e do Portal InfoArmas. Autor de trabalhos científicos, materiais de ensino e outros conteúdos relacionados a Perícia Criminal, Ciências Forenses e Técnicas Policiais.
João Pedro Pedrosa Cruz
Cirurgião-dentista (UEFS), Especialista em Radiologia Odontológica e Imaginologia (ABO-BA), Mestre em Ciências Odontológicas (FOUSP), Doutor em Biotecnologia (UEFS/FioCruz). Atua como Perito Odontolegal do Departamento de Polícia Técnica da Bahia e como Professor de Odontologia Legal da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, na qual leciona em nível de graduação.
Julia Gabriela Dietrichkeit Pereira
Cirurgiã-dentista (UFSC), Especialista em Odontologia Legal (FORP/USP). Mestra e Doutora em Ciências (FMRP/USP). Atua como Professora convidada na FORP/USP, na qual leciona disciplinas em nível de pós-graduação lato sensu. Atua como Professora na Fundação Hermínio Ometto – Uniararas, em nível de graduação.
Laíse Nascimento Correia Lima
Professora de Ética e Legislação e Odontologia Legal do curso de graduação em Odontologia e do Programa de Pós-graduação em Odontologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atuou como Professora visitante na Universidade de Granada – Espanha. Mestre e Doutora em Biologia Bucodental, nas áreas de Odontologia Legal e Anatomia, pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba – Universidade Estadual de Campinas (FOP/UNICAMP). Especialista em Odontologia Legal pela Universidade Estadual de Campinas (FOP/UNICAMP). Graduada em Odontologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Liz Magalhães Brito
Cirurgiã-dentista (UEFS-BA).Perita Odontolegal do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues – IML NR/Salvador-BA. Doutoranda em Odontologia Legal – Faculdade São Leopoldo Mandic – SP. Mestre em Odontologia Legal (FOUSP/SP). Especialista em Odontologia Legal – PUC/MG. Especialista em Antropologia Forense – Uningá/BA. Pós-graduada em Avaliação do Dano Corporal – Coimbra/Portugal. Coautora dos livros Tratado em Antropologia Forense: Fundamentos e Metodologias aplicadas à Prática Pericial (Millennium Editora, 2022) e Perícias em Medicina e Odontologia Legal (Medbook Editora, 2011). Presidente de 2ª Câmara de Instrução da Comissão de Ética do CRO-BA.
Lucas Meciano Pereira dos Santos
Graduação em Odontologia pela FOB-USP (2013-2016). Especialização em Odontologia Legal pela Faculdade São Leopoldo Mandic de Campinas/SP (2018-2019). Mestrado em Ciências pelo Departamento de Patologia e Medicina Legal da FMRP-USP (2019-2022) e atualmente aluno de Doutorado pela mesma instituição, com linha de pesquisa em Balística Forense. Atua desde 2018 como Perito Judicial cadastrado no Banco de Auxiliares da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) em lides processuais envolvendo erros e acidentes em Odontologia e a responsabilidade civil do cirurgião-dentista.
Luciano Oscar Valenzuela
Pesquisador Associado do Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Técnica, Argentina. Bacharelado em Ciências Biológicas pela Universidade de Buenos Aires e doutorado pela Universidade de Utah, EUA. Sua pesquisa se concentra no uso de isótopos estáveis em estudos de migrações humanas e animais, e nos efeitos das transições alimentares na saúde. Publicou mais de 50 artigos e capítulos de livros sobre o tema. Dirige projetos interdisciplinares relacionados à aplicação de técnicas biogeoquímicas em investigações forenses.
Luiz Francesquini Júnior
Professor Doutor e Livre-docente da Faculdade de Odontologia de Piracicaba. Graduado em Odontologia (FOP/UNICAMP) e Ciências Biológicas (FECLMM). Especialista em Odontologia Legal e Deontologia (FOP/UNICAMP). Pós-graduação latu sensu em Saúde Coletiva (FOP/UNICAMP). Pós-graduação latu sensu em Odontologia do Trabalho (SLMANDIC). Mestre em Odontologia Legal e Deontologia (FOP/UNICAMP). Doutor em Clínica Odontológica e em Radiologia Odontológica (FOP/UNICAMP). Livre-docente em Odontologia Legal e Deontologia (FOP/UNICAMP).
Luiz Renato Paranhos
Professor Associado da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Uberlândia (FOUFU). Docente Permanente do Programa de Pós-graduação em Odontologia (PPGO / UFU). É graduado em Odontologia pela UNIARARAS (1997). Mestre em Odontologia Legal e Deontologia – FOP/UNICAMP e Doutor em Biologia Bucodental – FOP/UNICAMP. Possui Estágio Pós-doutoral em Odontologia pela FOP/UNICAMP e ICT/UNESP. Apresenta formação multidisciplinar, desenvolvendo atividades de pesquisa, gestão, ensino e extensão. Coordenador do Projeto de Extensão GRESBEV – Grupo de Estudos em Saúde baseada em Evidências (registro realizado no SIEX – UFU).
Malthus Fonseca Galvão
Graduado em Matemática (CEUB), Odontologia (UnB), Medicina (UnB) e Direito (UnB). Especialista em Medicina Legal, Odontologia Legal e Odontologia do Trabalho. Mestre em Odontologia Legal (UNICAMP) e Doutor em Ciências Médicas (UnB). Professor na UnB e na APCDF. Perito Médico Legista aposentado do IML-DF, onde foi Diretor-geral, Chefe do Laboratório de Antropologia Forense, Chefe da Tanatologia e Chefe do Núcleo de Ensino e Pesquisa. Experiência em desastres em massa nacionais e internacionais. Membro fundador e ex-presidente da ABRAF. Criador e editor do website malthus.com.br.
Marcos Paulo Salles Machado
Cirurgião-dentista (UNESA); Especialista em Odontologia Legal (UFRJ) e em Dor Orofacial e Disfunção da ATM (CFO); Mestre em Biologia Bucodental, área Odontologia Legal (FOP-UNICAMP); Doutor em Biologia Bucodental, área Anatomia (FOP-UNICAMP); MBA em Gestão de projetos (FGV). Atua como Perito Legista da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, onde chefia o Serviço de Antropologia Forense, como Membro do Grupo de Trabalho de Perus (GTP) e como Professor de Odontologia Forense, Orientação Profissional e Anatomia na Universidade Veiga de Almeida.
Marcos Vinicius Coltri
Advogado (Mackenzie/SP). Especialista em Direito Médico e Odontológico (FMRP-USP). Especialista em Direito da Medicina (CDB/UC-Coimbra). Mestre em Odontologia Legal (FOP-UNICAMP). Atuação profissional nas áreas de responsabilidade civil odontológica/médica e defesa profissional junto aos Conselhos Regionais e Federal de Odontologia/Medicina. Coordenador dos cursos de Especialização em Direito Médico da EPD (Escola Paulista de Direito). Docente convidado em cursos de Odontologia Legal. Diretor da ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Autor do livro Comentários ao Código de Ética Médica (GZ Editora, 2012).
Maria Gabriela Haye Biazevic
Cirurgiã-dentista, Mestre em Deontologia e Odontologia Legal (FOUSP) e Doutora em Saúde Pública (USP). Atualmente é Professora Associada (Livre-docente) do Departamento de Odontologia Social da Universidade de São Paulo (FOUSP), sendo orientadora de Mestrado e Doutorado na área Odontologia Forense e Saúde Coletiva. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da FOUSP. Presidente da Comissão de Ética da Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica (SBPqO).
Maria Isabel de Oliveira e Britto Villalobos
Cirurgiã-dentista (PUC Minas), especialista em Odontologia Legal (FORP/USP) e em Radiologia Odontológica e Imaginologia. Mestre em Clínicas Odontológicas (PUC Minas). Pós-graduada em Avaliação do Dano Corporal Pós-traumático (Universidade de Coimbra) e em Gestão de Operadoras Odontológicas (SINOG). Professora Assistente I (PUC Minas). Professora (FAMIG). Auditora Odontológica desde 2012 com experiência em diversas operadoras. Cofundadora do primeiro podcast do Brasil sobre Odontologia Legal – Odonto éh Legal. Professora convidada de diversos cursos de graduação e pós-graduação no Brasil.
Mário Marques Fernandes
Graduado em Odontologia pela PUCRS (1993). Especialista em Prótese Dentária, Gestão em Saúde e Odontologia Legal. É Mestre em Odontologia Legal e Deontologia pela FOP/UNICAMP, Doutor e Pós-Doutor em Odontologia Legal pela FOUSP. Atua como Professor Coordenador do Curso de Especialização em Odontologia Legal da ABORS. Exerce o cargo de Analista em Inquéritos Civis no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Também atua como assistente técnico em demandas judiciais particulares envolvendo Cirurgiões-dentistas.
Melina Calmon Silva
Graduada em Ciências Biológicas pela UFVJM. Especialista em Antropologia Forense pela Universidade de Coimbra. Mestre e Ph.D. em Antropologia pela Tulane University. Certificada internacionalmente em Antropologia Forense pela ALAF (Asociación Latinoamericana de Antropología Forense). Professora visitante da UnB – Instituto de Ciências Biológicas, e pesquisadora colaboradora de instituições nacionais e internacionais. Vice-coordenadora do Grupo de Pesquisa em Antropologia Forense e Identificação de Pessoas, instituído pela Academia Nacional de Polícia e CNPq. Atuou como Especialista Forense pelo CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha) no Iraque, como Consultora Forense para o CICV Brasil e CICV Peru, e como Cientista Visitante no IML de Manhattan em Nova Iorque.
Murilo Sérgio Valente Aguiar
Médico, formado pela Faculdade Estadual de Medicina do Pará em 1985 (FEMP), Especialista em Pediatria (RQE Nº: 1478) e Cirurgia Pediátrica (RQE Nº: 1479). Perito Oficial Médico-legista da Polícia Civil do Estado de Rondônia – lotado no Instituto Médico Legal Dr. José Adelino da Silva, em Porto Velho – RO. Titular da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLP). Pós-graduado lato sensu em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército Brasileiro (EsAO). Tenente-coronel Médico da Reserva Remunerada do Exército Brasileiro (TC-R1). Doutor em Ciências Forenses – Especialidade Medicina Legal, pela Universidade do Porto, Portugal (UPorto). Professor convidado da Universidade de Rondônia (UNIR), onde leciona Medicina Legal em nível da graduação dos cursos de Medicina e Direito. Autor do livro Manual Prático de Fotografia Forense – Com casos comentados(Fontenele Publicações, 2021). Faz parte da reserva mobilizável do Corpo de Especialistas da Força Nacional de Segurança Púbica da SENASP. Atuou como Médico-legista nos Jogos Olímpicos em 2016 na cidade do Rio de Janeiro – RJ (Rio2016).
Noemia Luisa Pittelli Leite
Cirurgiã-dentista (USC-SP); Especialista em Prótese Dentária (ABO-SP); Especialista em Odontologia Legal (FORP-USP); Coordenadora do Curso de Formação em Auditoria Odontológica na FUNORP/FORP/USP; Experiência em Odontologia Legal com ênfase em Auditoria Odontológica (Perícia Administrativa) em operadoras de plano odontológico de pequeno, médio e grande porte em diferentes modalidades de mercado.
Oscar Francisco Javier Heit
Odontólogo e Especialista em Odontologia Legal pela Facultad de Odontología de la Universidad Nacional de Rosario (FOUNR), Santa Fé – Argentina. Professor Titular de Odontologia Legal e Professor Titular de Anatomia Humana da Carreira de Odontologia da Universidad Adventista del Plata (UAP), Entre Ríos – Argentina. Perito Oficial Odontólogo Forense do Corpo Médico Forense do Superior Tribunal de Justiça de Entre Ríos – Argentina. Doutorando em Odontologia pela Universidad Maimónides (UMAI) e membro ativo da Sociedad Argentina de Odontología Legal (SADOL).
Paulo Eduardo Miamoto Dias
Perito Odontolegista na Polícia Científica de Santa Catarina (PCI-SC), atuante nas Divisões de Antropologia Forense e Odontologia Legal da Direção Médico-legal. Ex-antropólogo Forense do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas (OHCHR-UN) na República Democrática do Congo. Cirurgião-dentista e Especialista em Odontologia Legal (FOP-UNICAMP), Mestre em Odontologia Social e Doutor em Odontologia Legal (FO-USP), com estágio de doutorado no Laboratório de Morfologia e Antropologia Forense na Faculdade de Ciências, Masaryk University (PF-MUNI), República Tcheca.
Paulo Enio Garcia da Costa Filho
Cirurgião-dentista (UNIPLAC), especialista em Odontologia Legal (ABO-DF), em Periodontia (SES-GDF), Bioética (UnB) e Perícia Criminal (UCB). Mestre em Bioética (UnB). Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. É professor de Ciências Forenses em nível de graduação e pós-graduação da Universidade de Derby (Reino Unido). Foi professor de Odontologia Legal e Medicina Legal da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Católica de Brasília (UCB), Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e União Educacional do Planalto Central (UNIPLAC). Coordenador da Especialização em Odontologia Legal do Instituto Aria (Brasília-DF). Professor de cursos preparatórios para concursos nas áreas de Odontologia Legal, Medicina Legal e Criminalística. Autor dos livros Medicina Legal e Criminalística (Editora Alumnus Unileya) e Medicina Legal: Resumo e Questões Comentadas (Editora Vestcon). É fundador e professor do curso preparatório PERITO VIP.
Paulo Henrique Viana Pinto
Cirurgião-dentista graduado pela Universidade Estadual do Piauí. Especialista em Odontologia Legal pela USP – Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto. Possui pós-graduação (lato sensu) em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pela USP – Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Mestre e Doutor em Ciências pela USP – Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
Raíssa Ananda Paim Strapasson
Cirurgiã-dentista (UFRGS), Especialista em Periodontia (UFRGS). Mestre em Ciências Odontológicas, Área de concentração Odontologia Legal (USP) e Doutora em Odontologia Forense e Saúde Coletiva (USP). Atualmente é Professora Adjunta do Departamento de Odontologia Preventiva e Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde é Coordenadora da Liga Acadêmica de Odontologia Legal; Coordenadora Adjunta do Curso de Residência Integrada em Saúde Bucal (ênfase em Saúde da Família); Membro da Comissão de Graduação do Curso de Odontologia; Membro Suplente da Comissão de Ética no Uso de Animais; e Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFRGS.
Raquel Porto Alegre Valente
Cirurgiã-dentista (UFPR), Mestre em Ciências (USP), Especialista em Odontologia Legal (USP), Especialista em Radiologia Odontológica e Imaginologia (São Leopoldo Mandic), Doutoranda em Odontologia com ênfase em Patologia (UFU). É pesquisadora nas áreas de Odontologia Legal, Radiologia e Patologia Oral. Atua como professora convidada em cursos de pós-graduação, revisora de periódicos científicos nacionais e internacionais e assistente pericial odontológica.
Raul Canal
Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (ANADEM) e da Associación Latino Americana de Derecho Médico (ASOLADEM). Mestre em Ciência, Tecnologia e Inovação aplicadas à Regeneração Tecidual e Doutorando em Odontologia Legal pela São Leopoldo Mandic, com foco em terapias celulares avançadas. Preside a Academia Latino-americana de Ciências Humanas e a Academia de Letras de Brasília, tendo escrito diversos livros na área médica e cultural. É apresentador de rádio e TV, com Pampa e Cerrado como seu programa de maior sucesso, há mais de 18 anos no ar.
Renato Queiroz NogueiraLira
Cirurgião-dentista (UFC), Especialista em Odontologia Legal (UFRJ) e em Antropologia Forense e Direitos Humanos (UNIFESP). Mestre em Odontologia (UFC). Doutorando em Odontologia (UnB). Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Chefe da Seção de Odontologia do Instituto de Criminalística (PCDF). Foi professor de Odontologia Legal da Faculdade ICESP. Professor no Curso de Especialização do Instituto Aria (Brasília-DF). Professor de cursos preparatórios para concursos nas áreas de Odontologia Legal. Fundador e professor do curso preparatório PERITO VIP.
Rhonan Ferreira da Silva
Cirurgião-dentista (UFG), Especialista em Radiologia Odontológica e Imaginologia (UNIP-GO), Mestre em Odontologia Legal (UNICAMP) e Doutor em Biologia Bucodental/Anatomia (UNICAMP). Professor Associado de Odontologia Legal e de Clínica Integrada/Cirurgia Bucal (UFG). Perito Criminal Oficial Lotado na Seção de Antropologia Forense e Odontologia Legal do Instituto Médico-Legal de Goiânia, da Polícia Técnico-Científica de Goiás (SAFOL/IML/SPTC-Goiânia). Perito Judicial do TJGO e Editor-chefe da Revista Brasileira de Odontologia Legal – RBOL.
Ricardo Henrique Alves da Silva
Cirurgião-dentista e Mestre pela USP – Faculdade de Odontologia de Bauru. Especialista em Odontologia Legal. Doutor pela USP – Faculdade de Odontologia. Livre-docente pela USP – Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto. Professor responsável pela área de Odontologia Legal da USP – Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto. Representante Brasileiro no Grupo de Trabalho de Odontologia Legal da INTERPOL. Perito Judicial em colaboração com diversas comarcas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Vice-presidente da IOFOS – International Organization for Forensic Odonto-Stomatology.
Rodolfo Francisco Haltenhoff Melani
Professor Titular do Departamento de Odontologia Social da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP), área de Odontologia Forense. Responsável pela disciplina de Odontologia Forense da FOUSP. Coordenador do Laboratório de Antropologia e Odontologia Forense (FOUSP – OFLAB). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas da FOUSP.
Rodrigo Ivo Matoso
Cirurgião-dentista (UFPA). Odontolegista de Polícia Civil de Roraima. Implantodontista (ABO-RR). Mestre em Odontologia Legal e Deontologia (FOP-UNICAMP). Doutor em Anatomia (FOP – UNICAMP). Professor de Odontologia Legal (Academia de Polícia Civil de RR). Ex-presidente da Comissão de Ética e Ex-Presidente do CRO-RR. Ex-Conselheiro do CFO. Ex-Secretário Municipal de Saúde Adjunto de Boa Vista (PMBV). Ex-Perito-Chefe e Ex-Diretor do IML-RR. Coautor de capítulos dos livros: Tratado de Odontologia Legal e Deontologia, Toxina Botulínica em Odontologia e História da Odontopediatria em Roraima.
Rogério Dubosselard Zimmermann
Cirurgião-dentista/UFPE. Especialista em Odontologia Legal – CFO. Mestre em Endodontia – UFPE. Doutor em Odontologia Legal e Deontologia Odontológica – FOP/UNICAMP. Professor Titular do Departamento de Prótese e Cirurgia Bucofacial/CCS/ /UFPE.
Rogério Nogueira de Oliveira
Professor Associado do Departamento de Odontologia Social da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP). Graduado em Odontologi
- Binding: mkt
- Data de Publicação: 2024-04-16T00:00:00
- Tipo de Capa: Capa dura
Capítulo 1 – Introdução à Odontologia Legal
Introdução à Odontologia Legal
O cenário atual da Odontologia
O cenário atual da Odontologia Legal
Na graduação
Na pós-graduação
Odontolegista – cirurgião-dentista especialista em perícia
Referências bibliográficas
Capítulo 2 – Aspectos Históricos da Odontologia Legal
Introdução
O surgimento da Odontologia Legal: do empirismo à técnica
Perspectiva internacional
Perspectiva nacional
A Odontologia Legal enquanto ciência
Personalidades, obras e eventos pioneiros para a Odontologia Legal
A pós-graduação stricto sensu em Odontologia Legal
Periódicos científicos em Odontologia Legal
A Odontologia Legal enquanto disciplina
O surgimento da disciplina de Odontologia Legal
Perspectivas para o ensino da disciplina de Odontologia Legal
A Odontologia Legal enquanto especialidade
Conteúdo aplicado à prática pericial
Questões para análise
Referências bibliográficas
Capítulo 3 – O Código de Ética Odontológica
Conceito de deontologia e dicotomia (moral, ética, ética profissional, diceologia)
Histórico dos conceitos
Normas antes do 1º CEO
Evolução normativa
Organização do documento e seus capítulos
Fundamentos e filosofia do CEO
Os direitos do profissional
Dos deveres
Auditorias e perícias odontológicas
A relação com os pacientes
Relação com a equipe
Sigilo profissional
Documentos odontológicos
Publicidade odontológica, suas leis, normativas e realidade
Honorários profissionais e remuneração na odontologia
Fiscalização, processo ético e punições
Referências bibliográficas
Capítulo 4 – Exercício lícito e ilícito da odontologia
Introdução
Breve histórico do exercício odontológico no Brasil
Considerações sobre a Lei nº 5.081/1966 e o exercício lícito
Atividade ilícita em odontologia: implicações éticas e legais
Atividade ilícita em odontologia: algumas situações exemplificadoras
Leigo atuando como cirurgião-dentista
Estágio não regular por estudante de odontologia
Cursos de pós-graduação lato sensu realizados por alunos de graduação em odontologia
TPD que presta serviço diretamente ao paciente
ASB que extrapola os limites de suas competências
TSB que extrapola suas competências profissionais previstas em lei ou atua de forma autônoma
Orientações para o exercício profissional
Conteúdo aplicado à prática pericial
Questões para análise
Referências bibliográficas
Capítulo 5 – Documentos em Odontologia Legal
Introdução
Documentos odontolegais
Classificação dos documentos
Atestados
Estrutura do atestado
Notificação compulsória
Relatórios
Estrutura do relatório
Consultas e pareceres
Depoimento oral
Prontuário odontológico
Prontuário eletrônico
Estruturação do prontuário
Identificação do profissional
Identificação do paciente
Ficha de anamnese
Exame físico
Exame clínico
Plano de tratamento
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Ficha de Evolução Clínica
Exames complementares
Documentos diversos
Conteúdo aplicado à prática
Questões para análise
Referências bibliográficas
Capítulo 6 – Cadeia de custódia em Odontologia Legal
Contextualização
Vestígios de interesse da Odontologia Legal
Vestígios biológicos pertencentes ao corpo humano
Vestígios associados ao corpo humano
Vestígios diversos
Cadeia de custódia
Definição
Etapas da cadeia de custódia
Central, unidade e núcleo de custódia
Cadeia de custódia em Odontologia Legal
Vestígio odontológico em vivo
Recebimento
Reconhecimento, fixação e processamento
Coleta
Acondicionamento e transporte
Recebimento, armazenamento e descarte
Vestígio odontológico no morto
Recebimento
Reconhecimento
Processamento e fixação
Coleta e acondicionamento
Transporte e recebimento
Armazenamento e descarte
Vestígio odontológico diverso
Procedimentos realizados pelas Forças de Segurança ou outras agências e Perícia de Local
Material padrão
Perícia indireta
Recebimento
Reconhecimento, fixação e processamento
Coleta, acondicionamento e transporte
Recebimento, armazenamento e descarte
Considerações sobre o laudo pericial
Considerações finais
Conteúdo aplicado à prática pericial
Questões para análise
Referências bibliográficas
Capítulo 7 – Perícia odontológica: foro cível
Introdução
Campo de atuação do perito judicial na esfera cível
Fatores relacionados ao aumento de ações judiciais envolvendo a odontologia
O ato pericial na esfera cível
Prova pericial – Procedimento e aspectos legais
Prazos processuais
O atuar do perito judicial
Definição e embasamento legal
Dos atos normativos emitidos pelo Conselho Federal de Odontologia no tocante à perícia odontológica
Credenciamento e honorários do perito judicial
Laudo pericial: conteúdo e forma
Limites e responsabilidade do perito judicial
O atuar do assistente técnico pericial
Definição e embasamento legal
Importância na ação judicial
Atividades desempenhadas pelo assistente técnico pericial
Parecer técnico – conteúdo e forma
Conteúdo aplicado à prática pericial
Questões para análise
Referências bibliográficas
Capítulo 8 – Perícia odontológica: foro penal
Introdução
Fundamentação legal
Noções de Direito Penal
Noções de Processo Penal
Estrutura do serviço pericial odontolegal nos Institutos de Perícia
Perícias odontológicas no foro penal
Lesões corporais
Estimativa de idade
Marcas de mordida
Identificação odontolegal
Uso de imagens para fins periciais no foro penal
Tipos de imagens e suas aplicações
Fotografias
Vídeos
Radiografias
Tomografia computadorizada (TC)
Outros recursos tecnológicos aplicados à perícia
Estrutura de laudo pericial no âmbito criminal
Conteúdo aplicado à prática pericial
Questões para análise
Referências bibliográficas
Capítulo 9 – A Odontologia Legal em perícias no contexto da saúde no trabalho
Termos e definições
Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ou do trabalho
Exames em Odontologia do Trabalho e em Infortunística
Exames da prática profissional do exercício da Odontologia do Trabalho
PCMOSO – Programa de Controle Médico e Odontológico de Saúde Ocupacional
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
Perícias administrativas em Odontologia do Trabalho e Infortunística na área da Odontologia
Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e institutos de saúde de trabalhadores estatutários
Seguradoras
Perícias judiciais em Odontologia do Trabalho e Infortunística na área da Odontologia
Passo a passo da perícia em Infortunística
Tópicos para o laudo pericial
Considerações finais
Conteúdo aplicado à prática pericial
Considerações finais
Questões para análise
Referências bibliográficas
Capítulo 10 – Perícia odontológica: foro administrativo
Introdução
Saúde suplementar
História da saúde suplementar no Brasil
Regulamentação do setor e a criação da ANS
Contextualização sobre serviços de saúde suplementar
Tipos de plano e operadoras
Rol de procedimentos e eventos em saúde
Campos de atuação na saúde suplementar
Legislação específica no contexto de auditorias
Resoluções da ANS de interesse odontológico
Resoluções do Conselho Federal de Odontologia relacionadas com a auditoria odontológica
Auditoria em saúde
Tipos de auditoria
Glosa
Demanda induzida
Cirurgião-dentista auditor
Mapeamento de risco e elaboração de estratégias como auxiliares na governança corporativa da operadora
Fraudes na saúde suplementar
Fraudes em saúde
Papel da auditoria na detecção de fraudes
Estrutura documental na detecção de fraudes
Auditoria odontológica no SUS
Perícia odontológica no processo ético
Estrutura documental em relatórios de perícia ética
Conteúdo aplicado à prática pericial
Caso 1 – Análise de indicação de restauração por meio de fotografias
Caso 2 – Análise de indicação de restauração por meio de radiografia periapical
Caso 3 – Análise de qualidade de restaurações por meio de radiografias interproximais
Questões para análise
Referências bibliográficas
Capítulo 11 – Avaliação do dano corporal em Direito Civil
Antecedentes históricos
Nexo de causalidade
Estado anterior
Parâmetros periciais para avaliação do dano corporal
Considerações finais
Conteúdo aplicado à prática pericial
Questões para análise
Referências bibliográficas
Capítulo 12 – Traumatologia Forense e energias vulnerantes – um exórdio
Introdução
Preceitos normativos ao ato pericial
Energias vulnerantes e sua classificação (ou classificações)
Energias vulnerantes pela classificação de Borri
Energias de ordem mecânica
Energias de ordem física
Energias de ordem química
Energias de ordem físico-química
Energias de ordem bioquímica, biodinâmica e mista
Classificação de Borri modificada
Comentários sobre a interseção entre Medicina e Odontologia Legal no exame das lesões traumáticas
Considerações finais
Conteúdo aplicado à prática pericial
Questões para análise
Referências bibliográficas
Capítulo 13 – Traumatologia dental e o exame de lesões corporais
Introdução
Traumatismos dentais
Conceito geral e aspectos norteadores do exame
Fraturas coronárias
Fraturas coronorradiculares
Fraturas radiculares
Fratura alveolar
Concussão e subluxação
Luxações
Avulsão
Além dos traumatismos dentais: considerações sobre fraturas maxilomandibulares
Lesões corporais e o exame pericial
Lesão corporal: compreendendo o conceito
Lesão corporal grave
Incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias
Perigo de vida
Debilidade permanente de membro, sentido ou função
Aceleração do parto
Lesão corporal gravíssima
Incapacidade permanente para o trabalho
Enfermidade incurável
Perda ou inutilização de membro, sentido ou função
Deformidade permanente
Aborto
Lesão corporal culposa: considerações
A perda de dentes na debilidade e deformidade permanentes: o que diz a jurisprudência?
O laudo de lesões corporais
Da estrutura e dos quesitos
Dos laudos complementares de lesões corporais
Dos laudos de lesões corporais por exames indiretos
O exame de lesões corporais e o Seguro DPVAT
Considerações finais
Conteúdo aplicado à prática pericial
Questões para análise
Referências bibliográficas
Capítulo 14 – Lesões causadas por energia mecânica
Introdução
Classificações
Lesões punctórias
Lesões incisas
Lesões incisas que recebem nomenclatura especial
Lesões contusas
Rubefação
Edema traumático
Bossa
Equimose
Hematoma
Escoriação
Ferida contusa
Entorse e luxação
Fratura
Rotura visceral
Esmagamento
Avulsão
Lesões perfuroincisas
Lesões perfuroincisas que recebem nomenclatura especial
Lesões cortocontusas
Lesões cortocontusas que recebem nomenclatura especial
Lesões perfurocontusas
Lesões perfurocontusas que recebem nomenclatura especial
Conteúdo aplicado à prática pericial
Questões para análise
Referências bibliográficas
Capítulo 15 – Lesões causadas por projéteis propelidos por armas de fogo (PAF)
Introdução
Armas de fogo
Classificação de armas de fogo
Munições
Elementos primários e secundários dos tiros
Efeitos primários dos tiros
Orla de enxugo
Orla de contusão
Auréola equimótica
Efeitos secundários do tiro
Zona de chamuscamento
Zona de esfumaçamento
Zona de tatuagem
Características dos ferimentos de entrada de tiro
Características dos ferimentos de saída de tiro
Sinal de Romanesi
Ferimento resultante do impacto tangencial de PAF (tiro de raspão)
Ferimento de entrada de projétil sem estabilidade e ferimento de reentrada de tiro
Determinação da distância do tiro
Tiros encostados
Orifício de boca de mina de Hoffmann
Sinal de Werkgaertner
Sinal de Benassi
Sinal de Schusskanol
Tiros a curta distância
Tiros a distância
Trajeto e trajetória – Aspectos internos das lesões por PAF
Lesões produzidas por PAF de interesse odontolegal
Questões para análise
Referências bibliográficas
Capítulo 16 – Lesões causadas por energia física e química
Introdução
Energia física
Tipos de energia física
Temperatura
Ação direta do calor
Classificação de Hoffmann
Outras classificações
O cadáver carbonizado1
Ação do calor na região oral
Ação direta do frio
Classificação de Callisen
Ação difusa do calor
Ação difusa do frio
Eletricidade
Fontes de eletricidade
Ação da eletricidade artificial
Ação da eletricidade natural
Pressão atmosférica
Diminuição da pressão atmosférica
Aumento da pressão atmosférica
Explosão (blast injury)
Radioatividade
Luz
Som
Energia química
Ações causadas por agentes químicos
Ação externa (cáusticos)
Ação interna (venenos)
Conteúdo aplicado à prática pericial
Questões para análise
Referências bibliográficas
Capítulo 17 – Lesões causadas por energia físico-química: asfixias
Definição
Fases da asfixia
Sinais externos e internos mais comuns
Lesões externas comuns encontradas nas asfixias
Lesões internas comuns encontradas nas asfixias
Classificações
Classificação quanto à sua execução
Classificação quanto à sua velocidade
Classificação quanto às suas causas
Classificação pelas modalidades de asfixia
Modalidades de asfixia
Asfixias por sufocação: sufocação direta e sufocação indireta
Sufocação direta
Sufocação por oclusão da boca e das fossas nasais
Sufocação direta por oclusão das vias respiratórias
Sufocação indireta
Sufocação postural ou posicional
Asfixias por constrição do pescoço: estrangulamento, enforcamento, esganadura
Enforcamento
Mecanismos causadores da morte no enforcamento
Sinais encontrados no enforcamento
Estrangulamento
Esganadura
Asfixias por modificações do meio: afogamento, soterramento, confinamento, asfixia por outros gases
Afogamento
Exame externo do corpo
Exame interno do corpo
Candirus e os corpos resgatados de rios amazônicos
Soterramento
Confinamento
Outros gases
Monóxido de carbono
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
Legislação específica
Conteúdo aplicado à prática pericial
Questões para análise
Referências bibliográficas
Capítulo 18 – O cirurgião-dentista e sua relevância no enfrentamento das violações de direitos humanos
Introdução
Tipos de violência
Violência física
Violência sexual
Violência psicológica
Negligência
Violência e ciclos de vida
Crianças e adolescentes
Mulheres
Idosos
Outros grupos populacionais vulneráveis
Tortura e outras violações dos Direitos Humanos
Legislação e documentos internacionais pertinentes à tortura
Sequelas da tortura
Protocolos de prevenção e combate
Rede de proteção contra a violência
O papel do cirurgião-dentista no enfrentamento da violência
Notificação – Aspectos éticos e legais
Conceito e tipologia da violência (Viva)
Orientações para o preenchimento da ficha de notificação de violência interpessoal e provocada
O cirurgião-dentista como notificador de violência interpessoal e provocada
Identificação da violência, acolhimento e orientação da vítima
Perícia odontolegal
A metavalorização e a dissimulação nos casos de violência
Conteúdo aplicado à prática pericial
Questões para análise
Referências bibliográficas
Capítulo 19 – Fenômenos cadavéricos e cronotanatognose
Introdução
Definição de morte
Tipos de morte
Quanto à realidade
Quanto à rapidez
Quanto à causa
Quando um corpo precisa ser necropsiado?
Sinais de cessação de vida
Sinais abióticos imediatos
Sinais abióticos mediatos ou consecutivos
Sinais positivos de morte – Fenômenos cadavéricos
Fenômenos transformativos destrutivos
Autólise
Putrefação
Período cromático (de coloração ou das manchas)
Período enfisematoso (gasoso ou deformativo)
Período coliquativo (de redução dos tecidos)
Período de esqueletização
Maceração
Fenômenos transformativos conservadores
Saponificação
Mumificação
Petrificação
Corificação
Congelamento
Dentes rosados e sua relação com os eventos cadavéricos
Cronotanatognose
Métodos para se avaliar o tempo de morte – estimativa de morte recente
Esfriamento do cadáver (algor mortis)
Rigidez cadavérica (rigor mortis)
Livores de hipóstase (livor mortis)
Crescimento de pelos
Alterações oculares
Conteúdo gástrico
Achados imaginológicos – Tomografia computadorizada
Tanatobioquímica
Métodos para se avaliar o tempo de morte – estimativa de morte não recente
Putrefação
Entomologia forense
Conteúdo aplicado à prática pericial
Questões para análise
Referências bibliográficas
Capítulo 20 – Exame cadavérico odontolegal
Necrópsia odontolegal
Introdução
O exame cadavérico odontológico
Anatomia – planos, inserções musculares e ligamentos
Considerações anatômicas gerais
A cabeça e seus planos
Exame do cadáver
Exame externo
Exame interno
Condições de apresentação de corpos
Cadáver recente e íntegro
Em decomposição
Carbonizado e calcinado
Esqueletizado
Parte (decapitado) ou despojo
Exumações
Abordagem de traumas de interesse odontolegal em cadáveres
Instrumentos e equipamentos de necrópsia
Luvas
Traje de proteção
Óculos de proteção
Máscara
Outras medidas de precaução
Recursos humanos
Técnicas de acesso necroscópico
Organização e classificação
Técnicas de abordagem oral
Técnicas cirúrgicas
Técnicas não cirúrgicas
Técnicas de enucleação maxilomandibular
Técnicas de desarticulação mandibular
Técnicas de dissecção mandibular
Técnicas de dissecção maxilar
Técnica submandibular
Técnica de Luntz & Luntz (1973)
Limpeza dos dentes
Limpeza dos ossos
Sutura (fechamento)
Coleta e registro de dados odontológicos – Documentação post mortem
Sistemas de notação dental
Sistema ISO/FDI
Sistema Universal ou Nacional
Sistema Szigmondy-Palmer
Ilustração do laudo de necrópsia odontológica
Conteúdo aplicado à prática pericial
Questões para análise
Referências bibliográficas
Capítulo 21 – Identificadores odontológicos
Contextualização
Registro dos identificadores odontológicos
Dentes presentes e ausentes
Posição dos dentes
Tratamentos e materiais reabilitadores
Processos patológicos
Exames radiográficos
Comparação entre identificadores odontológicos
Conclusão da análise comparativa
Conteúdo aplicado à prática pericial
Questões para análise
Referências bibliográficas
Capítulo 22 – DVI – Identificação de Vítimas de Desastres
Introdução
Classificação dos desastres
Desastre aberto
Desastre fechado
Desastre de população mista
Desastre antrópico
Desastre natural
Desastre de origem mista
Planejamento e coordenação
Equipes envolvidas no processo de identificação humana
Participação do perito oficial de natureza criminal nas equipes de trabalho em DVI
AM – A importância do cirurgião-dentista clínico no processo DVI
PM – Atuação do Odontolegista
O Odontolegista na Equipe de Comparação
Comitê de Identificação
Ação humanitária em desastres
Saúde e segurança
Familiares
Casuística odontológica em desastres
Conteúdo aplicado à prática pericial
Fluxo de trabalho
Questões para análise
Referências bibliográficas
Capítulo 23 – Uso de isótopos estáveis e radioisótopos na Odontologia Legal
Introdução
O que são isótopos
Isótopos estáveis e radiogênicos
Quais informações isotópicas os dentes podem fornecer?
Desenvolvimento dental e temporalidade
Incorporação dos isótopos estáveis e radioisótopos na dentina e no esmalte
Dentina
Carbono (δ13C)
Nitrogênio (δ15N)
Enxofre (δ34S)
Esmalte
Carbono (δ13C)
Oxigênio (δ18O)
Como é gerada a variação geográfica dos isótopos de oxigênio?
Estrôncio (87Sr/86Sr)
Chumbo (Pb)
Carbono-14 (14C)
Como extrair do dente as informações isotópicas?
Seleção e amostragem da dentina e esmalte
Bases para interpretação dos valores isotópicos
Conteúdo aplicado à prática pericial
Questões para análise
Referências bibliográficas
Capítulo 24 – Estimativa de perfil biológico por meios craniomaxilofaciais
Introdução
Estimativa de sexo
O sexo como parâmetro para análise do perfil biológico
Histórico
Estimativa de sexo pelo estudo do crânio
Estimativa de sexo pelo estudo da mandíbula
Análise qualitativa da mandíbula para dimorfismo sexual
Análise quantitativa da mandíbula para dimorfismo sexual
Estimativa de sexo pelo estudo dos dentes
Dimorfismo sexual pelos dentes caninos
Dimorfismo sexual pelas dimensões diagonais das coroas dos dentes
Estimativa de sexo pelo volume da câmara pulpar
Estimativa da afinidade populacional
Estimativa da afinidade populacional pelo crânio
Análise antropométrica pelo crânio
Método AncesTrees
Análise antroposcópica pelo crânio
Método de Hefner
Estimativa da afinidade populacional pelos dentes
A relevância do estudo da anatomia dental para se estimar a afinidade populacional
Análise antroposcópica pelos dentes para estimativa de afinidade populacional (Método ASUDAS)
Aplicação do Método ASUDAS e estudo de afinidade populacional no Brasil
Estimativa de idade
Estimativa da estatura
Considerações finais
Conteúdo aplicado à prática pericial
Questões para análise
Referências bibliográficas
Capítulo 25 – Estimativa de idade pelos dentes
Estimativa de idade pelos dentes
Contextualização
Terminologia
Interface de aplicação
Interface de atlas
Interface de estadiamento dental
Interface de mensurações
Idade biológica x idade cronológica
Parâmetros biológicos etários
Métodos baseados em parâmetros progressivos
London Atlas (2010)
Anderson et al. (1976)
Demirjian et al. (1973)
Demirjian et al. (1976)
Willems et al. (2001)
Haavikko et al. (1974)
Cameriere et al. (2006)
Índice de Maturação do Segundo (I2M) (2018) e Terceiro (I3M) Molares (2008)
Gunst et al. (2003)
Métodos baseados em parâmetros regressivos
Origem
Olze et al. (2012)
Lamendin et al. (1992)
Kvaal et al. (1995)
Cameriere et al. (2007b)
Cameriere et al. (2012)
Protocolos internacionais
Admissibilidade da prova pericial
American Board of Forensic Odontology (ABFO)
International Organization for Forensic Odonto-Stomatology (IOFOS)
Perspectivas futuras
Inteligência artificial
Problemática: radiação ionizante x prática pericial
Direto ao ponto – sugestão de protocolo lógico para a seleção de métodos
Conteúdo aplicado à prática pericial
Questões para análise
Referências bibliográficas
Capítulo 26 – Aproximação Facial Forense
Introdução ao estudo da Aproximação Facial Forense
Histórico
Estudo da face
Contexto das vítimas não identificadas e identificadas não reclamadas
Aplicação na arqueologia e na perícia
Propósito
Reconhecimento facial forense
Papel social, cultural e religioso
Metodologia
Abordagens
Método Russo
Método Americano
Método Manchester
Técnicas de Aproximação Facial Forense
Conteúdo aplicado à prática pericial
Técnica manual
Duplicação do crânio
Pontos craniométricos e posição dos marcadores
Tecidos moles
“Na real”: aplicação prática da aproximação facial em âmbito forense
Desafios
Considerações finais
Questões para análise
Referências bibliográficas
Capítulo 27 – Perícias em marcas de mordida
Contextualização
O que é uma marca de mordida?
Onde e em quem encontrar marcas de mordida?
Variações características das marcas de mordida
O valor da evidência
Por que avaliar o valor da evidência?
A coleta do vestígio
Como registrar uma marca de mordida?
Como registrar a dentição humana?
A análise da marca de mordida
Métodos comparativos
Overlays
Mordida x mordida
Comparação 3D
A problemática “atual”
Devo ou não analisar marcas de mordida?
Conteúdo aplicado à prática pericial
Questões para análise
Agradecimentos
Referências bibliográficas
Capítulo 28 – Noções de Genética Forense
Genética Forense
Aplicações forenses do DNA
Exames de identificação genética a partir de vestígios criminais
Exames de vínculo genético, pessoas desaparecidas e desastres em massa
Exames em DNA não humano (DNA barcoding)
Polimorfismos genéticos aplicados à identificação humana
Minissatélites
Microssatélites
SNP
Polimorfismos de inserção/deleção (Indels)
Cromossomos sexuais
Cromossomo X
Cromossomo Y
DNA mitocondrial
Vestígios biológicos: da coleta à análise do perfil genético
Coleta, embalagem, armazenamento e preservação das amostras
Extração
Quantificação
Amplificação
Eletroforese e análise dos dados
Bancos de dados de perfis genéticos
Novas metodologias
Predição Fenotípica por DNA (PFD)
Genealogia Genética Forense (GGF)
Sequenciamento de Nova Geração
Rapid DNA
Epigenética
Conteúdo aplicado à prática pericial
Questões para análise
Referências bibliográficas
Autores Organizadores, Coordenadores e Revisão Técnica
Autores Colaboradores