Metodologia Científica em Perícia Criminal
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- Calcular freteA Metodologia chegou aos ambientes da Perícia Criminal, sem dúvida alguma, para abrir a mente tanto dos peritos criminais quanto daqueles envolvidos com a apuração dos crimes e a aplicação das penas. Veio, então, somar-se ao conjunto de procedimentos que, até bem pouco tempo, era realizado de maneira um tanto empírica, talvez por displicência dos operadores das provas materiais, talvez por falta de conhecimento. Tal instrumento elevou o trabalho desses profissionais ao nível da pesquisa científica, como o é a Perícia Criminal.
Com esta nova edição do livro Metodologia Científica em Perícia Criminal, procuramos acrescentar conhecimentos relativos ao aprofundamento de questões contemporâneas que envolvem a pesquisa, bem como os modelos de procedimentos e de apresentação dos resultados, com a validação dos métodos na Perícia Criminal, a partir do momento em que se passou a considerar possíveis vulnerabilidades nesses procedimentos.
Para tanto, introduz-se a ideia de Gestão da Qualidade, que confere maior confiabilidade aos processos, bem como ao desenvolvimento dos resultados. A garantia e o controle da validade dos resultados do trabalho – mecanismos que os asseguram – são desafios que começam a ser enfrentados na comunidade pericial. Compete também ao Estado a implantação e a implementação desses mecanismos. Assim, esta obra passa a contar com novas contribuições, assinadas pelos peritos criminais Neide Maria de Oliveira Godinho e Bruno Martinucci.
Autores/Coautores/Organizadores
Currículo do Organizador da Série
DOMINGOS TOCCHETTO
O autor
- Bacharel em História Natural (Biologia) e em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito);
- Perito Criminalístico (1972 a 1991), ex-Chefe do Serviço de Perícias Criminalísticas e da Seção de Balística Forense do Instituto de Criminalística (Porto Alegre, RS);
- Especialista em Perícias de Balística Forense, título concedido pela Associação Brasileira de Criminalística, em 11/11/2007;
- Professor de Criminalística da Escola Superior da Magistratura – AJURIS, de Porto Alegre, RS (1981 a 1998);
- Professor Honorário da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e Membro da Academia Paraense do Júri;
- Palestrante, debatedor e instrutor em dezenas de eventos e cursos no Brasil e no exterior;
- Consultor e parecerista em assuntos de Balística e Crimes Ambientais.
- Conselheiro Editorial para assuntos de Perícia Criminalística da Millennium Editora.
Publicações:
- Balística Forense: Aspectos Técnicos e Jurídicos, 12ª ed., Millennium Editora, 2025;
- Estudos de Casos em Balística, 3ª ed., Millennium Editora, 2024;
- Criminalística Procedimentos e Metodologias, 4ª ed., – em coautoria – Millennium Editora, 2019.
- Armas Taurus, 7ª ed., Millennium Editora, 2021;
- Perícia Ambiental Criminal, 3ª ed., Coordenador, Millennium Editora, 2014;
- Organizador da série Tratado de Perícias Criminalísticas,
Millennium Editora;
Contato: dtocchetto@terra.com.br
AUTOR
Albani Borges dos Reis
Perito Criminalístico em Goiás desde 1981. Bacharel em Artes Visuais pela UFGO; participou de inúmeros cursos de formação de Perito Criminal e especializações em Criminalística, Investigação em Local de Incêndio, Balística Forense e Retrato Falado.
Professor das disciplinas de Investigação de Local de Incêndio, Balística Forense, Retrato Falado, Desenho Criminalístico e outros na Superintendência da Academia de Polícia de Goiás e em outras entidades em todo o Brasil. Perito Criminalista, é autor dos livros Metodologia Científica em Perícia Criminal, 3ª edição, Millennium Editora, 2016, Retrato Falado e Desenho para Criminalística,
2ª edição, Millennium Editora, 2011, e de inúmeros artigos publicados em revistas e jornais especializados.
Áreas de Especialização
Investigação de locais de Incêndio, Investigação de local de acidente de trânsito, Investigação de local degradação ambiental, Balística Forense e Retrato Falado.
Contato: albaniborgesdosreis@gmail.com
COAUTORES
Bruno Martinucci
Graduado em Ciências Biomédicas (2014) e Mestre em Biologia Geral e Aplicada – Ênfase em Biologia Celular, Estrutural e Funcional (2017), ambos pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP); Perito Criminal (desde 2017) no Laboratório de Biologia e DNA Forense da Polícia Científica do Estado de Goiás; Gerente Técnico do Laboratório de Biologia e DNA Forense (2018-2021), da Polícia Científica do Estado de Goiás; Administrador do Banco de Perfis Genéticos (desde 2023), Polícia Científica do Estado de Goiás; Membro da Comissão de Qualidade do Comitê Gestor da RIBPG (2022-2025); Professor em cursos da SENASP voltados à Gerência Técnica em Laboratórios de Genética Forense. Publicações: Quality management in a Brazilian forensic DNA laboratory,
Accreditation and Quality Assurance, v. 31, p. 15-26, 2025.
Contato: amartinucci.bruno@gmail.com
Neide Maria de Oliveira Godinho
Formação Acadêmica e Titulação
Doutora em Biologia Animal pela Universidade de Brasília (UnB), com foco em genética de populações. Mestre em Biologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Altos Estudos em Segurança Pública pela Universidade Estadual de Goiás (UEG). Graduada em Ciências Biológicas (Modalidade Médica) pela PUC-GO, em Direito pela Unianhanguera e em Tecnologia de Gestão da Qualidade pela UNIP.
Atuação Profissional e Experiência
Perita Criminal da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do estado de Goiás (SPTC/GO) (1996-2018). Atuou na implantação do Laboratório de Biologia e DNA Forense (LBDF) e do Banco de Perfis Genéticos da SPTC/GO.
Atuou como coordenadora e membro da Comissão de Qualidade do Comitê Gestor da Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos (RIBPG). Avaliadora Especialista do cadastro Cgcre (Inmetro) e auditora em laboratórios de Genética Forense. Colaboradora técnica da SENASP/MJSP na elaboração dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) de Perícia Criminal – Genética Forense (2024).
Docência e Produção Científica
Professora convidada em cursos de pós-graduação e aperfeiçoamento na Academia Nacional de Polícia (ANP/PF) e em outras instituições de segurança pública. Docente e instrutora convidada da SENASP/MJSP para a formação de auditores externos e gestores dos laboratórios da Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos (RIBPG). Coautora do livro Metodologia Científica em Perícia Criminal (Millennium Editora, 2016). Autora de diversos artigos científicos em periódicos nacionais e internacionais nas áreas de DNA forense, genética de populações e gestão da qualidade.
Contato: neidegodinho@gmail.com
Capítulo 1 –A Metodologia Científica na Perícia Criminal
Albani Borges dos Reis
- Informações preliminares
1.1. Metodologia Científica e Método Científico
- Fundamentos Cognitivos da Investigação Científica
2.1. Percepção
2.2. Observação
2.3. Juízo
2.4. Reação
2.5. Raciocínio
- Ciência
- Conhecimento
4.1. Conhecimento Popular
4.2. Conhecimento Científico
- Elementos estruturais da Metodologia Científica
5.1. Fatos e fenômenos
5.2. Teoria científica
5.3. Leis e princípios
- Hipóteses
6.1. Características e finalidades das hipóteses
6.2. Formulação de hipóteses
6.3. Hipóteses com duas variáveis
6.4. Hipóteses com múltiplas variáveis
6.5. Fontes para formulação de hipótese
6.6. Teste e validação de hipóteses
6.6.1. Hipótese nula e hipótese alternativa
6.6.2. Prevenção de vieses cognitivos
- Análise de causalidade
- Método Científico
8.1. Etapas do método
8.2. Métodos em Pesquisa Científica
8.2.1. Método Indutivo
8.2.2. Método Dedutivo
8.2.3. Método Hipotético-dedutivo
8.2.4. Método Comparativo
8.2.5. Método Monográfico
8.2.6. Método Observacional
- Raciocínio Reflexivo na Criminalística
- Pesquisa Científica
10.1. Pesquisa Científica e Perícia
- Embasamento teórico
- Processo de Documentação
12.1. Documentação Indireta
12.2. Documentação Direta
- Técnicas de Observação Científica
13.1. Observação Direta
13.2. Observação Indireta
13.3. Observação Assistemática
13.4. Observação Sistemática
- Exames de local
- Exames de laboratório
- Coleta e registro de dados
16.1. Formulários
16.2. Desenhos
16.3. Levantamento fotográfico
- Planejando os procedimentos de uma perícia
17.1. Definição do tipo de ocorrência
17.2. Registro das primeiras informações – primeiras hipóteses
17.3. Análise prévia
17.4. Definição dos primeiros exames: método, equipamento e cronograma
17.5. Análise e levantamento de dados
17.6. Distribuição de materiais para exames complementares
17.7. Elaboração dos dados
17.8. Análise e interpretação dos dados
17.9. Representação dos dados
17.10. Conclusão dos levantamentos de dados
17.11. Relatório
- Conclusão
- Referências bibliográficas
Capítulo 2 – Validações na Perícia Criminal
Bruno Martinucci – Neide Maria de Oliveira Godinho
- Introdução
- Definições e limitações
2.1. O que é validação
2.2. Limitações e contexto da validação
- Por que a validação do método é necessária?
3.1. Importância da medição analítica
3.2. O dever profissional do perito
3.3. Garantia de qualidade
- Quais métodos devem ser validados?
4.1. Validação versus verificação
- Desenvolvimento e validação de métodos
5.1. Fase I – Desenho do estudo
5.1.1. Extensão dos estudos de validação
5.1.2. Plano de validação
5.1.3. Tipos de processos de validação
5.2. Fase II – Realização do estudo
5.3. Fase III – Finalização do estudo
- Ferramentas de validação
6.1. Controle branco
6.2. Amostras de teste de rotina
6.3. Padrões de medição/material de referência
6.4. Estatística
- Parâmetros de validação
7.1. Especificidade/Seletividade
7.2. Linearidade, faixa de trabalho e faixa linear de trabalho
7.3. Sensibilidade
7.4. Limite de detecção
7.5. Limite de quantificação
7.6. Exatidão e tendência (bias)
7.7. Precisão
7.8. Robustez
7.9. Resumo dos parâmetros de validação
- Parâmetros de desempenho pelo tipo de método
8.1. Métodos objetivos versus subjetivos
8.2. Métodos instrumentais
8.3. Métodos baseados em expertise
8.3.1. Descrição e verificação do método
8.3.2. Teste de desempenho do método
8.3.3. Demonstração da competência
- Conclusão
- Referências bibliográficas
Capítulo 3 – Gestão da Qualidade
Neide Maria de Oliveira Godinho – Bruno Martinucci
- Introdução
- Conceito de qualidade
2.1. Conceito de qualidade total
2.2. A problemática dos conceitos equivocados
2.3. Conceito de adequação ao uso
- Importância da implementação da gestão da qualidade na Criminalística
- Planejamento estratégico para a qualidade
- O papel do gestor da qualidade
- Impacto do erro em análises forenses
- Controle de qualidade
7.1. Ciclo PDCA
7.2. MASP
- Ferramentas de gestão
- O uso de normas no SGQ
- Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025
10.1. Riscos e oportunidades
10.2. Requisitos
- Norma ABNT NBR ISO/IEC 17020
- Acreditação
12.1. Tipos e áreas de acreditação
12.2. O processo de acreditação
12.3. Benefícios e desafios da acreditação na perícia criminal
12.4. Sistema internacional de reconhecimento mútuo
- Padronização
- Conclusão
- Referências bibliográficas
Capítulo 4 – Garantia e Controle da Validade dos Resultados
Neide Maria de Oliveira Godinho – Bruno Martinucci
- Introdução
- Importância do controle e da garantia da validade dos resultados
2.1. Desafios para se implantar controle de qualidade em análises forenses
2.2. Gerenciamento de amostras
- Mecanismos utilizados para garantia e controle da validade dos resultados
3.1. Controles internos e externos de qualidade
3.2. Controle de qualidade interno
3.3. Controles analíticos nos ensaios laboratoriais
3.4. Controle de qualidade externo
3.4.1. Participação em programa externo de controle de qualidade
3.4.2. Normas e programas de testes de proficiência na área forense
3.5. Controle de qualidade em testes qualitativos, semiquantitativos e quantitativos
3.5.1. Qualitativos
3.5.2. Semiquantitativos
3.5.3. Quantitativos
- Controle estatístico do processo
- Gráfico ou carta de controle
5.1. Cartas de controle de variáveis
- Tipos de erros
6.1. Erros de medição
6.2. Erros na análise de dados
- Conclusão
- Referências
