Manual de atendimento a locais de morte violenta Investigação perícial e policial 3ª Edição 2024
O isolamento e a preservação do local de crime são imprescindíveis para uma boa análise geral do local e dos vestígios ali encontrados. Sem isso, todo o trabalho pericial pode ser comprometido.
Esta obra apresenta os principais parâmetros para que o trabalho de local de morte seja esclarecedor dos fatos. As metodologias são apresentadas de forma clara para que o perito tenha sucesso na coleta dos vestígios para a sua tese no laudo pericial.
Para a análise do local, do estado das coisas e do corpo, o perito precisa estar apto a entender e proteger os vestígios encontrados, bem como esclarecer o modus operandi. É crucial que o profissional de perícia tenha a dedicação aos estudos com um olhar treinado, detalhista e questionador, sempre em busca da verdade e com a perseverança que lhe é peculiar.
Todos os capítulos desta obra são enriquecidos com detalhes em textos, imagens e situações vivenciadas rotineiramente no mundo pericial. O conteúdo é apresentado de forma segura e responsável, o que denota muito zelo nos ensinamentos e enriquece a literatura forense nacional.
Série Biblioteca Espindula - Organizador: Alberi Espindula
Sobre os Autores:
Amilcar da Serra e Silva Netto
Engenheiro Civil pela UFSC, Bacharel em Direito pela UFMS e especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho pela UFMS, desenvolveu a atividade de Perito Criminal no Estado de Mato Grosso do Sul.
Durante o transcorrer de sua carreira, está quase toda devotada ao atendimento dos mais diversificados tipos de locais de crime e à docência na Academia de Policia Civil-MS, angariou um substancial acervo teórico e prático, principalmente, no que tange ao atendimento de locais de crimes contra a pessoa. Também, em decorrência de referida formação e experiência profissional, encontrou inspiração e base para a publicação do “Manual de Atendimento a Locais de Morte Violenta”, ora embrião da presente obra.
Atualmente, aposentado, presta consultorias, ministra aulas e participa de palestras voltadas a atividade pericial.
E-mail: amilcarserranetto@gmail.com
Alberi Espindula
Bacharel em Ciências Contábeis e Perito Criminal Oficial do Distrito Federal, aposentado. Especialista em perícia de crimes contra a vida, certificado pela Associação Brasileira de Criminalística. Exerceu inúmeros cargos representativos e administrativos em entidades e órgãos relacionados à perícia oficial. Foi Presidente da ABC – Associação Brasileira de Criminalística. Conferencista, debatedor, palestrante e professor em assuntos de Criminalística e Segurança Pública em inúmeras entidades e eventos em vários estados do Brasil e também em países como México, Argentina e Cuba. Consultor, perito judicial e assistente técnico em Perícia Criminal ou Cível. É organizador do projeto Biblioteca Espindula, que visa a publicação de obras destinadas à formação e aperfeiçoamento de especialistas em Criminalística, em parceria com a Millennium Editora.
É autor e co-autor de vários livros e de artigos publicados em jornais e revistas especializados.
http://www.espindula.com.br
E-mail: espindula@espindula.com.br
- Autor: Amilcar da Serra e Silva Netto e Alberi Espindula
- Binding: mkt
- Data de Publicação: 2024-06-05T00:00:00
- Tipo de Capa: Capa dura
SUMÁRIO
Manual de atendimento a locais de morte violenta – Investigação perícial e policial – 3ª Edição – 2024
PRIMEIRA PARTE – METODOLOGIA
CAPÍTULO 1 – FASES DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL
1. Introdução
2. Notícia do crime
2.1. Destinatário da notícia do crime
3. Agentes públicos envolvidos
3.1. Agentes públicos com tarefas investigativas
3.2. Agentes públicos com tarefas diversas
4. Primeiras ações do Estado
5. Providências da autoridade policial
CAPÍTULO 2 – FASES DE UMA INVESTIGAÇÃO PERICIAL
1. Observação
2. Hipótese
2.1. Primeira hipótese para o local externo
2.2. Segunda hipótese para o local externo
2.3. Primeira hipótese para o local interno
2.4. Segunda hipótese para o local interno
3. Experimentação
3.1. Experimentação da primeira hipótese para o local externo
3.2. Experimentação da segunda hipótese para o local externo
3.3. Experimentação da primeira hipótese para o local interno
3.4. Experimentação da segunda hipótese para o local interno
4. Respostas ao Heptâmetro de Quintiliano
5. Considerações finais
CAPÍTULO 3 – EXAME PERICIAL DE LOCAL
1. Apresentação
2. Isolamento e preservação do local
3. Documentação
3.1. Levantamento fotográfico
3.2. Levantamento topográfico
3.3. Do levantamento fotogramétrico
3.3.1. Com uso de VANT
3.3.2. Com uso de imagens de satélite
3.3.3. Com uso de imagens por laser scanner
3.4. Levantamento descritivo
4. Interpretação e coleta de vestígios
4.1. Vestígios biológicos
4.2. Vestígios químicos
4.3. Vestígios físicos
5. Cadeia de custódia
6. POPs
CAPÍTULO 4 – APRESENTAÇÃO LOCALÍSTICA
Primeira parte – Metodologia
Segunda parte – Localística
Modelo de estrutura básica de laudo de local de morte violenta
SEGUNDA PARTE – LOCALÍSTICA
CAPÍTULO 5 – INTRODUÇÃO À LOCALÍSTICA
1. Generalidades
2. Requisição de exames periciais
2.1. Fundamentos legais
2.1.1. Requisições em casos especiais
2.1.2. Requisição, designação e nomeação
2.1.3. Do requerimento de exames periciais
2.1.4. Formalização da requisição
2.2. Aspectos técnicos inerentes à requisição
3. Outras informações
3.1. Diferença dos locais de crime
3.2. Pressupostos básicos
3.3. Liderança de equipe
4. Dos informes
5. Epílogo
CAPÍTULO 6 – DA PRESERVAÇÃO E ISOLAMENTO DO LOCAL DE CRIME
1. Generalidades
2. Da importância do isolamento e da preservação
2.1. Vestígio
2.2. Evidência ou indício
2.3. O vestígio no contexto do exame do local de crime
2.3.1. Vestígio verdadeiro
2.3.2. Vestígio forjado
2.3.3. Vestígio ilusório
2.3.4. A idoneidade do vestígio
2.3.5. Cadeia de custódia
3. Das etapas da preservação e do isolamento do local de crime
3.1. Até a chegada do primeiro policial
3.2. Após a chegada do primeiro policial
3.3. Chegada da autoridade policial ao local de crime
3.4. Chegada dos peritos criminais
3.5. Ações do primeiro policial ou outro representante do Estado
3.6. Ações afetas ao delegado de polícia no local de crime
3.7. As ações dos peritos criminais no local de crime
3.8. A imprensa no local de crime
4. Considerações finais
CAPÍTULO 7 – DO LOCAL
1. Introdução
2. Do local imediato
3. Do local mediato
4. Do local relacionado
5. Relatividade da classificação
6. Descrição do local
7. Procedimentos de busca no local
7.1. Orientação a ser adotada
CAPÍTULO 8 – DO CADÁVER
1. Generalidades
2. Elementos de identificação
3. Das vestes
3.1. Importância da análise das características e da composição da roupa
3.2. Relevância do diagnóstico do estado de conservação e das avarias verificadas nas vestes
3.3. Inferências relativas à presença de sangue e outras sujidades
3.4. Interpretação da disposição das roupas no corpo da vítima
3.5. Rotina sequencial do exame em vestes
3.5.1. Exame das vestes quando do exame visual do cadáver
3.5.2. Exame das vestes quando do exame do cadáver ao movimentá-lo com cuidado
3.5.3. Exame das vestes enquanto estas são retiradas do corpo da vítima
3.5.4. Exame individual das peças, depois de retirada do corpo da vítima
3.6. Vestígios em vestes
4. Sequência de exames no corpo da vítima (perinecroscopia)
4.1. Orientação do exame
5. Situação e posicionamento do corpo
6. Da cronologia da morte
6.1. Elementos a serem observados e registrados
6.2. Ilustrações de casuísticas
7. Localização e características dos ferimentos
7.1. Tipos de lesões
7.1.1. Incisas
7.1.2. Perfuroincisas
7.1.2.1. Linhas de clivagem
7.1.3. Punctórias
7.1.4. Contusas
7.1.5. Cortocontusas
7.1.6. Perfurocontusas
7.2. Diagnóstico diferencial entre lesões geradas em vida e pós-morte e sua cronologia
7.3. Interpretação das características da agressão, com base nas lesões
7.4. Das condições em que foram produzidas as lesões
7.4.1. Características das lesões de defesa
7.4.2. Características das lesões de ataque
7.4.3. Características das lesões autoinfligidas
7.4.4. Características das lesões acidentais
TERCEIRA PARTE – ANÁLISE DOS VESTÍGIOS E INVESTIGAÇÃO POLICIAL
1. Considerações iniciais
1.2. Vestígios prováveis
1.3. Vestígios inusitados
CAPÍTULO 9 – MANCHAS DE SANGUE
1. Considerações
2. Da identificação da origem da mancha de sangue
3. Da dinâmica do evento
3.1. Noções elementares sobre o sistema circulatório humano
3.2. Propriedades e comportamento do sangue
3.3. Padrões de manchas de sangue
3.4. Padrões de manchas de sangue e suas interpretações
3.4.1. Manchas por precipitação e projeção
3.4.2. Manchas de sangue produzidas por escorrimento
3.4.3. Manchas de sangue produzidas por contato
3.4.4. Outros tipos de manchas de sangue
3.5. Técnicas de prospecção e coleta de vestígios hemáticos em cena de crime
3.5.1. Prospecção
3.5.2. Coleta
3.6. Casuísticas
3.6.1. Dinâmica de crime
3.6.2. Cronologia
CAPÍTULO 10 – ANÁLISE BALÍSTICA
1. Apresentação
2. Conceito genérico de tiro
3. Trajetória do tiro
3.1. Trajetórias de tiros efetuados com projéteis únicos
3.1.1. Estimativa de posições de vítimas e objetos com base em trajetória de projéteis e seus efeitos no alvo
3.1.2. Estimativa de posições de vítimas e objetos com base nos nichos de alojamento de projéteis
3.1.3. Possibilidade física de trajetória de tiro baseada em posições de lesões e avarias verificadas
3.2. Trajetórias de tiros efetuados com projéteis múltiplos
4. Trajeto do tiro
5. Efeitos dos tiros em alvos humanos
5.1. Do orifício de entrada, excetuando-se os produzidos por projéteis de alta energia
5.1.1. Tiros encostados
5.1.2. Tiros a curta distância
5.1.3. Tiros a distância
5.2. Do orifício de saída, excetuando-se os produzidos por projéteis de alta energia
5.3. Outros elementos relacionados com orifícios gerados por projéteis de arma de fogo em alvos humanos
6. Avarias produzidas por impactos de projéteis de arma de fogo
6.1. Avarias em vidros
6.1.1. Rupturas radiais
6.1.2. Rupturas espirais
6.1.3. Rupturas cônicas
6.1.4. Superfície em seção transversal
6.1.4.1. Riscos
6.1.4.2. Estilhaços
6.1.5. Vidro de segurança
6.1.6. Exames periciais em vidraça
6.2. Avarias em metais
6.2.1. Principais características da perfuração
6.2.2. Ângulos de disparo
6.3. Avarias em madeiras
6.3.1. Características das avarias em madeira por impacto direto
6.3.2. Características das avarias em madeira por impacto indireto
6.4. Avarias em vestes
6.5. Avarias em outros materiais
7. Descarte e ejeção de estojos deflagrados
7.1. Identificação da arma, ou das armas, em função de estojos ejetados em um local de crime
7.2. Avaliação da quantidade de atiradores, ou da movimentação destes em um cenário de crime, tendo por base os estojos ejetados
7.3. Posição do atirador em relação ao alvo e aos demais vestígios relacionados
7.4. Identificação da movimentação relativa entre arma e alvo, em função da sequência de tiros disparados
7.5. Interpretação de posicionamentos de arma e sequência de tiros disparados, em função da distribuição dos estojos ejetados e das restrições físicas do ambiente de tiro
8. Resíduos de tiro
9. Características dos projéteis de arma de fogo
9.1. Tipos de projéteis
9.2. Calibres
9.3. Deformações
10. Manuseio de armas de fogo em locais de crime
10.1. Apreensão versus recolhimento
10.2. Exame e manuseio da arma de fogo pelo perito criminal
CAPÍTULO 11 – OBJETOS E MARCAS ENCONTRADOS EM CENA DE CRIME
1. Objetos encontrados em cenas de crime
1.1. Objetos oriundos de um mesmo processo industrial
1.2. Objetos controlados por códigos alfanuméricos e outros sistemas identificadores
1.3. Objetos geometricamente vinculados a uma mesma origem
1.4. Objetos vinculados a outros pela presença de vestígios de diferentes naturezas (biológicos, químicos, físicos) e suas combinações
1.4.1. De natureza biológica
1.4.2. De natureza química
1.4.3. De natureza física
1.4.4. Objetos contendo vestígios integrados de variadas naturezas
1.5. Objetos conforme suas existências, disposições e forma de organização dentro de uma cena de crime
2. Impressões e marcas
2.1. Impressões de calçados
2.2. Impressões de pneus
2.2.1. Generalidades
2.2.2. Sinistros de trânsito
2.3. Outros tipos de impressões
2.4. Marcas de ferramentas, utensílios e outros objetos encontrados em cenas de crime
2.5. Marcas em corpos humanos
CAPÍTULO 12 – IMPRESSÕES PAPILOSCÓPICAS EM LOCAIS DE CRIME
1. Generalidades
1.1. Tipos de impressões digitais
1.2. Fatores que interferem na coleta de impressões
1.3. Tempo útil de uma impressão digital
1.4. Frequência de fórmulas datiloscópicas
2. Metodologias de abordagem de local de crime
2.1. Reconstituir os passos do criminoso
2.2. Da probabilidade e possibilidade para existência de impressões digitais
2.2.1. Unicidade de interpretação da dinâmica
3. Interpretações de impressões digitais
4. Levantamentos de impressões digitais
5. Impressões palmares e plantares
5.1. Impressões palmares
5.2. Impressões plantares
5.2.1. Generalidades
5.2.2. Dinâmica da ação do criminoso
CAPÍTULO 13 – O LIXO EM UMA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
1. Apresentação
2. Exemplificação
3. O lixo coletivo
4. O lixo unifamiliar
4.1. O lixo quanto à quantidade
4.2. O lixo quanto à composição familiar
4.3. O lixo quanto aos hábitos e costumes familiares
4.4. O lixo quanto às condições econômicas de uma família
5. O lixo em um cenário de crime
5.1. Primeiro quesito
5.2. Segundo quesito
5.3. Terceiro quesito
5.4. Quarto quesito
5.5. Quinto quesito
5.6. Sexto quesito
5.7. Sétimo quesito
6. Outros subsídios a explorar
7. Considerações finais
8. Exemplo de caso real
CAPÍTULO 14 – ELEMENTOS DE ENTOMOLOGIA FORENSE
1. Apresentação
2. Referencial histórico
3. Aplicações
3.1. Crimes relacionados ao tráfico de drogas
3.2. Crimes relacionados a seres vivos
3.3. Crimes envolvendo cadáveres.
3.3.1. Quem é a vítima
3.3.2. Quem cometeu o crime
3.3.3. O que causou a morte
3.3.4. O local em que se perpetuou a morte
3.3.5. Quando a morte se consumou
4. O uso de insetos na estimativa da cronologia da morte
4.1. Quanto ao primeiro método
4.2. Quanto ao segundo método
4.3. Limitações do uso de insetos e outros artrópodes na estimativa da cronologia da morte
4.3.1.Quanto à temperatura
4.3.2. Quanto às condições de acondicionamento do cadáver
4.3.3. Quanto ao uso de drogas e medicamentos
5. Considerações finais
CAPÍTULO 15 – DIAGNOSE DIFERENCIAL DA MORTE
1. Considerações iniciais
2. Acidente
3. Autoeliminação involuntária e homicídio culposo
4. Suicídio
4.1. Fatores de ordem subjetiva
4.2. Fatores de ordem objetiva
4.2.1. Quanto à possibilidade física
4.2.2. Quanto à lógica do local
5. Homicídio doloso
6. Parâmetros metodológicos da conclusão pericial
6.1. Opinião pericial1
6.2. Técnicas de conclusão pericial
CAPÍTULO 16 – PROCEDIMENTOS GERAIS DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL
1. Elementos básicos à consumação de um crime
1.1. Motivação
1.1.1. A motivação quanto à relação Razão X Emoção
1.1.1.1. Quando a emoção domina a razão
1.1.1.2. Quando a razão supera a emoção
1.1.1.3. Quando há um equilíbrio entre a razão e a emoção
1.1.2. A motivação quanto à relação autor X vítima
1.2. Oportunidade
1.3. Meios
1.4. Recomendação
2. Investigação no local
2.1. Considerações gerais
2.2. O que investigar num local de crime
3. Identificação de vítimas, agressores e testemunhas
3.1. Identificação de vítimas
3.2. Identificação de agressores
3.3. Identificação de testemunhas
4. Tomada de depoimentos
4.1. Visão e ouvidos atentos no local
4.2. Policial infiltrado entre os populares
4.3. Isolamento emocional do policial
4.3.1. Emoção
4.3.2. Razão
4.3.3. Razão x emoção
4.3.4. Equilíbrio e conhecimento
5. Outras ações de investigação
6. Análise de dados periciais e demais investigações
6.1. Interação de dados periciais e policiais
6.2. Análise científica de dados recebidos
7. Relatório final da investigação
7.1. Doutrina e procedimentos policiais
7.2. Conteúdo do relatório final
7.2.1. Relato dos fatos
7.2.2. Da análise e interpretação dos fatos
QUARTA PARTE – SUPORTES PARA A INVESTIGAÇÃO
CAPÍTULO 17 – BANCOS DE DADOS
1. Introdução
2. Impressões digitais
2.1. Uso da informática na identificação de pessoas pelas impressões digitais armazenadas em bancos de dados
2.2. O sistema AFIS no Brasil311
2.3. Pesquisa no sistema para fins de investigação
2.3.1. Base de dados
3. DNA
3.1. Evolução histórica do DNA
3.2. Base de dados de perfis genéticos
3.2.1. Perfil genético
3.3. Banco de dados de DNA no Brasil
3.3.1. Utilização do banco de dados
3.3.1.1. Acesso às informações do banco de dados
4. Balístico
4.1. Introdução
4.2. Identificação de armas de fogo e suas munições
4.3. Concepção de um banco de dados balístico
4.3.1. IBIS
4.3.2. EVOFINDER
4.3.3. LEPUS
4.4. Utilização do banco de dados balístico
5. Pneumáticos, peças externas de veículos, solados de calçados
5.1. Considerações iniciais
5.2. Banco de dados de pneumáticos
5.2.1. Elementos a serem armazenados
5.3. Banco de dados de peças externas de veículos
5.3.1. Elementos a serem armazenados
5.4. Banco de dados de solados de calçados
5.4.1. Elementos a serem armazenados
6. Retrato falado
6.1. Elementos a serem armazenados
6.2. Utilização do banco de dados de retrato falado
7. Cronologia da morte (laboratório virtual)
7.1. Meta do projeto
7.2. Justificativas
7.2.1. Importância para a investigação criminal
7.2.2. Complexidade da estimativa do horário da morte
7.2.3. Imprecisão das informações disponíveis
7.2.4. Limitações de ordem ética, moral e legal
7.2.5. Do grande laboratório a disposição da Perícia Oficial
7.2.6. Dos subsídios complementares
7.3. Propostas do projeto
7.4. Da base de dados
7.5. Vantagens do método
7.5.1. Custo
7.5.2. Investigação criminal e Justiça
7.5.3. Investigação pericial
7.5.4. Documentação e fonte de pesquisa
7.6. Protótipos da base de dados e exemplo de aplicação do método
7.6.1. Protótipo
7.6.2. Exemplo de aplicação do método
7.6.3. Considerações finais
8. Considerações finais
8.1. Base de dados e softwares de gestão para os processos forenses
8.1.1. Cenas de Crime
8.1.2. Investigação e Gestão do Caso
8.1.3. Cadeia de Custódia
8.1.4. Análises Laboratoriais
8.1.5. Jurídico
CAPÍTULO 18 – REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS
1. Generalidades
1.1. A reprodução simulada, conforme a classificação da prova
1.1.1. Classificação da reprodução simulada
1.1.2. A reprodução simulada como prova pericial
2. Objetivos
3. Estudo preliminar do material
4. Do planejamento
5. Da execução da reprodução simulada
5.1. Procedimento com os depoentes(Atores da Infração)
5.1.1. A Vítima
5.1.2. O Acusado
5.1.3. As Testemunhas
5.1.4. Isolamento dos Atores da Infração
5.1.5. Depoimento ou versão
5.2. Tarefas da equipe de policiais
5.3. Tarefas da equipe de peritos
6. Das análises técnico-periciais finais
6.1. O laudo de reprodução simulada
6.1.1. Preâmbulo
6.1.2. Histórico
6.1.3. Objetivo da reprodução simulada
6.1.4. Procedimentos
6.1.4.1. Equipe de Perícia
6.1.4.2. Equipe de Policiais
6.1.4.3. Depoentes
6.1.5. Descrição do local
6.1.6. Das versões
6.1.7. Croquis e fotografias
6.1.8. Análise das versões
6.1.9. Conclusão
7. Considerações Finais
CAPÍTULO 19 – COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO PARA EXAMES DE DNA EM LOCAIS DE CRIME
1. Introdução
2. Tipos de vestígios biológicos
2.1. Tecidos
2.1.1. Sangue (Tecido Sanguíneo)
2.1.2. Ossos (Tecido Ósseo) e Dentes
2.1.3. Locais e suportes prováveis
2.1.3.1. Sangue
2.1.3.2. Ossos e Dentes
2.1.3.3. Demais tipos de tecido conjuntivo
2.2. Sêmen
2.2.1. Locais e suportes prováveis
2.3. Cabelos ou pelos
2.3.1. Locais e suportes prováveis
2.4. Saliva
2.4.1. Locais e suportes prováveis
2.5. Suor
2.5.1. Locais e suportes prováveis
2.6. Urina
2.6.1. Locais e suportes prováveis
2.7. Outros vestígios biológicos
2.7.1. Locais e suportes prováveis
3. Localização de fontes de DNA
4. Cuidados e técnicas na coleta de material biológico
4.1. Isolamento e preservação
4.2. Necessidade de EPIs
4.2.1. Material descartável ou permanente
4.2.2. Perigos à integridade dos policiais
4.3. Procedimentos de coleta
4.3.1. Materiais de coleta
4.3.2. Vestígios em estado úmido ou seco
4.3.3. Situações críticas sobre amostras biológicas
CAPÍTULO 20 – FOTOGRAFIA FORENSE
1. Princípios e requisitos da fotografia
1.1. Da distância focal
1.1.1. Objetiva Normal
1.1.2. Objetiva Grande Angular
1.1.3. Teleobjetivas
1.1.4. Lentes Macro
2. Controladores de iluminação
2.1. Obturador
2.2. Diafragma
2.3. Fator ISO
3. Controladores de profundidade de campo
3.1. Profundidade de campo
3.2. A distância da câmera fotográfica ao assunto
4. Aplicação da fotografia na atividade pericial
4.1. Fotos noturnas
4.2. Fotos de imagens de curta duração, em ambientes escuros
4.3. Fotos com utilização de luz refletida
4.4. Termofotografias e fotografias com fluorescência
4.4.1. Termofotografias
4.4.2. Fotografias com fluorescência UV
4.5. Macrofotografias
5. Aplicação prática da fotografia na atividade pericial
5.1. Equipamentos e apetrechos fotográficos
5.2. Tipos de fotografias a serem registradas
5.3. Ajuste do equipamento fotográfico
6. Outros usos da fotografia
7. Considerações finais
7.1. O porquê da abundância de fotos em uma reportagem fotográfica de cena de crime
7.2. Das fotografias a serem utilizadas no laudo pericial
7.3. A fotografia como prova
7.3.1. Uso da fotografia digital
7.3.2. Outras imagens não inclusas no laudo
7.4. Banco de dados de fotografias
7.5. Aspectos legais da fotografia
CAPÍTULO 21 – EXPERIMENTOS COMO FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL
1. Apresentação
2. Tipos de experimentos
2.1. Experimento com componentes físicos
2.2. Experimento com Pessoas
3. Experimentos comuns em estudos forenses
3.1. Envolvendo geometrias e dispersões
3.2. Envolvendo marcas
3.3. Envolvendo resistências de materiais
3.4. Envolvendo qualidades físicas e antropométricas
3.4.1. Na identificação antropométrica
3.4.2. Na identificação de maneirismos
3.4.3. Na identificação de restrições e habilidades físicas
4. Enunciados criminalísticos
4.1. Princípio do Determinismo
4.2. Princípio da Correspondência
4.3. Princípio da Reconstrução dos fatos e fenômenos
4.4. Princípio da Probabilidade
4.5. Princípio da Identidade
4.6. Princípio do Uso
4.7. Princípio da Produção
4.8. Intercâmbio
CAPÍTULO 22 – PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP) PARA ATENDIMENTO DE LOCAIS DE MORTE VIOLENTA
1. Introdução
2. Finalidade e objetivos
3. Siglas e abreviaturas
4. Local de aplicação
5. Público alvo
5.1. Grupo de investigação criminal
5.2. Grupo de tarefas de apoio
5.3. Grupo de agentes interferentes
6. Resultados esperados
7. Materiais e equipamentos necessários
7.1. EPIs (Equipamentos de Proteção Individual)
7.2. Material de segurança pessoal ou coletiva
7.3. Materiais e equipamentos de socorro a vítimas em locais de crime
7.4. Material para isolamento e preservação
7.5. Materiais para o levantamento pericial
7.5.1. Para cadeia de custódia
7.5.2. Para levantamento de impressões papilares
7.5.2.1. Para colheita de impressão digital em cadáver
8. Procedimentos iniciais de agentes públicos
9. Procedimentos de socorro à vítima
10. Procedimentos iniciais da perícia
11. Procedimentos para o processamento pericial do local
11.1. Anotações gerais do local
11.2. Registro e descrição do local
11.3. Exame dos vestígios
11.4. Exame do cadáver
11.5. Exame das vestes do cadáver
11.6. Coleta de material para exame complementar
12. Procedimentos policiais de investigação no local do crime
13. Procedimentos para liberação do local
14. Considerações finais
CAPÍTULO 23 – DA CRONOLOGIA DA MORTE
1. Apresentação
2. Da evolução dos fenômenos cadavéricos
2.1. Aspectos gerais
2.2. Dos fenômenos cadavéricos abióticos imediatos
2.3. Dos fenômenos cadavéricos abióticos consecutivos
2.3.1. Da temperatura
2.3.2. Da desidratação
2.3.3. Das hipóstases
2.3.4. Da rigidez cadavérica
2.4. Dos fenômenos cadavéricos transformativos
2.4.1. Fenômenos cadavéricos transformativos destrutivos
2.4.1.1. Autólise
2.4.1.2. Putrefação
2.4.2. Fenômenos cadavéricos transformativos conservativos
2.4.2.1. Mumificação
2.4.2.2. Saponificação
2.4.2.3. Outros fenômenos cadavéricos transformativos conservativos
3. Comentários finais
CAPÍTULO 24 – CASUÍSTICA
1. Introdução
2. Casuística 1 – Falsa legítima defesa
2.1. Versão dos acontecimentos
2.2. Confronto da versão prestada pela autora do crime com a história contada pelos vestígios
2.2.1. Das manchas de sangue
2.2.2. Da porta de acesso ao quarto em que a autora do crime teria se protegido
2.2.3. Da arma e munições
2.2.4. Dos efeitos secundários do tiro
2.2.5. Dos efeitos do tiro no corpo da vítima
2.3. Dinâmica
2.4. Considerações finais
3. Casuística 2 – Caso Filbert – 1908
4. Casuística 3 – A eloquência dos vestígios
4.1. Histórico
4.2. Dados gerais do local e vítima
4.2.1. Do local
4.2.2. Da vítima
4.2.2.1. Indumentária
4.2.2.2. Dados de identificação
4.3. Análise de vestígios
4.3.1. Da identificação
4.3.2. Dos fenômenos cadavéricos presentes no corpo e da cronologia da morte
4.3.3. Estudo das manchas de sangue
4.3.4. Estudo das vestes da vítima
4.3.5. Estudo de outros elementos
4.4. Das inferências
4.5. Da realidade dos fatos
4.6. Considerações finais
Referências bibliográficas