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Feminicídio  Perícia criminal e valor jurídico da prova material

Feminicídio Perícia criminal e valor jurídico da prova material

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FEMINICÍDIO– Perícia Criminal e valor jurídico da prova material é o primeiro livro brasileiro especificamente dedicado à temática de inclusão da perspectiva de gênero durante o processamento de local dos mais variados tipos de crimes praticados contra as mulheres. Escrito por uma autora que exerce o cargo de Perita Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal há mais de 10 anos e que participa ativamente de pesquisas, publicações, estudos e eventos nacionais e internacionais voltados à essa temática, o livro foi todo idealizado e produzido por mulheres. A obra foi cuidadosamente estruturada e organizada em seções que versam sobre patriarcado, gênero e desigualdade sexista ao longo da nossa história, além de tratar minuciosamente sobre os tipos de agressão contra a mulher e como se deu a evolução legislativa da proteção às vítimas de violência de gênero no Brasil. Os capítulos incluem análises detalhas sobre a prova material, contemplando tanto o papel da perícia criminal no curso do inquérito policial e do processo penal, como a análise específica de todos os vestígios comumente encontrados em locais de crime de feminicídio, além dos seus respectivos valores forenses no contexto da violência de gênero. Inclui ainda, de forma pormenorizada, os levantamentos técnico-periciais e a confecção do laudo de perícia criminal de maneira sistematizada, multidisciplinar e integrada, abarcando o ciclo da perícia de forma completa. 

 

Sobre a AUTORA:

Beatriz Figueiredo

Perita Criminal (PCDF) desde 2013, atuando exclusivamente em Locais de Crime. Cirurgiã-Dentista por formação (UnB), especialista (FORP-USP) e mestra (UNICAMP) em Odontologia Legal, com enfoque em gênero. Nomeada como Diretora da Divisão de Perícias Externas do Instituto de

Criminalística em 2022, tornou-se a primeira mulher a ocupar este cargo. Foi uma das autoras do curso Aspectos Procedimentais do Protocolo Nacional de Investigação e Perícia em Crimes de Feminicídio do MJSP e do Protocolo Operacional Padrão da PCDF para o atendimento de vítimas dos crimes contra a dignidade sexual, documentos que contribuíram para o aumento em mais de 150% no número de registros de casos de violência contra a mulher no DF. Atua como professora na Escola Superior da PCDF e leciona sobre escuta especializada, desigualdade sexista e assédios moral e sexual em cursos de pós-graduação por todo o país. Ministrou sobre o tema e promoveu treinamentos em alguns países (Paraguai, Itália, Croácia e Bélgica), em mais de dez estados do Brasil e em instituições como a Polícia Federal, o Exército Brasileiro e o Corpo de Bombeiros Militar do DF.

 

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  • Autor: Beatriz Figueiredo
  • Binding: mkt

Capítulo 1 – O começo: patriarcado, gênero e desigualdade sexista

O patriarcado e a mulher como propriedade

Território ancestral: mulheres indígenas, mulheres escravizadas e as sinhás

É menino ou menina?

“Ninguém nasce mulher: torna-se mulher”

Referências

Capítulo 2 – A violência de gênero e os números da agressão

Violência física

Violência sexual

Violência psicológica

Violência econômica/patrimonial

Violência simbólica

Violência institucional

Violência estrutural

Violência de gênero on-line

Referências

Capítulo 3 – Maria trouxe as outras: evolução legislativa da proteção às mulheres vítimas de violência de gênero

Por que nomear? A origem do termo feminicídio no mundo e na América Latina

O processo de criação da Lei do Feminicídio no Brasil

“Quem traz no corpo a marca, Maria [...]”

Por dentro da Lei do Feminicídio: aplicação, atualizações e breve análise 

A luta não acaba: outras leis que visam prevenir e coibir a violência contra as mulheres

Lei Carolina Dieckmann (Lei nº 12.737/12)

Lei do Revenge Porn (Lei nº 13.718/18)

Lei do Stalking (Lei nº 14.132/21)

Lei da violência política de gênero (Lei nº 14.192/21)

Referências

Capítulo 4 – Prova material: perícia, vestígio e evidência

Sistemas Processuais e a Prova Material

Perícia, Vestígio e Evidência

Referências

Capítulo 5 – A perícia criminal no curso do processo penal como instrumento indispensável na identificação dos crimes de gênero 

Perícia, substantivo feminino

O papel da Perícia Criminal durante a fase de inquérito policial

O papel da Perícia Criminal durante a fase processual

Referências

Capítulo 6 – Vestígios físicos

Armas

Armas de fogo

Instrumentos usados em ações perfurantes, cortantes, contundentes e suas variações 

Cordas, cordéis e similares

Elementos gráficos

Componentes artificiais e adereços íntimos

Dispositivos digitais

Poeiras, pós e cinzas

Fragmentos

Referências

Capítulo 7 – Vestígios biológicos

Toda mulher sangra

Sangue

Sêmen

Sistema tegumentar

Pele e glândulas

Pelos

Unhas

Excrementos

Fezes

Urina

Vômito 

Saliva

Dentes 

Referências

Capítulo 8 – Vestígios morfológicos

Marcas produzidas por ferramentas, instrumentos e armas

Marcas de mordida e impressões labiais 

Marcas e impressões papiloscópicas

Marcas e Impressões produzidas por pegadas 

Marcas e Impressões produzidas por pneumáticos 

Referências

Capítulo 9 – Vestígios botânicos, Vestígios Entomológicos, Vestígios Químicos e Veículos

Vestígios Botânicos

Vestígios Entomológicos

Vestígios Químicos

Veículos

Referências

Capítulo 10 – Cadáver, Peças de Vestuário, Acessórios e Pertences

“Até no fim do mundo nosso corpo nos pertence”

O Cadáver

Cadáver Animal

Cadáver Humano

Peças de vestuário, acessórios e pertences

Referências

Capítulo 11 – O processamento do local

Saber o que procuro, para compreender aquilo que encontro

Procedimentos Iniciais

Exame do Local

Descrição 

Detalhamento dos Vestígios

Perinecroscópico 

Cadáver

Vestes e Pertences

Coleta de vestígios

Coleta de Materiais Orgânicos

Coleta de Materiais Inorgânicos

Coleta de Impressões Papiloscópicas

Encaminhamento de Vestígios

O Laudo de Perícia Criminal

“Mulher do fim do mundo eu sou e vou até o fim cantar [...]”

Referências