Feminicídio Perícia criminal e valor jurídico da prova material
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FEMINICÍDIO– Perícia Criminal e valor jurídico da prova material é o primeiro livro brasileiro especificamente dedicado à temática de inclusão da perspectiva de gênero durante o processamento de local dos mais variados tipos de crimes praticados contra as mulheres. Escrito por uma autora que exerce o cargo de Perita Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal há mais de 10 anos e que participa ativamente de pesquisas, publicações, estudos e eventos nacionais e internacionais voltados à essa temática, o livro foi todo idealizado e produzido por mulheres. A obra foi cuidadosamente estruturada e organizada em seções que versam sobre patriarcado, gênero e desigualdade sexista ao longo da nossa história, além de tratar minuciosamente sobre os tipos de agressão contra a mulher e como se deu a evolução legislativa da proteção às vítimas de violência de gênero no Brasil. Os capítulos incluem análises detalhas sobre a prova material, contemplando tanto o papel da perícia criminal no curso do inquérito policial e do processo penal, como a análise específica de todos os vestígios comumente encontrados em locais de crime de feminicídio, além dos seus respectivos valores forenses no contexto da violência de gênero. Inclui ainda, de forma pormenorizada, os levantamentos técnico-periciais e a confecção do laudo de perícia criminal de maneira sistematizada, multidisciplinar e integrada, abarcando o ciclo da perícia de forma completa.
Sobre a AUTORA:
Beatriz Figueiredo
Perita Criminal (PCDF) desde 2013, atuando exclusivamente em Locais de Crime. Cirurgiã-Dentista por formação (UnB), especialista (FORP-USP) e mestra (UNICAMP) em Odontologia Legal, com enfoque em gênero. Nomeada como Diretora da Divisão de Perícias Externas do Instituto de
Criminalística em 2022, tornou-se a primeira mulher a ocupar este cargo. Foi uma das autoras do curso Aspectos Procedimentais do Protocolo Nacional de Investigação e Perícia em Crimes de Feminicídio do MJSP e do Protocolo Operacional Padrão da PCDF para o atendimento de vítimas dos crimes contra a dignidade sexual, documentos que contribuíram para o aumento em mais de 150% no número de registros de casos de violência contra a mulher no DF. Atua como professora na Escola Superior da PCDF e leciona sobre escuta especializada, desigualdade sexista e assédios moral e sexual em cursos de pós-graduação por todo o país. Ministrou sobre o tema e promoveu treinamentos em alguns países (Paraguai, Itália, Croácia e Bélgica), em mais de dez estados do Brasil e em instituições como a Polícia Federal, o Exército Brasileiro e o Corpo de Bombeiros Militar do DF.
- Autor: Beatriz Figueiredo
- Binding: mkt
Capítulo 1 – O começo: patriarcado, gênero e desigualdade sexista
O patriarcado e a mulher como propriedade
Território ancestral: mulheres indígenas, mulheres escravizadas e as sinhás
É menino ou menina?
“Ninguém nasce mulher: torna-se mulher”
Referências
Capítulo 2 – A violência de gênero e os números da agressão
Violência física
Violência sexual
Violência psicológica
Violência econômica/patrimonial
Violência simbólica
Violência institucional
Violência estrutural
Violência de gênero on-line
Referências
Capítulo 3 – Maria trouxe as outras: evolução legislativa da proteção às mulheres vítimas de violência de gênero
Por que nomear? A origem do termo feminicídio no mundo e na América Latina
O processo de criação da Lei do Feminicídio no Brasil
“Quem traz no corpo a marca, Maria [...]”
Por dentro da Lei do Feminicídio: aplicação, atualizações e breve análise
A luta não acaba: outras leis que visam prevenir e coibir a violência contra as mulheres
Lei Carolina Dieckmann (Lei nº 12.737/12)
Lei do Revenge Porn (Lei nº 13.718/18)
Lei do Stalking (Lei nº 14.132/21)
Lei da violência política de gênero (Lei nº 14.192/21)
Referências
Capítulo 4 – Prova material: perícia, vestígio e evidência
Sistemas Processuais e a Prova Material
Perícia, Vestígio e Evidência
Referências
Capítulo 5 – A perícia criminal no curso do processo penal como instrumento indispensável na identificação dos crimes de gênero
Perícia, substantivo feminino
O papel da Perícia Criminal durante a fase de inquérito policial
O papel da Perícia Criminal durante a fase processual
Referências
Capítulo 6 – Vestígios físicos
Armas
Armas de fogo
Instrumentos usados em ações perfurantes, cortantes, contundentes e suas variações
Cordas, cordéis e similares
Elementos gráficos
Componentes artificiais e adereços íntimos
Dispositivos digitais
Poeiras, pós e cinzas
Fragmentos
Referências
Capítulo 7 – Vestígios biológicos
Toda mulher sangra
Sangue
Sêmen
Sistema tegumentar
Pele e glândulas
Pelos
Unhas
Excrementos
Fezes
Urina
Vômito
Saliva
Dentes
Referências
Capítulo 8 – Vestígios morfológicos
Marcas produzidas por ferramentas, instrumentos e armas
Marcas de mordida e impressões labiais
Marcas e impressões papiloscópicas
Marcas e Impressões produzidas por pegadas
Marcas e Impressões produzidas por pneumáticos
Referências
Capítulo 9 – Vestígios botânicos, Vestígios Entomológicos, Vestígios Químicos e Veículos
Vestígios Botânicos
Vestígios Entomológicos
Vestígios Químicos
Veículos
Referências
Capítulo 10 – Cadáver, Peças de Vestuário, Acessórios e Pertences
“Até no fim do mundo nosso corpo nos pertence”
O Cadáver
Cadáver Animal
Cadáver Humano
Peças de vestuário, acessórios e pertences
Referências
Capítulo 11 – O processamento do local
Saber o que procuro, para compreender aquilo que encontro
Procedimentos Iniciais
Exame do Local
Descrição
Detalhamento dos Vestígios
Perinecroscópico
Cadáver
Vestes e Pertences
Coleta de vestígios
Coleta de Materiais Orgânicos
Coleta de Materiais Inorgânicos
Coleta de Impressões Papiloscópicas
Encaminhamento de Vestígios
O Laudo de Perícia Criminal
“Mulher do fim do mundo eu sou e vou até o fim cantar [...]”
Referências
