Direito Público das Relações Internacionais
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- Calcular freteNos últimos anos, o mundo vem passando por muitas crises. Questões recorrentes, como os conflitos armados e as guerras, demonstram que o Sistema Onusiano precisa urgentemente de reformas para continuar respondendo a seus objetivos. Para além disso, novos desafios surgem a cada dia, os quais demandam uma governança global. Nesse sentido, o problema ambiental e dos refugiados parece não ter um desfecho simples.
Sempre com os olhos atentos às pesquisas atuais, mas sem esquecer os clássicos, são abordados capítulos típicos das obras de Direito Internacional Público, sem escapar dos temas mais atuais, como: Direito Ambiental, Direito Penal Internacional e as conquistas brasileiras em busca do definitivo reconhecimento da Amazônia Azul. Por fim, adentra-se aos Direitos Humanos, a partir da concepção de que se tratam de compromissos de todos os Estados, são apresentados seus fundamentos e os Sistemas Global e Regionais de Proteção, temas de diversos concursos públicos para a área da Segurança Pública.
Espera-se que esse livro não se torne apenas mais um livro de Direito Internacional Público, mas seja uma proposta inovadora de apresentar os temas em linguagem objetiva e conectada aos acontecimentos de nossos tempos.
Currículo do Autor
Rodrigo Grazinoli Garrido
É Professor de graduação e pós-graduação na FND/UFRJ e no PPGD/UCP. Ensina disciplinas de Direito Internacional Público e Direito Internacional dos Direitos Humanos, além das disciplinas de Ciência Forense ligadas à sua atuação como Perito Criminal da Secretaria da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Acredita que o ensino deve estar sempre vinculado à pesquisa e, assim, desenvolve diversos projetos e já publicou mais de uma centena de artigos em revistas nacionais e internacionais. Sua formação é muito diversa e inclui bacharelados em Direito; Relações Internacionais; Teologia Católica e Biomedicina, além de graduação em Segurança Pública e licenciaturas em Filosofia e Biologia. É Mestre e Doutor em Ciências.
Capítulo 1 – A sociedade internacional
- Sujeitos de Direito Internacional ou atores da Ordem Jurídica Internacional
1.1. O Estado
1.2. As organizações internacionais intergovernamentais
1.3. A pessoa humana
1.4. A Santa Sé
1.5. Os beligerantes e insurgentes
1.6. O Comitê Internacional da Cruz vermelha (CICV)
1.7. Organizações não governamentais (ONGs)
1.8. As empresas transnacionais
- Características do Direito Internacional
Referências
Capítulo 2 – Fontes do Direito Internacional
- O Jus cogens
- O costume
- Os princípios gerais do Direito
- Os tratados e a codificação do Direito Internacional
- A jurisprudência e a doutrina
- Outras fontes de Direito Internacional
6.1. Os atos unilaterais
6.2. Atos e decisões de organizações internacionais
6.3. A Soft Law
Referências
Capítulo 3 – Direito dos Tratados
- Existência, validade e eficácia dos tratados
- Paradiplomacia
- O poder de celebrar tratado
- Da negociação ao depósito dos tratados
- O processo legislativo de decisão sobre os tratados
- Cessação da vigência e desvinculação do tratado
- Conflito entre tratados internacionais e entre tratado e norma nacional
Referências
Capítulo 4 – Organizações Internacionais
- As organizações como sujeitos de Direito Internacional
- As normas proferidas pelas Organizações Internacionais
- A Organização das Nações Unidas (ONU)
- A Organização dos Estados Americanos (OEA)
Referências
Capítulo 5 – Direitos, deveres e responsabilidade dos Estados
- Direitos dos Estados
- Extinção e sucessão de Estados
- Restrição dos direitos dos Estados
- Deveres dos Estados
- Responsabilidade internacional dos sujeitos de Direito Internacional Público
Referências
Capítulo 6 – O aspecto humano dos Estados
- Povo, população e nação
- Nacionalidade
- Polipátridas e apátridas
- Órgãos dos Estados
Referências
Capítulo 7 – A pessoa que deixa seu Estado
- A entrada do indivíduo em outro Estado
- A retirada compulsória dos imigrantes
- Asilo e refúgio
Referências
Capítulo 8 – Conflitos internacionais e proteção da população
- Conflitos internacionais
- Meios de resolução de conflitos internacionais
- Meios coercitivos
- Quando os conflitos se tornam violentos: as guerras104
4.1. Normas poibitivas de guerra (jus contra bellum), o direito à guerra (jus ad bellum), o direito na guerra (jus in bello) e o direito pós-guerra (jus post bellum)
- Direito Humanitário ou Direito Internacional dos Conflitos Armados
Referências
Capítulo 9 – Direito Penal Internacional e Direito Internacional Penal
- Temas do Direito Penal Internacional
- O Direito Internacional Penal e os tribunais ex-post facto
2.1. Tribunais Militares Internacionais de Nuremberg e Tóquio
2.2. Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia
2.3. Tribunal ad hoc para Ruanda0
- Tribunal Penal Internacional
- Os crimes tipificados pelo Estatuto de Roma
4.1. Genocídio
4.2. Crime contra a humanidade
4.3. Crime de guerra
4.4. Crime de agressão
- A persecução penal e o rito processual no TPI
Referências
Capítulo 10 – Áreas de Domínio Público Internacional
- Domínio marítimo
1.1. Direito de passagem inocente
- Domínio lacustre e fluvial
- Domínio polar
- Domínio espacial
- O Direito Espacial
- Patrimônio da humanidade
Referências
Capítulo 11 – Direito Internacional Ambiental
- A Questão ambiental e o Direito Internacional
- Regime Internacional do Meio Ambiente – mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável
- Outros temas ambientais de interesse internacional
- O crime de ecocídio
- Deslocados ambientais
Referências
Capítulo 12 – Direitos Humanos
- Uma teoria geral dos Direitos Humanos
- Notícias históricas dos Direitos Humanos
- Classificação do Direitos Humanos
Referências
Capítulo 13 – Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos
- Mecanismos de monitoramento do cumprimento e apuração de violações dos Direitos Humanos
- Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Pactos de Nova Iorque
- Sistema Global Especial de Proteção dos Direitos Humanos
4.1. Convenção para Prevenção e Repressão ao Genocídio
4.2. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
4.3. Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher
4.4. Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes
4.5. Convenção sobre os Direitos da Criança
4.6. Convenção contra o Desaparecimento Forçado
4.7. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
4.8. Outros documentos internacionais para proteção dos Direitos Humanos
Referências
Capítulo 14 – Sistema Regionais de Proteção dos Direitos Humanos
- Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
1.1. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
1.2. Convenção Americana sobre Direitos Humanos e Protocolos Facultativos
- Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos
- Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos
- Sistema Asiático, Islâmico e Árabe
Referências
