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Curso de Criminalística Sugestão de programa para as Faculdades de Direito
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- Calcular freteApós décadas como Perito Criminal e Professor da Academia de Polícia do Rio Grande do Sul, Eraldo Rabello escreveu o livro Curso de Criminalística – Sugestão de programa para as Faculdades de Direito. Esta obra foi elaborada pensando nos iniciantes das Academias de Polícia e das Faculdades de Direito, no intuito de abrir as portas ao conhecimento técnico-científico, revelando o universo da perícia, destacando diferentes áreas, como Papiloscopia, Datiloscopia, Documentoscopia, Química Forense, Engenharia Legal e Balística Forense. Os muitos anos de experiência na perícia criminal, aliado à sua paixão pelo tema, deram ao MESTRE ERALDO RABELLO a capacidade de sintetizar o pensamento e de elaborar conceitos da área de forma muito precisa, utilizando poucas palavras, o que faz do seu livro uma referência que já formou gerações e ainda dará base as gerações futuras da Perícia Oficial no Brasil.
Sumário
Apresentação à reimpressão do livro Curso de Criminalística
Apresentação
Capítulo 1 – Preliminares
Conceito de Criminalística
Conteúdo da Criminalística
Gênese da Criminalística
Criminalística e Polícia Técnica ou Polícia Científica
Importância do conhecimento criminalístico em Polícia Judiciária
Importância do conhecimento criminalístico na fase judicial da instrução do processo criminal
Capítulo 2 – Identidade e identificação
Conceitos de identidade e de identificação
Identificação imediata e identificação mediata
Identificação de causas
Graus de identificação
Capítulo 3 – O problema da determinação da identidade física do homem
Identidade civil e identidade física
Classificação dos processos de identificação
Identificação e simples reconhecimento – Retrato falado
Capítulo 4 – A prova em Criminalística
A imperiosa necessidade de provar – Provas históricas e provas críticas
A prova por indícios e presunções
Categorias de presunções
Categorias de indícios
Conceituacão legal de indício, segundo o Código de Processo Penal Brasileiro
Capítulo 5 – Local de crime
Conceito de local de crime
O porquê da denominação local de crime
Classificação dos locais de crime
Preservação dos locais de crime
Exceções necessárias à regra geral da interdição rigorosa dos locais de crime
Capítulo 6 – Levantamento dos locais de crime
Conceito
Finalidades essenciais do levantamento dos locais de crime
Tipos de levantamento
Levantamento descritivo
Levantamento fotográfico
Levantamento topográfico
Levantamento de vestígios em particular
Levantamento do cadáver
Importância do levantamento perinecroscópico
Valor dos vestígios materiais encontrados nos locais de crime
Capítulo 7 – Datiloscopia – Sistema Datiloscópico Argentino de Juan Vucetich
Antecedentes
Fundamento científico da Datiloscopia
Sistema Datiloscópico Argentino de Juan Vucetich
Descrição e fundamento do sistema
Funcionamento do sistema
Sistemas monodatilares de identificação datiloscópica
Identificação dos datilogramas
Papiloscopia e Datiloscopia – Breves noções sobre a gênese e a constituição dos desenhos papilares
Anomalias
Identificação datiloscópica de cadáveres
Arquivo papiloscópico
Pesquisa, revelação e coleta de impressões papilares
Capítulo 8 – Elementos de Documentoscopia Forense
Conceito de documento
Conceito de Documentoscopia
Campo de ação
Ciências informativas e auxiliares da Documentoscopia
Aspectos ideológico e material da falsificação de documentos
Falsificação e alteração
Classificação dos problemas documentoscópicos
Classificação geral das falsificações
Aparelhamento e instrumental
Metodologia documentoscópica
Importância dos cuidados visando à preservação do documento
O gesto gráfico – Gênese e constituição
Idade gráfica
Deformações involuntárias do grafismo
Deformações voluntárias do grafismo
O problema da identificação do punho gráfico – Aspecto particular do exame de manuscritos – Métodos
Documentos mecanografados – Conceituação e divisão
Divisão dos documentos impressos
Impressos de gravura – Diferentes modalidades de gravura e impressão
Monocromia e policromia
A falsificação de papel-moeda
Capítulo 9 – Noções de Balística Forense
Conceito de Balística Forense
Problemas específicos de Balística Forense
Conceito de arma
As armas de fogo
Classificação geral das armas de fogo
Armas de fogo de interesse em Balística Forense
O revólver – Características e classificação
Pistolas semiautomáticas – Características e classificação
Pistolas-Metralhadoras
Armas portáteis longas
Calibre – Calibre real e calibre nominal
Calibre nominal e calibre real das armas lisas de caça
Os cartuchos de munição das armas de fogo
Identificação imediata – Ou direta – Das armas de fogo
Identificação mediata – Ou indireta – Das armas de fogo
Objeto, finalidade e técnica do exame pericial
Efeitos dos tiros das armas de fogo sobre a pessoa
Tiro acidental e tiro involuntário
Efeitos dos tiros nas mãos do atirador
Vestígios dos efeitos do tiro na própria arma
Capítulo 10 – A química e a Engenharia em Criminalística
Conceito de Química Legal – Campo de ação
Participação da Química Legal nos levantamentos de locais de crime
Participação da Química Legal nos demais setores da Criminalística
Engenharia Legal – Conceito – Campo de ação
Incêndios e explosões
Combustão
Causas comuns de incêndio
Considerações finais
BIBLIOGRAFIA