Criminalística: Procedimentos e Metodologias 6ª Ed.

Cap. 1 – O Código de Ética e a doutrina da Perícia Criminal Brasileira

Aline Borges Teixeira – Celito Cordioli – Ranvier Feitosa Aragão

• 1 A ética no trabalho pericial
• O desconhecido Código de Ética do Perito Criminal
• 2 Criteriologia na enformação de documentos periciais
• 2.1 A perspectiva da Psicologia Cognitiva: processo dual, heurísticas e vieses
• 2.2 Tautologia – um erro lógico
• 2.3 A paralisia de paradigma – um erro de avaliação
• 2.4 A embromação, o blefe ou a lorota
• 2.5 A economia com a verdade
• 2.6 Apresentação (na forma de sua impressão original) do Código de Ética do Perito Criminal
• 2.7 Revisão do Código de Ética do Perito Criminal
• 3 Doutrina da Criminalística Brasileira
• 3.1 A Doutrina da Criminalística Brasileira na visão de Benedito Paulo da Cunha
• 3.2 Evolução e vicissitudes
• 3.2.1 A modelização pela Criminalística estática
• 3.2.2 A modelização pela Criminalística dinâmica
• 3.2.3 Modelização pela Criminalística pós-moderna
• 3.2.4 Critérios para obtenção da verdade
• 4 Ref. Bibliográficas

Cap. 2 – Locais de crimes contra a pessoa

Cássio Thyone Almeida de Rosa – Claudemir Rodrigues Dias Filho

• 1 Introdução
• 1.1 Número de peritos no local dos exames
• 1.2 Isolamento e preservação de local de crime
• 1.3 Regras básicas para os peritos
• 1.4 Considerações sobre os termos “vestígio”, “evidência” e “indício”
• 1.4.1 Vestígio
• 1.4.2 Evidência
• 1.4.3 Indício
• 1.4.4 Resumindo: vestígio gera evidência, que gera indício
• 2 Principais tipos de perícia em locais de crime contra a pessoa
• 3 Técnicas e métodos empregados nos exames
• 3.1 Procedimentos anteriores ao exame
• 3.2 Procedimentos preliminares no local
• 3.3 Levantamento descritivo do local
• 3.4 Levantamento topográfico e confecção do croqui de local
• 3.4.1 Observações
• 3.5 Levantamento fotográfico
• 3.5.1 Fotografias em locais
• 3.5.2 Fotografias em locais internos
• 3.5.3 Fotografias do cadáver
• 3.5.4 Fotogrametria, fixação e recuperação de distâncias relativas
• 3.6 Coleta, identificação e preservação dos vestígios
• 3.6.1 Coleta
• 3.6.2 Identificação
• 3.6.3 Preservação
• 3.6.4 Cadeia de custódia: recomendações importantes
• 3.7 Exame do cadáver no local
• 3.8 Exame das vestes e pertences
• 3.8.1 Observações importantes
• 3.9 Método para a utilização dos insetos como um vestígio importante em local de crime – Entomologia Forense
• 3.10 Acompanhamento da necrópsia (exame do cadáver no IML)
• 3.11 Vestígios mais comuns encontrados em um local de crime contra a pessoa
• 3.11.1 Identificação e análise morfológica de manchas de sangue
• 3.12 Exames de veículos
• 3.13 Procedimentos finais do exame
• 3.14 Recomendações técnicas especiais
• 3.14.1 Locais de morte por arma de fogo
• 3.14.2 Locais de morte por instrumentos cortantes e perfurocortantes (armas brancas)
• 3.14.3 Locais de morte por asfixia (com ou sem emprego de instrumento constritor)
• 3.14.4 Locais de morte por sufocação
• 3.14.5 Locais de morte por projeção
• 3.14.6 Locais de morte por ação do calor
• 3.14.7 Locais de morte por afogamento
• 3.14.8 Locais de morte por envenenamento
• 3.14.9 Locais de aborto e infanticídio
• 3.14.10 Perícias em locais de cadáveres enterrados e ossadas encontradas (Protocolo Operacional Padrão – POP)
• 3.14.11 Diagnóstico para casos de execução sumária
• 4 Equipamentos e recursos indispensáveis
• 4.1 Equipamentos para impressões digitais
• 4.2 Equipamentos para recolhimento de impressões digitais em cadáveres
• 4.3 Equipamentos para moldagem
• 4.4 Equipamento fotográfico
• 4.5 Material para embalar vestígios (cadeia de custódia)
• 4.6 Material para coleta de amostras de sangue
• 4.7 EPIs (Equipamentos de Proteção Individual)
• 4.8 Material de desinfecção e limpeza
• 4.9 Ferramentas de mão
• 4.10 Equipamentos e materiais diversos
• 4.11 Equipamento opcional
• 5 Qualificação do perito para a realização de perícias
• 6 Estrutura mínima do laudo pericial
• 6.1 Considerações iniciais
• 6.2 Método
• 6.3 Estrutura do laudo pericial
• 6.4 Desenvolvimento do Modelo de Laudo da SCPe
• 6.4.1 Título, subtítulo e preâmbulo
• 6.4.2 Histórico
• 6.4.3 Objetivo pericial
• 6.4.4 Exames
• 6.4.5 Exame do local
• 6.4.6 Exame do cadáver
• 6.4.7 Exame do veículo
• 6.4.8 Exame de Balística
• 6.4.9 Exame do objeto
• 6.4.10 Exame de Documentoscopia
• 6.4.11 Exame de laboratório
• 6.4.12 Exame de impressões digitais
• 6.4.13 Isolamento e preservação do local
• 6.4.14 Outros dados de interesse pericial
• 6.4.15 Considerações técnico-periciais
• 6.4.16 Discussão
• 6.4.17 Respostas a quesitos
• 6.4.18 Conclusão
• 6.4.19 Croquis
• 6.4.20 Anexos
• 6.4.21 Fotografias
• 6.5 Atualizações no Modelo de Laudo da SCPe
• 6.6 Informação Pericial Criminal (IPC): uma nova peça técnica introduzida da SCPe
• 7 Ref. Bibliográficas
• 8 Bibliografia recomendada

Cap. 3 – Exames periciais em crimes contra o patrimônio

Regis de Souza Novais – Rodolfo Antônio da Silva – Telma Jakeline Greicy Kirchesch

• 1 Principais exames perícias em crimes contra o patrimônio
• 1.1 Exame em local de furto (edificações residenciais ou comerciais)
• 1.2 Exames de furto de veículo e de objetos em seu interior ou em local de encontro de veículo
• 1.3 Exame em local de roubo
• 1.4 Exame em local de danos materiais
• 1.5 Exame em local de extorsão mediante sequestro
• 1.6 Exame em local de exercício ilegal da profissão
• 1.7 Exame em local de constatação, uso e tráfico de entorpecentes
• 1.8 Exame em local de tentativa de fuga ou fuga de presos, motim, rebelião
• 1.9 Exame em local de parcelamento irregular do solo
• 1.10 Exame em local de furto de energia elétrica, televisão a cabo, água e telefone
• 1.11 Exame em local de furto de combustível
• 1.12 Exame de peças relacionadas a crimes contra o patrimônio
• 2 Exames e procedimentos básicos indispensáveis
• 2.1 Exames em local de furto (lotes, residências, prédios comerciais e outras edificações)
• 2.2 Exames em local de veículo automotor encontrado, furto de veículo ou em veículo
• 2.3 Exames em local de roubo
• 2.4 Exame em local de roubo, seguido de morte (latrocínio)
• 2.5 Exame em local de danos materiais
• 2.6 Exames em local de extorsão mediante sequestro
• 2.7 Exames em local de exercício ilegal da profissão
• 2.8 Exames em local de constatação, uso e/ou tráfico de entorpecentes
• 2.9 Exames em local de tentativa de fuga, fuga, motim, rebelião
• 2.10 Exames em local de parcelamento irregular do solo em crimes contra o patrimônio
• 2.11 Exames em local de furto de energia elétrica, televisão a cabo, água e telefone
• 2.12 Exame em local e em equipamentos de furto de combustível
• 2.13 Exame em peças relacionadas a crimes contra o patrimônio
• 3 Técnicas e métodos empregados nos exames
• 4 Cadeia de custódia
• 4.1 Cadeia de custódia operacional
• 5 Equipamentos e recursos indispensáveis nos exames de crimes contra o patrimônio
• 6 Qualificação dos peritos para realizar perícias em locais e instrumentos de crimes contra o patrimônio
• 7 Outros dados técnicos
• 8 Roteiro básico para o levantamento de local de furto qualificado
• 9 Estrutura mínima do laudo pericial relacionado a crimes contra o patrimônio
• 9.1 Preâmbulo ou histórico
• 9.2 Preliminares
• 9.3 Objetivo da perícia ou quesitos
• 9.4 Dos exames periciais
• 9.5 Outras verificações
• 9.6 Considerações técnicas ou discussão
• 9.7 Conclusão e/ou respostas aos quesitos
• 9.8 Fecho ou encerramento de laudo pericial – modelo
• 9.9 Anexos
• 10 Glossário
• 10.1 O imóvel
• 10.2 A edificação
• 10.3 Vedação de portas e janelas
• 10.4 Telhados
• 10.5 Acessórios
• 11 Ref. Bibliográficas
• 12 Recomendação técnica

Cap. 4 – Exames periciais de revelação de impressões papilares

Adão Edson de Barcelos Júnior – Adriana Karime Soares – Gracinete Duarte da Costa – Lílian Nádia de Almeida Fantauzzi

• 1 A perícia de revelação de impressões papilares
• 2 Exames mínimos indispensáveis
• 2.1 No local de crime e em veículos
• 2.2 No laboratório de revelação
• 3 Equipamentos, técnicas e metodologias
• 3.1 No local de crime e em veículos
• 3.2 No laboratório
• 3.3 Reveladores
• 3.3.1 Luz forense
• 3.3.2 Pós
• 3.3.3 Cianoacrilato
• 3.3.4 Iodo
• 3.3.5 Ninidrina
• 3.3.6 Nitrato de prata
• 3.3.7 Reagente de pequenas partículas – SPR
• 3.3.8 Violeta genciana ou cristal de violeta
• 3.4 Realçadores
• 3.5 Registro das impressões papilares reveladas
• 3.5.1 Registro por digitalização
• 3.5.2 Registro por decalque
• 3.5.3 Registro por modelagem
• 4 Cadeia de custódia
• 5 Qualificação dos peritos para realização de perícias relacionadas à Papiloscopia e Modelagem
• 6 Estrutura do laudo pericial
• 6.1 Cabeçalho
• 6.2 Preâmbulo
• 6.3 Objeto do exame pericial ou material examinado
• 6.4 Objetivo do exame pericial
• 6.5 Metodologia do exame pericial
• 6.6 Resultados/Conclusão
• 6.7 Quesitos e respectivas respostas
• 6.8 Considerações finais
• 6.9 Anexos
• 7 Ref. Bibliográficas

Cap. 5 – Exame pericial em local de crimes de trânsito

Edson Santos Júnior – Isaac Newton Lima da Silva – Osvaldo Negrini Neto – Ranvier Feitosa Aragão – Rodrigo Kleinübing

• 1 Principais perícias de crimes de trânsito
• 1.1 Exame pericial de levantamento em local de crime de trânsito
• 1.2 Exame pericial em veículo envolvido em crime de trânsito
• 1.3 Exame pericial em veículo supostamente envolvido em crime de trânsito
• 1.4 Exame pericial em cronotacógrafo (aparelho registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo)
• 2 Metodologia e procedimentos a serem empregados nos exames periciais em crimes de trânsito
• 3 Metodologia e procedimentos indispensáveis em perícias de crimes de trânsito
• 3.1 Verificar a natureza do crime
• 3.2 Registro fotográfico
• 3.3 Elaboração do croqui
• 3.3.1 Tomada de medidas
• 3.3.2 Apresentação do croqui
• 3.4 Aspectos a serem considerados nos exames periciais e levantamento do local
• 3.5 Aspectos ambientais a serem registrados
• 3.6 Aspectos a serem observados nos veículos envolvidos
• 3.7 Aspectos mínimos a serem observados no exame perinecroscópico de cadáver
• 3.8 Aspectos mínimos a serem considerados quanto às vítimas de lesão corporal
• 3.9 Quanto a outros aspectos envolvidos, é recomendado examinar
• 3.10 Da análise qualitativa e quantitativa da velocidade do(s) veículo(s)
• 4 Metodologia e procedimentos a serem empregados nas reconstituições indiretas de sinistros de trânsito
• 4.1 Reprodução simulada do sinistro
• 4.2 Elementos para a realização
• 4.3 Recomendações para a realização
• 5 Exames periciais de componentes veiculares: metodologia e procedimentos em sinistros de trânsito
• 5.1 Exame pericial do sistema de freios
• 5.2 Exame pericial do sistema de direção
• 5.3 Exame do sistema de airbag
• 5.4 Exame dos pneumáticos
• 5.5 Exame do sistema de suspensão
• 5.6 Exame do sistema elétrico
• 5.7 Recomendações gerais
• 6 Procedimentos e metodologias para exames periciais de veículos em crime de trânsito
• 7 Equipamentos e recursos mínimos indispensáveis em perícias de crimes de trânsito
• 8 Cadeia de custódia em crimes de trânsito
• 9 Da qualificação dos peritos para realizar perícias de crimes de trânsito
• 10 Estrutura mínima do laudo pericial criminalístico de locais de crimes de trânsito
• 10.1 Preâmbulo
• 10.2 Do histórico
• 10.3 Dos quesitos e/ou do objetivo pericial
• 10.4 Dos exames periciais
• 10.4.1 Do local
• 10.4.2 Do(s) veículo(s)
• 10.4.3 Da(s) vítima(s)
• 10.5 Das considerações técnicas
• 10.6 Do estudo da dinâmica do evento
• 10.7 Da resposta aos quesitos e/ou da conclusão
• 10.8 Das considerações finais
• 10.9 Dos anexos
• 10.10 Local, data e assinatura dos peritos signatários
• 11 Ref. Bibliográficas

Cap. 6 – Exame de identificação de veículos automotores

Alcides Ogliari Júnior – Luiz Gabriel Alves de Deus – Walmir Djalma Gomes Junior

• 1 Principais tipos de perícias
• 1.1 Exame das sequências alfanuméricas identificadoras de veículos automotores
• 2 Exames mínimos indispensáveis
• 2.1 Levantamento de identificadores
• 2.2 Exames perceptuais
• 2.3 Exames físicos
• 2.4 Exames químicos
• 3 Técnicas e metodologias empregadas nos exames
• 3.1 Cadeia de custódia
• 3.2 Documentos necessários
• 3.3 Levantamento dos identificadores
• 3.4 Exames perceptuais
• 3.5 Exames físicos
• 3.6 Exames químicos
• 4 Equipamentos e recursos indispensáveis
• 4.1 Local do exame
• 4.2 Ferramentas
• 4.3 Insumos
• 4.4 Substâncias químicas
• 4.5 Equipamentos
• 4.6 Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
• 5 Qualificação dos peritos
• 6 Outros dados técnicos
• 7 Estrutura mínima do laudo pericial
• 7.1 Ementa ou preâmbulo
• 7.2 Introdução e/ou histórico
• 7.3 Exames periciais
• 7.3.1 Objetivos periciais
• 7.3.2 Materiais e métodos
• 7.3.3 Descrição analítica dos vestígios encontrados
• 7.4 Considerações técnicas
• 7.5 Conclusões e/ou respostas aos quesitos
• 7.6 Fecho ou encerramento
• 7.7 Anexos
• 8 Ref. Bibliográficas

Cap. 7 – Exames periciais em crimes contra o meio ambiente

Carlos Alberto Oliveira Braga – Cristina Barazetti Barbieri – David Domingues Pavanelli – Paulo Elpidio de Alvarenga Marinho – Rodrigo Ribeiro Mayrink

• 1 Principais tipos de perícias criminais ambientais
• 1.1 Crimes contra a fauna (Cap. V, Seção I, da Lei nº 9.605/1998)
• 1.2 Crimes contra a flora (Cap. V, Seção II, da Lei nº 9.605/1998)
• 1.3 Crimes de poluição e outros crimes ambientais (Cap. V, Seção III, da Lei nº 9.605/98)
• 1.4 Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural (Cap. V, Seção IV, da Lei nº 9.605/98, arts. 62 a 65)
• 1.5 Crimes contra a administração ambiental (Cap. V, Seção V, da Lei nº 9.605/98, arts. 66 a 69-A)
• 1.6 Outros crimes que requerem perícias ambientais
• 1.6.1 Parcelamento do solo
• 1.6.2 Usurpação de águas
• 1.7 Outros Diplomas Legais com Relevância para a Perícia Ambiental
• 2 Exames mínimos indispensáveis
• 2.1 Exames de local
• 2.2 Outros exames
• 3 Equipamentos e recursos indispensáveis nas perícias criminais ambientais
• 3.1 Posicionamento Geográfico e Sensoriamento Remoto
• 3.2 Medição, Topografia e Levantamento de Campo
• 3.3 Monitoramento e Medição de Poluentes In Situ
• 3.4 Coleta e Preservação de Amostras
• 3.5 Óptica e Observação
• 3.6 Registro Documental e Fotográfico
• 3.7 Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
• 3.8 Infraestrutura Computacional e Programas
• 4 Técnicas e metodologias empregadas nos exames
• 4.1 Amostragem e Levantamento de Campo
• 4.2 Análises Laboratoriais
• 4.3 Medições Acústicas
• 4.4 Georreferenciamento, Cartografia e Medições Espaciais
• 4.5 Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento
• 4.6 Exames em Artefatos e Petrechos
• 4.7 Valoração Ambiental
• 5 Cadeia de custódia
• 5.1 Reconhecimento e Isolamento
• 5.2 Fixação
• 5.3 Coleta e Acondicionamento
• 5.4 Transporte
• 5.5 Recebimento, Processamento, Armazenamento e Descarte
• 5.6 Aspectos Específicos da Cadeia de Custódia na Perícia Ambiental
• 5.6.1 Remessa de Materiais a Laboratórios Externos
• 5.6.2 Imagens de Sensoriamento Remoto como Vestígio
• 6 Qualificação dos peritos para realizarem perícias criminais ambientais
• 6.1 Formação Acadêmica
• 6.2 Especialização em Perícia Criminal Ambiental
• 6.3 Considerações sobre a Formação Continuada
• 7 Outros dados técnicos
• 7.1 Valoração ambiental
• 7.1.1 Dano interino
• 7.1.2 Valor mínimo do dano ambiental
• 7.2 Atuação da perícia criminal ambiental em grandes catástrofes ambientais
• 8 Estrutura mínima do laudo pericial
• 8.1 Ementa ou preâmbulo
• 8.2 Histórico ou introdução
• 8.3 Exames periciais
• 8.3.1 Objetivos periciais
• 8.3.2 Metodologia
• 8.3.3 Localização da área ou descrição do material
• 8.3.4 Descrição analítica dos vestígios e indícios do crime
• 8.4 Discussões
• 8.5 Conclusões
• 8.6 Respostas aos quesitos
• 8.7 Ref. Bibliográficas
• 8.8 Fecho ou encerramento
• 8.9 Anexos
• 9 Referências e leitura complementar
• 9.2 Ref. Bibliográficas

Cap. 8 – Exames periciais de Engenharia Forense

Orley de Morais Cruz – Ranvier Feitosa Aragão – Telma Jakeline Greicy Kirchesch

• 1 Principais tipos de perícia na área de Engenharia Forense
• 1.1 Incêndios
• 1.2 Explosões químicas ou mecânicas
• 1.4 Periclitação de vida
• 1.5 Eletroplessão
• 1.6 Desabamentos, deslizamentos e desmoronamentos
• 1.7 Perigo de desabamento
• 1.8 Crimes contra as relações de consumo
• 1.9 Arremesso ou colocação perigosa
• 1.10 Acidentes ou delitos que envolvem o exame de elevadores, aparelhos mecânicos, hidráulicos, elétricos e eletrônicos
• 1.11 Parcelamento irregular e loteamento clandestino
• 1.12 Alteração de limites
• 1.13 Usurpação de águas
• 1.14 Esbulho possessório
• 1.15 Emissão de fumaça, gás ou vapor
• 1.16 Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
• 1.17 Acidentes em ferrovias
• 1.18 Acidentes aeroviários ou marítimos
• 1.19 Choque ou adernamento de embarcações fluviais ou marítimas
• 1.20 Acidentes decorrentes de fabrico, fornecimento, aquisição, posse, transporte ou utilização de explosivos, excetuados os casos de sabotagem, terrorismo ou subversão
• 1.21 Exames relacionados com avaliação de imóveis urbanos e rurais
• 1.22 Exames relacionados com crimes contra o privilégio de invenção
• 1.23 Inundação
• 1.24 Furto de água
• 1.25 Furto de energia
• 1.26 Furto de pulso telefônico
• 1.27 Furto de sinal de TV a cabo
• 1.28 Estelionato (fraude contra seguro)
• 1.29 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
• 1.30 Violação de direito autoral
• 1.31 Corrupção, adulteração ou falsificação de água potável e de substância alimentícia
• 1.32 Exercício arbitrário das próprias razões
• 1.33 Constrangimento ilegal em agências bancárias
• 1.34 Maus-tratos
• 1.35 Crimes de sequestro e cárcere privado
• 1.36 Lesão corporal culposa e/ou morte a esclarecer
• 1.37 Distância e trajetória de tiro de arma de fogo, condições de nível de ruído (pressão sonora), de iluminação e visibilidade
• 1.38 Ato obsceno
• 1.39 Exames especiais relacionados à segurança veicular e de terceiros
• 1.40 Exames em locais de transporte, armazenamento e depósito de gases em botijões e tanques, com perigo à integridade física e à vida de terceiros
• 1.41 Exames especiais relativos à segurança em brinquedos, parques de diversão e locais públicos
• 1.42 Eventos envolvendo queda em poço e afogamento em áreas públicas ou privadas
• 1.43 Vistoria em equipamentos e locais de segurança, envolvendo proteção radiológica
• 1.44 Falsa perícia
• 1.45 Crimes contra o erário público
• 1.46 Infrações político-administrativas e crimes contra a administração pública e de responsabilidade
• 1.47 Danos
• 1.48 Defeitos de peças e de máquinas
• 1.49 Adulteração de combustível
• 2 Exames mínimos indispensáveis
• 2.1 Exames de constatação em peças de exame relacionadas à atividade da Engenharia Forense
• 2.2 Exames de locais relacionados às atribuições da Engenharia Forense
• 2.2.1 Exames de local
• 2.2.2 Coleta de padrões de amostras
• 2.2.3 Coleta de equipamentos
• 3 Equipamentos e recursos indispensáveis nos exames de Engenharia Forense
• 3.1 Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – mínimo recomendável
• 3.2 Equipamentos eletrônicos e de registro pericial
• 3.3 Instrumentos de medição e ensaio (conforme a natureza do exame)
• 3.4 Ferramentas e acessórios
• 3.5 Veículos, máquinas e recursos logísticos
• 3.6 Tecnologias especiais e recursos avançados
• 4 Técnicas e metodologias empregadas nos exames
• 4.1 Técnicas, métodos e objetivos da análise
• 5 Cadeia de custódia
• 6 Qualificação dos peritos para a realização de perícias no âmbito da Engenharia Forense
• 7 Outros dados técnicos
• 8 Estrutura mínima do laudo pericial de Engenharia Forense
• 8.1 Introdução
• 8.2 Histórico
• 8.3 Objetivo pericial
• 8.4 Do local
• 8.5 Dos informes
• 8.6 Dos exames periciais
• 8.6.1 Descrição da(s) peça(s)
• 8.6.2 Técnicas e/ou métodos empregados
• 8.7 Considerações técnicas
• 8.8 Da análise dos documentos elaborados, obtidos ou presentes nos autos
• 8.9 Conclusão(ões)
• 8.10 Respostas aos quesitos
• 8.11 Fecho ou encerramento
• 8.12 Anexos
• 9 Padronização de procedimentos na Engenharia Forense
• 10 Ref. Bibliográficas
• 11 Recomendações técnicas
• Apêndice I – Medidas de Controle de Risco Ocupacionais pós local de crime
• Apêndice II – Comunicação Interna de Acidente de Trabalho – CiAT
• Apêndice III – Avaliação da MCR 01
• Apêndice IV – Materiais necessários para implantação da sala de Higienização
• Apêndice V – Higienização das Mãos
• Apêndice VI – ETAPA I – Higienização e desinfecção: calçados, objetos, equipamentos, acessório
• Apêndice VII – ETAPA II – Limpeza e desinfecção: vestes e corpo

Cap. 9 – Exames periciais de Balística Forense

Ladislau Brito Santos Júnior – Magali Lima Brito – Telma de Carvalho Penazzi

• 1 Principais tipos de perícia de Balística Forense
• 1.1 Procedimentos de segurança para o manuseio de armas de fogo
• 1.1.1 Local adequado para produção de tiros
• 1.1.2 Manuseio de material contaminado
• 1.2 Cadeia de custódia no laboratório de Balística Forense
• 2 Exames mínimos indispensáveis: técnicas e métodos empregados
• 2.1 Exame de eficiência em arma de fogo
• 2.1.1 Nos revólveres
• 2.1.2 Nas pistolas
• 2.1.3 Nas armas longas com cano de alma lisa
• 2.1.4 Nas garruchas
• 2.1.5 Nas submetralhadoras e metralhadoras
• 2.1.6 Fuzis e carabinas
• 2.1.7 Nas armas mistas
• 2.1.8 Nas armas de pressão
• 2.1.9 Nos simulacros de arma de fogo e airsoft
• 2.1.10 Nas armas contendo componentes fabricados com impressoras 3D
• 2.1.11 Nos objetos e acessórios
• 2.2 Exames de eficiência em munição
• 2.3 Exames para verificar a ocorrência de acidente de tiro ou de tiro acidental
• 2.3.1 Tiro acidental
• 2.3.2 Acidente de tiro
• 2.4 Exame de confronto balístico/comparação balística
• 2.4.1 Do material questionado
• 2.4.2 Coleta de padrões
• 2.4.3 Exames macroscópicos
• 2.4.4 Exames microscópicos
• 2.5 Informatização em Balística Forense e o uso de Sistemas de Identificação Balística – SIBs
• 2.5.1 Funcionamento do SINAB e padronização
• 2.5.2 Inovação
• 2.6 Exames para estimativa da distância do tiro
• 2.6.1 Relativo à estimativa da distância de disparo da arma de fogo pela técnica de MEV/EDS
• 2.7 Resíduo de disparo de arma de fogo (GSR – Gun Shot Residue)
• 2.7.1 Técnica do rodizonato de sódio para análise de GSR
• 2.8 Recenticidade de disparo de arma de fogo
• 2.9 Exame para regeneração de gravações latentes em armas de fogo
• 3 Equipamentos e recursos recomendados nos exames de Balística Forense
• 4 Qualificação dos peritos para realizar perícias de Balística Forense
• 5 Estrutura mínima do laudo pericial de Balística Forense
• 5.1 Introdução ou preâmbulo
• 5.2 Histórico
• 5.3 Objetivo pericial
• 5.4 Descrição do material periciado
• 5.4.1 Arma examinada
• 5.4.2 Projéteis: foram examinados [quantidade] projéteis, assim descritos:
• 5.4.3 Estojos: foram examinados [quantidade] estojos, assim descritos
• 5.4.4 Cartuchos: foram examinados [quantidade] cartuchos, apresentando as seguintes características:
• 5.4.5 Outros materiais e acessórios
• 5.5 Exames periciais realizados
• 5.6 Respostas aos quesitos
• 5.7 Conclusões
• 5.8 Fecho ou encerramento
• 5.9 Anexos
• 6 Ref. Bibliográficas
• 7 Websites recomendados

Cap. 10 – Exames periciais em Documentoscopia Forense

Cássia Regina Roman da Rosa – Luana Machado Ferreira Gentil – Márcia Lopes e Silva Figuerôa – Nadir de Oliveira Vargas

• 1 Exames grafoscópicos
• 1.1 Documentos analisados nos exames grafoscópicos
• 1.1.1 Documento questionado
• 1.1.2 Documento padrão de confronto
• 1.2 Procedimentos técnicos e cuidados operacionais
• 1.3 Equipamentos e recursos recomendados nos exames grafoscópicos
• 1.4 Principais tipos de perícias grafoscópicas
• 1.4.1 Exame de autenticidade gráfica
• 1.4.2 Exame de autoria gráfica
• 1.4.3 Exame de unicidade de punho
• 1.5 Técnicas e métodos empregados nos exames grafoscópicos
• 1.5.1 Análise preliminar dos documentos questionados e padrões
• 1.5.2 Confronto grafoscópico
• 1.5.3 Conclusões em Grafoscopia
• 1.6 Padrões gráficos
• 1.6.1 Procedimentos sugeridos para a coleta de padrões gráficos
• 1.7 Estrutura mínima do Laudo Pericial de Grafoscopia
• 1.7.1 Cabeçalho
• 1.7.2 Objetivo do exame pericial
• 1.7.3 Documentos objetos de exame – questionados e padrões
• 1.7.4 Considerações técnicas e metodologia
• 1.7.5 Exame grafoscópico
• 1.7.6 Conclusão e/ou resposta aos quesitos
• 1.7.7 Encerramento
• 1.7.8 Anexos e apêndices
• 2 Exames documentoscópicos
• 2.1 Equipamentos e recursos recomendados nos exames documentoscópicos
• 2.2 Exames quanto à autenticidade documental
• 2.2.1 Elementos de segurança
• 2.2.2 Processos mecanográficos
• 2.3 Exames quanto à integridade documental
• 2.3.1 Alterações documentais materiais
• 2.4 Ferramentas computacionais aplicadas à Documentoscopia
• 2.5 Estrutura mínima do laudo pericial de Documentoscopia
• 2.5.1 Cabeçalho
• 2.5.2 Objetivo do exame pericial
• 2.5.3 Documentos objetos de exame
• 2.5.4 Exame documentoscópico
• 2.5.5 Conclusão e/ou respostas aos quesitos
• 2.5.6 Encerramento
• 2.5.7 Anexos e apêndices
• 3 Pré-requisitos para atuação como perito na área de Documentoscopia Forense
• 4 Cadeia de custódia
• 4.1 A cadeia de custódia – rastreamento
• 4.2 Das fases da cadeia de custódia
• 4.3 Dos procedimentos para garantia da cadeia de custódia no âmbito da Documentoscopia Forense
• 5 Ref. Bibliográficas

Cap. 11 – Exames periciais em Contabilidade Forense

Cláudio Jorge da Costa Lima – Sergio Pastori de Figueirêdo

• 1 Introdução
• 1.1 Considerações preliminares
• 1.2 Conceito
• 1.3 Campo de aplicação
• 1.4 Objeto
• 1.5 Objetivo e finalidade
• 1.6 Técnicas contábeis
• 1.7 Petições
• 1.8 Ofícios
• 1.9 Diligências
• 1.10 Relatório
• 1.11 Parecer
• 1.12 Laudo
• 2 Principais espécies de perícia contábil forense (Código Penal)
• 2.1 Fraudes no Balanço Patrimonial (BP)
• 2.2 Fraudes na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
• 2.3 Sonegação fiscal
• 2.4 Desvio de verbas
• 2.5 Notas fiscais fraudadas
• 2.6 Apropriação indébita (art.168)
• 2.7 Apropriação indébita previdenciária (art.168-A)
• 2.8 Estelionato (arts. 171; 171-A)
• 2.9 Duplicata simulada (art. 172)
• 2.10 Falsificação de documento particular (art. 298)
• 2.11 Falsidade ideológica (art. 299)
• 2.12 Peculato (art. 312)
• 2.13 Corrupção passiva (art. 317)
• 2.14 Prevaricação (art. 319)
• 2.15 Contrabando (art. 334-A)
• 2.16 Descaminho (art. 334)
• 2.17 Falso testemunho (art. 342)
• 2.18 Falsa perícia (art. 343)
• 2.19 Fraudes em licitação pública
• 2.20 Crimes Falimentares (Nova Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, nº 11.101/2005, de 9 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020)
• 2.20.1 Ato fraudulento com prejuízos a credores (art. 168)
• 2.20.2 Violação de sigilo empresarial (art. 169)
• 2.20.3 Divulgação de informações falsas (falsidade ideológica) (art. 170)
• 2.20.4 Informações: sonegação, omissão, falsidade (art. 171)
• 2.20.5 Favorecimento de credor; prejuízo a credor (art. 172)
• 2.20.6 Bens: desvios, ocultação, apropriação (apropriação indébita) (art. 173)
• 2.20.7 Bens da massa falida (aquisição, recebimento, uso ilegal) (art. 174)
• 2.20.8 Habilitação ilegal de crédito (art. 175)
• 2.20.9 Exercício ilegal de atividade (art. 176)
• 2.20.10 Violação de impedimento (art. 177)
• 2.20.11 Omissão de documentos contábeis obrigatórios (art. 178)
• 2.20.12 Nas Disposições Comuns, tem-se que
• 2.20.13 No Procedimento Penal, tem-se
• 2.20.14 Nas disposições finais e transitórias
• 2.21 Crimes de lavagem de ativos e sua ocultação
• 2.21.1 Principais técnicas
• 2.22 Avaliação Patrimonial
• 3 Exames mínimos indispensáveis
• 3.1 Fraudes no Balanço Patrimonial (BP)
• 3.2 Fraudes na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
• 3.3 Sonegação fiscal
• 3.4 Desvio de verbas
• 3.4.1 Em empresas privadas
• 3.4.2 De verbas públicas
• 3.5 Notas fiscais fraudadas
• 3.5.1 Notas frias
• 3.5.2 Notas paralelas
• 3.5.3 Notas graciosas ou de favor
• 3.5.4 Notas calçadas
• 3.6 Apropriação indébita
• 3.7 Apropriação indébita previdenciária
• 3.8 Estelionato
• 3.9 Duplicata simulada
• 3.10 Falsificação de documento particular
• 3.11 Falsidade ideológica
• 3.12 Peculato
• 3.13 Corrupção passiva
• 3.14 Prevaricação
• 3.15 Contrabando
• 3.16 Descaminho
• 3.17 Falso testemunho
• 3.18 Falsa perícia
• 3.19 Fraudes em licitação pública
• 3.20 Crimes falimentares
• 3.20.1 Ato fraudulento com prejuízos a credores
• 3.20.2 Violação de sigilo empresarial
• 3.20.3 Divulgação de informações falsas
• 3.20.4 Indução a erro
• 3.20.5 Favorecimento de credor
• 3.20.6 Desvio, ocultação ou apropriação de bens
• 3.20.7 Aquisição, recebimento ou uso ilegal de bens da massa falida
• 3.20.8 Habilitação ilegal de crédito
• 3.20.9 Exercício ilegal de atividade
• 3.20.10 Violação de impedimento
• 3.20.11 Omissão de documentos contábeis obrigatórios
• 3.21 Crimes de lavagem de ativos e sua ocultação
• 3.22 Avaliação Patrimonial
• 4 Técnicas e métodos empregados nos exames periciais contábeis
• 5 Equipamentos e recursos indispensáveis nos exames de perícia contábil forense (perícia contábil criminal)
• 5.1 De laboratório (Ambiente Pericial Institucional)
• 5.2 Pessoal
• 5.3 Materiais
• 6 Cadeia de custódia
• 6.1 Custódia
• 6.2 Custodiar
• 6.3 Cadeia de custódia
• 6.4 Central de custódia
• 6.5 Etapas da cadeia de custódia
• 7 Qualificação para realizar perícia contábil forense
• 8 Estrutura mínima do laudo pericial contábil forense
• 8.1 Introdução ou preâmbulo
• 8.2 Objetivo(s)
• 8.3 Histórico
• 8.4 Dos documentos e do corpo de delito
• 8.5 Da metodologia
• 8.6 Do embasamento científico
• 8.7 Das diligências
• 8.8 Dos exames periciais
• 8.9 Dos quesitos e suas respostas
• 8.10 Considerações técnicas
• 8.11 Conclusão
• 8.12 Encerramento
• 8.13 Anexos
• 9 Ref. Bibliográficas

Cap. 12 – Exames periciais em Informática Forense

André Machado Caricatti – Daniel Henrique Werner – Daniel Mendes Caldas – Jorilson da Silva Rodrigues

• 1 Principais tipos de perícias
• 2 Detalhamento dos principais tipos de perícias
• 2.1 Exame em mídia de armazenamento computacional
• 2.2 Exame em computador
• 2.3 Exame em ambiente computacional distribuído
• 2.4 Exame em local na internet
• 2.5 Exame de local remoto
• 2.6 Exame em sistemas de informações
• 2.7 Exame em dispositivos móveis
• 2.8 Exame em banco de dados
• 2.9 Exame em licitações de soluções de tecnologia da informação e comunicação
• 2.10 Exame em criptoativos e transações em blockchain
• 2.10.1 Natureza da evidência e desafios específicos
• 3 Exames mínimos indispensáveis
• 4 Detalhamento dos exames mínimos
• 4.1 Exame em local
• 4.2 Identificação externa de materiais
• 4.3 Identificação interna de materiais
• 4.4 Coleta de vestígios em redes de computadores
• 4.5 Busca e extração de dados
• 4.6 Engenharia reversa
• 4.7 Exame de eficiência de equipamento
• 4.8 Análise criptológica
• 4.9 Análise de processos de licitações de tecnologia da informação e comunicação
• 5 Técnicas e metodologias empregadas nos exames
• 6 Detalhamento de técnicas e metodologias
• 6.1 Preservação de memórias
• 6.1.1 Duplicação pericial ou cópia bit a bit
• 6.1.2 Preservação de memórias voláteis
• 6.1.3 Inicialização controlada
• 6.2 Análise de artefatos
• 6.3 Recuperação de arquivos excluídos
• 6.4 Análise de padrões
• 6.5 Monitoramento telemático
• 6.6 Identificação passiva de sistemas
• 6.7 Criptoanálise
• 6.8 Verificação de assinaturas eletrônicas
• 6.9 Sucessão de eventos
• 7 Equipamentos e recursos indispensáveis
• 8 Qualificação dos peritos para realizar perícias de Informática
• 9 Outros dados técnicos
• 9.1 Imposições legais
• 9.2 Local de crime informático
• 9.3 Cadeia de custódia
• 9.4 Leis aplicáveis aos crimes informáticos
• 10 Estrutura mínima do laudo pericial
• 10.1 Abordagem
• 10.2 Metodologia
• 10.3 Estrutura proposta
• 10.3.1 Ementa ou preâmbulo
• 10.3.2 Histórico
• 10.3.3 Do objetivo dos exames
• 10.3.4 Dos quesitos
• 10.3.5 Do material questionado
• 10.3.6 Dos exames
• 10.3.7 Das considerações técnico-periciais
• 10.3.8 Conclusão e/ou respostas aos quesitos
• 10.3.9 Fecho ou encerramento
• 10.3.10 Modelo de fecho ou encerramento
• 10.3.11 Anexos e apêndices
• 11 Atualidades da internet
• 12 Ref. Bibliográficas

Cap. 13 – Exames de registros de áudio, imagens e documentos digitais

André Luiz da Costa Morisson – Bruno Gomes de Andrade – Carlos Eduardo Palhares Machado – Gustavo Henrique Machado de Arruda – Paulo Max Gil Innocencio Reis – Rafael Oliveira Ribeiro – Roberta Alessandra Randow

• 1 Introdução
• 2 Principais tipos de perícias em registros de áudio, imagens e documentos digitais
• 2.1 Análise de conteúdo em registros multimídia
• 2.2 Verificação de autenticidade em registros multimídia
• 2.3 Verificação de fonte de registros multimídia
• 2.4 Comparação facial por imagem
• 2.5 Comparação de locutor
• 3 Procedimentos de recebimento de material
• 4 Conceitos, técnicas e metodologias empregadas em multimídia forense
• 4.1 Conceitos
• 4.2 Procedimentos preliminares
• 4.3 Análise de conteúdo de registros multimídia
• 4.4 Exame de verificação de autenticidade em registros multimídia
• 4.5 Exame de verificação de fonte de registros multimídia
• 4.6 Exame de comparação de locutor
• 4.6.1 Material questionado
• 4.6.2 Material padrão
• 4.7 Exame de comparação facial por imagem
• 4.7.1 Avaliação de adequabilidade
• 4.7.2 Necessidade de novos padrões
• 4.7.3 Preparação das imagens para exame
• 4.7.4 Comparação e avaliação das características morfológicas faciais
• 4.7.5 Análise assistida por sistema de reconhecimento facial
• 4.7.6 Apresentação dos resultados
• 5 Cadeia de custódia
• 6 Equipamentos e recursos utilizados
• 7 Qualificação dos peritos
• 7.1 Análise de conteúdo em registros multimídia
• 7.2 Verificação de autenticidade em registros multimídia e verificação de fonte de registros multimídia
• 7.3 Comparação de locutor
• 7.4 Comparação facial por imagem
• 8 Estrutura mínima do laudo pericial
• 8.1 Análise de conteúdo em registros multimídia
• 8.2 Verificação de autenticidade e de fonte de registros multimídia
• 8.3 Comparação de locutor e comparação facial por imagem
• 9 Ref. Bibliográficas

Cap. 14 – Exames Periciais de DNA Forense

Carolina Bottino Gruszkowski Fratani – Mabel Proence Pereira Lopes – Silvana Magna Cavalcante do Monte – Vivian Altmann

• 1 Principais tipos de perícia em DNA humano
• 1.1 Coleta de amostras
• 1.1.1 Amostragem dos vestígios contendo sangue, esperma ou líquido espermático
• 1.1.2 Amostragem de vestígios em vestes para a identificação de usuários
• 1.1.3 Amostragem dos vestígios contendo DNA de traço
• 1.1.4 Amostragem dos vestígios contendo material da mucosa oral
• 1.1.5 Amostragem dos vestígios contendo pelos com bulbo
• 1.1.6 Algumas especificidades sobre as coletas
• 1.2 Exames de triagem
• 1.3 Técnicas e metodologias empregadas nos exames
• 1.3.1 Marcadores moleculares
• 1.3.2 Extração de DNA
• 1.3.3 Quantificação de DNA
• 1.3.4 Amplificação do DNA
• 1.3.5 Eletroforese c apilar
• 1.3.6 Análise estatística dos resultados
• 1.4 Novas tecnologias nas análises de DNA
• 1.4.1 Tecnologia de DNA Rápido (Rapid DNA)
• 1.4.2 Sequenciamento Massivo Paralelo (SMP)
• 1.5 Instalações ambientais
• 1.6 Equipamentos e recursos indispensáveis
• 1.7 Requisitos de qualidade
• 1.8 Qualificação dos peritos para realizar perícias de DNA forense
• 1.9 A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) e legislação aplicada
• 1.9.1 Criação e funcionamento da RIBPG
• 1.9.2 Identificação criminal por DNA e legislação aplicada
• 1.10 Estrutura mínima do laudo pericial
• 2 Exames de DNA não humano
• 2.1 Principais tipos de perícia na área
• 2.1.1 Exames de identificação animal
• 2.1.2 Exames de identificação vegetal
• 2.1.3 Exames de identificação microbiana
• 2.2 Técnicas e metodologias empregadas nos exames
• 2.2.1 Exames de identificação animal
• 2.2.2 Exames de identificação vegetal
• 2.2.3 Exames de identificação microbiana
• 2.2.4 DNA Metabarcoding e Sequenciamento Massivo Paralelo (SMP)
• 2.2.5 Banco de dados
• 2.3 Equipamentos e recursos indispensáveis
• 2.4 Qualificação dos peritos para realizar perícias em DNA não humano
• 2.5 Estrutura mínima do laudo pericial
• 2.6 Perspectivas futuras
• 3 Cadeia de custódia
• 4 Ref. Bibliográficas
• 5 Bibliografia recomendada

Cap. 15 – Exames Periciais em Química Forense

Ettore Ferrari Júnior – Lívia de Barros Salum

• 1 Principais exames realizados em laboratórios de Química Forense
• 1.1 Substâncias sujeitas a controle especial
• 1.1.1 Fluxo de análise
• 1.1.2 Exames presuntivos (triagem)
• 1.1.3 Análises confirmatórias
• 1.2 Toxicantes
• 1.2.1 Triagem inicial do material recebido e amostragem
• 1.2.2 Preparo de amostra
• 1.2.3 Técnicas de extração
• 1.2.4 Análise de formaldeído por HS-GC-MS
• 1.3 Inalantes
• 1.3.1 Análise de compostos voláteis por HS-GC-MS
• 1.4 Líquidos inflamáveis
• 1.5 Explosivos
• 2 Técnicas e métodos empregados nos exames de Química Forense
• 2.1 Espectrometria de massas
• 2.2 Cromatografia
• 2.2.1 Cromatografia gasosa
• 2.2.2 Cromatografia líquida
• 2.2.3 Cromatografia em camada delgada (CCD)
• 2.3 Espectroscopia de ressonância magnética nuclear (RMN)
• 2.4 Espectrometria de absorção atômica de chama
• 2.5 Espectroscopia de absorção no infravermelho
• 2.6 Espectrometria de fluorescência
• 2.7 Espectrometria no ultravioleta-visível
• 2.8 Difratometria de raios X
• 2.9 Técnicas baseadas em plasma indutivamente acoplado (ICP)
• 3 Equipamentos e recursos indispensáveis nos exames químicos
• 3.1 Instalações
• 3.2 Instrumentos e equipamentos
• 3.3 Solventes, reagentes e materiais de referência
• 3.4 Materiais e equipamentos auxiliares
• 4 Cadeia de custódia
• 5 Trabalhando com segurança e organização
• 5.1 Conduta no laboratório
• 5.2 Limpeza e arrumação
• 5.3 Proteção pessoal
• 5.4 Limpeza e secagem do material
• 6 Qualificação dos peritos para realizar perícias em Química Forense
• 7 Outros dados técnicos
• 8 Estrutura mínima do laudo pericial de Química Forense
• 8.1 Identificação e objetivo da perícia
• 8.2 Histórico
• 8.3 Material recebido
• 8.4 Exames e resultados
• 8.5 Conclusão e/ou resposta aos quesitos
• 8.6 Anexos
• 9 Sistema de gestão da qualidade
• 10 Ref. Bibliográficas

Cap. 16 – Exames Periciais em Biologia Forense

Ana Cristina Rivas da Silva – Janyra Oliveira-Costa – Torriceli Souza Thé

• 1 Principais tipos de perícia em Biologia Forense
• 2 Do recebimento do material para exame
• 3 Dos exames periciais
• 3.1 Exames em manchas de sangue
• 3.1.1 Exames mínimos indispensáveis em manchas de sangue
• 3.1.2 Técnicas e métodos empregados nos exames
• 3.1.3 Equipamentos e recursos indispensáveis
• 3.1.4 Exames em manchas de secreções orgânicas
• 3.1.5 Exames mínimos indispensáveis em manchas de secreções
• 3.1.6 Equipamentos e recursos indispensáveis
• 3.2 Exames em pelos e fibras
• 3.2.1 Exames mínimos indispensáveis em pelos e fibras
• 3.2.2 Equipamentos e recursos indispensáveis
• 3.3 Resumo das principais técnicas utilizadas em análise de amostras biológicas
• 3.3.1 Sangue
• 3.3.2 Sêmen
• 3.3.3 Saliva
• 3.3.4 Secreção vaginal
• 3.3.5 Urina
• 3.3.6 Suor
• 3.4 Entomologia Forense Médico-legal
• 3.4.1 Principais exames em Medicina Legal
• 3.4.2 Principais exames em Entomologia Forense de produtos estocados
• 3.4.3 Exames mínimos indispensáveis em Entomologia Forense
• 3.4.4 Métodos e técnicas empregados nos exames
• 3.4.5 Equipamentos e recursos indispensáveis
• 3.5 Exames microbiológicos na água
• 3.5.1 Exames mínimos indispensáveis em amostras de água para verificação de contaminação microbiológica
• 3.5.2 Determinação de coliformes totais, coliformes fecais e E. coli
• 3.5.3 Equipamentos e recursos indispensáveis
• 3.6 Exames biológicos em alimentos
• 3.6.1 Principais tipos de exames biológicos em alimentos
• 3.6.2 Exames mínimos indispensáveis em alimentos
• 3.6.3 Métodos e técnicas empregados nos exames
• 3.6.4 Equipamentos e recursos indispensáveis
• 3.7 Considerações sobre instrumentos e métodos aplicáveis à detecção de microrganismos envolvidos em bioterrorismo
• 3.7.1 Classificação de risco dos microrganismos
• 3.7.2 Principais métodos utilizados para detecção de microrganismos utilizados em ataques bioterroristas
• 3.7.3 Discussão sobre as técnicas possíveis de se empregar segundo diversos autores
• 3.8 Exames relacionados à Zoologia Forense
• 3.8.1 Principais crimes contra a fauna
• 3.8.2 Procedimentos
• 3.1.3 Equipamentos e recursos indispensáveis
• 4 Qualificação dos peritos para a realização de perícias em Biologia, Microbiologia, Entomologia e Zoologia
• 5 Estrutura mínima do laudo pericial
• 6 Glossário
• 7 Ref. Bibliográficas

Cap. 17 – Exames Periciais de Física Forense

Adilson Pereira – Aparecido Edilson Morceli – Carlos Alberto Stechhahn da Silva – Edson Santos Junior – Eduardo Henrique Pereira Andrade – Mônica Midori Marcon Uchida Sguazzardi

• 1 Laboratório de Física Forense
• 2 Da coleta de material e a cadeia de custódia
• 2.1 Da cadeia de custódia
• 2.2 Da coleta de material
• 3 Principais tipos de perícias na área de Física Forense
• 4 Exames mínimos indispensáveis
• 5 Equipamentos e recursos indispensáveis
• 6 Técnicas e metodologias empregadas nos exames
• 7 Qualificação dos peritos para realizar perícias de Física Forense
• 8 Estrutura mínima do laudo pericial
• 8.1 Preâmbulo/ementa/introdução
• 8.2 Histórico
• 8.3 Objetivo pericial (identificação do tema da perícia)
• 8.4 Descrição do(s) objeto(s) de exame
• 8.5 Dos exames periciais
• 8.6 Considerações técnicas
• 8.7 Conclusão e/ou resposta aos quesitos
• 8.8 Fecho ou encerramento
• 8.9 Anexos
• 9 Ref. Bibliográficas e recomendadas

Cap. 18 – Exame Pericial em Toxicologia Forense

Fabrício Souza Pelição – Ione Cristina de Paiva Pereira – Marcos Passagli – Pablo Alves Marinho – Rachel Picada Bulcão – Sophia Wieczorek Lobo

• 1 Introdução
• 2 Legislação brasileira
• 3 A análise toxicológica
• 4 Principais tipos de perícias na Toxicologia Forense
• 4.1 Exame em cadáveres ou post mortem
• 4.2 Exames em indivíduos vivos ou ante mortem
• 4.3 Exames em animais
• 4.4 Exames em material coletado em locais de crime
• 5 Exames mínimos indispensáveis
• 5.1 Análise em amostras biológicas
• 5.2 Análise Toxicológica Sistemática (ATS)
• 5.3 Análises por escopo
• 6 Equipamentos e recursos indispensáveis
• 6.1 Principais recomendações
• 6.2 Principais técnicas utilizadas
• 6.3 Técnicas promissoras
• 7 Técnicas e metodologias empregadas nos exames
• 7.1 Análise das principais substâncias de interesse toxicológico
• 8 Cadeia de custódia
• 8.1 Cadeia de custódia nos exames toxicológicos
• 8.2 Acondicionamento e transporte
• 9 Qualificação dos peritos para realizar perícias toxicológicas
• 10 Outros dados técnicos
• 11 Estrutura mínima do laudo pericial
• 12 Ref. Bibliográficas
• 13 Bibliografia recomendada
• 14 Índice de QR Codes

Cap. 19 – Exame Pericial em Medicina Veterinária Forense

Celso Felipe Bandeira de Sá – Gabrielle Virgínia Ferreira Cardoso – Luísa de Oliveira Lisboa Lara – Mariana Lopes Pellizzari – Sérvio Túlio Jacinto Reis

• 1 Principais tipos de perícias em Medicina Veterinária Forense
• 1.1 Exame de identificação animal
• 1.2 Perícia de local de crime envolvendo animais
• 1.3 Perícia em casos de maus-tratos, crueldade e abuso aos animais
• 1.4 Necropsia médico-veterinária
• 2 Exames mínimos indispensáveis
• 2.1 Exame de identificação animal
• 2.1.1 Zoologia clássica
• 2.1.2 Zoomorfologia Forense
• 2.1.3 Tricologia Forense
• 2.1.4 Genética Forense
• 2.2 Perícia de local de crime envolvendo animais
• 2.2.1 Exames mínimos em relação aos principais tipos de vestígios
• 2.3 Perícia em casos de maus-tratos, crueldade e abuso aos animais
• 2.4 Necropsia médico-veterinária
• 2.4.1 Procedimentos preliminares
• 2.4.2 Biossegurança em Ambiente Pericial
• 2.4.3 Exame externo
• 2.4.4 Abertura
• 2.4.5 Exame interno ou das vísceras
• 3 Técnicas e métodos empregados nos exames
• 3.1 Exame de identificação animal
• 3.2 Perícia de local de crime envolvendo animais
• 3.2.1 Técnicas de busca e reconhecimento de vestígios
• 3.2.2 Técnicas de descrição de local e de vestígios
• 3.2.3 Técnicas de levantamento topográfico e elaboração de croqui
• 3.2.4 Técnicas de levantamento fotográfico
• 3.2.5 Conhecimentos de Tanatologia Forense
• 3.2.6 Conhecimentos de Traumatologia Forense
• 3.2.7 Conhecimentos de Entomologia Forense e coleta de amostras
• 3.2.8 Metodologia de análise de manchas de sangue
• 3.2.9 Conhecimentos de Toxicologia Forense e coleta de amostras
• 3.2.10 Técnicas de Papiloscopia Forense
• 3.2.11 Técnicas de coleta e acondicionamento de vestígios
• 3.2.12 Metodologia de cadeia de custódia dos vestígios
• 3.3 Perícia em casos de crimes de maus-tratos, crueldade e abuso aos animais
• 3.4 Necropsia médico-veterinária
• 4 Equipamentos e recursos indispensáveis nos exames em Medicina Veterinária Forense
• 4.1 Necropsia médico-veterinária
• 5 Cadeia de custódia
• 6 Qualificação dos peritos para realizarem perícias de Medicina Veterinária Forense
• 7 Outros dados técnicos
• 8 Estrutura mínima do laudo pericial de Medicina Veterinária Forense
• 8.1 Perícia de local de crime envolvendo animais
• 8.2 Necropsia médico-veterinária
• 9 Modelo de Instituto Médico Legal Veterinário (IML Veterinário)
• 9.1 Infraestrutura mínima recomendada
• 9.1.1 Área administrativa e de apoio
• 9.1.2 Área técnica
• 9.1.3 Área externa
• 10 Ref. Bibliográficas
• 11 Bibliografia recomendada

Sumário: Anexo
Editora: Millennium Editora
Autores: Domingos Tocchetto – Alberi Espindula
Altura: 23cm
Largura: 16cm
Lombada: 5cm
Acabamento: Brochura
Ano: 2026
Edição: 6ª
Páginas: 788
Cód. Barras: 9788576254416
I.S.B.N: 978-85-7625-441-6
Peso: 800g

DOMINGOS TOCCHETTO

§  Bacharel em História Natural (Biologia) e em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito);

§  Perito Criminalístico (1972 a 1991), ex-Chefe do Serviço de Perícias Criminalísticas e da Seção de Balística Forense do Instituto de Criminalística (Porto Alegre, RS); Especialista em Perícias de Balística Forense, título concedido pela Associação Brasileira de Criminalística, em 11/11/07;

·         Professor de Criminalística da Escola Superior da Magistratura – AJURIS, de Porto Alegre, RS (1981 a 1998); Professor Honorário da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e Membro da Academia Paraense do Júri;

·         Palestrante, debatedor e instrutor em dezenas de eventos e cursos no Brasil e no exterior;

·         Consultor e parecerista em assuntos de Balística e Crimes Ambientais.

·         Conselheiro Editorial para assuntos de Perícia Criminalística da Millennium Editora.

·         Publicações:

·         Balística Forense: Aspectos Técnicos e Jurídicos, 12ª ed., Millennium Editora, 2025;

·         Estudos de Casos em Balística, 3ª ed., Millennium Editora, 2024;

·         Criminalística Procedimentos e Metodologias, 4ª ed., – em  coautoria – Millennium Editora, 2019.

·         Armas Taurus, 7ª ed., Millennium Editora, 2021;

·         Perícia Ambiental Criminal, 3ª ed., Coordenador, Millennium Editora, 2014;

·         Organizador da série Tratado de Perícias Criminalísticas, Millennium Editora;

Contato: dtocchetto@terra.com.br

ALBERI ESPINDULA

·         Bacharel em Ciências Contábeis e Perito Criminal Oficial do Distrito Federal, aposentado,

·         Especialista em perícia de crimes contra a vida, certificado pela Associação Brasileira de Criminalística,

·         Especialista em perícia criminal e ciências forenses, certificado pela Universidade Tiradentes – UniT/Maceió

·         Foi Chefe da Seção de Crimes contra a Pessoa e Diretor da Divisão de Perícias Externas do Instituto de Criminalística do DF,

·         Ex-Diretor da Associação Brasiliense de Peritos em Criminalística,

·         Exerceu os cargos de Assessor Parlamentar, Tesoureiro, e Presidente da Associação Brasileira de Criminalística,

·         Primeiro Presidente do Conselho Curador da Fundação de Peritos em Criminalística, e um de seus fundadores,

·         Ex-Presidente de Comissão de Ética da, Asociación Latinoamericana de Criminalistica (Argentina)

·         Delegado-Geral no Brasil da Sociedad Mexicana de Medicina Forense, Crriminología y Criminalística,

·         Palestrante, por mais de 80 vezes, em diversos Estados do Brasil,

·         Também já proferiu palestras no México, Argentina e Cuba, sobre Criminalística e Segurança Pública,

·         Professor convidado nas Academias de Polícia e Segurança Pública do DF, MA, BA, MT, RN, RS, SE, PB, CE, ES, TO e ANP/DPF,

·         Professor licenciado da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, onde ministrava a disciplina de Criminalística,

·         Professor em cursos de pós-graduação em ciências forenses do PA, RN, e DF,

·         Coordenador e professor em Cursos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça;

·         Autor do conteúdo programático do curso Local de Crime e co-autor do curso Busca e Apreensão, ministrados pelo sistema Intranet/SENASP – ensino à distância - do Ministério da Justiça,

·         Autor do Livro PERÍCIA CRIMINAL E CÍVEL, 5ª Edição, Millennium Editora, Campinas-SP, 2024;

·         Autor do Manual LOCAL DE CRIME, Brasília, 2ª Edição, 2003,

·         Colaborador no Livro CRIMINALÍSTICA, Editora Millennium, Campinas, 8ª Edição, 2023, sendo autor do Capítulo “A Perícia em Face da Legislação”,

·         Co-autor do projeto sobre Procedimentos Técnicos dos Exames e Laudos Periciais, resultando no Livro CRIMINALÍSTICA – PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS, Editora Millennium, Campinas, 5ª Edição, 2022,

·         Co-autor/organizador do Livro CIÊNCIAS FORENSES – UMA INTRODUÇÃO ÀS PRINCIPAIS ÁREAS DA CRIMINALÍSTICA MODERNA, Millennium Editora, Campinas, SP, 4ª Edição, 2021;

·         Colaborador no Livro QUÍMICA FORENSE, Editora Millennium, Campinas, SP, 2011, sendo autor do Capítulo “Legislação Processual – Penal e Cível”;

·         Colaborador no Livro LOCAIS DE CRIME, Editora Millennium, Campinas, SP, 2ª Edição, 2023, sendo co-autor dos Capítulos “Vestígios Físicos”, “Elaboração de Laudo Pericial de Local de Crime” e “Reprodução Simulada”;

·         Foi Diretor Geral Adjunto do Centro de Perícias Forenses (atual Polícia Científica) do Estado de Alagoas, de agosto de 2007 a novembro de 2010.

·         Consultor do PNUD/SENASP para o Diagnóstico da Perícia Forense no Brasil, Brasília, 2012;

·         Consultor do PNUD/SENASP em planejamento e pesquisa de campo para levantamento de serviços periciais oficiais no Brasil, para elaboração de “Cartas de Serviços da Perícia”, em 2014/15

·         Atualmente se dedica à realização de perícias particulares, à consultoria administrativa / operacional, ao planejamento de cursos de formação e de aperfeiçoamento/qualificação e palestras/aulas para as áreas de Perícia Oficial, Segurança Públicae outras Instituições.

·         É organizador da série de livros sobre Perícias “Biblioteca Espindula” e membro do Conselho Editorial para assuntos de Perícia, da Millennium Editora.

Contatos: http://www.espindula.com.br (@perito .espindula)

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Adriana Karime Soares
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