Criminalística para Concursos 3ª Edição

Capítulo 1 -- Processo seletivo

1. Perfil do profissional de perícia
   1.1. Perfil histórico
   1.2. Perfil técnico
   1.3. Perfil atual necessário

2. Histórico dos processos seletivos
   2.1. Da nomenclatura

3. Modernização das formas de seleção de profissionais para a perícia oficial
   3.1. Primeira etapa
   3.1.1. Conhecimentos e habilidades
   3.1.1.1. Prova de conhecimentos gerais
   3.1.1.2. Prova de conhecimento profissional
   3.1.1.3. Prova de conhecimento criminalístico
   3.1.1.4. Prova de redação
   3.1.1.5. Avaliação de títulos
   3.1.1.6. Avaliação psicológica
   3.1.1.7. Avaliação física
   3.1.1.8. Exames médicos
   3.2. Investigação social
   3.3. Quantidade de classificados
   3.4. Segunda etapa
   3.5. Posse e exercício dos candidatos
   3.6. Distribuição de vagas
   3.7. Localidade de lotação e exercício
   3.8. Periodicidade de concursos

Capítulo 2 -- Ler, pensar e redigir

Autor: Terezinha Alcântara

1. Tema: a educação é transformadora

2. Produção de texto

Capítulo 3 -- Documentos técnicos

1. Considerações Iniciais
   1.1. Laudo
   1.2. Perícia
   1.3. Perito
   1.4. Parecer
   1.5. Relatório
   1.6. Técnico
   1.7. Técnica
   1.8. Assistente

2. Laudo Pericial
   2.1. Laudo Pericial Criminal (Laudo Oficial)
   2.1.1. Subdivisões do Laudo Pericial Criminal
   2.2. Laudo Pericial Cível

3. Parecer Técnico

4. Relatório Técnico

5. Outros Documentos Técnicos

6. Considerações Finais

7. Prática de Fixação de Conhecimentos

8. Um Laudo Pericial Criminal Real

Capítulo 4 -- Raciocínio Lógico

1. Introdução

2. Conceito de Lógica

3. Classificação e Divisão da Lógica
   3.1. Lógica Filosófica
   3.2. Lógica Empírica ou Natural
   3.3. Lógica Científica
   3.4. A Lógica Formal
   3.5. Lógica Material
   3.6. Lógica Simbólica

4. Princípios da Lógica
   4.1. Princípio da Contradição
   4.2. Princípio de Identidade
   4.3. Princípio do Terceiro Excluído

5. Raciocínio
   5.1. Indução e Dedução
   5.1.1. Silogismo
   5.2. Diferenças entre Indução e Dedução
   5.2.1. Abdução
   5.3. Argumento
   5.4. Proposição
   5.5. Inferência

6. Objeto da Lógica
   6.1. Premissas e Conclusão

7. Falácias

8. Validade e Verdade

9. Uso do Raciocínio Lógico

Capítulo 5 -- Noções de Direito Constitucional

Autor: Eliandro Espindula

1. Introdução

2. Princípios fundamentais

3. Direitos e garantias fundamentais
   3.1. Direitos e deveres individuais
   3.1.1. Direito à Vida, à Liberdade e à Igualdade
   3.1.2. Direito à Segurança
   3.1.3. Direito à Propriedade
   3.2. Direitos Sociais
   3.2.1. Direitos Sociais Genéricos
   3.2.2. Direitos Sociais Individuais do Trabalhador
   3.2.3. Direitos Sociais Coletivos do Trabalhador
   3.3. Direitos de Nacionalidade
   3.4. Direitos Políticos e Partidos Políticos

4. Poder Executivo: Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República

5. Segurança Pública

6. Da Ordem Social
   6.1. Da Seguridade Social
   6.1.1. Saúde
   6.1.2. Da Previdência Social
   6.1.3. Da Assistência Social
   6.2. Do Meio Ambiente
   6.3. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso
   6.4. Dos Índios

Capítulo 6 -- Direito Administrativo

Autor: Eliandro Espindula

1. Introdução

2. Administração Pública
   2.1. Estado e Governo
   2.2. Conceito de Administração Pública
   2.3. Organização Administrativa
   2.4. Princípios da Administração Pública
   2.4.1. Princípio da Legalidade
   2.4.2. Princípio da Moralidade
   2.4.3. Princípio da Impessoalidade
   2.4.4. Princípio da Publicidade
   2.4.5. Princípio da Eficiência
   2.4.6. Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade
   2.4.7. Princípio da Autotutela
   2.4.8. Princípio da Continuidade dos Serviços Públicos
   2.5. Poderes da Administração Pública
   2.5.1. Poder Vinculado
   2.5.2. Poder Discricionário
   2.5.3. Poder Hierárquico
   2.5.4. Poder Disciplinar
   2.5.5. Poder Regulamentar
   2.5.6. Poder de Polícia
   2.6. Abuso de Poder
   2.7. Controle e Responsabilidade da Administração Pública

3. Agentes públicos
   3.1. Classificação
   3.2. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais
   3.2.1. Provimento
   3.2.2. Exercício
   3.2.3. Estágio Probatório
   3.2.4. Vacância
   3.2.5. Remoção
   3.2.6. Redistribuição
   3.2.7. Substituição
   3.2.8. Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos
   3.2.9. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos
   3.2.9.1. Deveres
   3.2.9.2. Proibições
   3.3. Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal dos Servidores Públicos

4. Licitações
   4.1. Modalidades de Licitação
   4.2. Inexigibilidade e Dispensa de Licitação
   4.2.1. Inexigibilidade de licitação
   4.2.2. Licitação Dispensável

Capítulo 7 -- Direito Processual Penal

1. Considerações iniciais

2. Inquérito policial

3. A perícia no Código de Processo Penal

4. Importância da perícia

5. Responsabilidade do perito
   5.1. Exigências formais
   5.2. Requisitos técnicos
   5.2.1. Nível superior
   5.2.2. Dois peritos
   5.2.3. Das assertivas técnicas

6. Da requisição de perícia

7. Formalidades e obrigações impostas ao perito

8. Nova perícia

9. Assistente técnico

10. Isolamento e preservação de local

11. Cadeia de custódia

12. Prazo para elaboração do laudo

13. Prazo para elaboração dos exames

14. Fotografias e outros recursos
    14.1. A prova fotográfica

15. Outras perícias regulamentadas no CPP
    15.1. Perícias em local de infração penal
    15.2. Perícias de laboratório
    15.3. Dos crimes contra o patrimônio
    15.4. Avaliação econômica/contábil
    15.5. Perícia de incêndio
    15.6. Perícias documentoscópicas
    15.7. Exames de eficiência em objetos
    15.8. Autópsia
    15.9. Exumação
    15.10. Identificação do cadáver
    15.11. Auto de Exame
    15.12. Desaparecimento dos vestígios

16. Reprodução simulada

17. Ação penal

18. Exercícios de Fixação de Conteúdo

Capítulo 8 -- Teoria Criminalística

1. Perícia

2. Perícia cível

3. Perícia criminal

4. Criminalística

5. Perito
   5.1. Perito do juízo
   5.2. Assistente técnico cível
   5.3. Assistente técnico criminal
   5.4. Perito oficial
   5.4.1. Perito médico-legista
   5.4.2. Perito criminal
   5.5. Perito ad hoc

6. Corpo de delito

7. Vestígio, evidência e indício
   7.1. Evidência ou indício

8. O vestígio no contexto do exame do local de crime

9. Vestígio verdadeiro

10. Vestígio ilusório

11. Vestígio forjado

12. A idoneidade do vestígio
    12.1. Constatação
    12.2. Registro
    12.3. Identificação
    12.4. Encaminhamentos

13. Local idôneo e inidôneo

14. Prova

15. Análise do laudo pericial

16. Princípios periciais
    16.1. Princípio da individualização
    16.2. Princípio da unicidade
    16.3. Princípio da produção
    16.4. Princípio do uso
    16.5. Princípio da comparação
    16.6. Princípio da constatação
    16.7. Outros postulados
    16.7.1. Intercâmbio
    16.7.2. Correspondência de características
    16.7.3. Elementos da reconstrução
    16.8. Objetivos principais a se buscar (O quê? Quem? Como?)

17. Exercícios Práticos Resolvidos

Capítulo 9 -- Documentoscopia

1. Introdução

2. Leis do Grafismo
   2.1. Primeira Lei
   2.2. Segunda Lei
   2.3. Terceira Lei
   2.4. Quarta Lei

3. Falsificações
   3.1. Sem imitação
   3.2. Exercitada
   3.3. De memória
   3.4. Servil
   3.5. Decalque

4. Gesto gráfico

5. Princípios fundamentais

6. Gênese gráfica

7. A perícia grafoscópica

8. Colheita de padrões

9. Documentos
   9.1. Documentos digitais

10. Perícia em documentos

11. Adulterações mais comuns
    11.1. Subtrativas
    11.2. Aditivas
    11.3. Forma mista

12. Tipos de exames
    12.1. Documentos mecanografados
    12.2. Papéis
    12.3. Papel-moeda
    12.4. Documentos manuscritos
    12.5. Documentos digitais

13. Estilo redacional

14. Formulação de quesitos

15. Exercícios práticos resolvidos

Capítulo 10 -- Balística Forense

1. Armas de Fogo

2. Dos projéteis de arma de fogo

3. Os canos das armas de fogo
   3.1. Cano de alma raiada
   3.2. Cano de alma lisa

4. Dos elementos considerados no exame balístico
   4.1. Confronto de projétil
   4.2. Confronto de picote

5. Distância de tiro
   5.1. Tiro encostado
   5.2. Tiro a curta distância
   5.3. Tiro a distância
   5.4. Determinação da distância de tiro

6. Recentidade de disparo

7. Calibre de projétil
   7.1. Projétil sem deformação e sem perda de massa
   7.2. Projétil com deformação e perda de massa
   7.3. Determinação do calibre a partir da ferida

8. Exercícios para resolver

Capítulo 11 -- Revelação Papiloscópica

1. Considerações iniciais

2. O que é o desenho digital
   2.1. Cristas papilares
   2.2. Sulcos interpapilares
   2.3. Pontos característicos
   2.4. Poros

3. O que é a impressão digital

4. O que é um suporte

5. Da colheita de fragmentos de impressões digitais

6. Como é feito o confronto datiloscópico

7. Sistema informatizado de identificação

8. Exercícios

Capítulo 12 -- Perícia em Locais de Crimes contra a Vida

1. Introdução

2. Exame do local
   2.1. Cuidados básicos
   2.2. Metodologia para a coleta de vestígios
   2.3. Divisão do local
   2.4. Rotina do exame no local imediato
   2.4.1. Procedimentos na fase de pré-exame
   2.4.2. Orientação à equipe de perícia
   2.4.3. Exame do local propriamente dito
   2.4.3.1. Orientação a ser adotada
   2.4.3.2. Principais exames e constatações
   2.4.3.3. Exame dos vestígios
   2.5. Exame do local mediato
   2.6. Exame do local relacionado
   2.7. Outros elementos a verificar

3. Exame do cadáver
   3.1. Exame do cadáver no local (perinecroscópico)
   3.1.1. Orientação do exame
   3.1.2. Exame das vestes
   3.2. Exame do cadáver no IML

4. Exames de laboratório
   4.1. Tipos de exame
   4.2. Registro e encaminhamento das amostras
   4.3. Resultado e interpretação

5. Análise geral dos vestígios

6. Dinâmica, diagnóstico diferencial e conclusão
   6.1. Conclusão categórica
   6.1.1. Conclusão a partir de um vestígio determinante
   6.1.2. Conclusão a partir de dois ou mais vestígios não determinantes
   6.1.3. Outras situações sobre conclusão pericial

7. Exercícios

Capítulo 13 -- Perícia em Locais de Crimes Contra o Patrimônio

1. Introdução
   1.1. Condições encontradas no local
   1.2. Entrada no local
   1.3. Verificação do modus operandi
   1.4. Caracterização de qualificadoras do crime
   1.5. Elementos para estabelecer a dinâmica
   1.6. Exame do local
   1.6.1. Divisão do local
   1.6.2. Aspectos irreversíveis dos vestígios
   1.6.3. Detalhamento dos tipos de exame

2. Furto em residência, prédios comerciais e outras edificações

3. Furto de (ou em) veículos

4. Roubos (assaltos) em geral
   4.1. Em residências e outros estabelecimentos
   4.2. Em veículos

5. Latrocínio

6. Danos materiais
   6.1. Danos materiais em veículos

7. Meio ambiente

8. Incêndios

9. Local de constatação de drogas

10. Maus-tratos contra animais

11. Exame em objetos diversos

12. Considerações gerais

13. Marcas de ferramentas
    13.1. Ferramentas físicas e suas marcas
    13.1.1. Martelo
    13.1.2. Chave de fenda
    13.1.3. Pé de cabra
    13.1.4. Alicate comum e de pressão
    13.1.5. Arame liso galvanizado
    13.1.6. Machadinha
    13.1.7. Outras ferramentas
    13.2. Ferramentas abstratas e suas marcas

14. Modus operandi
    14.1. Tipo de crime
    14.2. Forma de acesso ao local do crime
    14.3. Ferramentas empregadas
    14.4. Objetivo criminoso
    14.5. Comportamento pessoal

15. Exercícios

Capítulo 14 -- Perícia em Locais de Crimes de Trânsito

1. Introdução

2. Conceitos e classificações
   2.1. Tráfego
   2.2. Trânsito
   2.3. Acidente de tráfego
   2.4. Acidente de tráfego com vítima
   2.5. Unidades de tráfego
   2.6. Trens
   2.7. Aviões
   2.8. Incêndios
   2.9. Explosões
   2.10. Causa determinante
   2.10.1. Homem (condutor)
   2.10.2. Meio
   2.10.3. Máquina
   2.11. Outros elementos a considerar

3. Classificação geral dos acidentes de tráfego
   3.1. Acidente simples
   3.2. Acidente composto
   3.3. Complexo, múltiplo ou misto
   3.4. Acidente sem contato

4. Tipos de ocorrências nos acidentes de tráfego
   4.1. Colisão
   4.2. Saída de pista
   4.3. Desvio de direção
   4.4. Capotamento
   4.5. Tombamento

5. Os tópicos de exame
   5.1. Cadeia de pontos
   5.1.1. Ponto de não escapada
   5.1.2. Ponto de percepção
   5.1.3. Ponto de reação
   5.1.4. Ponto de colisão
   5.1.5. Ponto de engajamento máximo
   5.1.6. Ponto de repouso final

6. Roteiro de exames

7. Tipos de avarias em consequência de acidentes de tráfego
   7.1. Quanto à natureza
   7.2. Quanto à intensidade das avarias
   7.3. Quanto à sede

8. Tipos de vestígios mais comuns nos acidentes de tráfego
   8.1. Impressões pneumáticas
   8.2. Veículos
   8.3. Avarias nos veículos
   8.4. Manchas de sangue
   8.5. Fragmentos

9. Classificação das causas de acidentes
   9.1. Objetivas
   9.2. Subjetivas

10. A trilogia homem, meio e máquina

11. A legislação de trânsito como base de aplicação

12. Determinação de velocidade

13. Dinâmica do acidente de tráfego

14. Exercícios

Capítulo 15 -- Medicina e Odontologia Legal

1. Introdução

2. Necrópsia

3. Lesões corporais

4. Sexologia

5. Exame de ossadas

6. Psicopatologia Forense

7. Antropologia

8. Exames maxilobucofacial
   8.1. Exame de identificação pelos dentes
   8.2. Identificação pelo exame do palato
   8.3. Identificação pela mordida
   8.4. Erro profissional

9. Exercícios

Capítulo 16 -- Provas de concursos públicos e Respostas dos Exercícios

1. Provas de concursos públicos

2. Respostas dos Exercícios

Capítulo 17 -- Referências bibliográficas

1. Referências bibliográficas

2. Currículos dos autores