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Criminalística para Concursos 3ª Edição

Data de lançamento: 24/01/2025

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Descrição

Dando continuidade ao pioneirismo de nosso livro Criminalística para Concursos, iniciado em 2012, esta terceira edição, totalmente reformulada e atualizada, cujo conteúdo irá proporcionar o norte inicial para a realização do concurso público com vistas ao cargo de (Perito Criminal e Perito Médico Legista). Criminalística para Concursos vem preencher uma lacuna em termos de informação aos interessados em prestar tal concurso, a considerar que, até poucos anos, não se encontrava no mercado acadêmico/editorial material para orientar os candidatos. Nesta terceira edição, apresentamos diversos editais relativos aos últimos concursos públicos, de todas as unidades da Federação, acessíveis a partir de QR Code impresso no final do livro. Assim, temos a convicção de que esta obra continuará sendo útil aos candidatos a ocuparem cargos como Perito Oficial Criminal.

 

Série Biblioteca Espindula - Organizador: Alberi Espindula 

 

Sobre o Autor:

ALBERI ESPINDULA – ORGANIZADOR

  • Bacharel em Ciências Contábeis e Perito Criminal Oficial do Distrito Federal, aposentado,
  • Especialista em perícia de crimes contra a vida, certificado pela Associação Brasileira de Criminalística,
  • Especialista em perícia criminal e ciências forenses, certificado pela Universidade Tiradentes – UniT/Maceió
  • Foi Chefe da Seção de Crimes contra a Pessoa e Diretor da Divisão de Perícias Externas do Instituto de Criminalística do DF,
  • Ex-Diretor da Associação Brasiliense de Peritos em Criminalística,
  • Exerceu os cargos de Assessor Parlamentar, Tesoureiro, e Presidente da Associação Brasileira de Criminalística,
  • Primeiro Presidente do Conselho Curador da Fundação de Peritos em Criminalística, e um de seus fundadores,
  • Ex-Presidente de Comissão de Ética da, Asociación Latinoamericana de Criminalistica (Argentina)
  • Delegado-Geral no Brasil da Sociedad Mexicana de Medicina Forense, Crriminología y Criminalística,
  • Palestrante, por mais de 80 vezes, em diversos Estados do Brasil,
  • Também já proferiu palestras no México, Argentina e Cuba, sobre Criminalística e Segurança Pública,
  • Professor convidado nas Academias de Polícia e Segurança Pública do DF, MA, BA, MT, RN, RS, SE, PB, CE, ES, TO e ANP/DPF,
  • Professor licenciado da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, onde ministrava a disciplina de Criminalística,
  • Professor em cursos de pós-graduação em ciências forenses do PA, RN, e DF,
  • Coordenador e professor em Cursos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça;
  • Autor do conteúdo programático do curso Local de Crime e co-autor do curso Busca e Apreensão, ministrados pelo sistema Intranet/SENASP – ensino à distância - do Ministério da Justiça,
  • Autor do Livro PERÍCIA CRIMINAL E CÍVEL, 5ª Edição, Millennium Editora, Campinas-SP, 2024;
  • Autor do Manual LOCAL DE CRIME, Brasília, 2ª Edição, 2003,
  • Colaborador no Livro CRIMINALÍSTICA, Editora Millennium, Campinas, 8ª Edição, 2023, sendo autor do Capítulo “A Perícia em Face da Legislação”,
  • Co-autor do projeto sobre Procedimentos Técnicos dos Exames e Laudos Periciais, resultando no Livro CRIMINALÍSTICA – PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS, Editora Millennium, Campinas, 5ª Edição, 2022,
  • Co-autor/organizador do Livro CIÊNCIAS FORENSES – UMA INTRODUÇÃO ÀS PRINCIPAIS ÁREAS DA CRIMINALÍSTICA MODERNA, Millennium Editora, Campinas, SP, 4ª Edição, 2021;
  • Colaborador no Livro QUÍMICA FORENSE, Editora Millennium, Campinas, SP, 2011, sendo autor do Capítulo “Legislação Processual – Penal e Cível”;
  • Colaborador no Livro LOCAIS DE CRIME, Editora Millennium, Campinas, SP, 2ª Edição, 2023, sendo co-autor dos Capítulos “Vestígios Físicos”, “Elaboração de Laudo Pericial de Local de Crime” e “Reprodução Simulada”;
  • Foi Diretor Geral Adjunto do Centro de Perícias Forenses (atual Polícia Científica) do Estado de Alagoas, de agosto de 2007 a novembro de 2010.
  • Consultor do PNUD/SENASP para o Diagnóstico da Perícia Forense no Brasil, Brasília, 2012;
  • Consultor do PNUD/SENASP em planejamento e pesquisa de campo para levantamento de serviços periciais oficiais no Brasil, para elaboração de “Cartas de Serviços da Perícia”, em 2014/15
  • Atualmente se dedica à realização de perícias particulares, à consultoria administrativa / operacional, ao planejamento de cursos de formação e de aperfeiçoamento/qualificação e palestras/aulas para as áreas de Perícia Oficial, Segurança Públicae outras Instituições.
  • É organizador da série de livros sobre Perícias “Biblioteca Espindula” e membro do Conselho Editorial para assuntos de Perícia, da Millennium Editora.

Contatos: www.espindula.com.br (@perito.espindula)

Sobre os Colaboradores:

ELIANDRO ESPINDULA

  • Graduado em Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura) pela Universidade de Brasília (UnB).
  • Mestre em Recursos Genéticos Vegetais, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
  • Doutor em Genética e Biologia Molecular pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
  • Foi pós-doutor no departamento de Genética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul no período de 2020 a 2023.
  • Atualmente é pós-doutorado no Núcleo de Fixação de Nitrogênio, Departamento de Bioquímica da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
  • Autodidata em Direito Constitucional e Administrativo para concursos.

eliandroe@outlook.com

Curriculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6039474107970421

 

TEREZINHA ALCÂNTARA

  • É professora e deu seus primeiros passos na arte de ensinar aos 18 anos de idade. Nessa época lecionava francês. Formou-se em letras (português/francês) em 1982, pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió- Fundação Jaime de Altavila Cesmac.
  • Durante 43 anos, ministrou aulas em várias instituições privadas e públicas. Entre elas, faculdade do curso de letras, colégios e preparatórios para vestibulares e concursos em geral. Assim, adquiriu uma vasta experiência no estímulo da leitura e escrita (redação).
  • Fez parte das bancas examinadoras das provas de redação da Universidade Federal de Alagoas- Fundação Jaime de Altavila e da faculdade de Estácio de Sá.
  • Hoje, aposentada, continua amante dos prazeres de ler e escrever.

terezinha.alcantara@gmail.com

 

 

 

 

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SUMÁRIO

Criminalística para Concurso – Candidatos a perito criminal e carreiras policiais – 3ª Edição – 2025

 

Capítulo 1 – Processo seletivo

1. Perfil do profissional de perícia

1.1. Perfil histórico

1.2. Perfil técnico

1.3. Perfil atual necessário

2. Histórico dos processos seletivos

2.1. Da nomenclatura

3. Modernização das formas de seleção de profissionais para a perícia oficial

3.1. Primeira etapa

3.1.1. Conhecimentos e habilidades

3.1.1.1. Prova de conhecimentos gerais

3.1.1.2. Prova de conhecimento profissional

3.1.1.3. Prova de conhecimento criminalístico

3.1.1.4. Prova de redação

3.1.1.5. Avaliação de títulos

3.1.1.6. Avaliação psicológica

3.1.1.7. Avaliação física

3.1.1.8. Exames médicos

3.2. Investigação social

3.3. Quantidade de classificados

3.4. Segunda etapa

3.5. Posse e exercício dos candidatos 

3.6. Distribuição de vagas10

3.7. Localidade de lotação e exercício

3.8. Periodicidade de concursos 

 

Capítulo 2 – Ler, pensar e redigir

Terezinha Alcântara

1. Tema: a educação é transformadora

2. Produção de texto

 

Capítulo 3 – Documentos técnicos

1. Considerações Iniciais

1.1. Laudo

1.2. Perícia

1.3. Perito

1.4. Parecer

1.5. Relatório

1.6. Técnico

1.7. Técnica

1.8. Assistente

2. Laudo Pericial30

2.1. Laudo Pericial Criminal (Laudo Oficial)

2.1.1. Subdivisões do Laudo Pericial Criminal

2.2. Laudo Pericial Cível

3. Parecer Técnico

4. Relatório Técnico

5. Outros Documentos Técnicos

6. Considerações Finais

7. Prática de Fixação de Conhecimentos

8. Um Laudo Pericial Criminal Real

 

Capítulo 4 – Raciocínio Lógico

1. Introdução

2. Conceito de Lógica

3. Classificação e Divisão da Lógica

3.1. Lógica Filosófica

3.2. Lógica Empírica ou Natural

3.3. Lógica Científica

3.4. A Lógica Formal

3.5. Lógica Material

3.6. Lógica Simbólica

4. Princípios da Lógica

4.1. Princípio da Contradição

4.2. Princípio de Identidade

4.3. Princípio do Terceiro Excluído

5. Raciocínio

5.1. Indução e Dedução

5.1.1. Silogismo

5.2. Diferenças entre Indução e Dedução

5.2.1. Abdução

5.3. Argumento

5.4. Proposição

5.5. Inferência

6. Objeto da Lógica

6.1. Premissas e Conclusão 

7. Falácias

8. Validade e Verdade

9. Uso do Raciocínio Lógico

 

Capítulo 5 – Noções de Direito Constitucional

Eliandro Espindula

1. Introdução

2. Princípios fundamentais

3. Direitos e garantias fundamentais

3.1. Direitos e deveres individuais

3.1.1. Direito à Vida, à Liberdade e à Igualdade

3.1.2. Direito à Segurança

3.1.3. Direito à Propriedade

3.2. Direitos Sociais 

3.2.1. Direitos Sociais Genéricos

3.2.2. Direitos Sociais Individuais do Trabalhador

3.2.3. Direitos Sociais Coletivos do Trabalhador

3.3. Direitos de Nacionalidade

3.4. Direitos Políticos e Partidos Políticos

4. Poder Executivo: Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República

5. Segurança Pública

6. Da Ordem Social

6.1. Da Seguridade Social

6.1.1. Saúde

6.1.2. Da Previdência Social 

6.1.3. Da Assistência Social

6.2. Do Meio Ambiente

6.3. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso

6.4. Dos Índios

Exercícios

Referências bibliográficas

 

Capítulo 6 – Direito Administrativo

Eliandro Espindula

1. Introdução

2. Administração Pública

2.1. Estado e Governo

2.2. Conceito de Administração Pública

2.3. Organização Administrativa

2.4. Princípios da Administração Pública

2.4.1. Princípio da Legalidade

2.4.2. Princípio da Moralidade

2.4.3. Princípio da Impessoalidade

2.4.4. Princípio da Publicidade

2.4.5. Princípio da Eficiência

2.4.6. Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade

2.4.7. Princípio da Autotutela

2.4.8. Princípio da Continuidade dos Serviços Públicos

2.5. Poderes da Administração Pública

2.5.1. Poder Vinculado

2.5.2. Poder Discricionário

2.5.3. Poder Hierárquico

2.5.4. Poder Disciplinar

2.5.5. Poder Regulamentar

2.5.6. Poder de Polícia

2.6. Abuso de Poder

2.7. Controle e Responsabilidade da Administração Pública

3. Agentes públicos

3.1. Classificação

3.2. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais

3.2.1. Provimento

3.2.2. Exercício

3.2.3. Estágio Probatório

3.2.4. Vacância

3.2.5. Remoção

3.2.6. Redistribuição

3.2.7. Substituição

3.2.8. Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos

3.2.9. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos

3.2.9.1. Deveres

3.2.9.2. Proibições

3.3. Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal dos Servidores Públicos

4. Licitações

4.1. Modalidades de Licitação

4.2. Inexigibilidade e Dispensa de Licitação

4.2.1. Inexigibilidade de licitação

4.2.2. Licitação Dispensável

5. Exercícios

Referências bibliográficas

 

Capítulo 7 – Direito Processual Penal

1. Considerações iniciais

2. Inquérito policial

3. A perícia no Código de Processo Penal

4. Importância da perícia

5. Responsabilidade do perito

5.1. Exigências formais

5.2. Requisitos técnicos

5.2.1 Nível superior

5.2.2. Dois peritos

5.2.3. Das assertivas técnicas

6. Da requisição de perícia

7. Formalidades e obrigações impostas ao perito

8. Nova perícia

9. Assistente técnico

10. Isolamento e preservação de local

11. Cadeia de custódia

12. Prazo para elaboração do laudo

13. Prazo para elaboração dos exames

14. Fotografias e outros recursos

14.1. A prova fotográfica

15. Outras perícias regulamentadas no CPP

15.1. Perícias em local de infração penal

15.2. Perícias de laboratório

15.3. Dos crimes contra o patrimônio

15.4.  Avaliação econômica/contábil

15.5. Perícia de incêndio

15.6. Perícias documentoscópicas

15.7. Exames de eficiência em objetos

15.8. Autópsia

15.9. Exumação

15.10. Identificação do cadáver

15.11. Auto de Exame

15.12. Desaparecimento dos vestígios

16. Reprodução simulada

17. Ação penal

18. Exercícios de Fixação de Conteúdo

 

Capítulo 8 – Teoria Criminalística

1. Perícia

2. Perícia cível

3. Perícia criminal

4. Criminalística

5. Perito

5.1. Perito do juízo

5.2. Assistente técnico cível

5.3. Assistente técnico criminal

5.4. Perito oficial

5.4.1. Perito médico-legista

5.4.2. Perito criminal

5.5. Perito ad hoc

6. Corpo de delito

7. Vestígio, evidência e indício

7.1. Evidência ou indício

8. O vestígio no contexto do exame do local de crime

9. Vestígio verdadeiro

10. Vestígio ilusório

11. Vestígio forjado   

12. A idoneidade do vestígio

12.1. Constatação

12.2. Registro

12.3. Identificação

12.4. Encaminhamentos

13. Local idôneo e inidôneo

14. Prova

15. Análise do laudo pericial

16. Princípios periciais

16.1. Princípio da individualização

16.2. Princípio da unicidade

16.3. Princípio da produção

16.4. Princípio do uso

16.5. Princípio da comparação

16.6. Princípio da constatação

16.7. Outros postulados

16.7.1. Intercâmbio

16.7.2. Correspondência de características

16.7.3. Elementos da reconstrução

16.8. Objetivos principais a se buscar (O quê? Quem? Como?)

17. Exercícios Práticos Resolvidos

Observação

 

Capítulo 9 – Documentoscopia

1. Introdução

2. Leis do Grafismo

2.1. Primeira Lei

2.2. Segunda Lei

2.3. Terceira Lei

2.4. Quarta Lei

3. Falsificações

3.1. Sem imitação 

3.2. Exercitada

3.3. De memória

3.4. Servil

3.5. Decalque

4. Gesto gráfico

5. Princípios fundamentais

6. Gênese gráfica

7. A perícia grafoscópica

8. Colheita de padrões

9. Documentos

9.1. Documentos digitais

10. Perícia em documentos

11. Adulterações mais comuns

11.1. Subtrativas

11.2. Aditivas

11.3. Forma mista

12. Tipos de exames

12.1. Documentos mecanografados

12.2. Papéis

12.3. Papel-moeda

12.4. Documentos manuscritos

12.5. Documentos digitais

13. Estilo redacional

14. Formulação de quesitos243

15. Exercícios práticos resolvidos

Observação:

 

Capítulo 10 – Balística Forense

1. Armas de Fogo

2. Dos projéteis de arma de fogo

3. Os canos das armas de fogo

3.1. Cano de alma raiada

3.2. Cano de alma lisa

4. Dos elementos considerados no exame balístico

4.1. Confronto de projétil

4.2. Confronto de picote

5. Distância de tiro

5.1. Tiro encostado

5.2. Tiro a curta distância

5.3. Tiro a distância

5.4. Determinação da distância de tiro

6. Recentidade de disparo

7. Calibre de projétil

7.1. Projétil sem deformação e sem perda de massa

7.2. Projétil com deformação e perda de massa

7.3. Determinação do calibre a partir da ferida

8. Exercícios para resolver

 

Capítulo 11 – Revelação Papiloscópica

1. Considerações iniciais

2. O que é o desenho digital

2.1. Cristas papilares

2.2. Sulcos interpapilares

2.3. Pontos característicos

2.4. Poros

3. O que é a impressão digital

4. O que é um suporte

5. Da colheita de fragmentos de impressões digitais

6. Como é feito o confronto datiloscópico

7. Sistema informatizado de identificação

8. Exercícios

 

Capítulo 12 – Perícia em Locais de Crimes contra a Vida

1. Introdução

2. Exame do local

2.1. Cuidados básicos

2.2. Metodologia para a coleta de vestígios

2.3. Divisão do local

2.4. Rotina do exame no local imediato

2.4.1. Procedimentos na fase de pré-exame

2.4.2. Orientação à equipe de perícia

2.4.3. Exame do local propriamente dito

2.4.3.1. Orientação a ser adotada

2.4.3.2. Principais exames e constatações

2.4.3.3. Exame dos vestígios

2.5. Exame do local mediato

2.6. Exame do local relacionado

2.7. Outros elementos a verificar

3. Exame do cadáver

3.1. Exame do cadáver no local (perinecroscópico)

3.1.1. Orientação do exame

3.1.2. Exame das vestes

3.2. Exame do cadáver no IML

4. Exames de laboratório

4.1. Tipos de exame

4.2. Registro e encaminhamento das amostras

4.3. Resultado e interpretação

5. Análise geral dos vestígios

6. Dinâmica, diagnóstico diferencial e conclusão

6.1. Conclusão categórica

6.1.1. Conclusão a partir de um vestígio determinante

6.1.2. Conclusão a partir de dois ou mais vestígios não determinantes

6.1.3. Outras situações sobre conclusão pericial

7. Exercícios

 

Capítulo 13 – Perícia em Locais de Crimes Contra o Patrimônio

1. Introdução

1.1. Condições encontradas no local

1.2. Entrada no local

1.3. Verificação do modus operandi

1.4. Caracterização de qualificadoras do crime

1.5. Elementos para estabelecer a dinâmica

1.6. Exame do local

1.6.1. Divisão do local

1.6.2. Aspectos irreversíveis dos vestígios

1.6.3. Detalhamento dos tipos de exame

2. Furto em residência, prédios comerciais e outras edificações

3. Furto de (ou em) veículos

4. Roubos (assaltos) em geral

4.1. Em residências e outros estabelecimentos

4.2. Em veículos

5. Latrocínio

6. Danos materiais

6.1. Danos materiais em veículos

7. Meio ambiente

8. Incêndios

9. Local de constatação de drogas

10. Maus-tratos contra animais

11. Exame em objetos diversos

12. Considerações gerais

13. Marcas de ferramentas

13.1. Ferramentas físicas e suas marcas

13.1.1. Martelo

13.1.2. Chave de fenda

13.1.3. Pé de cabra338

13.1.4. Alicate comum e de pressão

13.1.5. Arame liso galvanizado

13.1.6. Machadinha

13.1.7. Outras ferramentas

13.2. Ferramentas abstratas e suas marcas

14. Modus operandi

14.1. Tipo de crime

14.2. Forma de acesso ao local do crime

14.3. Ferramentas empregadas

14.4. Objetivo criminoso

14.5. Comportamento pessoal

15. Exercícios

 

Capítulo 14 – Perícia em Locais de Crimes de Trânsito

1. Introdução

2. Conceitos e classificações347

2.1. Tráfego

2.2. Trânsito

2.3. Acidente de tráfego

2.4. Acidente de tráfego com vítima

2.5. Unidades de tráfego

2.6. Trens

2.7. Aviões

2.8. Incêndios

2.9. Explosões

2.10. Causa determinante

2.10.1. Homem (condutor)

2.10.2. Meio

2.10.3. Máquina

2.11. Outros elementos a considerar

3. Classificação geral dos acidentes de tráfego

3.1. Acidente simples

3.2. Acidente composto 

3.3. Complexo, múltiplo ou misto

3.4. Acidente sem contato

4. Tipos de ocorrências nos acidentes de tráfego

4.1. Colisão

4.2. Saída de pista

4.3. Desvio de direção

4.4. Capotamento

4.5. Tombamento

5. Os tópicos de exame

5.1. Cadeia de pontos

5.1.1. Ponto de não escapada

5.1.2. Ponto de percepção

5.1.3. Ponto de reação

5.1.4. Ponto de colisão

5.1.5. Ponto de engajamento máximo 

5.1.6. Ponto de repouso final

6. Roteiro de exames

7. Tipos de avarias em consequência de acidentes de tráfego

7.1. Quanto à natureza

7.2. Quanto à intensidade das avarias

7.3. Quanto à sede

8. Tipos de vestígios mais comuns nos acidentes de tráfego

8.1. Impressões pneumáticas

8.2. Veículos

8.3. Avarias nos veículos

8.4. Manchas de sangue

8.5. Fragmentos

9. Classificação das causas de acidentes 

9.1. Objetivas

9.2. Subjetivas

10. A trilogia homem, meio e máquina

11. A legislação de trânsito como base de aplicação

12. Determinação de velocidade

13. Dinâmica do acidente de tráfego

14. Exercícios

 

Capítulo 15 – Medicina e Odontologia Legal

1. Introdução

2. Necrópsia

3. Lesões corporais

4. Sexologia

5. Exame de ossadas

6. Psicopatologia Forense

7. Antropologia

8. Exames maxilobucofacial

8.1. Exame de identificação pelos dentes

8.2. Identificação pelo exame do palato

8.3. Identificação pela mordida

8.4. Erro profissional

9. Exercícios

 

Capítulo 16 – Provas de concursos públicos e Respostas dos Exercícios

Provas de concursos públicos

Respostas dos Exercícios

 

Capítulo 17 – Referências bibliográficas

 

Currículos dos autores




 

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