Balística Forense Aspectos Técnicos e Jurídicos 12ª Edição

Capítulo 1 – A cadeia de custódia

Rosane Pérez Baldasso – Juliana Dora Walenciuk Ferreira

1. Contextualização
2. Cadeia de custódia

2.1. Conceito

2.2. Etapas da cadeia de custódia

3. Central de Custódia

3.1. Considerações a respeito dos vestígios da Balística Forense 

3.1.1. Banco Nacional de Perfis Balísticos (BNPB) e Sistema Nacional de Análise Balística (SINAB)

3.2. Desenvolvimento e implantação 

4. Cadeia de Custódia na Balística Forense

4.1. Reconhecimento, isolamento e fixação

4.2. Coleta, acondicionamento e transporte

4.3. Recebimento

4.4. Processamento

4.5. Armazenamento e descarte

5. Ficha de Acompanhamento de Vestígio (FAV)
6. Considerações sobre o Laudo Pericial
7. Considerações finais

Capítulo 2 – Introdução à Balística Forense

1. Conceito de arma
2. Conceito de arma de fogo
3. Conceito de Balística Forense
4. Divisão da balística
5. Classificação geral das armas de fogo

5.1. Classificação quanto à alma do cano

5.2. Classificação quanto ao sistema de carregamento

5.3. Classificação quanto ao sistema de inflamação

5.4. Classificação quanto ao funcionamento

5.5. Classificação quanto à mobilidade e ao uso

6. Armas de uso permitido, de uso restrito e de uso proibido

Capítulo 3 – Armas de fogo curtas

1. Revólveres

1.1. Partes essenciais de um revólver

1.2. Classificação dos revólveres

2. Pistolas semiautomáticas

2.1. Partes essenciais de uma pistola semiautomática

2.2. Classificação das pistolas semiautomáticas

Capítulo 4 – Armas de fogo longas

1. Principais tipos de armas longas e portáteis

1.1. Espingarda

1.2. Slug Gun

1.3. Carabina

1.4. Rifle

1.5. Fuzil

1.6. Mosquetão

2. Submetralhadoras TAURUS-Famae
3. Submetralhadoras TAURUS, Modelos SMT9, SMT40, SMT9 C e SMT40 C

Capítulo 5 – Armas de fogo de fabricação artesanal

Zênia Mary de Castro Lucena Muniz

1. Armas de antecarga de fabricação artesanal

1.1. Descrição das armas de antecarga

1.2. Tipos de armas de antecarga 

1.3. Peças essenciais das armas de antecarga e seus mecanismos

1.3.1. Estrutura

1.3.2. Cano 

1.3.3. Outros elementos 

1.4. Ferramentas para exames em armas de antecarga

1.5. Municiamento das armas de antecarga

1.6. Desmuniciamento das armas de antecarga

1.6.1. Desmuniciamento a seco

1.6.2. Desmuniciamento com água

1.7. Armas de antecarga aptas e inaptas

1.8. Teste de tiro nas armas de antecarga

2. Armas de retrocarga de fabricação artesanal

2.1. Descrição 

2.2. Teste de tiros nas armas de retrocarga de fabricação artesanal

2.3. Modelos de armas de retrocarga de fabricação artesanal 

2.3.1. Pistolões de retrocarga

2.3.2. Revólver 

2.3.3. Espingardas de retrocarga 

2.3.4. Armas dissimuladas de fabricação artesanal

Capítulo 6 – Armas de contenção menos letais

1. TASER 
2. TASER X3
3. TASER X2
4. TASER X26P
5. TASER 7
6. TASER XREP
7. Dei Spark DSK 700 
8. Spark Z 2.0 
9. Defensor FR-100 
10. Revólver TAURUS, calibre 9 mm PA, modelo 85 RB
11. Lançador ROSSI, calibre 37/38 mm, modelo LT 38-SA 
12. Lançador CONDOR, calibre 40 mm, modelos AM-640 e AM-640/N
13. Lançador CONDOR, calibre 37/38 mm, modelos AM-637 e AM-637N

Capítulo 7 – Calibre e choque das armas de fogo

1. Calibre das armas raiadas

1.1. Calibre real

1.2. Calibre nominal

2. Sistemas de confecção das raias

2.1. Raiamento dos canos por usinagem ou brochamento por corte

2.2. Raiamento dos canos pelo sistema de bilhamento

2.3. Raiamento dos canos pelo sistema de martelamento

3. Calibre das armas de alma lisa

3.1. Calibre real

3.2. Calibre nominal

4. Choque

Capítulo 8 – Identificação das armas de fogo

1. Identificação direta

1.1. Identificação direta das armas fabricadas no Brasil

1.1.1. Logotipo ou sinete

1.1.2. Número de série

1.1.2.1. Local da gravação do número de série

1.1.2.2. Composição do número de série

1.1.2.3. Métodos de gravação do número de série

1.1.2.4. Profundidade da gravação do número de série

1.1.2.5. Marcação do número de série no cano e na culatra do ferrolho, quando móvel

1.1.3. Identificação da data de fabricação das armas de fogo

1.1.4. Outras gravações

2. Identificação indireta

2.1. Fundamentos da identificação indireta de uma arma de fogo

2.2. Classificação das deformações dos projetis expelidos por armas raiadas

2.3. Deformações nos estojos e nas espoletas

Capítulo 9 – Revelação do número de série e outras gravações latentes

1. Métodos utilizados para remoção ou alteração do número de série

1.1. Limagem

1.2. Puncionamento

1.3. Regravação

1.4. Brocagem

1.5. Soldagem

2. Métodos de remoção do número de série não reveláveis
3. Preparação da superfície
4. Método químico de revelação

4.1. Reagentes utilizados para diferentes metais

4.2. Materiais usados por indústrias brasileiras na fabricação de armas

5. Método eletrolítico de revelação
6. Método de revelação por cavitação ultrassônica
7. Método de revelação por partículas magnéticas

Capítulo 10 – O cartucho de munição das armas de fogo

1. Estojo

1.1. Forma do estojo

1.2. Material usado na confecção dos estojos

2. Espoleta
3. Mistura iniciadora
4. Pólvora
5. Projetil

5.1. Projetil para cartuchos de fogo central e fogo circular

5.1.1. Projetis de liga de chumbo

5.1.2. Projetis encamisados

5.1.3. Projetis de cobre (Cupper Bullet)

6. Chumbos

6.1. Buchas e discos de papelão

6.2. Vida útil dos cartuchos

6.2.1. Vida útil dos cartuchos em uso normal na arma

6.2.2. Vida útil dos cartuchos guardados na embalagem original

6.2.3. Local de armazenamento dos cartuchos

Capítulo 11 – Alcance do tiro

1. Alcance útil
2. Alcance máximo
3. Alcance com precisão

Capítulo 12 – Poder de incapacitação ou poder de parada?

1. Introdução
2. Conceito de poder de incapacitação ou de poder de parada (Stopping Power) 
3. Projetis perfurantes e projetis deformantes 

3.1. Alguns tipos de projetis 

4. Arma curta: qual a mais indicada?

4.1. Arma curta para uso civil

4.2. Arma curta para uso diário de um policial

5. Regras de segurança 
6. Como e onde portar a arma e os cartuchos

6.1. Como e onde portar a arma

6.2. Como e onde portar os cartuchos

7. Manutenção e conservação da arma de fogo

Capítulo 13 – Testes para armas de fogo e munições

1. Introdução

1.1. Testes para revólveres e pistolas

1.1.1. Testes de funcionamento (previstos na NEB/T E-267 B M1, item 7.4)

1.1.2. Funcionamento nas condições-limite (previsto na NEB/T E-267 B M1, item 7.5)

1.1.3. Testes de precisão e justeza na pontaria (previsto na NEB/T E-267 B M1, item 5.6)

1.1.4. Teste de resistência (previsto na NEB/T E-267 B M1, item 5.7)

1.1.5. Testes balísticos

1.1.6. Testes de segurança e resistência a quedas (previsto na NEB/T E-267 B M1, itens 5.2 e 7.2)

1.1.7. Teste de segurança do cão

1.1.8. Teste de esforço e segurança do gatilho

1.2. Testes para espingardas, rifles, carabinas, submetralhadoras e fuzis

1.2.1. Testes de segurança e resistência a quedas

1.2.2. Testes de precisão e justeza

1.3. Testes para Munições (cartuchos)

Capítulo 14 – Incidente de tiro, acidente de tiro e tiro acidental

1. Incidente de tiro
2. Acidente de tiro
3. Tiro acidental

3.1. Tiro acidental por queda da arma, estando esta desengatilhada

3.2. Tiro acidental por queda da arma, estando esta engatilhada

3.3. Tiro acidental ao ser a arma destravada

3.4. Tiro acidental por ocasião do fechamento da culatra

4. Mecanismos de segurança das armas de fogo

4.1. Mecanismo de segurança dos revólveres e das pistolas

4.2. Mecanismo de segurança das armas longas

Capítulo 15 – Efeitos do tiro e distância do tiro

1. Efeitos do tiro

1.1. Efeitos primários

1.1.1. Efeitos primários em alvos animados

1.1.2. O trajeto

1.1.3. Efeitos primários em alvos não animados

1.2. Efeitos secundários

1.2.1. Zona de chama

1.2.2. Zona de esfumaçamento

1.2.3. Zona de tatuagem

2. Distância do tiro

2.1. Tiro encostado

2.2. Tiro a curta distância

2.3. Tiro distante

3. Determinação da distância do tiro

3.1. Determinação da distância do tiro produzido por arma raiada

3.1.1. Pesquisa de Chumbo (Pb) para tiro(s) com projetil(is) de Chumbo e de Liga de Chumbo, visando obter o residuograma

3.1.2. Pesquisa de Cobre (Cu) para tiro(s) com projetil(is) encamisado(s), com camisa de latão ou com projetis de Cobre, visando obter o residuograma

3.2. Determinação da distância do tiro produzido por arma de alma lisa

Capítulo 16 – Resíduos do tiro

1. Resíduos do tiro na arma
2. Resíduos de tiro em partes do corpo cobertas e não cobertas por vestes
3. Resíduos do tiro nas mãos do atirador

3.1. Resíduos de pólvora combusta

3.2. Resíduos inorgânicos

Capítulo 17 – Padrões em Balística

1. Introdução
2. Requisitos dos padrões em Balística

2.1. Autenticidade

2.2. Adequabilidade

2.3. Contemporaneidade

2.4. Quantidade

3. Obtenção dos padrões

3.1. Obtenção de projetis-padrão

3.2. Obtenção de estojos-padrão

Capítulo 18 – Exames comparativos dos elementos da munição

1. Meios usados para colher os projetis-padrão
2. Limpeza e esterilização dos projetis e estojos

2.1. Lavagem aquosa

2.2. Esterilização

2.3. Limpeza para estudo no microcomparador

3. Equipamentos
4. Sistema Nacional de Análise Balística – SINAB

4.1. Implementação de redes balísticas

4.2. Utilização de SIBs no Brasil

4.3. Planejamento e implementação do SINAB

4.4. Protocolos de Operação

4.5. Resultados e visão de futuro

5. Métodos dos exames comparativos

5.1. Exame comparativo macroscópico

5.2. Exame comparativo microscópico

5.2.1. Exame microcomparativo de projetis

5.2.2. Exame microcomparativo de estojos

6. Conclusões dos exames comparativos

Capítulo 19 – Exames que podem ser realizados em armas de fogo e na munição

1. Exames nas armas de fogo

1.1. Exame para proceder à identificação direta da arma, com a determinação de seus tipo, marca, calibre nominal e número de série 440

1.2. Exame para verificar se houve alterações em suas características originais

1.3. Exame para comprovar as condições normais de uso e funcionamento (exame da eficiência da arma)

1.4. Exame para constatar a possibilidade ou não da ocorrência de incidente de tiro e de acidente de tiro

1.5. Exame para constatar a possibilidade ou não da ocorrência de tiro acidental

1.6. Exame para determinar a precisão na pontaria da arma

1.7. Exame para determinar a distância do tiro quando este atinge a vítima tanto em região coberta por vestes como em região não coberta ou alvos físicos

1.8. Outros exames, sempre que possíveis tecnicamente e necessários para o esclarecimento do(s) fato(s)

2. Exames na munição

2.1. Exame nos cartuchos

2.1.1. Exame para identificar o tipo, marca, modelo, calibre e os elementos neles contidos

2.1.2. Exame para constatar se o cartucho sofreu alterações em suas características originais

2.1.3. Exame para identificar se o cartucho é original de fábrica ou produto de recarga

2.1.4. Exame para verificar se o cartucho teve, ou não, sua espoleta percutida

2.2. Exame nos estojos

2.2.1. Exame para identificar o tipo, a marca e o calibre e descrever suas características

2.2.2. Exame para constatar se o estojo sofreu alterações em suas características originais

2.2.3. Exame microscópico das marcas de percussão, ejetor, extrator e ferrolho, para identificar a arma na qual a espoleta foi percutida ou a arma que ejetou ou extraiu o estojo

2.2.4. Exame microscópico das marcas de percussão, ejetor, extrator e ferrolho, presente(s) em estojos, visando a estabelecer uma correlação entre dois ou mais fatos

2.3. Exame no projetil

2.3.1. Exame para determinar o tipo e o calibre do projetil

2.3.2. Exame para determinar o número e a orientação dos ressaltos e cavados, bem como a presença de deformações acidentais, propositais ou sofridas em consequência de impacto

2.3.3. Exame microscópico do projetil para identificar a arma que o expeliu

2.3.4. Exame microscópico do(s) projetil(is) visando a estabelecer uma correlação entre dois ou mais fatos envolvendo armas de fogo

2.4. Exame nos chumbos dos cartuchos usados em espingardas

2.4.1. Exame para identificar o(s) tipo(s) de chumbo(s) e determinar seu diâmetro (número) ou sua classificação

2.4.2. Exame para determinar se os chumbos, por suas características, foram produzidos por processo industrial ou são de confecção artesanal (caseira)

2.5. Exame nas buchas e nos discos divisórios dos cartuchos de espingardas

2.5.1. Exame nas buchas para identificar o calibre do cartucho ao qual pertenciam e o tipo de material usado em sua confecção

2.5.2. Exame nos discos divisórios para determinar o calibre do cartucho ao qual pertenciam e, se possível, identificar o tipo de chumbos (número) contidos no cartucho

2.6. Exame da pólvora (carga de projeção)

2.6.1. Exame para identificar o tipo de pólvora: preta (com fumaça) ou química (sem fumaça)

2.6.2. Exame para determinar o formato dos grãos da pólvora e sua composição química

2.7. Exame na espoleta

2.8. Exame para verificar a presença de impressões digitais

2.9. Exame de DNA em impressões digitais encontradas arma e em elementos de munição (cartuchos ou estojos)

Capítulo 20 – O laudo pericial de Balísticas Forense

1. Introdução ou preâmbulo
2. Histórico
3. Descrição do material recebido para exames
4. Exames periciais realizados
5. Discussão
6. Conclusão e/ou respostas aos quesitos
7. Fecho
8. Anexos

Capítulo 21 – Casuística

Referências bibliográficas

Currículos

Apêndices

Apêndice 1 – Norma do Exército Brasileiro

Apêndice 2 – Seminários

Apêndice 3 – Galeria de imagens em cores