Balística Aplicada aos Locais de Crime 2ª Edição
Sinopse
Esta obra tem por objetivo estudar a Balística Forense; porém, com uma visão mais voltada para a análise dos locais de crimes onde há o emprego das armas de fogo, além de outros aspectos da Balística que possam auxiliar a investigação criminal com maior celeridade, muitas vezes nos primeiros momentos do exame de local.
Foram incluídas nesta segunda edição as alterações legislativas ocorridas com o advento da Lei 13.964/2019 no Código de Processo Penal, abordando os diversos aspectos relacionados à Cadeia de Custódia, além de introduzir especificações fornecidas por fabricantes sobre marcas produzidas em estojos e projéteis pelas pistolas de 5a Geração (Gen 5) da Glock, a Identificação Indireta de armas de fogo e a atualização sobre calibres mais comuns em armas com cano liso.
Da interação com os seus discípulos e leitores, foram feitos vários acréscimos de exemplos e ilustrações, como na parte de ferimentos de tiro, aprofundando alguns temas já abordados na primeira edição.
Algumas fotografias do acervo do autor e colaboradores, obtidas em locais de crimes, em armas e exames balísticos talvez possam impressionar o leitor, mas são necessárias para melhor compreensão dos estudos.
Pela abrangência e propriedade com que esses temas são abordados, torna-se fonte obrigatória a estudiosos e peritos .
Série Tratado de Perícias Criminalísticas – organizador: Domingos Tocchetto
Sobre o autor:
JOÃO BOSCO SILVINO JUNIOR
Perito Oficial da Polícia Civil de Minas Gerais com atuação em perícias de locais de crime de morte violenta, Balística Forense e Explosivos.
Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e Mestrado em Engenharia Elétrica, também pela Universidade Federal de Minas Gerais (2010).
É Instrutor de Armamento e Tiro credenciado pela Polícia Federal e professor na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, nas disciplinas Criminalística Aplicada à Investigação Policial, Perícias em Locais de Crimes Contra a Vida e Técnicas de Ação Policial.
Também atua como professor da disciplina Introdução à Criminalística do Curso de Pós-Graduação em Advocacia Criminal da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, Introdução à Criminalística e Toxicologia Social do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de Minas Gerais, Balística, Munições e Proteções Balísticas no Curso de Operações Especiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar de Minas Gerais - BOPE/PMMG.
É palestrante, debatedor e instrutor em diversos eventos científicos de Criminalística e cursos de Pós-Graduação pelo Brasil.
Sobre o Colaborador:
CELSO NENEVÊ
Atua como Consultor e como Professor. Formado em Engenharia Civil e pós-graduado, tem atuado com maior destaque nas áreas de crimes contra a pessoa (homicídios, suicídios e acidentes), explosões, incêndios e balística. Trabalhou como perito da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da SEDH/MJ e também na Comissão Nacional da Verdade. Na Polícia Civil do Distrito Federal, foi Diretor do Instituto de Criminalística, Chefe da Seção de Balística Forense, Diretor de Perícias em Laboratório e Chefe da Divisão de Ensino da Academia de Polícia. Após esse período, atuou como Subsecretário de Modernização Tecnológica da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
Sumário
Capítulo 1 – Ferimentos produzidos por Projéteis de Arma de Fogo (PAF)
1. Introdução
2. Aspectos gerais dos ferimentos de tiros
3. Lesões produzidas por projéteis expelidos por armas de fogo com cano de alma raiada
3.1. Ferimentos de entrada
3.1.1. Elementos dos tiros
3.1.2. Efeitos Primários dos tiros
3.1.3. Efeitos secundários do tiro
3.1.3.1. Zona de chamuscamento
3.1.3.2. Zona de esfumaçamento
3.1.3.3. Zona de tatuagem
3.1.4. Característica dos ferimentos de entrada de tiro
3.2. Ferimentos de saída
3.2.1. Sinal de Romanesi
3.3. Ferimento resultante do impacto tangencial de PAF (Tiro de raspão)
3.4. Ferimento de entrada de projétil sem estabilidade e ferimento de reentrada de tiro
4. Determinação da distância do tiro
4.1. Tiros encostados
4.1.1. Orifício de boca de mina de Hoffman
4.1.2. Sinal de Werkgaertner
4.1.3. Sinal de Benassi
4.1.4. Necrose Coagulativa Térmica
4.2. Tiros à curta distância
4.3. Tiros à distância
4.4. Os falsos tiros encostados e à curta distância
4.4.1. Falso Sinal de Werkgaertner produzido por anteparo entre o projétil e o corpo
4.4.2. Falsa Zona de Tatuagem
4.4.3. Falsa zona de esfumaçamento
5. Ferimentos produzidos por armas com cano de alma lisa (projéteis múltiplos)
Capítulo 2 – Incapacitação balística
1. Introdução
2. Mecanismo da lesão produzida por projétil propelido por arma de fogo (PAF)
2.1. O estudo da cavidade temporária
2.2. O estudo da cavidade permanente
3. Incapacitação Balística
3.1. A física dos impactos de projéteis29
3.1.1. Energia cinética
3.1.2. Momento linear ou quantidade de movimento
3.1.3. Impulso
3.2. Comportamento do alvo atingido por PAF
3.3. Definição de incapacitação balística
3.4. Mecanismos de incapacitação
3.4.1. Incapacitação por lesão no tronco encefálico (incapacitação imediata)
3.4.2. Incapacitação por grande perda de sangue – hipovolemia (incapacitação tardia)
3.5. O triângulo da incapacitação balística
4. Considerações sobre o “poder de parada”
5. Considerações sobre projéteis expansivos
6. Teorias de incapacitação balística
6.1. Os estudos de Thompson-LaGarde
6.2. O Fator de nocaute de Taylor e a fórmula de “poder de parada” de Thorniley
6.3. A Fórmula de Hatcher ou Poder de Parada Relativo
6.4. Os estudos de Marshall e Sanow
6.5. Teoria de incapacitação adotada pelo FBI
6.5.1. Sobre os ferimentos
6.5.2. Sobre a escolha entre os calibres 9mm Luger e .45 ACP
6.5.3. Conclusões gerais do estudo.
Capítulo 3 – Acidentes com armas de fogo
1. Introdução
2. Conceitos
2.1. Disparo e tiro
2.2. Tiro acidental
2.2.1. Tiro acidental resultante de queda da arma
2.2.2. Tiro acidental decorrente do fechamento da câmara da arma46
2.2.3. Tiro acidental em espingardas com ação de bomba (PUMP ACTION)
2.2.4. Tiro acidental envolvendo munições avulsas
2.3. Tiro involuntário
2.4. Incidente de tiro
2.4.1. Pane seca
2.4.2. Dupla alimentação
2.4.3. Pane do tipo “chaminé”
2.5. Acidente de tiro
3. Mecanismos de segurança das armas de fogo
3.1. Mecanismos de segurança em revólveres
3.1.1. Calço de interposição
3.2. Barra de transferência
3.3. Registro de segurança
3.4. Trava do percussor
3.5. Trava de empunhadura
3.6. Trava de gatilho
Capítulo 4 – Características de impactos de projéteis
1. Introdução
2. Balística externa: Lançamento oblíquo e a composição dos movimentos do projétil
2.1. Lançamento oblíquo
2.2. Composição dos movimentos do projétil expelido por cano de alma raiada
2.2.1. Translação vertical
2.2.2. Translação horizontal
2.2.3. Rotação
2.2.4. Nutação
2.2.5. Precessão
3. Impactos contra superfícies diversas
3.1. Impactos perpendiculares ao plano do suporte
3.1.1. Impacto contra superfícies rígidas
3.1.2. Impacto contra superfícies maleáveis
3.2. Impactos oblíquos contra superfícies diversas
4. Ângulo crítico e ricochete de tiro
5. Determinação de trajetória
5.1. Determinação da trajetória do projétil com dois pontos de impacto
5.2. Determinação da trajetória do projétil com um ponto de impacto
Capítulo 5 – Tiros em vidros
1. Introdução
2. Tipos de vidros e fraturas em vidros
2.1. Tipos de vidros
2.1.1. Vidro recozido
2.1.2. Vidro temperado
2.1.3. Vidro laminado
2.2. Fraturas em vidros
2.2.1. Fraturas radiais
2.2.2. Fraturas concêntricas
2.2.3. Cone de fratura
3. Tiros em vidros
3.1. Determinação da sequência de tiros
3.1.1. Vidros recozidos
3.1.2. Vidros laminados
3.1.3. Vidros temperados
3.2. Determinação do sentido do tiro
3.2.1. Exames nas superfícies transversais
3.3. Vidros blindados
3.4. Vidros com película insulfilme
3.4.1. Deflexão de trajetória de tiros em vidros
Capítulo 6 – Sistemas de nomenclatura de calibres de cartuchos de armas de fogo
1. Introdução
2. História do cartucho de armas de fogo
2.1. Componentes dos cartuchos das armas de fogo
2.2. Calibres de armas de fogo
3. Nomenclatura de calibres de cartuchos de armas de fogo
3.1. Sistema métrico
3.2. Sistema inglês
3.3. Sistema de nomenclatura para cartuchos de armas de fogo com cano de alma lisa
4. Erros mais comuns em relação à nomenclatura de calibres
5. Equivalência de calibres
6. Calibres civis X calibres militares
7. Curiosidades de calibres de armas de fogo
Capítulo 7 – Identificação indireta de arma de fogo aplicada aos locais de crime
Com a colaboração de Celso Nenevê
1. Introdução
2. Introdução ao confronto balístico
2.1. Identificação e identidade
2.2. Exames comparativos: confronto microcomparativo
2.2.1. Deformações
2.3. Exame de confronto balístico
3. Exame microcomparativo de projéteis
3.1. Coleta de padrões
3.2. Meio de coleta
3.3. Número de padrões
3.4. Características microscópicas
3.4.1. Estrias
3.4.2. Número de estrias
3.4.3. Direção das estrias
3.4.4. Profundidade das estrias
3.4.5. Posição, situação ou localização das estrias
3.4.6. Extensão das estrias
3.4.7. Aspectos das estrias
4. Exame microcomparativo de estojos
4.1. Cartuchos de fogo circular
4.2. Cartuchos de fogo central
5. Exames em estojos e projéteis em locais de crime
5.1. A análise de projéteis em locais de crime
5.1.1. Indicação de provável fabricante pelo calibre e número de raias do projétil
5.1.2. Diferenciar arma importada de arma de fabricação nacional pelo tipo de raiamento
5.1.3. Identificar projéteis propelidos pelo cano de pistolas Glock de 5ª Geração (Gen 5)
5.1.4. Emprego de armas de fabricação artesanal
5.2. Análise de estojos em locais de crime
5.2.1. Marca de percussão característica das pistolas Glock (até a 4ª geração – Gen 4) e similares
5.2.2. Pistolas Glock de 5a Geração (Gen 5)
5.2.3. Marca de percussão característica de submetralhadoras de percussor fixo
Capítulo 8 – Cadeia de Custódia
1. Introdução
2. Cadeia de Custódia
2.1. Definição de cadeia de custódia
2.2. Etapas da cadeia de custódia
2.3. A legislação e a cadeia de custódia
2.3.1. Artigo 6o/CPP
2.3.2. Artigo 157/CPP
2.3.3. Artigo 158/CPP
2.3.4. Artigo 159/CPP
2.3.5. Artigo 169/CPP
2.3.6. Artigo 170/CPP
3. Local de crime: o início da cadeia de custódia
3.1. Isolamento e preservação de local de crime
3.1.1. Isolamento ideal
3.1.2. Isolamento real
3.2. Por que isolar o local de crime?
3.2.1. Garantir a segurança física do Perito
3.2.2. Controlar o acesso às informações obtidas no trabalho pericial
3.2.3. Preservar a integridade à imagem da(s) vítima(s)
3.2.4. Permitir o bom andamento dos trabalhos periciais
4. Coleta de vestígios relacionados às armas de fogo e munições em locais de crime
4.1. Reconhecimento e fixação
4.2. Coleta
4.3. Acondicionamento
4.4. Transporte e recebimento
Referências Bibliográficas
Organizador e Autores
