O papel da perícia psicológica no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência
Por Richardson Gomes Lima e
Anália Alves dos Santos Lima
A violência contra crianças e adolescentes representa um dos maiores desafios enfrentados pela sociedade contemporânea. Casos de abuso sexual, violência psicológica, negligência, ameaças e maus-tratos deixam marcas profundas que, muitas vezes, não aparecem em exames físicos tradicionais nem deixam vestígios materiais. Nesses casos, os relatos das vítimas, seus comportamentos, emoções e alterações psicológicas tornam-se os principais elementos de análise para a investigação.
Nesse cenário, a perícia psicológica ocupa um papel essencial na proteção das vítimas, na produção de provas técnicas e na construção de respostas mais justas e humanizadas por parte do sistema de justiça. Além disso, permite compreender os impactos emocionais e subjetivos da violência, contribuindo para manter a dignidade e a integridade emocional da criança ou do adolescente, bem como agilizar sua recuperação.
O que é a perícia psicológica?
A perícia psicológica é um procedimento técnico-científico realizado por profissionais especializados, com o objetivo de avaliar aspectos emocionais, comportamentais e subjetivos relacionados a uma situação investigada. No contexto da violência contra crianças e adolescentes, ela busca compreender como a experiência vivida impactou o desenvolvimento psicológico da vítima e quais elementos podem auxiliar na elucidação dos fatos. Memórias, emoções, alterações comportamentais, sinais de sofrimento psíquico e mudanças na dinâmica relacional podem fornecer elementos fundamentais para a compreensão da violência investigada.
Ao contrário de uma escuta informal ou de uma simples entrevista, a perícia psicológica utiliza métodos científicos, observação técnica e análise criteriosa do comportamento, da linguagem verbal e não verbal, da coerência narrativa e do contexto em que a violência ocorreu. Essa avaliação pode contribuir diretamente para a materialização de crimes sem evidências físicas, a identificação de sinais psicológicos compatíveis com situações de violência, a análise da credibilidade dos relatos e o encaminhamento adequado para proteção e acompanhamento especializado.
Um dos pontos mais delicados no atendimento de vítimas infantojuvenis é compreender que crianças e adolescentes ainda estão em desenvolvimento cognitivo, emocional e social. Isso significa que sua percepção dos fatos, memória e capacidade de expressão podem ser influenciadas por fatores externos. Por essa razão, a forma como familiares, educadores, profissionais da saúde, conselheiros tutelares e agentes de segurança conduzem a escuta inicial é determinante para a qualidade das informações posteriormente analisadas na perícia.
A literatura especializada e a experiência prática na área mostram que crianças e adolescentes são particularmente suscetíveis à chamada “sugestionabilidade”, ou seja, à influência de perguntas, comentários ou interpretações feitas por adultos. Além disso, situações de repetição excessiva do relato podem gerar revitimização. Isso acontece quando a criança ou adolescente é obrigado a reviver repetidamente a experiência traumática em diferentes instituições e para diferentes profissionais.
O papel da rede de proteção
A atuação da perícia psicológica não ocorre de forma isolada. Ela integra uma rede de proteção composta por diferentes instituições e profissionais responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Entre os principais componentes dessa rede estão famílias, Conselhos Tutelares, Delegacias especializadas, Ministério Público, Poder Judiciário, Serviços de saúde, Escolas, Assistência social, Organizações da sociedade civil, entre outros.
Cada um desses setores possui responsabilidades específicas no acolhimento, encaminhamento e acompanhamento das vítimas. A escola, por exemplo, frequentemente ocupa posição estratégica na identificação precoce de sinais de violência. Já os serviços de saúde exercem papel fundamental na identificação de sinais físicos e psicológicos compatíveis com violência, além de realizar notificações obrigatórias e encaminhamentos especializados.
Quando essa rede atua de forma integrada e articulada, aumentam significativamente as chances de proteção efetiva da vítima e de responsabilização adequada do agressor, bem como diminuem as chances de revitimização
Dentro dessa rede, além de contribuir para a produção de provas e para o esclarecimento dos fatos, a perícia psicológica desempenha um papel social importante ao promover acolhimento, respeito e reconhecimento da condição de vítima. Ao reconhecer que a violência pode deixar marcas invisíveis, mas profundamente devastadoras, a perícia psicológica amplia a capacidade da justiça de compreender a complexidade dessas experiências.
