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Locais de Crimes - Dos vestígios à dinâmica criminosa

Locais de Crimes - Dos vestígios à dinâmica criminosa

Autores: Jesus Antonio Velho - Karina Alves Costa - Clayton Tadeu Mota Damasceno


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Sinopse

Aborda conceitos,técnicas e procedimentos aplicados ao processamento pericial de locais de crime. Com desenhos esquemáticos de procedimentos,análises de casos, imagens e fotos em cores. Obra adequada para sala de aula, em cursos de graduação, formação e atualização de peritos e em cursos preparatórios específicos para concursos.Constitui um verdadeiro tratado sobre Locais de Crime, é leitura indispensável para aqueles que atuam ou pretendem atuar na área forense.

Sobre os Autores:
Jesus Antonio Velho 

Graduado em Farmácia-bioquímica pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) com doutorado em Fisiopatologia pela Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Já foi Perito Oficial do Estado de Minas Gerais e hoje atua como Perito Criminal Federal, nas áreas de Análises de Locais de Crime, Química Forense, Documentoscopia, Balística Forense, entre outras. Em relação às atividades de ensino, é professor concursado de Criminalística da Universidade de São Paulo (USP), e professor convidado da área de Criminalística/Locais de Crime na Academia Nacional de Polícia, em cursos de formação profissional da Polícia Federal. É autor organizador dos livros “Ciências Forenses: uma introdução às principais áreas da Criminalística Moderna” e “Fundamentos de Química Forense: Uma análise prática da química que soluciona crimes”. É vice-presidente da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses, biênio 2013/2014.

Karina Alves Costa 
Graduada em Ciências Biológicas, bacharelado em Genética, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atuou em pesquisa na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na área de Farmacologia Aplicada e lecionou em instituições privadas de ensino. Atua como Perita Criminal Federal desde 2006, leciona a disciplina de Locais de Crime nos cursos de formação profissional da Academia Nacional de Polícia e contribui para elaboração de material didático na área.

Clayton Tadeu Mota Damasceno 
Graduado em Engenharia Química pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade de Brasília (UNB), mestre em Engenharia Química pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Atua como Perito Criminal Federal desde 1996. É Professor e Coordenador das Disciplinas de Perícia em Locais de Crime e Criminalística da Academia Nacional de Polícia. Atua na formação de Peritos Criminais Federais em Locais de Crime desde 1999. Possui experiência nas áreas de Perícias de Laboratório, Balística Forense e Locais de Crime. Foi responsável pela implementação do e-learning na Polícia Federal.

COLABORADORES:
Alberi Espindula
Aline Thaís Bruni
Antonio Augusto Canelas Neto
Bruno Zschaber Mav ignier de Castro
Carlos Cesar Bezerra
Carlos Eduardo Palhares Mac hado
Cristiano Furtado Assis do Carmo
Fábio Augusto da Silva Salva dor
Guilherme Henrique Braga de Miranda
Gustav o Lucena Kortmann
Jorge Jardim Zacca
Jorge Marcelo de Freitas
José Roberto Pujol Luz
Kátia Michelin
Malthus Galvão
Marcelo Jost
Maria Margareth Vidal
Ricardo Luís Yoshida
Tacio Pinheiro Bezerra

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Capítulo 1
O local de crime e suas interfaces

O crime
Conceito de crime 
Evolução do crime de homicídio no Brasil 
Teoria dos controles 
O papel central da Perícia Criminal na resolução de crimes: desafios a vencer
Dois Casos, uma Perícia: O caso Naves x O caso Nardoni 
Local de crime - conceitos básicos
Definição de local de crime 
O Local como fonte de Informação 
Informações subjetivas 
Informações oriundas de vestígios - objetivas 
Teoria dos vestígios 
Relação dos vestígios com os fatos 
Relação dos vestígios com o autor 
Vestígios e Indícios 
Cadeia de custódia 
Propósito da investigação em locais de crime 
Conhecer os fatos 
Obter provas 
Assegurar a cadeia de custódia 
Necessidade técnica 
Locais de interesse da polícia 
Local onde aconteceu o fato 
Local que sofreu as consequências do crime 
Local onde o crime foi planejado 
Local relacionado ao fato 
Resumo
Questões para análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 2 
Isolamento e preservação de locais de crime

Introdução
Fundamentos da preservação dos locais 
Classificação dos locais 
Papel do primeiro policial 
Procedimentos de Segurança 
Emergências médicas 
Procedimentos de Isolamento e Controle do Local 
A delimitação física do perímetro 
O isolamento do local 
Procedimentos de Coleta e Preservação de Informações 
Variáveis presentes nas cenas de crime que podem influenciar os procedimentos de isolamento
Profissionais de Imprensa 
Pessoas curiosas 
Vítimas 
Parentes das vítimas 
Autoridades diversas 
Outras forças policiais 
Dificuldades estruturais 
Fatores climáticos 
Responsabilidade da Autoridade Policial
Responsabilidade dos Peritos Criminais
Resumo
Questões para análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 3 
Processamento pericial do local de crime

Introdução
Preparação
Informações preliminares 
Natureza do evento 
Localização exata da cena 
Transcurso de Tempo 
Recursos materiais 
Meios de transporte 
Meios de comunicação 
Materiais de apoio 
Materiais básicos para os exames periciais de locais de crime 
Chegada ao local
Cadeia de comando 
Assumir o local 
Reunião preliminar 
Entrevistas 
Busca inicial de vestígios
Busca completa
Padrões de Busca 
Busca em espiral
Busca por quadrante 
Busca em linha 
Busca em linha cruzada 
Documentação do local
Descrição narrativa 
Fotografia 
Fotografias de vestígios 
Controle do Registro fotográfico 
Outras recomendações 
Elaboração do croqui do local 
Método da triangulação 
Método da linha base 
Método das coordenadas cartesianas 
Uso de softwares na produção de croquis 
Scanner Laser 3D 
Coleta de vestígios
Amostragem 
Amostras padrão ou controle 
Reunião final
Liberação do local 
Resumo
Questões para análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 4 
Vestígios Biológicos

O que são e por que procurar 
Onde encontrar 
DNA: estrutura e função 
Onde somos diferentes: alelo, loco e perfil genético 
Natureza comparativa do exame de DNA 
Vínculo genético: uma questão de família 
DNA mitocondrial 
Materiais biológicos que podem conter DNA 
Todo contato deixa uma marca: DNA de contato 
Antes de procurar: biossegurança 
Prevenção 
Na ocorrência de um acidente 
Descarte apropriado de lixo biológico 
Como encontrar 
Vestígios ostensivos x Vestígios latentes 
Métodos gerais de busca 
Luz forense 
Testes preliminares para sangue 
Testes de fluorescência/luminescência 
Testes de cor 
Testes imunocromatográficos
Testes preliminares para sêmen 
Análise Patológica (microscopia para espermatozoides) 
Detecção de PSA (ou p30) 
Detecção de semenogelina 
Detecção de fosfatase ácida seminal 
Detecção por ELISA 
Testes para saliva 
Como coletar e acondicionar 
Etapas do exame de DNA 
Fatores que afetam o vestígio para genética 
Contaminação 
Inibição 
Degradação 
Características ideais do material de coleta e preservação 
Esterilização x descontaminação 
Kit de coleta 
Materiais básicos de coleta 
Técnicas de coleta, acondicionamento e preservação 
Técnicas de coleta 
Fluidos biológicos 
Preservativos 
Pelos 
Projéteis 
Impressões digitais e DNA de contato 
Sólidos e semissólidos: tecidos orgânicos, fluidos absorvidos no solo, vômito, fezes 
Coleta de cadáveres 
Coleta de material biológico sob as unhas 
Pai, irmão ou escova de dentes: amostras de referência 
Amostras de referência diretas 
Suabe de mucosa oral 
Coleta de sangue capilar por punção digital 
Coleta de sangue por punção venosa 
Amostras de referência indiretas 
Secos ou molhados? Como preservar 
Materiais secos 
Pelo: um caso especial 
Materiais úmidos e líquidos 
Sangue de referência, outro caso especial 
Banco de dados de perfis genéticos 
Resumo 
Questões para análise
Referências 

Capítulo 5 
Vestígios Entomológicos

Introdução 
Sobre a Entomologia Forense 
Aplicações da Entomologia Forense 
A Estimativa do Intervalo Post-Mortem (IPM) 
Estudo de um caso real 
Métodos de coleta e procedimentos de local 
Documentação do local 
Identificação e coleta 
O que coletar? - ovos, larvas e pupas 
Acondicionamento e transporte 
Material para coleta 
Sugestão de Cadeia de Custódia para Vestígios Entomológicos 
Resumo 
Questões para análise
Referências 

Capítulo 6
Vestígios Morfológicos

Introdução
Principais vestígios morfológicos
Pegadas, marcas de calçados e pneumáticos 
Formação das pegadas 
Padrões de pegadas em diferentes condições 
Correlação entre dimensões de pés, número do calçado e pegadas 
As impressões de pneumáticos 
Considerações sobre direção e sentido de deslocamento 
Sentido de deslocamento 
Tipos de impressões de calçados e pneumáticos 
Impressões planas ou bidimensionais 
Impressões pressionadas ou tridimensionais 
Pesquisa de vestígios 
Documentação 
Fotografia 
Estabilidade e distância do objeto 
Iluminação 
Nivelamento 
Escala e identificação 
Recuperação de impressões de pegadas e de pneumáticos 
Técnica de modelagem 
Preparação do vestígio 
Modelagem em gesso 
Impressão digital 
Sistema Vucetich de identificação 
Composição química das impressões digitais 
Revelação de impressões digitais 
Técnica do pó 
Usos dos pós 
Vapor de iodo 
Ninidrina 
Técnica do Cianoacrilato (Supercola) 
Acondicionamento e transporte de materiais para o laboratório 
Marcas produzidas por ferramentas 
Marcas de mordida 
Marcas de mordida na pele humana 
Fotografia de marcas de mordida
Confronto e identificação do autor da mordida 
Impressões labiais 
Documentação e coleta de impressões labiais 
Resumo
Questões para análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 7 
Vestígios Químicos

Introdução
Natureza dos vestígios químicos e aspectos de segurança 
Manuseio de vestígios químicos 
Metodologias de amostragem 
Amostragem arbitrária 
Amostragem estatística 
Acondicionamento de produtos químicos 
Transporte de vestígios químicos 
Principais vestígios químicos 
Precursores, entorpecentes e diluentes 
O Controle de produtos químicos 
Combustíveis 
Como proceder à amostragem e coleta 
Medicamentos 
Como proceder à amostragem e coleta 
Agrotóxicos 
Como proceder à amostragem e coleta 
Bebidas 
Como proceder à amostragem e coleta 
Material radioativo 
Venenos e outros toxicantes 
Resumo
Questões para análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 8 
Vestígios Físicos

Introdução
O que são vestígios físicos 
Armas e instrumentos de crime
Armas brancas 
Identificação e documentação 
Coleta e acondicionamento 
Armas de Fogo 
Acondicionamento 
Projéteis e estojos de armas de fogo 
Coleta 
Acondicionamento 
Instrumentos de crimes diversos 
Peças de vestuário 
Coleta e Acondicionamento 
Objetos diversos 
Objetos que podem auxiliar a compreensão da dinâmica 
Vidros
Tipos de vidros 
Vidro Comum 
Vidro Temperado 
Vidro Laminado 
Vidro blindado
Estudo do quebramento de vidros 
Rupturas Radiais 
Rupturas Espirais (Concêntricas) 
Cone de Transfixação 
Exames Periciais em Vidros 
Resumo
Questões para análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 9 
Microvestígios

Introdução
Conceito de microvestígios 
Tipos de microvestígios 
Microvestígios minerais 
Areias 
Solos 
Fibras sintéticas e naturais 
Microvestígios minerais antropogênicos 
Outros materiais antropogênicos de origem mineral 
Tijolos 
Tintas 
Plásticos e vidros 
Vidros 
Fibras não minerais 
Limalhas 
Microvestígios biológicos 
Madeira 
Microfósseis 
Palinologia 
Cabelo humano 
Reconhecimento, processamento e análise de microvestígios 
Reconhecimento 
Processamento 
Análise 
Resumo 
Questões para análise
Referências 

Capítulo 10 
Análise de locais com disparo de arma de fogo

Introdução
Unidades e conversões
Relações de comprimento 
Relações de massa 
Relações de velocidade 
Relações de pressão 
Matemática para locais de crime
Relações geométricas 
Relações trigonométricas 
Cálculo do ângulo de impacto 
A documentação de armas no local de crime
Procedimento de documentação 
A documentação de locais de impacto e orifícios de projéteis no local de crime
Procedimento de documentação 
A utilização de bastões de trajetória
Procedimentos: utilização e cuidados 
Bastões de trajetória: resumo 
Estimativa de distância de disparo
Requisitos 
Estimativa de distância em armas de alma raiada 
Procedimento experimental 
Estimativa de distância em armas de alma lisa 
Procedimento experimental 
Estudo dos padrões de ejeção de estojos
Procedimento experimental 
Resumo
Questões para análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 11 
Análise de locais com manchas de sangue 

Introdução
Classificação de manchas de sangue
Manchas regulares 
Gotejadas 
Arterial 
Cast-off (espargimento de dissociação) 
Impactadas/projetadas 
Manchas irregulares 
Manchas alteradas 
Contato 
Diluída 
Sombra/fantasma 
Manchas de acúmulo 
Sangue sobre sangue 
Saturadas 
Poça 
Manchas por escorrimento 
Cálculos e terminologias para determinação da região de origem 
Altura de queda 
Ponto de impacto e ângulo de incidência 
Determinação da área de convergência e da região de origem 
Documentação das manchas de sangue
Introdução 
Procedimentos 
Fotografias e anotações gerais 
Seleção e classificação 
Amarração do posicionamento da mancha, medição e rotação 
Uso de etiquetas e marcadores 
Cálculo de área de convergência e de região de origem 
Fotografias 
Modelo de documento 
Materiais para documentação 
Considerações finais 
Resumo
Questões para análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 12 
Análise de locais de crime com vítima fatal
Introdução

O exame externo do cadáver (perinecroscópico)
1ª Etapa: exame visual do cadáver 
Posição 
Identificação 
2ª Etapa: exame das vestes 
3ª Etapa: exame do cadáver 
Caracterização das lesões e correlação com instrumento
Lesões provocadas por energia mecânica 
Lesão punctória 
Lesão incisa 
Lesão contusa 
Rubefação 
Equimose 
Sugilações 
Escoriação 
Hematoma 
Bossa 
Ferida contusa 
Fraturas 
Pérfuro-incisa 
Corto-contusas 
Pérfuro-contusas 
Lesões pérfuro-contusas produzidas por projéteis de arma de fogo 
Lesão de entrada x lesão de saída 
A Orifício de entrada 
B Orifício de saída 
Estimativa da distância do disparo 
Disparo distante 
Disparo a curta distância 
Disparo encostado 
Projéteis Múltiplos 
Particularidades dos vestígios em diferentes modalidades de morte
Asfixias 
Por constrição cervical 
Enforcamento 
Estrangulamento 
Esganadura 
Por sufocação 
Por engasgamento 
Por aspiração 
Soterramento 
Confinamento 
Compressão do tórax 
Por imersão do indivíduo em meio líquido gases irrespiráveis 
Meio líquido - afogamento 
Ambientes de gases irrespiráveis 
Envenenamento
Fenômenos cadavéricos e o tempo de morte
O processo da morte 
Esfriamento cadavérico 
Rigidez cadavérica 
Livores ou manchas de hipóstase 
O processo de putrefação 
1º - Período cromático (período de coloração, período das manchas) 
2º - Período enfisematoso (período gasoso)
3º - Período coliquativo (período de redução dos tecidos) 
4º - Período de esqueletização 
Fenômenos conservadores do cadáver 
Saponificação 
Mumificação 
Resumo
Questões para análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 13 
Análise de locais de crime contra o patrimônio

Crimes contra o patrimônio
Locais de crimes contra o patrimônio
O crime de furto 
Causas de aumento de pena e qualificadoras 
Furto em edificações 
Furto de/ou em veículos 
Furto de energia elétrica, água, telefone e sinal de TV a cabo 
Furto privilegiado 
O crime de roubo 
Roubo impróprio
Causas de aumento de pena 
Qualificadora 
O crime de dano 
Resumo
Questões para análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 14 
Análise de casos reais: da dinâmica aos vestígios

Introdução
Análise dos casos
Caso I - Ladrão tentou assaltar a família de um escrivão de polícia, mas se deu mal 
Contextualizando o caso 
O resumo da dinâmica apontada pela perícia 
Identificando e trabalhando com os vestígios que deram sustentação à dinâmica 
Quais vestígios levaram os peritos criminais a concluir pela ocorrência de vários disparos? 
Qual o vestígio permitiu aos peritos criminais concluir que "o primeiro indivíduo estava
sobre a bicicleta quando foi atingido pelo projétil" ? 
Qual o vestígio que permitiu aos peritos concluir que o corpo não foi retirado da posição
final de inércia (morte)? 
O segundo indivíduo, que se localizava próximo ao primeiro, após ter sido atingido,
empreendeu fuga do local, caminhando por cerca de 240 metros até o piso asfáltico,
localizado em frente ao prédio da Igreja Universal do Reino de Deus Qual a base técnica da
perícia que permitiu sustentar esta informação? Como localizar o referido indivíduo e ligá-lo à cena?
Caso II - Um suspeito socialmente improvável, mas pericialmente confirmado 
Contextualizando o caso 
Informações Complementares 
O resumo da dinâmica apontada pela perícia 
Identificando e trabalhando com os vestígios que deram sustentação a dinâmica 
Quais vestígios levaram os peritos criminais a concluir que a vítima, depois de ferida,
permaneceu, por certo tempo, em pé ou em posição próxima a esta condição? 
Quais vestígios levaram os peritos criminais a concluir que a vítima foi atingida por
parte dos golpes depois que já estava tombada no piso da sala? 
Quais vestígios levaram os peritos criminais a concluir que a vítima foi atingida por
pelo menos um instrumento em ações perfurocortante e cortante? 
Qual o embasamento técnico que permitiu os peritos criminais concluírem que outra
pessoa andou no interior da residência calçando pelo menos o chinelo correspondente
ao pé esquerdo que foi enviado ao Instituto de Criminalística? 
Por que os peritos criminais concluíram que houve tentativa de limpeza do local periciado? 
Resultado das investigações 
Caso III - Os vestígios de uma auto-eliminação por enforcamento 
Contextualizando o caso 
O resumo da dinâmica apontada pela perícia 
Identificando e trabalhando com os vestígios que deram sustentação a dinâmica 
Quais vestígios levaram os peritos criminais a concluir que a vítima apoiou ao menos
um dos pés na parte superior do encosto da cadeira e segurou no cano do chuveiro
no momento em que foi montar o sistema de forca? 
Por que os peritos criminais concluíram que o quadro de vestígios observado era
característico de suicídio? 
Caso IV - Constatando o inesperado no processo de arrombamento 
Contextualizando o caso 
O resumo da dinâmica apontada pela perícia 
Identificando e trabalhando com os vestígios que deram sustentação à dinâmica 
Quais vestígios levaram os peritos a concluir pela ocorrência de simulação de arrombamento? 
Análise dos vestígios de serramento da porta do cofre 
Análise dos dados do relatório Log 
Quais vestígios permitiram caracterizar o crime de dano contra o patrimônio público? 
Como foi possível a perícia estimar o valor do furto? 
Resumo
Questões para análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 15 
Elaboração de laudo de local de crime

Introdução 
Estrutura de um Laudo de Local
Cabeçalho 
Título 
Preâmbulo 
Histórico 
Objetivo dos Exames 
Exames 
Local 
Localização e Acesso 
Descrição do Local 
A Contextualização 
B Descrição externa 
C Descrição interna 
D Outros elementos 
Sistemas de Segurança 
Vestígios 
Exames Complementares 
Considerações Técnico-Periciais 
Análise e Interpretação dos Vestígios 
Dinâmica do Evento 
Conclusão e Resposta aos Quesitos 
Impossibilidade de conclusão 
Anexos 
Resumo
Questões para análise
Referências Bibliográficas

Capítulo 16 
Reprodução Simulada

Introdução
Reprodução Simulada x Recognição Visuográfica 
Planejamento do Exame
A Execução do Exame: condições e procedimentos
A equipe pericial deve estar formada com as devidas divisões de funções estabelecidas 
Cadeia de comando única 
Reunião preliminar da equipe e esclarecimento de procedimentos 
Entrevistas dos envolvidos (Atores da Infração) 
A Vítima 
O Acusado 
As Testemunhas 
Isolamento dos Atores da Infração 
Encenação das versões 
Análises complementares após a encenação das versões 
Análise Temporal dos fatos 
Análise experimental para determinação da força necessária para o disparo 
Resultado Final do Exame de Reprodução Simulada: O Laudo
Resumo
Questões para análise
Bibliografia

Capítulo 17 
A perícia em locais de desastres em massa

O desastre
Conceito de desastre 
Classificação dos desastres em massa 
Classificação quanto à origem do evento 
Classificação quanto à população envolvida 
Resposta sistêmica aos desastres
Múltiplos organismos envolvidos em desastres 
Plataforma de gerenciamento de desastres: Sistema de Comando de Incidentes (SCI) 
Plano de contingência
O perito no local do desastre
Objetivos da perícia em situações de desastres em massa 
Prioridades no local do desastre 
O corpo como fonte de informação 
Identificação de Vítimas de Desastres
Estrutura do Grupo de Identificação de Vítimas de Desastres 
Métodos de Identificação 
Identificação ou Reconhecimento? 
Identificação em Situação de Múltiplas Fatalidades 
Métodos Primários e Secundários de Identificação 
Métodos Primários de Identificação 
Papiloscopia 
Odontologia Forense 
Genética Forense (DNA) 
Métodos Secundários de Identificação 
Informações Médicas 
Antropologia Forense 
Vestes, objetos pessoas, documentos vinculados 
Fases do processo de identificação em situações de desastres 
FASE I: Local (equipe de busca e recuperação de corpos) 
Atividades da equipe de DVI no local do desastre 
Manejo de corpos: existe risco de contaminação e epidemias? 
Fase 2: Ante Mortem (AM) 
Assistência aos familiares 
Fase 3: Post Mortem (PM) 
A necropsia sempre será realizada em casos de DVI? 
Fase 4: Reconciliação 
Metodologia de trabalho 
Uso de sistemas computacionais no processo de reconciliação 
Comitê de Identificação 
Término do processo de DVI 
Resumo 
Questões para análise
Referências 
Autores 
Sobre os Autores Organizadores
Sobre os Autores Colaboradores
Créditos 
Crédito de figuras, tabelas e capa dos capítulos 
Capítulo 1
Capítulo 2
Capítulo 3
Capítulo 4
Capítulo 5
Capítulo 6
Capítulo 7
Capítulo 8
Capítulo 9
Capítulo 10
Capítulo 11
Capítulo 12
Capítulo 13
Capítulo 14
Capítulo 15
Capítulo 16
Capítulo 17