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Identificação Humana 3ª Edição
Sinopse
Acidentes com ou sem mortes e crimes contra a vida são ocorrências das mais recorrentes na sociedade contemporânea. Os códigos Penal e Processual Penal estabelecem critérios rígidos para que os processos que se sucedem sejam interpretados de maneira unívoca pelos que acusam, defendem e julgam.
No entanto, é essencial que também os ritos que antecedem os processos desde a investigação dos fatos até a elaboração do laudo pericial sejam igualmente claros, bem fundamentados, municiados por provas e estas, corretamente analisadas e interpretadas.
Nesse contexto, esta obra é fundamental. Reúne, numa só fonte, três renomados professores, formadores de doutrinas em diferentes ramos da Medicina Legal e seus colaboradores. Em trabalho inteligentemente organizado, abordam a Identificação Médico Legal, Perícias Odontológicas e Identificação Humana pelo DNA. Reúnem vasto conhecimento e experiência, infindos exemplos e disponibilizam os temas em linguagem simples, objetiva e suficiente. Aos que desejam se aprofundar em temas específicos, oferecem farta bibliografia.
Por seus predicados, esta obra sagrou-se entre as mais consultadas não apenas por profissionais que atuam nas áreas da polícia, perícia, promotoria, advocacia criminal, magistratura, mas também, por empresas seguradoras, administradoras de planos de saúde, estudantes e aspirantes a essas profissões.
É missão dos autores contribuir para que os fundamentos e práticas ora ensinados possibilitem a correta interpretação dos crimes e acidentes e conduzam a julgamentos céleres, seguros e justos.
Série Tratado de Perícias Criminalísticas organizador: Domingos Tocchetto
Sobre os autores:
Luiz Fernando Jobim
Professor de Medicina Interna Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Chefe do Serviço de Imunologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Doutor em Medicina pela UFRGS; Pós Graduação na Universidade do Texas e de Oxford; Membro da Academia Sul Riograndense de Medicina.
Área de especialização: Imunogenética e Genética Forense
Tel.: (51) 3222.1350 e 3359.8308
E-mail: ljobim@hcpa.edu.br / www.dnareference.com.br
Luís Renato da Silveira Costa
Médico-Legista em atividade no Laboratório de DNA Criminal da Polícia Civil do Espírito Santo, Médico do Trabalho, Especialista em Genética Forense, Doutor em Ciências pela FOP-UNICAMP/SP, Professor da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória EMESCAM, Professor do Centro Universitário Vila Velha UVV, Professor da Faculdade de Direito de Vitória FDV.
Áreas de especialização: Medicina Legal, Ética Médica
Tel.: (27) 3340.6190 / 9932.8066. E-mail: renatocosta52@hotmail.com
Mariana de Sampaio Leite Jobim
Médica formada pela Faculdade de Medicina da Universidade Luterana do Brasil; Estagiária do Clinical Immunology Service, Internal Medicine Department, University of Oxford; Médica do Serviço de Alergia e Imunologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Doutora em Ciências Médicas pela UFRGS.
Moacyr da Silva
Professor Titular de Odontologia Legal da F.O.USP; Coordenador do Curso de Pós Graduação em Odontologia Legal da F.O.USP; Ex-Presidente do Conselho Regional de Odontologia São Paulo; Professor Concursado de Odontologia Legal da Academia de Polícia Civil de São Paulo.
Área de especialização: Perícias Odontolegais Área Civel, Criminal e Trabalhista
Tel.: (13) 3494.3990
COLABORADORES:
Adriana Paula de A. Costa e Silva
Beatriz Chamun Gil
Carlos Ferreira Valério Filho
Fernanda Gamio Silva
Gisele Menezes Ewald
Maria Regina de Sampaio Leite Jobim
Joice Merzoni Lunardi
Larrissa Penna
Rogério Nogueira de Oliveira
Parte 1 - Identificação Médico-Legal
Luís Renato da Silveira Costa
Capítulo 1 - Considerações iniciais
1. Introdução
Capítulo 2 - Identificação humana
Capítulo 3 - Antropologia Forense
1. A Perícia em Cadáveres Decompostos
2. A Perícia em Segmentos Corporais
3. A Perícia em Corpos Esqueletizados
4. A Perícia em Corpos Carbonizados
Capítulo 4 - Identificação Médico-Legal em ossadas
1. Investigação da Espécie
2. Determinação do Sexo (Gênero)
3. Estimativa da Estatura
4. Estimativa do Fenótipo Cor da Pele
5. Estimativa da Idade
5.1. Estimativa da idade pelo exame dos dentes
5.2. Estimativa da idade pelos ossos
5.3. Estimativa da idade pelas sinostoses cranianas
5.3.1. O crânio
5.3.2. As sinostoses cranianas
Capítulo 5 - Considerações práticas em Antropologia Forense - Análise de ossadas
Capítulo 6 - Considerações sobre as técnicas de superposição fotográfica
1. Atlas de Pontos e Medidas Utilizadas em Antropologia
Capítulo 7 - Modelos de laudos antropológicos
Referências bibliográficas
Parte 2 - Perícias Odontolegais
Moacyr da Silva
Capítulo 1 - Perícias Odontolegais
1. Introdução
2. Tipos de Perícias
2.1. Perícias na Área Cível
2.2. Perícias na Área Criminal
2.3. Perícias Trabalhistas (Infortúnios do Trabalho)
3. Casuística
Caso I
Caso II
Casos III e IV
Caso V
Capítulo 2 - Identificação pelos dentes
1. Introdução
2. Anomalias Dentárias de Interesse Pericial
2.1. Classificação das anomalias
3. Manifestação Oral de Doenças Profissionais, de Acordo com o Agente e as Ocupações
Capítulo 3 - Arcos dentários e Rugoscopia Palatina
1. Arcos Dentários
1.1. Índices extrínsecos
1.2. Índices intrínsecos
2. Rugoscopia Palatina
Capítulo 4 - Noções gerais de Antropologia e identificação Antropológica
1. Dados Somatoscópicos
1.1. Cor da Pele
1.2. Pelos
1.3. Cabelos
1.4. Cor dos Olhos
2. Dados Somatométricos
3. Pontos Antropométricos
3.1. Pontos Antropométricos da Extremidade Cefálica
4. Índices
Capítulo 5 - Noções de Biotipologia
1. Introdução
2. Princípios Fundamentais da Biotipologia
2.1. Conceito de Normalidade
2.2. Classificação de Barbara e Berardinelli
Capítulo 6 - Estimativa do sexo pelos elementos do crânio
Capítulo 7 - Lesões dentárias - Considerações sobre o enquadramento no Art. 129 no Código Penal Brasileiro
Capítulo 8 - Identificação pelas impressões dentárias - Importância do estudo das marcas de mordida
1. Introdução
2. Considerações Gerais
3. Suportes
4. Mecanismo de Ação das Mordeduras
5. Etapas do Processo de Identificação
6. Protocolo de Procedimentos em Marcas de Mordidas
6.1. Fase 1
6.1.1. Fotografias
6.1.2. Coleta de saliva
6.1.3. Descrição
6.1.4. Moldagem
6.1.5. Conservação em alimentos
6.2. Fase 2
6.3. Fase 3
6.3.1. Interpretação
6.3.2. Exame Geral
6.3.3. Posição dentária
6.3.4. Características intradentais
7. Relato do Caso
Capítulo 9 - Contribuição da Odontologia Legal ao caso Mengele
Capítulo 10 - Colaboração da Odontologia Legal à Identificação Humana pelo DNA
Referências Bibliográficas
Parte 3 - Identificação Humana pelo DNA
Luiz Fernando Jobim - Mariana de Sampaio Leite Jobim
Capítulo 1 - O DNA
Luiz Fernando Jobim - Mariana de Sampaio Leite Jobim - Fernanda Gamio Silva - Gisele Menezes Ewald - Maria Regina de Sampaio Leite Jobim - Beatriz Chamun Gil
Capítulo 2 - Investigação laboratorial
Luiz Fernando Jobim - Mariana de Sampaio Leite Jobim - Fernanda Gamio Silva - Gisele Menezes Ewald - Maria Regina de Sampaio Leite Jobim - Larissa Penna - Beatriz Chamun Gil
1. Avaliação de Minissatélites (Vntr)
2. Avaliação de Microssatélites do DNA pela Reação em Cadeia da Polimerase (PCR)
3. Estudos Populacionais
4. STR do Cromossomo Y
5. STRs do Cromossomo X
6. DNA Mitocondrial
7. Identificação Humana pelos SNP
8. O Sistema HLA
9. Análise do HLA
9.1. Tipagem HLA por PCR-SSP
9.2. Tipagem HLA por SSO
Capítulo 3 - Análise de STRs e quantificação de quimerismo misto no Pós-Transplante de Células-Tronco Hematopoiéticas
Luiz Fernando Jobim - Gisele Menezes Ewald - Joice Merzoni Lunardi
1. Análise de STRs no Pós-Transplante
2. Identificação de quimerismo misto por análise de STR
3. Quantificação do Quimerismo Misto
Capítulo 4 - Investigação de paternidade
Luiz Fernando Jobim - Fernanda Gamio Silva - Gisele Menezes Ewald - Maria Regina de Sampaio Leite Jobim - Mariana de Sampaio Leite Jobim
1. Índice e probabilidade de paternidade
2. Colheita de sangue, identificação das partes e confirmação de exclusões
3. Antecipação de prova genética e banco de DNA
4. Investigação de paternidade com o trio: mãe, filho e possível pai
5. Investigação de paternidade ou de maternidade com a presença do filho e de um dos supostos pais (Duos)
6. Troca de Crianças na Maternidade
7. Investigação de paternidade com possível pai falecido
7.1. Ambos os possíveis avós paternos são disponíveis
8. Filhos do Investigado, Viúva e Irmãos
9. Exumação
10. Identificação humana pelo DNA extraído de escova de dente
Capítulo 5 - Resultados de 6.000 casos periciais
Luiz Fernando Jobim - Fernanda Gamio Silva - Gisele Menezes Ewald - Maria Regina de Sampaio Leite Jobim - Mariana de Sampaio Leite Jobim
Capítulo 6 - DNA & Crime
Luiz Fernando Jobim - Fernanda Gamio Silva - Gisele Menezes Ewald - Maria Regina de Sampaio Leite Jobim - Mariana de Sampaio Leite Jobim
1. Avaliação de casos de estupro
1.1. Análise de casos de desaparecidos ou de identificação de corpos
1.2. Identificação de recém-nascidos pela análise do DNA
2. Matemática Forense na Análise do DNA
Capítulo 7 - Casos Especiais
Fernanda Gamio Silva - Gisele Menezes Ewald - Maria Regina de Sampaio Leite Jobim - Luiz Fernando Jobim - Mariana de Sampaio Leite Jobim
1. Investigação de paternidade após exumação do possível pai
2. Suspeita de Troca de Cadáver em Cemitério
3. Exclusão de suspeito de estupro de mulher pelo estudo de STR em vilosidades coriônicas e líquido amniótico
4. Identificação de Indivíduo Carbonizado em Acidente de Automóvel
5. Identificação de crânio encontrado à margem de um rio pela análise da polpa dentária
6. Identificação de corpo esquartejado e de mancha de sangue no automóvel do suspeito
7. O "Crime da Mala"
8. Investigação de paternidade pela análise de tecido fetal e cabelos do possível pai
9. Exclusão de maternidade pela análise da escova de dente da suposta mãe (Falecida)
10. Estupro seguido de morte
Capítulo 8 - Out of Africa: as origens africanas do homem moderno
Luiz Fernando Job Jobim - Mariana de Sampaio Leite Jobim
1. DNA Mitocondrial
2. Cromossomo Y
3. Adão Não Conheceu Eva
4. Evolução do Comportamento Moderno: Papel da Cultura e da Linguagem
5. Significado Evolutivo das Etnias
Capítulo 9 - Amostras Biológicas para DNA Forense
Mariana de Sampaio Leite Jobim - Fernanda Gamio Silva - Gisele Menezes Ewald - Maria Regina de Sampaio Leite Jobim - Luiz Fernando Jobim
1. Introdução
2. Precauções
3. Documentação em Casos de Interesse Criminal
3.1. Documentação Imprescindível
3.2. Documentação na Investigação de Paternidade
Referências Bibliográficas
