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A Guarda Compartilhada Agora é Regra: Comentários à Lei Nº 13.058/2014
Sinopse
Além do tratamento integral da matéria, temos aqui sua interpretação madura, experiente e desenvolvida com a vivência real dos problemas nascidos nos litígios familiares.
Com amparo na doutrina e mostrando a jurisprudência aplicável nas diversas situações avaliadas, a obra mostra-se como um guia completo para todos aqueles que militam na área ou desejam obter conhecimento a seu respeito.
De maneira simples e objetiva, porém, com a profundidade que só vem com a reflexão dos grandes conhecedores do Direito Civil e da sua prática, o Prof. Jamil Miguel oferece a todos um pouco do que tem apresentado diariamente aos seus alunos e à comunidade jurídica, por muitas décadas.(in prefacio a esta edição)
Sobre o autor:
Jamil Miguel
É advogado e professor de Direito Civil. Foi Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. É especialista em Direito Privado e em Direito Processual Civil pela mesma instituição.
Juiz de Direito Estadual Aposentado, judicou nas Comarcas de Angatuba, Itatiba e Campinas.
Introdução
Capítulo 1 - O poder familiar - Conceito e breve histórico de sua evolução
Capítulo 2 - A guarda dos filhos no Direito brasileiro
Capítulo 3 - Guarda unilateral
Capítulo 4 - Guarda compartilhada Conceito, modalidades e fundamentos
Capítulo 5 - Guarda e responsabilidade civil
Capítulo 6 - Guarda e o dever de convivência: tutela oportuna e abandono afetivo
Capítulo 7 - A guarda e o direito e dever de prestação de contas
Capítulo 8 - Conversão de guarda unilateral em guarda compartilhada. Aplicação imediata da lei.
Aspectos processuais.
Capítulo 9 - Guarda compartilhada. Considerações finais
Capítulo 10 - Conclusões
Bibliografia
Apêndice
Lei de Alienação Parental. Lei Nº 12.318, de 26/08/2010
A Guarda Compartilhada como Regra Lei Nº 13.058, de 22/12/2014
