Documentoscopia - Aspectos científicos, técnicos e jurídicos Autores: Erick Simões da Camara e Silva - Samuel Feuerharmel

Marca: Millennium Editora


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Sinopse

Este livro reúne consistente trabalho de pesquisa em uma das áreas periciais mais instigantes e requisitadas: a análise de documentos.
Fundamentada em atualizada doutrina nacional e estrangeira apresenta o estudo sistemático dos elementos de segurança e a evolução dos exames em escritos e suas implicações na elaboração da prova pericial .
Impressa em cores, fartamente ilustrada é, sem dúvida, obra importante para peritos, operadores do direito e demais profissionais envolvidos com exames de documentos.

 

Série Tratado de Perícias Criminalísticas – organizador: Domingos Tocchetto

 

Sobre os Autores:
Erick Simões da Camara e Silva

Graduado em Engenharia Química pelo Instituto Militar de Engenharia – IME/RJ (1995), Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UniRio/RJ (2003), Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL/SC-LFG(2008), Mestre em Química pelo Instituto Militar de Engenharia – IME/RJ (2001) e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES/SP(2012). Perito Criminal Federal desde 2003, professor e orientador na Academia Nacional de Polícia (ANP/DPF), nos cursos de formação e de especialização em Documentoscopia. Contato: ericksimoes.escs@gmail.com

Samuel Feuerharmel
Graduado em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM (1987), Especialista em Docência Universitária pela Faculdade Lions – Goiânia (2009). Perito Criminal Federal desde 2002, professor dos cursos de formação profissional e de especialização em Documentoscopia da Academia Nacional de Polícia (ANP/DPF). 
Contato: samuel.sf@bol.com.br

COLABORADORES:
Bruno Rodrigues Trindade
Jorge Jardim Zacca
José Roberto Riston
Narumi Pereira Lima
Simone Cabanelas Martinez

 

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Características


  • Binding: mkt

CAPÍTULO I - ASPECTOS GERAIS 
1. CONCEITOS DE DOCUMENTOSCOPIA E DE DOCUMENTO
2. AUTENTICIDADE E FRAUDE DOCUMENTAL
3. TIPOS DE EXAMES E OBJETIVOS
4. EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DOCUMENTOSCÓPICOS
4.1. Comparador Espectral de Vídeo
4.1.1. Características Básicas dos Comparadores Espectrais de Vídeo
4.1.2. Manipulação dos Contrastes Visuais
4.1.3. Medições Geométricas
4.1.4. Espectrometria
4.1.5. Colorimetria
4.2. Comparador espectral Raman
4.2.1. Características Básicas do Foram 685-2
4.3. Aparelho de Detecção Eletrostática
4.4. Laboratório Químico de Documentoscopia
5. CUIDADOS NA MANIPULAÇÃO DOS DOCUMENTOS
5.1. Agentes Físicos
5.2. Agentes Químicos
5.3. Agentes físicos mecânicos
5.3.1. A Alta Temperatura como Fonte Geradora de Danos aos Documentos
5.3.2. A Água como Fonte Geradora de Danos aos Documentos
5.4. Agentes Biológicos
5.4.1. Micro-Organismos: Bactérias e Fungos
5.4.2. Insetos
5.4.3. Roedores
5.4.4. Seres humanos
5.5. Documentos rasgados e dobrados
6. DOCUMENTOSCOPIA E O MÉTODO CIENTÍFICO
7. FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NA ÁREA
8. LITERATURA E NORMAS INTERNACIONAIS
9. GOLPES E GOLPISTAS
10. ASPECTOS LEGAIS
10.1. Perícia Cível
10.1.1. Nomeação do Perito
10.1.2. Indicação dos Assistentes Técnicos
10.1.3. Deveres do Perito e do Assistente Técnico
10.1.4. Poderes do Perito e do Assistente Técnico
10.1.5. Honorários
10.1.6. Sanções
10.2. Perícia penal
10.2.1. Solicitação de exames
10.2.2. Indispensabilidade do exame do corpo de delito
10.2.3. Prazo
10.2.4. Exame Pericial
10.2.5. Peritos oficiais e não oficiais
10.2.6. Livre Convencimento Motivado, Contraditório e Repetição das Provas
10.2.7. Assistente Técnico
10.2.8. Oitiva dos Peritos
10.2.9. Complementação do Laudo Pericial
10.2.10. Garantias do Produtor da Prova Pericial Criminal
11. CRITÉRIOS DE CONFIABILIDADE DA PROVA PERICIAL

CAPÍTULO II - GRAFOSCOPIA: O EXAME DE MANUSCRITOS 
1. DEFINIÇÃO, OBJETO E OBJETIVO DA GRAFOSCOPIA
2. ORIGEM E EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE ESCRITA
2.1. Classificação dos Sistemas de Escrita
2.2. Escrita Sumero-Acádica
2.3. Escrita Egípcia
2.4. Sistema de Escrita Proto-Canaanita e sua Evolução até a Escrita Latina
3. MODELOS DE ESCRITA BASEADOS NO ALFABETO LATINO
4. A INDIVIDUALIDADE DA ESCRITA
5. PRINCÍPIOS E TEORIAS RELACIONADOS À ESCRITA E À GRAFOSCOPIA
6. AS LEIS DA ESCRITA DE SOLANGE PELLAT
7. CARACTERÍSTICAS DE CLASSE E CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS
8. ELEMENTOS DISCRIMINADORES OU IDENTIFICADORES DA ESCRITA
9. O EXAME GRAFOSCÓPICO: METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS
10. ANÁLISE DE ASSINATURAS (DETERMINAÇÕES DE AUTORIA GRÁFICA)
11. FALSIFICAÇÕES DE ASSINATURAS
11.1. Generalidades
11.2. Técnicas de falsificações
12. TÉCNICA PARA CONFERÊNCIA RÁPIDA DE ASSINATURAS EM CARTÓRIOS E BANCOS
12.1. Preparação do Material de Trabalho
12.2. Procedimentos para Conferências Rápidas
Análise do andamento gráfico.
13. ANÁLISE DE ALGARISMOS
14. ANÁLISES GRAFOSCÓPICAS EM FOTOCÓPIAS
15. PADRÕES GRÁFICOS
15.1. Generalidades
15.2. Requisitos dos padrões gráficos
15.3. Procedimentos Sugeridos para a Produção de Padrões Gráficos
16. DISFARCE GRÁFICO
16.1. Métodos de Disfarces
16.2. Diferenças entre Disfarce e Simulação
17. VALIDAÇÃO E ERROS DE EXAMES GRAFOSCÓPICOS
17.1. Introdução
17.2. Principais Achados da Literatura
17.3. Discussão
17.4. Considerações finais
18. CONCLUSÕES EM EXAMES GRAFOSCÓPICOS
18.1. Introdução
18.2. Sugestão de Escala de Respostas
18.3. Sugestão de abordagem complementar frente a divergências
18.3.1. Metodologia proposta
18.4. Necessidade de fundamentação
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CAPÍTULO III - ANÁLISE QUÍMICA DE DOCUMENTOS (AQD)
1. INTRODUÇÃO
2. FUNDAMENTOS TEÓRICOS DAS PRINCIPAIS TÉCNICAS UTILIZADAS EM AQD
2.1. Cromatografia
2.2. Espectrometria de Massas
2.3. Espectroscopia na Região do Infravermelho
2.4 Espectroscopia Raman
3. INSTRUMENTOS ESCRITORES MANUAIS MODERNOS E SUAS TINTAS
3.1. Composição Química das Tintas de Canetas
4. ANÁLISE PRELIMINAR DE DOCUMENTOS (APD)
4.1. Fundamentos Teóricos
4.2. Recursos do VSC 5000® para Análise de Tintas
4.2.1. Utilização dos Espectros de Refletância e Colorimetria
4.2.2. Utilização das Fontes de Iluminação e dos Filtros dos Detectores
4.2.3. Luminescência na Região do Infravermelho e UV
4.3. Outras técnicas utilizadas em APD
4.3.1. Fotografia com Luz Infravermelha Aplicada na Decifração de Obliterações
4.3.2. Adobe Photoshop® no Tratamento de Imagens
4.3.3. Imagem Hiperespectral em Amostras Forenses
4.3.4. Filtros Dicróicos Aplicados em Exames de Documentos
4.3.5. Análise dos Instrumentos Escritores
5. ANÁLISE QUÍMICA DE TINTAS DE CANETAS
5.1. Diferenciação de Tintas
5.2. Cruzamento de Traços
5.3. Datação de Tintas
5.3.1. Datação de Tintas de Canetas Esferográficas
5.3.2. Análise e Datação de Tintas de Escrever Realizadas nos EUA3
6. CONCLUSÃO
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CAPÍTULO IV - ESTUDO DO PAPEL
1. CARACTERÍSTICAS GERAIS
1.1. Constituintes do Papel
1.2. O Processo de Fabricação do Papel
1.3. Características do Papel
1.4. Formatos de papel
2. EXAME DO PAPEL
2.1. Análises Físicas
2.2. Marcas Acidentais
2.3. Imagens Latentes
3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CAPÍTULO V - ALTERAÇÕES DOCUMENTAIS MATERIAIS
1. ALTERAÇÕES SUBTRATIVAS (POR SUPRESSÃO)
1.1. Rasuras
1.2. Amputação
1.3. Lavagem
1.4. Delaminação
1.5. Principais Métodos Utilizados na Identificação dos Lançamentos Removidos.
2. ALTERAÇÕES ADITIVAS (POR ACRÉSCIMO)
2.1. Retoque
2.2. Emenda
2.3. Inserção
2.4. Sobrecarga
2.4.1. Recobertura
2.4.2. Cancelamento
2.4.3. Obliteração
2.4.4. Principais métodos para identificação dos lançamentos ocultos
3. ALTERAÇÕES POR MONTAGEM

CAPÍTULO VI - MECANOGRAFIAS DIVERSAS
I. DATILOGRAFIAS
1. ORIGENS
2. MECANISMOS DE FUNCIONAMENTO: MÁQUINAS MANUAIS, ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS
3. DISPOSIÇÃO DOS DATILOTIPOS
4. ESPAÇAMENTOS DE CARACTERES (PITCH)
5. ANÁLISES DE DATILOGRAFIAS
5.1. Identificação do Equipamento
5.2. Detecção de Acréscimos
5.3. Datação de Documentos Datilografados
5.4. Outros exames
II. CARIMBOS
1. Histórico
2. CARACTERÍSTICAS DOS CARIMBOS
3. CARACTERÍSTICAS DOS IMPRESSOS
4. ANÁLISE DE IMPRESSÕES A CARIMBO
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CAPÍTULO VII - IMPRESSOS ELETRÔNICOS
1. IMPRESSORAS DE CARACTERES
1.1. Flexowriters
1.2. Impressoras de Esfera (typeball printers)
1.3. Impressoras de Margarida (daisy wheel printers)
1.4. Impressoras de Cinta e Impressoras de Tambor (High Speed Mainframe Printers)
2. IMPRESSORAS MATRICIAIS DE IMPACTO (IMPACT DOT MATRIX PRINTERS)
3. IMPRESSORAS JATO DE TINTA (INKJET PRINTERS)
3.1. Modo de Funcionamento
3.2. Aspecto dos Impressos
3.3. Características da Tinta
4. IMPRESSORAS JATO DE CERA (HOT MELT PRINTERS; FASE CHANGE PRINTERS)
5. IMPRESSORAS ELETROFOTOGRÁFICAS
5.1. Detalhes de Funcionamento e Características dos Impressos
5.2. Toner
5.3. Fotocópias
6. IMPRESSORAS TERMOGRÁFICAS
6.1. Impressoras de Transferência de Tinta (Thermal Wax Transfer e Thermal Ink Transfer)
6.2. Impressoras de Sublimação de Tinta (dye-sublimation)
6.3. Impressoras de Papel Térmico (Thermal Dot-Matrix Printers)
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CAPÍTULO VIII - PROCESSOS GRÁFICOS
1. TERMINOLOGIA TÉCNICA E CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2. XILOGRAFIA
3. TIPOGRAFIA (LETTERPRESS) GUTEMBERG, 1440, ALEMANHA
3.1. Generalidades
3.2. Características dos impressos tipográficos
4. CALCOGRAFIA (INTAGLIO)
4.1. Generalidades
4.2. Características dos impressos calcográficos:
4.3. Métodos de produção das chapas calcográficas
5. LITOGRAFIA (LITHOGRAPHY) ALOIS SENEFELDER, 1798, ALEMANHA
6. OFSETE (OFFSET LITHOGRAPHY) - IRA RUBEL, 1904, EUA
6.1. Generalidades
6.2. Características da Impressão Ofsete
6.3. Ofsete Seco
6.4. Ofsete Digital
7. ROTOGRAVURA (GRAVURE) - 1878, KLIETSCH, HUNGRIA
7.1. Generalidades
7.2. Características do Processo
7.3. Características dos Impressos
8. SERIGRAFIA (SILK-SCREEN, SCREEN PRINTING)
8.1. Generalidades
8.2. Características do Processo
8.3. Características dos impressos
9. FLEXOGRAFIA (FLEXOGRAPHY)
9.1. Generalidades
9.2. Características do Processo
9.3. Características dos impressos
10. TAMPOGRAFIA (PAD PRINTING)
11. RELEVO SECO (EMBOSSING AND DEBOSSING)
12. RELEVO AMERICANO (THERMOGRAPHY)
13. PRÉ-IMPRESSÃO
13.1. Preparação de Matrizes Impressoras
13.2. Retículas
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CAPÍTULO IX - Documentos de Segurança
1. INTRODUÇÃO
1.1. Classificação ISO para Formato de Documentos
2. SUBSTRATO
2.1. Papéis de Segurança de Fibra Celulósica
2.2. Papéis de Segurança Híbridos
2.3. "Papéis Sintéticos" 
2.4. Polímeros
2.4.1. Polipropileno Bi-orientado (BOPP)
2.4.2. Policarbonato (PC)
2.4.3. Policloreto de vinila (PVC) 
2.4.4. Polietileno tereftalato (PET)
2.5. Papéis Especiais para Impressão Digital
3. PROCESSOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DE SEGURANÇA
3.1. Calcografia
3.2. Ofsete
3.3. Tipografia
3.4. Serigrafia
3.5. Estampagem a Quente
4. PROCESSOS GRÁFICOS DE PERSONALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE SEGURANÇA
4.1. Jato de Tinta
4.2. Eletrofotografia
4.3. Transferência Térmica (Thermal Transfer)
4.4 Gravação a Laser
5. ELEMENTOS DE SEGURANÇA EM PAPEL
5.1. Elementos de Segurança de Pré-Impressão
5.1.1. Marca D'água
5.1.2. Fibra De Segurança
5.1.3. Confete
5.1.4. Fio de Segurança
5.1.5. Faixa de Segurança
5.1.6. OVDots® 
5.1.7. Hilites
5.1.8. Papel Reativo
5.2 Elementos de Segurança de Impressão
5.2.1. Impressos em Calcografia
5.2.2. Impressos em Ofsete
5.2.3 Impressos em Tipografia
5.3. Elementos de Segurança de Pós-Impressão, Personalização e Montagem
5.3.1. Laminado
5.3.2. Holograma
5.3.3. Perfurações
6. ELEMENTOS DE SEGURANÇA EM POLÍMEROS
6.1. Imagem em Sombra
6.2. MLI/CLI
6.3. TLI®
6.4. Relevo Tátil
6.5. Imagem Latente
7. TINTAS DE SEGURANÇA
7.1. Luminescente
7.2. OVI®
7.3. OVMI®
7.4. Anti-Stokes
7.5. Infravermelho
7.6. Iridescente
7.7. Termocrômica
7.8. Migratória
8. CARTEIRA DE IDENTIDADE
8.1. Carteira de Identidade e suas Características
8.2 Carteira de Identidade Digitalizada
8.3 Alterações Mais Comuns e sua Constatação
9. PASSAPORTES BRASILEIROS
9.1. Passaporte Comum de Capa Verde
9.2. Passaporte Capa Azul
9.3. Novo Passaporte Eletrônico
10. CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
10.1. Carteira Nacional de Habilitação e suas Características
10.1.1. Dimensões
10.1.2. Substrato
10.1.3. Impressões de Segurança
10.1.4. Impressões digitais
10.1.5. Holograma
10.1.6. Dados variáveis
10.1.7. Película protetora
11. CARTÕES DE CRÉDITO E CARTÕES BANCÁRIOS
12. CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
12.1. Características e Elementos de Segurança
12.1.1. Dimensões
12.1.2. Substrato
12.1.3. Impressões de segurança
12.1.4. Impressão digital
12.1.5. Personalização
13. REAL
13.1. Primeira Família
13.2. Segunda Família do Real
13.3. Principais Tipos de Falsificação
14. MOEDAS METÁLICAS DE REAL
14.1. Primeira Família 
14.2. Segunda Família 
14.3. Moedas Comemorativas

CAPÍTULO X - Ferramentas Computacionais para Documentoscopia 
1. TRATAMENTO DIGITAL DE IMAGENS
2. TÉCNICAS APLICADAS À AUTENTICAÇÃO DE ASSINATURAS
3. SISTEMAS NA ÁREA FORENSE
3.1. Programas para Identificação Automática de Manuscritos e Assinaturas
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CAPÍTULO XI - DATAÇÃO DE DOCUMENTOS
1. ANÁLISE DOS MÉTODOS DE IMPRESSÃO
2. ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE ESCRITA
3. ANÁLISE DAS CARACTERÍSTICAS DO PAPEL
4. ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO DOCUMENTO
5. ANÁLISE ORTOGRÁFICA
6. ANÁLISE TIPOLÓGICA
7. DATAÇÃO DE ASSINATURAS
8. DATAÇÕES RELATIVAS
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CAPÍTULO XII - O LAUDO PERICIAL, O PARECER TÉCNICO E A FORMULAÇÃO DOS QUESITOS 
1. SEÇÕES QUE COMPÕEM O LAUDO PERICIAL E O PARECER TÉCNICO
2. QUESITOS RELACIONADOS AO ESTABELECIMENTO DA AUTENTICIDADE OU FALSIDADE DOCUMENTAL
2.1. Exame de Moeda (Cédulas e Moedas Metálicas)
2.2. Exame de Papéis, Polímeros e Outros Suportes Documentais
2.3. Exame de Petrechos de Falsificação Documental
2.4. Exame Relativo à Alteração Documental
2.5. Exame Relativo à Autenticidade Documental
2.6. Exame Relativo ao Cruzamento de Traços
2.7. Exame Relativo à Datação
2.8. Exame Relativo à Análise de Tinta
3. QUESITOS RELACIONADOS AO CONFRONTO GRAFOSCÓPICO
4. QUESITOS RELACIONADOS AOS LANÇAMENTOS PRODUZIDOS POR EQUIPAMENTOS
4.1. Exame de Equipamentos de Impressão
4.2. Exame Mecanográfico
4.3. Exame em Impressos por Equipamentos Computacionais

ANEXO A

QUADRO HISTÓRICO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS