DEMOCRACIA REPRESENTATIVA - sob a crítica de SCHMITT e DEMOCRACIA PARTICIPATIVA - na apologia de TOCQUEVILLE Autor: Fernando Novelli Bianchini

Marca: Millennium Editora


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Sinopse

O debate pretendido nesta obra envolve justamente esses dois fenômenos: de um lado, o perigoso sufocamento da democracia representativa, muitas vezes empreendido sob os aplausos da maioria e, nessa hipótese, também sob a admiração de Carl Schmitt; de outro lado, o benefício lento e silencioso da democracia participativa, em regra imperceptível aos olhos do grande público, sob a narrativa paciente e certeira de Alexis de Tocqueville. 
Esses pensadores talvez nos ajudem a entender como e quando o processo democrático permite a ditadura da maioria ou porque os beneficiários do regime democrático passam a servir espontaneamente ao governo opressor.
E nos lecionam que é necessário proteger a democracia daquele que é e seu maior inimigo: sua própria força irresistível.


Sobre o Autor:
Fernando Novelli Bianchini

Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Americana.
Graduado em Direito.
Especialista em Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos pela Escola Paulista do Ministério Público
Mestre em Filosofia Política pela Universidade de Campinas Unicamp
Dentre outras atribuições em sua carreira, desempenhou as funções de: 
• Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público 
• Promotor de Justiça de Defesa do Meio-Ambiente
• Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos a Infância e Juventude
• Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos
fernando@mp.sp.gov.br
Prefácio
Roberto Romano
Apresentação
Marcio Fernando Elias Rosa

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Características



    1. Carl Schmitt e Alexis Tocqueville

    2. Democracia representativa e participativa

    3. Contexto histórico da obra de Carl Schmitt

    4. A Constituição da República de Weimar

    5. A crítica da democracia parlamentar

    5.1. O sentido de Parlamentarismo para Schmitt
    5.2. Método para a crítica desenvolvida
    5.3. Separação entre Democracia e Parlamentarismo
    5.4. Princípios do sistema parlamentar: debate, publicidade e separação de poderes
    5.5. A análise do pensamento marxista e dos fundamentos do anarquismo
    5.6. A crítica ao regime parlamentar

    6. Queda da democracia parlamentar: objetivo ulterior do enunciado

    7. Influência do catolicismo na forma política idealizada

    8. Síntese das críticas e arquétipo político desenhado

    9. As críticas atuais à democracia parlamentar e as constatações de Tocqueville - introdução do ideal participativo para reforço do sistema representativo

    10. Democracia participativa: definição e conceitos

    11. Liberdade comunal: origem da democracia participativa

    12. Instrumentos da democracia participativa

    13. Justiça Coletiva como expoente da democracia participativa

    14. Importância do pacto federativo

    Referências