Criminalística: Procedimentos e Metodologias – 3ª Edição
Vem a lume a terceira edição, com novos aperfeiçoamentos e atualizações de conteúdo e forma. E, por se tratar de uma espécie de “bíblia” para os profissionais da área, os organizadores reproduzem nas páginas iniciais o “Código de Ética do Perito Criminal”, do ex-presidente da ABC, Dr. WILLIAM ARRUDA RAMOS DA SILVA, enriquecido com valiosos e carinhosos comentários do também veterano perito RANVIER FEITOSA ARAGÃO.
Esta obra sintetiza o esprit de corps sempre presente entre os peritos. Possam esses ensinamentos impregnar o corpo e a alma de todos e, através deles, serem diariamente revelados a toda a sociedade: o sentido, o alcance, a importância e a nobreza da atividade de pericia..
Sobre os autores:
DOMINGOS TOCCHETTO
Perito Criminalístico (1972 a 1991), ex-Chefe do Serviço de Perícias Criminalísticas e da Seção de Balística Forense do Instituto de Criminalística (Porto Alegre, RS), Bacharel em História Natural (Biologia), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), Professor de Criminalística da Escola Superior da Magistratura – AJURIS, de Porto Alegre, RS (1981 a 1998), Professor Honorário da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e Membro da Academia Paraense do Júri. Especialista em Perícias de Balística Forense, título concedido pela Associação Brasileira de Criminalística, em 11.11.07. É conselheiro editorial da Millennium Editora, para assuntos de Criminalística, organizador da coleção Tratado de Perícias Criminalísticas, consultor, professor e palestrante em inúmeros cursos e eventos.
Publicações:
• Balística Forense – Aspectos Técnicos e Jurídicos, 8ª ed., Millennium Editora, 2016;
• Criminalística – Procedimentos e Metodologias, 3ª ed., em co-autoria, Millennium Editora, 2016;
• Organizador do livro Perícia Ambiental Criminal, 3ª ed., Millennium Editora, 2014;
• Coautor do livro Armas Taurus – Uma garantia de qualidade, 5ª ed., Millennium Editora, 2013;
• Coautor do capítulo Criminalística, Impressões Digitais e Locais de Crime in Documentoscopia e Revelações de Impressões Digitais, Millennium Editora, 2013.
Contato: dtocchetto@terra.com.br
ALBERI ESPINDULA
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), especialista em Perícia de Crimes Contra a Vida pela Associação Brasileira de Criminalística (ABC). Foi Presidente da Associação Brasileira de Criminalística.
É perito criminal do Distrito Federal (aposentado), parecerista, consultor, professor e palestrante em inúmeros eventos realizados no país e no exterior. É conselheiro editorial da Millennium Editora para assuntos de Criminalística e organizador da coleção “Biblioteca Espindula” da mesma editora, que reúne obras de preparação, capacitação profissional, aperfeiçoamento e especialização de peritos.
Publicações:
• Perícia Criminal e Cível, 4ª ed., Millennium Editora, 2013;
• Criminalística para Concursos, 2ª ed., Millennium Editora, 2014;
• Local de Crime - Isolamento e Preservação, Exames Periciais e Investigação Criminal, Espindula, 2013.
• Co-organizador e/ou co-autor dos livros:
– Criminalística – Procedimentos e Metodologias, 3ª ed., Millennium Editora, 2016.
– Ciências Forenses – Uma Introdução às principais áreas da Criminalística Moderna, 2ª ed., Millennium Editora, 2014;
– Locais de Crime – Dos vestígios à dinâmica criminosa, Millennium Editora, 2013;
– Criminalística, 6ª ed., Millennium Editora, 2014;
– Química Forense – Sob olhares eletrônicos, 2ª ed., Millennium Editora, 2011.
• Conteudista dos cursos Busca e Apreensão, e Local de Crime, do ensino a distância da SENASP/ Ministério da Justiça
Contato: espindula@espindula.com.br
O Código de Ética e a doutrina da Perícia Criminal Brasileira
Ranvier Feitosa Aragão
1. Perícia e ética
O desconhecido Código de Ética do perito criminal
1.1. Apresentação (ipsis litteris) do Código de Ética do perito criminal
1.2. Capítulo I - Dos princípios fundamentais
1.3. Capítulo II - Das proibições
1.4. Capítulo III - Das relações do perito criminal com o público
1.5. Capítulo IV - Do relacionamento com os colegas
1.6. Capítulo V - Dos fundamentos diceológicos
1.7. Capítulo VI - Das disposições finais
2. Doutrina da Criminalística brasileira
2.1. A doutrina da Criminalística brasileira na visão de Benedito Paulo da Cunha
2.2. Evolução e vicissitudes
2.2.1. A modelização pela Criminalística estática
2.2.2. A modelização pela Criminalística dinâmica
2.2.3. Modelização pela Criminalística pós-moderna
2.2.4. Critérios para obtenção da verdade
3. Referências bibliográficas
Capítulo 1 - Locais de crimes contra a pessoa
Cássio Thyone Almeida de Rosa
1. Introdução - padronização de procedimentos
1.1. Número de peritos no local dos exames
1.2. Isolamento e preservação de local de crime
1.3. Algumas regras básicas para os peritos
1.4. Considerações sobre o emprego dos termos "vestígio", "evidência" e "indício"
1.4.1. Vestígio
1.4.2. Evidência
1.4.3. Indício
1.4.4. Resumindo: vestígio gera evidência, que gera indício
2. Principais tipos de perícias em locais de crimes contra a pessoa
3. Técnicas e metodologias empregadas nos exames
3.1. Procedimentos anteriores ao exame
3.2. Procedimentos preliminares no local
3.3. Levantamento descritivo do local
3.4. Levantamento topográfico e confecção do croqui de local
3.4.1. Observações
3.5 Levantamento Fotográfico
3.5.1. Fotografias em locais externos
3.5.2. Fotografias em locais internos
3.5.3. Fotografias do cadáver
3.6. Coleta, identificação e preservação dos vestígios
3.6.1. Coleta
3.6.2. Identificação
3.6.3. Preservação
3.7. Exame do cadáver no local
3.8. Exame das vestes
3.8.1. Observações importantes
3.9. Acompanhamento da necropsia (exame do cadáver no IML)
3.10. Lista de vestígios mais comuns encontrados em um local de crime contra a pessoa
3.11. Exames de veículos
3.12. Procedimentos finais do exame
3.13. Recomendações técnicas especiais
3.13.1. Locais de morte por arma de fogo
3.13.2. Locais de morte por instrumentos cortantes e perfurocortantes (armas brancas)
3.13.3. Locais de morte por asfixia (com ou sem o emprego de instrumento constritor)
3.13.4. Locais de morte por sufocação
3.13.5. Locais de morte por projeção
3.13.6. Locais de morte por ação do calor
3.13.7. Locais de morte por afogamento
3.13.8. Locais de morte por envenenamento
3.13.9. Locais de aborto e infanticídio
3.13.10. Protocolo Operacional Padrão (POP) para perícias em locais de cadáveres enterrados e ossadas encontradas
3.13.11. Metodologia para a utilização dos insetos como um vestígio importante em local de crime - Entomologia Forense
3.13.12. Diagnóstico para casos de execução sumária
4. Equipamentos e recursos indispensáveis
4.1. Equipamentos para impressões digitais
4.2. Equipamentos para recolhimento de impressões digitais em cadáveres
4.3. Equipamentos para moldagem
4.4. Equipamento fotográfico
4.5. Material para embalar vestígios
4.6. Material para coleta de amostras de sangue
4.7. EPIs (Equipamentos de Proteção Individuais)
4.8. Equipamento de desinfecção e limpeza
4.9. Ferramentas de mão
4.10. Equipamentos diversos
4.11. Equipamento opcional
5. Qualificações dos peritos para a realização das perícias
6. Estrutura mínima do laudo pericial
6.1. Considerações Iniciais
6.2. Metodologia
6.3. Estrutura do laudo pericial
6.4. Desenvolvimento do Modelo de Laudo da Seção de Crimes Contra a Pessoa (SCPe)
6.4.1. Título, subtítulo e preâmbulo
6.4.2. Histórico
6.4.3. Objetivo pericial
6.4.4. Exames
6.4.5. Exame do local
6.4.6. Exame do cadáver
6.4.7. Exame do veículo
6.4.8. Exame de balística
6.4.9. Exame do objeto
6.4.10. Exame de documentoscopia
6.4.11. Exame de laboratório
6.4.12. Exame de impressões digitais
6.4.13. Isolamento e preservação do local
6.4.14. Outros dados de interesse pericial
6.4.15. Considerações técnico-periciais
6.4.16. Discussão
6.4.17. Respostas a quesitos
6.4.18. Conclusão
6.4.19. Croquis
6.4.20. Anexos
6.4.21. Fotografias
7. Referências bibliográficas
8. Bibliografia recomendada
Capítulo 2 - Exames periciais em crimes contra o patrimônio
Rosângela Monteiro - José Antônio Moraes
1. Principais tipos de perícias em crimes contra o patrimônio
1.1. Exame em local de furto (residências, prédios comerciais e outras edificações)
1.2. Exame em local de encontro de veículo, furto de veículo ou furto em veículo
1.3. Exame em local de roubo
1.4. Exame em local de danos materiais
1.5. Exame em local de extorsão mediante sequestro
1.6. Exame em local de exercício ilegal da profissão
1.7. Exame em local de constatação, uso e tráfico de entorpecentes
1.8. Exame em local de tentativa de fuga ou fuga de presos, motim, rebelião
1.9. Exame em local de parcelamento irregular do solo
1.10. Exame em local de furto de energia elétrica, televisão a cabo, água e telefone
1.11. Exame em local e equipamentos de furto de combustível
1.12. Exame em peças relacionadas com crimes contra o patrimônio
2. Exames e procedimentos básicos indispensáveis
2.1. Exames em local de furto (residências, prédios comerciais e outras edificações)
2.2. Exames em local de veículo automotor encontrado, furto de veículo ou furto em veículo
2.3. Exames em local de roubo
2.4. Exame em local de roubo, seguido de morte (latrocínio)
2.5. Exame em local de dano material
2.6. Exames em local de extorsão mediante sequestro
2.7. Exames em local de exercício ilegal da profissão
2.8. Exames em local de constatação, uso e/ou tráfico de entorpecentes
2.9. Exames em local de tentativa de fuga, fuga, motim, rebelião
2.10. Exames em local de parcelamento irregular do solo
2.11. Exames em local de furto de energia elétrica, televisão a cabo, água e telefone
2.12. Exame em local e equipamentos de furto de combustível
2.13. Exame em peças relacionadas com crimes contra o patrimônio
3. Técnicas e métodos empregados nos exames
4. Equipamentos e recursos indispensáveis nos exames de crimes contra o patrimônio
5. Qualificação dos peritos para realizar perícias em locais e instrumentos de crimes contra o patrimônio
6. Outros dados técnicos
7. Roteiro básico para o levantamento de local de furto qualificado
8. Estrutura mínima do laudo pericial relacionado a crimes contra o patrimônio
8.1. Preâmbulo ou histórico
8.2. Preliminares
8.3. Objetivo da perícia ou quesitos
8.4. Dos exames periciais
8.5. Outras verificações
8.6. Considerações técnicas ou discussão
8.7. Conclusão e/ou respostas aos quesitos
8.8. Fecho ou encerramento
8.9. Anexos
9. Glossário
9.1. O imóvel
9.2. A edificação
9.3. Vedação de portas e janelas
9.4. Telhados
9.5. Acessórios
10. Referências bibliográficas
Capítulo 3 - Exames periciais de revelação de impressões papilares
Adriana Karime Soares - Adriano Roberto da Luz Figini - José Roberto Leitão e Silva
1. A perícia de revelação de impressões papilares
2. Exames mínimos indispensáveis
2.1. No local de crime e em veículos
2.2. No laboratório de revelação
2.3. Dos exames datiloscópicos
2.3.1. Análise datiloscópica
2.3.2. Confronto datiloscópico
3. Equipamentos, técnicas e metodologias empregadas
3.1. No local de crime e em veículos
3.1.1. Pós regulares
3.1.2. Pós fluorescentes
3.1.3. Pincéis
3.1.4. Outros materiais
3.2. No laboratório de revelação
3.2.1. Superfícies especulares
3.2.2. Cianoacrilato
3.2.3. Iodo
3.2.4. Ninidrina
3.2.5. Nitrato de prata
3.2.6. Amido Black
3.2.7. Reagente de pequenas partículas - SPR (contraste branco e preto)
3.2.8. Violeta de genciana ou cristal de violeta
3.2.9. Outros dados técnicos
4. Qualificação dos peritos para realização de perícias de revelação de impressões papilares
5. Estrutura do laudo pericial de revelação de impressões papilares
5.1. Preâmbulo
5.2. Histórico
5.3. Objeto do exame pericial
5.4. Do local e suas características
5.5. Material encaminhado para exame ou características dos materiais
5.6. Dos exames periciais
5.6.1. Do exame do local
5.6.2. Do exame do veículo
5.6.3. Do exame dos materiais
5.7. Dos exames datiloscópicos
5.7.1. A análise datiloscópica
5.7.2. O confronto datiloscópico
5.8. Conclusão e/ou resposta aos quesitos
5.9. Fecho ou encerramento
5.9. Anexos
6. Referências bibliográficas
Capítulo 4 - Exame pericial em local de crime de trânsito
Oswaldo Negrini Neto - Ranvier Feitosa Aragão - Rodrigo Kleinübing
1. Principais perícias de crimes de trânsito
1.1. Exame pericial de levantamento em local do crime de trânsito
1.2. Exame pericial em veículo envolvido em crime de trânsito
1.3. Exame pericial em veículo supostamente envolvido em crime de trânsito
1.4. Exame pericial em aparelho registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo
2. Metodologia e procedimentos a serem empregados nos exames periciais em crimes de trânsito
3. Metodologia e procedimentos indispensáveis em perícias de crimes de trânsito
3.1. Verificar a natureza do crime
3.2. Registro fotográfico
3.3. Elaboração do croqui
3.3.1. Tomada de medidas
3.3.2. Apresentação do croqui
3.4. Aspectos a serem considerados nos exames periciais e levantamentos do local
3.5. Aspectos ambientais a serem registrados
3.6. Aspectos a serem observados nos veículos envolvidos
3.7. Aspectos mínimos a serem observados no exame perinecroscópico de cadáver
3.8. Aspectos mínimos a serem considerados quanto às vítimas de lesão corporal
3.9. Quanto a outros aspectos envolvidos, é recomendado examinar
3.10. Da análise qualitativa e quantitativa da velocidade do(s) veículo(s)
4. Metodologia e procedimentos a serem empregados nos exames periciais de componentes veiculares, suspeitos de terem dado causa a sinistros de trânsito
4.1. Exame pericial dos sistema de freios
4.2. Exame pericial do sistema de direção
4.3. Exame do sistema de air bag
5. Procedimentos e metodologias a serem empregados em exames periciais de veículos suspeitos de envolvimento em crime de trânsito
6. Equipamentos e recursos mínimos indispensáveis em perícias de crimes de trânsito
7. Da qualificação dos peritos para realizar perícias de crimes de trânsito
8. Estrutura mínima do laudo pericial criminalístico de locais de crimes de trânsito
8.1. Preâmbulo
8.2. Do histórico
8.3. Dos quesitos e/ou do objetivo pericial
8.4. Dos exames periciais
8.4.1. Do local
8.4.2. Do(s) veículo(s)
8.4.3. Da(s) vítima(s)
8.5. Das considerações técnicas
8.6. Do estudo da dinâmica do evento
8.7. Da resposta aos quesitos e/ou da conclusão
8.8. Das considerações finais
8.9. Dos anexos
8.10. Local, data e assinatura dos peritos signatários
9. Referências bibliográficas
Capítulo 5 - Exame de identificação de veículos automotores
Walmir Djalma Gomes Junior - Cleber Ricardo Teixeira Müller
1. Principais tipos de perícias
1.1. Exame das sequências alfanuméricas identificadoras de veículos automotores
2. Exames mínimos indispensáveis
2.1. Levantamento de identificadores
2.2. Exames perceptuais
2.3. Exames físicos
2.4. Exames químicos
3. Técnicas e metodologias empregadas nos exames
3.1. Levantamento dos identificadores
3.2. Exames perceptuais
3.3. Exames físicos
3.4. Exames químicos
4. Equipamentos e recursos indispensáveis
4.1. Local do exame
4.2. Ferramentas
4.3. Insumos
4.4. Substâncias químicas
4.5. Equipamentos
4.6. Equipamentos de proteção individual (EPIs)
5. Qualificação dos peritos
6. Outros dados técnicos
7. Estrutura mínima do laudo pericial
7.1. Ementa ou preâmbulo
7.2. Introdução e/ou histórico
7.3. Exames periciais
7.3.1. Objetivos periciais
7.3.2. Materiais e métodos
7.3.3. Descrição analítica dos vestígios encontrados
7.4. Considerações técnicas
7.5. Conclusões e/ou respostas aos quesitos
7.6. Fecho ou encerramento
7.7. Anexos
8. Referências bibliográficas
Capítulo 6 - Exames periciais em crimes contra o meio ambiente
Cristina Barazzetti Barbieri - Eduardo Dal Pont Morisso - Pedro Augusto Loguercio Bittencourt
1. Principais tipos de perícias criminais ambientais
1.1. Crimes contra a fauna (Cap. V, Seção I, da Lei nº 9.605/1998)
1.2. Crimes contra a flora (Cap. V, Seção II, da Lei nº 9.605/1998)
1.3. Crimes de poluição e outros crimes ambientais (Cap. V, Seção III,
da Lei nº 9.605/1998)
1.4. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural
(Cap. V, Seção IV, da Lei nº 9.605/1998, arts. 62 a 65)
1.5. Crimes contra a administração ambiental
(Cap. V, Seção V, da Lei nº 9.605/1998, arts. 66 a 68)
1.6. Outros crimes que requerem perícias ambientais
1.6.1. Parcelamento do solo
1.6.2. Usurpação de águas
2. Exames mínimos indispensáveis
2.1. Exames de local
2.2. Outros exames
3. Técnicas e métodos empregados nos exames
4. Equipamentos e recursos indispensáveis as perícias criminais ambientais
5. Qualificação dos peritos para realizar perícias criminais ambientais
6. Estrutura mínima do laudo pericial
6.1. Ementa ou preâmbulo
6.2. Histórico ou introdução
6.3. Exames periciais
6.3.1. Objetivos periciais
6.3.2. Materiais e métodos
6.3.3. Localização da área ou descrição do material
6.3.4. Descrição analítica dos vestígios e indícios do crime
6.4. Considerações Técnicas
6.5. Conclusões
6.6. Respostas aos quesitos
6.7. Referências bibliográficas
6.8. Fecho ou encerramento
6.9. Anexos
7. Referências bibliográficas
8. Bibliografia recomendada
Capítulo 7 - Exames periciais de Engenharia Forense
Jayme Telles - Ranvier Feitosa Aragão - Telma Jakeline Greicy K. C. Mendes
1. Principais tipos de perícias na área de Engenharia Forense
1.1. Incêndios
1.2. Explosões químicas ou mecânicas
1.3. Acidentes do trabalho
1.4. Periclitação de vida
1.5. Eletroplessão
1.6. Desabamentos, deslizamentos e desmoronamentos
1.7. Perigo de desabamento
1.8. Crimes contra as relações de consumo
1.9. Arremesso ou colocação perigosa
1.10. Acidentes ou delitos que envolvem o exame de elevadores, aparelhos mecânicos, hidráulicos, elétricos e eletrônicos
1.11. Parcelamento irregular e loteamento clandestino
1.12. Alteração de limites
1.13. Usurpação de águas
1.14. Esbulho possessório
1.15. Emissão de fumaça, gás ou vapor
1.16. Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
1.17. Acidentes em ferrovias
1.18. Acidentes aeroviários ou marítimos
1.19. Choque ou adernamento de embarcações fluviais ou marítimas
1.20. Acidentes decorrentes de fabrico, fornecimento, aquisição, posse, transporte ou utilização de explosivos, excetuados os casos de sabotagem, terrorismo ou subversão
1.21. Exames relacionados com avaliação de imóveis urbanos e rurais
1.22. Exames relacionados com crimes contra o privilégio de invenção
1.23. Inundação
1.24. Furto de água
1.25. Furto de energia
1.26. Furto de pulso telefônico
1.27. Furto de sinal de TV a cabo
1.28. Estelionato (fraude contra seguro)
1.29. Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
1.30. Violação de direito autoral
1.31. Corrupção, adulteração ou falsificação de água potável e de substância alimentícia
1.32. Exercício arbitrário das próprias razões
1.33. Constrangimento ilegal em agências bancárias
1.34. Maus tratos
1.35. Crimes de sequestro e cárcere privado
1.36. Lesão corporal culposa e/ou morte a esclarecer
1.37. Distância e trajetória de tiro de arma de fogo, condições de nível de ruído (pressão sonora), de iluminação e visibilidade
1.38. Ato obsceno
1.39. Exames especiais relacionados à segurança veicular e de terceiros
1.40. Exames em locais de transporte, armazenamento e depósito de gases em botijões e tanques, com perigo à integridade física e à vida de terceiros
1.41. Exames especiais relativos à segurança em brinquedos, em parques de diversão e locais públicos
1.42. Queda em poço e afogamento em áreas públicas ou privadas
1.43. Vistoria em equipamentos e locais de segurança, envolvendo proteção radiológica
1.44. Falsa perícia
1.45. Crimes contra o erário público
1.46. Infrações político-administrativas e crimes contra a administração pública e de responsabilidade
1.47. Danos
1.48. Defeitos de peças e de máquinas
1.49. Adulteração de combustível
2. Exames mínimos indispensáveis
2.1. Exames de constatação em peças de exame relacionadas à atividade da engenharia forense
2.2. Exames de locais relacionados às atribuições da engenharia forense
2.2.1. Exames de local
2.2.2. Coleta de padrões de amostras
2.2.3. Coleta de equipamentos
3. Técnicas e metodologias empregadas nos exames
3.1. Técnicas e objetivos da análise
4. Equipamentos e recursos indispensáveis nos exames de Engenharia Forense
5. Qualificação dos Peritos para realizar perícias de Engenharia Forense
6. Outros dados técnicos
7. Estrutura mínima do laudo pericial de Engenharia Forense
7.1. Introdução
7.2. Histórico
7.3. Objetivo pericial
7.4. Do local
7.5. Dos informes
7.6. Dos exames periciais
7.6.1. Descrição da(s) peça(s)
7.6.2. Técnicas e/ou métodos empregados
7.7. Considerações técnicas
7.8. Da análise dos documentos elaborados, obtidos ou constantes dos autos
7.9. Conclusão(ões)
7.10. Respostas aos quesitos
7.11. Fecho ou encerramento
7.12. Anexos
8. Referências bibliográficas
Capítulo 8 - Exames periciais de Balística Forense
Jorge Alberto Santiago Ferreira - Sônia Maria Bocamino Viebig
1. Principais tipos de perícias de Balística Forense
1.1. Exame de eficiência em arma de fogo
1.1.1. Nos revólveres
1.1.2. Nas pistolas semiautomáticas e automáticas
1.1.3. Nas armas longas: espingardas, pistolas de caça, carabinas, mosquetões e fuzis
1.1.4. Nas garruchas e pistolas de tiro unitário
1.1.5. Nas submetralhadoras e metralhadoras
1.1.6. Uso de estojos espoletados
1.2. Exames de eficiência em munição
1.3. Exames para identificar as armas de fogo
1.4. Exames para verificar a ocorrência de acidente de tiro ou de tiro acidental
1.4.1. Teste 1
1.4.2. Teste 2
1.4.3. Teste 3
1.5. Exames de comparação de projéteis e de marcas de percussão e outras marcas em estojos e cartuchos
1.5.1. Exames macroscópicos
1.5.2. Exames microscópicos
1.5.3. Aspectos importantes relativos aos padrões
1.5.4. Equipamentos
1.5.5. Automação em Balística Forense
1.5.6. Obtenção de fotografias
2. Exames mínimos indispensáveis
2.1. Exames de eficiência em arma de fogo
2.2. Exames para a determinação da distância do tiro
2.3. Trajetória e trajeto
3. Técnicas e métodos empregados nos exames
3.1. Exames de eficiência em arma de fogo
3.2. Exames de eficiência em munição
3.2.1. Exames descritivos das partes de uma munição (projéteis, fragmentos, camisas, núcleos, estojos ou balins)
3.3. Exames para identificar as armas de fogo
3.3.1. Determinação da numeração ou de outros elementos identificadores
3.4. Exames para verificar a eficiência dos mecanismos de segurança, com vistas a responder a quesitos sobre a ocorrência de acidente de tiro ou tiro acidental
3.5. Exames de comparação de projéteis, estojos e cartuchos com marcas de percussão
3.5.1. Armas de fogo
3.5.2. Projéteis, camisas de revestimento e fragmentos extraídos de vítimas e coletados em locais
3.5.3. Coleta de padrões de armas
3.5.4. Exame microcomparativo entre padrões de arma suspeita e peças (projéteis, camisas de revestimento, fragmentos e estojos)
3.5.5. Natureza dos exames
4. Equipamentos e recursos recomendados nos exames de Balística Forense
5. Qualificação dos peritos para realizar perícias de Balística Forense
6. Estrutura mínima do laudo pericial de Balística Forense
6.1. Introdução ou preâmbulo
6.2. Histórico
6.3. Objetivo pericial
6.4. Descrição do material periciado
6.4.1. Arma questionada
6.4.2. Materiais que acompanham a arma
6.5. Exames periciais realizados
6.5.1. Relativo à arma questionada (exemplo de caso prático)
6.5.2. Relativo aos projéteis questionados (exemplo de caso prático)
6.5.3. Relativo aos estojos questionados (exemplo de caso prático)
6.5.4. Relativo aos cartuchos questionados (exemplo de caso prático)
6.6. Respostas aos quesitos
6.7. Conclusões
6.8. Fecho ou encerramento
6.9. Anexos
7. Referências bibliográficas
8. Sites recomendados
Capítulo 9 - Exames periciais em Documentoscopia Forense
Edilene Maria da Silva - Wanira Oliveira de Albuquerque
1. Exames grafoscópicos
1.1. Principais tipos de perícias grafoscópicas
1.1.1. Exame de autenticidade gráfica
1.1.2. Exame de autoria gráfica
1.1.3. Exame de identidade gráfica
1.2. Procedimentos e cuidados
1.2.1. Exame de autenticidade gráfica
1.2.2. Exame de autoria gráfica
1.2.3. Exame de identidade gráfica
1.3. Técnicas e métodos empregados nos exames
1.3.1. Exame de autenticidade gráfica
1.3.2. Exame de autoria e identidade gráficas
1.3.3. Exame de comparação de grafismos
1.3.4. Método
1.4. Equipamentos e recursos recomendados nos exames grafoscópicos
1.5. Qualificação de peritos para realizar perícias de Grafoscopia
1.6. Estrutura mínima do laudo pericial de Grafoscopia
1.6.1. Cabeçalho
1.6.2. Histórico
1.6.3. Objetivo do exame pericial
1.6.4. Documentos de exame
1.6.5. Tipo de exame
1.6.6. Método
1.6.7. Aparelhagem óptica utilizada
1.6.8. Dos exames periciais
1.6.9. Considerações técnicas
1.6.10. Conclusão e/ou resposta aos quesitos
1.6.11. Fecho ou encerramento
1.6.12. Anexos
2. Colheita de padrões
2.1. Etapas para a obtenção de padrões tecnicamente adequados
2.2. Considerações gerais
3. Exames periciais em documentos
3.1. Principais tipos de perícias em documentos
3.2. Equipamentos e recursos indispensáveis
3.2.1. Na pesquisa para a constatação da autenticidade ou falsidade documental
3.2.2. Na pesquisa de integridade ou adulteração documental
3.2.3. Na pesquisa de cronologia de lançamentos (cruzamentos de traços)
3.3. Estrutura mínima do laudo pericial
3.3.1. Introdução ou preâmbulo
3.3.2. Histórico
3.3.3. Objetivo do exame pericial
3.3.4. Documentos de exame
3.3.5. Dos exames periciais
3.3.6. Conclusão ou conclusões
3.3.7. Resposta(s) aos quesitos
3.3.8. Fecho
3.3.9. Anexos
4. Referências bibliográficas
Capítulo 10 - Exames periciais em Contabilidade Forense
Sérgio Pastori
1. Introdução
1.1. Considerações preliminares
1.2. Conceito
1.3. Campo de aplicação
1.4. Objeto
1.5. Objetivo e finalidade
1.6. Técnicas contábeis
1.7. Petições
1.8. Ofícios
1.9. Diligências
2. Principais espécies de Perícia Contábil Forense
2.1. Fraudes no balanço patrimonial
2.2. Fraudes na demonstração do resultado do exercício
2.3. Sonegação fiscal
2.4. Desvio de verbas
2.5. Notas fiscais fraudadas
2.6. Apropriação indébita
2.7. Apropriação indébita previdenciária
2.8. Estelionato
2.9. Duplicata simulada
2.10. Falsificação de documento particular
2.11. Falsidade ideológica
2.12. Peculato
2.13. Corrupção passiva
2.14. Prevaricação
2.15. Contrabando
2.16. Descaminho
2.17. Falso testemunho
2.18. Falsa perícia
3. Exames mínimos indispensáveis
3.1. Fraudes no balanço patrimonial
3.2. Fraudes na demonstração do resultado do exercício
3.3. Sonegação fiscal
3.4. Desvio de verbas
3.4.1. Em Empresas Privadas
3.4.2. De Verbas Públicas
3.5. Notas fiscais fraudadas
3.5.1. Notas frias
3.5.2. Notas paralelas
3.5.3. Notas graciosas ou de favor
3.5.4. Notas calçadas
3.6. Apropriação indébita
3.7. Apropriação indébita previdenciária
3.8. Estelionato
3.9. Duplicata simulada
3.10. Falsificação de documento particular
3.11. Falsidade ideológica
3.12. Peculato
3.13. Corrupção passiva
3.14. Prevaricação
3.15. Contrabando
3.16. Descaminho
3.17. Falso testemunho
3.18. Falsa perícia
4. Técnicas e métodos empregados nos exames
5. Equipamentos e recursos indispensáveis nos exames de perícia contábil forense
5.1. De laboratório
5.2. Pessoal
5.3. Materiais
6. Qualificação para realizar perícia contábil forense
7. Estrutura mínima do laudo pericial contábil forense
7.1. Introdução ou preâmbulo
7.2. Objetivo(s)
7.3. Histórico
7.4. Dos documentos
7.5. Da metodologia
7.6. Do embasamento científico
7.7. Das diligências
7.8. Dos exames periciais
7.9. Dos quesitos e suas respostas
7.10. Considerações técnicas
7.11. Conclusão
7.12. Encerramento
7.13. Anexos
8. Referências bibliográficas
Capítulo 11 - Exames periciais em Informática Forense
André Machado Caricatti - Jorilson da Silva Rodrigues - José Helano Matos Nogueira
1. Principais tipos de perícias
2. Detalhamento dos principais tipos de perícias
2.1. Exame em mídia de armazenamento computacional
2.2. Exame em computador
2.3. Exame em ambiente computacional distribuído
2.4. Exame em local na internet
2.5. Exame de local remoto
2.6. Exame em sistemas de informações
2.7. Exame em dispositivos móveis
2.8. Exame em banco de dados
3. Exames mínimos indispensáveis
4. Detalhamento dos exames mínimos
4.1. Exame em local
4.2. Identificação externa de materiais
4.3. Identificação interna de materiais
4.4. Coleta de vestígios em redes de computadores
4.5. Busca e extração de dados
4.6. Engenharia reversa
4.7. Exame de eficiência de equipamento
4.8. Análise criptológica
5. Técnicas e metodologias empregadas nos exames
6. Detalhamento de técnicas e metodologias
6.1. Preservação de memórias
6.4.1. Duplicação pericial ou cópia bit-a-bit
6.4.2. Preservação de memórias voláteis
6.4.3. Inicialização controlada
6.2. Análise de artefatos
6.3. Recuperação de arquivos excluídos
6.4. Análise de padrões
6.5. Monitoramento telemático
6.6. Identificação passiva de sistemas
6.7. Criptoanálise
6.8. Verificação de assinaturas eletrônicas
6.9. Sucessão de eventos
7. Equipamentos e recursos indispensáveis
8. Qualificação dos peritos para realizar perícias de informática
9. Outros dados técnicos
9.1. Imposições legais
9.2. Local de crime informático
9.3. Cadeia de custódia
9.4. Leis aplicáveis aos crimes informáticos
10. Estrutura mínima do laudo pericial
10.1. Abordagem
10.2. Metodologia
10.3. Estrutura proposta
10.3.1. Ementa ou preâmbulo
10.3.2. Histórico
10.3.3. Do objetivo dos exames
10.3.4. Dos quesitos
10.3.5. Do material questionado
10.3.6. Dos exames
10.3.7. Das considerações técnico-periciais
10.3.8. Conclusão e/ou respostas aos quesitos
10.3.9. Fecho ou encerramento
10.3.10. Modelo de fecho ou encerramento
10.3.11. Anexos
11. Marco civil da internet
12. Referências bibliográficas
Capítulo 12 - Exames de registros de Áudio e Imagens
André Luiz da Costa Morisson - Carlos Eduardo Palhares Machado - Paulo Max Gil Innocencio Reis
1. Introdução
2. Principais tipos de perícias em registros de áudio e imagens
2.1. Análise de conteúdo em registros de áudio
2.2. Verificação de edição em registros de áudio
2.3. Comparação\ de locutor
2.4. Análise de conteúdo em imagens
2.5. Comparação facial
2.6. Verificação de edição de imagens
3. Procedimentos de recebimento de material
4. Técnicas e metodologias empregadas em exames
4.1. Ferramentas aplicáveis
4.2. Procedimentos preliminares
4.3. Análise de conteúdo de registros de áudio
4.4. Exame de verificação de edição em registros de áudio
4,5. Exame de comparação de locutor
4.5.1. Material questionado
4.5.2. Material-padrão
4.5.3. Confrontos
4.5.4. Ferramentas de verificação automática de locutor
4.6. Análise de conteúdo de imagens
4.7. Exame de comparação facial
4.7.1. Avaliação de adequabilidade
4.7.2. Coleta ou solicitação de novos padrões
4.7.3. Ajuste das imagens para exame
4.7.4. Comparação facial propriamente dita
4.7.5. Elaboração do laudo
4.8. Exame de verificação de edição em imagens
5. Equipamentos e recursos indispensáveis
6. Qualificação dos peritos
6.1. Análise de conteúdo em registros de áudio
6.2. Verificação de edição em registros de áudio
6.3. Comparação de locutor
6.4. Verificação de edição de imagens
6.5. Comparação facial
7. Estrutura mínima do laudo pericial
7.1. Análise de conteúdo de registros de áudio
7.2. Comparação de locutor e verificação de edição
7.3. Análise de conteúdo e verificação de edição de imagens
7.4. Comparação Facial
8. Referências bibliográficas
Capítulo 13 - Exames periciais de DNA Forense
Bianca de Almeida Carvalho - Vanduir Soares de Araújo Filho
1. Exames de DNA humano
1.1. Principais tipos de perícias em DNA humano
1.2. Técnicas metodológicas empregadas nos exames
1.2.1. Coleta de amostras
1.2.2. Custódia de amostras
1.2.3. Exames de triagem
1.2.4. Marcadores moleculares
1.2.5. Análise estatística dos resultados
1.2.6. Instalações ambientais
1.2.7. Equipamentos e recursos indispensáveis
1.3. Qualificação dos peritos para realizar perícias de DNA forense
1.3.1. Recomendações finais
1.4. Estrutura mínima do laudo pericial
1.4.1. Introdução ou preâmbulo
1.4.2. Histórico
1.4.3. Objetivo pericial
1.4.4. Dos exames periciais
1.4.5. Considerações técnicas
1.4.6. Outros elementos técnicos
1.4.7. Discussão
1.4.8. Conclusão e/ou respostas aos quesitos
1.4.9. Fecho ou encerramento
1.4.10. Anexos
1.4.11. Material devolvido e contraprova
2. Exames de DNA não humano
2.1. Principais tipos de perícias na área
2.1.1. Exames de identificação animal
2.1.2. Exames de identificação vegetal
2.1.3. Exames de identificação microbiana
2.2. Requisitos e cuidados mínimos
2.3. Técnicas e metodologias empregadas nos exames
2.3.1. Exames de identificação da espécie animal
2.3.2. Identificação do indivíduo
2.3.3. Exames de identificação vegetal
2.3.4. Exames de identificação microbiana
2.4. Equipamentos e recursos indispensáveis
2.5. Qualificação dos peritos para realizar perícias em DNA não humano
2.6. Estrutura mínima do laudo pericial
3. Referências bibliográficas
Capítulo 14 - Exames periciais de Química Forense
Elmo Resende - Lucia Rejane de Macedo Monteiro
1. Principais tipos de perícias em Química Forense
2. Exames mínimos indispensáveis
2.1. Determinação de resíduos de tiro (RT)
2.1.1. Técnicas de coleta dos resíduos de tiro (RT) em mãos de possíveis atiradores, roupas e prováveis alvos
2.1.2. Técnicas de análise dos resíduos de tiro (RT) coletados das mãos de possíveis atiradores, prováveis alvos e roupas
2.1.3. Determinação qualitativa do chumbo nos resíduos de tiro (RT) - marcha analítica por via colorimétrica utilizando rodizonato de sódio
2.2. Teste químico metalográfico - identificação de armas
2.3. Originalidade de pintura
2.4. Análise de drogas de abuso
2.4.1. Análise de cocaína
2.4.2. Análise de maconha
2.4.3. Análise de exctasy - MDMA
2.4.4. Análise de LSD
2.4.5. Análise de ópium
2.4.6. Análise de morfina, codeína e heroína
2.4.7. Análise de metadona
2.4.8. Análise de anfetamina/metanfetamina e outros derivados da anfetamina
2.4.9. Análise de barbituratos
2.4.10. Análise de diazepam e outros derivados benzodiazepínicos
2.5. Outros testes
2.5.1. Identificação de ácido clorídrico
2.5.2. Identificação de ácido sulfúrico
2.5.3. Identificação de ácido nítrico
2.5.4. Identificação de álcool
2.5.5. Identificação de hidróxido de amônio
2.5.6. Identificação de fenóis
2.5.7. Identificação de hidrocarbonetos
2.5.8. Identificação de lança-perfume (cloreto de etila)
2.5.9. Identificação de loló (mistura de clorofórmio, éter etílico e álcool etílico)
2.5.10. Pesquisa de sacarose
2.5.11. Pesquisa de água sanitária (hipoclorito de sódio)
2.5.12. Venenos
3. Técnicas e métodos empregados nos exames de Química Forense
3.1. Análise por ativação de nêutrons
3.2. Espectrometria de massa
3.3. Cromatografia
3.4. Cromatografia líquida de alta eficiência (CLAE)
3.5. Cromatografia gasosa de alta resolução (CGAR)
3.6. Espectroscopia de ressonância magnética nuclear (RMN)
3.7. Espectrometria de absorção atômica de chama
3.8. Espectroscopia de absorção no infravermelho
3.9. Espectrometria de fluorescência
3.10. Espectrometria no ultravioleta
3.11. Difratometria de raios X
3.12. ICP
3.13. Microscopia
4. Equipamentos e recursos indispensáveis nos exames químicos
4.1. Instalações
4.2. Instrumentos e equipamentos
4.3. Vidraria
4.4. Aparelhagem diversa
5. Trabalhando com segurança e organização
5.1. Conduta no laboratório
5.2. Limpeza e arrumação
5.3. Proteção pessoal
5.4. Limpeza e secagem do material
6. Qualificação dos peritos para realizar perícias de Química Forense
7. Outros dados técnicos
8. Estrutura mínima do lauto pericial de Química Forense
8.1. Ementa
8.2. Histórico
8.3. Material recebido
8.4. Exames e resultados
8.5. Conclusão e/ou resposta aos quesitos
8.6. Anexos
9. Referências bibliográficas
Capítulo 15 - Exames periciais em Biologia Forense
Torriceli Souza The - Janyra Oliveira-Costa - Rita Elizabeth Moreira Mascarenhas - Songeli Menezes Freire - Vanessa Cristina Gonçalves Morato
1. Principais tipos de perícias em biologia forense
2. Do recebimento do material para exame
3. Dos exames periciais
3.1. Exames em manchas de sangue
3.1.1. Exames mínimos indispensáveis em manchas de sangue
3.1.2. Técnicas e métodos empregados nos exames
3.1.3. Equipamentos e recursos indispensáveis
3.2. Exames em manchas de secreções orgânicas
3.2.1. Exames mínimos indispensáveis em manchas e secreções
3.2.2. Métodos e técnicas empregados nos exames
3.2.3. Equipamentos e recursos indispensáveis
3.3. Exames em pelos e fibras
3.3.1. Exames mínimos indispensáveis em pelos e fibras
3.3.2. Métodos e técnicas empregados nos exames
3.3.3. Equipamentos e recursos indispensáveis
3.4. Entomologia Forense Médico Legal
3.4.1. Principais exames em medicina-legal
3.4.2. Exames mínimos indispensáveis em entomologia forense
3.4.3. Métodos e técnicas empregados nos exames
3.4.4. Equipamentos e recursos indispensáveis
3.5. Exames microbiológicos na água
3.5.1. Exames mínimos indispensáveis em amostras de água para verificação de contaminação microbiológica
3.5.2. Determinação de coliformes totais, coliformes fecais e E. coli.
3.5.3. Equipamentos e recursos indispensáveis
3.6. Exames biológicos em alimentos
3.6.1. Principais tipos de exames biológicos em alimentos
3.6.2. Exames mínimos indispensáveis em alimentos
3.6.3. Métodos e técnicas empregados nos exames
3.6.4. Equipamentos e recursos indispensáveis
3.7. Considerações sobre instrumentos e métodos aplicáveis à detecção de microorganismos envolvidos em acidentes de massa/bioterrorismo
3.7.1. Classificação de risco dos microorganismos
3.7.2. Principais métodos utilizados para detecção de microrganismos utilizados em ataques bioterroristas
3.7.3. Discussão sobre as técnicas possíveis de se empregar segundo diversos autores
4. Qualificação dos peritos para a realização de perícias em Biologia, Microbiologia e Entomologia
5. Estrutura mínima do laudo pericial
6. Glossário
7. Referências bibliográficas
Capítulo 16 - Exames periciais de Física Forense
Adilson Pereira - Waldir Dainezi
1. Laboratório de Física Forense
2. Da coleta de material
3. Principais tipos de perícias na área de Física Forense
4. Exames mínimos indispensáveis
5. Equipamentos e recursos indispensáveis
6. Técnicas e metodologias empregadas nos exames
7. Qualificação dos peritos para realizar perícias de Física Forense
8. Estrutura mínima do laudo pericial
8.1. Preâmbulo/Ementa/Introdução
8.2. Histórico
8.3. Objetivo pericial (identificação do tema da perícia)
8.4. Descrição do(s) objeto(s) de exame
8.5. Dos exames periciais
8.6. Considerações técnicas
8.7. Conclusão e/ou resposta aos quesitos
8.8. Fecho ou encerramento
8.9. Anexos
9. Referências bibliográficas
Capítulo 17 - Exames periciais em toxicologia forense
Marcos Passagli
1. Introdução
2. Principais perícias da toxicologia forense
2.1. Em cadáveres
2.2. Exame para identificação de drogas ilícitas
2.3. Exame em material coletado em local de crime
2.4. Exame químico-toxicológico em ser vivo
2.5. Exame para verificação de falsificação ou adulteração de medicamentos e alimentos
2.6. Exame para identificação de substâncias químicas em acidentes
3. Metodologia e procedimentos empregados em exames periciais químico-toxicológicos
3.1. Identificação de substâncias químicas tóxicas em matrizes biológicas
3.2. Exames em substâncias in natura (drogas ilícitas)
4. Equipamentos e recursos indispensáveis nas perícias toxicológicas
5. Principais técnicas empregadas em exames de toxicologia forense
5.1. Análise das principais substâncias de interesse químico-toxicológico
6. Da qualificação dos peritos para realizar perícias químico-toxicológicas
7. Outros dados técnicos
7.1. Cadeia de Custódia
7.1.1. Cadeia de custódia em exames médico-legais em matriz biológica
7.2. Validação de métodos em exames químico-toxicológicos
7.2.1. Parâmetros usados na realização dos exames
8. Estrutura mínima do laudo pericial químico-toxicológico
8.1. Laudo pericial ou Ementa
8.2. Anexos
9. Referências bibliográficas
